Uma pegadinha nada engraçada colocou de olhos abertos equipes do Banco Central e a fiscalização de empresas do mercado financeiro do país. Isto porque correntistas do Nubank receberam, nesta sexta-feira (12/06), mensagens suspeitas enviadas pelo próprio aplicativo e também por e-mail da conta verificada do banco, com menções a uma suposta liquidação extrajudicial da instituição.

A informação, que causou apreensão entre usuários nas redes sociais, foi rapidamente desmentida pelo Banco Central e pelo próprio Nubank. Mas, em reservado, está sendo investigada pela empresa.

Suspeitas internas

A principal suspeita é de que a falsa mensagem tenha sido enviada por alguém que atue dentro do sistema, de forma proposital. A Nubank, entretanto, divulgou em nota que o que aconteceu foi resultado de um “erro operacional”.

Logo depois, o próprio Banco Central divulgou nota em tom lacônico afirmando que "não procede a informação que decretou a liquidação extrajudicial do Nubank". A manifestação do regulador foi importante para afastar a hipótese de qualquer medida oficial contra a instituição financeira. Mas levou à ampliação das apurações sobre o que houve, de fato.

112 milhões de clientes

Afinal, conforme balanço técnico divulgado em janeiro, a Nubank possui 112 milhões de clientes no Brasil, e se consolidou como a segunda maior instituição financeira do país em número de usuários, ficando atrás apenas da Caixa Econômica Federal. Chegou a superar instituições tradicionais, como o Bradesco.

Uma liquidação extrajudicial é considerada intervenção grave, que só pode ser decretada e comunicada oficialmente pelo Banco Central. Motivo pelo qual muitas pessoas, empresas e até o Ministério da Fazenda estão empenhados em apurar o que aconteceu.

— Com agências de notícias

Depois de negar apoio ao presidente Lula, esta semana durante entrevista na CNN, apoiadores de Raquel Lyra e de Flávio Bolsonaro aproveitaram a estreia do Brasil na Copa do Mundo, neste sábado (13/06), para divulgar um vídeo com parte do “time da governadora” para seguir mudando Pernambuco. Em campo, surgem aliados de primeira hora como Anderson Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PL), Gilson Machado (Podemos), Coronel Meira (PL) e Mendonça Filho (PL).

Capitão de Bolsonaro

Com a escalação completa, a governadora Raquel Lyra é vista como a “capitã que ninguém tira”, demarcando a relação de proximidade e de cordialidade com a campanha de Flávio Bolsonaro. Vale lembrar que o pré-candidato a presidência também escreveu em um papel que o seu nome para o governo de Pernambuco é o de Raquel, reforçando a presença no “time”. A publicação termina em clima de festa, mostrando Raquel e Flávio "juntos por Pernambuco".

Uma novidade que está sendo adotada pela primeira vez nas eleições deste ano, pode ajudar ou prejudicar muitos pré-candidatos. Criado pela Lei Complementar 219/2025 para mitigar o problema das candidaturas sub judice, trata-se do chamado ‘Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE)’.Trata-se de um mecanismo que autoriza os pré-candidatos a acionar a Justiça Eleitoral para esclarecer antecipadamente qualquer dúvida razoável sobre sua capacidade eleitoral passiva.

O efeito prático seria de desestimular o partido ou o próprio pré-candidato inelegíveis a tentar levar seu nome às urnas, uma novidade bem-vinda, teoricamente, porque a Justiça Eleitoral não tem capacidade de analisar todas as candidaturas a tempo. Mas será que isso vai ter um bom efeito?

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a última semana foram registrados 29 desses requerimentos.Todos, de pré-candidatos querendo saber se podem concorrer após terem sido denunciados por doações ilegais, terem condenações criminais ou ato doloso de improbidade administrativa, entre outros motivos.

Vai pegar?

A dúvida até o momento é se o RDE vai pegar. Para quem sabe que tem alguma vulnerabilidade jurídica relevante, a melhor estratégia sempre será empurrar o debate para o registro da candidatura, concorrer sub judice e ganhar tempo para resolver o problema. Para o pré-candidato de boa-fé, o rito do RDE é burocrático: é o mesmo do registro de candidatura, exige atuação de advogado e, graças ao TSE, requer anuência do partido ao qual estiver vinculado.

Um detalhe é que o RDE não garante que a candidatura será impugnada, pois a declaração de elegibilidade eventualmente feita pela Justiça Eleitoral se restringirá ao aspecto específico levantado no requerimento. Ou seja, outras causas de inelegibilidade não mencionadas poderão ser discutidas posteriormente.

“Sem efeito”

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Severo a “novidade” não deve ter efeito. “A intenção do legislador foi boa, o RDE não vai adiantar porque é muito melhor discutir a elegibilidade a partir do registro da candidatura”, disse. “Particularmente, não vejo vantagem estratégica para o pré-candidato e candidato, a não ser que se queira escamotear uma inelegibilidade. Com honestidade de propósitos, digamos assim, não faz muito sentido, para mim, como advogado, orientar um cliente a fazer isso”, destacou.

Esse “escamoteamento”, segundo ele, poderia ser um efeito colateral do alcance restrito do RDE. O requerimento pode ser impugnado por outros partidos ou candidatos, mas não para apontar outras inelegibilidades que não aquela arguida pelo autor, o que é alvo de críticas.





Pode vir a provocar tumulto

Tal inconsistência foi destacada pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. Gonçalves citou, por exemplo, o caso de uma pessoa condenada por abuso de poder e, portanto, inelegível, poder acionar a Justiça Eleitoral para obter uma declaração de elegibilidade sobre tema qualquer que não a afete.

“Ele está condenado por uma aije (ação de investigação judicial eleitoral), mas a dúvida razoável dele é pela alínea ‘e’ ou ‘g’ (da Lei Complementar 64/1990). Aí todo o sistema de Justiça só vai poder se pronunciar sobre aquela dúvida. Tem um cravo no olho dele, mas ele está apresentando um cisco para a Justiça Eleitoral”, comparou.

Por isso, para o procurador, a RDE pode até vir a “provocar tumulto na avaliação das candidaturas. “Quem vai ficar com dúvida razoável é o eleitor”, acrescentou.

Processo publicizado e transparente

O defensor público William Akerman, por sua vez, defendeu a declaração. Segundo ele, não será possível usar o RDE para estabilizar a capacidade eleitoral de alguém como um todo. Além disso, todo o processo é publicizado e transparente. “É no registro da candidatura que o juiz, a par da declaração de elegibilidade obtida pelo candidato, poderá analisar todos os demais aspectos em torno dos quais, em princípio, não haveria dúvida razoável alguma e, assim, reconhecer inelegibilidades”, enfatizou.

Para Akerman o RDE, se bem utilizado, pode representar um instrumento processual que contribua para a estabilização do processo eleitoral já em 2026.

“Pode nos ajudar a não ter partidos lançando candidaturas sem saber se seus candidatos são viáveis, a não ter um candidato fazendo campanha sem saber se permanecerá até o final, a não ter o estado financiando uma candidatura que, muitas das vezes, já se sabe ou se tem a expectativa de que não será válida e o próprio eleitor votando em quem eventualmente não pode ser candidato”, explicou.

— Com informações de Danilo Vital, do Consultor Jurídico (Conjur)

A partir de agora, o bioma Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto entrou em vigor. Institui a chamada Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e estabelece a criação de um programa nacional com o mesmo nome.

Considerado um bioma singular, exclusivamente localizado no território nacional, a Caatinga abrange quase 11% do território brasileiro, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

União, estados e municípios

Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região. Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da política nacional.

São previstos, ainda, a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.





Vetado fundo específico

Inicialmente aprovado pelo Senado, o texto foi encaminhado à Câmara, que fez alterações na proposta original. A proposta retornou, então, para apreciação dos senadores, tendo sido aprovada recentemente. Um item que desagradou muitos nordestinos foi o fato de, na volta da matéria para o Senado, ter sido retirado o item acrescentado pela Câmara que criava um fundo específico para ações voltadas para o bioma.

Os senadores afirmaram que apesar de reconhecer a importância de garantir recursos para a nova política, a emenda acrescentada pela outra Casa legislativa tinha vícios de constitucionalidade, como a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado sem observação dos requisitos legais. Mesmo assim, a sanção da lei foi comemorada pelos deputados e senadores, por ambientalistas e por técnicos nos ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e de Desenvolvimento Agrário.

— Com informações do Executivo e da Agência Senado

Depois de rejeitar a segunda proposta de delação premiada feita pelos advogados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Polícia Federal fez nova solicitação sobre o ex-banqueiro. A corporação enviou pedido oficial ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o empresário seja levado de volta para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Os policiais envolvidos na investigação sobre o caso referente ao Banco Master afirmaram, no mais recente relatório, conforme trechos que foram vazados pela imprensa, que Vorcaro “parece tentar proteger pessoas próximas” e não apresenta “informações consistentes que ampliem o que já está sendo obtido pelas apurações”.

Presença na PF pode “atrapalhar

Desde que demonstrou ter interesse em fazer delação premiada, Vorcaro foi transferido para uma sala da superintendência da PF, em Brasília. Na solicitação, os investigadores afirmaram que não veem condições de ele permanecer na superintendência após o fim das tratativas e que a sua presença no local pode atrapalhar o andamento das apurações sobre o caso.

O ministro André Mendonça não tem prazo para decidir sobre o pedido, mas a tendência é de que ele negue, uma vez que ainda existe uma tratativa em andamento para eventual acordo de colaboração com o Ministério Público. Um pedido anterior de mesmo teor foi recusado pelo ministro, que determinou a permanência do dono do Banco Master em uma sala de Estado-Maior.

De acordo com trechos do relatório encaminhado pela PF ao STF, Vorcaro estaria apresentando “praticamente as mesmas informações que são de conhecimento das autoridades, muitas delas até publicadas pela imprensa”.

Acordo rejeitado duas vezes

No mês passado, a Polícia Federal rejeitou uma primeira versão da proposta de delação. Na ocasião, os investigadores ainda deram a oportunidade para que a defesa apresentasse anexos, com informações solicitadas pelas equipes para auxiliar no esclarecimento do caso.

Nessa segunda vez, o ex-banqueiro teria se preocupado mais em se defender e justificar repasses milionários para autoridades do que em revelar a participação de outros envolvidos no esquema e destacar fatos novos.

As razões para a negativa do acordo são semelhantes às apresentadas na primeira vez. Ainda estão em andamento tratativas com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, que está preso e teria apresentado, segundo informações de policiais, uma proposta mais consistente.

— Com informações do STF, da PF e agências de notícias

O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, anunciou na manhã deste sábado (13/06) que os Estados Unidos e o Irã concordaram com os termos para um acordo de paz. O Paquistão está, segundo Sharif, se preparando para uma assinatura eletrônica esperada dentro das próximas 24 horas, seguida por negociações de nível técnico nas próximas semanas. Como as últimas semanas têm sido de idas e vindas na negociação, autoridades de vários países aguardam a assinatura definitiva até este domingo (14) para confirmar se finalmente acabará o conflito no Oriente Médio.

"Gostaríamos de agradecer aos Estados Unidos da América e à República Islâmica do Irã por seu compromisso contínuo durante as negociações e estendemos nosso sincero agradecimento aos nossos irmãos na região por seu apoio. Estamos confiantes de que este acordo de paz histórico formará uma base sólida para uma paz duradoura entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã ", publicou Sharif em seu perfil no X.





Negociadores chegaram a consenso?

A perspectiva para o fim da guerra ganhou força após o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmar quinta-feira (11/06) que os negociadores chegaram a um consenso. O Irã primeiro disse que nada estava fechado ainda, mas mudou de tom horas depois, quando o chanceler iraniano, Abbas Araqchi, destacou que um acordo de paz “nunca esteve tão próximo”.

Nenhuma das duas partes divulgou, oficialmente, o conteúdo do novo acordo. No entanto, a imprensa norte-americana e a iraniana publicaram alguns pontos com base em fontes dos dois governos de que os principais pontos.

São eles: a abertura do Estreito do Ormuz imediatamente; que o Irã não cobre taxas das embarcações, e o tráfico local volte aos níveis pré-guerra em 30 dias; que os EUA também levantem o bloqueio naval que fazem na entrada de Ormuz; que as sanções dos EUA ao Irã sejam flexibilizadas progressivamente; e que o Irã se comprometa a não obter uma arma nuclear.

Irã diz que não abre mão de Ormuz

Por sua vez, a imprensa estatal iraniana divulgou nesta sexta-feira (12/06) que Teerã não abrirá mão do controle do Estreito de Ormuz e do direito de enriquecer urânio.

A agência de notícias iraniana Mehr divulgou que o memorando de entendimento deve: suspender as sanções dos EUA contra o Irã; retirar as forças militares norte-americanas das proximidades do país; levantar o bloqueio naval a portos iranianos, com reabertura do Estreito de Ormuz; e interromper as hostilidades em todas as frentes da guerra, incluindo o Líbano.

É preciso aguardar para ver quais itens serão confirmados ou não nesse acordo. E se tal acordo, tão esperado no mundo inteiro, finalmente vai sair.

— Com Agências Internacionais de Notícias

A governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra usa a estrategia de fugir das denúncias sem responder nada, usando o "enrolation" (Leia no final da matéria). Nao esclarece nada, nunca, e segue em frente criando factoides, até o assunto ser esquecido. Mas essa, vai ser dificil ficar no blá-blá-blá. Resumo, Raquel usava avião da saude do Estado para cumprir agendas politicas. Enquanto era utilizado pela governadora, avião deixou de atender pedidos de salvamento de pacientes e de transporte de órgãos para transplante. O fato em si é um escândalo espantoso.

A notícia

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelou um novo escândalo envolvendo o Governo Raquel Teixeira Lyra. A governadora utilizou para compromissos oficiais e agendas políticas uma aeronave adquirida pela administração estadual com a justificativa de ampliar o atendimento aeromédico à população.

Segundo a reportagem

O avião modelo King Air 260, de matrícula PS-GEP, foi comprado por R$ 64,3 milhões em julho de 2025 com recursos da Secretaria de Defesa Social e entregue ao Estado em dezembro do mesmo ano. Na ocasião, o próprio Governo de Pernambuco divulgou que a aeronave reforçaria a estrutura de transporte de pacientes e ampliaria a capacidade de atendimento aeromédico no estado.

Entretanto

De acordo com a Folha, ainda no mês da entrega, o kit médico instalado na aeronave foi temporariamente removido para que o avião transportasse a governadora a Brasília, onde ela participou de reuniões políticas, incluindo encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

A revelação

Reforça questionamentos que já vinham sendo feitos desde o fim de 2025 sobre a mudança de finalidade da aeronave. Na época, documentos internos da Secretaria de Defesa Social apontaram a retirada dos equipamentos médicos para adequar o avião ao transporte da governadora. Antes disso, a aeronave era apresentada como um importante reforço para remoções de pacientes, especialmente em missões envolvendo Fernando de Noronha e outras operações de saúde e salvamento.

Procurado pela reportagem

O Governo de Pernambuco afirmou que as aeronaves do Estado são utilizadas exclusivamente em missões institucionais de interesse público, seguindo critérios técnicos e legais, e sustentou que não houve prejuízo às atividades de saúde. A gestão também declarou que os deslocamentos da governadora ocorrem, majoritariamente, em voos comerciais.

Distorção grave

A divulgação do caso pela Folha adiciona um novo elemento ao debate sobre prioridades administrativas em Pernambuco. A principal controvérsia está no fato de que um equipamento apresentado à população como instrumento para salvar vidas e ampliar o atendimento médico acabou sendo utilizado para deslocamentos políticos da chefe do Executivo estadual, levantando questionamentos sobre a destinação e o uso de um investimento público de mais de R$ 64 milhões.

A Antônio Campos Advocacia e o Saldanha Advogados Associados celebraram parceria profissional para atuação conjunta em demandas e projetos relacionados ao Direito da Saúde. A iniciativa reúne a experiência e a expertise dos dois escritórios, ampliando a capacidade de atendimento e a oferta de soluções jurídicas especializadas para pacientes, profissionais, instituições e empresas do setor.

A parceria

Possui caráter não exclusivo, preservando a independência profissional e a autonomia de atuação de cada escritório.

Área relevante

Com foco na excelência técnica, na ética profissional e na defesa dos direitos fundamentais ligados à saúde, a colaboração busca fortalecer a atuação jurídica em uma área cada vez mais relevante para a sociedade.

O 2º Fórum Nacional Energético, realizado esta semana, em Brasília, debateu os rumos do setor energético brasileiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ), o evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes de agências reguladoras, especialistas e lideranças empresariais. Entre as várias atividades do evento - confira no link no final dessa matéria reportagem publicada ontem, sexta-feira, 12/06,
quatro painéis debateram os desafios da agenda energética no Brasil.

Painéis temáticos

Foram quatro, que reuniram representantes do setor público, empresas, agências reguladoras e especialistas para discutir temas estratégicos para o futuro energético do país.

O primeiro painel

Tratou de
“Diretrizes para o Amanhã: o Planejamento Energético como Vetor de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do País”. Contou com a participação do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa e do presidente do Sindigás, Sergio Bandeira. A moderação foi conduzida pelo diretor-executivo do INTÉ, João Paulo Madruga.





Na sequência

O painel “O Valor do Petróleo no Desenvolvimento Nacional: a Expansão da Produção e o Financiamento do Futuro” reuniu Monique Gonçalves, gerente sênior de Relações Corporativas e Assuntos Regulatórios da Shell Brasil; Artur Watt Neto, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Heloísa Borges, diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e o deputado federal Rodrigo Rollemberg. A mediação ficou a cargo do consultor legislativo do Senado Federal Israel Lacerda.





O terceiro painel

Intitulado “O Caminho para uma Logística de Baixo Carbono”, debateu alternativas para a descarbonização do setor de transportes e logística, com a participação de Vinicius Ladeira, diretor executivo interino nacional do SEST SENAT; o consultor legislativo do Senado Federal Israel Lacerda e o Chefe de gabinete da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Fernando Damasceno. A moderação foi realizada pelo consultor legislativo do Senado Federal Túlio Leal.





Encerrando a programação

O painel “Capilaridade e Dignidade: o Papel da Logística de Abastecimento no Combate à Pobreza Energética” discutiu os desafios da universalização do acesso à energia e da garantia do abastecimento em todas as regiões do país. Participaram Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes; Diogo Valério, superintendente da ANP; e o deputado federal Pedro Campos, vice-presidente de Descarbonização e Economia Verde da Frente Parlamentar de Energia. A moderação foi conduzida pelo presidente do INTÉ, Diogo Pignataro.





Confira a matéria publicada ontem

https://www.jornalopoder.com.br/noticias/32043/o-futuro-em-debate-planejamento-investimentos-e-transicao-energetica-a-pauta-do-2o-forum-nacional-energetico

Uma personagem da confiança de João Azevedo, ex, e Lucas Ribeiro, atual governador. Um rolo antigo, o escândalo do Hospital Padre Zé. O Ministério Público da Paraíba pediu à Justiça o bloqueio de bens de Poliana Dutra no âmbito de uma nova ação civil de improbidade administrativa que apura supostos desvios de recursos públicos ligados ao Hospital Padre Zé e ao Instituto São José. A ação tem valor de causa de R$ 31.174.100,00 e tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Quem é

Pollyanna é veterinária, gestora pública e política. Foi auxiliar de confiança de João Azevêdo. Atualmente, exerce a função de secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, no governo Lucas Ribeiro.

Na petição inicial

O Ministério Público afirma que Poliana Dutra integrou o chamado núcleo político-administrativo do esquema investigado. Segundo a acusação, a ex-secretária teria anuído com a continuidade das irregularidades e ajustado o recebimento de propinas que, conforme o MP, teriam chegado a R$ 70 mil em espécie.

O pedido é pesado

O Ministério Público quer a decretação da indisponibilidade de bens, contas bancárias, veículos e demais ativos financeiros dos acionados, de forma solidária, até o limite necessário para garantir o ressarcimento ao erário. O valor provisório apontado para bloqueio é de R$ 11.174.100,00, montante que, segundo a peça, corresponde ao dano material consolidado pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

A ação

Também pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, sob o argumento de que os supostos desvios atingiram não apenas os cofres públicos, mas a confiança da sociedade na destinação de recursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O caso

Tem como figura central o padre Egídio, apontado pelo Ministério Público como principal beneficiário de um esquema de desvio e apropriação de recursos públicos e privados destinados a ações sociais, alimentação e atendimento de pessoas carentes. A acusação sustenta que verbas públicas repassadas por meio de convênios eram desviadas por meio de triangulações bancárias, pagamentos simulados, notas fiscais suspeitas e repasses em espécie.

Em relação a Poliana Dutra

O Ministério Público afirma que sua conduta não teria sido mera falha administrativa, mas participação dolosa em um esquema que dependia de blindagem política e administrativa para seguir operando. A peça sustenta que agentes públicos teriam atuado para permitir a liberação e a manutenção de repasses milionários sem o devido controle sobre a execução dos convênios.

O MP também pede

A perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral dos valores apontados como desviados.

Direito de defesa

A ação ainda será analisada pela Justiça. Poliana Dutra e padre Egídio poderão apresentar defesa no processo.

NR - Todos os citados terão o mais amplo espaço para suas manifestações, caso queiram.