A Primeira Turma do STF vai julgar analisar hoje, segunda-feira, 24/11, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte. Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministras Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota. A Primeira Turma vai decidir se: mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou revoga a decisão de Moraes.




Violação da tornozeleira eletrônica

Bolsonaro está preso desde sábado, 22/11, após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção. Ontem, domingo, 23/11, o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva. Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena.




Bolsonaro audiência de custódia

Na audiência de custódia, em depoimento à juíza Luciana Sorrentino, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina, prescrita para dores neuropáticas e ansiedade, teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”. A ata da audiência registra: Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira; Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento; Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação; Comunicou os agentes de custódia em seguida; Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes; Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.