Da Redação

Ao longo de uma semana tumultuada, destacada pelo anúncio de retirada, pelo governo dos EUA, das sanções referentes à Lei Magnitski impostas ao ministro Alexandre de Moraes (do Supremo Tribunal Federal) e sua esposa, da decisão do STF de perda do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), da suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSol-SP) e tantas outras votações emblemáticas, o que mais se perguntou nos últimos dias foi: E o orçamento?

Isto porque o Congresso Nacional chega à metade do mês de dezembro sem ter aprovado o Orçamento Geral da União (OGU) com vistas a 2026. O que preocupa todo o Executivo Federal e o país como um todo.

Garantia de Alcolumbre

Por isso, em um pronunciamento que serviu muito mais como ajuste de contas em relação às cobranças diversas sobre o tema, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União - AP), afirmou que a matéria deve ser votada até a próxima quinta-feira (18/12).

Muitos parlamentares acham que não haverá tempo hábil para isso, o que levará o Legislativo mais uma vez a, em meio aos embates com o Executivo Federal e o Judiciário, decretar uma espécie de “recesso branco” a partir do dia 22, permitindo aos deputados e senadores que se ausentem, mas sem que possa ser formalizado o recesso de fim de ano.

Norma constitucional

A impossibilidade se dá porque a Constituição deixa claro: O Congresso só pode parar os trabalhos do final do ano depois de votar o OGU. E antes de ir a plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) pela última vez.

A sessão conjunta de senadores e deputados está marcada para às 9h de quinta-feira. Mas, segundo Davi, é possível que a proposta orçamentária seja votada ainda na quarta-feira (17/12). “Nós estamos organizando para quinta-feira, porque foi a data combinada com a Câmara dos Deputados, mas se conseguirmos adiantar, adiantarmos”, disse Alcolumbre aos jornalistas.

No aguardo do relatório final

A proposta orçamentária aguarda o relatório final do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL). Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o texto deve ser publicado na segunda-feira (15/12). E a votação da matéria na comissão está prevista para o dia seguinte (16/12).

A CMO concluiu nesta semana a votação de 16 relatórios setoriais ao Orçamento. Foram estes os de: Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; Assistência Social e Família; Cidades; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Defesa; Educação e Cultura; Esporte; Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; Infraestrutura, Minas e Energia; Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Justiça e Segurança Pública; Mulheres e Direitos Humanos; Poderes de Estado e representações e Saúde.

Resta saber se vão resumir a briga que sempre acontece durante a votação do orçamento por acréscimos e retiradas de emendas para várias obras entre os parlamentares e bancadas dos estados e do Distrito Federal desta vez, em meio a um prazo tão exíguo.

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Hylda Cavalcanti/ Por HJur

Os cidadãos interessados a serem candidatos nas eleições de 2026 já tinham uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as confederações, mas como isso ainda vinha suscitando dúvidas em toda a Justiça eleitoral, agora podem ficar satisfeitos. É que, independentemente do prazo para punições aos partidos que trocarem de federações partidárias, todos, sem exceção, poderão fazer suas trocas até o início do ano eleitoral de 2026.

A medida consiste numa regra de transição permitida pelo STF no início do ano e que foi reiterada essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento dos ministros do STF foi de que, como a lei estabelece um período de quatro anos para trocas de partidos entre a formalização das federações, os políticos ficariam prejudicados nas eleições de 2026, uma vez que a legislação ainda não fez quatro anos. Enquanto nos pleitos de 2028 e 2030, não haverá mais essa preocupação.

Multas e penalidades

Caso não tivesse sido aprovada essa regra de transição, o partido que resolvesse trocar de federação poderia ser submetido a multas e outras penalidades pela Justiça eleitoral. O Supremo é a Corte máxima do país, mesmo assim, os tribunais regionais eleitorais vinham recebendo uma enxurrada de pedidos de consulta sobre como ficaria a situação das federações no próximo ano.

Por isso, durante sessão realizada na noite da última quarta-feira (10/12), os ministros do TSE não aceitaram um pedido de consulta sobre o tema ajuizado à Corte superior pelo partido Cidadania e reiteraram, oficialmente, a posição do STF.

Tema superado

Para o relator da consulta, ministro Antonio Carlos Ferreira, a questão já foi analisada e decidida pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em agosto de 2025. Na ocasião, o STF declarou constitucional a lei que criou as federações partidárias, exceto quanto ao prazo de registro, que deve ser o mesmo exigido para a criação de partidos políticos.

O Supremo definiu, porém, que nas Eleições Gerais de 2026, os partidos que formaram federações em 2022 podem alterar sua composição ou constituir nova federação antes de completar quatro anos, sem aplicação das penalidades previstas na legislação, de modo a permitir que essas agremiações cumpram o prazo legal de registro de federações no ano eleitoral de 2026.

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Da Redação

O sábado (13/12) está sendo de repercussões por parte de parlamentares de oposição ao Governo e aliados de Carla Zambelli (PL-SP), em função da decisão formalizada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda imediata do mandato dela, até então deputada federal. Zambelli foi condenada por dois crimes em julho passado pelo STF e está presa na Itália, para onde fugiu. O Tribunal determinou que a Câmara dos Deputados dê posse ao seu suplente em, no máximo, 48 horas.

Com o julgamento, o STF desfez deliberação da Câmara, que na última quarta-feira (10/10) manteve o cargo da parlamentar. Zambelli foi condenada por unanimidade pela 1ª Turma do STF pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, no ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os integrantes do colegiado definiram 10 anos de prisão para a parlamentar, além da cassação, inelegibilidade e pagamento de multa.

“Desrespeitou princípios”

No voto, Moraes reiterou que a deliberação da Câmara “desrespeitou os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade”. O ministro Flávio Dino, por sua vez, destacou que, segundo dados oficiais do Legislativo, desde quando a condenação se tornou definitiva, foram gastos R$ 547 mil em recursos públicos para manter o gabinete da deputada, mesmo com sua completa inatividade funcional e constando como foragida.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a decisão e disse que o STF “avançou sobre as competências do Poder Legislativo”. O parlamentar afirmou que o Supremo “voltou a rasgar a Constituição” ao anular a sessão da Câmara que rejeitou a cassação do mandato de Zambelli por não alcançar o número mínimo de votos exigido. E que, ao seu ver, a decisão “compromete a soberania da Casa e o resultado das urnas”.

“Voltou a rasgar a Constituição”

“O STF endossou a canetada de Alexandre de Moraes (ministro da Corte) e voltou a rasgar a Constituição. Não houve independência entre ministros. Houve alinhamento para confirmar uma decisão que atropela a soberania da Câmara, o voto popular e o Estado de Direito”, frisou o parlamentar.

Cavalcanti ainda cobrou do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que não aceite o que ele classificou como “avanço do Judiciário sobre o Legislativo”. Até o fechamento desta edição, Motta não se pronunciou a respeito nem da fala do deputado e nem sobre a decisão do Tribunal.

Julgamento na Itália

Na próxima quinta-feira (18/12), está marcado pela Justiça italiana o julgamento do pedido da defesa de Zambelli para incluir no processo de extradição dela, apresentado pelo Brasil ao governo italiano, novas provas.

Dependendo do resultado do julgamento, a Corte de Roma pode decidir no mesmo dia sobre o processo de extradição. Mesmo assim, caso decida pela extradição, conforme as regras, depois de ser aprovada pela Justiça daquele país (se for o caso), a decisão ainda terá de ser chancelada pelo governo da Itália.

— Com Agências de Notícias

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A pouco menos de um ano para as eleições gerais de 2025, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), apresenta um surpreendente desempenho em cenário de segundo turno contra o atual presidente Lula. Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, alcançaria hoje 42%. Ratinho Junior (PSD) chegaria a 41%. Nas duas comparações, o atual presidente fica com o mesmo índice: 47%.

A revelação foi feita pelo sociólogo Antônio Lavareda, do institudo Ipespe, analisando na CNN os mais recentes dados das pesquisas de opinião, particularmente o Datafolha, divulgado esta semana. Flávio Bolsonaro apresenta um desempenho um pouco abaixo, 37%, mas não pode ser liminarmente descartado. Pode ter jogo para ele, aguardemos pesquisas que alcancem as repercussões do seu anúncio de pré-candidatura. Vamos, por agora, comparar as posições de Tarcísio e Ratinho.





Por que nossa surpresa?

Ratinho, é verdade, foi reeleito, está no segundo governo e faz uma gestão muito bem aprovada. Porém, ainda é pouco conhecido pelo eleitorado nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Ou seja, tem muito espaço para crescer. Considere-se que o Paraná é um Estado com muito menos visibilidade nacional do que São Paulo. E só há pouco tempo Ratinho começou a ser percebido como candidato pelo restante do país. Tarcísio é citado como potencial presidenciável desde que foi eleito. E São Paulo é São Paulo.





Potencial

O filho do comunicador Ratinho também é bom no ramo e, ao mesmo tempo, craque na política. Está solidamente ancorado no PSD, o partido de Kassab. Legenda por legenda, o paranaense leva vantagem.





Kassab empoderado

O futuro é uma bola de cristal opaca. Mas, a simples constatação do desempenho de Ratinho triplica o cacife de Gilberto Kassab, o cacique do PSD, no tabuleiro da sucessão. A pelota das forças do centrão e da direita chegou naturalmente aos seu pés, na grande área adversária. A bola procura os craques, como se falava antigamente na linguagem do futebol.





Desdobramentos

As possibilidades são diversas, com repercussões tanto no jogo nacional como nos estaduais. O PSD, protagonista, não tem por que fazer alianças ou abrir mão do seu candidato. Verdade que Kassab anunciou esta semana que seu candidato será Tarcísio. Isso, se ele se licenciar em abril e estiver na urna em agosto. Caso contrário, a reciprocidade é provável. Desenho de um possível fato novo no cenário da disputa. E tudo o que os favoritos mais temem em eleição é o tal do fato novo.

(José Nivaldo Junior e equipe O Poder)

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Uma dupla de ouro. As acadêmicas Margarida Cantarelli e Maria Lectícia Monteiro Cavalcanti serão eleitas, na próxima segunda-feira (15/12), presidente e vice, respectivamente, da Academia Pernambucana de Letras - APL. Margarida já ocupou o cargo com brilho por dois mandatos.





Breve histórico

A Academia Pernambucana de Letras foi fundada em 26 de janeiro de 1901, por Carneiro Vilela e mais 19 escritores pernambucanos, com a missão de “promover a defesa dos valores culturais do Estado, especialmente no campo da criação literária”. Foi a terceira academia de letras do Brasil, sendo precedida apenas pela Academia Cearense de Letras e pela Academia Brasileira de Letras.





Perfil

A Academia Pernambucana de Letras destaca-se no cenário local e nacional pela produção literária de seus acadêmicos, pela contribuição ao desenvolvimento da cultura literária, pelo estudo da língua portuguesa e por zelar e divulgar o patrimônio literário do Estado, dentro e fora dele.





Atividades

Tais resultados são alcançados através da realização, individual ou colaborativamente, de seminários, colóquios, festivais e feiras literárias, prêmios literários, lançamento de livros, cursos, rodas de leitura, edição de livros e revistas, recitais de música, saraus, entre outras ações.





Confira

Agora, a chapa completa que formará a nova diretoria.

CHAPA JANEIRO 2026/2028

Presidente: MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI

1ª Vice-presidente: MARIA LECTICIA MONTEIRO CAVALCANTI

2º Vice-presidente: JOSÉ MÁRIO RODRIGUES

SECRETÁRIO-GERAL: LOURIVAL HOLANDA BARROS

1º Secretário: GEORGE FELIX CABRAL DE SOUSA

2º Secretário: JOSE ANGELO CASTELO BRANCO

Tesoureira: ANNA MARIA VENTURA DE LYRA E CESAR

Comissão de Contas:

ALVACIR RAPOSO

JOSE NIVALDO JÚNIOR

CICERO BELMAR

Suplente da Comissão de Contas:

ROBERTO JOSE MARQUES PEREIRA

Diretora da Biblioteca: FLÁVIA SUASSUNA

Diretor do Arquivo: SILVIO NEVES BAPTISTA

Diretor de Publicações: FÁBIO LUCAS DE BARROS E SILVA

Diretor da Memória: LUZILA GONÇALVES FERREIRA

Diretor de Eventos Culturais: CICERO BELMAR

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Da Redação

São Paulo — maior cidade do Brasil e da América Latina, além de ser considerada uma das maiores metrópoles do mundo—, segue neste sábado (13/12) o seu quarto dia sem luz em mais de 500 mil imóveis. Considerando-se a média feita pelos institutos sociais de cinco pessoas morando, em média, em cada residência, isso representa aproximadamente 2,5 milhões de pessoas sem acesso à rede elétrica e nem à internet.

Os dados da defesa civil, entretanto, são desencontrados em relação aos anunciados pela Enel — concessionária de energia elétrica que opera na cidade. A companhia aponta que ficaram sem luz 2,2 milhões de clientes (residências) no primeiro dia e que já foi restabelecida a situação de 1,8 milhões de residências.





Ciclone extratropical

O caos começou na quarta-feira (10/12), quando a passagem de um ciclone extratropical pela cidade provocou ventos fortes, queda de árvores e danos à rede elétrica. Na noite desse primeiro dia, cerca de 200 milhões de imóveis ficaram sem energia, número que já baixou drasticamente de quinta-feira e ontem, mas que continua grandioso neste sábado.

E que, mais que nunca, aponta o quanto as mudanças climáticas atrasam o desenvolvimento e a vida das pessoas, quando não colocam em risco a própria sobrevivência da população.

Na noite de ontem, a Justiça de São Paulo acolheu pedido feito pelo Ministério Público para que a Enel restabeleça a energia nestes locais. Até as 11h deste sábado, eram, no total, 567.605 as residências ainda afetadas.





Mais complexo, em alguns locais

Por meio de uma nota pública, a companhia informou que, em certas localidades, o restabelecimento é mais complexo por envolver a reconstrução da rede, substituição de postes, transformadores e, em alguns casos, a recondução de cabos quilométricos. A determinação judicial foi de que se a eletricidade não for retomada o mais rápido possível, serão aplicadas multas e outras penalidades à Enel por não ter mantido uma boa infraestrutura para operacionalização da rede por ela coberta.

“Mesmo com a mobilização tardia de equipes, a empresa não forneceu previsão clara e precisa de restabelecimento, ampliando a vulnerabilidade de idosos, crianças, pessoas com deficiência e eletrodependentes, além de paralisar unidades de saúde e atividades econômicas”, ressaltou a decisão judicial.





Quedas de árvores, postes e desabamentos

Conforme dados do Corpo de Bombeiros de São Paulo, foram atendidos na quarta-feira, 1.642 chamados para quedas de árvores, 26 para desabamentos e cinco para enchentes. Nos dias seguintes, mesmo em menor quantidade, os chamados prosseguiram para quedas de árvores e socorro a desabamentos de casas e estabelecimentos comerciais.

O ciclone extratropical que provocou chuvas e ventanias em São Paulo também atingiu municípios da Região Metropolitana de SP, atingidos por fortes ventos de até 100km/h em alguns pontos.





— Com Agências de Notícias

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No populismo destaca-se a figura do “líder carismático”. O líder apresenta-se acima de instituições e interesses classistas e do sistema vigente.

Marketing

Supostamente antissitêmica a liderança busca se “conectar” diretamente com as massas populares. Sua retórica vende ilusões e promessas “salvacionistas”. Produzem epifanias milagrosas para trair multidões de seguidores, num misticismo político beatífico.

Para o povo e sem ele

Produto de determinações históricas, o populismo tem função sistêmicas materiais e ideológicas e bases de sustentação. Não organiza ou eleva a cidadania, não busca governar com o povo.

Terreno fértil

O populismo se desenvolve com mais desenvoltura nas sociedades inorgânicas, desorganizadas, de tessitura “gelatinosa”. Nas populações difusas e carentes, com demandas reprimidas, desejosas de mudanças nas quais os acenos de esperança do líder correspondem aos anseios das legiões de seguidores. É aparentemente “antissistêmico”, mas reproduz o sistema dominante.





Jânio

O populismo janista teve o traço do exotismo do líder. Jânio caminhava como “homem do povo”, cabelos desgrenhados, bolachas no bolso, vestimenta descuidada. Consta que até as caspas faziam parte da personagem. O professor de gramática abusava das figuras de linguagem, nas ênclises e mesóclises dos “fi-lo” e dos “dar-vos-ei” ...

Vassourada

Na conjuntura dos anos 1960, permeada pelos escândalos de corrupção do governo, o oposicionista usou a vassoura símbolo da campanha eleitoral “para varrer a corrupção” de forte apelo moralista. Foi o grande mote da campanha.

A disputa

Na corrida presidencial concorriam três andores. O da coligação situacionista formado pela PSD-PTB e outros com o Marechal Teixeira Lott. A oposição PTN/UDN/PR/PL de Jânio e Adhemar de Barros pelo Partido Social Progressista.





Voz das urnas

Jânio arrasou como fenômeno eleitoral obtendo 48,26 dos votos. Com mais de 2 milhões de votos de vantagem sobre o segundo. Lott obteve 32,3%.

Meteórico

A passagem de Jânio na presidência foi meteórica. Assumiu em janeiro de 1961, renunciou em agosto do mesmo ano.

Marcas

Apesar de breve, a governança janista deixava sua marca. Resumidamente, ambiguidades, surpresas e banalidades.





Banalidades

O presidente normatizou a transmissão de ordens através de bilhetinhos. Ocupou-se de trivialidades quais uso de biquínis, brigas-de-galo, proibição da lança-perfume, etc.

Falando sério

Nas questões sérias envolvendo a política externa Jânio surpreendeu russos e americanos. Evidente que não foi a força do minúsculo PST a base que garantiu a vitória janista. A principal força da coligação era a UDN, partido historicamente alinhado aos interesses dos Eua.

No entanto

Para surpresa geral Jânio adotava política independente e nisso contrariava os EUA e os seus apoiadores udenistas. Manifestou-se contra o bloqueio econômico dos Eua à Cuba. Desejo de reatar relações diplomáticas com a URSS interrompidas no governo Dutra por determinação dos EUA. Condecorou heróis comunistas, o cosmonauta russo Yuri Gagárin e o Comandante Ernesto Che Guevara.

O Corvo pula o umbral

O assaz golpista da UDN Carlos Lacerda, o Corvo, salta do umbral palaciano, rompe com Jânio e publica matéria denunciando suposta trama do presidente para fechar o Congresso Nacional.





Blefe?

Jânio Quadros apresentou a sua renúncia em 25 de agosto de 1961. Para alguns, uma jogada política, blefe no qual apostava todas as fichas dos capital de 5 milhões de votos para obter poderes amplos de cônsul romano. Jogada, ou não, Jânio perdeu o cargo de Presidente. O golpe de 64 cassa os seus direitos políticos e fica fora da ribalta.

O retorno

Com a redemocratização, em 1985, Jânio volta à ribalta na disputadíssima eleição para Prefeito de São Paulo. Os institutos de pesquisas davam como certa a vitória de Fernando Henrique do PSDB. No segundo lugar ficava Eduardo Suplicy do PT. Jânio figurava em terceiro. Os jornais publicaram foto de FHC sentado na cadeira de Prefeito, antes do pleito, mas ele perdeu.

Urnas

Na única pesquisa válida do voto popular, a da urna, Jânio ultrapassou todos os concorrentes favoritos e venceu.
O troco janista foi bizarro. No primeiro dia de trabalho como prefeito eleito da capital posa para foto borrifando a cadeira com desinfetante. Questionado, respondeu: “Desinfeto porque nádegas indevidas a sentaram!” O exótico populista morreu em 1992, na cidade de São Paulo, aos 75 anos. Sem mais nádegas a declarar.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo – UP/80.

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O leilão da Compesa, previsto para ser realizado na B3, em São Paulo, no próximo dia 18 deste dezembro, deverá ter disputa de ao menos quatro interessados. Nesta quinta-feira (11/12), apresentaram envelopes de habilitação as empresas Aegea, líder do setor privado no país; o fundo Pátria Investimentos, com histórico em concessões rodoviárias; a Cymi Brasil, que faz parte do grupo internacional de infraestrutura Cobra IS; e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental que hoje gerencia a PPP da Compesa na Região Metropolitana e Goiana. O interesse de quatro grandes grupos revela o potencial de uma das maiores PPPs na área de saneamento no Brasil, o que significa que deve haver disputa dentro de um modelo inovador proposto pela empresa e que teve aprovação do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE.

Reinvestimento

Primeiro, ele define que o Governo de Pernambuco destinará todo o valor arrecadado para investimentos no próprio objeto da PPP e que estimulará a que os municípios que receberão parte dos recursos também tomem a mesma atitude de modo a acelerar os investimentos na busca da meta da universalização. O modelo é diferente das PPPs realizadas até agora onde o estado que faz a concessão decide como aplicar os recursos (não necessariamente em investimentos no setor de saneamento), podendo direcioná-los para outras prioridades.

Cobertura maior

Uma decisão que fez vários governadores turbinarem ações em projetos que passaram a quilômetros do gesto de ampliar a cobertura de água e saneamento, apostando no compromisso da concessionária em fazer os investimentos comprometidos no contrato.
Em boa hora, a governadora Raquel Lyra decidiu de início que o dinheiro arrecadado no leilão vai para saneamento e ampliação da oferta d’água num estado que no Agreste tem o maior déficit de oferta de água para consumo humano.

Desconto na conta

Outra particularidade do leilão é que a disputa pelo valor da outorga começa a partir das empresas que de início se comprometeram com o desconto de 5% na fatura das famílias inscritas em programas sociais, o que assegura uma menor tarifa, embora o próprio governo do estado já tenha ampliado a base de famílias aptas ao benefício.
O modelo pode virar referência porque inova no conceito de primeiro destacar o investimento do parceiro privado no objeto do contrato, depois da garantia de redução de tarifa social e, finalmente, já incorporar as recomendações previstas no Marco Legal do Saneamento.

Chancela do TCE

Outra coisa que é bem interessante foi o cuidado da Compesa em primeiro ter a validação do TCE-PE que teve parecer favorável do conselheiro Dirceu Rodolfo que atestou o modelo afirmando que Governo do Estado reúne condições para dar prossecução às vindouras providências consentâneas, inclusive à publicação do edital.
Rodolfo, atendendo a recomendação de sua equipe, determinou o fortalecimento institucional da ARPE para a efetividade da regulação; o monitoramento permanente da sustentabilidade econômico-financeira da Compesa, com reavaliação periódica da tarifa de água; a adoção de medidas para assegurar direitos e aproveitar a expertise dos servidores da empresa e a fiscalização rigorosa sobre a execução de metas e indicadores, de modo a garantir resultados efetivos à população.

Contestação

Apesar de todos os cuidados o leilão acabou sendo objeto de uma contestação junto ao mesmo TCE de uma entidade se que identificou como Procompesa, Associação Privada, inscrita no Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), desde 2008, cuja sede se localiza na Rua Largo do Feitosa Encruzilhada, Recife Pernambuco, que tem como presidente Luciano João de Santana, único sócio registrado e onde não existem dados sobre demais dirigentes e integrantes do Conselho Fiscal.
A entidade pediu ao TCE-PE medida cautelar para suspender o leilão. O documento aponta inconsistências no edital de concessão e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Alegando que os dados apresentados no edital distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão.

Resposta de Alex

O pedido da Procompesa, foi contestado pelo Presidente do Conselho de Administração, Alex Machado Campos afirmando que os dados presentes nos editais e documentos de referência são tecnicamente consistentes, sólidos e aderentes às melhores práticas nacionais para projetos de infraestrutura e saneamento. A modelagem adotada pelo Estado se baseou em parâmetros amplamente reconhecidos, incluindo bases oficiais do setor.
Ele lembrou que o projeto passou por 12 meses de consulta e participação social, recebeu mais de 1.000 contribuições, foi aprovado pelas Microrregiões de Água e Esgoto do Estado sem votos contrários e teve sua estrutura analisada previamente pelo TCE, que avaliou detalhadamente sua coerência e robustez. E que o projeto de concessão de Pernambuco representa um avanço institucional construído com amplo rigor técnico e transparência.

Disputa social

Contestações de processos de concessão de serviços são normais e perfeitamente justificáveis quando, por exemplo, são lideradas pelas entidades sindicais e entidades da sociedade civil com histórico de defesa de interesses do setor público. Esse é um bom debate, embora o histórico seja de que em todos os processos até mesmo liminares foram cassadas por instâncias superiores da Justiça. Mas em todos os casos fica muito claro o grau de representatividade dos postulantes.

Sem contaminação

O projeto da nova concessão da Compesa não deve ser contaminado pelo embate eleitoral que se avizinha. Deve ser acompanhado de argumentos técnicos e discutido abertamente.
Até porque a própria Compesa está neste momento discutindo a revisão do contato com a BRK Ambiental que não teve o desempenho satisfatório porque se revelou insuficiente para ampliar a conexão das residências com as redes de esgoto e pela total incapacidade do governo do estado de aportar os recursos necessários para o avanço da cobertura da RMR.

*Fernando Castilho é jornalista, colunista econômico do Jornal do Commercio.

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A mãe, exímia no cuidar
Da saúde, sempre preservar
Da vida, o esmero zelar
O cajado, a serpente, no lar

A filha, novel a buscar
Na Medicina, se especializar
Desafios, mil a ultrapassar
São dias, noites, sem cansar





Fronteiras, a ciência a desbravar
Seus lemas: sempre estudar
Num excruciante batalhar

Convivem, unas, no dia a dia
Cura vis-à-vis sabedoria
Ambas, Bastões de Asclépio.

*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor.

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Zé quebrou o quinto metatarso do pé direito quando, ao carregar um saco de cimento, caiu-lhe o fardo do ombro.

Ninguém o socorreu. Era apenas um operário da construção civil.

Depois de horas lembraram-no da existência de um posto médico logo ali, a poucos quilômetros do prédio onde trabalhava. Teve que ir a pé, a um pé só. Não tinha dinheiro para o táxi e a ambulância solicitada não chegou.

- Para que paguei imposto?

- Por que descontei INSS? – perguntas que não encontravam resposta.

Fila, burocracia, e, depois de sete horas de espera, o atendimento e a marcação da cirurgia para dali a 7 meses. Para depois da Copa do Mundo. Estávamos em 1970. Quando menino, Zé tentou estudar mas nunca passou do terceiro ano. Tinha que trabalhar, desde cedo. Também nunca sonegou imposto: não tinha renda para tal. Terminou por carregar cimento e quebrar o pé. Pena que Zé não tinha aptidão para ser jogador de futebol ... Zé vivia num tempo em que não havia SUS. Nem UPA. Nem governo. Em abundância, truculência, tortura, ditadura e desrespeito ao povo simples. Tempo de generais que cantavam, ironicamente, a pleno pulmões, "eu te amo, meu Brasil".

*Xico Bizerra, é compositor, poeta e escritor.

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