O Poder — O senhor lembrou, em um artigo recente, que algo parecido com o que se observa hoje no Brasil foi previsto em 1840. Que previsão foi essa e feita por quem?

Marcelo S. Tognozzi — Em 1840, Alexis de Tocqueville terminou o segundo volume de ‘A Democracia na América’ descrevendo o que seria o Brasilzão de Lula. Falou de uma tirania não violenta, que não prende e não tortura, apenas tutela. Não quebra nem confronta vontades, as amolece. Não destrói, mas impede o progresso. Um poder a manter os cidadãos numa infância perpétua, provendo o suficiente para não se revoltarem e deixando tudo no mesmo lugar. Tocqueville batizou de despotismo suave. No Brasil do século 21, virou política social.

O Poder — Por que o senhor avalia o Brasil dessa forma?

Marcelo S. Tognozzi — Em 2025 o desemprego foi de 5,1%, registrado como o menor da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. O número é real? Depende. A pesquisa não inclui quem desistiu de procurar emprego ou está entre os beneficiários de programas sociais, mais da metade dos brasileiros. Por baixo desse número pulsa outro terrível: a produtividade do brasileiro está travada há 40 e tantos anos. Dados publicados pelo Portal Poder 360 na sexta-feira (06/03) mostram a realidade nua e crua: nosso trabalhador produz quatro vezes menos do que o americano. Chilenos, uruguaios e argentinos produzem mais que nós. Num ranking de 131 países, o Brasil amarga um medíocre 78º lugar. Está na segunda divisão da estagnação.

O Poder — Poderia detalhar melhor o motivo pelo qual chegou a essa conclusão com dados comparativos?

Marcelo S. Tognozzi -Não se trata de mera tabela do campeonato mundial de produtividade, mas uma longa marcha à ré de 46 anos. Em 1950, a produtividade do trabalhador brasileiro era 24,5% da americana, maior que a de hoje. Em 1980, chegou a 46%. Em 2023, retornamos ao patamar de 1950, ou seja: regredimos 73 anos. Quase 1 século. Voltamos ao Brasil de Dutra, Getúlio e JK. Entre 2010 e 2023, a produtividade por hora trabalhada no Brasil cresceu apenas 0,3% ao ano. Só o agronegócio se salvou, com alta anual de 5,8%. O tal agro rotulado de fascista e atrasado.

O Poder — Mas o país tem um leque de benefícios sociais que ajudam a população a sair da linha da pobreza. Isso não melhora a condição de vida, não pode levar ao aumento da produtividade e, consequentemente, à prosperidade?

Marcelo S. Tognozzi — A profecia de Tocqueville virou realidade por aqui 186 anos depois. Em 2024, o Bolsa Família custou R$ 168,3 bilhões dados a 20,7 milhões de famílias. Deveria ser ajuda temporária até a pessoa largar as muletas do Estado. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 1 salário-mínimo mensal, custou R$ 75,8 bilhões até julho de 2024. Em 2025 engordou 40% e foi a R$ 119,1 bilhões. Somente o Bolsa Família cresceu 500% nos últimos 20 anos, descontada a inflação. De 2020 até o fim de 2025, o Governo Federal pagou quase R$ 1,6 trilhão em benefícios assistenciais, mais do dobro do PIB da Argentina (US$ 633,27 bilhões em 2024). A pobreza continua sendo ativo político de primeira. O resultado é tocquevilleano: relação entre governante e governado não é representação, mas clientelismo. O benefício vira voto e garante o mandato. O mandato perpetua o benefício. O círculo se fecha e aprisiona a prosperidade. Adeus riqueza.

O Poder — Poderia dar exemplo de outros países que conseguiram virar esse jogo?

Marcelo S. Tognozzi — Um exemplo desbotado de tanto uso, mas que segue válido é a Coreia do Sul, que em 1960 era pobre. Apostou em educação de excelência, indústria de alto valor agregado e exposição à competição internacional. Hoje, sua produtividade a fez rica. O Vietnã vai pelo mesmo caminho. A Irlanda igual. Os governos do PT, entre 2003 e 2016, desprezaram oportunidades reais. O boom das commodities dos anos 2000 injetou muito dinheiro na economia brasileira. Ao invés de transformar a estrutura produtiva do país, como fez a Noruega com o petróleo, gastaram na expansão do consumo, subsídios a indústrias ineficientes via BNDES e assistencialismo. Quando o ciclo das commodities terminou, a recessão de 2014 revelou a fragilidade estrutural escondida debaixo do tapete.

O Poder — O que fez com que o Brasil não tivesse um crescimento maior?

Marcelo S. Tognozzi - O mais revelador desses dados é o aspecto salarial: empregados com carteira assinada tiveram ganhos reais de apenas 6,39% desde 2019. No mesmo período, informais e autônomos viram seus rendimentos subirem entre 25% e 31%. Para quem quer melhorar de vida, melhor ser MEI, Uber ou camelô.

O Poder — Mas isso passa por falta de formação técnica e profissional, não?

Marcelo S. Tognozzi — Sim. No Brasil, a maioria esmagadora da população tem baixa escolaridade, baixa capacidade cognitiva e baixa renda (menos de US$ 500 por mês em média). A cada eleição, a escolha racional de quem depende de um benefício foi votar em quem o mantém. Andamos para trás sem nos darmos conta. É a democracia delegada do cientista político argentino Guillermo O’Donnell: o eleitor entrega poder total ao eleito e a relação entre governante e governado é de tutela, não de representação. Os donos do poder agem como se tivessem direito natural ao governo, como se representar os pobres fosse um mandato permanente. As urnas apenas ratificam.

O Poder — Ao seu ver, o Brasil falhou na educação, então?

Marcelo S. Tognozzi — Não somente isso. O Brasil aprisionou a prosperidade. Escolheu encarcerá-la. Prosperidade é fruto de uma conjunção de fatores do ciclo de riqueza: educação, produtividade e crescimento. Formamos jovens que saem da faculdade sem saber português, incapazes de falar outras línguas e sem conseguir interpretar um texto. Não passariam num ditado. Tremenda pobreza num mundo onde a riqueza passou a ser o conhecimento. Estamos condenados à estagnação num mundo onde os povos se dividem entre prósperos e estagnados. Prosperidade é a riqueza permanente, sustentável (palavrinha muito na moda, mas mal-usada), capaz de gerar mais riqueza e assim sucessivamente. Estagnação é pobreza perene.

O Poder — Quais as grandes consequências dessa “estagnação” citada pelo senhor?

Marcelo S. Tognozzi — Ao retornamos aos patamares de 1950 viramos o refugo da História. Naquela época, o Brasil tinha mais jovens do que velhos, hoje é o contrário. Éramos 52 milhões, hoje somos 213 milhões. O mundo ouvia rádio, TV era um sonho, telefone coisa de rico e os jornais de papel. Sem prosperidade, iremos ao fundo do poço da subserviência aos donos do conhecimento. Se os portugueses seduziram nossos índios com espelhinhos e ferramentas, agora somos seduzidos pelas redes sociais, celulares e carros elétricos dos países prósperos. O texto de Tocqueville de tão realista dá arrepios: “É em vão que se pode encarregar esses mesmos cidadãos, tornados tão dependentes do poder central, de escolher os representantes desse poder. Esse emprego tão importante, não impedirá de perderam pouco a pouco a faculdade de pensar, de sentir e de agir por si mesmos, nem de caírem gradualmente abaixo do nível da humanidade”.

*Marcelo S. Tognozzi é jornalista, consultor e profissional de Relações Inter-Governamentais - RIG.

NR: Entrevista feita a partir de texto publicado no Poder 360

Por Zé da Flauta*

A cidade era organizada demais, pontual demais, silenciosa demais, produtiva demais.

Até que o prefeito anunciou na praça, com voz firme e papel carimbado:
— A partir de hoje, está proibido sonhar em horário impróprio.
O povo riu primeiro. Achou que era brincadeira.

Mas o decreto continuava:
“Sonhos improdutivos causam distração, queda de rendimento e atrasam o progresso.
Todo cidadão flagrado sonhando acordado será multado.”

A cidade não entendeu direito…
até o primeiro guarda abordar um menino parado olhando o céu.

— O que você está fazendo?
— Nada…
— Pensando em quê?
— Em voar.

Multa.

Nos dias seguintes, a coisa ficou séria.[

Uma costureira foi multada por imaginar vestidos que ainda não existiam.
Um pedreiro recebeu advertência por planejar uma casa diferente do padrão.
Um professor quase perdeu o emprego por incentivar os alunos a “imaginar futuros possíveis”.

A cidade começou a encolher por dentro.

Os olhos ficaram baixos.
As conversas ficaram objetivas.
As noites ficaram sem brilho.

E foi nesse clima que Cacimba chegou.

Chapéu firme, Camisa surrada e os dois macaquinhos atentos.
Simão, um dos macaquinhos cochichou:
— Aqui mataram o impossível.

O outro macaquinho, Sebastião respondeu:
— E quando matam o impossível… sobra o quê?

Cacimba sentiu o ar pesado. Perguntou a um homem na praça:

— E tu… não sonha mais?
O homem olhou para os lados antes de responder:
— Sonho dá multa.

Cacimba sorriu triste.
— Sonho reprimido não desaparece. Ele se transforma.





Naquela noite, algo estranho começou a acontecer.
Sem sonho durante o dia… a cidade passou a ter pesadelos coletivos. As pessoas acordavam suadas, viam prédios caindo, viaturas voando e relógios perseguindo gente.

O prefeito convocou reunião urgente. — Isso é sabotagem emocional!

Um macaquinho comentou:
— A mente cobra o que o decreto tenta esconder.
O outro completou:
— Sonho é válvula. Sem ele, explode.

Cacimba subiu no coreto da praça: — Sonho não atrapalha produtividade. Sonho orienta direção.

O prefeito retrucou: — Sonho distrai!
Cacimba respondeu: — Não. Sonho revela o que ainda não existe.

Ele tirou o pife da cintura e tocou um som diferente. Não era música de festa, era uma melodia aberta e suspensa.

As pessoas começaram a fechar os olhos. Uma criança sorriu dormindo. Uma mulher viu o mar pela primeira vez dentro da cabeça, um homem imaginou pedir perdão.
O prefeito começou a suar. — Isso é ilegal!
Cacimba abriu os olhos.

Na madrugada seguinte, ninguém teve pesadelo. Teve sonho. E sonho compartilhado.
A cidade acordou diferente. Mais lenta talvez, mas, mais viva.

O prefeito, pressionado pelo próprio medo, revogou o decreto. Disse que era “ajuste técnico”.

Cacimba, antes de ir embora, falou:
— Cidade que não sonha vira máquina.
Máquina não erra…
mas também não cria.

Os macaquinhos bateram as mãos, satisfeitos.
E desde então, naquela cidade, quando alguém pára olhando o horizonte, ninguém pergunta mais:
“O que você está fazendo?”

Perguntam:
“Que sonho está nascendo aí?”

E a produtividade?
Curiosamente… melhorou.

Porque quem sonha constrói melhor.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

O primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-golpe de 1964 Fenando Affonso Collor de Mello nasceu em 1949, no Rio de Janeiro. Herdeiro de bens e tradições políticas da família. Lindolfo Collor o avô foi deputado federal e ministro do Trabalho de Getúlio. Arnon de Mello, o pai, deputado federal, governador de Alagoas e senador biônico da Arena, além de empresário. Seguindo a tradição familiar, Fernando Collor foi Prefeito de Maceió (1980-1982), deputado federal (1983-1987), governador de Alagoas (1987-1989) e empossado presidente da República em 1990.





Chuva de candidaturas

Depois de décadas reprimidas, finalmente ocorreram as eleições presidenciais diretas, em 1979. Choveram candidatos. 22 postulantes: Affonso Camargo (PTB); Afif Domingos (PL); Antonio Pedreira (PPB); Antonio Corrêa (PMB); Aureliano Chaves (PFL); Celso Brandt (PMN); Enéias carneiro (PRONA); Eudes Matar (PLP);; Fernando Gabeira (PV); Leonel Brizola (PDT; Lívia Maria (PN); Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Manoel Affonso de Oliveira Horta (PDC do B); Mário Covas (PSDB); Marronzinho (PSP); Paulo Gontijo (PP); Paulo Maluf (PDS); Roberto Freire (PCB); Ulisses Guimarães ( PMDB) Zamir Teixeira ((PCN) e Fernando Collor (do nanico PRN).

Conjuntura

A conjuntura nacional era de crise econômica e desencanto político. A governança civil de José Sarney atolada em denúncias de corrupção, clientelismo e nepotismo, criava uma cultura de insatisfação e revolta, desejo de mudança.





Elite

Naquele contexto, a burguesia brasileira temia a liderança do Lula e o crescimento do PT, muito embora distante de programáticas revolucionárias, não estava sob a tutela dos pesos pesados da indústria, bancos, agronegócio e bancos.

Novo?

O jovem governador de Alagoas cabia como luva no projeto neoliberal burguês. Era burguês e típico produto dessa classe, na política. Calhava aos magos do marketing criar uma imagem mítica de moralizador, modernizador e inovador. Somente o pequeno Estado de Alagoas conhecia que se tratava de herdeiro e continuador de uma oligarquia local com todos os vícios que dizia combater: autoritarismo, clientelismo, corrupção e nepotismo. Recorre-se aos ensinamentos de Maquiavel, “em política, nada é o que aparenta”.

Caçador de Marajás

A burguesia criou o mito do “Indiana Collor”, do jovem governador, herói ungido nacionalmente pela grande mídia (Rede Globo, especialmente), apresentado como moralista perseguidor de funcionários públicos privilegiados, dos altos salários dos “marajás”. O marketing da campanha eleitoral de 1889 apresentava o político “novo” e “moderno”.

Ironia

Fernando Collor de Mello, membro de oligarquia alagoana em grande parte pelas deformações e vícios do coronelismo, clientelismo e nepotismo em Alagoas, ironicamente, originário da velha política, vestia-se com a roupa da moralidade republicana de um Cícero e da modernidade de um Mauá.

Eleição

Nenhum dos postulantes obteve a maioria absoluta nas eleições diretas de 1989. As duas coligações mais votadas foram ao segundo turno: Frente Brasil Novo, liderada por Collor (PRN), e Frente Brasil Popular, liderada pelo Lula (PT).

Manipulações

Inauguravam-se os debates ao vivo em redes televisivas e radiofônicas para todo Brasil com alcance de milhões. Os âncoras dos principais canais de TV fantoches puxados pelos cordéis de bastidores levantavam a bola para Collor e deixavam o Lula em bolas divididas. As edições posteriores selecionavam os melhores momentos e a passionalidade em favor do candidato queridinho da elite foi algo “nunca vista na história deste país”. O resultado de tanta manipulação não poderia ser outro. Collor foi eleito com 53% dos votos no 2º turno.

Governança

A governança de Collor na presidência foi breve (março de 1990 a dezembro de 1992) e ao mesmo tempo tumultuada, com medidas drásticas para conter a hiperinflação, desmantelamento neoliberal do Estado e mar de lama da corrupção.

Economia

Pagando a conta dos financiadores da sua campanha, tratou de fazer a “abertura” da economia para o mercado, seguindo o receituário de satanizar o Estado – para congelar salário de funcionários demonizados, sucatear serviços públicos e para facilitar os leilões da pirataria das privatizações. Promoveu o confisco da poupança e congelamento de salários e preços, criou uma nova moeda, rebatizada de Cruzeiro.





Casa da Dinda

Na imagem externa de economizar dinheiro público, Collor dispensou a residência oficial do Alvorada e ocupou a mansão da família no Largo Norte de 5.000 m², chamada de Casa da Dinda. Mas o gato deixou o rabo de fora. Não tardou e apareceram denúncias e escândalos de corrupção. A reforma da mansão particular custou 2,5 milhões de reais de esquemas fraudulentos com o tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, o PC Farias. Utilizou-se de verbas públicas, R$ 40 mil mensais, para “manutenção” da mansão.

Casa de Vidro

Nem a célebre e literal “Casa de Vidro” de Lina Bardi em São Paulo atraiu mais atenção da imprensa e do público. A residência do jovem casal, foi um luxo, diria Clodovil. Regabofes com comensais influentes, tertúlias com celebridades e reuniões políticas difundidos amplamente como se fossem capítulos de uma seriado de contos de fadas. Sabia-se da marca do destilado escocês preferido do Collor. Do costureiro do modelo do vestido da primeira dama Rosane. A mídia rasa e sensacionalista fazia a festa. A Dinda teve os seus dias de glórias e deslumbrados provincianos. O inquérito policial da “Operação Uruguai” constou o esquema do PC Farias no patrocínio das despesas do casal.

Collor versus Collor

As denúncias públicas de Pedro Collor, irmão do presidente, sobre o esquema de corrupção Collor/ PC Farias tiveram efeito devastador, em 1992. Na refrega fraterna aparecem vendas de influência e lavagem de dinheiro. O telhado de vidro da Casa da Dinda desaba junto com o governo.

Elba

A efeméride do Fiat Elba, carro popular comprado com dinheiro do esquema de desvios, entrou na crônica da corrupção e virou símbolo da lama no fundo do poço.

Crise

A população reagiu com grandes mobilizações e protestos, de Norte a Sul do Brasil. A grande mídia não mais podia encobrir ou proteger o “caçador de Marajá” que ela ajudou a forjar.

Caras-pintadas

A juventude teve papel destacado nas mobilizações de ruas e na pressão popular que levaram o Congresso Nacional, pressionado, a pautar o pedido de impeachment. Os jovens “caras pintadas” – assim chamados porque pintavam os rostos com tintas verde-amarelo e preto (luto). Na véspera da votação do impedimento em 1992, Collor renunciou ao mandato, mas essa manobra não adiantou. Teve os direitos políticos cassados por oito anos.





Contumácia

Depois de cumprir a punição dos oito anos sem poder eleger e ou ser eleito, Collor retornou à política em seu estado, Alagoas, e se elegeu senador. E voltou a confundir a fazenda pública com a privada e a ser punido e cassado, mais uma vez.

Condenação

Aos 75 anos Fernando Collor cumpre a condenação de oito anos e dez meses originalmente decretada em regime fechado. O Judiciário permutou para “prisão domiciliar”.

Vitória da fraude?

Podemos chamar de cumprimento de pena viver num apartamento de cobertura com 600 m², piscina privativa, bar, à beira mar de Maceió, onde a brisa abunda? Este simulacro de “prisão” nababesca reafirma privilégios de classe. Envergonha o sistema Judicial com seu caráter elitista e capitalista de organizador dos interesses da burguesia. Reproduz a imoral distinção social entre ricos e pobres, usando dois pesos e duas medidas para condenados reincidentes.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do diretório nacional do partido Unidade Popular Pelo Socialismo -UP.

Quem não dançou... bailou
Apreciou sua voz ... tenor
Sua mestria ... compositor
Suas músicas mil ... cantou

“Laughter in the Rain”, “The Diary”
“Breaking Up Is Hard To Do”, “Oh! Carol”
“Love Will Key Us Togather”, “Calendar Girl”
“Land Do Rock and Roll”, “Bad Blood”

Éramos todos jovens ... então
Anos 50, 60, 70 ... singelos
Agora frequentes ... adeuses

Brilhastes aqui ... estrela
No Céu continuarás ... deus
E nós, a sós, dores ... solidão!

*Eduardo Albuquerque é poeta, cronista e escritor

Por Redação de O Poder

O mundo já vive a terceira guerra mundial. Enquanto esse medo nas décadas de 1970 e 1980 era provocado pela chamada “guerra fria”, observada entre as principais potências antes da dissolução da União Soviética, agora o mundo vive literalmente uma “guerra quente”, com todos os equipamentos e avanços tecnológicos de que dispõe. Isso já acontece há quatro anos, desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia e a ampliação do conflito tem sido objeto de alerta por historiadores, diplomatas e autoridades de várias entidades, diante dos ataques observados em várias regiões nos últimos meses.

De um lado, Rússia e Ucrânia travam uma guerra iniciada em 2022 que, apesar das várias tentativas de negociação, continua sem sinais de que esteja perto de acabar. De outro, estão as guerras no Oriente Médio, com a mais recente interferência militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

Aliás, os EUA estão investindo militarmente tanto nesse lado do mundo como também na América Latina, como aconteceu em janeiro, na Venezuela, com a retirada à força de Nicolás Maduro, então presidente daquele país, e seu envio direto para uma prisão em Nova Iorque.

Investidas de Israel

Enquanto isso, Israel, com os confrontos intermináveis na Faixa de Gaza, está sendo um agente de disseminação de conflitos em toda a área do Oriente Médio com o argumento de que, ao se envolver nos ataques dos EUA ao Irã, está contribuindo para exterminar grupos como o Hezbollah e o Hammas, há anos considerados inimigos do governo israelense.

A Rússia, por sua vez, embora mais contida, está ajudando o Irã. E a China, embora tentando manter uma postura diplomática, já deixa transparecer, por meio dos seus representantes, incômodos com as ações do presidente norte-americano Donald Trump em relação ao petróleo da Venezuela e do Irã.





Grandes abastecedores

Venezuela e Irã são os dois grandes abastecedores de petróleo da China. A subida do preço do petróleo em 30% no mercado internacional, apenas esta semana, é um fator que desestabiliza a economia de muitos países, inclusive da China.

Como se não bastasse tudo isso, outros países também estão em tensão. Um dos exemplos é o Paquistão, que declarou "guerra aberta" ao governo Talibã do Afeganistão em fevereiro passado, após uma escalada intensa de confrontos fronteiriços e ataques mútuos.

Avanço cada dia maior

A terceira Guerra Mundial, portanto, já é uma realidade. E conta com a diferença de vir a ter aspectos totalmente novos. A guerra fria nunca escalou para um conflito militar total e direto entre as duas superpotências mundiais da sua época (EUA e URSS), o que teria resultado em uma guerra nuclear. Pode-se até dizer que "esquentou" em várias frentes indiretas, mas sem seguir adiante.

Já agora, os episódios observados desde 2022 apontam para cada vez mais possibilidade de um conflito mundial.





Fase crítica

As notícias mais recentes de agências internacionais indicam que a guerra no Oriente Médio entrou em uma fase crítica nos últimos dias, com o avanço de operações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã e o Líbano.

Dentre os principais desdobramentos, foram e continuam sendo observados ataques em grande escala, atingindo milhares de alvos. E, em segundo lugar, piorou o cenário, o anúncio, por parte de Israel, de que estão sendo intensificados bombardeios em Teerã e Beirute (capitais, respectivamente, do Irã e do Líbano). Há, também, registros de avanços terrestres em áreas estratégicas do Líbano.

A agência iraniana IRNA reportou mais de 1.000 mortes (civis e militares), e a ONU estima que mais de 100.000 pessoas já fugiram da capital iraniana. O conflito está desestabilizando internamente outros países da região e gerando impactos mundiais das mais diversas formas.





Desculpas do Irã aos países vizinhos

Neste sábado (07/03), por volta de 10h (horário de Brasília) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que o Irã pediu desculpas aos seus vizinhos no Oriente Médio, prometendo que não os atacaria mais.

"Hoje, o Irã será duramente atingido! Áreas e grupos de pessoas que não eram considerados alvos até este momento estão sob séria consideração para destruição completa e morte certa, devido ao mau comportamento do Irã", escreveu Trump em seu perfil no Truth Social (sua rede social particular).

"O Irã não é mais o ‘valentão do Oriente Médio’, mas sim 'o perdedor do Oriente Médio', e continuará sendo por muitas décadas até se render ou, mais provavelmente, entrar em colapso total!", completou o presidente norte-americano.

"Essa promessa [do Irã aos países vizinhos] só foi feita por causa do ataque implacável dos EUA e de Israel. Eles buscavam dominar e governar o Oriente Médio. É a primeira vez em milhares de anos que o Irã perde para os países vizinhos do Oriente Médio", acrescentou ele.

Rendição incondicional é “sonho”

Mais cedo, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou que as exigências do governo americano de que o país se renda incondicionalmente é “um sonho que eles deveriam levar para o túmulo". Mas o líder iraniano, de fato, pediu desculpas pelos ataques do Irã a países da região. Pezeshkian afirmou que os ataques seriam interrompidos e sugeriu que foram causados por falhas de comunicação dentro das fileiras.

— Com informações de Agências Internacionais de Notícias

A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo internacional de luta contra a violência doméstica — cuja experiência pessoal levou à criação da Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica contra mulheres — afirmou, durante um balanço sobre os 20 anos da legislação (a serem completados este ano) e às vésperas do Dia Internacional da Mulher, neste domingo (08/03), que a legislação não precisa ser somente celebrada, mas efetivada de fato.

Durante sua fala, realizada numa palestra em Brasília, esta semana, a farmacêutica questionou o público: "Você já ouviu algum homem dizer que vive aterrorizado, temendo os ataques da mulher, que foi abusado sexualmente por ela ou 'pisa em ovos' para não despertar sua ira? Eu nunca ouvi".

De acordo com ela, a trajetória marcada pela busca por justiça, após ter sido vítima de duas tentativas de feminicídio, que a deixaram numa cadeira de rodas para o resto da vida, foi fortalecida pelos movimentos de mulheres. "Foi a atuação desses movimentos que me salvou, me deu proteção e me orientou", frisou.

Acesso à informação

Segundo Maria da Penha, apesar da lei servir hoje como referência internacional nas regras que combatem a violência contra mulheres, o acesso à informação representa, atualmente, um dos principais avanços da legislação, possibilitando, por exemplo, maior conscientização acerca dos ciclos de violência e mais denúncias.

Mesmo assim, ela alertou para a falta ampliação do alcance da lei com vistas a municípios mais afastados em todo o país. "Embora as grandes cidades frequentemente possuam recursos, é preciso garantir que as mulheres, em suas diversas realidades, tenham acesso a locais onde possam receber apoio, orientação e encaminhamento adequado", avaliou.

Essa mesma ampliação, acentuou Maria da Penha, vale para mulheres trans, negras e indígenas, cujo acesso também é dificultado. "A Lei vale para todas nós", reforçou, lembrando que todos, governos e sistemas de Justiça, precisam estar cientes disso

Falhas do sistema de Justiça

A ativista direcionou críticas e reflexões ao sistema de Justiça brasileiro. Afirmou que em relação aos casos de violência contra a mulher é preciso, sempre, ter o Poder Judiciário sensibilizado, o que em sua avaliação nem sempre acontece.

“Geralmente, muitos homens deste Poder não são sensíveis. Vimos, recentemente, coisas absurdas", afirmou, fazendo referência ao caso da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um suspeito de 35 anos da condenação por estupro de uma menina de 12, em fevereiro passado.

Violência patrimonial

A violência patrimonial, de acordo com Maria da Penha, é outra barreira invisível para o empreendedorismo feminino. "Às vezes, uma mulher não sai da situação de violência porque não tem como sustentar a família sozinha. Ela ajuda o marido a construir o patrimônio e, no final, ele não quer repartir o que ela ajudou a criar", exemplificou.

De acordo com ela, o sucesso nos negócios é a chave para o rompimento desses ciclos. "Mulheres são boas empreendedoras", afirmou, ao destacar o fortalecimento do empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia para as mulheres, de forma a ficarem independentes dos seus agressores.

Depressão com fake news

A farmacêutica também ressaltou que, apesar dos avanços institucionais, ainda enfrenta tentativas de deslegitimação nas redes sociais e confessou que chegou a ficar até deprimida em função disso.

"A partir de 2021, minha história e a legitimidade da lei foram colocadas em xeque por fake news. Entrei em depressão e tive medo de sair de casa", desabafou, acrescentando que hoje vive sob proteção do Estado devido às ameaças constantes que recebe.

Ações educativas

A farmacêutica passou por tudo isso, mesmo tendo uma organização bem sucedida, o Instituto Maria da Penha, criado em 2009, que promove ações educativas, palestras, workshops, pesquisas e capacitação.

Recentemente, o instituto ampliou o entendimento acerca da lei, unindo diferentes grupos sociais em torno do combate à violência de gênero, cuja solução definitiva exige educação preventiva e a presença de mulheres em todas as instâncias de poder.

Hoje, a organização desenvolve projetos como a “Lei Maria da Penha em Cordel” e a "Prateleira Maria da Penha", focados em levar informação didática a escolas e empresas. "A luta se tornou coletiva. E a educação é primordial para a desconstrução do machismo na sociedade", enfatizou.

— Com informações do Sebrae e do Correio Braziliense

Duas operações deflagradas nas últimas semanas, por ocasião do chamado Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio — acordo firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário — tiveram seus primeiros resultados divulgados neste sábado (07/03), véspera do Dia Internacional da Mulher. E levaram à prisão, em poucos dias de 5.238 homens suspeitos de crimes relacionados á violência contra mulheres e meninas em todo o país.

As operações, realizadas de forma coordenada, foram: Operação Mulher Segura, conduzida em parceria com as Secretarias de Segurança Pública dos estados, e Operação Alerta Lilás, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Políticas de prevenção

Conforme informações dos órgãos responsáveis, o objetivo do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, é fortalecer políticas de prevenção, ampliar a proteção às vítimas e garantir a responsabilização de agressores.

Na Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março, foram realizadas, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 4.936 detenções no período — 3.199 em flagrante e 1.737 decorrentes de mandados de prisão ou de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Agentes e viaturas

Durante os 15 dias de mobilização, a ação contou com 38.564 agentes de segurança e 14.796 viaturas, alcançando 2.050 municípios brasileiros. Nesse intervalo, foram realizadas 42.339 diligências, acompanhadas de 18.002 medidas protetivas de urgência e prestado atendimento a 24.337 vítimas.

A operação também incluiu ações de prevenção e conscientização. Ao todo, foram promovidas 1.802 campanhas educativas que alcançaram cerca de 2,2 milhões de pessoas, com foco no enfrentamento à violência de gênero.



Para ampliar a capacidade operacional dos estados, o Ministério da Justiça destinou aproximadamente R$ 2,6 milhões para o pagamento de diárias de policiais envolvidos nas atividades. A iniciativa integra o Projeto Vulnerabilizados Institucionalmente Protegidos e Seguros (VIPS), estratégia voltada à proteção de grupos vulneráveis.

Paralelamente, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Alerta Lilás, considerada a maior ação da história da corporação voltada especificamente à proteção de mulheres. Entre 9 de fevereiro e 5 de março, a PRF intensificou operações de inteligência e fiscalização em rodovias federais e áreas de atuação da corporação em todo o país.

Flagrantes e cumprimento de mandados

Como resultado, foram registradas 302 ocorrências relacionadas a crimes de violência contra a mulher, com prisões em flagrante ou cumprimento de mandados judiciais. Desse total, 119 casos — cerca de 39,4% — tiveram participação direta da atividade de inteligência da corporação, enquanto 183 prisões (60,6%) ocorreram a partir de flagrantes realizados por equipes operacionais.

As duas operações integram o plano de trabalho apresentado pelo Comitê Interinstitucional de Gestão do pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio.

Violência de gênero

O documento estabelece uma série de medidas voltadas ao combate à violência de gênero, incluindo mutirões nacionais para cumprimento de mandados de prisão contra agressores e o fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas.

Entre as ações previstas também estão a aceleração da concessão e do monitoramento de medidas protetivas de urgência, maior integração entre órgãos de segurança pública e do sistema de justiça e iniciativas educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres.
— Com Agências de Notícias

Continua repercutindo na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre controladores de voos e causando apreensão entre passageiros o caso do avião da Gol que na tarde desta sexta-feira (06/03) estava voando de São Paulo a Fernando de Noronha e precisou fazer um pouso de emergência no Recife, após suspeita de que havia uma bomba na aeronave.

Segundo informações da Polícia Federal (PF), todos as regras de segurança e investigação imediata foram cumpridas e não foi identificado qualquer risco ou irregularidade. Os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana para verificação da aeronave.

Protocolos exigidos

Por meio de nota, a Gol Linhas Aéreas, responsável pelo vôo, informou que "todos protocolos exigidos foram seguidos, com acionamento das equipes de emergência e da Polícia Federal para acompanhamento do desembarque, que aconteceu normalmente".

A empresa também destacou que, após liberação da aeronave pelas autoridades em solo, garantiu suporte necessário aos passageiros, e explicou que medidas como essas "são necessárias para garantir a segurança de suas operações".

A Aena, empresa que administra o aeroporto do Recife, informou que a aterrissagem não programada transcorreu normalmente e que todos os passageiros desembarcaram em segurança. A Polícia Federal informou que já está investigando a autoria do comunicado.

Por Carolina Villela

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (06/03), que a presidência do Congresso Nacional entregue imediatamente à Polícia Federal todos os elementos informativos obtidos por meio de quebras de sigilo relacionados à Operação Sem Desconto, em meio físico ou digital, sem que seja mantida qualquer cópia do material.

A decisão também ordenou a instauração de inquérito policial para investigar o suposto vazamento de dados sigilosos do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero.


Pedido da defesa

A medida atende a requerimento formulado pela defesa de Vorcaro, que denunciou que informações extraídas dos aparelhos celulares do investigado teriam sido “indevidamente encaminhadas para veículos midiáticos” logo após o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ao material obtido por quebras de sigilo.

O magistrado acolheu o pedido e determinou que a investigação sobre o vazamento seja instaurada em autos apartados, distribuídos por prevenção ao processo principal.

Compartilhamento restrito

Ao determinar a entrega dos documentos, Mendonça também ordenou que, ao receber o material, a Polícia Federal mantenha sua custódia e compartilhe o conteúdo com a equipe que investiga diretamente os fatos da Operação Compliance Zero (que investiga fraudes cometidas pelo Banco Master no mercado financeiro) e com a própria CPMI do INSS, para que ambas possam utilizá-lo nos limites de suas atribuições constitucionais.

O ministro afirmou que, em nenhum momento anterior, houve qualquer compartilhamento dos elementos informativos colhidos no âmbito das investigações supervisionadas pelo STF com o colegiado parlamentar. Esclareceu que as investigações conduzidas pela PF sob supervisão da Corte e as investigações da CPMI do INSS são distintas, preservam autonomia entre si e contam com fontes de prova totalmente independentes.

Violação de material sigiloso

Ao determinar a abertura do inquérito, o magistrado estabeleceu uma diretriz fundamental para a condução das investigações: a apuração deve mirar exclusivamente aqueles que tinham o dever de guardar o material sigiloso e o violaram — e não os jornalistas que, no exercício legítimo da profissão, tiveram acesso indireto às informações. O ministro destacou que a quebra de sigilo de dados de um investigado não torna as informações públicas, mas, ao contrário, impõe à autoridade que as recebeu a responsabilidade pela manutenção do sigilo.

Ele ressaltou que a condução da investigação deve observar “irrestritamente” a garantia constitucional de preservação do sigilo de fonte, prevista no artigo 5º da Constituição Federal em favor dos jornalistas.

Segundo ressaltou, “a delimitação é imprescindível para preservar os meios adequados ao exercício do papel da imprensa, instituição que considerou ‘essencial à constituição de qualquer modelo de organização estatal que se pretenda estruturado a partir dos ideais democráticos e republicanos’”.

— Por HJur

A defesa de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, assessor do empresário Daniel Vorcaro, que foi preso com ele essa semana na terceira etapa da Operação Compliance Zero, confirmou a morte do cliente no final da noite desta sexta-feira (06/03).

Vorcaro é o dono do Banco Master — liquidado extrajudicialmente em 2025 por operações irregulares e fraudes que ainda estão analisadas e provocaram sério prejuízo no mercado financeiro, que foi transferido ontem de São Paulo para a Penitenciária Federal do Distrito Federal.

Braço direito

Também conhecido como "Sicário" (termo para assassino contratado, pistoleiro ou homicida) de Daniel Vorcaro, Mourão era o braço direito do dono do Banco Master, e tentou suicídio poucas horas depois de ter sido preso na quarta-feira (04/03) em Minas Gerais.

"Informamos que o quadro clínico de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão evoluiu a óbito, que foi legalmente declarado às 18h55, após encerramento do protocolo de morte encefálica", afirmou, por meio de uma nota, o advogado Robson Lucas. Mourão foi encontrado desacordado na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Belo Horizonte. Imagens das câmeras mostram que ele utilizou a camisa para tentar tirar a própria vida.





Intimidações e informações sigilosas

O assessor era investigado por ser um dos contratados diretamente por Daniel Vorcaro em diversas ocasiões para a "execução de atividades voltadas à obtenção de informações sigilosas, monitoramento de pessoas e neutralização de situações consideradas sensíveis aos interesses do grupo investigado”, conforme diz a decisão que determinou sua prisão provisória.

As investigações apontam que ele agia como interlocutor direto do banqueiro e coordenava ações do núcleo de intimidação. As investigações da Polícia Federal também constataram que ele atuou na obtenção de informações sigilosas, no monitoramento de pessoas, além de pressionar jornalistas e ex-funcionários de Vorcaro.

— Com Agência de Notícias