Da evasão estética ao labirinto da serventia
“Toda instituição começa a morrer quando passa a confundir a solenidade do gesto com a verdade do que deveria sustentar.”
1. Preâmbulo — Quando o ato oficial deixa de ser verdade
Observar o movimento das instituições exige, antes de tudo, libertar o olhar da sedução do rito.
O ato oficial, sobretudo em regimes de alta formalização jurídica, não é o lugar onde a verdade necessariamente habita. Ele é, com frequência crescente, apenas o seu invólucro.
A toga, o decreto, a assinatura solene e a liturgia das cortes operam como dispositivos simbólicos destinados a estabilizar o poder, não a revelá-lo.
Confundir esses planos é o primeiro erro analítico; aceitá-lo sem exame é a primeira forma de submissão intelectual.
2. A geodésica da evasão — O exílio elegante como cálculo racional
Movimentos de poder raramente são erráticos. Quando parecem improvisados, quase sempre obedecem a uma lógica que não se deixa ver à primeira leitura.
A antecipação da saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal não se explica apenas pela narrativa confortável do “encerramento de ciclo”, nem pelo romantismo acadêmico de um retorno às origens intelectuais.
Ela pode ser lida, sob exame estrutural, como movimento geodésico do poder: o caminho mais curto entre a preservação de posições simbólicas e a evitação de riscos emergentes.
O refúgio acadêmico europeu cumpre exatamente essa função. Ele não é apenas geográfico, mas simbólico.
Nesse contexto, a universidade estrangeira opera como zona de amortecimento reputacional, onde o discurso intelectual tende a substituir a responsabilidade política direta.
3. A fissura do discurso — Quando o ethos se rompe por dentro
Todo sistema simbólico possui um ponto de tensão em que a linguagem deixa de proteger quem a emite.
No caso de Barroso, esse instante manifestou-se em uma frase curta, direta e desarmada de qualquer verniz institucional.
“Perdeu, mané” não foi apenas um deslize retórico; foi a suspensão momentânea do personagem.
Ali, o magistrado não fala como intérprete da Constituição, mas como vencedor de uma disputa.
A linguagem abandona o campo do Direito e ingressa no território da força simbólica, sinalizando uma inflexão relevante na relação entre poder, discurso e autoridade.
4. A serventia como método — Do notável saber ao homem do papel
Quando o discurso perde sua capacidade de sustentar a autoridade, o poder tende a compensar a erosão simbólica por meio do controle funcional.
É nesse ponto que a serventia deixa de ser atributo administrativo e se converte em método político.
A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal não emerge como escolha orientada prioritariamente pelo notável saber jurídico, mas como tentativa de reinstalar, pela via da obediência, aquilo que já não se sustenta plenamente pela legitimidade.
O “homem do papel” não interpreta; ele conduz. Não formula; autentica. Sua utilidade reside menos no pensamento do que na capacidade de converter vontade política em ato formal.
5. O organismo da Corte — Quando o sistema reage ao abuso reiterado
Instituições de poder não são estruturas inertes. Funcionam como organismos simbólicos dotados de mecanismos próprios de autopreservação.
O organismo da Corte reage quando percebe não apenas a introdução de um corpo estranho, mas a repetição sistemática de tentativas de captura.
Luiz Inácio Lula da Silva, ao longo de seu retorno ao poder, ultrapassou fronteiras sensíveis ao utilizar o Supremo como espaço recorrente de compensação política e proteção pessoal, materializando esse movimento nas indicações de aliados diretos como Cristiano Zanin, seu advogado pessoal na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, amigo íntimo e aliado histórico.
Assim, a rejeição a Messias não se dá por ideologia isolada, mas por exaustão sistêmica acumulada.
6. Estrelas solitárias e custos reputacionais — O cálculo individual no interior do sistema
Se o organismo reage como um todo, seus membros reagem como indivíduos conscientes do próprio capital simbólico.
Ministros que chegaram recentemente à Corte tendem a compreender que sua trajetória não se esgota no presente governo.
O cálculo é frio e estrutural: quanto mais a Corte se aproxima da imagem de apêndice político, menor se torna o valor simbólico de cada assinatura aposta em seu nome.
Aceitar Messias significaria assumir coletivamente um rótulo que poucos desejam carregar por longo prazo: o de extensão funcional de um projeto político no interior da Corte.
7. O silêncio como instrumento — A política da omissão deliberada
Em sistemas de poder amadurecidos, o silêncio raramente é vazio. Ele é, quase sempre, técnica.
A ausência prolongada da mensagem oficial ao Senado não é um lapso administrativo, mas um gesto negativo carregado de sentido.
Ao manter o procedimento em suspensão documental, o Executivo evita o confronto direto com a fragilidade da indicação.
Nesse cenário, Davi Alcolumbre atua como operador clássico do tempo político: ele compreende que o valor de uma cadeira cresce proporcionalmente ao desconforto de quem a deseja.
Não é irrelevante supor que esse cálculo também considere o custo futuro da espera: um indicado que ingressa por constrangimento externo entra sem dívida simbólica e, justamente por isso, não se sente compelido à condescendência quando a assimetria eventualmente se inverte.
8. O tabuleiro oculto — Quando a vaga se converte em moeda de compensação
Todo vácuo prolongado no centro do poder indica que algo já se move fora do campo visível.
A suspeita que se impõe, sob leitura causal, é a de que a indicação original já foi internamente superada para a maturação de um Plano B.
O sistema passa a demandar alguém que fale a linguagem da toga, não a do diretório; alguém que ofereça ao Senado e à própria Corte a garantia de que a cadeira não será utilizada como extensão explícita do Executivo.
9. Da serventia à interlocução — A exigência de densidade institucional
O esgotamento da indicação baseada na serventia não produz vazio; produz critério. A fase seguinte não é a da ruptura, mas a da interlocução qualificada.
O poder compreende que precisa negociar com quem fala sua própria língua institucional.
A densidade institucional torna-se, assim, o último filtro antes que o sistema permita a alguém atravessar o labirinto e sentar-se à mesa onde o poder já não se exerce por ordens diretas, mas por equilíbrio precário entre forças.
10. Pós-escrito — Os homens, os tipos e o silêncio da toga
Este ensaio não se completa sem regressar ao ponto em que a toga revela sua natureza mais profunda.
A toga não corrige inclinações; ela as expõe. É sob essa lente que a figura de André Mendonça pode ser compreendida.
Na tipologia do poder, descrita em Os homens que inventam a toga, Mendonça ocupa o lugar do Totem: aquele que representa o sistema, mas carrega consigo o “pão da vergonha”, a dívida silenciosa com quem o elevou sem jamais integrá-lo plenamente.
Quando o Totem apoia o Cativo — Messias — tenta sustentar uma gramática institucional em declínio.
O silêncio que encontra não é hostilidade pessoal, mas indiferença sistêmica. O Supremo não o combate; simplesmente já não responde à linguagem que ele fala.
Aqui, os nomes importam não como juízo moral sobre indivíduos, mas como portadores contingentes de funções simbólicas que o sistema produz.
O poder que inventou a toga acreditou que, ao fazê-lo, neutralizaria os homens. Descobre agora que apenas lhes deu um palco maior para que suas dívidas, seus medos e suas ilusões se tornassem visíveis.
(*) O autor é advogado, Procurador do Estado aposentado, ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas e membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
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