O dia 10 de novembro sempre será o dia da infâmia no Brasil. Em 1937, Getúlio Vargas e os seus comparsas, Agamenon Magalhães, Francisco Campos, Olímpio Mourão e Gaspar Dutra engendraram a tomada do poder, o banimento das bandeiras e dos hinos dos Estados. O saldo incluiu até mudar o nome de uma avenida em Recife.

Dutra

Em 10 de novembro de 1937, o então General Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, deu a necessária chancela militar ao golpe. Na sua proclamação, ele justificou a ação como um ato para "assegurar a ordem material e a tranquilidade do espírito". Dutra afirmava que o Exército agia como um "guardião da ordem interna" para evitar que as "paixões partidárias" e os "inveterados demolidores" frustrassem as aspirações de paz da nação.

O golpe


Segundo ele, o golpe não era uma intromissão política, mas um dever para salvaguardar os interesses da Pátria, cumprindo a "missão" de garantir a continuidade do desenvolvimento produtivo, "às ordens do primeiro comando do chefe" (Getúlio Vargas). A mensagem é clara: o Exército era a força estabilizadora acima da política.

Azambuja

Para consolidar o golpe do Estado Novo nos estados, Getúlio Vargas usou intervenções militares imediatas. Em Pernambuco, coube ao General Amaro de Azambuja Vilanova ser o interventor de transição. Ele assumiu o Executivo estadual imediatamente, depondo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti e dissolvendo a Assembleia Legislativa. A sua intervenção, contudo, durou apenas cerca de um mês, de novembro a dezembro de 1937.


Pilar militar

Azambuja serviu como o pilar militar que preparou o terreno para a chegada e posse de Agamenon Magalhães, o aliado político que executaria a ditadura em Pernambuco. Não à-toa, na foto que ilustra o nosso artigo, Azambuja (o segundo da esquerda para a direita) estava apenas esquentando cadeira para a chegada de Agamenon.

Agamenon

A "Mensagem do Ministro Agamenon Magalhães" aos seus conterrâneos é uma peça de propaganda que celebra o golpe como um "ato patriótico" e "corajoso". Agamenon Magalhães, então Ministro da Justiça, defendeu a ditadura como a única salvação contra a "decomposição política" e o avanço do comunismo. Ele invoca o "coração de brasileiro" e o "mistério da fé cristã" para justificar a união das "forças vigilantes da nacionalidade" com Getúlio Vargas. A mensagem não só endossa a rutura, mas promete uma "permanente renovação das energias espirituais" sob o novo regime.

Francisco Campos

É crucial destacar a figura de Francisco Campos, o jurista que serviu como o arquiteto legal do Estado Novo. Enquanto Dutra providenciava a força e Agamenon o fervor político, coube a Campos redigir a Constituição de 1937 (a Polaca), o instrumento jurídico que deu roupagem legal ao regime ditatorial, centralizando o poder e desmantelando as estruturas republicanas e federativas que a nação conhecia. Ele foi a mente por trás do documento que selou o banimento dos símbolos estaduais e a criação do regime.

Conclusão

Os oito anos do Estado Novo no Brasil, de 1937 a 1945, semearam a unanimidade em território nacional, baseada na censura, tortura, exílio e corrupção. Porém, a marca de Pai dos Pobres grudou na figura de Getúlio, e ele voltaria ao poder democraticamente mesmo com as mãos sujas do sangue de jovens como Demócrito de Souza Filho.


Ditadura

Como toda a ditadura, além de infame, tem o seu lado histriônico, saca essa: a Avenida Guararapes, no Recife, durante oito anos foi rebatizada como Avenida 10 de Novembro. Porque todo político não resiste à tentação de rebatizar ruas pelo mundo afora. Deve ser fetiche.

*Roberto Vieira é médico e cronista

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