A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

A perfuração

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A licença

A emissão de licença do Ibama à Petrobras para perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial, traz 28 “condições específicas” para o início dos trabalhos.

Segundo o documento, em caso de “violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais”, o Ibama poderá suspender ou cancelar a licença?concedida à petroleira.

Condicionantes

Entre as condicionantes estão a estrutura de resposta a acidentes com derrames de óleo no mar e até a previsão de que “durante a atividade de perfuração” haja um “simulado de vazamento de óleo, tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna”.

Prevê

A licença prevê ainda um plano de emergência e a implementação dos projetos de “Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações” e “Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores”.
A Margem Equatorial é uma faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, com características geológicas semelhantes às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde foram descobertas grandes reservas de petróleo.

A autorização

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna. (O Poder)