Este mês de novembro comemoramos a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Um bom momento para refletir sobre a atuação dos advogados. A OAB dita o rumo da advocacia e das pesquisas acadêmicas, enriquece os debates, com diversidades de ideias, integraliza profissionais de diferentes trajetórias, experiências e vivências culturais, tudo isso através de suas comissões temáticas. É um momento de refletirmos sobre a atuação dos advogados.

Todo advogado

Deve ter em mente o que preconiza o Estatuto da Advocacia: é dever do advogado proceder com ética, moral e civilidade, com as partes, com os colegas, juízes, promotores e serventuários para ser merecedor de respeito e contribuir para o prestígio da classe e da advocacia. É com este mesmo espírito que os advogados devem conviverem para a grandeza à serviço do mundo jurídico do Brasil. Assumindo o protagonismo da sua profissão, estudando as novas legislações e as novas interpretações das mesmas pelo judiciário.

O Direito

Vai tornando-se vez mais complexo, não há como pretender eliminar a figura do advogado cuja presença em juízo é garantia de uma melhor prestação jurisdicional por parte do

Estado

O advogado deve ser um profissional responsável de suas atribuições com o seu cliente e a justiça. A advocacia deve se instrumento de uma justiça rápida e eficiente. É, a falas dos cidadãos, para que eles sejam ouvidos e respeitados, para alcançar a prestação jurisdicional, justa e transparente que é reponsabilidade e dever do Estado.
A advocacia é indispensável à administração da justiça. Faz parte da mesma. Sua presença e atuação são essenciais para garantir que o sistema judicial funcione de maneira justa protegendo os direitos dos cidadãos.

Comportamento

O advogado deve se comportar com responsabilidade dantes das demandas apresentadas, com os argumentos, não arguir direitos de forma aleatória. Pleitear o que não tem direito. Um exemplo simples, mas constante hoje em dia: pedir justiça gratuita, só para agradar seu cliente. Temos que contribuir para o desenvolvimento legal e célere do processo. Evitando a ideia comum que o advogado é um elemento complicador nas relações econômicas, sociais e humanas. A eliminação do advogado importaria retirar do Juiz a imparcialidade que é da essência do seu imperativo.
Um dos elementos constitucionais para o funcionamento da Justiça é o devido processo legal, com direito a ampla defesa e o princípio do contraditório, isso em qualquer Justiça ou Tribunal. Pois as decisões passariam ser vontade dos julgadores.

É importante

Sempre destacar que o respeito recíproco entre os autores do sistema legal é uma das condições para a boa aplicação da prestação jurisdicional e resultando a estabilização do Estado Democrático do Direito.

*Luciano Caldas Pereira de Carvalho Júnior, é
advogado.