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ONU defende reforma policial no Brasil após megaoperação no RJ

29/10/2025 -

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu uma "reforma policial abrangente" no Brasil após a megaoperação contra o Comando Vermelho no RJ que deixou mais de 100 mortos, a mais letal na história do estado. Hoje, o alto comissário Volker Türk afirmou "compreender perfeitamente" os desafios de ter que lidar com grupos criminosos violentos e bem organizados. "No entanto, a longa lista de operações que resultaram em muitas mortes, que afetam desproporcionalmente pessoas de ascendência africana, levanta questões sobre a forma como essas operações são conduzidas", destacou a autoridade da ONU. Türk pontuou que o alto índice de mortes associado ao policiamento no Brasil se tornou "algo normal" durante décadas, especialmente no Rio. "O Brasil precisa romper o ciclo de extrema brutalidade e garantir que as operações policiais estejam em conformidade com os padrões internacionais relativos ao uso da força", afirmou o alto comissário.

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Uso de força: "legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação"

Ele pediu "investigações rápidas, independentes e eficazes" sobre a ação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, além do estabelecimento de mecanismos independentes para garantir apoio às famílias e comunidades afetadas. Ele defendeu uma "reforma policial abrangente" no Brasil e pediu que as autoridades brasileiras adotem "uma estratégia nacional de policiamento baseada nos direitos humanos". O Alto Comissariado pontuou em comunicado que "qualquer uso de força potencialmente letal deve estar em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação. A força letal só pode ser usada quando estritamente necessária para proteger a vida ou evitar lesões graves decorrentes de uma ameaça iminente". “Reformas urgentes são necessárias para evitar que se repitam. Violações não podem ficar impunes. Processos de responsabilização adequados devem levar à verdade e à justiça para evitar mais impunidade e violência", concluiu Türk.

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