O presidente Lula, PT, informou hoje, quarta-feira, 30/09, à TV Globo, que não participará do debate da emissora entre os candidatos à Presidência. A rede de televisão já havia decidido manter o evento, marcado para amanhã, 01/10, mesmo com a ausência do petista. A apresentação será do jornalista César Tralli, dos estúdios da Globo, no RJ. Estão confirmados os candidatos Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Há a possibilidade de que Lula participe de uma entrevista durante o debate da TV Globo. Lula chegou a considerar a possibilidade de participar do debate, mas aliados do presidente avaliavam nesta semana que a tendência era de que ele não comparecesse. Vinha prevalecendo a leitura de que ele seria o alvo de todos os demais candidatos, tendo tempo limitado de resposta. Também havia a avaliação de que, com Lula ausente, o mais provável é que as artilharias se voltem contra Flávio Bolsonaro, PL, tendo ele que dar explicações. A situação também dificulta que haja um “mano a mano” entre ele e Flávio. Lula repete, portanto, a estratégia de 2006, quando não participou de nenhum debate no 1º turno.

- Flávio se torna 'Alvo' dos outros candidatos: Flávio, por sua vez, anunciou que participaria do encontro da Globo e provocou Lula a comparecer, mesmo com a perspectiva da campanha do senador de que ele pode se tornar “vidraça” dos outros candidatos de direita.

- Eleições 2026: Uma decisão do TSE, ontem, 29/09, determinou a inclusão de Zema no encontro. A lei estabelece que as TVs têm de convidar para debates candidatos cujos partidos tenham ao menos 5 representantes no Congresso. Em 2026, são 4 que se enquadram nesta situação: Lula, Flávio, Caiado e Cury. Renan Santos não foi convidado.

- Flávio e o Debate: Apesar dos alertas de aliados sobre os riscos de um debate sem o presidente Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro, PL, mantém confirmada a participação do senador no debate da TV Globo amanhã. Integrantes favoráveis à presença argumentam que desistir após anunciar que iria poderia provocar desgaste ainda maior.

- Lula: fim da 6x1 será aprovada ainda neste ano, antes da posse do próximo presidente.

- Eleições 2026: Justificativa da ausência. Para o eleitor justificar a ausência no dia das eleições, basta acessar o aplicativo e-Título, que conta com um sistema de geolocalização, permitindo detectar se o eleitor não está, de fato, na cidade onde deveria votar. A justificativa realizada no dia da votação dispensa a apresentação de qualquer outra documentação ou da prova de que o eleitor não estava em seu domicílio eleitoral.





- Eleições 2026: TSE manda Nikolas Ferreira apagar publicação que associa fala de Lula a conteúdo sexual envolvendo crianças

A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou hoje, quarta-feira, 30/09, que Nikolas Ferreira, PL, remova, em até 24 horas, uma publicação no 'X' em que associa uma declaração do presidente Lula, PT, a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Na decisão, a ministra afirma que a postagem descontextualizou uma fala de Lula feita durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata e sobre a resistência dos homens à realização de exames médicos. Estela Aranha também determinou que Nikolas se abstenha de republicar ou divulgar novamente o mesmo conteúdo ou mídias "substancialmente idênticas". Na decisão, Estela Aranha afirmou que a publicação de Nikolas vai além de uma crítica política ou de uma discordância sobre a expressão utilizada por Lula. Segundo ela, o deputado deu à fala uma "conotação inteiramente diversa" da original, retirando a discussão do contexto de saúde pública e associando-a a crimes envolvendo crianças e adolescentes. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ministra determinou que o caso seja submetido ao plenário do TSE, inclusive com a possibilidade de análise em sessão virtual. A ação foi apresentada pela Coligação "Brasil Pronto Pra Mais", que sustenta que Nikolas divulgou, dia 29/09, um trecho recortado de uma declaração de Lula e atribuiu à fala uma conotação sexual relacionada a crianças e adolescentes. Segundo a coligação, a íntegra do discurso mostra que Lula falava sobre a resistência dos homens aos exames preventivos e comparava esse comportamento ao acompanhamento médico realizado por mulheres. Na publicação questionada, Nikolas contestou essa interpretação e relacionou a declaração do presidente a meninas e a práticas criminosas envolvendo crianças.

- Ministra Estela Aranha: A relatora também afirmou que a desinformação eleitoral não ocorre apenas quando uma informação falsa é criada, mas pode decorrer da forma como um conteúdo é apresentado. "A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada", escreveu. O 'X' foi notificado para remover a publicação em até 24 horas e informar à Justiça Eleitoral as providências adotadas.

- Brasil informa Europa sobre suposta interferência eleitoral de EUA e Rússia. Associação Brasileira de Inteligência alertou delegação de França e Alemanha que EUA e Moscou estariam manipulando fatores do processo eleitoral.

- Eleições 2026: multa para quem não votar. Caso o eleitor não tenha justificado a sua ausência, deverá pagar a multa no valor de R$ 3,51, que diz respeito a cada turno no qual ele deixou de votar. A GRU, Guia Recolhimento da União, para quitação das multas pode ser obtida no site do TREs, pelo aplictaivo e-Título ou em qualquer cartório eleitoral. É possível realizar o pagamento por meio de Pix ou cartão de crédito.

- Eleições 2026: Ministros de Estado e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, deixaram seus cargos oficialmente nesta reta final da campanha para se dedicar à candidatura do presidente Lula, PT. Dois deles são considerados ministros “palacianos”: o das Relações Institucionais, José Guimarães, e o da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.





- Eleições 2026: TSE barra a entrada de 14 observadores internacionais para acompanhar as eleições gerais do Brasil

O TSE negou a entrada de 14 observadores internacionais para acompanhar as eleições gerais do Brasil de 2026. Entre os barrados, estão integrantes de partidos ultranacionalistas, como o Foro Madrid, organização anticomunista ligada ao partido espanhol Vox, e da Alternativa Democrática Nacional, ADN, legenda de extrema direita de Portugal. Os observadores internacionais são representantes de organizações estrangeiras ou multilaterais que acompanham de forma independente todas as etapas da votação no país. O objetivo é garantir a transparência e a confiabilidade do pleito. Os barrados pelo TSE: ?? Alternativa Democrática Nacional; ?? Brazilian Studies Association; ?? Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe; ?? Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe; ?? Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires; ?? Eurolat Global Democracy Forum; ?? Global Network of Political Leaders; ?? International Association of Political and Electoral Experts; ?? Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata; ?? SNAS África; ?? Transparencia Electoral; ?? World Peace Volunteers; ?? Worldwide Elections; ?? Foro Madrid; ?? Parlamento Internacional de Direitos Humanos. Na semana passada, a Corte também barrou a organização Transparencia Electoral, sediada em Buenos Aires, na Argentina. A entidade diz que sua atuação é dedicada a promover integridade em eleições na América Latina. A outra organização que teve seu pedido de observação eleitoral no Brasil negado pelo TSE foi o grupo espanhol Eurolat Global Democracy Forum, sediado na Espanha.

- Eleições 2026: Até agora, 8 entidades tiveram solicitação aprovada. Entre elas, estão a Organização dos Estados Americanos, OEA, o Parlamento do Mercosul, Parlasul, a União Europeia, UE, e a Liga dos Estados Àrabes.* Completam ainda a lista a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, Roaje-CPLP, e a União Interamericana de Organismos Eleitorais, Uniore.

- Eleições 2026: O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

- Clima - Alerta Severo no RJ: Ventania de 91 km/h atinge Rio. Cidade recebe alerta severo. Defesa Civil enviou aviso para celulares durante a madrugada. Cidade chegou ao estágio 2 e voltou ao nível 1 às 05h00.

- Eleições 2026 em PE: João Campos critica reforma do HR com prédio em funcionamento: "Risco muito grande". Em sabatina no Sindhospe, socialista propôs a utilização da rede complementar como suporte, independente da elevação nos custos para o estado.





- Eleições 2026 em PE: TRE-PE define regras para uso de dispositivos eletrônicos na Cabine de votação

O TRE-PE, aprovou, por unanimidade, uma resolução que estabelece regras para o uso de equipamentos eletrônicos durante a votação. A norma proíbe a entrada na cabine de votação com celulares, relógios e óculos inteligentes, pulseiras conectadas, fones de ouvido, câmeras corporais, microcâmeras e outros equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor. Os aparelhos não podem ser levados para a cabine mesmo que estejam desligados. Também não será permitida a entrada com acessórios que tenham câmera, microfone ou recurso de comunicação, como canetas, chaveiros, bonés, chapéus e broches. Durante a votação, a mesa receptora ficará responsável pela guarda dos aparelhos e dos demais objetos. Depois de votar, o eleitor deverá recolher os pertences. A resolução ainda determina que, em caso de recusa em desligar e deixar o aparelho no local indicado, o eleitor não poderá entrar na cabine e a ocorrência deverá ser registrada em ata e comunicada ao juiz eleitoral. Caso seja necessário, a força policial poderá ser acionada para garantir o funcionamento da seção. A norma também assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o uso de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas necessárias para votar. Esses equipamentos poderão ser utilizados desde que não sejam empregados para registrar, transmitir ou divulgar o voto. Em caso de dúvida sobre algum equipamento, o presidente da mesa poderá pedir esclarecimentos ao eleitor ou verificar as características externas do objeto. Não será permitido acessar dados, arquivos ou aplicativos armazenados no dispositivo.

- Eleições 2026 em PE: O eleitor poderá usar o celular para apresentar o e-Título ou outro documento oficial de identificação em formato digital à mesa receptora. Depois da identificação, o aparelho deverá ser desligado e deixado, junto com os demais dispositivos eletrônicos e pertences, no local indicado pela mesa antes de o eleitor seguir para a cabine.

- Eleições 2026 em PE: João Campos lidera entre mulheres e Raquel, entre homens em Pernambuco. A pesquisa também revela diferenças na distribuição das intenções de voto por idade e escolaridade.





- Quem possui o título digital no celular deve fazer a reemissão: TRE-PE orienta eleitores sobre atualização do aplicativo e-Título

A Justiça Eleitoral, a quatro dias do primeiro turno da eleição, que será realizada neste domingo, 04/10, orienta que o eleitor atualize o aplicativo 'e-Título' para a votação. Quem já possui o título digital no celular há algum tempo deve reemitir o e-Título, baixando a versão atualizada da ferramenta. A atualização permite que eleitores tenham acesso às novas funcionalidades e aos serviços disponíveis na versão mais recente do aplicativo. A nova versão do e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral em um único ambiente. Entre as funcionalidades, estão o acompanhamento de requerimentos feitos pelo Título Net, a emissão de certidão de filiação partidária e a geração de código de autenticação para acesso a sistemas parceiros da Justiça Eleitoral. O App também permite o pagamento de débitos eleitorais por Pix ou cartão de crédito, por meio do PagTesouro. A ferramenta conta ainda com o módulo Boletim na Mão e com a possibilidade de validar a autenticidade de documentos por meio de QR Code.

- Eleições 2026 em PE: Atualização do e-Título é gratuito e está disponível nas lojas de aplicativos para celulares com sistemas Android e iOS, permitindo ao eleitor fazer a consulta do local de votação, emissão de certidões eleitorais, justificação de ausência às urnas e confirmação de débitos eleitorais, entre outros serviços da Justiça Eleitoral.





- Hoje - Morre o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes, aos 82 anos. O ex-deputado federal e advogado Edgar Moury Fernandes Sobrinho morreu na manhã de hoje, quarta-feira, 30/09, no Recife, aos 82 anos. Advogado foi secretário da Casa Civil de Pernambuco e presidiu a Alepe.

- Dólar recua ante o real nesta última sessão de setembro, cotado a R$ 5,178, em dia influenciado por indicadores da dívida pública, divulgados pelo Banco Central no Brasil, e por inflação e PIB americano, no exterior. Na Bolsa brasileira, o índice de ações Ibovespa sobe e encaminha o ganho mensal.





- 'Tarifaço' retomada de negociações: Governo Lula e EUA criam grupo para discutir tarifas e acordo comercial

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o chanceler Mauro Vieira e o representante do USTR, Escritório do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, se reuniram hoje, quarta-feira, 30/09, para tratar das tarifas norte-americanas impostas a produtos brasileiros. Durante o encontro de 40 minutos, as partes acordaram a criação de um Grupo de Trabalho para discutir temas relacionados a um possível acordo comercial bilateral. Washington deverá encaminhar, nas próximas semanas, um documento com proposta para o escopo dos trabalhos conjuntos. O texto contemplará questões tarifárias e não tarifárias. A reunião foi realizada durante a reunião ministerial de Comércio do G20, em Milwaukee, EUA. É o 2º encontro em nível ministerial entre Brasil e EUA dedicado ao tema desde que as alíquotas entraram em vigor e dá continuidade às tratativas retomadas em agosto de 2026. O diálogo entre os 2 países foi retomado depois de telefonema entre os presidentes Lula e Trump em 21/08. Durante o encontro, os ministros brasileiros reafirmaram a disposição do Brasil de avançar por meio do diálogo e da negociação na construção de soluções para os temas que afetam o comércio bilateral. Segundo o governo brasileiro, a posição teve como referência a defesa dos interesses nacionais e a ampliação de oportunidades para empresas e setores produtivos dos 2 países. Segundo o Mdic, representantes de ambos os países reconheceram a importância de superar os obstáculos existentes na relação comercial e manifestaram disposição de trabalhar com celeridade na busca de um entendimento mutuamente satisfatório.

- EUA passam a exigir redes sociais abertas de jornalistas que pedirem visto. Medida passa a valer amanhã, quinta-feira, 01/10, e também inclui profissionais com vistos TN e TD. Emissão de vistos americanos é um privilégio, não um direito, diz a pasta.

- WhatsApp anuncia controles para pais acompanharem grupos de adolescentes. Ferramentas opcionais permitirão aprovar mudanças de privacidade por PIN e limitar o uso da Meta AI.





- Brasil tenta evitar texto na OEA que justifique intervenção na Nicarágua

O Brasil está liderando negociações na OEA, Organização dos Estados Americanos, para evitar a aprovação de uma resolução que poderia abrir caminho para ações coercitivas dos EUA contra a Nicarágua. Uma proposta de resolução apresentada por EUA, Peru e Colômbia fala em “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano, assim como ações que seriam uma “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério. O texto pede que o regime de Daniel Ortega adote medidas para a retirada da Nicarágua de “pessoal, tecnologia, capacidades e instalações de segurança extra-hemisféricos cuja presença ou atividades ameacem a paz e a segurança” continental e o fim de “acordos de segurança e defesa relacionados”. O país centro-americano voltou ao foco das preocupações na OEA após Ortega ter afirmado que não seriam realizadas eleições no país e ter promovido uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores das eleições. (Com CNN)

- O Brasil concorda com trechos da resolução que pedem libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram sua cidadania arbitrariamente retirada pelo regime e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião.

- Na avaliação brasileira, o grupo não teria capacidade de diálogo com o regime de Ortega, que se isola cada vez mais diante das críticas internacionais. O próprio governo brasileiro, que mantinha diálogo com o ex-guerrilheiro sandinista, perdeu canais de interlocução após desgaste com Ortega, que acabou expulsando o embaixador Breno de Souza da Costa do país.

A Polícia Federal deflagrou, hoje, quarta-feira (30/09), a 'Operação Lastro', destinada a apurar possível utilização de recursos de pessoa jurídica no financiamento irregular de campanha eleitoral, inclusive despesas não declaradas, além de possíveis crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação teve a participação da Controladoria Geral da União (CGU).





Foram cumpridos

Três mandados de busca e apreensão em Sousa, Sertão paraibano. Também foi determinado judicialmente o bloqueio de ativos financeiros no valor de até R$ 9 milhões de uma empresa ligada ao ex-prefeito. Agentes e viaturas da Polícia Federal foram vistos em frente a residência, Fábio Tyrone Braga. O ainda candidato a Federal, faz parte, "tudo junto e misturado" da chapa de Nabor Wanderley e seu filho Hugo Motta, João Azevêdo e Lucas Ribeiro. Funcionários da Prefeitura de Sousa também teriam sido alvos das diligências.

Detalhes

Nesta terça-feira (28/08), durante diligência relacionada à investigação, foram apreendidos aproximadamente R$ 380 mil em espécie, e dois suspeitos foram presos em flagrante. O material arrecadado será analisado para esclarecer as circunstâncias das movimentações e a participação dos envolvidos.

Com o Diário do Sertão.

Entrou em vigor ontem, 29/09, uma regra especial prevista no Código Eleitoral para o período que antecede o primeiro turno das Eleições 2026. Até 6 de outubro, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas em lei. A medida começa cinco dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e permanece válida por 48 horas após o encerramento da votação. O objetivo é garantir que o eleitor possa exercer livremente seu direito ao voto durante o período eleitoral.





Três exceções

A regra, porém, não significa que ninguém possa ser preso. Existem três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e prisão por desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. A restrição vale especificamente para eleitoras e eleitores. Candidatas e candidatos têm uma regra própria, que começou em 19/09, e também prevê exceções. O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, domingo, enquanto um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, PSB, tomou posse hoje, 30/09, como ministro do Tribunal de Contas da União, TCU. A nomeação do senador foi publicada no Diário Oficial da União, DOU, ontem, após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados para ocupar a vaga aberta pela saída do ex-ministro Bruno Dantas, que deixou a Corte para atuar no setor privado. A indicação de Pacheco foi aprovada pelos deputados no dia 02/09, em votação secreta, pelo placar de 404 votos favoráveis e 61 contrários. O nome do senador havia sido escolhido pelo Senado para a vaga no TCU, órgão responsável pelo controle da aplicação de recursos públicos federais.

Rodrigo Pacheco

Aos 49 anos, Pacheco encerra sua trajetória no Congresso Nacional após ocupar uma cadeira no Senado desde 2018. Antes disso, foi deputado federal por MG. No Senado, presidiu a Casa em duas ocasiões, entre 2021 e 2025. O parlamentar mineiro também esteve entre os nomes considerados para uma vaga no STF.

TCU

Com a posse, Pacheco passa a integrar o TCU, que é formado por nove ministros: três indicados pelo presidente da República, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da Corte têm cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Lula, PT, disse hoje, quarta-feira, 30/09, que o dinheiro arrecadado do antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, PL, era na verdade para sustentar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA. O caso ao qual Lula se refere ficou conhecido como "Dark Horse", nome do filme. Em maio, o site 'The Intercept Brasil' revelou um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro, PL, principal adversário de Lula na eleição presidencial, pede dinheiro a Vorcaro para concluir o filme. Lula falou sobre os adversários enquanto criticava as tentativas de interferência estrangeira em eleições por meio da internet, quando ligou o assunto à família Bolsonaro. A PF desconfia que os recursos tenham bancado despesas de Eduardo nos EUA.





Desgaste de Flávio – Dark Horse

A revelação do áudio marcou um dos momentos de maior desgaste da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, que depois se recuperou nas pesquisas de intenção de voto. Lula e seu grupo político buscam reeditar o desgaste do adversário com as declarações sobre o tema. "Aquele famoso dinheiro do filme é o dinheiro que ele pegava do Vorcaro para poder mandar para a sobrevivência do Eduardo lá", declarou o petista. Lula também disse que Eduardo Bolsonaro, filho de Jair e irmão de Flávio, conspira contra o Brasil. O ex-deputado mora nos EUA desde o ano passado, onde trabalha para jogar o governo Trump contra a gestão Lula. Parte dos cerca de R$ 61 milhões que Vorcaro teria pago teriam ido para o fundo Havengate, nos EUA. O fundo é administrado por Paulo Calixto, aliado de Eduardo Bolsonaro. Os integrantes da família Bolsonaro negam irregularidades.





Lula e Nikolas

Lula também fez críticas a outro político adversário, o deputado federal Nikolas Ferreira, PL. Influente nas redes sociais, Nikolas foi acusado por Lula de espalhar notícias falsas. "Tem um tal de deputado Nikolas, que eu nem conheço, que é um imbecil de marca maior. Passa o tempo inteiro fazendo fake news sem se preocupar com a educação que está passando para a juventude", declarou. Lula deu as declarações no gramado do Palácio da Alvorada, onde foi entrevistado por quatro influenciadores digitais simpáticos ao seu projeto político. O político tem buscado falar com personalidades das redes sociais para atingir o público jovem. Lula enfrenta uma campanha eleitoral acirrada. Pesquisa Quaest divulgada dia 28/09 mostrou Lula com 39% das intenções de voto para o primeiro turno, contra 34% de Flávio Bolsonaro. Os dois aparecem numericamente empatados com 42% na simulação de segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (Com a Folha de S.Paulo)

O JC noticiou: Rodrigo Carvalheira acumula 2 condenações que somadas totalizam 34 anos de prisão, por estupro de vulnerável. O réu aguarda em liberdade julgamento de recursos. Devido processo legal. Justo. Só que o olor da cloaca faz presumir que não. Afigura-se mais um acinte, escancarado, da seletividade classista judicial, da leniência com ricos e poderosos.

Peso das oligarquias

O elitismo oligárquico histórico em Pernambuco é espectro vivo nos 3 poderes. Campos e Liras, Albuquerque, "Quem não é Cavalcanti, é cavalgado." Karl Marx no 18º Brumário diz que a “tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos." O barbudo é cirúrgico.

Dois pesos

Na jurisprudência do Tribuna Popular, o “pau que bate em Chico não bate em Francisco”. Lição da escola da vida.

Injustiça qualificada

No andar social de cima impera a impunidade. Morosidade, leniência. Rui Barbosa chamava isso de injustiça qualificada.

Grife nacional

Os anelos dos ricaços são assegurados nos trancamentos de inquéritos, nas prescrições, prisões domiciliares em condomínios de luxo. Tornozeleiras eletrônicas são o wearable da moda dos ricaços. É símbolo de “classe”. Calhava a Forbes publicar os nomes no ranking dos apenados conforme o tamanho da fortuna cujas canelas são adornadas pelo novel adereço.

Cadeia superlotadas de pobres

O Brasil tem a terceira maior população carcerária global. Entulhada de pobres e excluídos. Condenados endinheirados cumprem sentenças no conforto domiciliar, das mansões e coberturas de prediais, à beira mar, com piscina, academia, sauna e bar.

Dura lex

Os presídios brasileiros estão superlotados, são insalubres, milhões de pobres e pretos, principalmente. Criminosos do colarinho branco, defraudadores da Fazenda Pública e do sistema financeiro, recebem outro tratamento, “gente fina é outra coisa”. A conta bancária move o fiel da balança da Justiça. A engrenagem da corrupção sistêmica não é falha, funciona bem. Crimes hediondos (praticados por gente de dinheiro) são colocados na geladeira, o processo anda no passo da tartaruga, ou é engavetado. Morosidade preordenada, à espera da amnésia social e do decurso de prazo da pretensão punitiva estatal, da prescrição.

Vergonhosamente

Policiais e magistrados, com raras exceções, se gabam de valentias nas diligências e condenações pesadas, para dar “exemplo”, tratando-se de réus sem eira nem beira. São fortes diante de fracos, invertebrados compassivos diante dos ricos e fortes.

Prisão cinco estrela

O Brasil banalizou o modelo brasileiro prisional faz de conta " cinco estrelas" para ricos. Tipos sociais da laia de Collor, Bolsonaro et caterva, são “condenados” a cumprir sentença em ambientes luxuosos, com piscina aquecida, adega climatizada e delivery dos melhores restaurantes da cidade. Num país com déficit habitacional de 7 milhões de moradia. Lugar de criminoso é na cadeia. A casa luxuoso do bandido condenado devia ser confiscada para ter fim social e abrigar cidadão trabalhador, cumpridor da lei.

No final das contas

A pena de privação de liberdade no Brasil tem aplicação plena a quem não tem saldo bancário para afiançar a dignidade de advogados e magistrados, na “melhor forma da lei”.

Migué e Miguel

Miguel Otávio Santana da Silva, criança de 5 anos, filho de empregada doméstica, morreu de queda do 9º andar das "Torres Gêmeas" do Recife, em 2020. A repercussão nacional do episódio impediu o trancamento na fase policial e como a mulher de César deve parecer séria, o processo andou. O MP ofereceu denúncia, processada e julgada Dona Sara Corte Real, a patroa ré foi condenada em 1ª e 2ª instância. Mas eis que a Senhora Sara, então Primeira Dama de Tamandaré, condenada por homicídio culposo a 8 anos e 6 meses, a exemplo do Senhor Rodrigo Cavalheira, condenado por estupros a 34 anos, aguarda em liberdade, o julgamento dos recursos que tramitam nos conformes da processualística pátria, nos tribunais de Brasília - STJ e STF.

Perguntar para ofender

Se o menino Miguel, morto por imprudência ou negligência da patroa Corte Real condenada por homicídio culposo fosse uma criança da família Corte Real e a empregada doméstica (mãe de Miguel) fosse a culpada pela morte do príncipe herdeiro, a serviçal teria o mesmo tratamento de aguardar em liberdade o exaurimento de todos os recursos, esse “direito inalienável de presunção de inocência até que se esgotem todas as instâncias e recursos cabíveis” e a sentença transite em julgado? Quantos pobres condenados em 1ª e 2ª instâncias aguardam, recursos, em liberdade? Quantos pobres cumprem sentença na “prisão domiciliar”, no doce lar?

Na lata

Ostentamos o título da 3ª maior população carcerária do mundo. 1 milhão de presidiários espremidos como sardinhas enlatadas. Dados oficiais falam por si: 80% vive com renda de até 1 salário mínimo, 70% são negros, 75% não tem escolaridade fundamental.

Muita farofa e pouca carne

Temos leis criminais para dar e vender: Código Penal; Código Penal Militar e respectivas codificações processuais; Lei das Contravenções Penais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Leis Penais Extravagantes; mais de 100 leis ordinárias e decretos-leis específicos para infrações penais ou regras de processo/execução penal. Quanto sacrifício à ciência faz o penalista! Bastava atualizar a máxima romana do “Dura lex, Sede lex – a lei é dura, mas é lei” na tradução de Fernando Sabino: “Dura lex para os pobres, sede de látex para os ricos."


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

Esperança-memória de quem já viu dar certo

Começamos este artigo com diemerson_sachetto no Instagram; Diemerson faz uma analise e resumo do discurso de Lula no Recife; segundo ele a esperança de quem estava no comício é aquela de quem já viu realizações e quer mais: “ Esperança para quem estava no comício do Recife, não é promessa, é memoria de quem já viu dar certo”. Ele cita trechos deste discurso de Lula:

“Quem criou o SAMU, a Farmácia Popular, quem trouxe refinarias e mais Universidades para o Nordeste? E eles o que criaram? Uma quadrilha que roubou os aposentados.

O Nordeste quer emprego bom, escola o dia inteiro, ciência. O Nordeste aprendeu a gostar de coisa boa; gosta de pedreiros, mas quer mais médicos, engenheiros, pesquisadores. Quem provou coisas boas não aceita voltar para o prato vazio”.

O banco Master e sua proximidade com a toga

Vamos falar um pouco da crise do Supremo. Na interpretação de alguns bons jornalistas, esta crise foi criada, no sentido do tempo de debate onipresente sobre o assunto nos meios de comunicação, para tirar o foco do debate dos programas de governo dos candidatos, capítulo no qual o programa da coalizão do PT ganharia disparado. Apesar da cortina de fumaça, esta crise acabou revelando segredos. No primeiro tempo, a atitude do Ministro relator André Mendonça, que decretou sigilo imposto à investigação, protegeu a revelação do envolvimento, de laços íntimos de bolsonaristas com o banqueiro e suas falcatruas, enquanto permitia vazamentos ilegais podendo afetar a credibilidade de Alexandre de Morais, por exemplo. Naquele momento Flávio subiu nas pesquisas.

Mas Mendonça pisou na bola, não respeitando regras processuais e tomando decisões que não lhe cabiam, monocraticamente. Desta vez, contrariamente ao silêncio cúmplice das Instituições com os desmandos da Lava Jato, Mendonça teve decisões contestadas e atos anulados, o sigilo da investigação foi levantado. Descobre-se então por ligações no celular do banqueiro, que Flávio Bolsonaro pediu e recebeu dinheiro dele, tinha laços com o sicário de Vorcaro, que morreu na prisão...

Ministros suspeitos no Tribunal Superior Eleitoral

Inicialmente, tínhamos a suspeição de relações comerciais de próximos dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master. Agora lemos na revista Carta Capital de 30-09, que o Ministro do STF Kassio Nunes Marques, teria recebido do banqueiro aluguel de mansão e camarote no carnaval, etc, entre dois votos seus favoráveis ao banco e desfavoráveis ao governo na questão das precatórias de usinas de açúcar.

Quanto ao Ministro André Mendonça, ele recebeu formação no Departamento de Justiça nos Estados Unidos, assim como o ex juiz S. Moro. Sua atuação recente no Supremo, agindo como procurador, investigador e juiz relator ao mesmo tempo, em desacordo com regras processuais, favorecendo uma parte, e perseguindo outra, também se assemelha à ação parcial do então juiz Moro.

O problema é que esses dois ministros aparentemente suspeitos são respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior eleitoral, e que estamos às vésperas de uma eleição delicada, com o filho de Bolsonaro que não oferece garantia que vai respeitar as regras democráticas, nem a soberania do Brasil. Neste sentido a crise do Supremo talvez seja uma etapa necessária à resolução do problema, apontando e corrigindo as irregularidades cometidas, e esperemos, impedindo-las.





Vamos fazer a esperança acontecer mais uma vez com Lula

Lula levanta a bandeira de 5 dias de trabalho para 2 de repouso sem perda de salario para o trabalhador, proibiu apostas, defende nosso Pix, valoriza o agro negocio e a agricultura familiar, começou a taxar a renda do capital, tirou imposto para quem ganha até $ R. 5 mil, financia hospitais, Farmácia Popular, Universidades publicas, negocia reestatização de refinaria...





Concluímos com Diemerson Sacchetto: No primeiro comício de Flávio em Copacabana, abriram uma enorme bandeira dos Estados Unidos durante o hino nacional brasileiro. No comício no Marco Zero, na terra de Frei Caneca, Lula gritou: “Aqui, a bandeira é Brasileira.” No dia 4 de outubro você escolhe se o Brasil da um passo pra frente, ou vários passos para trás.


*Virgínia Pignot é médica e articulista. Mora em Toulouse, França, desde os anos 1980.





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Aí André desferiu um tapa na cara de Popó Vaz. A turma do deixa disso segurou os dois.

E Popó Vaz

Anunciou: “Homem que é homem não leva tapa na cara. Vou pegar você fora do Palácio”.

As fontes palacianas

O nosso O Poder você que nos lê e nos segue sabe, tem fontes estratégicas dentro (redundância, o correto e no, erramos de propósito) repetindo, dentro das robustas paredes do Palácio do Campo das Princesas. Incluindo as próprias paredes que tudo ouvem. Já houve inquérito interno, clima de terror, e nada descobriram. Nossas fontes são além de qualquer suspeita.

Ontem

Perguntamos: Tapa ou briga? Hoje respondemos: foi tapa, covarde, desferida de surpresa por mais um Teixeira superpoderoso- este, André, ex-secretário e coordenador master da campanha da prima.

Popó

Tem nome de lutador mas é da paz. Porém, carinha que mamãe beijou, nenhum homem bate. Sem levar de volta. A turma segurou os dois. A ameaça de revide ficou pairando no ar. Que já anda bem pesado por lá.

Quem olhou a Avenida Champs-Élysées tomada por uma multidão silenciosa, com padres ouvindo confissões em calçadas onde costumam desfilar as grifes mais caras do planeta, pode até ter tido a tentação de pensar em “guerra santa” ou no choque inevitável entre a Europa e o Oriente. Mas o que se viu ali, na verdade, passa muito longe das trombetas de combate.

O ser humano, quando se reúne aos milhares para ajoelhar no meio do asfalto, não está marchando contra o vizinho de outra fé, está é tentando achar uma fresta de luz dentro do próprio peito.

Desespero

A França é o berço do laicismo ferrenho, do ceticismo elegante e da razão ilustrada. Só que a razão, por mais brilhante que seja, às vezes deixa a casa fria. O que aquele espetáculo de fé nas ruas de Paris escancara não é uma cruzada política nem uma reação xenófoba, mas o desespero de um tempo que saturou de consumo e ficou faminto de sentido.

Num mundo hiperconectado, onde todo mundo fala ao mesmo tempo e ninguém se escuta, ver centenas de pessoas fazendo fila no meio da rua para confessar suas dores a um padre é um contrassenso poético. É a busca por um pouso para a alma numa época em que tudo se tornou líquido, rápido e descartável.

Perdão, transcendência e pertencimento

Falar em "guerra santa" num momento desses é cair na armadilha dos slogans fáceis que inflamam o fígado e cegam a inteligência. O verdadeiro conflito que se trava ali não é entre o Ocidente cristão e as migrações islâmicas, é a eterna batalha interior do homem moderno contra a sua própria solidão.


A fé que ocupa a praça pública não precisa ser uma arma apontada para fora, ela pode ser, e quase sempre é, um abraço para dentro. Quando o Papa atrai aquela multidão, ele não está convocando um exército para a batalha, mas lembrando que, por baixo de qualquer ideologia ou bandeira, o coração humano continua precisando de perdão, transcendência e pertencimento.

Reencontro

A cena de Paris é uma lição de humanidade para quem sabe olhar sem as lentes da paranoia. O altar montado na rua prova que a busca pelo sagrado é um rio teimoso: você pode tentar represar com consumo, com secularismo ou com cinismo, mas ele sempre arranja um jeito de furar o asfalto. Menos trincheira e mais poesia, menos medo do "outro" e mais coragem de encarar a si mesmo.

O que se viu na Champs-Élysées não foi o prelúdio de um combate, mas o desabafo de uma civilização que, no meio de tanto barulho, só precisava de um minuto de silêncio para se reencontrar.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

O prefeiro de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reuniu seu grupo de apoiadores na noite de ontem, terça-feira (29/09) na casa de recepções Gran Chateau, em Campina Grande, para um ato de apoio às candidaturas de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Senado e Romero Rodrigues à Câmara Federal.





Denunciou

Durante o ato, ele denunciou ações que estão sendo feitas na surdina para evitar a reeleição de Veneziano e de Romero.

“Existe um trabalho sendo feito com a iniciativa e a intenção de não renovar os mandatos de Veneziano e de Romero. Isso é claro. Quem convive com a política sabe do que eu estou falando”, denunciou Bruno, ao pedir aos campinenses muita atenção para este fato, afirmando que Campina e a Paraíba não podem ficar sem Veneziano no Senado e Romero na Câmara. “Por isso, quero pedir a vocês não apenas o voto, mas um trabalho em favor de Veneziano e de Romero”.


Convicção

Falando especificamente para os campinenses, Bruno disse ter convicção de que Veneziano e Romero serão extremamente bem votados em Campina. “Mas nós podemos fazer a diferença e aquilo que é bom pode, sim, ficar ainda maior. O que é bom pode crescer ainda mais. Nós temos a responsabilidade de pesar diferente nesta balança. Campina tem que ser determinante na vitória de Veneziano ao Senado e de Romero na Câmara”, afirmou Bruno,.





Necessidade

Ele relatou a necessidade de Veneziano e Romero serem bem votados em Campina para compensar o trabalho que está sendo feito na surdina, em outras cidades, para evitar a reeleição de ambos.