'Pesadelo'

Não se pode dormir tranquilo quando se ouve/ouviu, falas de membros da Alta Corte de Justiça.

Argumentos, que seriam colocados como defesa de um Tribunal Constitucional, foram revelações de que seus membros, perderam a noção da missão "Suprema", ou seja, agir como força de equilíbrio entre desentendimentos dentro do Estado/União, ou mesmo, descumprimentos das prerrogativas constitucionais praticadas por cidadãos, entidades e poderes.

'Até a máfia...'

Prestem atenção ao que diz um dos ministros:

"Não se pode expor um dos "colegas ", mesmo que esteja "errado".

Para esse ministro, a "lealdade ao colega" - "colega" é assim que este senhor dirige-se aos seus pares - é muito mais importante que a "lealdade/fidelidade" às regras da instituição que ele foi escolhido para fazer parte.

Lealdade/fidelidade, que rigorosamente significa(m) respeito ao Estado, que é uma instituição que se apoia em cima do trabalho produtivo da sociedade

Até a "máfia tem ética", afirma o ministro. Esse mesmo ministro se dirige ao "colega" da seguinte forma: não se deve considerar a "desfaçatez desse sujeito".

Amigo, isso parece mais uma briga de vizinhança ou de um salão de botequim.

"Parem o avião..."

Parem o avião, que eu quero descer, meu Deus. O Ministro acusador, encara a mais Alta Corte do país, como uma reunião de "colegas", que deve(m) estar unidos por laços de "amizade", como comandados por um "pacto de fidelidade/lealdade, onde ninguém solta a mão de ninguém", afinal "somos uma sociedade/corporação" onde não deve haver lugar para "covardes" e "traidores", fora aqueles que não assimilaram o "pacto". O "nosso Pacto"

A situação é simplesmente muito mais que inaceitável ... muito mesmo..., quando o ministro em questão assume papel de defensor de um grupo criminoso - "máfia" - onde, segundo o senhor ministro, ali havia/há, um código de conduta dos membros. Não tenho condições de acreditar que isto seja verdade...

verdadeiramene...

verdade.

Parece que aquele senhor, teria expectativa de que, ao menos seus pares se comportassem como uma "organização criminosa", aquela que ele cita" "máfia"- onde todos pelo menos são "fiéis" e "honestos".

O membro-ministro em questão identifica "honestidade" na organização criminosa. Lealdade aos princípios dela, então, tudo OK!

"Honestos", "honestidade" ao "código de ética", não aquilo que nós "simples mortais", consideramos - mas que com nosso trabalho mantemos esses semi-deuses - temos como sentimento de honestidade, ou seja, a honestidade fundamentada em princípios e tradições - morais, religiosas, familiares - que vem perdendo espaço, mas que tem conseguido manter em pé a sobrevivência da civilização.

Tais palavras pronunciadas por um membro com responsabilidade de zelar pelas leis, moralidade, podem ser consideradas ataque a civilização.





'Outro ministro'

Um outro ministro, chega a reconhecer, expõe com muita clareza, que o poder judiciário, o mais "erudito", o "mais "polido" dos poderes, está todo contaminado, todo corrompido...e como nunca, assim se expressa, este outro senhor ministro. Mas mesmo assim parece sair em defesa de um dos ministros, alvo de acusações, de ter declinado às ofertas de suborno e corrupção.

Um outro(a) membro da referida Corte, faz uma "mea culpa" e diz que em alguns momentos declinou ao "canto da sereia", postou-se do lado, onde não deveria ter estado - inclusive em situação anterior, diria eu, defendeu o errado, afirmando que naquele momento perdoava o errado - agora procurou reparar o erro.

Existem erros, crimes, que ultrapassam o "cercado" imposto pela cultura do perdão.

Segundo o(a) mesmo (a) poderia ter feito alguma coisa; para que a situação não chegasse ao ponto que chegou. Reconheceu sua parcela de culpa neste pecado que não foi pequeno, mas que trouxe/ trará uma repercussão altamente deletéria para todos contribuintes, foi além do 'cercado", vai ter mais tempo de hospedagem na "pousada do purgatório" sem ter conhecimento preciso do que virá depois.

'Orgão policial peita o Poder Judiciário'

Por fim, um ministro, acusa o mais importante órgão policial da República, polícia com vínculo ao Ministério da Justiça.

O ministro ao acusar o órgão policial, trás acusações. É um órgão com duas faces, uma face da "legalidade" e uma outra da "criminalidade".

A da criminalidade, foi/é incitada "a peitar um ministro", se "peita" o ministro peita o "poder judiciário", desmoralizando-o.

Lembra a Wermatch alemã dos tempos de Hitler, um parte legal que tentou derrubar o nazismo - não conseguiu - a outra permaneceu fiel a Alemanha, e fracassou com a tentativa de golpe de assassinar o ditador.
Com o fracasso foram julgados, e sem direito à defesa, a acusacao era suficiente. Em algumas horas, ouviram a sentença de morte por fuzilamento.

'O vírus contaminou outros poderes'

O vírus da destruição invadiu, outros poderes do Estado, poderes que poderiam ter evitado tal situação, nada fizeram, engavetaram procedimentos de contenção. Enfim, a República, a Democracia, foram esgarçadas, violentadas e já faz bom tempo.

'A sociedade não enxerga integralmente o que se passa'

As vozes da sociedade foram caladas, desde o cidadão até as esferas das Instituições sociais.

Quem chegou, aonde chegou, não recuará facilmente.

Para onde vamos? O trabalho de destruição moral dobra sociedade já dura bom tempo.
"Parem o avião que eu quero descer" se desço não encontro o chão de imediato... Antes de chegar já perdeu-se a vida pelos ares.


Tenho dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Ao término da relação entre os pais, os holofotes são apagados, mas a relação com os filhos continua. A criança permanece com a mesma escola, os mesmos amigos, os mesmos compromissos e, principalmente, com a necessidade de continuar convivendo com seus pais. É justamente nesse momento que surge uma das questões mais importantes que o Direito das Famílias tem enfrentado, como definir aquilo que realmente atende ao interesse dos filhos?

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a proteção integral e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Entre os princípios que orientam as medidas de proteção está o atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente. O ECA também determina que sua opinião seja considerada, de acordo com a idade e o grau de compreensão.

Portugal segue uma direção semelhante. O Código Civil português estabelece que as responsabilidades parentais relativas às questões importantes da vida do filho sejam, em regra, exercidas conjuntamente pelos dois genitores. Na definição da residência e da convivência, o tribunal deve considerar o superior interesse da criança, inclusive sua relação com cada um dos pais e a disponibilidade de cada um para favorecer a relação do filho com o outro.

A aproximação entre os dois sistemas é evidente. A separação dos pais não deveria significar, por si, o afastamento de um deles da vida dos filhos. O fim da relação conjugal não encerra a responsabilidade parental, muito pelo contrário. Mas é justamente na aplicação prática que começam a surgir diferenças interessantes.

No Brasil, a guarda compartilhada ocupa lugar importante na legislação. Ela procura preservar a participação de ambos os pais na vida dos filhos e não significa, necessariamente, que a criança deverá passar exatamente metade do tempo na casa de cada um. O que se busca é a corresponsabilidade, considerando as condições concretas da família e os interesses da criança.

Em Portugal, a legislação também trabalha com essa ideia de corresponsabilidade e admite, por exemplo, a residência alternada, inclusive sem acordo entre os pais, quando essa solução corresponder ao superior interesse da criança. Isso não significa que a residência alternada seja uma regra automática. O que existe é a possibilidade de sua adoção quando, diante das circunstâncias concretas, ela se mostrar necessária.

É uma diferença que merece atenção porque mostra que não existe um modelo de guarda que possa ser aplicado da mesma maneira a todas as famílias.

Uma criança cujos pais moram próximos, possuem horários compatíveis e conseguem manter uma comunicação mínima pode experimentar uma determinada organização de convivência de maneira muito diferente daquela vivida por uma criança cujos pais moram em cidades distintas, possuem dificuldades financeiras ou mantêm uma relação de permanente conflito.

Por isso, falar em melhor interesse da criança exige mais do que escolher entre guarda compartilhada, residência alternada ou residência com um dos pais. Até porque, guarda compartilhada não se restringi ao modelo de casa de referência e sim, divisão de responsabilidades e decisões. Por isso, é preciso olhar para a vida que aquela criança efetivamente terá depois da decisão.

Quem levará a criança à escola? Quem acompanhará as consultas médicas? Como serão organizadas as atividades durante a semana? Os pais moram perto? Existe uma rede familiar de apoio? A mudança de residência afetará a rotina escolar? São perguntas simples, mas que podem fazer toda a diferença na aplicação de uma decisão judicial.

A realidade social também precisa ser considerada. Uma solução possível para uma família com boa condição financeira, moradias próximas e horários flexíveis pode ser inviável para outra que enfrenta dificuldades econômicas, longos deslocamentos e jornadas de trabalho incompatíveis com uma divisão mais intensa da rotina.

É nesse ponto que o direito comparado se torna interessante. Brasil e Portugal possuem legislações diferentes, mas nenhum dos dois sistemas permite que o interesse da criança seja reduzido a uma fórmula pronta. A legislação precisa ser aplicada à realidade de cada família.

Também existe uma preocupação comum com a participação da própria criança. Tanto o ECA quanto a legislação portuguesa reconhecem a importância de sua escuta nos processos que envolvem sua vida. Isso não significa colocar sobre ela a responsabilidade de escolher entre o pai e a mãe, mas reconhecer que uma decisão sobre sua vida não deveria ser construída sem considerar aquilo que ela vivencia e pensa, dentro de sua idade e maturidade.

Talvez seja justamente aí que o princípio do interesse da criança encontre sua maior dificuldade. Não basta afirmar que determinada decisão é tomada “em benefício da criança ou adolescente”. É preciso demonstrar, a partir dos fatos e das provas, porque aquela decisão atende melhor àquela criança.

O Direito das Famílias lida com pessoas, e não apenas com modelos jurídicos. Cada família possui sua história, suas dificuldades, seus vínculos e suas possibilidades. Por isso, uma solução que funciona para uma criança pode não funcionar para outra, ainda que os processos pareçam semelhantes e até mesmo entre irmãos.

O direito comparado entre Brasil e Portugal permite perceber essa realidade com maior clareza. Os dois países procuram preservar a responsabilidade parental e os vínculos familiares, mas cada um desenvolveu instrumentos próprios para enfrentar situações concretas.

Talvez a reflexão mais importante não seja descobrir qual sistema possui a melhor resposta, mas perguntar se, diante de cada processo, a decisão está realmente olhando para a criança ou apenas tentando organizar o conflito entre os adultos. Essa pergunta ganha ainda mais importância quando as versões apresentadas pelos pais são completamente diferentes e cada um afirma saber o que seria melhor para o filho.

A comparação entre Brasil e Portugal não tem o objetivo de apontar qual dos dois sistemas seria melhor ou oferecer uma fórmula pronta para a solução dos conflitos familiares. O propósito do direito comparado é outro: conhecer como cada ordenamento enfrenta questões semelhantes, identificar princípios, experiências e soluções que podem ser úteis e, a partir desse diálogo, refletir sobre aquilo que pode ser aperfeiçoado, ajustado ou até mesmo complementado em cada realidade. Afinal, comparar não significa copiar. Significa ampliar o olhar e reconhecer que a experiência de outro sistema jurídico pode ajudar a compreender melhor os próprios caminhos.

É justamente a partir dessa situação que surge um próximo debate: como o Direito deve agir quando a relação da criança com um dos pais passa a ser afetada pelo próprio conflito familiar?


Fontes

Brasil: Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990; Código Civil, arts. 1.583 e 1.584; Lei nº 14.713/2023.

Portugal: Código Civil, especialmente art. 1906;
Regime Geral do Processo Tutelar Cível — Lei nº 141/2015.

Referência crítica: Márcio Leopoldo, Alice no País das Varas de Família.



*Alfredo Cabral de Melo, Advogado, Membro da ISFL - International Society of Family Law, Membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório do CFOAB, Criador e apresentador do Podcast Jurídico - "Cláusula Aberta" pelo YouTube (Link: http://www.youtube.com/@clausulaaberta).





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

No Olimpo dos Três Poderes, eis o Pretório Excelso das togarias reluzentes e impolutos Sacerdotes da “legalidade”, das supostas Virgens Vestais curadoras da Constituição Brasileira.

Fumaças

No STF a fumaça e o fogo no santuário ameaçam o zelo do Estado democrático, nas fagulhas de um espetáculo mambembe grotesco, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Vestais ou Narcisos?

Inspirados no mito de Narciso os dois magistrados se engabelam no próprio reflexo no lago de uma erudição rasa, enamorados pela própria voz. Na retórica gongórica do juridiquês pedante, dos artigos e incisos e latim de quem não estudou sequer a primeira declinação.

Arte do vazio

No rapapé vazio e formal, votos longos e fastdiosos, não que nada dizem nem servem senão a impressionar ágrafos. Debates estéreis, salamaleques formais, a liturgia do templo se confunde com pirotecnia de circo mambembe. Parecem grandiloquentes e portentosos, reluzentes, lembram o gigantesco Zeppelin, inflado de ar e incapaz de resistir a uma simples alfinetada sem desabar das alturas.

Dedo sujo

Além dos salamaleques, alimenta-se a troca de acusações e disputas de narrativas. Entre o homem de Deus evangélico da facção de milicianos fascistas e o paladino da democracia que, reciprocamente, se lançaram aos ataques recíprocos, supostamente, ambos apontam com dedo sujo. As torcidas se dividem na corrida eleitoral.

Contra o paladino

Contra Alexandre de Moraes aponta-se a existência de supostas ligações perigosas e trânsito do seu gabinete com operadores financeiros do empresário ou estelionatário dos golpes no sistema financeira Vocaro, suposta parcialidade, seletividade e atropelos de garantias processuais.

Contra o evangélico

As acusações contra o pastor André Mendonça fazem os céus e terra tremerem, ponta de lança e despachante dos interesses do grupo financeiro no STF, intermediando contatos e facilitando pleitos, sob o manto sagrado de vestal da religião e do direito.

Ao trocarem farpas publicamente — acusando-se mutuamente de envolvimento indireto ou conivência com o crime contra a ordem financeira —, as sacerdotisas do Direito rasgaram o próprio véu de ilibada conduta.

O grande problema dessa vaidade narcísica não é apenas o vexame estético. Essa desmoralização institucional calculada serve como prato cheio para os entusiastas de soluções de força e intervenções externas. Sob a batuta da extrema-direita global e do patronato imperialista representado pela doutrina de intervenção dos EUA — personificada no figurino de Donald Trump —, a ruína moral do STF abre as portas para o desgaste definitivo da soberania nacional.

Afinal, para que respeitar a Suprema Corte de uma república se suas próprias "vestais" comportam-se como gladiadores em busca de holofotes?


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

Têmis, a deusa grega da Justiça, anda entristecida. Até os seixos do meu jardim têm a convicção de que o Judiciário necessita de uma reforma. De balanças examinadas, calibradas, aferidas.

Mas, para além de todas as reformas — administrativa, previdenciária, tributária —, a reforma do eleitor me parece a mais crucial. Ou a mais prejudicial ao jogo emocional das eleições.

As iscas são as mesmas do século passado. Já dizia um dinossauro político: “Não se ganha o eleitor pelo cérebro, e sim pelo coração ou pelo fígado”.

O medo, sempre ele, também é explorado pela religião e pela política. Aliás, o medo convence até um elefante de que não tem forças para romper uma simples correntinha de arame.

Na era da mais avançada tecnologia, ainda há zilhões de eleitores manipulados, ludibriados, emocionalmente fisgados.

Quando se dará a reforma do eleitor?

Enquanto houver frustração, haverá flecha? E se as flechas fossem substituídas por uma consciência mais profunda, mais seletiva na hora do voto? A cognição, o discernimento, como parâmetros de avaliação para quem vai ocupar a cadeira da Presidência da República, do Senado, da Câmara.

Uma reforma que faça os neurônios trabalharem de forma independente, sem os apelos oportunistas; sem misturar política com religião. Fé ideológica não se deve misturar com fé religiosa, nem político com salvador da pátria.

Mas é o que tínhamos ontem, temos hoje e teremos amanhã.

A mesma roda-gigante girando, girando.

A mesma cantiga:

“Que vai dar um colégio bom pra Maria,
um almoço melhor pra João.”

Que Gil me perdoe o trocadilho com “Procissão”, se arrastando feito cobra pelo chão.

Por falar em cobra.

Lembro com veneno de cobra:

Era a primeira vez que eu exercia o sufrágio numa eleição geral com urna de lona e cédula de papel. Uma senhora, ao deixar a cabine de votação, disse em voz alta:





“Escrevi na cédula: água sanitária, detergente, Bombril e creolina. Limpeza geral.”

Tenho esperança de que a limpeza geral comece pela cabeça do eleitor.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda





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A obra “Desenvolvimento Econômico do Nordeste: o Setor Agropecuário como Vetor da Transformação Regional”, escrita por Geraldo Eugênio e Álvaro Eugênio, será lançada na primeira quinzena de dezembro de 2026, no Salão Nobre da UFRPE.

Revisita

O livro revisita a trajetória econômica da região e analisa o papel estratégico da agropecuária na construção de um futuro mais sustentável. Os autores defendem que compreender políticas passadas e planejar os próximos 50 a 100 anos é essencial para evitar a perda de cadeias produtivas. A proposta é transformar conhecimento acumulado em ação estruturante para o desenvolvimento regional.

Posição

Toda a diversidade territorial nordestina ocupa posição central na análise, com destaque para litoral, Zona da Mata, Agreste, brejos de altitude e Sertão. A obra examina cadeias como cana-de-açúcar, pecuária, fruticultura, apicultura e produção de grãos, relacionando-as às características ambientais e produtivas de cada território.

Ressaltaram

Os autores ressaltam que a agropecuária é capaz de gerar renda, fortalecer a segurança alimentar e dinamizar economias locais. A sustentabilidade e a inovação tecnológica aparecem como pilares para ampliar a competitividade regional.

Motor

Conforme os autores, pesquisas agropecuárias são apresentadas como motor decisivo da transformação econômica. O livro destaca o papel do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no melhoramento genético de bovinos e na pesquisa da palma-forrageira, essencial para o Semiárido. Também evidencia a atuação da RIDESA, responsável pelas variedades RB de cana-de-açúcar, que revolucionaram a produtividade da cadeia sucroenergética. Os autores defendem que ciência, inovação e integração institucional são fundamentais para gerar impactos duradouros. A continuidade das políticas públicas é apontada como condição indispensável para elevar produtividade e renda.

Discute

O livro discute ainda o efeito multiplicador da agropecuária, que movimenta comércio, serviços, transporte, logística e agroindústrias. Cada real produzido no campo se multiplica por três na desencadeia e fluxos econômicos que ultrapassam os limites das propriedades rurais, fortalecendo diferentes segmentos da economia regional.

Vantagens naturais

Em um cenário global marcado pela busca por segurança alimentar e autonomia tecnológica, o Nordeste precisa transformar vantagens naturais em vantagens industriais e comerciais. O desafio é agregar valor, dominar tecnologias, diversificar mercados e construir cadeias produtivas mais sofisticadas.

Foto: Divulgação
Com informações do jornalista Jesus Rondon

Eduardo da fonte, o Senador de Pernambuco, escreveu o advogado, escritor e empreendedor cultural Antônio Campos, no cabeçalho da nota que escreveu. O tema foi a guerra permanente de bastidores entre o próprio Dudu e o candidato da direita Bolsonarista, Mendonça Filho que proclama ser o senador do coração da governadora Raquel Teixeira Lyra.

Ontem

No palanque, Mendonça acusou Dudu de ser "melancia" - verde por fora e vermelho por dentro. E cravou: votar em Dudu da Fonte é anular o voto em mim. Até agora, não chegou ao nosso conhecimento nenhuma manifestação do candidato Eduardo da Fonte. No entanto, Antônio Campos saiu dm sua defesa.

A nota

A tentativa de polarização eleitoral, construída a partir da estratégia de criar um contraponto e viabilizar determinada candidatura ao Senado, na minha avaliação, não deverá prosperar. As urnas darão a resposta definitiva.
Eduardo da Fonte, ao longo de sua atuação como deputado federal, trabalhou em favor de Pernambuco e apresentou iniciativas voltadas aos interesses do Estado.
Pernambuco precisa de um senador comprometido com suas grandes questões estruturantes, com capacidade de articulação em Brasília e disposição para defender os interesses do Estado. Entendo também ser importante a existência de uma representação no Senado que mantenha diálogo e sintonia com o Governo Raquel Lyra.
Na minha visão, Eduardo da Fonte reúne condições políticas para exercer esse papel, contando ainda com uma expressiva rede de apoios em Pernambuco.
Conheço Eduardo há muito tempo. Posso testemunhar, a partir dessa convivência, sua lealdade nas relações pessoais e políticas, bem como sua coragem para assumir posições e sustentá-las mesmo em circunstâncias difíceis. É um homem de coragem. São qualidades que admiro. Nesse aspecto, Eduardo da Fonte é inteiro.
Meu voto para o Senado é em Eduardo da Fonte. É uma escolha pessoal, fundada na convicção de que poderá representar Pernambuco, defender os interesses do nosso Estado e contribuir para que Pernambuco tenha maior força e competitividade no cenário político nacional.

Esse teria sido é um resguardo nosso, pois o caso, apesar de gritante e evidente, não foi ainda e provavelmente nunca será apurado oficialmente. Aconteceu, do nada, um tiroteio no entorno do grande evento bolsonarista, ontem, no centro do Recife. Estranho, muito estranho. Ai vem a parte explosiva.





Quem comandou

Um policial civil, Uberdan de Menezes, que não estava de serviço na área, aparentemente integrando um pequeno grupo, aparentemente do nada, saca um revolver, provoca um tiroteio, fere uma pessoa.





Aí vem o rolo

O policial é dono de uma empresa de eventos que presta serviços à campanha de Raquel Teixeira Lyra. Muito bem remunerada, por sinal. Até agora, segundo a prestação de contas oficial, a empresa do atirador ja recebeu R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).





Suposição

Qualquer pessoa de bom senso conclui de primeira: tratou-se de uma armação para jogar a culpa nos adversários. Se a ideia veio das mentes diabólicas que se jantam pelos restaurantes da cidade de "mandar" no governo de Raquel Teixeira ou se foi iniciativa de um prestador de serviços alterado, só a polícia poderia esclarecer. Mesmo com muito empenho, se houvesse, nao ha tempo hábil de esclarecer isso até o final da campanha.





Então

Assista ao vídeo a seguir.
Cada eleitor faz o seu próprio julgamento.

Dezesseis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou hoje, quinta-feira (17/09), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família.
Com a correção, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Estimativa

Além do novo piso, a estimativa apresentada pelo governo é de que o benefício médio recebido pelas famílias atendidas pelo programa passe de cerca de R$ 675 para R$ 777.

Reposição

De acordo com o governo federal, o reajuste médio de 15% corresponde à reposição inflacionária. A medida, segundo o anúncio, terá um impacto orçamentário de 5,8 bilhões reais neste ano. Para 2027, o custo será de 22 bilhões de reais.