"Antecedentes do 31 de março"

O período que antecede o 31 de março de 1964 é marcado por um insistente cenário de crise institucional. Aquele cenário já vinha se desenhando desde a "era varguista", iniciada com a Revolução de 1930.

'Intervalos'

A 2a. GM com participação brasileira, o crescimento econômico do período dentro de 1937/1945 alavancado por uma indústria de base e uma economia de inspiração nacionalista, cujo maior exemplo foi a "futura" (anos 1950) criação da PETROBRAS - esta última filha dos movimentos nacional-populistas - foram fatos que possibilitaram um certo respiro otimista na trajetória de nossa República.

O Cenário em referência, somado ao desenvolvimento dos anos JK (1955- 1960 - Plano de Metas) de certa forma preparou o fim desse intervalo, de um otimismo desenvolvimentista, mas é a preparação para o mergulho numa crise originada desde o periodo inicial da "era Varguista" - a Revolução de 30 à Redemocratização de 1946 com o Governo Dutra

'Desenvolvimentismo do período JK'

O desenvolvimentismo do período JK foi seguido pelo sucessor desastroso, o governo populista do Jânio Quadros, que em menos de um ano de governo renuncia ao seu mandato

'A renúncia de Jânio'

A renúncia de Jânio (1961), permitiu que a situação caótica retorne com força.

A ascensão do vice de Quadros, o populista varguista Goulart; dá lugar a um cenário mais acelerado da crise político - institucional que teimava em sobreviver.

Grupos, entendiam, em relação ao Estado, que a crise político-administrativa seria desacelerada com a então saída de Goulart do Poder, o que ocorreria com novas forças assumindo o controle político do Estado Brasileiro.

'Crise sem condições de superação'

Dentro da Estrutura dos Poderes do Estado, nenhum dos três (Legislativo, Executivo, Judiciário) tinha força suficiente para apontar caminhos de superação - proximidade com o que temos hoje 2026 - seus atores se deixavam comandar por seus projetos pessoais.

O Espaço institucional estava aberto a golpes; mas a incerteza rondava, e faltavam iniciativas dos diversos grupos de atores.

A crise "patinava" num lamaçal de intrigas, corrupção, planos golpistas, saídos de todos os grupos "ideológicos"





'Os vazios críticos-institucionais'

'Vazios institucionais vividos na estrutura do Estado deixavam tudo pronto para terem ocupação'

Segundo Valdir Pires (político baiano), ator próximo à Jango, naquele estágio atual da República, o caminho já estava asfaltado para se chegar a uma República Popular.

Choques de Interesses pessoais dentro de grupos não permitiam o certeiro golpe de morte na " velha República".

Por outro lado, outras forças contrárias àquela situação se mobilizavam, se organizavam, para contenção daqueles caminhos críticos seguidos pelo regime Goulart.

As forças civis e militares contrárias ao que denominavam de caminho para construção de uma República esquerdista, populista, nacionalista, com vinculação ao não-alinhamento terceiro mundista - Só que esse não alinhamento se aproximava cada vez mais ao bloco soviético - defendiam que a superação da crise se daria com um afastamento das forças nacionais que instigavam as seguintes situações desestabilizadoras: aprofundamento da crise nas FFAA com ruptura da hierarquia e disciplina militar. Movimentos sociais pro-reformas: Reformas de base!(Agrária, bancária, política).

Daí emergem movimentos, tipo: Ligas Camponesas, sindicalismo agressivo - greves urbanas sob comando da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores ) e por aí vai.

As greves constantes geravam quedas de produtividade, interrupções de investimentos econômicos e incitações a desentendimentos entre classes e grupos sociais.

'A presença da esquerda sindicalista e política'

Os atos de desentendimentos revelavam forte presença da esquerda sindicalista e política, quase que exclusivamente, com vinculação ao Partido Comunista Brasileiro ( PCB).

A influência da esquerda tradicional ligada ao PCB, formado sob a égide da Internacional Comunista em 1922 - o Estatuto do Partido assim se denominava: "Partido Comunista do Brasil (PCB) Seção brasileira da Internacional Comunista" - começara a ser dividida com grupos castristas (Revolução Cubana de 1959) Ligas Camponesas, Frente Nacional de Libertação.

No âmbito continental latino-americana foi grande a influência da Revolução Cubana, influenciou os movimentos revolucionários no continente e quebrou um certo monopólio dos Partidos Comunistas, sob influência Soviética.

O movimento de esquerda marxista no Brasil, à partir da influência cubana experimentou uma série de rupturas no bloco socialista, com surgimento de vários novos grupos, que em sua maioria confessavam-se adeptos da luta armada e que foi prosperando ao longo da década de 1960/1970.

Com foco no Brasil, foi revelado em 1961 um Plano de tomada do poder pelos grupos que tinham aderido às correntes inspiradas na experiência cubana.

O Plano revolucionário foi entregue ao Presidente Goulart.

Recebido o Plano estratégico revolucionário, o nosso governante devolveu o mesmo ao Governo comunista de Castro. O que significou um afrouxamento de vigilância, quanto a soberania nacional.





'Novas fontes de pesquisa'

Hoje com abertura dos arquivos da KGB, Securitate, Stb, Stasi , muitas revelações vieram à tona, o que deixaram a crise institucional vivida no país com maiores fontes para pesquisadores

A crise institucional aprofundada pos renúncia de Jânio é reveladora do oportunismo dos agentes do Estado Brasileiro, quando a matéria era superação daquela crise. Os agentes estavam praticamente engessados , incapazes de iniciativas de superação engalfinhados por seus projetos particulares.

Nas ruas, os grupos tanto os considerados "direita", quanto "esquerda" exigiram ao seu modo a solução para o caos vivido.

Dentro do Estado a solução parecia impossível.

Tropas do Exército saiam de Minas, Tropas do Sul, se movimentavam para tomarem o poder com apoio de lideranças civis de peso (Lacerda, Magalhães Pinto, Carrvalho Pinto, Ademar de Barros e outros).





'Movimentos de Goulart'

Mesmo assim era incerto o caminho que esses "opositores" do esquema Goulart seguiriam. Mas, as pressões surtiram efeito sobre o já frágil presidente, que abandona a cadeira presidencial sem renunciar.

A cadeira presidencial vazia, o então Presidente da Câmara de Deputados - Aldo de Moura Andrade - declara a vacância do posto e convoca, os representantes parlamentares para solucionar o que se precisava - a ocupação da Chefia do Estado e Chefia do Governo.

Eis que surge a escolha do Presidente do Senado Federal, Ranieri Mazzile que ficará temporiamente no posto, até o Congresso escolher aquele que exerceria o "mandato tampão'.

Para alívio de alguns atores políticos, o abandono de Goulart, a postura de Aldo Andrade, declarando a vacância do cargo, a escolha de Mazilli, permitiu a abertura para uma saída legal para a crise.

A depender do Congresso (Senado e Camara) e do Supremo Tribunal Federal, que só olhavam, majoritamente, pra seus umbigos a crise não seria superada.

A posse de Mazilli e posterior escolha pelo Congresso Nacional do Marechal Castelo Branco para ocupar um mandato Provisório - o que foi além de tampão - fazia um elo entre a crise e sua solução.

Nascia assim a 4a República, que pavimentava o caminho para 21 anos de Governos Militares - 1964/ 1985.

O novo período; não venceu com facilidade as incertezas que comprometiam o destino republicano brasileiro.

Foram 21 anos de incertezas políticas, marchas e contramarchas, golpes e contragolpes.

A repressão política existente recaiu principalmente sobre grupos identificados como de esquerda, mas os governos civis-militares deixaram uma válvula de escape para os excluídos politicamente - a cultura, as Universidades - depois de fazerem a varredura considerada necessária.

No campo econômico, o período experimentou grande expansão com crescimento do PNB de até dois dígitos, o país tornou-se membro das 10 maiores economias do mundo. O pais modernizou-se

Uma sociedade urbana, moderna surgiu e emerge a presença de influente classe média de setores tanto público, como privado.

Uma posterior agricultura de agro-negócios punjante e altamente tecnológica, hoje encontra-se entre as cinco maiores economias agrícolas do mundo, foi substituindo a agricultora tradicional monopolista, exportadora.

Grupos de oficiais superiores e generais dividiram o poder com tecnocratas civis. A Escola Superior de Guerra, criada nos anos 1950 foi centro da formação de uma tecnocracia civil e militar tendo sido aquela inteligência que esteve a frente da nova etapa da vida Republicana Brasileira.

O regime pelos seus movimentos desde a chegada de Castelo Branco procurou do ponto de vista constitucional se amparar na legalidade e daí construir sua legitimidade.

O monopólio dos grupos de esquerda se apossaram das versões histórico- teóricas, ideologizando ao extremo e dificultando as investigações e produções mais recentes, surgidas com aberturas de Arquivos dos antigos países socialistas. Dentre as obras, citamos:

" A Revolução Impossível" - Luiz Mir

" A Grande Mentira" - General Agnaldo Del Nero Augusto

" 1964 -O Elo Perdido" baseado nos Arquivos Secretoe da Stb Tcheco-eslováquia" - Mauro Abranches ve Vladimir Petrilak.

E a trilogia de Elio Gaspari, sobre o período.

Sites do Stb Internet. E outros


Fica dito

Jarbas Beltrão é Historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE Mestre em Educação pela UFPB Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa Nacional e Segurança Pública ( Adesg/Famesc).
Vinculado ao MBA em Geopolitica e Novas Fronteiras e Cibernética e IA (Adesg e Instituto Venturo )
Membro da Comunidade Acadêmica Venturo.


*Jarbas Beltrão é Historiador, professor de História da UPE. Mestre em Educação pela UFPB. MBA em Política Estratégia Defesa e Segurança pela Adesg e Faculdade Metropolitana São Carlos/SP. Vinculado ao MBA em Geopolítica e Novas Fronteiras, Cibernética e Inteligência Artificial pela Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) e Instituto Venturo. Membro associado Academy Ventury de Política e Estratégia.


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