O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária, cassou o mandato do prefeito de Cabedelo, no Litoral da Paraíba, André Coutinho(AVANTE).

Votaram

De acordo com o tribunal, cinco integrantes da sessão votaram a favor da cassação, enquanto um foi contra. A cassação foi por conta de irregularidades devido ao processo eleitoral nas Eleições em 2024, sendo eles acusados de compra de votos com envolvimento de facções criminosas. O ex-prefeito de Vitor Hugo, também de Cabedelo, foi condenado a uma inelegibilidade por 8 anos anos.

Pedido

Durante o julgamento foi protocolado um pedido de afastamento dos suspeitos dos cargos, no entanto, uma decisão sobre um afastamento imediato não foi divulgada. No pedido, houve também a indicação do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo como prefeito interino após eventual afastamento.

A maioria

A maioria do tribunal seguiu voto do relator Kéops de Vasconcelos, que argumentou no voto que "há provas suficientes para demonstrar que a chapa eleita tinha conhecimento da infiltração de criminosos na gestão municipal".

Analisou

O julgamento analisou o caso no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apurou abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos durante o pleito de 2024.

Cassado

Em junho desse ano, a Justiça Eleitoral havia cassado os mandatos do prefeito, da vice, Camila Holanda. Mas a ação julgada nesta segunda-feira aconteceu em relação ao recurso empetrado pela defesa dos suspeitos.

MP

O Ministério Público Eleitoral (MPE), na denúncia que fez contra o prefeito, informou que constam a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego atreladas à prefeitura e transferências via Pix a eleitores. Parte das evidências foi obtida nas operações "En Passant 1 e 2", deflagradas pela Polícia Federal.