A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) terminou de julgar no último final de semana, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus contra sua condenação por uma tentativa de golpe de Estado. O fim do julgamento dá início a um prazo para a apresentação de novas contestações.

O que o STF decidiu?

Os quatro ministros da Primeira Turma já haviam votado no dia 7 para rejeitar os embargos de declaração, tipo de recurso utilizado. Entretanto, a análise continuou no plenário virtual por uma semana, até o fim da sexta.


Além de Bolsonaro, quem teve os recursos negados?

Os ministros também decidiram rejeitar os recursos dos ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Dos oito condenados, após o tenente-coronel Mauro Cid não recorrreu.

Qual o próximo passo?

Após o término do julgamento, há a proclamação do resultado, que deve ocorrer hoje, segunda-feira (17/11). Depois, será publicado o acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento. Como a análise ocorreu de forma virtual, com apenas um voto, essa publicação é mais rápida e pode ocorrer em um intervalo de poucos dias.

Depois da publicação, o que ocorre?

A partir daí, começa um prazo para a apresentação de novos recursos. Os advogados podem optar por protocolar novos embargos de declaração (os chamados "embargos dos embargos"). Nesse caso, o prazo é de cinco dias.