O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), embargou uma obra no Parque da Jaqueira, Zona Norte do Recife. O local, que é público, foi concedido à iniciativa privada em março deste ano, com outros três parques.

Realizada

A obra embargada estava sendo realizada no entorno da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Jaqueira. Segundo o Iphan, o templo é tombado em nível federal e, por causa disso, é necessário haver projeto de intervenção, que não foi apresentado ao instituto.


Consórcio

A obra é realizada pelo consórcio Viva Parques do Brasil, responsável por serviços de manutenção e reforma nos quatro parques concedidos pela prefeitura pelos próximos 30 anos. A empresa diz que, para o serviço, tem licença concedida pela prefeitura 

O embargo


O embargo, segundo o Iphan, foi feito com base no artigo 7º da portaria 187/2010 e no decreto-lei 25/1937, que regulam a proteção do patrimônio histórico no país. O órgão também expediu uma Notificação para Apresentação de Documentos (NAD), solicitando os projetos arquitetônicos das intervenções para análise e possível regularização da situação.

Nova gestão

Sob nova gestão desde março deste ano, o Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, vem passando por uma série de obras e intervenções previstas no projeto da concessionária Viva Parques do Brasil.

Submetidas

Para proteger e evitar descaracterização da Capela Nossa Senhora da Conceição das Barreiras, bem tombado a nível federal desde 1938, as intervenções no Parque da Jaqueira, situado no entorno do monumento, e por isso foram submetidas à aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Poder