Da redação

O Brasil viverá uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República. Além da COP 30, que começará os debates para valer a partir de segunda-feira (10/11) — com vários ministros, secretários nacionais e demais representantes de ministérios do Executivo presentes —, no Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, terça-feira (11/11), o julgamento dos réus no processo por tentativa de golpe de Estado.

No Legislativo, por sua vez, enquanto a Comissão Mista de Orçamento debate emendas com vistas ao orçamento de 2026 ao longo da semana, o Senado fará, quarta-feira (12/11), a sabatina de dois indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet — este último, indicado pelo presidente Lula para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.

Como se não bastasse isso, serão praticamente iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, no Senado, e continuados os da CPI do INSS, na Câmara. Tudo isso, enquanto os principais representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário se alternam entre Brasília e Belém (capital oficial do país até o próximo dia 21).

Kids pretos

No STF, o esperado julgamento consiste em mais uma etapa do processo sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022. Serão julgados desta vez os chamados “kids pretos”, núcleo composto majoritariamente por militares que, conforme denúncia feita pela PGR, planejou ações coercitivas para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no Planalto.

De acordo com a denúncia, eles seriam responsáveis pelas “ações de campo” relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Também são acusados de promover ações táticas para “convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe”.

Sabatinas

No Congresso, além da programação das duas CPIs, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do procurador-geral e dos generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa indicados para ocuparem vagas no colegiado do STM.

Como se não bastasse a agenda tumultuada, há propostas polêmicas na pauta dos plenários das duas casas legislativas para serem votadas. Uma delas, com pedido de urgência, é o projeto de lei que endurece crimes contra estupro de vulneráveis. Já aprovada pela Câmara, está agora no Senado. Enquanto matérias relacionadas a questões ambientais estão na pauta da Câmara com previsão de serem votadas até a próxima quinta-feira (13/11).