STF - Começa o julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
16/06/2026
Tendência
A tendência é que o colegiado – formado por Flávio Dino (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – condenem o ex-parlamentar pelos crimes. A votação ocorrerá na segui...

Tendência
A tendência é que o colegiado – formado por Flávio Dino (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – condenem o ex-parlamentar pelos crimes. A votação ocorrerá na seguinte ordem: Moraes, Zanin, Cármen e Dino. Caso seja confirmado, os ministros ainda devem discutir a dosimetria da pena.
Crime - Coação
A denúncia oferecida pela PGR afirma que o filho de Jair Bolsonaro, PL, atuou no exterior para tentar constranger o STF e impedir a condenação do pai no caso da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e está cumprindo a pena em prisão domiciliar. (Com a Folha de S.Paulo)
Leia outras informações
CBF se pronuncia sobre a denúncia contra o presidente da entidade Samir Xaud
16/06/2026
Nota CBF
“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) rejeita as informações de suposto uso indevido de verbas da entidade divulgadas pelo portal Léo Dias no dia de hoje. As despesas realizadas pela entidade são vinculadas exclusividade às ativ...
A Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, reagiu em nota oficial a uma denúncia contra o presidente da entidade, Samir Xaud. Segundo a apuração do site, Portal Léo Dias, Xaud teria pago a hospedagem da empresária Camila Cristina Andrade, do setor de fitness, no Hyatt Regency Grand Central, em Nova York, de 02 a 10/06, véspera do início da Copa do Mundo. Os gastos teriam somado 59.424,81 reais. O portal divulgou, ainda, fotos do dirigente ao lado de Camila no restaurante Harry Cipriani, em Manhattan, em registro feito por fotógrafo paparazzo. No dia seguinte, ainda segundo o portal, Xaud teria enfim embarcado para a cerimônia de abertura, na Cidade do México, ao lado de sua esposa, Natália.

Nota CBF
“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) rejeita as informações de suposto uso indevido de verbas da entidade divulgadas pelo portal Léo Dias no dia de hoje. As despesas realizadas pela entidade são vinculadas exclusividade às atividades institucionais da CBF e despesas particulares dos dirigentes são arcadas pelos próprios. A atual gestão da CBF tem como pilares a transparência, a responsabilidade administrativa e o compromisso com a integridade. A CBF reforça que permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional.”
São João Gomes - Cantor apresenta projeto junino no Recife amanhã, com ingressos gratuitos
16/06/2026
Cidade Junina
O espaço se transformará em uma grande passarela cultural, reunindo manifestações populares, gastronomia, artesanato, música e experiências que resgatam a essência do verdadeiro São João. Com a proposta de ampliar a experiência junina para além...
Após turnê pelo Brasil e Europa com o projeto São João Gomes, o cantor João Gomes volta ao Recife com o show amanhã, quarta-feira, 17/06. A apresentação encerra a temporada com uma edição na Avenida Alfredo Lisboa, no Bairro do Recife, onde a festa começa às 15h00, com ingressos gratuitos. João Gomes apresentará o repertório do projeto Pé de Serrita, em uma apresentação especialmente pensada para celebrar as raízes do forró e da cultura nordestina. A programação musical contará ainda com show de Mestrinho e apresentação da Escola de Oito Baixos de Caruaru, reforçando o compromisso do projeto com a valorização dos ritmos e tradições que fazem do São João uma manifestação cultural única.

Cidade Junina
O espaço se transformará em uma grande passarela cultural, reunindo manifestações populares, gastronomia, artesanato, música e experiências que resgatam a essência do verdadeiro São João. Com a proposta de ampliar a experiência junina para além dos shows, o evento oferece uma imersão completa nas cidades juninas, valorizando as tradições, os personagens e as manifestações culturais que fazem dessa festa uma das maiores expressões da identidade nordestina.
Para marcar essa proposta, o Recife Antigo receberá uma ocupação inédita, transformando todo o seu entorno em uma grande cidade junina. Ao longo da Avenida Alfredo Lisboa, o público poderá acompanhar desfiles de quadrilhas juninas, grupos de bacamarteiros, bois e diversas atrações culturais. Os cortejos sairão da Praça do Pilar em direção ao vão coberto do Cais do Sertão, espaço que será transformado em um grande Quadrilhódromo para apresentações durante todo o dia.
Ingressos
Os bilhetes para o São João Gomes ainda podem ser retirados no site Ingresse. O evento contará com as modalidades de ingresso solidário, através da doação de 2 kg de alimentos, ou ingresso acompanhado do copo oficial do evento.

Réquiem para Raimundo Carrero, por Irani Medeiros*
16/06/2026
onde os livros respiram como pássaros antigos
e as palavras acendem lampiões sobre a névoa do tempo.
Deixou na mesa uma caneta ainda quente,
como se a madrugada pudesse continuar escrevendo
o romance interminável dos homens e dos sonhos.
Agora os sinos da memória dobram baixinho
sobre os telhados molhados da infância nordestina.
Os rios carregam páginas soltas para o mar,
e cada página é uma estrela navegando na correnteza.
O vento recolhe as sílabas esquecidas
e as espalha pelos quintais da eternidade.
Vejo sua sombra atravessando os corredores da chuva,
conversando com personagens que jamais morreram.
As árvores inclinam seus galhos em silêncio,
os pássaros guardam luto dentro das asas,
e a lua costura fios de prata na noite
como quem remenda a ausência de um contador de mu...
Partiu ao encontro das bibliotecas invisíveis,
onde os livros respiram como pássaros antigos
e as palavras acendem lampiões sobre a névoa do tempo.
Deixou na mesa uma caneta ainda quente,
como se a madrugada pudesse continuar escrevendo
o romance interminável dos homens e dos sonhos.
Agora os sinos da memória dobram baixinho
sobre os telhados molhados da infância nordestina.
Os rios carregam páginas soltas para o mar,
e cada página é uma estrela navegando na correnteza.
O vento recolhe as sílabas esquecidas
e as espalha pelos quintais da eternidade.
Vejo sua sombra atravessando os corredores da chuva,
conversando com personagens que jamais morreram.
As árvores inclinam seus galhos em silêncio,
os pássaros guardam luto dentro das asas,
e a lua costura fios de prata na noite
como quem remenda a ausência de um contador de mundos.
Mas a morte não fecha os livros dos grandes sonhadores.
Ela apenas vira uma página.
E enquanto houver um leitor diante da luz,
enquanto houver um coração escutando o rumor das palavras,
Raimundo Carrero caminhará entre nós,
feito clarão de candeeiro aceso na vasta escuridão do tempo.
*Irani Medeiros, nascido em Pombal, PB, é poeta, escritor, biógrafo, pesquisador e filósofo.
16.06.2026.
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Última Caso Master - Vorcaro bancou suítes em hotel para Hugo Motta e Ciro Nogueira, diz PF
16/06/2026
O presidente da Câmara e o senador ainda não se manifestaram.
No dia 18/06, Vorcaro informou a um auxiliar que precisaria de reservas em Lisboa para os dias 24 a 30, para ele próprio e também mais 2 quartos para "Ciro e Hugo". Foram reservadas suítes no hotel Four Seasons. Ao assistente, Vorcaro demonstrou, segundo a PF, "acentuada preocupação com a privacidade do evento, ressaltando, inclusive, a necessidade de privatização do espaço lo...
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, bancou a hospedagem do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em Lisboa, no fim de junho de 2024, e pediu a um auxiliar reforço na privacidade dos hóspedes, de acordo com análise de material apreendido pela PF, Polícia Federal. À época, aconteceriam eventos na capital portuguesa como o Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como 'Gilmarpalooza', por ser capitaneado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

O presidente da Câmara e o senador ainda não se manifestaram.
No dia 18/06, Vorcaro informou a um auxiliar que precisaria de reservas em Lisboa para os dias 24 a 30, para ele próprio e também mais 2 quartos para "Ciro e Hugo". Foram reservadas suítes no hotel Four Seasons. Ao assistente, Vorcaro demonstrou, segundo a PF, "acentuada preocupação com a privacidade do evento, ressaltando, inclusive, a necessidade de privatização do espaço localizado em frente ao local, a fim de impedir qualquer visualização do que ocorresse em seu interior". "Preciso muito que você dê uma atenção na questão de segurança. Cidade está lotada, eu tive lá no lugar agora. Tive uma reunião lá no clube. Tem que ter certeza que o lugar em frente ao restaurante também esteja privatizado porque senão dá pra ver tudo lá dentro", disse Vorcaro, em áudio. "Pode ser o papa que não pode entrar ninguém que não esteja na lista."
Na confusão instalada na chapa de Raquel, Miguel Coelho crava: "Ela vai anunciar muito em breve"
16/06/2026
A confusão
Se instalou nos arraiais juninos da governadora Raquel Teixeira Lyra, após a decisão anunciada por Lula de palanque único em Pernambuco, com João Campos. Os raquelistas acusaram o golpe. Para complicar o quadro, a pesquisa Folha PE/Ipespe aponta quatro competidores a duas vagas no senado com chances numéricas praticamente iguais: Mendonça Filho, o próprio Miguel, o concorrente/aliado Dudu da Fonte, integrante da mesma federação e Túlio Gadelha, apresentado semanas atrás como o representante lulista na chapa. Discurso que...
De ontem para hoje, muita coisa mudou no interior do grupo raquelista. Ou pode mudar, a fogueira ainda está queimando. Miguel Coelho, boa praça, simpático e eficiente, trafega com tranquila naturalidade por todos os grupos políticos. Tem ligações com João Campos e com Raquel Lyra. Dialoga fácil com todos. Ontem atacava. Hoje defende Raquel, nem fica corado. De uma coisa não abre mão: sua pretensão de disputar o senado.
A confusão
Se instalou nos arraiais juninos da governadora Raquel Teixeira Lyra, após a decisão anunciada por Lula de palanque único em Pernambuco, com João Campos. Os raquelistas acusaram o golpe. Para complicar o quadro, a pesquisa Folha PE/Ipespe aponta quatro competidores a duas vagas no senado com chances numéricas praticamente iguais: Mendonça Filho, o próprio Miguel, o concorrente/aliado Dudu da Fonte, integrante da mesma federação e Túlio Gadelha, apresentado semanas atrás como o representante lulista na chapa. Discurso que fez água com a decisão de Lula de apoiar apenas João.

Miguel
Administra bem suas contradições e diz que a governadora logo logo vai anunciar a chapa completa.
A conferir.
Recife- Porto Digital lança Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital
16/06/2026
NERD
O NERD deve atuar como um ecossistema de plataformas, com foco em desenvolvimento econômico sustentável, inclusão e progresso social. A iniciativa conta com uma governança que começa com um Advisory Board formado por executivos e líderes de referência nacional e do ecossistema de inovação do Porto Digital. No primeiro ano, a plataforma tem como objetivos: formar 400 novos empreendedores e lideranças executivas por ano; requalificar 300 pessoas para empregabilidade em tecnologia, por meio de academias de reskilling; qualificar 120 startups por ano e abrigar...
O Porto Digital lançou o Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital, o NERD. O espaço, que será instalado no bairro do Recife, visa formar empreendedores, impulsionar empresas de tecnologias e impulsionar a transformação digital. No total, o investimento é de R$ 18,5 milhões por meio da Financiadora de Estudos e Projetos, Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
NERD
O NERD deve atuar como um ecossistema de plataformas, com foco em desenvolvimento econômico sustentável, inclusão e progresso social. A iniciativa conta com uma governança que começa com um Advisory Board formado por executivos e líderes de referência nacional e do ecossistema de inovação do Porto Digital. No primeiro ano, a plataforma tem como objetivos: formar 400 novos empreendedores e lideranças executivas por ano; requalificar 300 pessoas para empregabilidade em tecnologia, por meio de academias de reskilling; qualificar 120 startups por ano e abrigar mais de 200 startups da comunidade early stage; apoiar mais de 100 empresas de tecnologia de médio e grande porte; apoiar a transformação digital de mais de 150 empresas de mercado tradicional; promover mais de 500 conexões de negócios.
Prefeitura do Recife
A gestão municipal também realizou a cessão do imóvel histórico que sediará o espaço, localizado na Rua Dona Maria César, 70, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana. O imóvel integra o conjunto arquitetônico do Bairro do Recife, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, desde 1998.

Board e curadores
Fazem parte do board Ana Carla Abrão (CEO do Open Finance Brasil), Anaterra Oliveira (CTO da Dasa), André Petenussi (CTO da Localiza), Cristiano Lincoln (conselheiro da Tempest), Domingos Monteiro (conselheiro da Trillia), Edilson Reis (CIO da Bradesco Seguros), Marcos Lisboa (economista e ex-presidente do Insper), Mauro Alarcon (CIO da Alpargatas), Robledo Castro (CTO da Pague Menos), Silvio Meira (presidente do Conselho de Administração do Porto Digital), Simone Pittner (CTO da Aramis) e Tiago Tasso (CTO do Grupo Moura).
Além do Advisory Board, a plataforma contará com um corpo de cerca de 40 curadores, todos lideranças de referência em temas como inteligência artificial, finanças, saúde, energia e varejo. A função será influenciar a agenda e a estratégia da plataforma de modo mais assertivo. (Foto: Porto Digital)
Na França - Lula e Trump não se cumprimentam durante foto do G7
16/06/2026
Lula, Von der Leyen e Trump
Após a foto, Lula conversou rapidamente com Úrsula von der Leyen ainda no local do retrato. A previsão é que eles tenham uma reunião bilateral ainda nesta terça-feira, às 17h20 no horário local, com a presença do presidente do Conselho Europeu, António Costa. Enquanto Lula e Von der Leyen conversavam, Trump passou pelos dois. Lula e Trump não se cumprimentaram nessa...
O presidente Lula posou na foto oficial do G7 hoje, terça-feira, 16/06, junto com o presidente Trump em meio ao cenário de tensão envolvendo a proposta de aplicação de novas tarifas contra o Brasil pelos Estados Unidos. Durante a foto oficial, Lula ficou ao lado do primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz. Atrás do presidente estava a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Diferentemente do ano passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, participou do chamado "retrato família". Ele ficou ao lado do anfitrião da cúpula, Emmanuel Macron, da França.
Lula, Von der Leyen e Trump
Após a foto, Lula conversou rapidamente com Úrsula von der Leyen ainda no local do retrato. A previsão é que eles tenham uma reunião bilateral ainda nesta terça-feira, às 17h20 no horário local, com a presença do presidente do Conselho Europeu, António Costa. Enquanto Lula e Von der Leyen conversavam, Trump passou pelos dois. Lula e Trump não se cumprimentaram nessa ocasião. Não há informação se os presidentes brasileiro e norte-americano se falaram na abertura da cúpula.

G7 e o Brasil
O G7 é um grupo das principais economias ricas do mundo que se reúne para discutir temas globais, como economia, guerra, clima e segurança. É um fórum político, não toma decisões obrigatórias, mas tem muita influência. Compõem o grupo EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão, além da União Europeia, que participa das reuniões. O Brasil não integra o G7, mas pode ser convidado para reuniões, como aconteceu com Lula na atual cúpula, que ocorre em Évian-les-Bains, na França. (Fotos: Reuters)
Adeus, Raimundo Carrero! - Poema - Por Eduardo Albuquerque*
16/06/2026
o Recife sofre, arrasado;
Pernambuco vazio, calado,
o Brasil no chão, dobrado!
Pesadas nuvens, céu encoberto,
a natureza, se vê, protesta:
assim, tão perto o São João ...
não haverá festejos no Sertão!
“A História de Bernarda Soledade”,
“O Senhor Agora Vai Mudar de Corpo”,
“Sombra Severa”, “Maçã Agreste”,
“Minha Alma é Irmã de Deus”.
Romancista engajado nas lutas sociais,
espelhastes teu povo, os desiguais;
respondestes tua inquietude visceral:
fazes parte da literatura universal.
Teu legado literário é singular:
ícone do Movimento Armorial;
fantasmagórico, és seminal,
romanceastes os sertões, oh, imortal!
*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99
Salgueiro triste, enlutado;
o Recife sofre, arrasado;
Pernambuco vazio, calado,
o Brasil no chão, dobrado!
Pesadas nuvens, céu encoberto,
a natureza, se vê, protesta:
assim, tão perto o São João ...
não haverá festejos no Sertão!
“A História de Bernarda Soledade”,
“O Senhor Agora Vai Mudar de Corpo”,
“Sombra Severa”, “Maçã Agreste”,
“Minha Alma é Irmã de Deus”.

Romancista engajado nas lutas sociais,
espelhastes teu povo, os desiguais;
respondestes tua inquietude visceral:
fazes parte da literatura universal.
Teu legado literário é singular:
ícone do Movimento Armorial;
fantasmagórico, és seminal,
romanceastes os sertões, oh, imortal!
*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99

Diário da Copa: o dia de Vozinha, por Roberto Vieira
16/06/2026
G7
Enquanto a bola rolava, o cenário político também movimentava o mundo, com a chegada do presidente Lula para as reuniões do G7 com chapéu estilo Panamá.
Clube das Vovozinhas
O nome de Vozinha, o paredão de Cabo Verde, traz à tona uma memória afetiva profunda para o povo pernambucano. É impossível não recordar a figura icônica do deputado Alcides Teixeira e o seu famoso "Clube das Vovozinhas", a Associação Atlética Santo Amaro.
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O dia 15 de junho de 2026 ficou marcado pelo equilíbrio nos gramados, com o "Dia de Empates". A Bélgica empatou em 1 a 1 com o Egito. O Irã, que iniciou sua trajetória em Los Angeles, empatou em 2 a 2 contra a Nova Zelândia. No Grupo H, a Espanha não saiu do 0 a 0 contra Cabo Verde, em uma partida onde o goleiro cabo-verdiano Vozinha se destacou com uma atuação memorável, comparada por muitos à segurança de Manuel Neuer. Por fim, a Arábia Saudita empatou com o Uruguai em 1 a 1.
G7
Enquanto a bola rolava, o cenário político também movimentava o mundo, com a chegada do presidente Lula para as reuniões do G7 com chapéu estilo Panamá.
Clube das Vovozinhas
O nome de Vozinha, o paredão de Cabo Verde, traz à tona uma memória afetiva profunda para o povo pernambucano. É impossível não recordar a figura icônica do deputado Alcides Teixeira e o seu famoso "Clube das Vovozinhas", a Associação Atlética Santo Amaro.
Saco de pancada
Assim como o Íbis, o Santo Amaro virou saco de pancadas e refém do anedotário do futebol nacional. Primeiro levando 8 gols de Jorge Mendonça em 1974, quando ele igualou recorde de gols de Pelé em jogos profissionais no Brasil. Depois tomando 10 gols de Dario, em 1976, marca até hoje insuperável no futebol brasileiro.
Roberto Vieira é médico e cronista

Acervo de Capiba é oficialmente tombado pelo Governo de Pernambuco
16/06/2026
Um dos maiores compositores
Considerado um dos maiores compositores do século 20, Capiba transitou com naturalidade entre o popular e o erudito, criando mais de 200 obras entre frevos, maracatus, modinhas e valsas que o consagram como um cancioneiro raiz.
O acervo
O acervo reúne aproximadamente 5481 itens documentais, como partituras, manuscritos, CDs, discos de vinil, fotografias, livros, instrumentos, letras musicais e gravações sonoras, e é agora reconhecido oficialmente como patrimônio protegido pelo Estado de Pernambuco...
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) aprovou esta semana o parecer final referente ao tombamento do acervo de Lourenço da Fonseca Barbosa, nome original de Capiba, mestre que é um ícone da música pernambucana, e também brasileira, natural do município de Surubim. A deliberação ocorreu durante a reunião ordinária n° 615, realizada na Casa dos Conselhos, no Recife.
Um dos maiores compositores
Considerado um dos maiores compositores do século 20, Capiba transitou com naturalidade entre o popular e o erudito, criando mais de 200 obras entre frevos, maracatus, modinhas e valsas que o consagram como um cancioneiro raiz.
O acervo
O acervo reúne aproximadamente 5481 itens documentais, como partituras, manuscritos, CDs, discos de vinil, fotografias, livros, instrumentos, letras musicais e gravações sonoras, e é agora reconhecido oficialmente como patrimônio protegido pelo Estado de Pernambuco. Localizado na casa da viúva Dona Zezita, em Surubim, esta coleção de objetos tão simbólico foi catalogada e organizada pelo Instituto Capiba. Fundado em 2015, vem atuando na preservação do legado do compositor e possui incentivo do Estado através do Funcultura.
O tombamento
Com o tombamento do acervo de Capiba, Pernambuco soma, agora, 117 bens oficialmente tombados em âmbito estadual, além de outros 66 em processo e 94 tombados em nível federal, herdados conforme a Lei 7.970/1979. A decisão assegura que a obra do compositor continue acessível, valorizada e preservada como parte essencial do patrimônio cultural do Estado.
O presidente
Para a presidente da Fundarpe, Renata Borba, o tombamento reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com políticas de memória. “Capiba é um símbolo da música pernambucana e brasileira. Ao reconhecer oficialmente seu acervo como patrimônio do Estado, garantimos não apenas a proteção de documentos e registros, mas também a preservação da obra de um artista que ajudou a definir nossa identidade cultural. Esse tombamento reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização da diversidade e da memória coletiva”.
As diretrizes
As diretrizes estabelecidas para a preservação do acervo incluem a guarda definitiva em espaço com forte relação simbólica e identitária com o compositor, além da manutenção da integralidade do conjunto, sem dissociação das coleções. O parecer técnico elaborado pela Fundarpe prevê ainda a adoção de boas práticas de conservação específicas para cada gênero documental, o desenvolvimento de plano de emergência e contingência, e a definição de protocolos de acesso público que equilibrem fruição, segurança e integridade do material.
A proteção
As fases para a proteção do bem começaram em 2013, com o arrolamento do acervo realizado pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o que possibilitou o reconhecimento da diversidade, da relevância e da riqueza do conjunto documental.
Reconstruir
A análise destacou que a materialidade dos itens permite reconstruir não apenas a vida e a obra do compositor, mas também aspectos significativos da história cultural pernambucana ao longo do século passado, especialmente no que se refere ao frevo, aos bailes, aos festivais e às manifestações artísticas de base popular.
O parecer
O parecer técnico elaborado pela DPPC/Fundarpe concluiu que o acervo de Capiba constitui patrimônio de inestimável valor cultural para o Brasil, e em especial para Pernambuco, por refletir de forma singular a trajetória de uma das figuras mais representativas da música nacional. O documento também destaca que a preservação por tombamento assegura a proteção legal do conjunto e sua acessibilidade ao público, com ênfase em pesquisas, exposições e iniciativas educativas.
“O acervo de Capiba é um verdadeiro tesouro. Ele não se limita a partituras ou fotografias, é um testemunho vivo da formação do nosso cancioneiro e de como o frevo e outros gêneros se consolidaram como símbolos da nossa cultura. Preservá-lo significa garantir que futuras gerações possam compreender e se inspirar nessa trajetória”, pontua a superintendente de Patrimônio Material da Fundarpe, Cristiane Feitosa.
Como funciona
O Estado de Pernambuco possui um Sistema de Tombamento estruturado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que atua como órgão gestor; pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que delibera sobre os processos; e pela Fundarpe, responsável pelo suporte técnico.
A abertura
A abertura do processo pode ser solicitada por qualquer cidadão, proprietário, organização não governamental, órgão público ou privado, grupo de pessoas por abaixo-assinado ou pela própria Diretoria de Preservação Cultural da Fundarpe, ou ainda pelo próprio CEPPC. Para isso, é necessário informar localização, características do bem e justificar a relevância do tombamento, anexando documentos como fotos, registros cartoriais e plantas arquitetônicas.
Decide
Após a formalização, a Secult-PE decide sobre o prosseguimento do pedido. Sendo deferido, o processo é aberto, publicado edital no Diário Oficial e comunicado ao proprietário, que tem prazo para se manifestar. A partir da publicação, o bem já está protegido legalmente contra alterações ou destruição, mesmo antes da decisão final.
Pesquisas
Na sequência, uma equipe técnica da Fundarpe realiza pesquisas e emite parecer fundamentado, que é encaminhado ao CEPPC/PE. Caso aprovado, o parecer segue para homologação da governadora do Estado por decreto publicado em Diário Oficial. O bem, então, é inscrito no Livro do Tombo correspondente, garantindo sua preservação oficial.
Com Correio do Agreste
Foto: Silla Cadengue/ Fundarpe)
