Com HJur

Embora os temas prioritários desse mês no judiciário sejam o combate ao crime organizado e os protocolos para acelerar julgamentos na área ambiental, na próxima semana, um outro retorna ao debate nacional: a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Cerca de 300 magistrados, magistradas e especialistas da rede de proteção às vítimas, vão se reunir a partir da próxima segunda-feira (10/11), em São Luís (MA), em um encontro que debaterá como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação desse tipo de crime.

A 17ª edição do Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) terá duração de uma semana e tem como um dos principais objetivos debater estratégias de prevenção e combate ao feminicídio.

Equipes multidisciplinares

Além dos magistrados e especialistas, farão parte do grupo de debates, conforme informações dos coordenadores do encontro, equipes multidisciplinares e representantes de instituições e movimentos da rede de proteção às mulheres.

De forma a “fortalecer o papel do Poder Judiciário na construção de políticas integradas e no estímulo a práticas educativas e comunicacionais que ajudem a transformar realidades e romper ciclos de violência”, como destacam os representantes do Fonavid.

Para o presidente do Fórum, o juiz Francisco Dantas Tojal Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), “a educação é a maior arma contra a violência e só com a prevenção vamos conseguir evoluir”. De acordo com Matos, “a punição é importante para deixar claro que o sistema de justiça não tolera nenhum tipo de violência, mas, acima de tudo, nós precisamos prevenir”.

Abertura de Cármen Lúcia

A abertura oficial do encontro será às 16h, no Teatro Arthur Azevedo, com a presença da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do Supremo apresentará palestra magna intitulada “o compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”, seguida do lançamento da campanha “Judiciário pelo fim do feminicídio”, que reforça o engajamento nacional da Justiça no combate à violência de gênero.

Durante os cinco dias de programação, o Fonavid promoverá palestras, painéis e oficinas temáticas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, prevenção da violência doméstica, acesso à justiça e fortalecimento da rede de enfrentamento.

Abordagem pedagógica

Este ano, o encontro adota uma abordagem pedagógica inovadora, inspirada na metodologia de Paulo Freire. “Partimos da pedagogia da pergunta, que diz que a construção do conhecimento deve começar por aprender a perguntar. O ensino não é buscar respostas, é perguntar o que é importante. Cada bloco do Fonavid trará reflexões por meio de perguntas, dentro dessa temática”, explicou o presidente do Fórum.

Os debates também incluem temas como estereótipos de gênero, educação em direitos humanos e injustiça sistêmica, além de estratégias para neutralizar assimetrias de gênero no Judiciário. Além disso, serão realizadas ao longo da semana oficinas práticas sobre linguagem inclusiva e linguagem simples, media training, religião e violência doméstica, atuação legislativa, e oficina para formulação de enunciados jurídicos.

Ampliação da atuação

“Ao longo dos anos temos ampliado a atuação institucional do Fonavid. “Travamos diálogos com diversos atores do Sistema de Justiça, criamos um grupo de assessoria legislativa e apresentamos à deputada Soraya Santos (PL/RJ) uma minuta de Projeto de Lei sobre assistência qualificada voltada para as vítimas desse tipo de crime”, ressaltou Matos.

“Queremos fortalecer todas as políticas públicas, colocando sempre as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência no centro da construção desse discurso”, acrescentou o presidente. A atuação do Fonavid também se estende ao trabalho em diversos territórios, com ações realizadas em comunidades vulneráveis, como na Ilha de Marajó (PA) e no sertão de Pernambuco.