Ponha Euterpe veste de cetim,
Bordada de negros retalhos,
Por quem, de face de fios grisalhos,
A vida e carreira chegaram ao fim.

Soe em cadência lenta o tamborim.
E assim lento o talentoso piano,
Por na musica popular esse dano,
E os fãs digam: ai de mim!





Pois faleceu o artista Benito,
Que também é de Paula.
Compositor de melodioso rito,

Que muito de amor, saudade e ilusão fala.
A missão na terra termina. Paciência!
O céu requer sua ilustre presença.


*Josué Sena, poeta e desembargador do TJPE.

'Eleições'

Reta final das eleições presidenciais, em segundo turno, no Brasil. O debate ocorrido, ao longo da campanha eleitoral, entre o candidatos, em especial as eleições restantes (2° turno), não foram capazes de apresentar, de forma mais profunda, o que os dois lados -" esquerda" e "direita" - entendem por um projeto "Brasil viável".

O debate ficou limitado a velhos jargões, velhas propostas, ofensas pessoais, sem ir ao encontro do que seria necessário para decolar o país, trazê-lo para o pódio econômico, tão necessário para conquistar o respeito mundial.

'Focos da "direita" e "esquerda"

Os focos, apresentados pelos dois lados, foram:

"Esquerda" fortalecimento e expansão das "políticas públicas" de assistência social, que em algumas regiões praticamente resultaram numa dependência de mais de 40% da população das ajudas do Estado..

Essas políticas congestionaram mais ainda a máquina Estatal de obrigações com "ajuda aos pobres". Sem esquecer que as tais ajudas, obrigam criação de novos setores do Estado para controle, fiscalização e distribuição dos mesmos.





O Estado vai buscar os recursos de fins sociais, na geração de mais impostos, sacrificando os setores sobreviventes da máquina produtiva. - empresariado, classes médias e trabalhadores.

''A direita e as tesouradas"

A chamada "direita" tem seu foco no equilíbrio fiscal, redução da máquina estatal, eliminação dos gastos desta máquina, em todos os itens.

Por sua intenção de dar "tesouradas" ,a "direita" é acusada de planejar cortes, "prejudicando beneficiados".

A direita" se defende afirmando que não acontecerá; os programas sociais, não estão no radar das "tesouradas", "benefícios" serão mantidos.

A "tesourada", a "direita" defende-se, será "na carne", redução de cargos comissionados, ministérios, secretarias, viagens etc.

A "tesourada" nos programas sociais, "nessas alturas do campeonato", só poderá acontecer, com o crescimento econômico.

O que significa dizer, que o próximo mandato presidencial será apenas de ajustes. O mesmo terá de enfrentar grandes dificuldades, resistências, novos desequilíbrios e por aí vai.

Mercado Global e expansão econômica"

Desde o pôs 2a. guerra mundial, falar em crescimento econômico implica não apenas em focar atenção para forças produtivas internas, mas integrar-se às forças "capitalistas" externas.

No nosso país, como exemplo, temos experiências históricas, como: o Plano de Metas-JK (1955/1960), Governos Militares (em especial 1970/ 1985) e a "Revolução" do agronegócio, a partir dos anos 1980; em todos esses momentos o Brasil esteve conectado ao mercado global, de crescimento econômico vinculados ao mercado ocidental.

A expansão econômica global, descolou a partir do Plano Marshall (1948), quando foi dada partida para criação da Ordem econômica global/Ocidental. (vide: Hobsbawn, "A Era dos extremos" - um membro do Partido Comunista Britânico).

Nesta afirmação encontra-se uma das fórmulas que poderá ajudar o pais sair de sua inércia econômica de taxas de crescimento "pífios", ridículos e recentes.

'A China e o mercado global'

A China em 40 anos, inspirando-se no modelo de Singapura e Coréia do Sul, tornou-se a segunda maior potência do mundo. Potência industrial, científica, tecnológica.





Hoje, a China encontra-se numa "sinuca de bico", com entraves que está gerando quedas anuais de seu crescimento, saiu de 13% para 4,5%.

As razões do declínio são muitas:

*Redução populacional;
*Estatização incômoda;
*Controle excessivo dos grupos econômicos;
* perdas geradas ( principalmente na construção civil, importante item do crescimento econômico),
e outros.

Mas, um fato que não pode ser esquecido é que, o crescimento econômico chinês se deu com sua integração ao mercado global/Ocidental - Estados Unidos e Europa, maiores consumidores - que o PCCh chama de "socialismo de caracteristicas chinesas".

Então, enquanto a "esquerda" vê no crescimento dos gastos do Estado, o modelo de crescimento (?) para o país, a "direita" foca no equilíbrio fiscal.

Um elemento está esquecido no debate, isto é, exemplos de Singapura e Coréia do Sul, que inspirou, em parte, China e Vietnã, os novos tigres asiáticos.

'Vinculação ao eixo anti-ocidental'

Diante do exposto, surge um "equívoco" que está sendo comandando pelo governo brasileiro; a política externa brasileira, claro, com repercussão econômica, ou seja, vinculações, quase exclusivamente, ao eixo Russo-Chinês-iraniano.

Seria uma opção de natureza ideológica.

Este eixo, que o Brasil, cada vez mais se aproxima, tem na China, a única, "exportadora de capitais". - empréstimos, construções em infra-estrutura setores energéticos e comunicaçoes, agronegócio, capital financeiro e setores industriais de alto valor agregado.

De um modo geral , a expansão do capital chinês é de propriedade estatal/partidário, e quando no setor industrial, suas indústrias empregam mão de obra importada da China, exemplo maior BYD, indústria automobilística, que tende transformar o país, numa "colônia econômica" chinesa.

Com a "metrópole" se desalinhando, a "colônia de novo tipo" tende a seguir o mesmo caminho.

Não se deve desprezar a conexão China-Brasil, mas ela deverá ser um dos fios condutores para que nosso pais retome sua corrida para um futuro melhor, com crescimento econômico.

Já a conexão com a lógica do mercado ocidental, deve ser vista como vetor de crescimento que, será o guarda chuva para a expansão do crescimento do micro-empreendimento interno (individual, de grupos, cooperativas e por ai vai.

'Crescimento/ desenvolvimento econômico'

Portanto, pensar num projeto de crescimento econômico, vetor do desenvolvimento econômico, não virá com politicas de assistencialismo social ou simplesmente o caminho puro e simples de equilíbrio fiscal.

Políticas sociais, como estamos tendo, não devem ser ferramentas para perpetuar grupos no controle do poder; assim como um radar para alcançar equilíbrio fiscal, como o fim último do Estado. Ambas as situações devem andar de mãos dadas com crescimento e desenvolvimento econômico.


Tenho dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

Numa conversa pelo WhatsApp, o professor e poeta Jonadab Mansur — nunca acerto escrever o nome dele — me convida para uma manhã de prosa literária em seu apartamento, na Várzea.

De cima do viaduto, vejo pela janela do carro as marcas do incêndio na UFPE, ocorrido na noite anterior. Paredes pretas pelo pincel do fogo.

O Waze me deixa na porta do poeta.

A portaria, rente à calçada, é de vidro escuro. Não vejo o porteiro. Meu rosto não é reconhecido pela tela junto ao portão de grade. Uma voz pede que o forasteiro se identifique: nome e apartamento para o qual pretende ir.

Digo. Repito. Repito de novo. Acesso negado.

Bato na vidraça.

— Ô de casa!

Até que percebo, feito uma mula, que não há ninguém na guarita. É tudo pantim da tecnologia. Lá dentro, a IH — Inteligência Humana — acompanha minha agonia enquanto tento ligar para o professor.

— Quem o senhor procura?

— Jonadab. Tá me esperando.

Depois de confirmar a informação, a senhora abre a porta da prisão.





Ufa!

Apoiado numa bengala, o poeta se recupera de uma cirurgia no joelho. Aperta minha mão com efusividade na sala de estar, tomada pela arte. Quadros, poemas e obras de artistas pernambucanos cobrem as paredes: Tânia Carneiro Leão, Tereza Costa Rego, Brennand. Há poemas de Janice Japiassu, Ângelo Monteiro e Ariano Suassuna.

Fixo o olhar no desenho da filha pequena do professor, assinado por Abelardo da Hora. Sinto-me numa exposição de grandes pernambucanos.





Nas estantes, obras de Nuca, Maria Amélia, Zé do Carmo e Corbiniano. Livros por toda parte. Movimento-me com cuidado para não botar abaixo uma pilha de Eça e Saramago.

Jonadab me apresenta duas poetas argentinas: Alejandra Pizarnik e Alfonsina Storni. Enquanto folheio os poemas, prepara um café.

Gosto do que leio: duro, curto, seco. Taí minha tara, Alejandra Pizarnik. Nunca consegui fazer isso. Digo em voz alta.

Livro no colo, café sem açúcar nem adoçante. De doce, só a companhia de um poeta.

Fecho o livro. Jonadab me mostra suas produções recentes. Depois, vai lá dentro.

Volta com a revista Pernambuco nas mãos. A capa comemora os noventa anos de Angústia, obra de Graciliano Ramos, e da prisão do autor. O poeta sabe que sou tiete do alagoano. Recomenda que eu compre a revista, mas percebe o menino doido pelo brinquedo. Compadece-se.

— Pode levar. Tenho assinatura.

Enquanto houver um poeta, inteligência humana, há esperança.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores.

"A principal lição que a história do STF nos legou é a de que normas
constitucionais não se sustentam por si sós: são necessárias instituições
e uma sociedade dispostas a impor limites ao poder" (Og Fernandes)

A história do Supremo Tribunal Federal confunde-se com a jornada da República
brasileira, a partir do golpe de Deodoro e companhia, em 1889. Pousar os olhos
sobre a principal Corte de Justiça do País é ver uns poucos anos radiantes de
democracia, cercados de nuvens escuras do autoritarismo. A Corte muito penou até
o céu sem nuvens – ou quase isso – advindo da Constituição de 1988.

Para escrever 'A Corte e o Poder - Constituições de mais e Constitucionalismo de
menos', o professor de Direito Constitucional Luis Henrique Madalena e eu queríamos entender os 135 anos de existência do STF, entremeados os 58 anos sob governos democráticos (de 1946 a 1964 e de 1985 aos
dias de hoje), contra 77 anos sob o signo do autoritarismo.





Acumulamos sete Documentos Constitucionais, sintoma eloquente de que a nossa história é prolífica na
promulgação de textos (“constituições de mais”), mas por vezes escassa na imposição de limites efetivos ao exercício
do mando (“constitucionalismo de menos”).

O Brasil sofreu contínuos solavancos institucionais: os
estados de sítio da República Velha; a Revolução de 1930;
a “fechadura” de 1937; e o autoritarismo de 1964, sob a Guerra Fria. Diante desse
cenário, o STF ocupou posição central e frequentemente controversa. Por isso,
torna-se indispensável olhar para a história sem maniqueísmo. Uma suprema corte
não existe em abstrato nem habita uma torre de marfim. É uma instituição real,
formada por pessoas e condicionada pelas circunstâncias de seu tempo.

Recompor a trajetória do STF é compreender que a Corte não deve ser lida como personagem hagiográfico nem como mera coadjuvante do arbítrio, mas como um corpo de magistrados que oscilou entre a resistência, a acomodação e a reconstrução.

Seja por condescendência do Executivo, a quem não interessava transparecer a
extinção formal do Judiciário, seja pela resiliência de seus integrantes, o STF não
teve de entregar as chaves de portas cerradas ao mandante do dia. Diferentemente do Legislativo, jamais entrou em recesso por motivos políticos. Ponto – e vírgula –para a Corte.

Instalado em 28 de fevereiro de 1891, quatro dias após a promulgação da primeira Constituição republicana, o Supremo nasceu sob o lema do positivismo.

A Corte sofreu vícios de origem: os ministros das primeiras composições foram nomeados
sem aprovação prévia do Senado. Floriano Peixoto chegou a indicar um médico,
Cândido Barata Ribeiro, que atuou por quase um ano até ser recusado pelos
senadores por falta de notável saber jurídico.

Apesar das amarras iniciais, nas páginas da obra que escrevemos desfilam personagens e episódios marcantes. Ruy Barbosa construiu a Doutrina Brasileira do Habeas Corpus no histórico HC nº 300, estendendo as garantias além da liberdade física. Pedro Lessa afirmou-se como o primeiro ministro afrodescendente da Corte. Anos mais tarde, Getúlio Vargas tornou-se o presidente que mais nomeou ministros na história do STF (21 ao todo), período em que a Corte
viveu a dramática rejeição do habeas corpus em favor de Olga Benário – militante comunista grávida –, cuja expulsão para a Alemanha nazista foi autorizada em junho
de 1936.

O cotidiano da Corte também preserva passagens marcantes, como a
sessão de 12 de abril de 1960, na qual os ministros decidiram, por 7 votos a 4,
transferir a sede do Rio de Janeiro para Brasília. No ciclo autoritário pós-1964, a trajetória adquiriu relevo ainda mais dramático.

Nos primeiros anos do regime militar, o STF concedeu habeas corpus a perseguidos políticos destacados, como Mauro Borges, Miguel Arraes e Francisco Julião. O ministro Ribeiro da Costa enfrentou o general Costa e Silva ao repelir tentativas de intervenção na magistratura.

A resposta do poder de exceção foi implacável: o AI-2 elevou a composição a dezesseis ministros; o AI-5 suspendeu o habeas corpus para crimes políticos; e, em 1969, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal foram aposentados compulsoriamente.

Em protesto, os ministros Gonçalves de
Oliveira e Lafayette de Andrada renunciaram.
Com a Constituição de 1988, o panorama alterou-se profundamente. A nova
Constituição restaurou as liberdades públicas e expandiu a jurisdição constitucional,
multiplicando os instrumentos de controle concentrado e alçando o Supremo à
condição de árbitro dos grandes conflitos nacionais.

Essa reconstituição dos fatos
contemporâneos no livro resulta também de entrevistas exclusivas que realizamos
com personalidades cruciais da redemocratização, como o presidente José Sarney,
os ministros Nelson Jobim, Francisco Rezek, Gilmar Mendes e Nilson Naves, e o
procurador-geral Aristides Junqueira – cujos depoimentos trazem revelações
inéditas de bastidores.
As controvérsias contemporâneas sobre o alcance, o protagonismo ou a
autocontenção da jurisdição constitucional parecem, à primeira vista, produto do
tempo presente.

Vistas em perspectiva histórica, contudo, revelam-se desdobramentos de dilemas seculares: a tensão entre Executivo e Judiciário, a busca por independência e a necessidade de preservar a legitimidade da toga perante a sociedade.
A principal lição que a história do STF nos legou é a de que normas constitucionais
não se sustentam por si sós: são necessárias instituições e uma sociedade dispostas a impor limites ao poder.

O livro evita a hagiografia e o julgamento sumário, lembrando que independência judicial não se concede: foi conquistada, perdida e reconquistada. Num tempo em que o Supremo ocupa o centro do debate nacional, revisitar essa história é condição para compreender o presente. Restará ao leitor exercitar um cardápio de compreensões em que o prato principal é a história do nosso país.





Serviço

Obra: 'A Corte e o Poder - Constituições de mais e Constitucionalismo de
menos';

Autores: Og Fernandes e Luis Henrique Madalena;

Data: 10 de novembro, às
19h;

Local: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília-DF.

*Og Fernandes é ministro do STF.

NR - Publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo/Estadão. Republicação autorizada pelo autor.

O mais importante dramaturgo do império português no século XVIII foi Antônio José da Silva, "o Judeu". Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 1708. Família de cristãos-novos - obrigados à conversão católica, filho de João Mendes, advogado e poeta e Lourença, família de convertidos prósperos, letrados, raros naquele Brasil colonial oitocentista.

Mudança forçada

A mudança da família do Rio para Portugal em 1712 foi forçada. A mãe foi denunciada à Inquisição por práticas judaicas e enviada à Lisboa, para o tribunal secular.

Formatura e dramaturgia

O filho Antônio José cursou Direito em Coimbra (1721 e 1725), todavia ganhou notoriedade na dramaturgia.

Teatro

Autor teatral de sucesso nas "Óperas dos Bonecos", peças cômico-satíricas com marionetes de madeira, lotava o principal Teatro do Bairro Alto, em Lisboa.

Inovador

Suas peças juntavam a mitologia clássica com sátira social e crítica de costumes. Fustigava a moralidade hipócrita dos perdulários e corruptos do poder, realeza, clero e aristocracia lusitana.

Na mira

O sucesso popular de comédias e sátiras como: Vida do Grande Dom Quixote de La Mancha e do Gordo Sancho Pança; Esopaida ou Vida de Esopo; Os Variados Efeitos da Amorosa Camuflagem e Guerras do Alecrim e da Mangerona – incomodava os donos do poder e esses Deuses do aquém não o perdoaram.

Primeiro Processo -1726

Na primeira prisão de Antonio decretada pelo Santo Ofício por “prática de judaísmo” ele contava com 21 anos. E escapo fedendo, como diz o vulgo.

Tortura e abjuração

Para sobreviver, Antônio José, sob torturas, confessou as acusações e estava tão debilitado que mal conseguiu assinar a confissão. Abjurou. Em Auto de Fé, pagou suas penas espirituais e os seus bens – sempre eles- foram todos confiscados. É libertado, desfalcado física, moral e materialmente.

Segundo Processo - 1737

No auge da fama literária, em 1737, logo após o nascimento da filha, é preso à ordem da Inquisição juntamente com a esposa e a mãe, pelas “práticas e rituais judaicas, jejum, sabbat...

Relapso

Como havia sido processado em 1726, era reincidente, enquadrava-se, juridicamente no relapso canônico. Para a doutrina do Santo Ofício um incorrigível, cuja pena a ser executada pelo “braço secular da justiça” era a capital, O dramaturgo foi executado em 19 de outubro de 1739.

Quanta misericórdia!

Antonio obteve o benefício da "misericórdia do garrote”. Morrer garroteado antes de ser levado à fogueira. Concedido por declarar querer morrer na fé católica. Numa demonstração de "clemência" teve o privilégio de primeiro ser estrangulado no garrote. Somente depois o cadáver foi queimado na fogueira para restarem apenas as cinzas do pecador.

Ironia histórica

No Teatro do Bairro, uma de suas peças era apresentada e ovacionada, na mesma hora da execução, sem que o respeitável público soubesse, a obra se eternizava e o autor partia a poucas ruas de distância.

Sátira social

A peça encenada, sátira político-social de recriação do mito grego de Faetonte - filho do deus Sol, Helios. O filhote topetudo insistia em pilotar a carruagem de fogo do pai. Mas era incompetente e incapaz de controlar os cavalos divinos. Se aproxima demais da Terra, em temerária ameaça de destruição da terra no fogo. Para salvação do mundo, Zeus atingiu o jovem petulante com um raio e o fulmina mortalmente.

Crítica política

O enredo da peça usava o mito como alegoria para criticar a o absolutismo aristocrático do reinado de Dom João V. A arrogância do poder. Ironizava a vaidade e a ambição desmedida, o nepotismo. Antonio fulminava a incompetência do jovem pretensioso. Ele queria governar com poderes de Consul romano, sem capacidade alguma, e arrastaria a sociedade ao caos e ao precipício.

Lições da história

A mestra Clio (deusa da história) parece não ter aprendizes. Ou serem eles relapsos ou com dificuldades cognitivas. Distraídos ou incapazes de aprender suas lições.

Qualquer semelhança

O Brasil amargurou mais de duas décadas de ditadura militar, desemprego, carestia, inflação, corrupção, violência desmedida: censura, sequestros, torturas, exílios e assassinatos. Nesta campanha eleitoral tem fascista filhote de apologista da ditadura que condecorou torturadores, processado por diversos crimes, que é candidato a presidente e tem eleitores e seguidores.





“Adeus, pátria e família” – Barão de Itararé

O tipo conspirou contra o Brasil a taxação de produtos nacionais prejudicando a economia, defende o trabalho por hora e para ganhar votos diz-se favorável ao fim da escala 6/1 enquanto conspira com empresários para revogar a lei aprovada de redução da jornada para 5/2; é sócio de milicianos e banqueiros defraudadores, participa de orgias e usa a religião e o discurso moralizante, em nome “Deus, pátria e família”. Seu candidato a vice-presidente de chapa é processado por pedofilia, é unha e carne com o estelionatário Vorcaro, tem a prerrogativa de contar com apoio da grande mídia e da Faria Lima, porque nada acontece por acaso. Como diz o outro, se não pode matar a cobra, não a pise, que ela só pica pés descalços, ou se preferir, “cria corvos e eles te arrancarão os olhos.”

Declaração de voto

Contra o fascismo, pela independência nacional e a favor dos mais pobres, votarei no 2º turno em Lula 13. Meu compromisso cidadão e amor ao Brasil é muito maior que todas as minhas reservas críticas ao petismo do Lula. Prostrar-se na derrota de uma batalha é apanágio de covardes, unamos forças e lutemos até a vitória final, lutemos mais e melhor, com o povo nas ruas e o voto nas urnas.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

Anterioridade tributária, calendário eleitoral, definição de alíquotas e insegurança jurídica: por que o tempo das decisões fiscais pode afetar o planejamento empresarial?

Você sabia que a diferença de um dia na publicação de uma norma tributária pode influenciar a data em que determinada majoração de tributo poderá começar a ser cobrada?

Com a implementação da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, o ambiente empresarial brasileiro enfrenta o desafio de acompanhar não apenas as mudanças na estrutura dos tributos, mas também os prazos constitucionais, as regulamentações e as exigências operacionais decorrentes do novo sistema.

Nesse contexto, o calendário legislativo e as negociações políticas podem ampliar a incerteza sobre a aplicação de determinadas regras. Para as empresas, o problema ultrapassa a discussão jurídica: envolve fluxo de caixa, formação de preços, contratos, sistemas de emissão de documentos fiscais e planejamento tributário.

A questão central é compreender como funcionam as anterioridades constitucionais, quais são as particularidades da CBS e do Imposto Seletivo e de que maneira decisões tomadas próximo ao encerramento do exercício podem repercutir sobre a atividade econômica.

1. O Relógio Constitucional: Anterioridade Anual e Noventena

A Constituição Federal estabelece limitações temporais ao poder de tributar. Essas garantias buscam impedir que determinados tributos sejam instituídos ou majorados de maneira inesperada, assegurando ao contribuinte um período mínimo para se adaptar às novas exigências.

Duas regras merecem atenção especial.

Anterioridade anual: prevista no art. 150, III, “b”, da Constituição Federal, impede, ressalvadas as exceções constitucionais, a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou. Quando aplicável, exige a passagem para o exercício financeiro seguinte.

Anterioridade nonagesimal: prevista no art. 150, III, “c”, da Constituição Federal, impede, observadas as exceções aplicáveis, a cobrança antes de decorridos 90 dias da publicação da norma que instituiu ou majorou o tributo.

Quando as duas anterioridades são exigidas cumulativamente, a cobrança somente pode ocorrer depois de cumpridos ambos os prazos.

Por que o dia 2 de outubro merece atenção?

Para uma norma publicada em determinado ano produzir efeitos tributários a partir de 1º de janeiro do ano seguinte, quando sujeita simultaneamente às anterioridades anual e nonagesimal, a publicação precisa ocorrer com antecedência suficiente para que os 90 dias tenham transcorrido até essa data.

Em uma contagem ordinária, 2 de outubro é a data-limite usualmente utilizada como referência, considerando-se a contagem do prazo a partir do dia seguinte à publicação. A verificação concreta, entretanto, exige conferir a data efetiva da publicação e as regras jurídicas aplicáveis.

Se a publicação ocorrer em 3 de outubro, os 90 dias, em regra, não estarão completos em 1º de janeiro. Consequentemente, se ambas as anterioridades forem aplicáveis, a cobrança não poderá começar nessa data.

É importante destacar que esse prazo não constitui uma regra universal para todos os tributos. A conclusão depende do tributo envolvido, da natureza da alteração legislativa e das exceções constitucionais pertinentes.

A data de publicação pode ser decisiva para o planejamento tributário, mas não basta, isoladamente, para determinar o início da cobrança.

2. A Neutralidade Fiscal e o Controle das Alíquotas de Referência

A Reforma Tributária foi estruturada com mecanismos destinados a orientar a transição para o novo modelo de tributação do consumo e a evitar que a substituição dos tributos resulte em aumento ou redução deliberada da arrecadação agregada em relação aos parâmetros legalmente estabelecidos.

Essa diretriz está relacionada à neutralidade arrecadatória da reforma e aos mecanismos constitucionais de fixação e revisão das alíquotas de referência.

Entretanto, é necessário fazer uma distinção: a neutralidade arrecadatória não significa que cada empresa, setor econômico ou contribuinte pagará exatamente o mesmo valor de tributos antes e depois da reforma.

A distribuição da carga tributária pode mudar conforme a atividade econômica, a estrutura de custos, o regime de apuração, a possibilidade de apropriação de créditos, os tratamentos diferenciados e as características das operações realizadas.

A definição das alíquotas de referência envolve estimativas, avaliações técnicas e deliberações institucionais, de acordo com as competências estabelecidas na Constituição e na legislação complementar.

Em linhas gerais, esse processo compreende:

• Estimativas e informações fiscais: a Receita Federal e os órgãos competentes produzem informações e avaliações necessárias à implementação do novo sistema, conforme suas atribuições legais.
• Avaliação e controle institucional: o Tribunal de Contas da União exerce as competências de fiscalização e controle que lhe são atribuídas, inclusive no acompanhamento dos aspectos fiscais pertinentes à reforma.
• Fixação das alíquotas de referência: o Senado Federal exerce as competências constitucionais relacionadas à fixação dessas alíquotas, observados os procedimentos e instrumentos normativos previstos na legislação.

Esse fluxo não deve ser interpretado como uma sequência administrativa única e invariável para todas as decisões. As competências e os procedimentos específicos dependem da espécie de alíquota, da etapa da transição e da norma aplicável.

Para as empresas, a consequência é objetiva: acompanhar a publicação das normas e a consolidação dos parâmetros oficiais é indispensável para projetar corretamente a tributação das operações.

3. O Novo e o Antigo Sistema: Cbs, Ipi e Imposto Seletivo

A Reforma Tributária promove uma transformação estrutural na tributação brasileira sobre o consumo, com a introdução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), além de mudanças relevantes na disciplina do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços

De competência federal, a CBS substitui as contribuições ao PIS e à Cofins.

Em relação à anterioridade, aplica-se, em regra, a noventena prevista no art. 195, § 6º, da Constituição Federal, sem exigência de anterioridade anual. Assim, a instituição ou majoração deve respeitar o prazo constitucional de 90 dias, observadas as disposições aplicáveis ao caso concreto.

IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados

A Reforma prevê a redução a zero das alíquotas do IPI, ressalvadas as hipóteses constitucionais, especialmente as relacionadas à preservação da competitividade da Zona Franca de Manaus.

A aplicação concreta depende dos produtos abrangidos e da legislação pertinente. As alterações relativas ao IPI devem ser analisadas de acordo com as regras constitucionais específicas e com o cronograma de implementação da reforma.

IS — Imposto Seletivo

De competência federal, o Imposto Seletivo incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme os critérios constitucionais e legais.

Sua finalidade é predominantemente extrafiscal, embora também produza efeitos arrecadatórios. A instituição ou majoração deve observar o regime constitucional de anterioridade aplicável.

O Imposto Seletivo não gera créditos nos moldes da não cumulatividade da CBS. Sua incidência conjunta com outros tributos deve ser examinada conforme a legislação, sem presumir uma proibição geral de toda e qualquer tributação simultânea.

A distinção entre esses tributos é fundamental para o planejamento empresarial. Cada um possui características próprias, e a análise da data de início da cobrança exige verificar a legislação específica, as regras constitucionais e o cronograma de implementação.

4. Calendário Eleitoral, Segundo Turno e Decisões Tributárias

A tramitação de normas fiscais pode sofrer influência do calendário político. Em períodos eleitorais, propostas relacionadas à tributação de combustíveis, veículos, bebidas, atividades econômicas e regimes diferenciados podem gerar disputas entre governo, Congresso Nacional, setores produtivos e grupos de interesse.

Três fatores merecem atenção.

1. Custo político das decisões fiscais

Alterações tributárias que afetam preços, margens empresariais e renda disponível podem provocar desgaste político. Esse cenário pode influenciar a prioridade conferida a determinadas matérias legislativas.

2. Negociações entre os atores institucionais

A aprovação de medidas tributárias depende de articulações políticas, construção de maiorias e negociação de interesses. Em ano eleitoral, essas negociações podem se tornar mais complexas.

3. Risco de concentração das decisões no fim do ano

Quando matérias relevantes são adiadas, a regulamentação e a publicação de atos podem ficar concentradas no último trimestre. Isso reduz o tempo disponível para que contribuintes, contadores, advogados e empresas avaliem as mudanças e adaptem seus procedimentos.

É necessário, porém, distinguir análise de risco de afirmação factual. O calendário eleitoral pode influenciar o processo decisório, mas não permite concluir, sem evidências específicas, que o governo esteja deliberadamente adiando normas para contornar a anterioridade ou que todas as decisões tributárias dependam do segundo turno.

O problema jurídico surge quando uma norma é publicada e sua produção de efeitos não respeita os prazos constitucionais aplicáveis.

5. Insegurança Jurídica e Riscos para o Caixa das Empresas

A combinação entre alterações legislativas, regulamentação progressiva e necessidade de adaptação tecnológica exige atenção especial do setor privado.

Contencioso tributário e risco de cobranças antecipadas

Quando uma lei institui ou majora tributo sem respeitar a anterioridade aplicável, o contribuinte pode questionar judicialmente a exigência.

A possibilidade de obter uma medida liminar, contudo, depende dos requisitos processuais e da demonstração dos fundamentos jurídicos no caso concreto. Não se deve presumir que toda publicação tardia produzirá automaticamente decisões favoráveis aos contribuintes.

A prevenção começa com a análise antecipada das normas e dos seus efeitos temporais.

Sistemas ERP, NF-e e parametrização fiscal

A implementação da reforma exige adaptação dos sistemas de gestão empresarial, emissão de documentos fiscais, motores de cálculo e controles internos.

A depender da atividade, também será necessário revisar cadastros, classificação de operações, regras de apropriação de créditos, contratos e procedimentos financeiros.

Mudanças normativas divulgadas com pouca antecedência podem elevar o risco de inconsistências, recolhimentos incorretos, retrabalho e autuações.

Formação de preços e planejamento orçamentário

A incerteza sobre alíquotas, créditos e regras de transição dificulta a projeção de margens e a negociação de contratos de médio e longo prazo.

Empresas que não revisarem suas premissas de cálculo poderão enfrentar diferenças entre o custo tributário projetado e aquele efetivamente aplicável às operações.

O impacto não será necessariamente uniforme: empresas com diferentes estruturas de custos, cadeias de fornecedores e possibilidades de crédito poderão experimentar efeitos distintos.

Contratos e fluxo de caixa

Contratos de fornecimento continuado, prestação de serviços, locação e operações de longo prazo merecem atenção especial.

É recomendável avaliar cláusulas de revisão de preços, repartição de encargos tributários, reequilíbrio econômico-financeiro quando juridicamente cabível e procedimentos para adequação dos documentos fiscais.

A análise deve considerar o regime tributário de cada parte, a natureza da operação e a distribuição contratual dos riscos.

6. Como as Empresas podem Se Preparar

Diante desse cenário, a melhor estratégia não é aguardar a definição de todas as regras para iniciar a preparação. É construir um processo contínuo de acompanhamento e revisão.

Entre as principais medidas recomendadas estão:

1. Monitorar a legislação: acompanhar leis, atos regulamentares, resoluções e orientações oficiais sobre CBS, IPI e Imposto Seletivo.
2. Validar as datas de exigibilidade: verificar a data de publicação de cada norma e as anterioridades aplicáveis antes de incorporar novas cobranças ao planejamento.
3. Simular cenários tributários: elaborar projeções com diferentes premissas de alíquotas, créditos e custos operacionais.
4. Revisar sistemas fiscais: mapear as adaptações necessárias nos ERPs, nas rotinas de emissão de NF-e e nos controles de apuração.
5. Reexaminar contratos: identificar cláusulas que possam exigir revisão diante de alterações tributárias legalmente relevantes.
6. Integrar as áreas da empresa: aproximar os setores jurídico, tributário, contábil, financeiro, comercial e de tecnologia.
7. Documentar as decisões: registrar as premissas utilizadas nas simulações, as normas consultadas e as providências adotadas, facilitando auditorias e a defesa de posições fiscais.

O objetivo é transformar a adaptação à reforma em uma atividade de gestão de riscos, e não em uma reação emergencial a cada publicação normativa.

7. Conclusão: Sete Pontos para Fixação

1. Anterioridade é garantia constitucional. A cobrança de determinados tributos deve respeitar os prazos anual e nonagesimal, conforme o regime aplicável.

2. O dia 2 de outubro é uma referência, não uma regra universal. Quando ambas as anterioridades são exigidas, a publicação precisa ocorrer com antecedência suficiente para que os 90 dias sejam cumpridos até 1º de janeiro.

3. A CBS possui regime temporal próprio. Como contribuição social, submete-se à noventena pertinente, sem exigência de anterioridade anual, observadas as regras constitucionais aplicáveis.

4. IPI e Imposto Seletivo exigem análise específica. A redução das alíquotas do IPI e a instituição ou majoração do Imposto Seletivo devem ser avaliadas de acordo com as disposições constitucionais e legais pertinentes.

5. Neutralidade arrecadatória não significa carga individual invariável. A reforma contempla mecanismos de calibração da arrecadação, mas os efeitos sobre cada empresa podem variar significativamente.

6. O calendário político pode aumentar a incerteza, mas não substitui a análise jurídica. A influência das eleições sobre as decisões fiscais deve ser demonstrada em cada situação, sem presumir intenções governamentais.

7. Planejamento tributário também é proteção do caixa. Monitoramento legislativo, simulações financeiras, revisão contratual e adequação dos sistemas são medidas essenciais para reduzir riscos na transição.

Mensagem Final

A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança na estrutura dos tributos. Ela exige uma nova forma de planejar operações, contratos, preços e fluxo de caixa.

O calendário legislativo importa. A data de publicação importa. Os prazos constitucionais importam. Mas a segurança jurídica depende, sobretudo, da correta interpretação das normas e da preparação antecipada dos contribuintes.

No novo sistema tributário, acompanhar o tempo da legislação será tão importante quanto compreender o conteúdo da lei.





Referências Bibliográficas


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 out. 2026.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 35. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma tributária comentada e comparada: Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Barueri, SP: Atlas, 2024.

PAULSEN, Leandro. Reforma tributária: o sistema tributário nacional após a EC 132/2023 e a LC 214/2025. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.


*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito e pelo PPGD/UFPE, servidora pública, com 20 anos de experiência nas áreas pública e privada, Pós-Graduada em Transição Energética e novos Negócios pela PUC-PR, autora de livros e artigos jurídicos, dentre "A nova dogmáticada da tributação de serviçosno Brasil" pela Editora Ponto a Ponto. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.

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Naqueles primeiros anos da década de quarenta, o Recife foi arrancado do seu torpor açucareiro e atirado de cabeça num caldeirão de dólares, motores e arranjos de metais. A chegada maciça dos yankees na "Capital do Atlântico Sul" transformou a quietude do Capibaribe num alvoroço cosmopolita.

O céu do Ibura virou um formigueiro de asas prateadas, o porto foi rasgado para dar passagem a cruzadores de guerra, e a cidade descobriu que a modernidade vinha embrulhada em papel de chiclete, garrafas de Coca-Cola, maços de Chesterfield, Camel e Philip Morris, e uma inflação de arrastar o preço do feijão para as nuvens.

Choque cultural

O epicentro desse delírio tropical batia com mais força no Cassino Americano, fincado nas areias do Pina. Ali, enquanto a brisa do mar trazia o cheiro de maresia e de gasolina de aviação, a elite recifense e os oficiais americanos dividiam a mesma roleta e a mesma pista de dança. Mas para além das apostas, o verdadeiro choque de civilizações aconteceu na música.

O ouvido do pernambucano, acostumado ao terno de sopros das marchas e ao frevo de rua mais primitivo, viu-se subitamente inundado pela sofisticação das big bands. O swing de Glenn Miller, as harmonias arrojadas do bebop de Dizzy Gillespie e a virtuosidade do jazz americano invadiram os salões do Pina e os inferninhos do Recife Antigo, redefinindo o padrão de exigência dos nossos arranjadores e instrumentistas.

Refino

Para os músicos da terra, aquela presença foi uma escola acelerada de alta regência e instrumentação. O frevo, que até então mantinha uma estrutura puramente marcha-ranchista e de banda de música de interior, absorveu o impacto como uma esponja.

As orquestras locais, formadas por maestros visionários e sopros de ouro, passaram a incorporar as síncopas do jazz, as aberturas de vozes dos naipes de saxofones e os riffs agressivos dos trombones e trompetes americanos. O embate entre o swing gringo e o frevo de rua refinou a linguagem da música pernambucana: a pau-e-corda deu lugar à imponência dos metais pesados, criando a base harmoniosa e vertiginosa das grandes orquestras de frevo de abafo que hoje conhecemos.

Revolução escrita

Quando os jipes finalmente foram embora em 1945 e a base militar silenciou, o Recife acordou numa ressaca monumental. Sobraram os maços de cigarro esmagados na areia do Pina e o olhar perdido de quem viu o espetáculo acabar. O Cassino apagou suas luzes, mas nas pautas dos nossos maestros a revolução já estava escrita. Os americanos recolheram suas bandeiras, mas deixaram para trás o veneno do jazz injetado nas veias do frevo, provando que, quando o metal nordestino encontra a síncopa universal, a música da gente fica eterna.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

Não há mais tua doce companhia,
calou-se para sempre tua melodia,
tua voz, o som do piano, brios
fez-se silencioso o palco, vazio

“Mulher Brasileira”, “Tudo Está no seu Lugar”,
“Retalhos de Cetim”, “Não Precisa me Perdoar”,
“Do Jeito que a Vida Quer”, “Vai Ficar na Saudade”,
“Charles Brown”, “Se Não For por Amor”.





A si dizia ser “sambeiro”, “pianeiro”.
Suave era o teu cantar, intenso, inteiro...
Ah! Come eu curti, como eu amei...

Emudeceu o romântico do samba,
a icônica voz, tua voz de bamba.
Enfim “meu caçula, meu André, cheguei”!



*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Domingo foi o Dia do Médico, o profissional responsável pela saúde. O Brasil sempre foi celeiro de médicos espetaculares desde a chegada do primeiro deles, Guilherme Piso, em Pernambuco, com a frota do Conde Maurício de Nassau. Fazer uma seleção de tantos craques é tarefa ingrata, mas vale pela homenagem.

Defesa

São Lucas, goleiro de homens e de almas, simplesmente é milagroso. Santo e intelectual, Lucas conheceu Jesus através de Maria. Titular sem reserva. A defesa, com o genial Ivo Pitanguy na direita, tem na zaga dois mitos pernambucanos: Jorge Lobo e Clóvis Paiva. Jogariam em qualquer seleção brasileira. Amaury na esquerda organiza o time como organizou a medicina da sua época.

Meio-campo

Figueira é um volante nível Beckenbauer. Grande mastologista, grande alma, salvou a vida de minha mãe. Do seu lado, o memorialista Pedro Nava tabela com o deus da Oftalmologia nacional, Hilton Rocha. Jogam por música.

Ataque

Zerbini transformou a cardiologia brasileira nos anos 1960. Taco a taco nos transplantes com Barnard. O presidente JK concluiu seu curso com muito esforço, especializou-se na França, lutou nas guerras brasileiras dos anos 1930 e construiu Brasília. Tá bom? Se não estiver, converse com o multilinguista Guimarães Rosa.

Medicina

A medicina brasileira sofreu ataques medievais nas últimas décadas. Com suas faculdades sucateadas, assistiu a profissionais trazidos do exterior em regime escravagista para compensar a falta de organização dos nossos governantes. Sobreviveu a dezenas de escolas inauguradas sem as mínimas condições para a formação adequada dos médicos. Porém, o bom médico continua trazendo consigo o sentimento mais próximo de Jesus na humanidade: amar ao próximo como a si mesmo.

*Roberto Vieira é médico e cronista