O Paquistão e o Afeganistão trocaram ataques hoje, sexta-feira (27/02), após Islamabade ter declarado uma "guerra aberta" ao país vizinho. O Exército paquistanês bombardeou diversas cidades afegãs, incluindo a capital Cabul, e compartilhou vídeo do que afirma ser ataques na cidade.

Mísseis

Autoridades paquistanesas disseram que os ataques envolveram mísseis disparados por via aérea contra escritórios e postos militares do Talibã em Cabul, Kandahar e também na província de Paktia. Testemunhas da AFP confirmaram explosões e viram caças sobrevoando as cidades.

Grande cidade

Kandahar, uma grande cidade localizada no sul do Afeganistão, é considerada o quartel-general do Talibã e é onde fica o líder espiritual supremo do grupo, Haibatullah Akhundzada.

Anunciou

O Talibã por sua vez, anunciou nesta sexta-feira que conduziu "com sucesso" bombardeios com drones contra instalações militares paquistanesas em Islamabad, em Nowshera, Jamrud e Abbottabad, no que chamou de "ataques retaliatórios". O ministro da Informação do Paquistão, Attaullah Tarar, afirmou que o país abateu todos drones rivais e que "não houve vítimas".

Atingiu

O Exército do Paquistão atingiu 22 alvos militares afegãos e matou 274 "autoridades e militantes do regime do Talibã" desde quinta-feira à noite, afirmou o porta-voz Ahmed Sharif Chaudhry na manhã desta sexta. O Afeganistão não confirmou as mortes. Chaudhry disse também que pelo menos 12 soldados do país foram mortos no conflito até o momento.

Declarou guerra

O governo do Paquistão declarou guerra contra o Afeganistão na quinta-feira após ter dito que "a paciência chegou ao limite" com o país vizinho. Os dois países haviam firmado um acordo de cessar-fogo mediado pelo Catar em outubro. Nesta sexta-feira, Islamabade afirmou estar pronto para "esmagar" o Talibã, que controla o Afeganistão.

Foto: Wakil KOHSAR / AFP

Oportunidade de formação em diversas áreas. O Recife abriu 800 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos, disponíveis para pessoas com idades a partir de 14 anos, a depender da formação escolhida. As oportunidades são para 11 escolas profissionalizantes espalhadas pela cidade, e as inscrições podem ser feitas por meio da plataforma GO Recife.

Turmas


São, ao todo, 44 turmas em oito áreas de formação. De acordo com a prefeitura, os cursos têm carga horária que varia entre 40 e 100 horas, nos turnos da manhã, tarde e noite.

As vagas são para quem quer se capacitar e conquistar uma vaga no mercado de trabalho ou iniciar um pequeno negócio. Entre os cursos disponíveis estão os seguintes: comandos elétricos, química capilar, informática básica, auxiliar administrativo, inglês para iniciantes, espanhol básico, inteligência artificial aplicada, produção de ovos de páscoa e bolo de pote, informática voltada para o mercado de trabalho, eletricista predial de baixa tensão,eEnergia fotovoltaica, alimentação sustentável, corte e costura, artesanato diverso, aassoterapia, práticas integrativas, doces e salgados, e confeitaria avançada.


A inscrição

A inscrição pode ser feita pelo GO Recife, que pode ser acessado na ferramenta Conecta Recife. Também é possível ir presencialmente nas escolas profissionalizantes que ofertam as vagas para se inscrever. Após a confirmação da inscrição, é necessário efetivar a matrícula presencialmente, munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência.

O Poder

A UEFA realizou na manhã de hoje sexta-feira (27/02) o sorteio que estabeleceu os duelos das oitavas de final da Liga dos Campeões. O evento, sediado na cidade de Nyon, na Suíça, contou com a participação do ex-jogador croata Ivan Rakitic, responsável por retirar as bolinhas que definiram o futuro das 16 equipes que permanecem na disputa pelo troféu continental na temporada 2025/2026. No começo da manhã, O Poder arriscou que o sorteio poderia colocar Manchester City e Real Madrid frente a frente. E foi o que aconteceu.

O chaveamento

O chaveamento colocou frente a frente potências tradicionais do futebol europeu. O Manchester City enfrentará o Real Madrid no duelo de maior expectativa desta fase. Outro embate que reúne equipes de ligas centrais do continente é o embate entre o Paris Saint-Germain e o Chelsea. Já o Barcelona terá como adversário o Newcastle, enquanto o Liverpool medirá forças com o Galatasaray.

Manchester City x Real Madrid
Sporting x Bodo Glimt
PSG x Chelsea
Barcelona x Newcastle
Liverpool x Galatasaray
Tottenham x Atlético de Madrid
Bayern de Munique x Atalanta
Arsenal x Bayer Leverkusen

O Poder

Os deslizamentos e enchentes causados pelas fortes chuvas que atingem a Zona da Mata Mineira desde segunda-feira (23/02) deixaram 64 mortos, dos quais 58 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) na manhã de hoje, sexta-feira (27/02). Ainda existem três desaparecidos em Juiz de Fora e dois em Ubá.

Os bombeiros

Em Juiz de Fora, os bombeiros estão mobilizados em três frentes de trabalho: bairros Paineiras, JK (Comunidade Parque Burnier) e Linhares. Nesta quinta-feira (26), houve um novo deslizamento, que atingiu três casas, no Bairro Bom Clima, em Juiz de Fora, com o registro de uma vítima desaparecida.

Desabrigados

Segundo a prefeitura de Juiz de Fora, há cerca de 4,2 mil desabrigados e desalojados e foram registradas 1.696 ocorrências pela Defesa Civil desde a última segunda-feira.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de perigo para chuvas intensas até às 23h59 desta sexta-feira na zona da mata, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Permanece o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Poder com Agência Brasil

A manhã desta sexta-feira (27/02), começou quente com os desdobramentos das confusões ocorridas na capital federal na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Outros casos novos, aumentam a temperatura nas primeiras horas do dia. E a pressão é para cima do presidente do Senado Davi Alcolumbre. Isso mesmo. Após confusão na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deputados da base governista recorreram ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar anular a votação.





Tentam reverter

Deputados e senadores aliados ao governo Lula (PT) tentam reverter a aprovação de requerimentos, entre eles a quebra dos sigilos de Fábio Luís da Silva, filho do chefe do Executivo. A alegação é que o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), teria fraudado a votação.

O requerimento

O requerimento que pede a quebra de sigilo de Lulinha e foi aprovado pela CPMI é de autoria do relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele alega que a medida se justifica pela suspeita de que o filho do presidente Lula (PT) tenha atuado como "sócio oculto" de Antônio Camilo Antunes, o “careca do INSS”.

Recurso

Em recurso a Davi Alcolumbre, deputados e senadores governistas afirmaram que a conduta do presidente da CPMI configura “manobra regimental, desprovida de amparo normativo e incompatível com os princípios que regem o devido processo legislativo e o funcionamento das comissões parlamentares”.





Eleições 2026: Agronegócio resiste a aderir a Flávio Bolsonaro e espera terceira via

O agronegócio está resistindo a aderir à potencial candidatura à Presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A expectativa do setor ainda é por um nome “mais moderado” da centro-direita, mesmo após nova rodada de pesquisas eleitorais em que Flávio aparece consolidado.

Compartilhada

A percepção é compartilhada tanto por parlamentares ligados ao setor produtivo quanto por representantes e lideranças do agronegócio, do campo à agroindústria e aos grandes exportadores.





Base aliada do governo tenta alinhar discurso sobre caso BRB-Master

É unânime entre os deputados da oposição, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a crítica ao projeto de lei do Executivo, que coloca terrenos públicos como garantia para possíveis empréstimos tomados pelo Banco de Brasília (BRB), que podem chegar a R$ 6,6 bilhões.





Clima de dúvidas e incertezas

Entre os parlamentares da base aliada, que representam a maioria na Casa, o clima é de dúvidas e incertezas. Parte dos governistas se reuniu, nesta quinta-feira (26/2), na residência do deputado Roosevelt Vilela (PL) para tratar do assunto, mas muitos deles ainda aguardam a reunião com o presidente do banco, Nelson de Souza, para bater o martelo sobre o voto.

Sextou! Na reta final de mais uma semana, vamos conferir o que a imprensa noticia nesta manhã: Tem notícias da política, da economia, dos esportes, e dos temporais de Minas Gerais. Claro, não podia faltar o caso Master.





- Cerco a Lulinha e queda de sigilo pela PF pressionam governo às vésperas da campanha eleitoral
- Dirigentes do INSS delataram Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência de Lula
-Lula convence Haddad a disputar governo de SP; ministro nega
- STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos





“Juros de mora', 'adicionais temporais', 'outra': termos genéricos camuflam penduricalhos em salários de magistrados
-Justiça bloqueia R$ 376,4 milhões em participações acionárias de Vorcaro e mais dois investigados no BRB
- Número de mortes causadas pelas chuvas em Minas sobe para 59 -Subiu para 59 o número de pessoas mortas na região da Zona da Mata mineira pelo excesso de chuvas nos últimos dias, informa o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em boletim divulgado no início da noite de ontem, quinta-feira (26/02).
-Paquistão declara guerra aberta ao governo talibã do Afeganistão





E o futebol? Tem torcida de um grande clube de cabeça cheia. Insatisfeita com o rendimento do time. E xingando até a quarta geração de alguns jogadores milionários. O que está acontecendo com o Flamengo. O atual campeão da América perdeu mais uma. Em pleno Maracanã. E de quebra, deixou escapar mais um título. Vamos refrescar as manchetes sobre a decisão:





- Paquetá falha, Lanús vira na prorrogação e faz Flamengo perder segundo título no ano
-Flamengo sofre gols do Lanús na prorrogação e perde o título da Recopa
- Flamengo leva virada na prorrogação, e Lanús conquista a Recopa
- Neymar decide com golaço, Santos bate Vasco e deixa lanterna do Brasileirão





-Daqui a pouco tem o Sorteio das oitavas da Champions League 2025/2026 – E pode ter jogo grande nessa fase. O Real Madrid pode pegar o Manchester City e o Barcelona encarar o PSG. Vamos aguardar.

Por enquanto tá bom. Agora é só aguardar os fatos novos e quentes acontecerem ao longo do dia. A gente conta tudo. É só continuar acompanhando O Poder. Bom dia. Um dia produtivo.





Severino Lopes

O Poder

O Congresso Nacional reinstalou oficialmente anteontem, quarta-feira (25/02), a Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, em cerimônia realizada no Plenário 02 do Senado Federal. O ato marcou a retomada formal dos trabalhos do colegiado e reuniu parlamentares, representantes do setor energético, entidades setoriais, especialistas e membros da sociedade civil.





Retomada do diálogo institucional sobre energia

Em um contexto de aceleração da transição energética no cenário global e de intensificação dos debates sobre segurança do suprimento e competitividade industrial, a reinstalação da Frente reafirma o papel do Congresso Nacional como espaço central de articulação política e institucional para temas estratégicos da agenda energética brasileira.

Objetivos

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem como objetivo promover o diálogo permanente entre o Parlamento e os diversos segmentos da cadeia energética, contribuindo para a formulação de políticas públicas alinhadas aos desafios da transição energética e às necessidades de desenvolvimento do país.





Agenda Legislativa do Setor de Energia – 2026

Durante a cerimônia, o Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) apresentou oficialmente a Agenda Legislativa do Setor de Energia – 2026, documento que consolida as principais proposições consideradas prioritárias pelo setor.

Estruturada em cinco eixos estratégicos, a Agenda busca contribuir para o avanço da transição energética no país, com foco na ampliação das energias renováveis, na redução das desigualdades no acesso à energia, na segurança do suprimento e no fortalecimento da competitividade da economia brasileira.





Convergência entre setor energético e Parlamento

Para o presidente do INTÉ, Diogo Pignataro, a entrega da Agenda ao Parlamento reforça a convergência entre o setor energético e o Poder Legislativo. “A Agenda Legislativa reflete os interesses de nossos associados e aponta os caminhos considerados essenciais para que o Brasil consolide sua posição de liderança global em uma energia limpa, competitiva e acessível”, afirmou.





Diálogo Qualificado

O presidente da Frente de Energia, senador Veneziano Vital do rego (MDB/PB), destacou, durante a cerimônia, a importância do diálogo qualificado, da articulação política responsável e da construção de soluções que fortaleçam a segurança energética e a competitividade do Brasil. “O Congresso Nacional, com a presença propositiva da Frente de Energia, tem trazido as suas participações de forma contundente e eficaz, vide as conquistas expressivas ao longo dos últimos dois anos, para o diálogo da transição energética e o futuro energético do Brasil. Abriremos este primeiro semestre com a pauta concentrada nesses cinco eixos propostos na Agenda Legislativa do Setor de Energia, com temas e proposições que já estão sendo discutidos no Parlamento Brasileiro”.





Sobre o INTÉ

Criado com o propósito de conectar conhecimento técnico e visão setorial à formulação de políticas públicas, o Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um think tank dedicado ao fortalecimento do setor energético no Brasil. Com atuação autônoma e apartidária, o Instituto promove o diálogo entre diferentes segmentos da cadeia de energia, desenvolve estudos técnicos e atua para uma transição energética responsável, aliada à segurança do abastecimento e à competitividade da economia brasileira.

O deputado federal e relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, mandou um recado para o presidente Lula durante seu discurso na comissão. Na declaração, ele disse para o chefe do Executivo "ficar com raiva da sua base" após a aprovação da quebra de sigilo bancário de seu filho, conhecido como Lulinha. "Lula, não fique com raiva do presidente, do relator e da oposição, não. A gente quer o bem do Brasil. Agora fique com raiva da sua base, fique com raiva da sua liderança porque eles erraram pela 2a vez na estratégia. Eles foram soberbos. Eles foram e partiram para uma estratégia que tinha tudo para dar errado", disse o parlamentar.





- Confusão em CPMI: Sessão de CPMI que aprovou a quebra de sigilo de Lulinha teve soco e empurrões. Lulinha é o filho mais velho do presidente

- Quebra foi autorizada antes da decisão da CPMI do INSS: o ministro André Mendonça, do STF, autorizou um pedido da PF para quebrar o sigilo de Lulinha, filho do presidente Lula

- Trama Golpitsa: Moraes autoriza coronel condenado por trama golpista a trabalhar no Exército. Marcelo Costa Câmara já havia tido 1a tentativa de trabalho com o Exército negada pelo ministro





- STF: André Mendonça autoriza que irmãos de Toffoli não compareçam a CPI do Crime Organizado

O ministro do STF André Mendonça permitiu hoje, quinta-feira, 26/02, que os irmãos do ministro do STF Dias Toffoli, José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli, não compareçam à CPI do Crime Organizado do Senado. O pedido havia sido feito pela defesa dos dois. A defesa dos irmãos alegou ao STF que os 2 foram convocados na condição de investigados e, portanto, a presença era facultativa. Mendonça afirmou que tem decidido no sentido de que não há obrigatoriedade de investigados comparecerem à CPI. O ministro entendeu que os 2 foram convocados como investigados e, por isso, têm a garantia constitucional de não se autoincriminarem.

- IRPF 2026: o comprovante de rendimentos do INSS referente a 2025 já está disponível para aposentados, pensionistas e demais beneficiários

- Clássico dos Clássicos PE: Sport anuncia ingressos esgotados para a final contra o Náutico na Ilha do Retiro. A casa rubro-negra estará lotada para a decisão do Estadual de 2026, com torcedores dos 2 clubes

- Paixão de Cristo do Recife cancela edição deste ano após quase três décadas do espetáculo. Retorno está previsto para 2027

- A Defesa Civil da Prefeitura do Recife deu a largada aos cursos de formação dos agentes dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil. As atividades contarão com 76 inscritos





- Momento Histórico para o Exército: mulher pode se tornar a primeira general no Brasil, e ela é do Recife

A coronel Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho foi proposta para promoção ao generalato pelo Alto-Comando do Exército, após votação secreta. Se confirmada em decreto do presidente Lula, a oficial se tornará a primeira mulher a alcançar o posto de oficial-general na história do Exército Brasileiro. Historicamente, a presidência acolhe as indicações do Alto Comando para a promoção. O nome da militar foi submetido, juntamente com os demais indicados à promoção, para apreciação do chefe do Executivo.





- Cláudia Gusmão é Natural do Recife, Pernambuco, tem 57 anos e é médica pediatra. Ela ingressou no Exército em 30 de janeiro de 1996 e construiu a carreira na área de saúde da Força. Entre as principais funções exercidas ao longo da trajetória estão a direção do Hospital de Guarnição de Natal e do Hospital Militar de Área de Campo Grande. A indicação marca um momento histórico para as Forças Armadas, que nas últimas décadas ampliaram gradualmente a presença feminina em seus quadros, inclusive em funções de comando.





- Prefeitura do Recife oferece mais de 800 vagas de cursos profissionalizantes em diversas áreas de atuação

A Prefeitura do Recife, através do Qualifica Recife, oferece 800 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos. As turmas estão divididas em 8 áreas, distribuídas em 44 cursos, que serão ministrados em 11 Escolas Profissionalizantes. As turmas têm carga horária entre 40 e 100 horas, nos turnos da manhã, tarde e noite. A idade mínima é de 14 anos, variando de acordo com o curso escolhido. Os interessados podem se inscrever pelo Conecta Recife. Após a confirmação os candidatos deverão efetivar a matrícula presencialmente, munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência. Entre as de opções estão comandos elétricos, química capilar, informática básica, auxiliar administrativo, inglês para iniciantes, espanhol básico, inteligência artificial aplicada, produção de ovos de Páscoa e bolo, informática voltada para o mercado de trabalho, eletricista predial de baixa tensão, energia fotovoltaica, alimentação sustentável, corte e costura, artesanato, massoterapia, doces e salgados, confeitaria avançada, e outros. (Foto: PCR)

- Prefeitura do Recife: novas contenções de encosta vão beneficiar 5 mil pessoas em Dois Unidos

- Dólar hoje sobe a R$ 5,13, seguindo exterior em dia de perdas para ativos brasileiros





- Tensão entre EUA e Irã: EUA e Irã fazem progresso significativo em negociações e agendam nova reunião

As negociações entre EUA e Irã tiveram "progressos significativos" hoje, quinta-feira, 26/02, em Genebra, afirmou o ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr Albusaidi. O chanceler informou ainda que discussões técnicas sobre o programa nuclear iraniano estão agendadas para a próxima semana em Viena. Albusaidi, que tem mediado as negociações, disse no 'X' que as conversas "serão retomadas em breve, após consultas nas respectivas capitais".

- Tensão entre EUA e Irã: EUA avaliam como "positiva" reunião com Irã, diz site 'Axios'

- Guerra em Gaza: Israel mata três pessoas em Gaza e cessar-fogo é ameaçado novamente

- Caso Epstein: Hillary Clinton depõe a portas fechadas para comitê da Câmara. Diz que ficou horrorizada quando soube de crimes de Epstein. E nega que conversou com co-executores do espólio de Epstein

- Argentina ratifica acordo UE-Mercosul após aprovação no Senado. O país é o 2o, depois do Uruguai, a concluir o processo





- Caso Epstein rendendo: Chefe do Fórum Econômico Mundial cai após vir à tona laços com Epstein

Borge Brende, presidente do Fórum Econômico Mundial, FEM, que organiza a cúpula anual de Davos, na Suíça, anunciou sua renúncia, hoje, quinta-feira, 26/02, após revelações sobre seus laços com o criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein. “Após cuidadosa reflexão, decidi renunciar ao cargo de presidente e CEO do Fórum Econômico Mundial”, disse Brende, que também é ex-ministro das Relações Exteriores da Noruega. “Agora é o momento certo para o Fórum continuar seu importante trabalho sem distrações”, acrescentou em um comunicado.

O Instagram implementará um sistema de alerta para pais quando adolescentes realizarem buscas repetidas sobre suicídio ou automutilação. A plataforma de propriedade da Meta divulgou a medida hoje, 26/02. O recurso funcionará para usuários cadastrados na configuração opcional de supervisão parental da rede social. A empresa afirma ter criado um mecanismo que identificará quando menores de idade tentarem acessar conteúdo relacionado a suicídio ou automutilação de forma recorrente, em um curto período. O sistema enviará automaticamente uma notificação aos responsáveis inscritos na ferramenta de supervisão oferecida pelo aplicativo quando esse padrão de busca for detectado.

Comunicado. Sem previsão de chegada no Brasil

“Esses alertas complementam nosso trabalho já existente para ajudar a proteger adolescentes de conteúdo potencialmente prejudicial no Instagram”, informou a plataforma em comunicado oficial. Os alertas começarão a ser enviados a partir da próxima semana para contas com supervisão ativada nos EUA, no Reino Unido, na Austrália e no Canadá. A disponibilização em outras regiões está prevista para ainda este ano. A nota não cita previsão de chegada do recurso no Brasil.





Configurações para pais de adolescentes

As “contas para adolescentes” do Instagram são destinadas a menores de 16 anos. Essas contas possuem configurações específicas que exigem permissão dos pais para serem alteradas. Os pais ou responsáveis que optarem pela configuração de supervisão parental receberão as notificações quando o padrão de busca preocupante for identificado.

O STF vai retomar no dia 25/03 o julgamento que analisa a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei, os chamados 'Penduricalhos', utilizadas para ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em sessão plenária hoje, quinta-feira, 26/02. O referendo das medidas cautelares na Reclamação 88.319 e na ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.606, terá continuidade na sessão marcada para março.

Discute liminares

O julgamento discute liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que determinaram a suspensão nacional de verbas consideradas irregulares. O teto constitucional do funcionalismo público está atualmente fixado em R$ 46.366,19.





Os 'Penduricalhos'

O plenário do Supremo começou a julgar ontem, quarta-feira, 25/02, decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de 'Penduricalhos'. Atualmente, todos os servidores públicos estão submetidos a um teto remuneratório, fixado em R$ 46,3 mil. No entanto, eles também têm direito às chamadas "verbas indenizatórias": gratificações e auxílios para cobrir despesas relacionadas ao trabalho, como reembolso de viagens a serviço, por exemplo. Esses valores não entram no cálculo do teto constitucional no Judiciário, no Ministério Público e nos demais Poderes. Na primeira ação, Dino deu prazo de 60 dias para que órgãos dos três Poderes, do nível federal ao municipal, listem os 'Penduricalhos' pagos a seus servidores e indiquem a lei que os justifica. Aqueles 'Penduricalhos' que não tiverem respaldo legal deverão ser imediatamente suspensos. Já Gilmar Mendes determinou na ADI 6.606, por meio de uma medida cautelar, a paralisação, em 60 dias, de verbas indenizatórias do Poder Judiciário e do Ministério Público fundadas em leis estaduais. As decisões foram proferidas em caráter liminar, por isso já estão em vigor e agora são submetidas ao referendo dos outros 9 ministros da Corte.

Os advogados Antônio Campos e Paulo Sales ajuizaram Ação Popular com pedido de tutela de urgência para anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda para o biênio 2027-2028.
A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, sob o nº 0004789-40.2026.8.17.2990.
Segundo a petição inicial, a eleição foi realizada em sessão extraordinária no dia 30 de junho de 2025, elegendo antecipadamente o vereador Ricardo Sousa para a presidência do biênio 2027-2028.

Os autores

Sustentam que o ato viola o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 7.333/DF, que considera inconstitucional a eleição de Mesa Diretora do segundo biênio sem observância da contemporaneidade do mandato.
A ação aponta afronta aos princípios da moralidade administrativa, do regime republicano, da alternância de poder e da temporalidade dos mandatos.
De acordo com a peça, a antecipação excessiva “engessa” a futura composição política e compromete a autonomia da legislatura seguinte.

Os advogados

Argumentam que a autonomia do Legislativo não é absoluta e deve respeitar os limites constitucionais fixados pelo STF.
No pedido liminar, requerem a suspensão imediata dos efeitos da eleição antecipada.
Ao final, solicitam a declaração de nulidade da eleição e a realização de novo pleito em momento constitucionalmente adequado.
A ação também requer a intimação do Ministério Público e a citação dos responsáveis pelo ato.
Os autores afirmam que a medida visa resguardar a moralidade administrativa e garantir o respeito à Constituição Federal no âmbito do Legislativo municipal.
Os autores tem cobrado maior fiscalização da Câmara para com o executivo.