Entrou em vigor a Lei 15.363/26, que libera os trabalhadores rurais que exerceram essa atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS, de continuarem tendo de pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria.

A nova legislação, sancionada nesta sexta-feira (27/03) pelo presidente Lula, tem como intuito beneficiar quem exerceu atividade rural em período anterior a 1991, quando passou a ser obrigatória a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Contribuições em atraso

Antes, conforme explicaram técnicos da Previdência Social e analistas legislativos que atuaram na tramitação e avaliação da matéria, quem desejasse contar esse tempo para a aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com incidência de multa. Com a mudança, a multa deixa de ser aplicada nesses casos.

A medida tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.385/21, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Foi aprovada primeiro pelo Senado e, mais recentemente, pela Câmara dos Deputados.

Migração entre regimes

Na justificativa do projeto, o senador explicou que a legislação condiciona a migração entre regimes previdenciários ao pagamento de indenização pelo tempo de serviço, como forma de manter o equilíbrio financeiro dos sistemas.

Medida era “desarrazoada”

O problema, segundo ele, é que o trabalhador rural era um segurado facultativo do RGPS antes de 1991, sendo livre para aderir ou não ao sistema, o que torna injusta a cobrança de multa.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deu declarações no mesmo tom.

“É inadequado manter essa multa na legislação. Se o trabalhador não era obrigado antes a recolher contribuições, a incidência de multa é desarrazoada e deve ser afastada”, afirmou Lima. A legislação vai beneficiar milhares de trabalhadores rurais no país.

— Com Agência Senado

A Receita Federal publicou um alerta relacionado ao preenchimento e envio das declarações do Imposto de Renda, como forma de alertar os contribuintes no preenchimento de suas declarações de imposto de renda este ano, relacionadas ao período de 2025. Segundo a instituição, o Brasil passa por uma crescente incidência de fraudes cibernéticas.

Na nota, a Receita afirma que não realiza o envio de comunicações por meio de correio eletrônico ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. O órgão reiterou que "jamais" solicita aos contribuintes o acesso a links de origem duvidosa ou o pagamento de guias de recolhimento do Imposto de Renda por intermédio de aplicativos de mensagens ou plataformas de redes sociais.

Dois canais apenas

"Toda a comunicação oficial da Receita Federal é realizada exclusivamente por dois canais: pela Caixa Postal Digital, acessível apenas pelo Portal e-CAC, mediante login; e pelos Correios por meio de correspondência física oficial."

Em caso de recebimento de mensagens que causem suspeita de fraude ou abordagem indevida, a Receita orienta o não fornecimento de quaisquer dados pessoais e a busca imediata por um dos canais de atendimento oficiais da instituição.

Até 29 de maio

O período para declaração do Imposto de Renda referente ao ano de 2025 teve início no último dia 23 e vai até 29 de maio. Também consta no calendário deste ano o pagamento das restituições em quatro lotes, com início já em 29 de maio: Segundo a Receita, a expectativa é que 80% dos contribuintes recebam a restituição até 30 de junho.

Vale ressaltar que, como o procedimento é realizado sobre o ano anterior, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, prevista na Lei 15.270/2025, não entra em vigor este ano, mas somente em 2027, na declaração referente aos dados de 2026.

— Com Agência Brasil

Depois de muitas especulações feitas pela mídia sem confirmações, os houthis, grupo armado xiita apoiado pelo Irã que controla grande parte do Iêmen, reconheceram oficialmente, neste sábado (28/03), a autoria de ataque contra uma barragem de mísseis balísticos contra Israel ontem (27/03) — em uma escalada que amplia ainda mais a guerra relacionada ao Irã e aprofunda a instabilidade no Oriente Médio.

A informação foi publicada pela rede Al Jazeera (rede de notícias do povo árabe) que relatou tratar-se da primeira ofensiva desse tipo promovida pelo grupo desde o início da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Porta-voz militar

Segundo a reportagem, o anúncio foi feito pelo porta-voz militar dos houthis, brigadeiro-general Yahya Saree, em declaração transmitida pela emissora, por satélite Al-Masirah, ligada ao grupo.

Em sua fala, Saree afirmou que os ataques “continuarão até que os objetivos declarados sejam alcançados, conforme afirmado na declaração anterior das forças armadas, e até que cesse a agressão contra todas as frentes da resistência”.

“Sensíveis instalações”

De acordo com os houthis, os mísseis tiveram como alvo o que o grupo descreveu como “sensíveis instalações militares israelenses” no sul de Israel. Já os militares israelenses disseram ter interceptado um dos mísseis lançados.

— Com agências de notícias internacionais

O Partido dos Trabalhadores cumpriu as etapas do seu ritual interno e concluiu o que O Poder anunciou no início da semana passada. Tudo estava encaminhado para João Campos fechar a chapa antes de sair da prefeitura para disputar o governo. E não deu outra. Depois de anunciar que seria candidato, na sexta-feira passada, João assistiu o PT fazer suas definições, concluídas hoje, sábado, 30/03/26. Ao término de uma reunião do diretório estadual, o presidente do PT /PE, deputado Carlos Veras anunciou o resultado favorável à aliança com o PSB. Foram 59 votos a favor, 12 contra.

Humberto confirmam

O senador Humberto Costa confirmou que disputará a reeleição em chapa puro sangue, com João Campos, Marília Arraes e ele próprio. A decisão será submetida pró-forma à aprovação de Lula e do Diretório Nacional do PT, que deram carta-branca a João Campos para conduzir os entendimentos neste sentido.





Coerência

Em um pleito que inevitavelmente será marcado pelo conflito ideológico, além, claro, do debate das questões locais, João parte com uma chapa harmônica, claramente alinhada, sem contrastes ou divergências de propósitos. A decisao deixa a sucumbente Raquel Lyra ainda sem chapa e sem definição de palanque nacional. Neste momento, João Campos está chegando ao Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, onde ocorreu a plenária e deve ser aclamado pelos aliados de fato é de direito.





Assista

Nosso diretor José Nivaldo Junior, publicitário político e historiador de renome nacional, comenta o fato no vídeo a seguir. Confira.






Fotos: Blog Dantas Barreto.

Da Redação

Não está tão simples como pensam muitos bolsonaristas — que respiraram aliviados depois que foi concedida a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua ida para casa, nesta sexta-feira (27/03) — a vida do ex-governante do país. Além de ainda estar se tratando de uma broncopneumonia e ter recebido alta por apresentar melhoras e acabado o período de antibióticos, mas não por estar curado, a mudança de regime para ele foi marcada por um pacote de medidas cautelares duríssimas.

Juntamente com o fato de a prisão domiciliar ter caráter temporário, foram impostas desde a proibição de drones sobrevoando a área sem conhecimento da Polícia Federal (PF) e até mesmo o detalhamento de todos os profissionais que entrem na casa.

A primeira determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi para que a defesa de Bolsonaro esclareça as atividades exercidas por cada profissional presente na residência do ex-presidente, em Brasília.





Seguranças, motoristas e colaboradores


A defesa havia peticionado em 25 de março, os nomes dos profissionais, entre agentes de segurança, motoristas e demais colaboradores que exercem atividades de rotina na residência, para fins de cadastramento.

O ministro, no entanto, exigiu detalhamento das funções de cada um deles, sinalizando o rigor com que pretende acompanhar o cumprimento da medida. Estabeleceu também um prazo inicial de 90 dias, a contar da data da alta médica, para que a prisão domiciliar seja cumprida na residência do ex-presidente.

Após esse período, os requisitos para manutenção do benefício deverão ser reavaliados, com possibilidade de realização de perícia médica.

Com tornozeleira e sem celular

A decisão inclui, também, a volta do uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e redes sociais, além de restrições severas a visitas. Ao fundamentar a concessão da prisão domiciliar, Moraes ressaltou que as condições do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — a chamada Papudinha, onde Bolsonaro cumpria pena em regime fechado — eram plenamente adequadas para garantir a saúde e a dignidade do detento.

O ministro crescentou que “a broncopneumonia bacteriana teria ocorrido independentemente do local de custódia e que dificilmente o atendimento teria sido mais célere em outro ambiente”. “Não há, portanto, qualquer dúvida sobre as completas condições do estabelecimento prisional em garantir o tratamento seguro e adequado ao custodiado”, registrou, na decisão.

Visitas com data e hora

Dentre outros itens, Moraes estabeleceu regras sobre visitas. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro foram autorizados a visitar o pai às quartas-feiras e sábados, nos mesmos horários válidos no estabelecimento prisional.

A esposa Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia, por residirem no mesmo imóvel, têm livre acesso. Os advogados de defesa poderão visitar Bolsonaro todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, mediante agendamento prévio, em sessões de 30 minutos.

Visitas médicas permanentes foram autorizadas para cinco profissionais nominalmente identificados na decisão, entre eles um cirurgião, um cardiologista e um dermatologista, sem necessidade de comunicação prévia.

“Expressamente proibido”

Todas as demais visitas ficam suspensas pelos 90 dias iniciais — inclusive a de terceiros que pretendam visitar outros moradores da residência —, com o objetivo de manter o ambiente controlado e reduzir riscos de infecções.

“O uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa fica expressamente proibido, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. Também são vedados o acesso a redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios. O monitoramento eletrônico será feito por tornozeleira com área de inclusão limitada ao endereço residencial, com envio de relatórios diários ao juízo”, enfatiza o documento..

Conforme informou o STF, a responsabilidade pela fiscalização foi atribuída ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes.

Vistoria na área externa

A decisão determina monitoramento presencial na área externa da residência, com atenção especial a pontos considerados de maior risco devido à existência de imóveis contíguos nas laterais e nos fundos do terreno, que geram pontos cegos na vigilância.

Além disso, todos os veículos que saírem da residência deverão ser vistoriados nos habitáculos e porta-malas, com documentação obrigatória tanto desses automóveis, como também dos motoristas e passageiros.

Fica, ainda, proibida a presença de acampamentos, manifestações ou aglomerações de qualquer natureza em um raio de um quilômetro do endereço. Relatórios semanais deverão ser encaminhados ao juízo, com comunicação imediata em caso de descumprimento de qualquer medida.
Descumprimento revoga caráter domiciliar

O descumprimento das regras implica na revogação imediata da prisão domiciliar e retorno de Bolsonaro ao regime fechado na Papudinha ou, se necessário, a um hospital penitenciário, frisou Moraes na petição.

Em relação aos seguranças pessoais a que Bolsonaro tem direito pela condição de ex-presidente, o ministro autorizou a retomada das funções previstas em lei, exigindo que a defesa informe os nomes e dados de todos os agentes em até 24 horas.

— Com informações do HJur

Da Redação

Balanço divulgado neste sábado (29/03), com os primeiros resultados da Operação ‘Vem Diesel’, deflagrada nesta sexta-feira (27/03) pela Polícia Federal (PF) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou vários problemas nos postos fiscalizados pelo país.

O documento apontou, entre as principais falhas encontradas: postos com defeito no termodensímetro (equipamento usado para verificar a qualidade do etanol); falta de atualização cadastral dos estabelecimentos; falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento e também abastecimento em recipientes não permitidos.

11 estados e o DF

As primeiras fiscalizações foram feitas nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul,
Ceará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com os dados deste primeiro dia, 32 postos de combustíveis foram autuados e lavrados cinco autos de infração.

Diesel, etanol e gasolina

Apesar do nome aparentar um foco principal no diesel (que teve aumento recentemente para as distribuidoras, mas mediante acordo com órgãos reguladores esse aumento não pode ser repassado agora para os consumidores), a operação também foca na venda de gasolina e etanol.

O objetivo, de acordo com informações da PF, é identificar práticas abusivas na formação de preços e possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis.

As investigações continuarão sendo realizadas em conjunto com uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor (Procons) e ANP.

Verificação coordenada

A força-tarefa atua de forma coordenada para verificar desde a qualidade dos combustíveis até a transparência na composição dos preços cobrados ao consumidor final.

E, também, para apurar denúncias de aumentos considerados injustificados em diferentes regiões do país e possíveis práticas irregulares, como cartelização, adulteração de combustíveis e descumprimento de normas de informação ao público.

Segundo as autoridades, caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Por Severino Lopes

Um espetáculo que emociona. Tecnicamente perfeito para retratar uma história de fé e amor que atravessa mais de dois mil anos de história. Por trás das muralhas erguidas bem no agreste de Pernambuco,
sobre os 8 palcos monumentais, cenas épicas. Que transcendem o tempo. Conhecida mundialmente como o maior espetáculo ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém completa 57 anos. A encenação retrata os últimos momentos de Jesus Cristo, do Sermão da Montanha, passando pelos milagres, a crucificação, morte e ressurreição até à ascensão.





O início

Realizada anualmente durante a Semana Santa em Brejo da Madre de Deus (PE), a encenação teve início na década de 1960. O objetivo inicial era impulsionar o turismo local e gerar renda para a população da região. Com o tempo, o espetáculo passou a contar com artistas de diferentes partes do país e se tornou um dos eventos culturais mais conhecidos do período.

Turistas

Milhares de turistas visitam o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, no interior de Pernambuco, para assistir à encenação da morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A data exata

Segundo a organização do evento, a Paixão de Cristo teve origem nas apresentações do "Drama do Calvário", realizadas nas ruas de Fazenda Nova entre 1951 e 1962. A iniciativa foi do comerciante e líder político local Epaminondas Mendonça, com o objetivo de atrair turistas e movimentar a economia local.

Na época, as encenações conseguiram atrair atores e técnicos do Recife, fazendo com que o evento ganhasse notoriedade em Pernambuco.


O idealizador

A idealização da cidade-teatro é de Plínio Pacheco, jornalista e genro de Epaminondas Mendonça. Ele chegou ao distrito de Fazenda Nova em 1956 com o objetivo de construir um teatro que fosse uma réplica da cidade de Jerusalém.

A concretização

O plano se concretizou em 1968, quando foi realizado o primeiro espetáculo no novo espaço. A cidade-teatro conta com muralhas de quatro metros de altura e 70 torres de sete metros. No interior o espaço conta ainda com nove palcos-plateias que reproduzem cenários que vão de ambientes naturais a palácios, como o Templo de Jerusalém. As obras monumentais foram concebidas por vários arquitetos e cenógrafos nordestinos.


O primeiro ator

O primeiro ator a interpretar Jesus na cidade-teatro foi Luiz Mendonça. De 1969 a 1977, o papel foi de Carlos Reis, atual diretor do espetáculo. Em seguida, José Pimentel assumiu o personagem até 1996, e Fábio Assunção foi o intérprete nos dois anos seguintes.

Reconhecida

Reconhecida por lei federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, a Paixão de Cristo projeta o nome de Pernambuco internacionalmente há 57 anos.
Para Pernambuco, o evento vai além da celebração religiosa; consolidou-se como um dos principais motores do turismo brasileiro durante a Semana Santa, sendo um pilar estratégico para a geração de emprego e renda na região do Agreste.





Simbolismo histórico

A edição de 2026 carrega um simbolismo histórico especial: a homenagem ao centenário de nascimento de Plínio Pacheco. Idealizador e líder da construção da cidade-teatro, Plínio deixou como legado o texto da peça “Jesus” e uma estrutura monumental erguida com anos de sacrifício pessoal e familiar. Sua visão transformou o cenário árido em um palco de magnitude global, cujo impacto justifica o apoio contínuo do poder público estadual.

57ª temporada

A 57ª temporada do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém celebrará o centenário de nascimento de Plínio Pacheco, o idealizador e construtor do maior teatro ao ar livre do mundo. Dudu Azevedo dará vida a Jesus entre os dias 28 de março a 4 de abril.

Os atores

Entre os atores que integram o elenco este ano, estão Dudu Azevedo, que interpretará Jesus, Beth Goulart no papel de Maria, Marcelo Serrado como Pilatos e Carlo Porto interpretando Herodes.

Os protagonistas

Muitos já foram os atores que interpretaram Jesus na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. A participação de Dudu Azevedo amplia a lista de intérpretes do personagem ao longo das edições anteriores, que inclui nomes como José Loreto, Thiago Lacerda, Murilo Rosa, Eriberto Leão, Klebber Toledo, Juliano Cazarré e Fábio Assunção.





Cidade teatro

A cidade-teatro de Nova Jerusalém é composta por nove palcos que reproduzem cenários citados na bíblia como o Horto da Oliveiras, o Palácio de Herodes e o Monte Gólgota, local da crucificação de Cristo.

Cenas

Entre as cenas, destaques para o Sermão da Montanha, a tentação de Jesus, os milagres, a Última Ceia, a prisão, o julgamento, condenação e morte de Jesus e a ressurreição.

Área

Segundo os organizadores, a área que abriga os cenários possui 100 mil metros quadrados, o que equivale a um terço da área murada da Jerusalém original.

Atrai

Realizada desde 1968, a apresentação atrai, durante a Semana Santa, cerca de 70 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

O Poder