Jair Bolsonaro apresenta melhoras, mas médicos ainda não têm previsão de quando receberá alta
21/03/2026
De acordo com o boletim, o ex-presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não há previsão de alta neste momento. O documento também destaca que o paciente continua recebendo suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
Prisão domiciliar
Advogados de defesa de Bolsonaro pleiteiam a transferência dele do Presídio da Papuda, onde cumpre pena, para o regime domiciliar. Na quinta-feira (19/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente só ocorra após a...
De acordo com o boletim, o ex-presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não há previsão de alta neste momento. O documento também destaca que o paciente continua recebendo suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
Prisão domiciliar
Advogados de defesa de Bolsonaro pleiteiam a transferência dele do Presídio da Papuda, onde cumpre pena, para o regime domiciliar. Na quinta-feira (19/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente só ocorra após a realização de uma perícia médica oficial.
Ontem, o ministro pediu que a Procuradoria Geral da República também se manifeste sobre a necessidade de ser concedida prisão domiciliar e humanitária a Bolsonaro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crime de tentativa de golpe de Estado.
Oito dias hospitalizado
Ele foi internado no último dia 13, após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios, ocasião em que foi levado de ambulância ao hospital após atendimento inicial na Papudinha.
Leia outras informações
Mais de 40 mil pessoas se preparam para a 25ª Caminhada Penitencial da diocese de Campina Grande, por Severino Lopes*
21/03/2026
Expectativa
A expectativa é de que centenas de fiéis participem do percurso, que já se consolidou como uma das principais manifestações religiosas do período na região, que acontece sempre no 5º Domingo da Quaresma.
O trajeto
Pelo 25º ano seguido, os fiéis sairão da Catedral Nossa Senhora da Conceição, no Centro, e seguirão até o Convento de Santo Antônio, em Ipuarana, Lagoa Seca — um percurso de 11 quilômetros. A chegada está prevista para às 8h30, quando será celebrada missa presidida pelo bispo diocesano dom Dulcênio Fontes de Matos.
Grupos e caravanas
O bispo convidou os fiéis a parti...
Fé, oração, devoção e penitência. Em clima quaresmal, a 25ª Caminhada Penitencial da diocese de Campina Grande (PB) programada para ser realizada neste domingo (22/03), a partir das 6h, deve bater recorde de participantes. Mais de 40 mil pessoas de todas as paróquias da Diocese são esperadas para o evento.
Expectativa
A expectativa é de que centenas de fiéis participem do percurso, que já se consolidou como uma das principais manifestações religiosas do período na região, que acontece sempre no 5º Domingo da Quaresma.
O trajeto
Pelo 25º ano seguido, os fiéis sairão da Catedral Nossa Senhora da Conceição, no Centro, e seguirão até o Convento de Santo Antônio, em Ipuarana, Lagoa Seca — um percurso de 11 quilômetros. A chegada está prevista para às 8h30, quando será celebrada missa presidida pelo bispo diocesano dom Dulcênio Fontes de Matos.
Grupos e caravanas
O bispo convidou os fiéis a participarem em comunidade, organizando-se em grupos, caravanas, com familiares, amigos e paroquianos, para que o gesto seja expressão de união e testemunho cristão.
“A caminhada é um momento especial de preparação para a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. É uma oportunidade única de viver intensamente a penitência e espiritualidade quaresmal", conclamou dom Dulcênio.
Expressão de fé
Considerada expressão de fé, a caminhada penitencial é uma das maiores manifestações religiosas da Diocese de Campina Grande, realizada no período da Quaresma.
*Severino Lopes é editor regional de O Poder

Balanço positivo marca 32ª Convenção Coletiva de Trabalho da Fruticultura Irrigada no sertão de PE
21/03/2026
Durante os trabalhos, as lideranças das entidades sindicais, patronal e laboral de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, aprovaram ainda 90 cláusulas econômicas e sociais com pautas dos três mil produtores e mais de 50 mil trabalhadores rurais do sertão pernambucano.
Avanços substanciais para a fruticultura
Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, as negociações, que iniciaram no último mês de janeiro deste ano, foram muito positivas e prometem avanços substanciais para a fruticultura irrigada na região em 2026.
“No c...
Um novo piso salarial para os trabalhadores rurais de R$ 1.664,00 e a criação de uma comissão paritária que vai discutir e encaminhar propostas das classes patronal e laboral. Estes foram os principais avanços da 32ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Fruticultura Irrigada no sertão de Pernambuco.
Durante os trabalhos, as lideranças das entidades sindicais, patronal e laboral de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, aprovaram ainda 90 cláusulas econômicas e sociais com pautas dos três mil produtores e mais de 50 mil trabalhadores rurais do sertão pernambucano.

Avanços substanciais para a fruticultura
Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, as negociações, que iniciaram no último mês de janeiro deste ano, foram muito positivas e prometem avanços substanciais para a fruticultura irrigada na região em 2026.
“No clima de respeito mútuo, tivemos discussões produtivas que promoveram mais dinamismo e modernidade nas negociações das cláusulas, possibilitando a obtenção de resultados favoráveis para ambas as partes, a exemplo do aumento salarial dos trabalhadores em mais de 7%”, ressaltou.
Diálogo aberto e mais acordos
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), Maria Joelma, também considerou muito positiva a 32ª Convenção Coletiva. “Construímos um diálogo mais aberto e chegamos a acordos que certamente vão trazer melhores condições de trabalho e desenvolvimento para o Vale do São Francisco”, concluiu.

Na Colômbia, Lula participa de reuniões da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos
21/03/2026
A décima edição da Cúpula da CELAC antecede o encontro do I Fórum de Alto Nível CELAC-África, em que os países latinos se reunirão com nações africanas com as quais compartilham conexões históricas, culturais, sociais e econômicas, resultantes de um passado colonial comum.
Aprofundamento do diálogo
O objetivo dessa aproximação, conforme informações do Itamaraty, é aprofundar o diálogo em temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, energia e coordenação em fóruns multilaterais.
O encontro reúne 33 países da América Latina e do Caribe e funciona como espaço de diál...
O presidente Lula está na Colômbia, onde participa da X Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e do I Fórum CELAC-África. Durante o evento, que ocorre em Bogotá, capital colombiana, neste sábado (21/03), está prevista a transferência da presidência Pro Tempore da Colômbia para o Uruguai.
A décima edição da Cúpula da CELAC antecede o encontro do I Fórum de Alto Nível CELAC-África, em que os países latinos se reunirão com nações africanas com as quais compartilham conexões históricas, culturais, sociais e econômicas, resultantes de um passado colonial comum.
Aprofundamento do diálogo
O objetivo dessa aproximação, conforme informações do Itamaraty, é aprofundar o diálogo em temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, energia e coordenação em fóruns multilaterais.
O encontro reúne 33 países da América Latina e do Caribe e funciona como espaço de diálogo e articulação política.
Todos os encontros até agora
Segundo informações da Agência Gov, desde o início do atual mandato, o presidente Lula participou de todos os encontros de alto nível da CELAC.
Entre os principais encontros estão: as Cúpulas da CELAC de Buenos Aires (2023), Kingstown (2024) e Tegucigalpa (2025), as duas Cúpulas CELAC-UE, em Bruxelas (2023) e Santa Marta (2025), e o Fórum CELAC-China, em Pequim (2025).
— Com Agências de Notícias
Dois anos depois, PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual contra sua então colega Anielle Franco
21/03/2026
Almeida foi exonerado pelo governo após a divulgação das denúncias feitas para a ONG Me Too, em 2024. Anielle prestou depoimento no mesmo ano sobre o caso. Conforme informou a defesa do ex-ministro, ele ainda não foi notificado e que vai aguardar para se manifestar. Ao longo da investigação, Almeida negou as acusações.
Indícios respaldam relato de Anielle
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja avaliação concluiu que há indícios que respaldam o relato da ministra Anielle Franco. Um dos depoimentos colhidos no caso foi o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em entrevi...
A Procuradoria-Geral da República denunciou formalmente o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. O processo, que corre sob sigilo, é conduzido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Almeida foi exonerado pelo governo após a divulgação das denúncias feitas para a ONG Me Too, em 2024. Anielle prestou depoimento no mesmo ano sobre o caso. Conforme informou a defesa do ex-ministro, ele ainda não foi notificado e que vai aguardar para se manifestar. Ao longo da investigação, Almeida negou as acusações.
Indícios respaldam relato de Anielle
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja avaliação concluiu que há indícios que respaldam o relato da ministra Anielle Franco. Um dos depoimentos colhidos no caso foi o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em entrevista sobre o caso, em 2024, Anielle contou que demorou para fazer as denúncias porque jamais esperava passar pelo episódio.
“Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que nenhuma mulher precisa passar, merece passar ou deveria passar", destacou ela, na ocasião.
Simone Tebet troca MDB pelo PSB e confirma ser candidata ao Senado por São Paulo
21/03/2026
Ela deixa o MDB após quase 30 anos na legenda, onde construiu toda sua trajetória política. Agora, ao migrar para o PSB, ela passa a integrar o mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Senso de responsabilidade
Em comunicado à imprensa, a executiva nacional do PSB afirmou que "celebra a filiação de Simone Tebet com entusiasmo, respeito e senso de responsabilidade histórica”. E enfatiza que “sua decisão honra o nosso partido e engrandece um grupo político que almeja construir o futuro do país".
"Simone traz consigo uma combinação rara na vida pública brasileira: firmeza moral, experiência inst...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou neste sábado (21/03) a saída do MDB para o PSB, partido pelo qual disputará uma vaga ao Senado em São Paulo. Natural do Mato Grosso do Sul, Simone foi candidata à presidência nas eleições de 2022 e transferiu seu domicílio eleitoral para a capital paulista.
Ela deixa o MDB após quase 30 anos na legenda, onde construiu toda sua trajetória política. Agora, ao migrar para o PSB, ela passa a integrar o mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Senso de responsabilidade
Em comunicado à imprensa, a executiva nacional do PSB afirmou que "celebra a filiação de Simone Tebet com entusiasmo, respeito e senso de responsabilidade histórica”. E enfatiza que “sua decisão honra o nosso partido e engrandece um grupo político que almeja construir o futuro do país".
"Simone traz consigo uma combinação rara na vida pública brasileira: firmeza moral, experiência institucional, capacidade de dialogar com o Brasil real, coragem cívica e compromisso democrático. Advogada, professora, prefeita reeleita com 76% dos votos, vice-governadora, senadora, candidata à Presidência da República e ministra do Planejamento", diz um trecho da nota.
Candidata a senadora
Na última semana, Tebet disse que ainda não há data definida para entregar o cargo no ministério, mas a previsão é confirmar sua saída até o fim de março. "São Paulo é atravessar um rio, é atravessar uma ponte, é onde fiz meu mestrado, onde tive projeção política. (...) Política é missão, e eu vou com muita tranquilidade disputar um processo eleitoral que eu entendo muito importante para o Brasil", afirmou a ministra.
Quem faz 18 anos entre 1o e 2o turno das eleições 2026 deve votar no 2o turno, alerta TSE
21/03/2026
O fato de ainda não poder votar no primeiro turno, não impedirá que ele vote no segundo, contanto que esteja com o seu título de eleitor devidamente regularizado.
Segundo explicaram técnicos do TSE, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade. A votação é facultativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
Dicas para emitir o título
Por isso, quem tem 17 anos e deseja exercer a cidadania por meio do voto em outubro deste ano, deve prestar atenç...
Os brasileiros que fizeram a opção de não votar aos 16 e 17 anos e que completarão 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026 precisam ficar atentos. Pois conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo brasileiro que completará a maioridade no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições 2026 estará apto a votar no segundo turno.
O fato de ainda não poder votar no primeiro turno, não impedirá que ele vote no segundo, contanto que esteja com o seu título de eleitor devidamente regularizado.
Segundo explicaram técnicos do TSE, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade. A votação é facultativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
Dicas para emitir o título
Por isso, quem tem 17 anos e deseja exercer a cidadania por meio do voto em outubro deste ano, deve prestar atenção às seguintes dicas: para emitir o primeiro título, a solicitação deve ser feita até 6 de abril — no caso de requerimentos on-line, uma vez que será necessário coletar a biometria da eleitora ou do eleitor, o que somente pode ser realizado presencialmente.
Além disso, para requerer o primeiro título diretamente nos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral, o prazo é 6 de maio.
No dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, ou seja, diversos serviços eleitorais ficarão suspensos e só serão retomados após as eleições. Mas o título pode ser solicitado de forma on-line no por meio do autoatendimento eleitoral, no menu “Título Eleitoral”, opção 1.
Multas
Portanto, para quem faz 18 anos entre o início e o final de outubro, é importante checar se a data de aniversário acontece em meio a essa janela prevista. Se não votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente, além da possibilidade de vir a ter impedimentos diversos.

Vorcaro queria delação citando até 15 políticos e poupando nomes do Judiciário; mas ouviu da PGR que para serem aceitas, informações não poderão ter restrições
21/03/2026
Informação divulgada neste sábado (21/03), pela colunista Natália Portinari, do Portal UOL, afirma que ele teria manifestado a intenção de delatar ao menos 15 políticos com quem possuia contatos próximos.
Etapa inicial da delação
O termo de confidencialidade assinado é considerado, no mundo jurídico, a etapa inicial para negociação do acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa do empresário agora é conduzida pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que também atua na delação de João Carlos Mansur, empresa investigada por lavagem de dinh...
Conduzido na noite de quinta-feira (19/03) do Complexo Prisional da Papuda para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro assinou um termo de confidencialidade e caminha para fazer delação premiada. Mas as especulações em torno do que ele vai delatar estão colocando em polvorosa o mundo político do país.
Informação divulgada neste sábado (21/03), pela colunista Natália Portinari, do Portal UOL, afirma que ele teria manifestado a intenção de delatar ao menos 15 políticos com quem possuia contatos próximos.
Etapa inicial da delação
O termo de confidencialidade assinado é considerado, no mundo jurídico, a etapa inicial para negociação do acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa do empresário agora é conduzida pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que também atua na delação de João Carlos Mansur, empresa investigada por lavagem de dinheiro.
O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (SRF). Mas ao saber do pedido de Vorcaro para mencionar somente um número restrito de políticos e evitar mencionar representantes do Judiciário, o magistrado teria afirmado, conforme as informações da colunista, que para que a colaboração seja completa, ele precisa responder a todas as perguntas a serem feitas, sem restrições de quem quer que seja.
Troca de advogados
Após negativas de liberdade, Vorcaro trocou sua equipe jurídica e decidiu avançar nas negociações. A expectativa, daqui por diante, é que o acordo ganhe força com a participação conjunta da PGR e da Polícia Federal.
Informações de agências de notícias dão conta que em fevereiro, o empresário já tinha se manifestado no sentido de estar interessado em fazer uma delação premiada, mas não conseguiu chegar a um acordo com o Ministério Público.
Novidades sobre se será feita ou não a delação tendem a ser anunciadas a partir da próxima semana.
— Com Agências de Notícias
Com articulação de Veneziano, Piancó ganhará Policlínica para atendimento a cerca de 20 municípios da PB
21/03/2026
De acordo com o secretário, o modelo de Policlínica a ser construído em Piancó só é implantado em cidades com mais de 50 mil habitantes. Com base em plataformas de dados municipais recentes, Piancó tem hoje, aproximadamente, 18 mil habitantes, mas polariza uma região com 20 municípios e uma população estimada em 145 mil pessoas.
Luta de Veneziano
“Temos que ressaltar o papel do Senador Veneziano, que tem sido um guerreiro, um lutador pelas questões do governo do presidente Lula no Congresso Nacional e, fundamentalmente...
A cidade de Piancó, na Paraíba, vai ganhar uma moderna Policlínica, a ser construída pela prefeitura com recursos do Novo PAC Saúde, do Ministério da Saúde, após uma articulação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A confirmação foi dada pelo Secretário Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que esteve recentemente no município para a assinatura do contrato de construção da unidade.
De acordo com o secretário, o modelo de Policlínica a ser construído em Piancó só é implantado em cidades com mais de 50 mil habitantes. Com base em plataformas de dados municipais recentes, Piancó tem hoje, aproximadamente, 18 mil habitantes, mas polariza uma região com 20 municípios e uma população estimada em 145 mil pessoas.
Luta de Veneziano
“Temos que ressaltar o papel do Senador Veneziano, que tem sido um guerreiro, um lutador pelas questões do governo do presidente Lula no Congresso Nacional e, fundamentalmente, pela Paraíba”, frisou Sales.
De acordo com o secretário do ministério, é importante esse trabalho para que ações como a que será viabilizada em Piancó sejam efetivadas. “Quando nós estivemos aqui com o Senador Veneziano, com a ex-prefeita Flávia Galdino, o ex-prefeito Daniel, o atual prefeito Julhinho, junto com os demais prefeitos da região, chegamos à conclusão de que Piancó poderia atender essa demanda”, afirmou ele.
Investimento de R$ 42 milhões
Conforme informações do Ministério da Saúde, a obra custará R$ 17 milhões, mais R$ 25 milhões em equipamentos, totalizando um investimento de R$ 42 milhões. “O que nós estamos fazendo aqui, o ministro [Alexandre] Padilha, o presidente Lula, é garantir que Piancó agora tenha uma estrutura de uma Policlínica do Novo PAC, um equipamento diferenciado”, explicou Sales.
“Só as cidades que tem vocação e uma condição de atendimento muito forte terão uma policlínica como essa. Então, parabéns Piancó, parabéns Paraíba, parabéns ao nosso querido Senador Veneziano e a todos os prefeitos aqui da região por esse feito”, declarou o secretário.

Cuidado com a gripe: Boletim da Fiocruz alerta para alta precoce da Influenza A e aumento de casos graves no país
21/03/2026
O novo boletim InfoGripe, divulgado pela FioCruz, apontou crescimento antecipado dos casos de influenza A, que normalmente têm pico no outono e inverno. O avanço foi identificado em estados como Mato Grosso, Amapá, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e na maior parte do Nordeste, com exceção do estado do Piauí.
Casos de SRAG
Além da gripe, o levantamento mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em alta. Em 2026, já foram registrados 20.311 casos, dos quais 7.523 tiveram resultado positivo para vírus respiratórios.
A tendência de crescimento da SRAG a...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez um alerta, nesta sexta-feira (21/03) para a alta precoce do vírus influenza A e do aumento de casos graves no país. O aumento fora do período esperado de gripe acende o alerta para a circulação do vírus, com reflexos já observados em diferentes regiões, incluindo capitais como Campo Grande (MS).
O novo boletim InfoGripe, divulgado pela FioCruz, apontou crescimento antecipado dos casos de influenza A, que normalmente têm pico no outono e inverno. O avanço foi identificado em estados como Mato Grosso, Amapá, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e na maior parte do Nordeste, com exceção do estado do Piauí.
Casos de SRAG
Além da gripe, o levantamento mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em alta. Em 2026, já foram registrados 20.311 casos, dos quais 7.523 tiveram resultado positivo para vírus respiratórios.
A tendência de crescimento da SRAG aparece tanto no recorte de longo prazo, de seis semanas, quanto no de curto prazo, de três semanas, em quase todos os estados brasileiros.

Alerta nas capitais
Entre as capitais, 18 apresentam nível de atividade classificado como alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento. Está na lista de capitais onde a população pecisa ficar em estado de alerta Recife, Fortaleza, Brasília, Campo Grande e Rio de Janeiro.
Os dados do boletim também apontaram diferenças no perfil das infecções conforme a faixa etária. Crianças menores de 2 anos são mais afetadas pelo vírus sincicial respiratório, enquanto as maiores têm predominância de rinovírus. Já entre jovens, adultos e idosos, o influenza A aparece como principal causa de infecção.
No caso das hospitalizações, o rinovírus lidera entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, seguido pelo influenza A e pelo VSR.
Vacinação começa dia 28
Segundo a pesquisadora Tatiana Portella, da Fiocruz, a vacinação segue como principal medida para evitar casos graves e mortes. Ela informou que já existe vacina contra o VSR para gestantes e que a campanha de vacinação contra a influenza A para grupos prioritários começa no dia 28.
No balanço de 2026, o rinovírus é responsável por 41,9% dos casos positivos de SRAG, seguido por influenza A, com 21,8%, Sars-CoV-2, com 14,7%, e VSR, com 13,4%. Entre os óbitos, o Sars-CoV-2 lidera, com 37,3%, seguido por influenza A, com 28,6%, e rinovírus, com 21,8%.
— Com informações da Fiocruz

Relatório do TCU aponta falhas graves na segurança dos portos brasileiros, por Hylda Cavalcanti*
21/03/2026
Conforme os principais itens apontados, o TCU destacou dificuldades de coordenação entre os órgãos, principalmente para ações conjuntas, falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e fragilidades na regulamentação. O relatório é resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal. Teve como relator o ministro Augusto Nardes.
Prazo de 180 dias
Como resultado da auditoria, o TCU determinou à Polícia Federal e à Secretaria Especial da Receita Federal a elaboração, dentro de prazo de 180 di...
Santos (SP), Suape (PE), Pecém (CE), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e tantos outros. Todos os portos brasileiros apresentam problemas com relação à segurança marítima e necessitam de regulamentação urgente das normas regentes. A constatação é de relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado nesta sexta-feira (20/03), que chamou a atenção para os vários problemas existentes na segurança portuária brasileira.
Conforme os principais itens apontados, o TCU destacou dificuldades de coordenação entre os órgãos, principalmente para ações conjuntas, falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e fragilidades na regulamentação. O relatório é resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal. Teve como relator o ministro Augusto Nardes.
Prazo de 180 dias
Como resultado da auditoria, o TCU determinou à Polícia Federal e à Secretaria Especial da Receita Federal a elaboração, dentro de prazo de 180 dias, de um conjunto de normas que possam padronizar e agilizar a atuação conjunta no combate ao tráfico de drogas em portos.
Mas a medida deve ser reforçada por meio ou de um decreto posterior que passe a ser usado de modo geral, ou, dependendo da exigência normativa, de uma lei federal — por meio de projeto de lei sobre o tema a ser encaminhado ao Congresso.
A medida sugerida pelo Tribunal tem como objetivo “assegurar o cumprimento de dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) que tratam da atuação imediata da autoridade policial no local do crime e da preservação da cadeia de custódia das provas”, conforme enfatiza o relatório.
Investigação entre Brasil e França
A avaliação levou em conta a atuação de órgãos portuários, aduaneiros e policiais no combate ao tráfico de drogas, especialmente de cocaína, nos principais portos do país. E teve várias justificativas para sua realização.
Uma das principais foi a operação de fiscalização conjunta que está sendo realizada entre os governos do Brasil e da França para conseguir desbaratar uma organização criminosa especializada no repasse de drogas a partir de áreas submersas de embarcações do Porto de Santos (SP) para a França e vice-versa.
40% da cocaína apreendida sai dos portos
Conforme enfatiza o relatório do ministro Nardes, dados recentes mostram que cerca de 40% da cocaína apreendida no Brasil, o que equivale a 155 toneladas, foram encontradas em áreas portuárias. Motivo pelo qual o ministro alertou, no documento, que “combater o tráfico de drogas nesses locais é essencial para a segurança pública e afeta diretamente toda a população brasileira”.
O ministro afirmou, ainda, que os portos possuem um papel crítico no controle do fluxo de contêineres, que é uma etapa fundamental para evitar crimes como o tráfico internacional de drogas. E destacou que “o uso da infraestrutura portuária brasileira como rota para enviar cocaína ao exterior reforça a necessidade de medidas mais eficazes de prevenção e repressão.”
Sobreposição de atuação
A auditoria citou, como um dos principais problemas, a sobreposição de atuação entre órgãos que investigam crimes relacionados ao tráfico de drogas, sem acordos claros sobre como trabalhar juntos.
Conforme a avaliação dos técnicos do TCU, a falta de uma regulamentação sobre o tema, seja de forma legislativa ou por meio de alguma portaria dependendo do que for avaliado como melhor opção, prejudica as investigações criminais feitas atualmente.
Falta de tecnologia moderna
Outro problema citado pelo Tribunal foi a ausência de um VTMIS (sistema intitulado Vessel Traffic Management Information System), que é usado para monitoramento e deteção de embarcações clandestinas em áreas de fundeio, canais de acesso e áreas próximas a portos. De acordo com a Corte, apenas o Porto de Vitória (ES) possui hoje o sistema.
“Esse equipamento é importante não só para a segurança da navegação, mas também para a segurança do Estado, pois combina tecnologias como radares, sistemas de identificação automática”, destacou o ministro Nardes.
Na avaliação do TCU, embora não seja ilegal usar um decreto para a regulamentação do tema, o ideal seria que fosse encaminhado projeto de uma legislação federal, para tramitar no Congresso e ser sancionada, o que daria mais força às investigações e reprimiria de forma mais firme o tráfico de drogas em zonas portuárias.
*Hylda Cavalcanti é editora de O Poder aos sábados
NR - Matéria publicada no Portal HJur