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Presidente do INTÉ defende no RN segurança jurídica e aperfeiçoamento das regras de licenciamento ambiental para energias renováveis

22/10/2026

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Durante seminário promovido pelo Crea-RN, O presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética- INTÉ, Diogo Pignataro, apresentou propostas para o novo Código Estadual de Meio Ambiente. Consultor estratégico do INTÉ. ex-senador Jean Paul Prates também destacou oportunidades para ampliar o aproveitamento da energia renovável na economia potiguar.

A notícia

A segurança jurídica, a modernização dos instrumentos de licenciamento ambiental e os desafios para a expansão sustentável das energias renováveis no Rio Grande do Norte estiveram no centro das discussões do seminário “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental Potiguar: Energias Renováveis”, realizado na terça-feira (20), em Natal (RN). O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) participou do encontro, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), com a presença de seu presidente, Diogo Pignataro, e do consultor estratégico do Instit...

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Durante seminário promovido pelo Crea-RN, O presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética- INTÉ, Diogo Pignataro, apresentou propostas para o novo Código Estadual de Meio Ambiente. Consultor estratégico do INTÉ. ex-senador Jean Paul Prates também destacou oportunidades para ampliar o aproveitamento da energia renovável na economia potiguar.

A notícia

A segurança jurídica, a modernização dos instrumentos de licenciamento ambiental e os desafios para a expansão sustentável das energias renováveis no Rio Grande do Norte estiveram no centro das discussões do seminário “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental Potiguar: Energias Renováveis”, realizado na terça-feira (20), em Natal (RN). O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) participou do encontro, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), com a presença de seu presidente, Diogo Pignataro, e do consultor estratégico do Instituto e ex-senador Jean Paul Prates.

O debate

Reuniu representantes do setor, especialistas e autoridades ambientais para discutir os impactos da atualização do marco regulatório estadual, especialmente diante da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que propõe instituir o novo Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

Diogo Pignararo

Defendeu que a segurança jurídica deve ser compreendida como um elemento estruturante da transição energética, capaz de conciliar a proteção ambiental com a previsibilidade necessária à realização de investimentos. Segundo ele, o aperfeiçoamento da legislação exige normas claras, critérios técnicos consistentes e instrumentos regulatórios adequados às especificidades das diferentes fontes e tecnologias energéticas.

Previsibilidade é essencial

“Segurança jurídica não é sinônimo de flexibilização. É a capacidade de o empreendedor, o órgão ambiental, o Ministério Público e a comunidade saberem de antemão quais regras se aplicam e como serão interpretadas. O licenciamento de renováveis não precisa escolher entre proteção ambiental e investimento. Precisa de previsibilidade”, destacou Pignataro.

Necessidade de maior precisão normativa

Ao analisar o PLC nº 15/2026, o presidente do INTÉ reconheceu os avanços da proposta na organização e modernização do sistema estadual de licenciamento, mas chamou a atenção para dispositivos que demandam maior precisão normativa. Entre os principais pontos estão os critérios de compensação ambiental, os procedimentos de consulta às comunidades tradicionais e as responsabilidades relacionadas ao descomissionamento de empreendimentos eólicos e solares.

Mecanismos de compensação

No campo das compensações ambientais, Pignataro destacou a necessidade de assegurar proporcionalidade entre as obrigações impostas aos empreendimentos e os impactos efetivamente identificados. A proposta estadual prevê mecanismos adicionais de compensação, incluindo a possibilidade de incidência conjunta de obrigações que podem alcançar 4,5% dos custos de implantação em determinados projetos sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Busca do equilíbrio

Outro aspecto abordado foi a importância de estabelecer critérios objetivos para a definição dos estudos ambientais exigidos. Para o presidente do INTÉ, a escolha entre instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) deve considerar as características, a localização e a sensibilidade ambiental de cada empreendimento, evitando tanto exigências desproporcionais quanto dispensas sem fundamentação técnica.

Motivação técnica

“A exigência de estudos ambientais mais complexos precisa estar fundamentada na avaliação técnica do caso concreto. Não se deve presumir que toda fonte renovável apresenta impacto significativo, assim como não se pode dispensar uma análise mais aprofundada apenas porque se trata de energia limpa. O equilíbrio está na motivação técnica das decisões”, ressaltou.

A apresentação

Também abordou a necessidade de aprimorar os procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às comunidades tradicionais, garantindo a efetividade dos direitos dessas populações e maior clareza sobre os procedimentos administrativos. No caso do descomissionamento, foram destacadas lacunas relacionadas aos planos de desativação, à destinação de equipamentos e às responsabilidades ambientais ao final da vida útil dos empreendimentos.

Agenda de aperfeiçoamento

Como contribuição ao debate legislativo, Pignataro apresentou uma agenda de aperfeiçoamento do projeto estadual, com propostas voltadas à definição de critérios objetivos para compensações, harmonização de dispositivos legais, maior clareza nos procedimentos de consulta e regulamentação específica para atividades eólicas e solares.

Leia outras informações

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Empate Técnico no Indexa - Flávio Bolsonaro tem 45,2% e Lula tem 44,1% no 2º turno

22/10/2026

O senador Flávio Bolsonaro, PL, tem 45,2% das intenções de voto, ante 44,1% do presidente Lula, PT, em uma simulação estimulada de segundo turno da pesquisa Indexa divulgada hoje, quinta-feira, 22/10. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão empatados tecnicamente. Dos entrevistados, 4,8% afirmam que não iriam votar, 4,3% dizem que votarão nulo ou em branco e outros 1,6% não sabem. Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 50,6% do total contra 49,4% de Lula.

Pesquisa anterior

Na comparação com a rodada anterior da pesquisa Indexa de 15/10, o senador oscilou 1,6 ponto porcentual para cima nos votos totais ante 43,6% da pesquisa anterior, enquanto o presidente Lula oscilou 2 pontos porcentuais para cima em uma simulação de segundo turno contra 42,1% registrados na rodada anterior. O porcentual de entrevistados que declaram que não iriam votar caiu de 8% para 4,8%. Na edição de hoje, a Indexa traz os...

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O senador Flávio Bolsonaro, PL, tem 45,2% das intenções de voto, ante 44,1% do presidente Lula, PT, em uma simulação estimulada de segundo turno da pesquisa Indexa divulgada hoje, quinta-feira, 22/10. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão empatados tecnicamente. Dos entrevistados, 4,8% afirmam que não iriam votar, 4,3% dizem que votarão nulo ou em branco e outros 1,6% não sabem. Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 50,6% do total contra 49,4% de Lula.

Pesquisa anterior

Na comparação com a rodada anterior da pesquisa Indexa de 15/10, o senador oscilou 1,6 ponto porcentual para cima nos votos totais ante 43,6% da pesquisa anterior, enquanto o presidente Lula oscilou 2 pontos porcentuais para cima em uma simulação de segundo turno contra 42,1% registrados na rodada anterior. O porcentual de entrevistados que declaram que não iriam votar caiu de 8% para 4,8%. Na edição de hoje, a Indexa traz os números com abertura da casa decimal em virtude de a disputa estar acirrada.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, Flávio Bolsonaro tem 41,9% das intenções de votos ante 41,1% de Lula. Outros 4,5% afirmam que não iriam votar, 4,8% declararam voto nulo ou branco e 7,8% não sabem.

Levantamento

Esse é o quinto levantamento fruto da parceria firmada entre Broadcast/Estadão e Indexa Pesquisas para a divulgação de sondagens eleitorais qualitativas e quantitativas exclusivas sobre a corrida à Presidência da República.




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A Crise da Liderança Política e a Democracia em Risco: Do Carisma à Demagogia - Por Rosa Freitas*

22/10/2026

1. Domínio, Mito e a Herança Social do Brasil

Max Weber nos ensinou que a obediência ou a autoridade sobre a vontade de alguém decorre de três fontes básicas: a racional-legal (ou burocrática), a tradicional (exercida por instituições como a família e a religião) e a carismática. A força desse carisma explica fenômenos como Antônio Conselheiro e a resistência de Canudos nos confins do sertão, bem como a mística da marcha realizada pela Coluna Prestes.

Na fase republicana, o Brasil experimentou diversos líderes e presidentes cujos nomes habitam o inconsciente coletivo: Getúlio Vargas, carlos Prestes Juscelino Kubitschek (JK), João Goulart, Leonel Brizola, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso (uma exceção marcante por ser um acadêmico de profissão e um excepcionalpolítico), Enéas Carneiro e, finalmente, Lula.

Flávio Bolsonaro poderia até ser comparado a Collor pela pouca idade e pela projeção na tela, mas está muito longe da cultura, da...

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1. Domínio, Mito e a Herança Social do Brasil

Max Weber nos ensinou que a obediência ou a autoridade sobre a vontade de alguém decorre de três fontes básicas: a racional-legal (ou burocrática), a tradicional (exercida por instituições como a família e a religião) e a carismática. A força desse carisma explica fenômenos como Antônio Conselheiro e a resistência de Canudos nos confins do sertão, bem como a mística da marcha realizada pela Coluna Prestes.

Na fase republicana, o Brasil experimentou diversos líderes e presidentes cujos nomes habitam o inconsciente coletivo: Getúlio Vargas, carlos Prestes Juscelino Kubitschek (JK), João Goulart, Leonel Brizola, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso (uma exceção marcante por ser um acadêmico de profissão e um excepcionalpolítico), Enéas Carneiro e, finalmente, Lula.

Flávio Bolsonaro poderia até ser comparado a Collor pela pouca idade e pela projeção na tela, mas está muito longe da cultura, da eloquência e do poder de sedução deste. Não possui grandes atributos, a não ser a capacidade de canalizar o ódio coletivo contra as minorias e expor a pior face do brasileiro. Para se aprofundar no tema, pode-se consultar Jessé Souza ou Roberto DaMatta, pois eles expõem essa cicatriz presente no "jeitinho", na milícia, no "carteiraço" no trânsito, no emblemático "Você sabe com quem está falando?", na misoginia, no escárnio e na falta de educação doméstica e cultural.

2. A Degradação da Democracia e o Vazio das Instituições

Por que um candidato tão inferior aos grandes líderes brasileiros pode vencer uma eleição presidencial, além do "ódio ao pobre", como diria Jessé Souza? Atribuo uma parte desse fenômeno ao afastamento da Igreja Católica das camadas mais populares — com o esvaziamento das pastorais de base e da Teologia da Libertação — e à sua substituição por igrejas neopentecostais, que criam líderes milionários às custas da pobreza e de falsas promessas.

Aristóteles classificou as formas de governo em três tipos bons: Monarquia, Aristocracia e Democracia, opondo a elas, respectivamente, as formas corruptas: Tirania, Oligarquia e Demagogia. O problema mais grave reside na Democracia, pois ela frequentemente se aproxima tanto da demagogia que já não sabemos em que terreno pisamos. Este é o nosso caso hoje: o sistema não garante uma boa escolha; garante apenas que se escolha entre A ou B.

Assim, Lula — esse gênio nordestino, migrante, salvo da seca, da violência e da extrema pobreza, sem educação formal, mas detentor de habilidades impressionantes — corre o risco de perder para um fanfarrão sem compromisso com a nação. Quem assistiu aos debates desde a primeira candidatura de Lula, em 1989, ao lado de Brizola, Enéas Carneiro e Collor, e depois o viu confrontar figuras de peso como o "príncipe dos sociólogos" Fernando Henrique Cardoso ou José Serra, sente-se vilipendiado com a pobreza do cenário atual, como já nos sentimos nos últimos anos.

3. O Fim de uma Era e o Deserto de Sucessores

Essa angústia não é exclusiva do Brasil. Os Estados Unidos, a Itália, a Alemanha e outras democracias consolidadas também enfrentam crises semelhantes. O horizonte nos reserva um Congresso ainda mais conservador e perigoso, o enfraquecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o desmantelamento de instituições e direitos fundamentais.

Qual é o grande problema? Lula é insubstituível. Ele não conseguiu formar um sucessor, nem abriu espaço suficiente para que nomes como Simone Tebet, Marina Silva, Camilo Santana ou Jaques Wagner crescessem. Sua aposta em Fernando Haddad não se consolidou como o esperado, afinal, não é todo dia que surge um Fernando Henrique Cardoso, capaz de conciliar densidade acadêmica e carisma pessoal.

Ganhar ou perder no próximo domingo significa, para Lula e para o país, o encerramento de uma era que poderá se esgotar no final desta década. Seja qual for o resultado das urnas, o Brasil encontra-se empobrecido de representantes à altura e com as habilidades daqueles que pudemos ver debater e discutir na década de 1990.

Conclusão

A crise da representatividade política no Brasil reflete um colapso que ultrapassa as fronteiras nacionais e atinge o próprio coração do sistema democrático moderno. A transição da liderança carismática construtiva para a exploração demagógica do ressentimento expõe as feridas estruturais da sociedade brasileira — o autoritarismo velado, a desigualdade e a erosão das instituições mediadoras. A ausência de novas lideranças consolidadas deixa o futuro do país à mercê de escolhas polarizadas e empobrecidas. Contudo, a história nos demonstra que a democracia, mesmo quando escolhe caminhar à beira do abismo, carrega em sua essência a semente da resistência e a inevitabilidade de seu próprio recomeço.


Sugestão: assista a uma entrevista de Enéas e entenda que muito mais do que direita ou esquerda estamos falando de um futuro incerto e perigoso.

Referências (ABNT)


ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Mário da Gama Kury. 3. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. 1. ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. v. 1.


*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito e pelo PPGD/UFPE, servidora pública, com 20 anos de experiência nas áreas pública e privada, Pós-Graduada em Transição Energética e novos Negócios pela PUC-PR, autora de livros e artigos jurídicos, dentre "A nova dogmáticada da tributação de serviçosno Brasil" pela Editora Ponto a Ponto. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com




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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.




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LULA, A DEMOCRACIA E O FUTURO DO BRASIL: O VOTO QUE DEFENDE A SOBERANIA E A DIGNIDADE DO POVO

22/10/2026

O voto, a democracia e o futuro do Brasil, por Geovani Oliveira*

O Brasil chega a mais uma decisão eleitoral diante de uma escolha que vai além de nomes e partidos. Está em discussão o país que queremos construir, o valor da democracia, a soberania nacional e a oportunidade de milhões de brasileiros viverem com mais dignidade. A defesa da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva representa, para seus apoiadores, a continuidade de um projeto que coloca a inclusão social, a educação e o combate à fome no centro das prioridades nacionais.

Um país soberano, um povo respeitado

O Brasil não pode abrir mão de sua independência para atender aos interesses de outras nações ou de grupos econômicos. Soberania significa decidir os próprios caminhos, defender nossas riquezas e construir relações internacionais com respeito e autonomia. Nenhum país se torna verdadeiramente forte quando sua população passa fome, quando o filho do trabalhador não conse...

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O voto, a democracia e o futuro do Brasil, por Geovani Oliveira*

O Brasil chega a mais uma decisão eleitoral diante de uma escolha que vai além de nomes e partidos. Está em discussão o país que queremos construir, o valor da democracia, a soberania nacional e a oportunidade de milhões de brasileiros viverem com mais dignidade. A defesa da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva representa, para seus apoiadores, a continuidade de um projeto que coloca a inclusão social, a educação e o combate à fome no centro das prioridades nacionais.

Um país soberano, um povo respeitado

O Brasil não pode abrir mão de sua independência para atender aos interesses de outras nações ou de grupos econômicos. Soberania significa decidir os próprios caminhos, defender nossas riquezas e construir relações internacionais com respeito e autonomia. Nenhum país se torna verdadeiramente forte quando sua população passa fome, quando o filho do trabalhador não consegue estudar ou quando a pobreza impede milhões de pessoas de realizar seus sonhos.

Programas sociais

Como o Bolsa Família, e políticas de segurança alimentar têm papel importante nessa luta. Dados oficiais do IBGE mostram que a insegurança alimentar grave caiu de 4,1% dos domicílios, em 2023, para 3,2%, em 2024. É um avanço significativo, embora a fome ainda permaneça como um problema que exige atenção permanente.

Educação não pode ser privilégio de quem tem dinheiro

Uma das maiores injustiças históricas do Brasil foi transformar o acesso ao ensino superior em uma oportunidade muito mais fácil para quem nasce em famílias de maior renda. Políticas como o ProUni, o Fies, a expansão das universidades federais e a Lei de Cotas ampliaram caminhos para que jovens de famílias pobres, estudantes da rede pública e grupos historicamente excluídos chegassem à universidade. E aqui está uma questão fundamental: o filho do trabalhador também pode ser médico, advogado, engenheiro, professor ou pesquisador. A capacidade de uma pessoa não é determinada pelo saldo bancário de seus pais.

Em um curso de Medicina

O estudante pobre deve ter a mesma oportunidade de aprender, desenvolver suas habilidades e exercer a profissão com excelência que o estudante rico. Isso não significa abrir mão do mérito ou da qualidade. Significa garantir que o talento não seja desperdiçado pela falta de dinheiro. Investir em educação é investir no futuro do Brasil. E defender a continuidade das políticas de inclusão é defender um país em que o nascimento não determine o destino de ninguém.

O Nordeste é uma potência de inteligência e talento

O Nordeste brasileiro precisa ser reconhecido não pela caricatura da pobreza, mas pela grandeza de seu povo. Nossa região é berço de artistas extraordinários, escritores, cientistas, pensadores, médicos, juristas, professores, empreendedores e profissionais de alto gabarito. De Pernambuco saíram nomes que marcaram a cultura, a ciência e o pensamento brasileiro. Nossas universidades produzem conhecimento, formam profissionais e contribuem para o desenvolvimento do país. O nordestino não precisa de favor nem de piedade. Precisa de oportunidade, investimento, respeito e políticas públicas capazes de transformar talento em realização.

O centro do debate

É por isso que a educação, a proteção social e o desenvolvimento regional devem permanecer no centro do debate político. O Brasil não será plenamente desenvolvido enquanto parte de sua população continuar sem acesso às condições básicas para prosperar.

Democracia: o direito de pensar, escolher e viver em liberdade

Defender a democracia é respeitar a Constituição, as eleições livres, a liberdade de expressão e o direito de cada cidadão escolher seus representantes sem ameaças ou intimidação. O Brasil não precisa de uma sociedade dividida pelo ódio, na qual adversários políticos sejam tratados como inimigos. Precisamos de firmeza nas convicções, mas também de respeito às diferenças.

O radicalismo

Enfraquece o diálogo e transforma divergências legítimas em conflitos permanentes. Podemos discordar de governos, criticar decisões e exigir resultados sem abandonar o respeito às instituições democráticas. A liberdade de um cidadão não pode depender de sua posição política, de sua condição financeira ou de sua origem social. Em um Estado Democrático de Direito, todos devem estar protegidos pela Constituição.

Pernambuco e a escolha do futuro

Em Pernambuco, a discussão sobre a reeleição de Lula também envolve as expectativas de quem deseja mais oportunidades, fortalecimento das políticas sociais, desenvolvimento econômico e ampliação do acesso à educação. O eleitor pernambucano tem o direito de avaliar propostas, comparar trajetórias e decidir de maneira consciente. Para quem defende a continuidade desse projeto, Lula representa a possibilidade de manter políticas que procuram reduzir desigualdades e ampliar oportunidades para os brasileiros mais pobres.

Existem desafios

Não se trata de afirmar que todos os problemas foram resolvidos. A saúde pública ainda enfrenta desafios, a educação precisa avançar e o emprego digno continua sendo uma necessidade para muitas famílias. Reconhecer os avanços não significa ignorar as dificuldades; significa discutir o que deve ser preservado, corrigido e melhorado.

25 de outubro: democracia e futuro

No próximo dia 25 de outubro, os brasileiros voltarão às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Será um momento de responsabilidade e de decisão sobre os rumos do país. Aos que acreditam na soberania nacional, na inclusão social, na educação como instrumento de transformação e na preservação do Estado Democrático de Direito, fica o chamado à participação consciente.

Defender Lula

É, para seus apoiadores, defender a continuidade de um caminho político que busca combinar desenvolvimento, proteção social e oportunidades para quem historicamente teve menos acesso a elas. No dia 25 de outubro, vote com consciência. Vote pensando no Brasil, na democracia, na dignidade do povo e no futuro das próximas gerações. Porque o futuro de uma nação não deve ser construído pelo ódio, pelo preconceito ou pela exclusão, mas pela liberdade, pela justiça social e pela esperança de que todo brasileiro possa viver com dignidade.

*Advogado.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre debate e acolhe opiniões eleitorais de qualquer tendência, desde que colocadas em termos respeitosos e democráticos.




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Veneziano convida para a Live com Lula hoje, 19h

22/10/2026

O Senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está convidando seus apoiadores e os paraibanos em geral para a Live do ‘Exército de Lula’, na noite desta quinta-feira (22/10), com a participação do presidente e candidato à reeleição Luís Inácio Lula da Silva (PT). A live começará às 19h.

Veneziano

Utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.

Apoiadores

O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.

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O Senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está convidando seus apoiadores e os paraibanos em geral para a Live do ‘Exército de Lula’, na noite desta quinta-feira (22/10), com a participação do presidente e candidato à reeleição Luís Inácio Lula da Silva (PT). A live começará às 19h.

Veneziano

Utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.

Apoiadores

O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.




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Ditadura Nunca Mais! - Artigo - Por Ubirajara Ramos*

22/10/2026

Era uma vez três adolescentes que moravam em Santo Amaro, frequentavam as missas de Frei Félix e cruzavam diariamente os corredores do Colégio Estadual de Pernambuco, o tradicional Ginásio Pernambucano, no Recife. Eu era um deles. Os outros eram Jonas e Augusto, irmãos de Marisa.

Líder, amigo e ‘namorada’

Jonas, líder do nosso grêmio estudantil, estava sempre por perto e disposto a ajudar todo mundo. Augusto era amigo de estudos, bate-papos e peladas. E Marisa, sem que ela soubesse, era a minha ‘namorada’ daquele tempo de paz.

A voz firme de mãe

Mas a calmaria reinante entre missas, peladas e os corredores da escola, logo iria acabar. No início da tarde de 1º de abril de 1964, Jonas apareceu na casa vizinha; estava convocando os estudantes para uma passeata contra o golpe militar e na defesa da legalidade do governo Arraes. E me convidou para ir junto. Pensei em acompanhá-lo. Mas a voz firme de minha mãe não deix...

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Era uma vez três adolescentes que moravam em Santo Amaro, frequentavam as missas de Frei Félix e cruzavam diariamente os corredores do Colégio Estadual de Pernambuco, o tradicional Ginásio Pernambucano, no Recife. Eu era um deles. Os outros eram Jonas e Augusto, irmãos de Marisa.

Líder, amigo e ‘namorada’

Jonas, líder do nosso grêmio estudantil, estava sempre por perto e disposto a ajudar todo mundo. Augusto era amigo de estudos, bate-papos e peladas. E Marisa, sem que ela soubesse, era a minha ‘namorada’ daquele tempo de paz.

A voz firme de mãe

Mas a calmaria reinante entre missas, peladas e os corredores da escola, logo iria acabar. No início da tarde de 1º de abril de 1964, Jonas apareceu na casa vizinha; estava convocando os estudantes para uma passeata contra o golpe militar e na defesa da legalidade do governo Arraes. E me convidou para ir junto. Pensei em acompanhá-lo. Mas a voz firme de minha mãe não deixou. Disse que o clima nas ruas estava perigoso e que eu ainda era muito novo. Afinal, eu tinha apenas 14 anos.



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Um tiro na boca!

Enquanto minha mãe me manteve em segurança, no centro da cidade imperava o terror: na Av. Dantas Barreto, a passeata foi recebida pelo Exército à bala. Jonas foi fuzilado com um tiro na boca! Ivan Rocha, estudante de engenharia, foi fuzilado ao seu lado. Eles foram os primeiros mártires da ditadura em Pernambuco. O massacre ecoou como uma bomba; o choque foi devastador. Se não fosse minha mãe, eu também poderia ter sido fuzilado...

Flertes com o retrocesso

Hoje, seis décadas depois, percebemos com profunda preocupação que o distanciamento dos fatos não eliminou o perigo. As nuvens da ditadura, com discursos autoritários e flertes com o retrocesso, voltam a nos assombrar e ameaçar as liberdades democráticas e as conquistas sociais que tantas vidas custaram. Lembrar o destino brutal de Jonas José de Albuquerque Barros, não é apenas um exercício de saudade; é um dever de alerta contra a extrema-direita bolsonarista que, incessantemente, tenta cravar as garras de uma ‘águia fascista’ sobre nós.

Alegria e Esperança

Contudo, é com imensa alegria e esperança que vemos as jovens Ana Elisa – estudante de direito e futura deputada federal por Minas Gerais – e Bianca Borges – advogada, estudante de letras e presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) – coordenando as mobilizações de rua e de redes sociais ao lado de outras entidades estudantis e movimentos sociais contra uma candidatura golpista e entreguista, em prol da reeleição do presidente Lula. Então, conclamamos todos a se juntarem a essa luta. O sacrifício de nossos mártires não pode ter sido em vão.


Jonas, presente!


*Ubirajara Ramos, é Auditor fiscal aposentado, pesquisador independente, ativista pró-legalização da Cannabis, autor do livro 'Tá Todo O Mundo Enganado!' - Sobre a Maconha e a Política de Guerra às Drogas Mundial, ex-diretor das associações Aliança e AMME Medicinal, é membro da Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OAB-PE e palestrante internacional.


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.



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Da Série Mistérios do Aquém: Avarezas, Mentiras e devoções santíficas – Por Natanael Sarmento*

22/10/2026

A “Comédia da Panela ou do Potinho” de Plauto, dramaturgo A.C, inspirou o “Avarento” de Molière e “O Santo e a Porca” de Ariano Suassuna. Clássicas obsessões e conflitos das tragicomédias cotidianas.

No Teatro da vida

Charlie Chaplin comparou a vida a um espetáculo teatral no qual não realizamos ensaios. Neste mesmo sentido, Millôr comparava a vida a desenhar sem borracha. Não desenho o significado das frases, respeito a inteligência do leitor.

Quem imita quem?

Na filosofia da arte se discutia se a arte imitava a vida ou se “A vida imitava a arte muito mais do que a arte imita a vida”, como ensinava Oscar Wilde no ensaio A Decadência da Mentira. Nessa era “virtual” de redes digitais e IA a questão volta à ribalta. Preferimos o entendimento dialético. Da retroalimentação de imitações (influências) recíprocas. Da superação do formalismo binário do quem imita quem.

Sociedade do Espetáculo
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A “Comédia da Panela ou do Potinho” de Plauto, dramaturgo A.C, inspirou o “Avarento” de Molière e “O Santo e a Porca” de Ariano Suassuna. Clássicas obsessões e conflitos das tragicomédias cotidianas.

No Teatro da vida

Charlie Chaplin comparou a vida a um espetáculo teatral no qual não realizamos ensaios. Neste mesmo sentido, Millôr comparava a vida a desenhar sem borracha. Não desenho o significado das frases, respeito a inteligência do leitor.

Quem imita quem?

Na filosofia da arte se discutia se a arte imitava a vida ou se “A vida imitava a arte muito mais do que a arte imita a vida”, como ensinava Oscar Wilde no ensaio A Decadência da Mentira. Nessa era “virtual” de redes digitais e IA a questão volta à ribalta. Preferimos o entendimento dialético. Da retroalimentação de imitações (influências) recíprocas. Da superação do formalismo binário do quem imita quem.

Sociedade do Espetáculo

Na obra Sociedade do Espetáculo (1967) Guy Debord sustenta que as sociedades modernas capitalistas são movidas pelo consumo. Elas retiram a essência e autenticidade da vida social humana na produção das representações do "espetáculo". Não se refere apenas à mídia, televisão ou cinema. Refere-se as relações sociais intermediadas por imagens.

Em nome de Deus

Três Henriques pretendiam o trono francês: Henrique III - da dinastia Valois e Henrique de Guise do clero católico e Henrique de Navarra, dos protestantes.

A espada divina

Católicos e protestantes se matavam uns aos outros. Massacres em Paris e nas províncias do reino. No final ocorre o milagre do aquém: o líder protestante Henrique de Navarra, o IV, se converte ao catolicismo - “quem morreu, morreu, antes eles do que eu”. Foi entronado Rei de França. Popularizou o dito: “Paris vale uma missa”

No Brasil

Victorio Galli, o deputado da “bancada evangélica” bolsonarista deu provas de sua fé inabalável. Apresento no Congresso Nacional projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida.

“Vale tudo eleitoral”

Na corrida presidencial de 2026, o candidato da extrema direita é preferencial da maioria dos evangélicos. Na contraprestação o filho do Bolsonaro prometeu Decretar "O Brasil é do Senhor Jesus Cristo", se eleito.

Reação católica

Católicos de todo Brasil criticaram tal intenção. Inclusive eleitores do fascista. Consideram absurdo inaceitável cassar o título de N. S. Aparecida. Desde os romanos, a nova lei revogava a antiga, expressa ou tacitamente.

Bombeiro

Diante da repercussão negativa, o Flavio correu à Matriz de Aparecida e pousou para ensaio fotográfico erguendo Nossa Senhora Aparecida com mais ardor católico que o próprio papa.

Baudolino

Nome de romance Umberto Eco, no qual o filósofo aprofunda questões semióticas. O protagonista Baudolino é mitômano contumaz. Eco trata da força criativa da mentira. O mentiroso Baudolino se depara com o guardião dos fatos, um sério bizantino Nicetas, aferrado à verdade.

Goebbels

O chefe da propagada nazista Joseph Goebbels controlava e censura os meios de comunicação da Alemanha hitlerista. Seu lema manipulador: “repetir uma mentira mil vezes até se tornar verdade”.

Debate presidencial

A principais agencias de checagem de fatos (Aos Fatos, Lupa, UOL Confere e Estadão Confere) registraram diversas mentiras, distorções e falta de comprovação nas falas do Flávio no debate presidencial do 2º turno, ao vivo na televisão aberta para todo Brasil.

A prática é o critério da verdade

Lula foi por ele acusado de corrução. Respondeu com o desafiou prático: os dois abrirem os sigilos bancários e telefônicos, para saber quem é corruto.

Disse e fez

No dia seguinte, Lula apresentou formalmente a autorização de abertura dos seus sigilos, ao Tribunal Eleitoral.

O acusador amarelou

Já se disse que não deve não teme, mas o difamador que aponta com dedo sujo inventou uma lista enorme de exigências para abrir o seu sigilo. Na prática, assinou o atestado de corrupto.

Minto, não nego

Enquanto Lula formaliza pedido à TV Globo para implementar o sistema de checagem de fatos em tempo real, o candidato fascista manifesta-se contra e afirma que não participa nem assina compromisso com a emissora caso o sistema de verificação seja adotado.

Virtual real

Na urna eletrônica o resultado é real. Duas propostas estão em disputa. Se há, ou não semelhanças entre as mentiras de Baudolino e a seriedade de Niceas, decida o fino leitor.

Declaração

Não escondo o que penso e o que faço. Votei em Samara Martins no 1º Turno. Votarei no Lula 13 no 2º Turno, pela democracia, pela verdade e contra o fascismo. E podem trazer o aparelho de checagem em tempo, assim como autorizo a abertura dos sigilos bancários e telefônicos, sem lista de feira.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.



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Veneziano convida para a Live às 19h desta quinta com o ‘Exército de Lula’

22/10/2026

O senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está convidando seus apoiadores e os paraibanos em geral para a Live do ‘Exército de Lula’, na noite desta quinta-feira (22/10), com a participação do presidente e candidato à reeleição Luíz Inácio Lula da Silva (PT). A live começará às 19h.

Redes sociais

Veneziano utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.

Janones


O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.

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O senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está convidando seus apoiadores e os paraibanos em geral para a Live do ‘Exército de Lula’, na noite desta quinta-feira (22/10), com a participação do presidente e candidato à reeleição Luíz Inácio Lula da Silva (PT). A live começará às 19h.

Redes sociais

Veneziano utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.

Janones


O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.




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Anestesistas Solidárias: instituição promove jantar beneficente em apoio à CasaRosa no Recife dentro do Outubro Rosa

22/10/2026

Música e solidariedade. As Anestesistas Solidárias promovem, amanhã sexta-feira (23/10), um jantar beneficente em apoio à CasaRosa, instituição que acolhe mulheres do interior de Pernambuco que vêm ao Recife para realizar tratamento contra o câncer de mama.



Local

O evento será realizado no Fiordes Buffet, a partir das 19h30, e contará com apresentações musicais de Kelly Oliveira, Kelvis Duran e DJ Salvador. A programação segue até as 2h do sábado (24). A Casa Rosa funciona na Rua da Aurora, n 1583, Santo Amaro, Recife-PE.


Integra

A iniciativa integra as ações de mobilização do grupo durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama. A proposta é reunir amigos e convidados em uma noite de confraternização, música e solidariedade, contribuindo para o trabalho desenvolvido pela CasaRosa no acolhimento de pacientes que precisam se deslocar até a capital pernam...

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Música e solidariedade. As Anestesistas Solidárias promovem, amanhã sexta-feira (23/10), um jantar beneficente em apoio à CasaRosa, instituição que acolhe mulheres do interior de Pernambuco que vêm ao Recife para realizar tratamento contra o câncer de mama.



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Local

O evento será realizado no Fiordes Buffet, a partir das 19h30, e contará com apresentações musicais de Kelly Oliveira, Kelvis Duran e DJ Salvador. A programação segue até as 2h do sábado (24). A Casa Rosa funciona na Rua da Aurora, n 1583, Santo Amaro, Recife-PE.


Integra

A iniciativa integra as ações de mobilização do grupo durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama. A proposta é reunir amigos e convidados em uma noite de confraternização, música e solidariedade, contribuindo para o trabalho desenvolvido pela CasaRosa no acolhimento de pacientes que precisam se deslocar até a capital pernambucana para realizar o tratamento.



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Sorteios

Além das atrações musicais, a programação contará com sorteios e uma lojinha das Anestesistas Solidárias, onde estarão disponíveis para venda produtos da campanha. A iniciativa busca ampliar o engajamento do público e arrecadar recursos para fortalecer as ações do grupo em apoio à causa.

Os convites

Os convites individuais custam R$ 450 e dão acesso ao evento no formato all inclusive. O pagamento pode ser realizado via Pix, e as vendas são feitas diretamente com as integrantes das Anestesistas Solidárias.

A ação une entretenimento e responsabilidade social em uma mobilização voltada ao apoio de mulheres que enfrentam o câncer de mama, reforçando a importância da solidariedade e do acolhimento durante o tratamento.
Ingressos: link na bio do Instagram @anestesistassolidarias.

O Poder



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Campanhas de Flávio e Lula vão ao TSE para tratar de quebras de sigilo

22/10/2026

Representantes dos candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram na manhã de hoje, quinta-feira (22/10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar da apresentação das quebras de sigilo pessoais dos dois presidenciáveis e de aliados.

A chegada

Integrantes da equipe de Lula chegaram ao TSE por volta de 11h. Compareceram o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o senador Camilo Santana (PT-CE); o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral); o ministro Paulo Pereira (Empreendedorismo); e a deputada reeleita Camila Jara (PT-MS).

Mais pessoas

Pouco depois, também chegaram à sede da Corte Eleitoral a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), representando a campanha de Flávio.

O desafio

O “desafio dos sigilos” foi pautado por Lula no último domingo (18/10), durante debate da Band. Na quarta-feira...

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Representantes dos candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram na manhã de hoje, quinta-feira (22/10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar da apresentação das quebras de sigilo pessoais dos dois presidenciáveis e de aliados.

A chegada

Integrantes da equipe de Lula chegaram ao TSE por volta de 11h. Compareceram o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o senador Camilo Santana (PT-CE); o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral); o ministro Paulo Pereira (Empreendedorismo); e a deputada reeleita Camila Jara (PT-MS).

Mais pessoas

Pouco depois, também chegaram à sede da Corte Eleitoral a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), representando a campanha de Flávio.

O desafio

O “desafio dos sigilos” foi pautado por Lula no último domingo (18/10), durante debate da Band. Na quarta-feira (21/10), Flávio impôs condições para aceitar o desafio e disse que só apresentará seus dados depois que o petista entregar os dele. A campanha de Lula marcou, então, para estar no TSE ao final da manhã desta quinta-feira.

Entregará

Segundo integrantes da campanha, o PT entregará a resposta de Lula e confirmará que aceita todas as condições. Sob reserva, fontes afirmam que é preciso que Flávio cumpra o lado dele e levantam dúvida se o senador entregará dados sobre a empresa em que supostamente seria sócio do advogado Willer Tomaz.




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INTÉ apoia Congresso no RN que debate Direito do Mar e segurança jurídica para o futuro da energia

22/10/2026

O Evento será realizado de hoje, 22/10 até sábado, 24/10 em Natal (RN). Reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso sustentável dos oceanos, à exploração de recursos naturais e ao desenvolvimento de novas fronteiras energéticas. Um tema da maior importância neste momento de transição energética.

A notícia

O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um dos patrocinadores do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro reunirá representantes do Poder Judiciário, especialistas em Direito Internacional, pesquisadores e profissionais de diferentes setores para debater os desafios jurídicos, econômicos e institucionais relacionados aos espaços marítimos.

A participação do INTÉ

Reforça o compromisso d...

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O Evento será realizado de hoje, 22/10 até sábado, 24/10 em Natal (RN). Reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso sustentável dos oceanos, à exploração de recursos naturais e ao desenvolvimento de novas fronteiras energéticas. Um tema da maior importância neste momento de transição energética.

A notícia

O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um dos patrocinadores do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro reunirá representantes do Poder Judiciário, especialistas em Direito Internacional, pesquisadores e profissionais de diferentes setores para debater os desafios jurídicos, econômicos e institucionais relacionados aos espaços marítimos.

A participação do INTÉ

Reforça o compromisso da instituição com o aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro e com a construção de soluções que conciliem segurança energética, desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e previsibilidade jurídica. Em um cenário de expansão das atividades econômicas no mar, o debate sobre a governança dos espaços oceânicos ganha relevância estratégica para o futuro da matriz energética nacional.

Diogo Pignataro

O presidente do INTÉ participará da programação como palestrante, contribuindo para as discussões sobre os desafios institucionais e regulatórios do setor energético. O Instituto também estará representado pelo diretor-executivo, João Paulo Madruga.

O mar como fronteira estratégica para o setor energético

O ambiente marítimo ocupa posição central na segurança energética brasileira. A produção de petróleo e gás natural em áreas offshore representa parcela expressiva da oferta nacional de hidrocarbonetos, especialmente em razão da relevância das operações no pré-sal. Paralelamente, o avanço das tecnologias de geração eólica em alto-mar abre novas perspectivas para a diversificação da matriz elétrica, a atração de investimentos e o desenvolvimento de cadeias industriais associadas à transição energética.

Essas atividades

Exigem um arcabouço jurídico capaz de assegurar condições adequadas para investimentos de longo prazo, compatibilizando a exploração econômica dos recursos naturais com a proteção ambiental, a segurança da navegação e os demais usos do espaço marítimo.

No segmento de petróleo e gás

Questões relacionadas à exploração e produção, ao licenciamento ambiental, à segurança operacional e à atuação dos órgãos reguladores são fundamentais para a continuidade dos investimentos e a competitividade da indústria.

Já no campo das energias renováveis

A energia eólica offshore representa uma nova fronteira de desenvolvimento para o Brasil. A consolidação desse mercado depende da implementação de regras claras para a cessão de uso de áreas marítimas, o licenciamento ambiental, a conexão ao sistema elétrico e a coordenação entre as instituições responsáveis pelo planejamento e pela regulação do setor.

Patrocínio fortalece o diálogo entre energia, Direito e instituições públicas

Para o INTÉ, o apoio ao Congresso Brasileiro de Direito do Mar integra uma estratégia de aproximação entre o setor energético e os espaços de formulação, interpretação e aperfeiçoamento das normas que orientam o desenvolvimento econômico nacional.

Interlocução permanente

A complexidade das atividades energéticas em ambiente marítimo exige interlocução permanente entre o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, os órgãos reguladores, a academia e o setor produtivo. Temas como segurança jurídica, planejamento espacial marinho, licenciamento ambiental, exploração de recursos naturais e resolução de conflitos relacionados ao uso do mar possuem impactos diretos sobre investimentos, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Abordagem integrada

Ao patrocinar o congresso, o Instituto contribui para ampliar a presença do setor energético em discussões jurídicas de alcance nacional e internacional, estimulando uma abordagem integrada sobre a exploração responsável dos recursos marítimos e as novas oportunidades de geração de energia.

A iniciativa

Também está alinhada à atuação institucional do INTÉ no fortalecimento do debate técnico sobre políticas públicas, regulação e segurança energética, bem como ao seu trabalho de apoio à Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).

Espaço de intercâmbio

Organizado pelo Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP), com apoio do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar consolida-se como espaço de intercâmbio acadêmico e institucional sobre os desafios contemporâneos da governança marítima.

A programação

Contará com especialistas de instituições brasileiras e internacionais, incluindo Felicity Attard, presidente da seção de Malta da International Law Association (ILA); Irini Papanicolopulu, professora de Direito Internacional da Universidade de Londres; e Gemma Andreone, professora de Direito Internacional do Mar da universidade italiana Unitelma Sapienza.




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