Os dias de maio serão intensos no Museu Militar do Forte do Brum, localizado em Recife, com iniciativas que consistem em um verdadeiro convite para mergulhar na história do Brasil de forma dinâmica, educativa e inesquecível.

Ao longo de todo o mês, o Museu estará com programação especial contínua, ideal para o público em geral e, sobretudo, para a visitação de escolas, que encontrarão no local um espaço único de aprendizado fora da sala de aula.

Conforme os organizadores, o Forte do Brum oferece uma experiência completa de ensino, conectando teoria e prática por meio de exposições, mediação cultural e contato direto com a história. O que consiste em oportunidade valiosa para enriquecer o conteúdo pedagógico e despertar o interesse dos alunos.

10ª Expovitória

A primeira etapa da programação está marcada para o período entre 4 e 10 de maio, com a realização da 10ª Expovitória. Trata-se de uma exposição em comemoração ao Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial (08 de maio de 1945), com homenagem à Força Expedicionária Brasileira.

Um destaque especial da exposição será a participação tradicional do Centro de Memória do II Comando Aéreo Regional, evidenciando o papel da Força Aérea Brasileira (FAB) no conflito e ampliando a compreensão sobre a atuação conjunta das Forças Armadas na defesa da liberdade.

Semana nacional de museus

Já no período entre 18 e 24 de maio será realizada a 24ª edição da Semana Nacional de Museus, que desta vez terá como tema ““Museus unindo um mundo dividido”

Promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus, a iniciativa reúne instituições de todo o país com uma programação diversificada de exposições, palestras e oficinas em celebração ao Dia Internacional dos Museus (18/05).

Atividades especiais e visitas

Além disso, durante todo o mês, o Museu do Brum contará com atividades especiais, visitas mediadas, ações educativas e experiências interativas voltadas especialmente para estudantes.

A coordenação dos eventos informa aos interessados que agendem com antecedência as visitas escolares, de modo a proporcionar aos alunos uma vivência que une conhecimento, cidadania e valorização da história. “Maio é no Forte do Brum. Onde o passado ensina, inspira e transforma o presente”, ressalta texto referente à programação do mês.

Nas religiões afro-brasileiras, especialmente na Umbanda, o mês de maio é dedicado à tradição da celebração dos Pretos e Pretas Velhos. Para marcar a data, a Casa de São Lázaro promoverá a segunda edição do evento Encontro dos Pretos Velhos, programado para se realizar no próximo sábado (02/04) às 16h, no Marco Zero, área central do Recife.

O encontro reunirá membros das comunidades umbandistas da Região Metropolitana do Recife e contará com cânticos, partilha de histórias e caminhada pelas ruas do Recife Antigo, além de um momento final de benzimento, prática religiosa voltada à proteção e à libertação de quem o recebe. Todos os participantes estarão vestidos de branco, cor que simboliza paz e união.





Combate à intolerância

O evento é organizado pela Casa de São Lázaro e por Mãe Adriana B., dirigente do espaço e presidente do Fórum Nacional de Umbanda. O objetivo é combater a intolerância religiosa e promover a paz e a igualdade entre as religiões.

“Ocupar nosso lugar na sociedade é uma das principais formas de enfrentar o preconceito religioso e racial. Nossa celebração tem papel importante no fortalecimento de uma cultura de paz, amor e respeito mútuo”, afirma Adriana.

Aberto a todos

Segundo ela, o convite é aberto a líderes e praticantes de diferentes religiões. “Teremos a presença de representantes católicos, budistas, kardecistas e evangélicos também”, destacou.





Divulgação de aplicativo

Durante o encontro, haverá também a divulgação do aplicativo “No Axé Tem”, que será lançado no próximo dia 13, a primeira plataforma a contar com localização de terreiros, serviço de voluntariado e contratação de atendimentos autônomos ligados à esta doutrina religiosa. O aplicativo é gratuito e estará disponível para Android e iOS.

Entidades centrais da umbanda

Os pretos velhos são considerados entidades espirituais centrais na Umbanda, representando ancestrais africanos escravizados. De acordo com essa religião, eles são conhecidos por sua sabedoria, humildade e capacidade de cura. Costumam se manifestar com o terço na mão e fala mansa, realizando benzimentos e oferecendo conselhos espirituais. Em muitas situações, são considerados os “psicólogos dos pobres”.





Declaração da ONU

O dia 13 de maio marca o Dia dos Pretos Velhos e também o aniversário da abolição da escravatura no Brasil. A data é um momento de reflexão sobre o sofrimento, a resistência e a espiritualidade dos povos negros, celebrando sua força, fé e contribuição para a cultura brasileira. Neste ano, a ONU declarou o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave já cometido contra a humanidade.

Está em curso desde esta sexta-feira (24/04) a Semana de Vacinação nas Escolas, iniciativa a ser realizada em todo o Brasil até a próxima quinta-feira (30), com o apoio de prefeituras e governos estaduais. Tem como meta imunizar 27 milhões de estudantes de escolas públicas e também atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 9 meses a 15 anos com a oferta de seis tipos de imunizantes.

Conforme informações do Ministério de Saúde, as vacinas ofertadas são: HPV, febre amarela, tríplice viral, tríplice bacteriana (DTP), meningocócica ACWY e covid-19. A estratégia também inclui a vacinação contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos que ainda não se imunizaram. A vacinação é realizada por profissionais de saúde, mediante autorização dos pais ou responsáveis.





Programa Saúde na Escola

A ação integra o Programa Saúde na Escola (PSE), que consiste em uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. O governo também reforça o uso da Caderneta Digital de Vacinação da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital. Lançada em abril de 2025, a ferramenta já soma mais de 3,3 milhões de acessos e permite acompanhar o histórico de vacinas e consultar as próximas doses. Agora, o aplicativo tem uma nova funcionalidade e passou a enviar lembretes automáticos para pais, mães e responsáveis, de acordo com a idade das crianças, incentivando a atualização da caderneta.

Em comunicado aos pais, o Ministério da Saúde destacou a reversão da queda histórica nas coberturas vacinais registrada nos anos anteriores, agravada pelos impactos da pandemia de covid-19.





Aumento da cobertura em 2025

De acordo com a pasta, em 2025, todas as vacinas do calendário infantil apresentaram aumento de cobertura em relação a 2022. A tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 92,96% de cobertura, ante 80,7% em 2022, mantendo o Brasil livre do sarampo, mesmo diante do avanço de casos na América do Norte.

A vacinação contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, também avançou. A cobertura chegou a 86,11% entre meninas de 9 a 14 anos e a 74,46% entre os meninos. No público feminino, o índice é cinco vezes superior à média mundial. No caso da meningite, a cobertura da vacina meningocócica ACWY passou de 45,8% em 2022 para 67,75% em 2025.

— Com Ministério da Saúde

Por Zé da Flauta*

O sol do meio-dia em Riacho do Nó Cego não perdoa nem pensamento, quanto mais caminhão tombado. O "gigante de ferro" estava de bucho pra cima na curva do S, e o cheiro de óleo diesel se misturava ao aroma doce da farinha de trigo que forrava a estrada como neve no sertão.

Cacimba parou Relento a uns dez metros. Nos seus ombros, o clima era de guerra civil. Simão, ajeitando os óculos com um dedo minúsculo, tremia de indignação:

— Isso é a anarquia, Cacimba! O Código Penal está sendo rasgado junto com essas sacas! Olhe a moralidade escorrendo pelo esgoto!

Sebastião, do outro lado, dava pulos, apontando para uma senhora que tentava equilibrar uma lata de goiabada na cabeça:
— Moralidade não mata fome, Simão! Aquilo ali é a "goiabada da providência"! Se o povo não pegar, as formigas levam! Deixe de ser ranzinza!

A discussão foi cortada pelo ronco metálico de um jeep Willys que surgiu levantando uma cortina de poeira. O freio cantou alto. De dentro, desceu o delegado Dr. Alceu. O homem era um bloco de granito vestido de cáqui, com o coldre aberto e um bigode que parecia uma escova de arame.

O povo estancou. O silêncio que se seguiu foi mais pesado que o próprio caminhão.
— Quem der mais um passo… a voz de Alceu saiu rouca, carregada de fumaça de fumo de rolo, vai passar a noite explicando a "necessidade" na cela de castigo! Devolvam o que está nas mãos. Agora!

Zulmiro, o fofoqueiro da cidade, que já estava com dois sacos de açúcar nos braços, gaguejou:
— Mas Doutor... o motorista fugiu, a carga é de seguro...
— A carga é do sustento da vila, seu infeliz! Trovejou o Delegado, sacando a autoridade (e quase o revólver). Se esse trigo sumir, amanhã o senhor vai comer o quê? O barro da estrada?

Cacimba sentiu a corda esticar. Alceu representava a ordem que impede o mundo de virar um caos, mas o povo ali representava a fome que não entende de parágrafos e incisos. Simão soprava no ouvido esquerdo:
—"Apoie o Delegado, é a civilização!". Sebastião gritava no direito: "Toca a flauta, Cacimba! Distrai o homem! Deixa o povo comer!".

Cacimba tirou a flauta de madeira do cinto. Não tocou uma melodia de festa, nem de luto. Foi um som agudo, de alerta, como o grito de um gavião. Todos olharam para o vaqueiro montado no jumento.
— Dr. Alceu, disse Cacimba, com a voz calma de quem maneja gado bravo, a lei é reta, mas o chão do sertão é torto. Se o senhor prender todo mundo, não vai ter cela na delegacia. E se o povo levar tudo, não vai ter pão na padaria.





O delegado olhou para Cacimba, depois para os macaquinhos, um parecendo um promotor de justiça, o outro um agitador de palanque. O impasse estava selado na poeira. Alceu não guardou a arma, e o povo não soltou a carga. O suspense vibrava no ar como corda de viola esticada demais.

O silêncio na curva do S era tão denso que dava para ouvir o estalo do capim seco sob as patas de Relento. O delegado Dr. Alceu não era homem de recuar, e o povo, com a mão na saca e o olho na autoridade, estava naquele segundo de indecisão que precede ou uma carreira desenfreada ou uma tragédia.

Simão estava lívido, agarrado à orelha de Cacimba: — Ele vai atirar, Cacimba! A ordem social vai ruir e nós vamos ser testemunhas de um massacre por causa de três arrobas de farinha!

Sebastião, por outro lado, já estava com as patas prontas para aplaudir o caos: — Atirar nada! O povo é muito, Alceu é um só! Deixa o povo levar o sustento!

Cacimba levou o pife aos lábios e soprou uma nota longa, aguda, que parecia furar o mormaço. O som fez o delegado franzir o cenho e o povo desviar o olhar do jeep para o vaqueiro.

— Dr. Alceu — começou Cacimba, baixando o instrumento — o senhor é homem de lei, e a lei diz que o que está no chão sem dono é desperdício. Mas o senhor também sabe que se essa farinha for embora pras casas, amanhã Seu Zezé não tem o que assar na padaria e a cidade inteira morre de fome por falta de pão.

Alceu resmungou, sem tirar a mão do coldre: — E o que você sugere, vaqueiro? Que eu faça um sermão e peça por favor?

— Sugiro um trato de cavalheiros, disse Cacimba, apontando para o caminhão tombado. — O que caiu no chão e rasgou, já é da terra ou de quem pegar agora, porque seu Zezé não pode vender farinha batida com poeira. Mas o que está fechado e inteiro, o povo carrega. Não para suas casas, mas para o depósito da delegacia, sob a sua guarda.

O povo murmurou. Sebastião fez um bico de decepção, enquanto Simão começou a limpar as lentes dos óculos, satisfeito.
— Em troca — continuou Cacimba, olhando para a multidão — o senhor não prende ninguém. E amanhã, quando o dono da carga chegar, o senhor garante que cada braço que ajudou a salvar a carga receba um vale de pão e mantimento. Trabalho honesto em vez de saque. O senhor mantém a paz, o povo mantém a dignidade, e seu Zezé mantém a padaria.

O delegado olhou para as sacas, para os rostos suados e famintos, e por fim para o brilho nos olhos de Cacimba. O bigode de arame de Alceu deu uma leve tremida.
— Quem não aceitar o trato do vaqueiro — trovejou Alceu, finalmente tirando a mão da arma, — pode escolher entre o peso da saca ou o peso das minhas algemas!

Foi um "viva" contido. Em vez de uma horda de saqueadores, o que se viu foi um exército de trabalhadores. Homens e mulheres, sob o olhar severo de Alceu e a melodia agora mais alegre da flauta de Cacimba, começaram a empilhar as sacas salvas no jeep e em carroças que apareciam de todo lado.

Ao final da tarde, a estrada estava limpa. O "gigante de ferro" continuava deitado, mas o espírito da vila estava de pé. Cacimba seguiu viagem no passo lento de Relento.

— Viu só? disse Simão. — A justiça prevaleceu através da negociação coletiva. — É... resmungou Sebastião, mastigando um pedaço de rapadura que "misteriosamente" caiu no seu colo durante o rebuliço. — Mas que aquela goiabada era boa, ah, isso era!

Cacimba apenas sorriu, guardou o pife e sumiu na poeira dourada do poente.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

A Rússia fez mais um ataque à Ucrânia neste sábado (25/04) com o lançamento de mais de 660 drones e mísseis em direção à cidade de Dnipro. Em publicação nas redes sociais, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky afirmou que o ataque deixou oito mortos e mais de 40 feridos.

Segundo o governante, 11 pessoas ainda estão no hospital e uma operação de resgate continua no local em busca de sobreviventes e de retirada de corpos.

Sob escombros

“Pode haver pessoas ainda presas sob os escombros. Durante quase toda a noite, os russos atacaram Dnipro e outras cidades e comunidades do país”, frisou o presidente ucraniano. Zelensky informou, ainda, que há vítimas feridas em outras regiões como Chernihiv, Odessa e Kharkiv.

“Meus pêsames às suas famílias e entes queridos. As táticas da Rússia permanecem as mesmas: drones de ataque, mísseis de cruzeiro e um número significativo de mísseis balísticos. A maioria dos alvos são infraestruturas civis nas cidades”, afirmou Zelensky.

O presidente escreveu que já está em contato com a equipe da União Europeia (UE) “sobre possíveis novas medidas de sanções”. “O principal objetivo é limitar significativamente as capacidades do complexo militar-industrial da Rússia”, destacou.

— Com informações de agências internacionais de notícias

A guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã esquentou e ganhou novos contornos na tarde deste sábado (25/04), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, cancelou a ida de representantes do seu governo ao Paquistão.

A posição de Trump foi uma retaliação ao fato de o chanceler iraniano ter dito que entregou a proposta de negociação de paz do seu governo para interlocutores do governo paquitanês e que o Irã não quer novos encontros frente a frente com os norte-americanos.

O encontro tinha grande expectativa de selar de uma vez por todas o fim de mais esse confronto no Oriente Médio. O chanceler do Irã viajou a Islamabad, mas entregou a proposta de paz de Teerã aos mediadores paquistaneses e logo em seguida foi embora.





Divulgação pela rede social

Como resposta,Trump publicou há pouco em sua rede social, a Truth Social: “Acabei de cancelar a viagem de meus representantes a Islamabad para se encontrar com os iranianos. Muito tempo perdido em viagem, e (temos) muito trabalho!".

O presidente norte-americano destacou, ainda, que “há uma briga interna e confusão tremendas na liderança do Irã”. “Ninguém sabe quem está no comando, inclusive eles mesmos. Também, nós temos todas as cartas na mesa, eles não têm nenhuma! Se eles quiserem conversar, têm de telefonar!", acrescentou, em tom taxativo.

Mais dificuldades

Estavam previstos para ir até o Paquistão representando os EUA os enviados Steve Witkoff e Jared Kushner, do governo Trump. A guinada dos EUA também ocorre um dia depois de o próprio Trump dizer que tinha confiança de que a proposta do Irã atenderia às exigências dos EUA para o fim da guerra.

A última rodada de negociações deveria ter sido retomada na terça-feira (21/04), mas não ocorreu. O Irã disse que não estava pronto, e a delegação americana não deixou Washington. No mesmo dia, Trump prorrogou o cessar-fogo entre os dois países para permitir a retomada das conversas.





Estreito de Ormuz

Enquanto isso, o tráfego marítimo segue paralisado no Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito (GNL) do mundo. A região está sob um duplo bloqueio, de Irã e Estados Unidos.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse que a reabertura de Ormuz é “vital para o mundo”. Enquanto isso, o mercado de petróleo fechou em alta, com otimismo sobre a retomada das conversas de paz.

— Com agências internacionais de notícias

Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) — agência meteorológica da Organização das Nações Unidas (ONU) — divulgado esta semana, alertou que o planeta está acumulando muito mais energia térmica do que consegue liberar, impulsionado por emissões de gases de efeito estufa. Por isso, cientistas temem que o El Niño (superaquecimento das águas do oceano pacífico), uma fase natural de aquecimento prevista para começar nos últimos meses deste ano, possa levar a novos recordes de calor.

Em resposta ao relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou seu apelo para que os países abandonem os combustíveis fósseis em favor de energias renováveis, a fim de "garantir segurança climática, segurança energética e segurança nacional".

2025 foi menos quente que 2024

Os últimos 11 anos foram os mais quentes já registrados desde 1850, segundo a OMM. Um resfriamento temporário provocado pelo fenômeno La Niña (que ao contrário do El Niño, marca um resfriamento das águas do pacífico) fez com que 2025 não fosse tão quente quanto 2024, que foi intensificado pela fase oposta, o El Niño. Ainda assim, o ano passado teve um dos três dias mais quentes desde o início dos registros.

Dados preliminares constataram que as geleiras do mundo tiveram um de seus cinco piores anos já registrados em 2024/25, enquanto o gelo marinho nos dois polos ficou em níveis mínimos ou próximos deles durante a maior parte de 2025.

Mas mais de 90% da energia extra da Terra aquece os oceanos, o que, por sua vez, prejudica a vida marinha, intensifica tempestades e contribui para a elevação do nível do mar.

Impactos do aumento da temperatura

"As atividades humanas estão perturbando cada vez mais o equilíbrio natural e viveremos com essas consequências por centenas e milhares de anos", disse a secretária-geral da OMM Celeste Saulo.

O relatório aponta para os impactos atuais do aumento das temperaturas, que ajudam a intensificar diversos tipos de eventos climáticos extremos e favorecem a disseminação de doenças como a dengue.

Monitoramento do pacífico

Os pesquisadores também monitoram de perto o oceano pacífico, com previsões de longo prazo indicando fortemente que uma fase de aquecimento do El Niño pode se formar na segunda metade de 2026.

Um El Niño, somado ao aquecimento causado pela atividade humana, pode elevar as temperaturas até 2027. "Se passarmos para El Niño, veremos um aumento da temperatura global novamente atingindo recordes", disse John Kennedy, da OMM.

— Com informações da BBC Brasil

Acha que gasta muito em imposto de renda no período de apresentar a declaração e gostaria de ver parte do que você paga ao Tesouro ser investido em alguma prática esportiva do seu interesse? Pois isso agora é possível, conforme informe divulgado pelo Ministério do Esporte.

Representantes da pasta ressaltaram para vários brasileiros, por meio de comunicado, que por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, pessoas físicas podem direcionar até 7% do imposto devido para iniciativas aprovadas e fortalecer ações que promovem inclusão, qualidade de vida e acesso das comunidades a práticas esportivas. Na prática, o contribuinte escolhe onde o valor será aplicado.

Inclusão social

Os recursos, conforme informaram os técnicos, podem financiar desde projetos educacionais voltados a crianças e adolescentes até iniciativas de participação esportiva, inclusão de pessoas com deficiência e apoio ao esporte de alto rendimento.

A destinação é feita diretamente a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, o que garante transparência e controle na aplicação dos recursos. Para participar, é necessário optar pela declaração do Imposto de Renda no modelo completo. O valor a ser destinado é calculado com base no imposto devido e pode ser direcionado por meio de depósito na conta vinculada ao projeto escolhido.

Código 43

Após a doação, a entidade responsável emite um recibo, que deve ser informado na declaração, na ficha “Doações Efetuadas” - código 43. Conforme a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Neves, “a iniciativa permite ao cidadão transformar vidas a partir de uma escolha consciente”.

Segundo a diretora, a destinação fortalece projetos em diferentes frentes, como formação de jovens atletas, promoção da saúde e inclusão social. “Cada recurso destinado pode significar uma nova oportunidade. O esporte educa, disciplina e abre caminhos. É uma forma concreta de contribuir para um futuro melhor”, acentuou. Mais informações estão disponíveis no site do Ministério do Esporte.

— Com Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (24/04) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro.

O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador opinar sobre a questão. "A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias", opinou Gonet.

Lesão no manguito rotador

De acordo com a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente precisa passar por um procedimento cirúrgico para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.

A família e advogados do ex-presidente aguardam, agora, apenas a decisão do miistro relator do caso, Alexandre de Moraes, para que seja agendada a sua cirurgia, apontada como “importante e necessária” pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento.

— Com informações da Agência Brasil

Por Hylda Cavalcanti*

Encurtada em apenas quatro dias úteis, por conta do feriado de sexta-feira (1º de maio) — Dia do Trabalhador — a próxima semana tem tudo para ser bem movimentada no Congresso Nacional e cheia de articulações políticas e embate entre integrantes da base aliada do Governo e oposicionistas. Dentre os principais destaques estão a instalação da comissão especial que vai analisar as propostas para redução da jornada de trabalho no país; a sabatina de Jorge Messias no Senado, indicado pelo presidente Lula a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); e a votação do veto presidencial total ao chamado “projeto da dosimetria”.

O projeto, vetado integralmente por Lula, reduz penas ou até as isenta em alguns casos, para os condenados nos ataques aos prédios públicos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O problema é que sua abrangência é mais ampla e pode se estender para criminosos de alta periculosidade, integrantes de quadrilhas voltadas para o crime organizado

Muitas rodadas de negociações

Nem todas as votações serão fáceis, conforme já admitem os líderes partidários. No tocante ao projeto que tira os trabalhadores da escala 6X1 para a 5X2 (cinco dias de trabalho por dois dias de folga), apesar de muitas críticas de setores empresariais, o primeiro passo foi dado na última semana, com a aprovação da admissibilidade das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.

O passo seguinte foi o anúncio do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), de que já criou uma comissão especial para analisar as PECs. Apesar das polêmicas e declarações contraditórias entre os parlamentares, Motta disse que considera a escala 5X2 “a matéria mais importante a ser votada pelo Congresso neste ano de 2026”.

A expectativa é que tal comissão, cujos integrantes serão nomeados a partir da próxima terça-feira (28/04), comece a trabalhar em seguida. A composição será de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Sendo que uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado.





Sabatina de Messias

Na quarta-feira (29/04), está programada a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF, para onde foi indicado pelo presidente Lula. A sabatina tem suscitado nervosismo e muita capacidade de articulação em função dos atritos observados nos últimos meses entre Governo Federal e representantes do Congresso, mas há boas chances de Messias vir a ser aprovado.

Ele já manteve contatos com a maior parte dos senadores e é considerado uma pessoa de bom trato nas reuniões institucionais, bem preparado juridicamente e flexível, o que agrada a boa parte dos parlamentares.

Mesmo assim, líderes da base do governo continuam trabalhando por sua indicação. Espera-se que, no mesmo dia da sua sabatina, em sendo aprovada, a indicação siga para a pauta do plenário do Senado no mesmo dia, de forma a adiantar o trâmite em torno do tema, que já aguarda há meses.





PL da dosimetria

Na quinta-feira (30/04), está programada a sessão conjunta do Congresso para analisar o projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão é politicamente importante, tanto para a base do governo como a oposição, porque pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos.

E, dependendo do que ficar definido, terá impacto grandioso nas eleições deste ano. A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso.

O projeto, aprovado pelo Congresso no fim de 2025, fixa regras para esse cálculo e prevê a possibilidade de redução das penas dos envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes. As novas regras poderiam alcançar condenados por esses crimes, inclusive investigados e réus em processos relacionados.

Preocupações com ordenamento jurídico

Ao vetar integralmente a proposta, o presidente argumentou que "a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no artigo 1º da Constituição".

Ainda segundo a mensagem de veto, o texto aprovado poderia "comprometer o ordenamento jurídico e o sistema de garantias fundamentais, ao contrariar princípios como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade". O veto aponta que o projeto não teria seguido o rito previsto na Constituição. Segundo a justificativa, como foram feitas mudanças de mérito pela Câmara dos Deputados, o texto deveria ter retornado ao Senado.

A sessão do Congresso que vai analisar o veto foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-PB), que também é presidente do Senado. Para a derrubada, é necessária a maioria absoluta de votos de deputados e senadores, em votação separada nas duas Casas.





Principais itens do texto

Dentre vários itens, o PL estabelece: que cada condenado cumpra pelo menos 1/6 da pena; que nos casos de crime violento primário o cumprimento mínimo seja de 25% da pena; e de crime violento reincidente, de 30% da pena.

Além disso, que nos casos de crime reincidente não violento, seja estabelecido o cumprimento de 20% da pena; nos de crime hediondo primário, 40% da pena; e hediondo com morte, 50% da pena.

Outros pontos do texto estabelecem para casos de milícia/organização criminosa o cumprimento de 50% da pena; de crime hediondo reincidente: cumprimento de 60% da pena; de hediondo reincidente com morte: cumprimento de 70% da pena; e de feminicídio primário, 55% da pena.

Preocupações com generalização

Se por um lado há uma preocupação com o tratamento dado aos presos de 8 de janeiro com penas consideradas extensas por muitos bolsonaristas, existem entre juristas e criminalistas preocupações com as mudanças que a legislação trará.

Uma vez que reduzirá as penas para autores de crimes hediondos e de integrantes de milícias e organizações criminosas, por exemplo.

Uma questão que o Congresso terá de resolver, mesmo se rejeitar o veto integral de Lula — seja por meio de um novo projeto de lei ou da manutenção de alguns dos itens vetados.

*Hylda Cavalcanti é jornalista, editora de O Poder aos sábados