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STF determinou trânsito em julgado do processo que envolve o "núcleo 1" do plano de golpe

25/11/2025

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O STF declarou o trânsito em julgado na ação de tentativa de golpe de Estado para todos os integrantes do "núcleo 1" da trama golpista. Com isso, cada um dos condenados passa a cumprir suas determinadas penas. O lugar onde cada um deles ficará preso, no entanto, é diferente em cada caso.

Jair Bolsonaro

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, foi preso preventivamente no último sábado, 22/11, por determinação do ministro Alexandre de Moraes que alegou risco de fuga. A partir do trânsito em julgado, Bolsonaro começa a cumprir a pena efetivamente. Ele continuará detido na Superintendência da PF, em Brasília. Sua audiência de custódia deve ocorrer na próxima quarta-feira, 26/11, às 14h30.



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Almir Garnier e outros

Condenado a 24 anos de prisão, o almirante Almir Garnier deverá cumprir pena em Brasília, na Estação Rádio da Marinha, sua audiência de custódia está prevista para o dia 26/11, às 13h00; Alexandre Ramagem: condenado a 16 anos e 1 mês de prisão, deixou o país e está, atualmente, nos EUA, por isso, a partir da decretação do trânsito em julgado, Alexandre de Moraes determinou a expedição do mandado de prisão e também a inserção do nome do parlamentar "foragido", no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ainda não há data definida para audiência de custódia; Anderson Torres: condenado a 24 anos de prisão, deverá cumprir o regime fechado no 19º Batalhão da PM, localizado no Complexo da Papuda, a audiência de custódia será dia 26/11, 13h30; Augusto Heleno: foi levado hoje, ao Comando Militar do Planalto, foi condenado a 21 anos de prisão, sua audiência de custódia deve ocorrer dia 26/11, às 14h00; Paulo Sérgio Nogueira: também para o Comando Militar do Planalto, foi condenado a 19 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, audiência de custódia está marcada para dia 26/11, às 15h00; Walter Braga Netto: já estava preso preventivamente, desde dezembro de 2024, no âmbito da ação penal da trama golpista, deve permanecer na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro, para cumprimento da pena, foi condenado a 26 anos de prisão, e sua audiência de custódia será dia 26/11 às 15h30.

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