O Evento será realizado de hoje, 22/10 até sábado, 24/10 em Natal (RN). Reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso sustentável dos oceanos, à exploração de recursos naturais e ao desenvolvimento de novas fronteiras energéticas. Um tema da maior importância neste momento de transição energética.

A notícia

O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um dos patrocinadores do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro reunirá representantes do Poder Judiciário, especialistas em Direito Internacional, pesquisadores e profissionais de diferentes setores para debater os desafios jurídicos, econômicos e institucionais relacionados aos espaços marítimos.

A participação do INTÉ

Reforça o compromisso da instituição com o aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro e com a construção de soluções que conciliem segurança energética, desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e previsibilidade jurídica. Em um cenário de expansão das atividades econômicas no mar, o debate sobre a governança dos espaços oceânicos ganha relevância estratégica para o futuro da matriz energética nacional.

Diogo Pignataro

O presidente do INTÉ participará da programação como palestrante, contribuindo para as discussões sobre os desafios institucionais e regulatórios do setor energético. O Instituto também estará representado pelo diretor-executivo, João Paulo Madruga.

O mar como fronteira estratégica para o setor energético

O ambiente marítimo ocupa posição central na segurança energética brasileira. A produção de petróleo e gás natural em áreas offshore representa parcela expressiva da oferta nacional de hidrocarbonetos, especialmente em razão da relevância das operações no pré-sal. Paralelamente, o avanço das tecnologias de geração eólica em alto-mar abre novas perspectivas para a diversificação da matriz elétrica, a atração de investimentos e o desenvolvimento de cadeias industriais associadas à transição energética.

Essas atividades

Exigem um arcabouço jurídico capaz de assegurar condições adequadas para investimentos de longo prazo, compatibilizando a exploração econômica dos recursos naturais com a proteção ambiental, a segurança da navegação e os demais usos do espaço marítimo.

No segmento de petróleo e gás

Questões relacionadas à exploração e produção, ao licenciamento ambiental, à segurança operacional e à atuação dos órgãos reguladores são fundamentais para a continuidade dos investimentos e a competitividade da indústria.

Já no campo das energias renováveis

A energia eólica offshore representa uma nova fronteira de desenvolvimento para o Brasil. A consolidação desse mercado depende da implementação de regras claras para a cessão de uso de áreas marítimas, o licenciamento ambiental, a conexão ao sistema elétrico e a coordenação entre as instituições responsáveis pelo planejamento e pela regulação do setor.

Patrocínio fortalece o diálogo entre energia, Direito e instituições públicas

Para o INTÉ, o apoio ao Congresso Brasileiro de Direito do Mar integra uma estratégia de aproximação entre o setor energético e os espaços de formulação, interpretação e aperfeiçoamento das normas que orientam o desenvolvimento econômico nacional.

Interlocução permanente

A complexidade das atividades energéticas em ambiente marítimo exige interlocução permanente entre o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, os órgãos reguladores, a academia e o setor produtivo. Temas como segurança jurídica, planejamento espacial marinho, licenciamento ambiental, exploração de recursos naturais e resolução de conflitos relacionados ao uso do mar possuem impactos diretos sobre investimentos, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Abordagem integrada

Ao patrocinar o congresso, o Instituto contribui para ampliar a presença do setor energético em discussões jurídicas de alcance nacional e internacional, estimulando uma abordagem integrada sobre a exploração responsável dos recursos marítimos e as novas oportunidades de geração de energia.

A iniciativa

Também está alinhada à atuação institucional do INTÉ no fortalecimento do debate técnico sobre políticas públicas, regulação e segurança energética, bem como ao seu trabalho de apoio à Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).

Espaço de intercâmbio

Organizado pelo Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP), com apoio do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar consolida-se como espaço de intercâmbio acadêmico e institucional sobre os desafios contemporâneos da governança marítima.

A programação

Contará com especialistas de instituições brasileiras e internacionais, incluindo Felicity Attard, presidente da seção de Malta da International Law Association (ILA); Irini Papanicolopulu, professora de Direito Internacional da Universidade de Londres; e Gemma Andreone, professora de Direito Internacional do Mar da universidade italiana Unitelma Sapienza.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem, quarta-feira (21/10), a assinatura de um acordo entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério dos Transportes e a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) para a devolução de 3 mil quilômetros de trechos ferroviários inoperantes da Malha Nordeste.

A indenização

A indenização prevista à União foi mantida em R$ 1,785 bilhão, porém, a decisão não implica pagamento imediato da indenização nem garante a extensão do contrato. A eficácia do acordo está condicionada à futura prorrogação da concessão, prevista para 2028.

Avaliação

Na avaliação do relator, ministro Walton Alencar, o acordo negociado pode ser mais vantajoso para a administração pública do que uma eventual caducidade da concessão. Nesse cenário alternativo, a indenização pelos trechos passíveis de ressarcimento poderia chegar a cerca de R$ 3,1 bilhões, segundo a análise apresentada ao Tribunal.

Obrigações

A FNL também deverá cumprir com obrigações relacionadas à desativação de trechos devolvidos, à regularização ambiental e fundiária e ao georreferenciamento das áreas. O acordo prevê ainda R$ 136,28 milhões em investimentos para mitigar conflitos urbanos

Estabeleceu

O Tribunal estabeleceu que os recursos decorrentes do acordo não poderão ser usados para financiar obrigações de manutenção que já cabiam à concessionária. A aplicação dos valores deverá distinguir investimentos de expansão de despesas relacionadas a deveres preexistentes, com critérios objetivos para avaliar eventuais ganhos de capacidade ou funcionalidade.


36 meses

O Ministério dos Transportes terá até 36 meses, contados da assinatura dos termos de devolução pertinentes, para indicar quais trechos deverão ou não ser desativados. A ANTT terá prazo para determinar as providências e estabelecer os cronogramas, enquanto os prazos para a concessionária poderão ser suspensos em situações de atraso atribuível ao poder público.

Com UOL

Foto: Lalo de Almeida - 1.abr.24/Folhapress

Às vésperas do debate que será promovido pela Globo, marcado para esta sexta-feira (23/10), e a três dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência não têm agendas públicas previstas para esta quinta (22/10). A estratégia, segundo as campanhas, é se preparar para o embate na TV.

Os compromissos

O único compromisso de Flávio Bolsonaro (PL) será a tradicional live em seu canal no YouTube. Já a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que ele ficará em Brasília, sem agendas oficiais.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Estará em Brasília, mas sem agendas públicas nesta quinta-feira (22/10).
O candidato à reeleição tirou o dia para gravação de propaganda eleitoral.

Flávio Bolsonaro (PL)
Brasília (DF)
Sem agendas públicas
Sem agenda pública durante o dia, candidato faz live no YouTube às 19h, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonaro.

19h: “Tradicional Live de Quinta”, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonaro no YouTube

O Poder

O MPE (Ministério Público Eleitoral) aponta que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, não cumpriu todas as medidas de isonomia eleitoral definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O relatório sugere multa por descumprimento de decisão judicial, mas não indica valores.

O pedido

O pedido ao MPE foi feito na última terça-feira. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou comprovação após a big tech norte-americana ter afirmado que cumpre todas as determinações do TSE para garantir tratamento isonômico entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha

A campanha de Lula alega ser alvo de restrição na entrega de anúncios e de desabilitação da conta de anúncios da campanha, além de apontar aprovação de anúncios pagos do exterior sem rótulo, conteúdo sintético em período vedado e perfis de inteligência artificial.

Parecer

No parecer, o Ministério Público aponta que a big tech não cumpriu, por exemplo, a exigência de estatísticas e filtros da ferramenta de inteligência artificial e o processamento isonômico das denúncias recebidas pelos canais da empresa.

Aponta

O documento aponta, por exemplo, diferenças em respostas na ferramenta de tradução da plataforma. “A distinção de resposta a depender da candidatura reduz a credibilidade da alegação de simples falha aleatória e alcança precisamente a manifestação espontânea do eleitor”, ressalta.

Brasília, quinta-feira, 22 de outubro de 2026

faltam 3 dias com muitas emoções, e Brasília inventou um novo gênero de campanha: o extrato bancário com hora marcada. Hoje, às 11h, no TSE, com lista de 19 exigências e plateia nacional. Nunca um sigilo foi tão aguardado

A Quaest mudou a pergunta da eleição: não basta saber quem o eleitor quer, agora é preciso saber do que ele tem mais medo. 44% temem a volta dos Bolsonaro e 42%, mais um mandato de Lula. Empate técnico até no susto

Nos votos, Flávio tem 45% e Lula 44%, também empate técnico. No digital da Ativaweb, o canal Exército do Lula soma 7,28 milhões de participantes, cerca de 3,5 vezes a Tropa do Flávio.

O dia traz o duelo dos sigilos, 20 posts com IA suspensos pelo TSE, o canal de Janones virando pauta de tribunal e Fachin lembrando que perder também tem regra.

Resumo da manhã: o placar está parado, mas a pergunta mudou. E quem responde a pergunta certa costuma chegar mais perto da urna

Termômetro Eleitoral: Quaest × Digital

45% × 44%: empate técnico, com a rejeição em movimento

Votos totais: Flávio 45% × Lula 44%. Brancos, nulos ou não votariam 9%; indecisos 2%.
Votos válidos (cálculo sobre os totais): Flávio cerca de 50,6% × Lula 49,4%.
São 2.154 entrevistas, de 17 a 20 de outubro, margem de 2 pontos (registro BR-08535/2026). A diferença de 1 ponto está dentro da margem: empate técnico.

Rejeição: Lula caiu de 53% para 47%; Flávio foi de 54% para 52%, oscilação dentro da margem.
Medo: 44% temem a volta dos Bolsonaro e 42%, a reeleição de Lula. É a primeira vez desde agosto que o medo do bolsonarismo fica numericamente à frente, mas também dentro da margem.

Leitura: o voto não se mexeu, mas a rejeição sim. Lula encurtou o principal teto que tinha; Flávio segue numericamente à frente sem poder chamar isso de vantagem.

Em 2026, o eleitor não escolhe só o candidato. Escolhe também o pesadelo que prefere evitar

Termômetro Digital — Ativaweb Datalab

Termômetro Eleitoral 2026 · canais no WhatsApp

Exército do Lula: 7,28 milhões de participantes
Tropa do Flávio: base cerca de 3,5 vezes menor

7,28 milhões no maior canal político da reta final

Pelos dados públicos, o canal de André Janones tinha cerca de 3,7 milhões em 12 de outubro. Ou seja, praticamente dobrou em dez dias, no meio da disputa judicial sobre a sua suspensão.

Leitura: no WhatsApp, Lula tem a estrutura de distribuição maior. Tamanho de canal mede alcance potencial, não convencimento: o canal fala com quem já entrou, e o voto que falta está fora dele.

"Canal grande é megafone; voto decidido é conversa ao pé do ouvido. Na última semana, ganha força quem transforma inscrito em mensageiro." — Alek Maracajá

Tentaram silenciar o canal e ele dobrou de tamanho. O efeito Streisand agora tem número de inscrição no WhatsApp

Principais movimentos

Sigilo com hora marcada: 11h no TSE


Lula entregou ao TSE e ao STF autorização para abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de familiares, desde que Flávio faça o mesmo. Flávio aceitou abrir os seus dos últimos 20 anos, mas impôs 19 condições, como os sigilos de Lulinha, do Instituto Lula e do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além dos gastos com cartão corporativo.
A campanha de Lula, pelo coordenador Camilo Santana, disse aceitar tudo e marcou o TSE para hoje, às 11h. "Desafio aceito, Flávio Bolsonaro", postou Lula.
Quem não aparecer às 11h entrega ao adversário o melhor corte de vídeo da semana.
Primeiro foi debate, depois sabatina. Agora a eleição tem até reunião de condomínio com pauta de 19 itens

20 posts, 3 horas de prazo e 18 ainda no ar

A pedido da federação de Lula, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou remover 20 publicações com montagens e vídeos feitos por inteligência artificial contra Lula, em prazo de 3 horas. A representação apontava uma rede de 31 perfis com mais de 1,4 milhão de seguidores. Flávio e os deputados Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal ficaram proibidos de republicar o material.
A decisão é liminar e parcial, e o ministro negou o pedido de derrubar as contas. Segundo o Metrópoles, às 23h 18 posts seguiam no ar. Nas reportagens consultadas, os citados não comentaram a decisão.
A IA virou a fronteira mais sensível da reta final: o dano chega em minutos, a correção chega em horas.
O prazo era de três horas. A internet levou isso como sugestão

O canal que virou pauta de Tribunal

Guilherme Russo, diretor de inteligência da Quaest, disse que "o que o Janones está fazendo não tem precedente no Brasil, especialmente vindo da esquerda", e que a série do 2º turno mostra tendência de melhora para Lula, "ainda numericamente atrás".
No TSE, ministros discutiram suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes da votação. Kassio enterrou a ideia para este ano: "Eu sou contra alterações de última hora", disse, sugerindo o debate para 2028.
O WhatsApp entra no fim de semana sem regra nova, e cada lado chega com o arsenal que construiu.
A regra do canal fica para 2028. Até lá, o grupo da família segue sem moderador
Fachin: perder também tem regra

O presidente do STF, Edson Fachin, disse que a democracia exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde". Afirmou ainda que um tribunal que substitui o debate político pela própria vontade "trai sua missão".
O recado foi para os dois lados: para as campanhas, aceitar o resultado; para o próprio Judiciário, não ocupar a eleição.
Em Brasília todo mundo sabe ganhar. O curso de perder bem continua com vagas sobrando

Leitura estratégica Ativaweb Datalab
Eleitoral: Quaest em empate técnico, 45% × 44%, com Flávio numericamente à frente e Lula com rejeição 6 pontos menor que na semana passada.
Digital: o Exército do Lula soma 7,28 milhões, cerca de 3,5 vezes a Tropa do Flávio. Alcance não é conversão.
Narrativo: o debate saiu de "quem eu quero" para "de quem eu tenho medo", e os sigilos viraram a prova pública de cada lado.
Institucional: TSE derruba posts com IA, recusa mudar regra do WhatsApp e Fachin cobra respeito ao resultado.
Sigilos: às 11h de hoje, a transparência vira palco. O que for aberto ou recusado alimenta o debate da Globo de sexta.

Sigilo, deepfake, canal e Supremo. Em 72 horas, o Brasil fez um MBA intensivo em direito eleitoral digital

Alerta Ativaweb

Medo não é voto, mas costuma decidir o voto. A Quaest mostra que a rejeição de Lula caiu 6 pontos, enquanto as intenções de voto quase não se mexeram. Quando o termômetro da rejeição anda e o do voto fica parado, a disputa está no eleitor que ainda não se comprometeu.

Hoje, às 19h, sai o Datafolha (2.520 entrevistas, de 20 a 22 de outubro). Vale comparar com cuidado: institutos diferentes, métodos diferentes. Correlação não é conclusão.

Pesquisa mede intenção.
Digital mede atenção e interação.
Urna mede voto.

Fechamento
A história desta quinta é sigilo, medo e megafone.

Flávio tem 45% e Lula 44% na Quaest, em empate técnico, com a rejeição de Lula em queda e o medo dos dois lados praticamente empatado. No WhatsApp, o canal de Janones chega a 7,28 milhões.

No meio do caminho, sigilos com hora marcada, deepfakes fora do ar e um Supremo pedindo bom perdedor. A disputa agora é por quem ainda não decidiu.

Faltam 3 dias para o 2º turno.

A pesquisa fotografa. O digital acelera. O medo pesa. A urna espera

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou apoiar uma proposta que prevê restrições a canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno das eleições.

Minuta

Uma minuta da medida, elaborada pelo ministro André Mendonça, foi discutida pelos integrantes da Corte na última terça-feira (20/10). O texto previa a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação, com a restrição mantida até 24 horas depois.

Debatida

A proposta foi debatida em meio à expansão do uso dessas ferramentas pelas campanhas e por grupos de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Nunes Marques é contrário a mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação, segundo interlocutores.

Os canais

No WhatsApp, canais como o “Exército do Lula”, com 7 milhões de membros, e a “Tropa do Flávio”, com 2 milhões, se tornaram espaços de mobilização política e divulgação de conteúdos eleitorais, permitindo que mensagens cheguem a um grande número de seguidores.


Previa

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores fossem desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25/10).

Entraria em vigor

Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.

Controvérsia

A proposta surgiu após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Restabeleceu

Logo em seguida, porém, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor.

Voltou

Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.
Por fim, o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial.

A três dias do segundo turno, o “desafio dos sigilos” ocupa o centro da campanha presidencial e mobiliza os comitês de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe do presidente informou que irá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às 11h de hoje, quinta-feira (22/10) para protocolar sua resposta às condições impostas pelo senador, que aceitou o desafio, mas disse que só apresentará seus dados depois que o petista entregar os dele.

Lançou

Lula lançou o desafio no debate da Band, no domingo (18). Na terça (20), apresentou ao TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma autorização para abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de seus familiares dos últimos oito anos, desde que o adversário fizesse o mesmo.

Petição

Em petição ao TSE na quarta, dirigida ao ministro André Mendonça, Flávio chamou a oferta de “gaveta vazia” e afirmou que o patrimônio do rival não está em seu nome, mas no de terceiros. O senador autorizou o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos e dos de empresas das quais é sócio ou administrador. Disse também não se opor à abertura das mensagens que trocou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Lista

Em contrapartida, apresentou uma lista de exigências. Pediu a abertura dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, e documentos sobre as relações do governo com Vorcaro e com a lobista Roberta Luchsinger, investigada no caso INSS.

Cobrou

Cobrou ainda os gastos do cartão corporativo da Presidência desde 2023, a agenda de Janja anterior a fevereiro de 2025, quando a primeira-dama passou a divulgá-la, e informações sobre as visitas dos filhos do presidente ao Palácio da Alvorada, o uso de helicóptero e as despesas do palácio.

Aceitará

O senador Camilo Santana (PT-CE), da campanha do petista, disse que o presidente aceitará todas as condições, “contanto” que Flávio também cumpra a sua parte.

À noite, em nota, a coordenação da campanha petista informou que estará no TSE às 11h desta quinta (22/10) para protocolar a resposta de Lula e “aguardar” que a equipe do senador compareça para cumprir a sua parte e colocar à disposição os sigilos solicitados, incluindo os de pessoas e empresas indicadas.

Reagiu

Flávio reagiu em nota. Disse receber “com entusiasmo” a declaração de que Lula abrirá a “caixa-preta do Planalto” e esperar que não seja “apenas mais uma promessa não cumprida”. O texto não diz se representantes do senador irão ao TSE nesta quinta para formalizar a abertura de seus sigilos.

Com CNN

Pesquisa Quaest divulgada hoje, quarta-feira, 21/10, mostra que 44% dos brasileiros têm mais medo de uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro, PL, contra 42% que temem um quarto mandato de Lula, PT. É a primeira vez desde agosto que o receio de um governo Bolsonaro supera numericamente o de uma nova gestão petista. A rejeição a Lula caiu de 53% para 47% em uma semana. Essa é a primeira vez desde a pesquisa da Quaest divulgada no dia 14/08 em que, numericamente, há mais medo de uma presidência de um Bolsonaro do que de Lula. Na pesquisa da semana passada, as taxas referentes a ambos os candidatos estavam empatadas em 43%.

- Rejeição: Em uma semana, a rejeição ao presidente Lula caiu 6 pontos percentuais, passando de 53% para 47%. Considerando a margem de erro de 2%, isso coloca a rejeição ao petista como abaixo da metade do eleitorado. Já os eleitores que afirmam que não votariam de jeito nenhum em Flávio caíram de 54% para 52%, variação dentro da margem de erro.

- Intenções de Voto: O senador do PL registra 45% das intenções de voto e o presidente do PT tem 44%. Como a margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

- STF e as Eleições 2026: Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin. Ministro acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política.

- Eleições 2026: TSE manda suspender propaganda que diz que Lula é a favor da "saidinha". O ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que peça pode induzir eleitor a associar presidente a crime cometido por preso beneficiado pela saída temporária.

- Eleições 2026: Campanha de Lula, PT, formaliza pedido de checagem em tempo real em debate da TV Globo, que será realizado na sexta-feira, 23/10.





- Eleições 2026: Distância afasta brasileiros que vivem no exterior das urnas e eleva abstenção

A distância do centro de votação é um dos principais fatores que afastam o eleitor brasileiro no exterior das urnas para a votação para presidente, a única da qual se pode participar fora do Brasil. No 1o turno destas eleições, no último dia 04/10, 62,7% dos aptos a votar no exterior se ausentaram das urnas, um aumento de seis pontos percentuais em relação a 2022. São mais de 574 mil pessoas. O número é quase o triplo do da abstenção em território brasileiro — 21%. Apatia com a política e esquecer de transferir o título de eleitor também são ingredientes importantes para esse resultado. Mas funcionários consulares, especialistas e, em especial, os próprios eleitores, elencam a distância das urnas como o fator preponderante. As eleições são organizadas por 146 postos (consulados, embaixadas) em 167 locais de votação. Os dados mais recentes do Itamaraty mostram que a maior parte da comunidade brasileira no exterior está nos EUA (mais de 2 milhões de pessoas), com Portugal na sequência (628 mil). No caso dos EUA, um fator adicional se somou à abstenção: o medo de alguns brasileiros que, vivendo no país em situação irregular, poderiam encontrar o ICE, a polícia migratória, no caminho. Brasileiros, mesmo sem status imigratório regular, podem votar para presidente do Brasil. (Com a Folha de S.Paulo)

- Eleições no Exterior: O presidente Lula, PT, foi quem recebeu mais votos no exterior, com 47,57%, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, com 43,49%.

- Eleições 2026: Sidônio Palmeira diz que Lula adotará estratégia para evitar que Flávio fique atrás dele no debate da Globo, na sexta-feira.

- Eleições 2026: Camilo Santana, PT, propõe ‘Lei Ana Clara’ para impedir parlamentar de atuar como advogado em crimes contra vida. Proposta foi apresentada após Lula questionar Flávio no debate e tema liderar buscas nas redes.





- Eleições 2026: Flávio diz ao TSE aceitar abrir sigilo de 20 anos, mas cria lista de condições. Lula aceita as condições

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, PL, afirmou, em petição apresentada hoje, quarta-feira, 21/10, ao TSE, que autoriza a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos. O senador condicionou, porém, a medida à divulgação de informações financeiras e registros de pessoas próximas ao presidente Lula, PT, além de dados sobre gastos e agendas do governo federal. Na manifestação, Flávio respondeu à iniciativa de Lula de autorizar a abertura dos próprios sigilos e dos de familiares, além dos registros da empresa L.I.L.S.. O presidente havia condicionado a medida à adoção de procedimento semelhante pelo adversário. Flávio afirmou que também não se opõe à divulgação de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Estendeu a autorização às empresas das quais é sócio ou administrador e aos familiares citados por Lula. Alegou, no entanto, que a abertura de seus dados deve ocorrer simultaneamente à divulgação de informações que, segundo ele, permitiriam esclarecer suspeitas envolvendo pessoas próximas a Lula. Exigências: a divulgação de registros de reuniões de Lula com Vorcaro, em dezembro de 2024, e de entradas do banqueiro e de intermediários nos Palácios do Planalto e da Alvorada. O senador também pediu informações sobre reuniões do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega com integrantes do governo e registros de voos de uma aeronave atribuída a Vorcaro. O documento ainda solicitou a abertura de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de pessoas relacionadas a investigações sobre as fraudes do INSS. Entre os nomes “Lulinha”, e “Marcola”, ex-chefe de gabinete de Lula. Flávio solicitou também a divulgação integral das despesas do cartão corporativo da Presidência.

- Eleições 2026: Campanha diz que Lula não se opõe a condições de Flávio Bolsonaro para quebra de sigilo.

- Eleições 2026: PF aponta suspeita de que Flávio Bolsonaro era sócio de Willer Tomaz. Advogado e candidato do PL são investigados por suposta evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

- Eleições 2026 e Quaest: Pesquisa diz que 60% das medidas anunciadas pelo governo Lula são eleitoreiras. Entre quem soube de algum anúncio, 32% veem iniciativas como necessárias. Bolsa Família é a mais lembrada.





- Eleições 2026: Na TV, Lula critica 'tesouraço' de Flávio Bolsonaro e exibe depoimento de ex-ministro de Jair Bolsonaro. candidato do PL trata de mulheres e relembra debate. Lula destacou obras do Novo PAC e propostas em infraestrutura. Candidato do PL retomou propostas para mulheres e exibiu trechos do debate da Band com críticas à fala de Lula sobre saidinhas e imagens de atos de apoio.

- Eleições 2026: SBT anuncia que Flávio Bolsonaro recusou participar de sabatina. De acordo com a emissora, Flávio Bolsonaro alegou que a recusa se deu devido a compromissos de campanha. Lula participou da sabatina no dia 19/10.

- Acontece em PE: Justiça torna mãe, dono e salva-vidas réus por morte de menino em parque aquático de Olinda. A mãe do garoto, que morreu afogado em 25/07, responde por abandono de incapaz que resultou em morte, enquanto o dono do Parque Aquático Via Park, em Olinda, responde por homicídio com dolo eventual.





- Câmara Municipal do Recife elege Samuel Salazar, MDB, como novo presidente da Casa. A votação que definiu a composição e condução administrativa do Legislativo da capital pernambucana foi realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 21/10.

- Transformação Digital, Ciência e Tecnologia: Prefeitura do Recife lança 3ª edição do Prêmio Recife de Inovação com novas categorias.

- Crise diplomática: Espanha critica 'interferência externa' argentina após Milei chamar primeiro-ministro de 'ditador' e 'corrupto'. Presidente argentino chamou Pedro Sánchez de 'ditador', 'ladrão' e 'corrupto' durante visita a Madri. Governo espanhol acusou Milei de tentar fomentar 'polarização e violência'.

- Dólar hoje: cotação sobe para R$ 5,03 nesta quarta-feira, 21/10. Moeda teve alta de 0,18% em relação ao fechamento anterior.





- The New York Times e o governo dos EUA: Trump quer expulsar imprensa da Casa Branca e transformar sala em piscina


Durante uma das últimas reuniões com Karoline Leavitt, então secretária de imprensa da Casa Branca, o presidente Trump lhe apresentou uma ideia. Disse a ela que retirasse os jornalistas da sala de imprensa James S. Brady, o que, na prática, tiraria as organizações de mídia da Casa Branca. Seria, segundo ele, o seu "último legado". A proposta nunca avançou enquanto ela estava no cargo. O presidente havia feito o pedido a ela várias vezes ao longo dos meses, segundo 3 pessoas com conhecimento das discussões que não estavam autorizadas a falar publicamente. Leavitt deixou oficialmente o cargo de secretária de imprensa da Casa Branca em 27/08. Trump disse a assessores que preferiria reabrir a piscina interna que o presidente Franklin D. Roosevelt instalou em 1933 como parte do tratamento para as pernas afetadas pela poliomielite. Embora a retirada da mídia da Casa Branca possa parecer um debate relativamente pequeno diante dos ataques mais amplos de Trump aos jornalistas, a medida teria um forte caráter simbólico. Trump já havia levantado a ideia de expulsar os jornalistas antes, desde seu primeiro mandato, e nunca chegou a abandoná-la completamente. Trump chegou a mostrar imagem da sala de imprensa transformada em piscina dourada.

- A proximidade dos jornalistas com a sede do Poder Executivo dos EUA há muito representa um reconhecimento da importância de uma imprensa livre em uma democracia constitucional.

- Saúde do Papa: Leão XIV não precisará de outros tratamentos após cirurgia de câncer. Informação foi divulgada por médicos do Vaticano. Pontífice passou por operação no dia 13/10, após exames detectarem um nódulo no pulmão. Durante o procedimento, o lobo inferior do pulmão direito do líder da Igreja Católica também foi removido.





- Justiça dos EUA: Suprema Corte mantém acesso de presos trans a tratamentos, em derrota rara para Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou hoje, quarta-feira, 21/10, um recurso apresentado pelo governo do presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente uma política destinada a restringir tratamentos e acompanhamentos oferecidos a pessoas transgênero detidas em prisões federais. Em uma decisão breve e sem justificativa detalhada, os magistrados mantiveram em vigor uma ordem de instância inferior que havia bloqueado a medida enquanto a disputa judicial continua tramitando nos tribunais. Apenas os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, considerados os membros mais conservadores da corte, manifestaram publicamente discordância da decisão. Embora não represente uma decisão definitiva sobre o mérito do caso, o resultado constitui uma derrota incomum para a administração Trump em um tema que se tornou central na agenda política conservadora desde seu retorno à Casa Branca. O litígio tem origem em uma série de medidas adotadas após a posse presidencial, em 2025. No 1o dia de governo, Trump assinou um decreto segundo o qual a administração federal passaria a reconhecer exclusivamente dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento.

Especialistas independentes da ONU pediram hoje, quarta-feira, 21/10, que a Meta avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados da disputa presidencial. Também cobraram da empresa explicações e reparação a quem foi afetado. O comunicado não cita candidatos nominalmente. Fala em “um dos candidatos” e em “um dos lados” da corrida. O 2º turno entre o presidente Lula, PT, e o senador Flávio Bolsonaro, PL, está marcado para 25/10.





Manifestação e os Relatores

A manifestação veio diante de uma série de acusações do PT contra a Meta. A campanha de Lula diz que a empresa tenta interferir a favor de Flávio. Entre os relatos, o perfil de Lula ficou impedido de impulsionar conteúdos no feed do Instagram entre dias 09/10 e a manhã de 10/10. O texto afirma que relatos de restrição à expressão política legítima nas plataformas da Meta preocupam. Os especialistas citam liberdade de expressão, associação, participação política e igualdade de tratamento entre posições políticas. Assinam o texto os relatores especiais Leopoldo Maldonado Gutiérrez (liberdade de expressão), Margaret Satterthwaite (independência de juízes e advogados), Gina Romero (reunião pacífica e associação) e Andrea Bolaños Vargas (defensores de direitos humanos). Também assina o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.





Relatos dos especialistas

Interrupções temporárias da conta de campanha de um candidato; diferenças de engajamento, alcance e contagem de visualizações; restrições a publicações da campanha no Instagram; diferenças entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nas buscas de canais do WhatsApp e nos Stories. Os especialistas dizem que os monitoramentos mostram milhares de contas e publicações com suspensões, perda de visibilidade e limites de compartilhamento. Entre elas há contas de jornalistas, defensores de direitos humanos e criadores de conteúdo. Segundo o texto, informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas ligadas a um dos lados foram afetadas de forma desproporcional. “Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”, disseram. O grupo pede que a Meta aplique as regras de forma consistente e sem discriminação. Também cobra diálogo transparente com a sociedade civil e que as reclamações sejam tratadas durante o período eleitoral.

Especialistas da ONU

Os especialistas são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de forma voluntária e independente. Não são funcionários da organização, e as opiniões expressas não representam necessariamente a posição da ONU.

Pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada hoje, quarta-feira, 21/10, mostra Flávio Bolsonaro, PL, com 45% das intenções de voto, contra 44% de Lula, PT. A situação é de empate técnico, com 1 ponto de diferença entre os dois candidatos. Em relação à pesquisa Quaest anterior, divulgada há uma semana, no dia 14/10, Flávio Bolsonaro oscilou um ponto para baixo (tinha 46%) e Lula manteve os 44%. A situação já era de empate técnico e assim se manteve. O percentual de votos em branco, nulos e de pessoas que não vão votar se manteve em 9%. Os indecisos passaram de 1% para 2%. Para o diretor da Quaest e professor da Fundação Getúlio Vargas, FGV, Felipe Nunes, a pesquisa mostra um cenário de disputa "muito acirrada".

Os números

Flávio Bolsonaro (PL): 45% (eram 46% há uma semana);
Lula (PT): 44% (eram 44%);
Branco/nulo/não vai votar: 9% (eram 9%);
Indecisos: 2% (era 1%).





Metodologia

A pesquisa Quaest de 21/10 ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 20/10. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como BR-08535/2026.

Rejeição

De uma semana para outra, a rejeição a Lula caiu de 53% para 47%. A rejeição a Flávio Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo, de 54% para 52%. A rejeição a Flávio é maior entre os beneficiários do Bolsa Família: 68% afirmam que não votariam nele. Nesse grupo, 27% rejeitam Lula.

Decisão de voto

A Quest perguntou aos eleitores se a decisão de voto deles era definitiva ou se ainda podia mudar. Veja o que os entrevistados responderam: É definitiva: 90%; Pode mudar: 10%. Entre eleitores de Lula, 90% dizem que a decisão é definitiva e 9%, que ainda podem mudar o voto. Entre eleitores de Flávio Bolsonaro, os números são 93% e 7%, respectivamente.