A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, segunda-feira, (17/11), a Operação Rescue 17, com o objetivo de investigar um suspeito de armazenar e compartilhar imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil. Segundo a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Sobrado/PB, expedido pela Justiça Federal.

Notícia crime

A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada pela ONG SAFERNET, em cumprimento ao Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional firmado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, que identificou o possível compartilhamento de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil em grupo público do aplicativo WhatsApp.

Dispositivos

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à perícia criminal federal, destinada a verificar a existência de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil e eventuais evidências de compartilhamento.

Abuso

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”.

O Poder