Da Redação

Ao ser questionado e mesmo durante sua fala em comício neste sábado (12/09), o senador, Flávio Bolsonaro disse aos apoiadores que está muito tranquilo quanto à quebra de sigilo da investigação que apura supostas irregularidades na produção do filme Dark Horse, que traça uma biografia do seu pai, Jair Bolsonaro. Segundo ele, o impacto do tema, que repercutiu nos três Poderes da República ao longo da semana, é “zero”.

“Está tudo aberto para quem quiser ver. Para minha surpresa, eu estou sendo investigado há dois meses e o que é que surgiu contra mim? Nada. Esse é o maior atestado de idoneidade, é disso que eu precisava”, declarou, durante carreata com apoiadores.

Pedido de retirada de outros sigilos

Flávio pediu ainda a retirada de sigilo de investigações ligadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E cobrou “transparência” sobre as denúncias de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Eu quero saber todas as arbitrariedades e perseguições que o Alexandre de Moraes [ministro do STF] fez dentro do processo das fake news, que está aberto há sete anos, perseguindo adversários políticos”, frisou.

“Nada melhor do que a luz sobre as trevas para que tudo venha à tona e a população possa fazer o seu juízo de valor”, acrescentou o senador, ao lado de aliados como o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL).

Bolsa família e outras propostas

Sobre propostas de governo, o candidato prometeu a continuidade do programa social Bolsa Família, caso seja eleito. Outras propostas de um governo sob seu comando são a redução da maioridade penal, a permissão para emitir a carteira de motorista a partir dos 16 anos e a classificação das facções criminosas como organizações terroristas.

Ele reiterou, também, que é favorável a penas mais duras para agressores de mulheres e castração química para estupradores.


— Com Agências de Notícias

A Sopa vinda do Recife encostou na praça de Carnaúba Seca engasgando fumaça e balançando a lona da carroceria. O povo da feira nem ligou muito, acostumado com o poeirão, até que do degrau de madeira desceu uma figura que parecia fora de lugar: um homem alto, magro feito vara de pífano, vestindo terno de linho branco impecável, chapéu Panamá e um bigodinho fino retorcido nas pontas.

Nas mãos, carregava uma maleta grossa de couro e, com a ajuda do motorista, descarregou do teto do veículo um baú de madeira escura, pesado, trancado a três correntes e cadeados de latão.

Sem dar um "bom dia" sequer, caminhou até o Hotel Central. Passou sete dias trancado no quarto. Só saía quando o sol se escondia e as luzes da praça se apagavam, zanzando pelas sombras em busca de bebida e “diversão”.

No oitavo dia, o sujeito parou na porta do hotel e perguntou a um feirante onde morava o padre da cidade. O homem apontou para a torre da igreja, no alto do morro. O estranho olhou, deu um sorriso de lado e deu as costas, caminhando na direção oposta:

— O que eu procuro deve estar do lado oposto... — murmurou.

No alto do caixote, ao lado da banca de frutas, Mestre Cacimba acompanhava tudo com os olhos apertados. No ombro esquerdo, Simão ajeitava os óculos e anotava o trajeto do sujeito na caderneta. No direito, Sebastião etava atento a cada passo.

A verdade é que o visitante não estava ali por acaso. Ele era um negociante de velharias da capital, contratado em segredo pelo prefeito de Carnaúba Seca. O prefeito, ambicioso e atolado em dívidas de campanha, descobrira por cartas antigas que, sob as ruínas do antigo povoado, justamente no lado oposto à igreja, onde hoje era o rancho das famílias mais pobres, existia um cofre da época do cangaço recheado de relíquias de ouro e documentos de posse de metade das terras da região.

O plano era sórdido: o homem do terno branco avaliaria o tesouro, o prefeito expulsaria os moradores alegando "desapropriação pública" e os dois dividiriam a riqueza, deixando o povo na rua da amargura. O baú escuro que o sujeito carregava para cima e para baixo não continha roupas, mas sim ferramentas de arrombamento, dinamite e contratos falsificados para forjar a compra das terras.





Naquela mesma noite de lua cheia, o estranho e o prefeito se encontraram no escuro do antigo terreiro para abrir o solo. Mas quando o negociante encostou a picareta na terra e o prefeito já salivava de ganância, uma fumaça de poeira subiu com o vento.

Da penumbra, surgiu Cacimba, calmo, com o chapéu na mão.

— A terra de Carnaúba Seca tem memória, doutor, disse Cacimba, com a voz firme que fez o prefeito dar um pulo de susto. E o que tá embaixo dela pertence a quem pisa aqui com o pé no chão, não a quem vem de terno branco tomar o que é dos humildes.

O sujeito de Panamá sacou uma garrucha da maleta de mão, mas não deu tempo nem de engatilhar. Sebastião saltou feito um raio no braço do homem, fazendo a arma voar longe na poeira! Enquanto isso, Simão pulou em cima do baú trancado, usou um grampo de ferro da sua caderneta com uma habilidade impressionante e destravou os três cadeados de uma vez só!

O baú se escancarou na frente da lua, revelando as bananas de dinamite, os papéis falsos assinados pelo prefeito e o mapa do golpe.

O barulho da confusão atraiu o povo da cidade, que desceu em bando com tochas e lampiões. Ao verem a trama de traição exposta no papel e a dinamite que ameaçava suas casas, a revolta tomou conta.

O sujeito do terno branco, apavorado e desmascarado, correu para a estrada de terra sem olhar para trás, deixando o baú, a maleta e a dignidade na poeira. O prefeito, pego em flagrante com a mão no crime, teve que se explicar na delegacia sob os olhares de desprezo de toda a cidade.

O cofre antigo foi desenterrado no dia seguinte, não para enriquecer os gananciosos, mas para virar fundo de melhoria para as casas do povo pobre. E no fim da tarde, a Sopa voltou para o Recife levando apenas a poeira e o vento, enquanto Mestre Cacimba, no pátio da feira, tocava seu pífano ao lado de Simão e Sebastião, celebrando mais uma vitória da verdade sobre a traição.

*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.

A próxima segunda-feira (14/09) consistirá no último dia para que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam solicitar à Justiça eleitoral o transporte especial individual previsto no programa intitulado ‘Seu Voto Importa’. O alerta está sendo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tribunais regionais (TREs) de todo o país.

A medida também contempla a população de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais. Instituída por meio de uma resolução do TSE, a iniciativa tem como objetivo de promover a inclusão no processo eleitoral e assegurar condições de igualdade para o exercício do direito de voto. Também busca reduzir barreiras e ampliar as oportunidades de participação eleitoral.





Garantia de deslocamento de ida e volta

Conforme os coordenadores da campanha, o transporte especial é destinado a eleitoras e eleitores que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação. Quando necessário, o serviço poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação e incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso esse apoio seja indispensável para o exercício do voto.

Mas atenção: o transporte especial individual oferecido pela Justiça Eleitoral não substitui a obrigação do poder público de garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação.

Para a população de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, esse tipo de transporte é assegurado inclusive quando o deslocamento ultrapassar os limites territoriais do município.

Já para eleitoras e eleitores de áreas rurais, o serviço é oferecido dentro do próprio município quando a distância entre a zona rural e o local de votação for de, pelo menos, dois quilômetros.





Como fazer o pedido

Conforme informações da Justiça eleitoral, o pedido pode ser feito pela própria eleitora ou pelo próprio eleitor ou por curadora, curador, apoiadora, apoiador, procuradora ou procurador.

A solicitação pode ser realizada presencialmente no cartório eleitoral ou por outro canal de comunicação disponibilizado e divulgado pelo tribunal regional eleitoral (TRE), mediante autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.

A regra determina ainda que deve existir pelo menos uma opção não presencial para fazer o pedido. E na análise das solicitações, a Justiça Eleitoral deverá considerar, entre outros fatores, o grau de limitação funcional da pessoa, a existência ou a adequação de transporte público acessível no trajeto até o local de votação e a distância entre a residência e o local de votação.

Está feito o alerta. A intenção é ressaltar para todos os brasileiros que ninguém que esteja apto a votar nas eleições deste ano, deixe de comparecer às urnas!

— Com informações do TSE e da Justiça eleitoral

Recife nos ariscos sinais,
Esquinas e pessoas tensas,
Encontro de desiguais,
Mesa de sociais doenças.

Retratos de instável paz,
Cenário de incoerência
Na Agamenon, amargos sinais,
Semáforos da indiferença,

Avermelha: aproxima-se um rapaz,
Assalto! – a instintiva pensa,

- É arma o que ele traz?
A voz quase suspensa.

Outro surge, outros mais,
Aumenta a impaciência:
- De que é essa gente capaz,
Nesse tempo de violência?

Tranqüiliza quem no volante
A assustada do banco de trás:
- São da rua habituais habitantes
Porém inda não os marginais

Abre então o comércio ambulante,
Inicia-se a súplica por reais,
Adultos carentes, carentes infantes,
Céus, é estranho demais!

Por moedas de mãos hesitantes,
Lava-se o já limpo pára-brisa,
Um velho pedinte expõe adiante
Chagas à piedade e ojeriza

Entre retrovisores, ofegante
Segue o moço a toda brida
Pendura bombons suplicantes:
Apelos da fome por comida

Vem alguém, doutra banda,
Nas janelas dos veículos envida
Passar impressa propaganda,
Desdenhada ou recebida.

Uma mãe da calçada comanda,
Filhinha de andrajos vestida,
Que tristonha na rua desanda,
Magra palma estendida.

Outro, com hábil manha,
A deficiência valoriza,
Manqueja, assim vezes ganha
Os trocados de que precisa.

A parada dos ônibus acompanha,
O ágil pivete e, repentino,
Ao jeito de morcego, apanha
Aquele de seu destino.

Ao sol dardejante, a pino,
No seu mourejar imposto
Oferece frutas, o menino
Bem firme no posto

Alguém expressa desgosto,
Pelos jovens sem estudo,
Pelo Estado de alheio rosto,
Ao seu povo mudo

Ouve-se o insistir agudo
De uma ambulância retida,
Haverá que seguir contudo,
Em prol da ameaçada vida

Passa o vendedor de cavaco
E vindo, inda distantes,
O de pipocas em pequenos sacos,
O de água e refrigerantes.

Vende flores a menor gestante
E o mambembe sem camisa
Maneja varetas fumegantes,
Até que o verde sinaliza

E roncam motores possantes,
Afastando os sem-camisa,
Velhos, moços, gestantes,
Lavadores de pára-brisa

Pára o comércio ambulante,
Adia-se a luta pelos reais,
Gente carente, desimportante,
Céus! é estranho demais!

*Josué Sena é poeta e desembargador do TJPE.

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou no final da manhã deste sábado (12/09) o pedido que recebeu para julgar conjuntamente investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido tinha sido feito ontem (11/09) por Moraes. A sessão está marcada para a próxima terça-feira (15/09).

Na prática, o plenário do STF decidirá, de forma presencial, se abrirá ou não investigação contra Moraes e contra Mendonça, por episódios diferentes. Mas o presidente deixou claro que cada caso será julgado em sessões separadas.

Com a decisão, Fachin anunciou que está mantida a sessão de terça-feira e que esta será dedicada exclusivamente ao relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mais de 50 mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro dirigidas a Moraes.

No mesmo despacho, o presidente do Supremo marcou para 23 de setembro uma outra sessão com o objetivo de analisar questionamentos sobre a condução de Mendonça nos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — dados reunidos em um relatório de inteligência da Polícia Federal enviado ao Supremo a pedido de Moraes.

Tumulto processual

No pedido que fez ao presidente para o julgamento acontecer em conjunto, o ministro Moraes argumentou que havia “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”, se os processos fossem apreciados separadamente.

Mas o ministro Edson Fachin explicou, na decisão proferida hoje, que os dois casos estão em fases diferentes. O processo sobre as mensagens relativas a Moraes já se encontrava pronto e liberado para julgamento pelos ministros.

Já o processo sobre a conduta de Mendonça ainda possui prazos abertos para a colheita de informações e manifestações formais. Por isso, ele ressaltou, em sua peça jurídica, que “levar o segundo processo ao Plenário antes do fim dos prazos inviabilizaria a análise, optando por marcá-lo para o fim de setembro”.

Entenda cada situação

Entenda o que é apurado em cada um dos casos: a apuração sobre as mensagens de Alexandre de Moraes analisa informações da Polícia Federal sobre contatos e mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro. É esse o tema mantido na pauta da sessão extraordinária do tribunal.

A investigação sobre a conduta de André Mendonça, entretanto, toma como base um relatório de inteligência da Polícia Federal que foi enviado ao Supremo no inquérito das fake news. Esse documento aponta falta de imparcialidade e a um suposto direcionamento seletivo das apurações contra alvos políticos — como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o próprio Moraes.

Houve ou não divulgação seletiva?

Alexandre de Moraes criticou a separação das análises e acusou Mendonça de fazer uma "escolha seletiva" na divulgação dos documentos do caso. Segundo ele, Mendonça retirou o sigilo de apenas parte dos procedimentos, omitindo cerca de 180 peças e arquivos do sistema do tribunal.

Por sua vez, o ministro André Mendonça negou ter atuado de forma seletiva e afirmou ter tornado públicos todos os procedimentos disponíveis. Acrescentou que acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a queda do sigilo, mas ressaltou que a manutenção do segredo sobre determinados trechos foi uma medida "prudente e responsável" para preservar investigações em andamento e proteger dados pessoais, bancários e fiscais dos envolvidos.

— Com Agências de Notícias

Alguém lá no Facebook interpretou errado uma determinação da Justiça Eleitoral e, na noite de quarta-feira da semana passada, dia 02/09, derrubou o nosso perfil no insta. Que estava alcançando um patamar superior a 400 mil visualizações por postagem.

Entendimentos

Verificado logo na partida que alguns funcionários da empresa não estavam com nenhuma boa vontade de ler corretamente a determinação do TRE, usamos a imaginação. Criamos novo perfil no insta, o TV O Poder. Que amanheceu na quinta-feira no ar. Mobilizamos em plena madrugada amigos e seguidores fiéis. Que se empenharam numa emocionante corrente solidária para divulgar.

Registre-se

Não atribuímos nada à empresa. Pessoas erraram. Aguardamos durante uma semana o restabelecimento. Não ocorreu. Recorremos ao TRE que, de pronto, reconheceu nossa razão e determinou o pronto restabelecimento do perfil removido. Feito. Obrigado a todos. Principalmente à nossa pequena, competente, briosa equipe jurídica, que enfrentou em grande desigualdade numérica um exército de advogados da governadora Raquel Teixeira Lyra e sua coligação. Portal restabelecido, página virada, confira o video no final da matéria.





Nesse meio tempo

O TV O Poder começou com a corda toda. Corrente de energia positiva, funciona, quem quiser não acredite. O perfil foi sucesso instantâneo. No primeiro dia, apenas três posts superaram 700 mil visualizações. E foi numa espiral crescente, viralizando e contaminando o público. Para sintetizar: este sábado, 12/09, é o nosso décimo dia de funcionamento. Até 12h40, já tínhamos acumulado mais de 8 milhões e novecentas mil visualizações. Não se admire se fecharmos o dia beirando 10 milhões de viws em 10 dias.

Davi...

Para um veículo de comunicação, independente, sem fazer parte de nenhuma rede com rádio e TV... como cantaria Luiz Gonzaga, no Ceará não tem disso não...

E

ATUALIZANDO: A matéria já estava escrita quando, atualizando, nosso post mais recente, em colab entre os dois perfis, chegou ao nosso recorde absoluto de 1,5 milhão de viws.

Bem, ficamos por enquanto com dois perfis no Instagram. Depois da correria dessa temporada eleitoral, a gente vê como vai ser.
No momento, é agradecer e comemorar.
Confira o vídeo abaixo.

ATUALIZANDO: A matéria já estava escrita quando, atualizando, nosso post mais recente, em colab entre os dois perfis, chegou ao nosso recorde absoluto de 1,5 milhão de viws.
Desculpe, é Zé Nivaldo fazendo esse PS. Uma lágrima de emoção cai pela face. Assim , vocês me matam...

Não vou narrar a história do CEHM [Centro de Estudos de História Municipal], que já contei em outras ocasiões. Idoso e saudosista, apenas me delicio com algumas lembranças. Numa conversa casual comigo, Emilio Carrazai, então presidente da FIAM [Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco], tomou conhecimento do que Luiz Delgado, meu pai, viera fazendo em relação à história municipal pernambucana, e achou que a FIAM, como órgão de assistência e promoção do desenvolvimento dos municípios interioranos, era o lugar certo para continuar esse empenho e me intimou a fazê-lo.

Fui então procurar o prof José Aragão (que havia integrado, membro externo, a Comissão de História Local, que Luiz Delgado criara no Conselho Estadual de Cultura). Entusiasmado, Aragão me sugeriu outros nomes, e com eles (Nelson Barbalho, João Pereira Calado, Olímpio Bonald, Vanildo Bezerra Cavalcanti, Luis Wilson, Costa Porto, Alfredo Schmalz) fizemos a reunião inaugural de uma pequena unidade no interior da FIAM, o Centro de Estudos de História Municipal– em 14 de agosto de 1976, já lá se vão 50 anos.

A este pequeno grupo logo se associaram mais outros: Potiguar Matos, Renan Pimenta, Leda Rivas, e mais, muitos mais. Assim começamos. Passamos a nos reunir todas as quintas-feiras. Numa reunião, Aragão reclamou porque não fazíamos registros e propôs que redigíssemos atas (não houve ata alguma, e, portanto, não ficou registro algum das primeiras reuniões).

O inesquecível professor Aragão

Muito do CEHM se deve ao inesquecível professor Aragão. Não só as atas. Logo o passo importante para o seu crescimento. Pois visitando-o, um dia, lá o encontro numa dependência de sua casa, numa pequena tipografia doméstica, compondo à mão o primeiro volume de um livro sobre a história de sua Vitória de Santo Antão. Horrorizei-me. Era absurdo. Ao invés de se dedicar à elaboração do livro (tarefa que somente ele, com seu conhecimento, poderia fazer) gastava ele o tempo em compor manualmente os tipos do volume já redigido, coisa que obviamente uma gráfica poderia fazer mais simples e mais rapidamente.

Levei ao novo presidente da FIAM, Paulo Roberto de Barros e Silva, essa perplexidade, e ele aprovou calorosamente um programa de publicações de livros sobre a história dos municípios. Daí surgiu a “Biblioteca Pernambucana de História Municipal”, cujo número inaugural foi justamente o 1º volume da História de Vitória, do professor Aragão. Ele agora poderia dedicar-se apenas a escrever os volumes restantes de sua História – serão os números 16 e 17 da “Biblioteca”.

Logo desdobramos a “Biblioteca” em duas coleções: além dela, também, agora, a “Tempo municipal”, para escritos históricos, sim, mas que não eram a história sistemática do município, eram textos sobre aspectos, episódios, figuras significativas do universo municipal.

Publicações particularmente importantes

No meio, a alegria de promover publicações particularmente importantes. A reedição do livro fundamental de Alfredo Leite sobre Garanhuns (de fato sobre todo o interior). Os muitos ensaios de José de Almeida Maciel, publicados apenas em jornais locais, que Gilvan, o filho admirável, organizou. A reunião dos textos de Valença Junior, sobre Quipapá, salvos pela dedicação de Valdemar Lopes. Os excelentes roteiros de Luis Wilson, sobre os grandes sertanejos e sobre os cantadores e poetas populares. A conclusão do levantamento monumental de Luiz do Nascimento sobre a História da Imprensa de Pernambuco, que se deve ao empenho de Eleny Silveira. E outros livros que literalmente a existência do CEHM inspirou, só vieram à luz por causa da existência do CEHM.

E as publicações ainda mais se diversificaram. Os “Documentos históricos municipais”. O levantamento fabuloso de um dos nossos mais dedicados associados, a imensa “Cronologia Pernambucana” de Nelson Barbalho, na linha dos excepcionais “Anais” de Pereira da Costa. Ao cabo, mais de 100 publicações... Em 50 anos de existência. Não é pouca coisa. No percurso, naturalmente, sabores e dissabores. O dissabor de contar com o desinteresse, o descaso, a apatia, de alguns governos estaduais (poucos, na verdade).

Não devo ter ficado mais de oito anos na coordenação, saindo para assumir a chefia da Assessoria Jurídica. E tive a alegria de ver que os coordenadores seguintes mantiveram acesa a chama, o interesse, o gosto. Entre eles, destaco o nome de Eleny Pinto da Silveira, de fato empolgada com o projeto do CEHM. Sempre animando os associados, os veteranos e os novos, que atraiu e estimulou. Sempre participante, mesmo fora da coordenação, congregando, discursando, redigindo atas e artigos, sustentando o CEHM nas horas de festa e nas horas de provação.

*José Luiz Delgado é, ele mesmo, um marco de Pernambuco. Advogado, professor, historiador, articulista consagrado, intelectual de nomeada. Para O Poder é uma honra publicar este artigo.

A Academia Pernambucana de Letras (APL) realiza nesta segunda-feira (14/09) evento especial intitulado ‘Sessão de Saudade a Raimundo Carrero’. Além de relembrar a trajetória do escritor e jornalista premiado, a entidade pretende, mais do que isso, homenagear e matar as saudades de Carrero, falecido no último dia 16 de junho e muito querido por toda a academia, assim como pelos colegas, alunos, leitores e demais admiradores.

Ganhador de vários títulos, dentre os quais o Prêmio Jabuti, Prêmio Machado de Assis e Prêmio São Paulo de Literatura, Raimundo Carrero foi um dos nomes mais importantes da literatura contemporânea do país. Nascido em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ele faleceu aos 78 anos, no Recife.

Conhecido como uma pessoa educada, de sorriso fácil, nunca perdeu a simplicidade, a simpatia e a forma de acolher tanto novos repórteres que chegavam às redações frequentadas por ele por décadas — e onde exerceu vários cargos, de repórter a editor — como novos escritores e alunos das suas oficinas literárias.





Movimento Armorial

Carrero teve uma ligação muito próxima com o escritor Ariano Suassuna e com o Movimento Armorial, marcando sua ficção por uma atmosfera densa, mística e psicológica que investiga os conflitos humanos profundamente ligados ao imaginário do Nordeste. Ficou também folcloricamente conhecido na cultura popular pernambucana como um dos criadores da lenda urbana da "Perna Cabeluda".

Dentre os quase 20 livros que publicou, destacam-se obras como: Minha Alma é Irmã de Deus; Somos Pedras Que Se Consomem; As Sombrias Ruínas da Alma; Os Segredos da Ficção e A Preparação do Escritor (renomados ensaios teóricos voltados à criação literária).

APL e Fundarpe

Além da produção artística, do jornalismo e da docência literária, Carrero também integrou a Academia Pernambucana de Letras e presidiu a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), onde atuou intensamente pela cultura pernambucana. Motivo pelo qual a expectativa é de que o evento seja marcado por grande emoção.

A homenagem a Carrero, conforme ressaltaram os coordenadores do evento na APL, será à vida, obra e ao seu legado, reunindo memórias, reflexões e testemunhos sobre sua trajetória e sua contribuição para a literatura pernambucana e brasileira.

Participam da sessão Flávia Suassuna, pela APL; Thiago Medeiros, pela Academia de Letras de Caruaru, além de Marilena Carrero e demais familiares do escritor, além de jornalistas, demais acadêmicos e autoridades diversas. O evento é gratuito e será realizado a partir das 16h na sede da Academia, na Avenida Rui Barbosa, bairro das Graças, no Recife.

Hylda Cavalcanti*

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua imerso numa crise institucional sem precedentes observada na história da Corte.Enquanto são grandes as expectativas em torno da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15/09) para tratar o tema, esta sexta-feira (11/09) foi de reuniões internas e guerra de ofícios tão fortes, trocadas entre ministros, que os levaram a cogitar um adiamento da sessão de terça-feira.

Depois que, na quinta-feira (10/09) o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de decisões referentes à saída e retomada ao cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a derrubada do sigilo de documentos do Caso Master, e avocou para si a relatoria do inquérito das fake news, informações de bastidores são de que a tensão entre os integrantes do colegiado se agravou.

Ainda na noite de quinta, o ministro André Mendonça acatou o pedido do presidente e levantou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso. Na tarde dessa sexta, entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a abertura completa dos processos referentes à operação que investiga o caso — a Compliance Zero, da Polícia Federal.

Prazo para envio de nova remessa

Conforme o ofício da PGR, a relação encaminhada por Mendonça não contemplava “grande parte” dos documentos atualmente relacionados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero. O órgão manteve a ressalva para diligências em andamento ou que ainda serão realizadas, caso a publicidade possa comprometer a efetividade das medidas.

Logo em seguida, o presidente do Supremo estabeleceu prazo de 24 horas para que Mendonça providenciasse a remessa da íntegra dos procedimentos, em HD próprio, à presidência do Tribunal e aos gabinetes dos demais ministros.

Ao longo da tarde e da noite, vários ministros passaram a questionar a extensão do levantamento do sigilo, a condução dos procedimentos e o acesso aos elementos que serão analisados pelo plenário na próxima terça-feira (15/9).

Bate e rebate entre Moraes e Mendonça

Num desses ofícios, o ministro Alexandre de Moraes acusou o colega André Mendonça de ter omitido 180 documentos do levantamento de sigilo dos autos do caso. Ele pediu a derrubada completa dos sigilos e também, para que o julgamento no plenário do STF sobre os mensagens trocadas com Vorcaro, seja realizado em conjunto com apurações que envolvem a conduta de Mendonça na condução do caso Master.

Horas depois, foi a vez de o ministro André Mendonça rebater Moraes e afirmar que todas as peças efetivamente disponíveis no Caso Master foram divulgadas. Em despacho assinado depois das 20h de ontem, Mendonça afirmou que a conclusão de Moraes foi “baseada na diferença entre o número de peças disponibilizadas para consulta e a quantidade indicada no sistema eletrônico do STF”.

Ele ressaltou que os números podem não coincidir por diferentes motivos, como a transferência de documentos para outros procedimentos ou a existência de peças internas, entre elas ofícios e mandados. Mesmo assim, Mendonça liberou o sigilo de outros 18 processos envolvendo o caso.

Mais ofícios de ministros

Além dos ofícios da PGR, dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, também o ministro Cristiano Zanin Martins encaminhou ofício a Fachin pedindo a quebra de sigilos do processo, em termos semelhantes ao de Moraes. E por fim, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, encaminhou um ofício também ao presidente, solicitando que, diante da gravidade da situação, a reunião da próxima terça-feira seja adiada.

Resta aguardar os próximos capítulos e avaliar o andamento das reuniões internas e da tentativa de entendimento entre o colegiado, que conta com o apoio de autoridades diversas. Só após isso, é que será possível avaliar o impacto dessa crise institucional nas eleições deste ano, uma vez que o caso Master envolve políticos e autoridades de todas as esferas do país.

— Por HJur
*Hylda Cavalcanti é editora regional de O Poder aos sábados e cobre o Judiciário como repórter do Portal Hora Jurídica, HJur, em Brasília.