O Governo Federal defendeu hoje, 15/04, que o projeto de lei enviado pelo presidente Lula para acabar com a escala 6 X 1 não precisa de período de adaptação para as empresas. A posição contraria setores do Congresso que pedem regras de transição antes da mudança.

Falou o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

“A proposta do governo é aplicação imediata”, disse Marinho a jornalistas no Palácio do Planalto. Ressaltou, no entanto, que o Congresso tem autonomia para alterar o texto: “Compete ao governo fazer a defesa do seu projeto.” O ministro explicou que o desenho do PL permite diferentes formatos de organização da jornada, como a escala 5 X 2, com 8 horas diárias, ou a 4 X 3, com 10 horas diárias, a depender de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores.

Jornada limitada a 40 horas semanais

O governo quer uma jornada limitada a 40 horas semanais, com manutenção dos salários e 2 dias de descanso por semana. A...

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O Governo Federal defendeu hoje, 15/04, que o projeto de lei enviado pelo presidente Lula para acabar com a escala 6 X 1 não precisa de período de adaptação para as empresas. A posição contraria setores do Congresso que pedem regras de transição antes da mudança.

Falou o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

“A proposta do governo é aplicação imediata”, disse Marinho a jornalistas no Palácio do Planalto. Ressaltou, no entanto, que o Congresso tem autonomia para alterar o texto: “Compete ao governo fazer a defesa do seu projeto.” O ministro explicou que o desenho do PL permite diferentes formatos de organização da jornada, como a escala 5 X 2, com 8 horas diárias, ou a 4 X 3, com 10 horas diárias, a depender de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores.

Jornada limitada a 40 horas semanais

O governo quer uma jornada limitada a 40 horas semanais, com manutenção dos salários e 2 dias de descanso por semana. A implementação imediata, sem prazo de adaptação, é considerada pelo Planalto como uma forma de simplificar o texto e evitar negociações prolongadas. Argumenta que o impacto nos custos seria compensado pela melhora da produtividade. Marinho citou o exemplo de um estabelecimento comercial em Brasília que teria zerado o número de faltas diárias, antes em 24, depois de migrar espontaneamente da 6 X 1 para a 5 X 2, ainda sem esperar a aprovação da lei. A motivação da empresa, segundo o ministro, não foi altruísta. O estabelecimento não conseguia preencher vagas porque trabalhadores recusavam empregos na escala anterior.

Estudo Ipea

“Quando falava que a escala é 6 por 1, a pessoa falava: ‘eu não posso, porque eu tenho filho para cuidar, estou fazendo um curso’“, relatou o ministro, reproduzindo o que ouviu de um recrutador num feirão de empregos da Esplanada. Já Boulos citou estudo do Ipea que avaliou setor a setor. Da construção civil ao comércio, a conclusão foi que o impacto sobre as empresas seria semelhante ao de um aumento real do salário mínimo. A medida já é incorporada à política econômica do governo. O próprio estudo traz uma ressalva: para setores intensivos em mão de obra, como vigilância e limpeza, o impacto pode chegar a 6,5% do custo operacional. Nesses casos, sugere transição gradual e contratações em meio período para absorver a mudança.

Sobre o rito legislativo, o Ministro Marinho explicou que a lógica de usar um PL em vez de esperar a PEC é avançar. O projeto de lei, por não alterar a Constituição, só exige maioria simples e tramita mais rápido. Com o regime de urgência, o prazo máximo é de 45 dias em cada Casa. A PEC seguirá em paralelo, com função de blindar a medida no futuro.

A Prefeitura do Recife anunciou, hoje, 15/04, um novo serviço de agendamento para recolhimento de entulhos domésticos, como metralhas de pequenas obras e móveis velhos. O lançamento aconteceu na Emlurb e contou com a presença do prefeito da cidade, Victor Marques.

Falou o prefeito

“Essa é uma ação importante do ponto de vista da limpeza urbana da cidade. Agora, pelo 'Conecta Recife', já é possível agendar a coleta de móveis velhos, eletrodomésticos e resíduos de pequenas obras diretamente da sua casa, visando acabar com o descarte irregular. Hoje, o município investe mais de R$ 10 milhões para lidar com esse problema, então, se todo mundo fizer sua parte, os recursos vão ser otimizados e destinados da melhor forma para o cidadão”, afirmou o prefeito do Recife.

Agendamento pelo 'Conecta Recife'

O agendamento poderá ser feito por meio do 'Conecta Recife', na Carta de Serviços, ou pelo site. Além das 16 ecoestações...

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A Prefeitura do Recife anunciou, hoje, 15/04, um novo serviço de agendamento para recolhimento de entulhos domésticos, como metralhas de pequenas obras e móveis velhos. O lançamento aconteceu na Emlurb e contou com a presença do prefeito da cidade, Victor Marques.

Falou o prefeito

“Essa é uma ação importante do ponto de vista da limpeza urbana da cidade. Agora, pelo 'Conecta Recife', já é possível agendar a coleta de móveis velhos, eletrodomésticos e resíduos de pequenas obras diretamente da sua casa, visando acabar com o descarte irregular. Hoje, o município investe mais de R$ 10 milhões para lidar com esse problema, então, se todo mundo fizer sua parte, os recursos vão ser otimizados e destinados da melhor forma para o cidadão”, afirmou o prefeito do Recife.

Agendamento pelo 'Conecta Recife'

O agendamento poderá ser feito por meio do 'Conecta Recife', na Carta de Serviços, ou pelo site. Além das 16 ecoestações já em funcionamento na cidade, a iniciativa tem o intuito de enfrentar o descarte irregular de entulho e grandes objetos nas ruas, reduzir pontos críticos de acúmulo de resíduos e evitar que o material acabe sendo descartado em canais, rios e áreas públicas. Ao todo, a iniciativa contará com 40 equipes de trabalhadores, distribuídas nos turnos da manhã e da noite, trabalhando, buscando garantir o recolhimento efetivo dos materiais descartados de maneira irregular.

Pequenos geradores

O serviço será executado pela Emlurb, sendo exclusivo para pequenos geradores (moradores residenciais e pequenos comércios). Cada imóvel poderá realizar até dois agendamentos por mês, com limite de até 1 metro cúbico por solicitação, ou optar por um único agendamento mensal de até 2 metros cúbicos.

O atendimento é vedado a médios e grandes geradores. Além disso, o pedido deverá ser solicitado pelo 'Conecta Recife' ou pelo site oficial do serviço. Após a solicitação, será realizada vistoria técnica e a confirmação do agendamento, com definição do dia e turno da coleta, em até três dias úteis.

Instruções

“O usuário vai abrir a página de login do Conecta Recife, entrar com a sua senha e acessar o Agendamento de Coleta. Você tem a opção de agilizar seu agendamento, basta informar que o endereço para a coleta é o mesmo do cadastro, preenchendo automaticamente. Caso não seja para você, ou seja, para alguém que precise de auxílio, você vai inserir os dados e as informações de contato da pessoa. Depois de adicionar uma foto do material, a sua solicitação entrará em análise e nossa equipe vai definir o dia e o turno em que o entulho será recolhido”, explicou o diretor de Limpeza Urbana, José Mário.

Local e tipos de materiais

Até a data agendada, o material deverá permanecer armazenado em recipientes, tonéis ou sacos resistentes e guardado em área interna do imóvel. A colocação em área externa será permitida apenas no dia confirmado para a retirada. Entre os objetos que poderão ser recolhidos, além dos entulhos de pequenas obras, estão: sofás, colchões, móveis, eletrodomésticos de grande porte, galhadas, restos de poda , resíduos de pequenas obras e materiais recicláveis.

Com a medida, a prefeitura pretende organizar a destinação de resíduos em pequenas quantidades e ampliar o controle e a rastreabilidade dos fluxos, reduzindo os impactos ambientais e urbanos provocados pelo descarte irregular.

O Poder divulgou, com exclusividade, uma fala do presidente nacional do PSD, o partido da governadora Raquel Teixeira Lyra. A frase, injusta e preconceituosa, não foi dita por acaso. Esconde, na verdade, um projeto para os três poderes e todas as instâncias- federal, estadual e municipal. Um regresso ao tempo em que até o cargo delegado de polícia era preenchido por indicação. Com essa proposta de retrocesso, políticos mal intencionados querem voltar a ter controle pessoal e direto sobre o funcionalismo público.

Para conseguir isso

O plano é demonizar os funcionários e abolir os concursos, que garante. Oportunidades iguais para todos.

Olho vivo

Começa assim. Elegendo parlamentares comprometidos com esse atraso, não demora e o tema entra na pauta do Congresso. Pense nisso.

Confira no vídeo a seguir

A análise do nosso diretor José Nivaldo Junior.

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O julgamento que parece técnico — mas não é

No dia 17 de abril de 2026, ao que parece, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do Tema 1390 da repercussão geral, que discute se a regra da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicada de forma imediata aos empregados públicos que completam 75 anos de idade.
Em termos simples, o que está em debate é se esses profissionais — inclusive cientistas e pesquisadores — devem ser retirados compulsoriamente do vínculo, ainda que permaneçam plenamente ativos e produtivos.

A lógica é direta: completou 75 anos, sai. Não se pergunta se o profissional lidera pesquisas, orienta doutorandos, coordena bases de dados ou domina uma linha científica estratégica.
Pergunta-se apenas a idade. Tem 75? Vá embora.

O problema é que essa decisão, embora tratada como previdenciária, é profundamente estrutural.
No Brasil, o núcleo da produção científica está concentrado no setor...

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O julgamento que parece técnico — mas não é

No dia 17 de abril de 2026, ao que parece, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do Tema 1390 da repercussão geral, que discute se a regra da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicada de forma imediata aos empregados públicos que completam 75 anos de idade.
Em termos simples, o que está em debate é se esses profissionais — inclusive cientistas e pesquisadores — devem ser retirados compulsoriamente do vínculo, ainda que permaneçam plenamente ativos e produtivos.

A lógica é direta: completou 75 anos, sai. Não se pergunta se o profissional lidera pesquisas, orienta doutorandos, coordena bases de dados ou domina uma linha científica estratégica.
Pergunta-se apenas a idade. Tem 75? Vá embora.

O problema é que essa decisão, embora tratada como previdenciária, é profundamente estrutural.
No Brasil, o núcleo da produção científica está concentrado no setor público — universidades, institutos e empresas estatais. Assim, não se trata apenas de encerrar contratos de trabalho. Trata-se de definir se o país continuará se beneficiando da sua inteligência acumulada no momento em que ela é mais valiosa. E já há 3 votos para mandar embora a turma dos cientistas sêniores.

75 anos não é o fim — é o auge da maturidade intelectual

Os dados mostram que a regra está desconectada da realidade, pois o Brasil envelheceu e a expectativa de vida já alcança 76,6 anos, e o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% entre 2010 e 2022, ultrapassando 22 milhões de brasileiros. Além disso, cerca de 1 em cada 4 idosos continua trabalhando, evidenciando que envelhecimento não é sinônimo de improdutividade.

Na ciência, essa desconexão é ainda mais evidente, pois um pesquisador não se forma em uma década. Sua trajetória envolve graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e décadas de pesquisa. São 30 ou 40 anos de construção contínua. Em áreas como agricultura, saúde, energia e clima, o conhecimento mais valioso não está apenas nos dados, mas na capacidade de interpretá-los — algo que só o tempo oferece.

Por isso, quando alguém é afastado aos 75 anos, não se perde apenas um profissional, se perde o que economistas chamam de capital intangível e o que, na prática, é memória viva.

Essa realidade é evidente em instituições como a Embrapa e o Instituto Agronômico de Pernambuco, onde o conhecimento acumulado pelos pesquisadores envolve décadas de observação de biomas, ciclos produtivos, clima e adaptação regional. Certo que um jovem pesquisador pode ser altamente qualificado, mas não substitui rapidamente quem levou décadas construindo esse domínio.
Por isso, o desligamento automático não é renovação. É uma amputação institucional.

O mundo faz o contrário — e o Brasil pode errar sozinho

Enquanto o Brasil discute o afastamento automático por idade, outros países seguem caminho oposto. Nos Estados Unidos, a Age Discrimination in Employment Act estabelece que o emprego deve ser avaliado com base na capacidade, e não na idade. No Reino Unido, a aposentadoria compulsória padrão foi abolida. No Canadá, a aposentadoria obrigatória foi proibida no âmbito federal. Na Austrália, a legislação considera ilegal discriminar trabalhadores por idade.

O padrão é claro: idade não pode ser critério automático de exclusão.

Os países que levam ciência a sério procuram reter seus profissionais mais experientes, criando mecanismos de permanência, adaptação e aproveitamento. Isso não é altruísmo — é estratégia. O conhecimento acumulado é ativo econômico.

O Brasil, ao contrário, está caminhando, com o auxílio do STF, para institucionalizar o descarte desse ativo.

E isso ocorre em um cenário já frágil, com dependência do setor público para pesquisa e dificuldades históricas na retenção de talentos.

Se essa interpretação se consolidar, o país não estará apenas desalinhado com boas práticas internacionais, mas estará adotando um modelo que reduz sua própria capacidade competitiva em ciência e tecnologia.

A decisão, o silêncio e o custo futuro

Se o STF confirmar esse entendimento no dia 17, o impacto será concreto e imediato, pois linhas de pesquisa podem ser interrompidas, grupos consolidados podem perder liderança e as instituições podem perder densidade técnica e memória institucional.

E há uma diferença fundamental nesta lógica: máquinas se substituem, prédios se reformam, leis se moldam, editais se reabrem. Mas uma trajetória científica de 40 anos não se recompõe por decreto ou por sentença.
E talvez o dado mais inquietante seja o silêncio.

Alguém escutou alguma mobilização proporcional? Quais sindicatos reagiram? O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações assumiu protagonismo compatível com o impacto? O debate político foi limitado ou cerceado?
Um tema estrutural está sendo tratado como detalhe técnico, enquanto narrativas se constroem cantando loas a uma política questionável de ciência e tecnologia. Mas em defesa dos cientistas +75...veja bem...
No fim, a decisão não será apenas jurídica, mas será estratégica.

A imposição automática aos 75 anos deixará de parecer modernização para revelar o que de fato é:
um grande descarte burocrático da inteligência nacional.

Se isso ocorrer, a crítica terá endereço claro: o STF prestará um enorme desserviço ao país. E, quando os efeitos aparecerem — na forma de perda de memória científica, ruptura de linhas de pesquisa e enfraquecimento institucional — não haverá dúvida sobre a origem da decisão e dos seus parceiros.

Resta, então, a pergunta mais incômoda:

Os jovens cientistas permanecerão em um país onde sabem que serão descartados ao atingir 75 anos?


*Emanuel Silva, é Professor e Cronista


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.

Assistir à política brasileira hoje é como ver um grande mestre de xadrez jogando com as peças amarradas, enquanto os adversários mudam as regras no meio da partida e juram que é para "salvar a democracia". Tentaram isolar a maior força popular do país em um cercado jurídico, mas esqueceram que ideias não se prendem com cadeados enferrujados. O sistema, esse polvo de mil tentáculos que une a velha imprensa e os gabinetes sombrios, achou que ao "devolver" o antigo inquilino ao poder, tudo voltaria ao normal. Só não contavam que o normal de antes é o pesadelo de agora, e que a resiliência de quem não se dobra às pressões acaba virando um combustível imparável.

Herança

Quando o alarme do sistema toca e a luz vermelha começa a piscar, o desespero de quem achava que tinha o controle da situação vira um espetáculo de humor involuntário. Ver o filho do homem despontar no topo das pesquisas é o golpe de misericórdia no ego de quem desenhou o roteiro da excl...

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Assistir à política brasileira hoje é como ver um grande mestre de xadrez jogando com as peças amarradas, enquanto os adversários mudam as regras no meio da partida e juram que é para "salvar a democracia". Tentaram isolar a maior força popular do país em um cercado jurídico, mas esqueceram que ideias não se prendem com cadeados enferrujados. O sistema, esse polvo de mil tentáculos que une a velha imprensa e os gabinetes sombrios, achou que ao "devolver" o antigo inquilino ao poder, tudo voltaria ao normal. Só não contavam que o normal de antes é o pesadelo de agora, e que a resiliência de quem não se dobra às pressões acaba virando um combustível imparável.

Herança

Quando o alarme do sistema toca e a luz vermelha começa a piscar, o desespero de quem achava que tinha o controle da situação vira um espetáculo de humor involuntário. Ver o filho do homem despontar no topo das pesquisas é o golpe de misericórdia no ego de quem desenhou o roteiro da exclusão. É a prova de que o carisma e a conexão com o povo não são mercadorias que se compram em bancas de jornal ou se apagam com editoriais tendenciosos. A força que emana desse grupo não é medida em verbas publicitárias, mas no suor de quem se sente representado por alguém que, mesmo sob ataque pesado, continua derrubando os gigantes de barro do sistema, um a um.

Silêncio

A velha imprensa, essa dama cansada que finge imparcialidade enquanto segura a alça do caixão da verdade, tenta esconder o sol com a peneira. Eles se calam sobre as injustiças, ignoram o sentimento das ruas e tentam vender a imagem de um país que só existe no ar-condicionado das redações. Mas a emoção de quem vê o "capitão" resistir cria uma onda que atravessa as telas dos celulares e as conversas de boteco. É a luta entre a ficção fabricada pelo poder e a realidade nua e crua vivida por quem trabalha. O sistema pode até tentar ditar o ritmo, mas quem ainda rege a orquestra da esperança é quem não se vendeu.

Horizonte

O desespero agora tem CEP e telefone, e ele atende pelo nome de "pesquisa eleitoral". Ver os planos de perpetuação do poder derreterem diante de um sobrenome que eles tentaram enterrar é a maior reflexão sobre a soberania popular dos últimos tempos. O sistema está acuado, agindo como um bicho ferido que ataca para todos os lados, mas só consegue acertar o próprio pé. A força de Bolsonaro provou ser imensurável porque não depende da permissão de juízes ou de jornalistas; ela mora no peito de quem entendeu que a liberdade é um negócio que a gente defende com unhas e dentes, ou acaba virando migalha no banquete dos hipócritas.


Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

Quando o juízo abandona a realidade, não é a realidade que se torna falsa, mas o juízo que se converte em ideologia.


1. Introdução — Entre a impressão e a realidade

Este ensaio nasce de uma provocação pública recente e intelectualmeknte saudável, oriunda do jornal O Poder de Pernambuco, do qual tenho a honra de ser articulista, por generosidade de meu estimado José Nivaldo.

Ao ecoar a declaração de Gilberto Kassab sobre a suposta mediocridade do serviço público, a provocação condensou, em poucas palavras, uma visão amplamente difundida, mas raramente submetida ao rigor que merece.

Peço, desde já, a indulgência do leitor pela extensão. O tema não se resolve na superfície.

A afirmação de que “só vão para o serviço público os piores” produz impacto imediato, pois se apoia na força sedutora das simplificações. Quando confrontada com a realidade histórica e institucional brasileira, porém, revela fragilidade....

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Quando o juízo abandona a realidade, não é a realidade que se torna falsa, mas o juízo que se converte em ideologia.


1. Introdução — Entre a impressão e a realidade

Este ensaio nasce de uma provocação pública recente e intelectualmeknte saudável, oriunda do jornal O Poder de Pernambuco, do qual tenho a honra de ser articulista, por generosidade de meu estimado José Nivaldo.

Ao ecoar a declaração de Gilberto Kassab sobre a suposta mediocridade do serviço público, a provocação condensou, em poucas palavras, uma visão amplamente difundida, mas raramente submetida ao rigor que merece.

Peço, desde já, a indulgência do leitor pela extensão. O tema não se resolve na superfície.

A afirmação de que “só vão para o serviço público os piores” produz impacto imediato, pois se apoia na força sedutora das simplificações. Quando confrontada com a realidade histórica e institucional brasileira, porém, revela fragilidade. Sua evidência é retórica; sua consistência, limitada.

O problema não está apenas no conteúdo, mas no método. Ao reduzir um fenômeno complexo a uma fórmula generalizante, o discurso ignora transformações profundas ocorridas nas últimas décadas.

No Amazonas, por exemplo, a experiência revela uma inversão histórica significativa. Durante as décadas de 1970 e 1980, sob o impulso da Zona Franca de Manaus, o setor privado oferecia remunerações substancialmente superiores às do Estado.

Os melhores quadros — especialmente nas carreiras jurídicas — permaneciam na advocacia privada, atraídos por maior retorno financeiro e autonomia profissional.

O serviço público, longe de ser um polo de atração, exigia renúncia econômica e disposição para atuar em condições menos favoráveis, oferecendo sobretudo a promessa de estabilidade futura.

A leitura que hoje se difunde não apenas simplifica esse percurso; ela o inverte mediante uma falácia de generalização apressada, confundindo a aparência do presente com a essência do processo histórico e atribuindo aos indivíduos falhas que decorrem, em grande medida, do próprio sistema.

Kassab atira no que vê — o desconforto difuso com o Estado —, mas acerta apenas de forma indireta aquilo que não vê: as distorções estruturais que não se explicam pela suposta mediocridade de seus quadros, mas pela forma como o próprio sistema se organiza, se expande e, por vezes, se desregula.

2. Quando o melhor estava fora do Estado

A compreensão desse equívoco exige retornar a um tempo em que o serviço público não ocupava o lugar que hoje ocupa no imaginário coletivo.

Minha própria trajetória ilustra esse cenário. Em 1988, ao ser aprovado para Procurador do Estado, eu ganhava mais no escritório privado do que receberia no cargo público. A decisão de assumir não foi automática. Implicava perda financeira concreta.

A permanência só se tornou viável porque pude continuar advogando. Foi essa renda privada que sustentou, na prática, minha atuação como procurador.

Não foi uma escolha por conveniência. Foi uma aposta — institucional, profissional e pessoal — em um ambiente que ainda não oferecia as condições hoje associadas à carreira pública.

Com o tempo, essa aposta se justificou. Tive a honra de integrar uma geração de procuradores que atuou em um período decisivo, contribuindo para a estabilidade institucional e o avanço da economia regional.

Esse percurso revela uma fase em que o serviço público não atraía por vantagens evidentes, mas pela disposição de seus quadros em assumir responsabilidades que transcendiam o retorno imediato.

3. Um Estado que mal conseguia sustentar seus próprios quadros

Para afastar qualquer impressão subjetiva, basta um dado concreto.

Em 1989, já no Governo Gilberto Mestrinho, foi necessário pagar 200% de produtividade para que a remuneração final não ficasse abaixo do salário mínimo. Esse fato, registrado nos contracheques da época, revela o grau de fragilidade estrutural do Estado.

À luz do presente, parece improvável. Mas não se trata de mudança no perfil dos servidores, e sim de transformação nas bases econômicas do país.

Naquele contexto, assumir o serviço público implicava alto custo de oportunidade. A remuneração era baixa, e a permanência exigia perseverança rara.

4. A lição da Polícia Militar

Na Polícia Militar, essa realidade era ainda mais evidente. Era, praticamente, uma das últimas carreiras a serem perseguidas por cidadão.

Não havia concursos altamente disputados. O ingresso ocorria por recrutamento de jovens oriundos do serviço militar, refletindo a baixa capacidade de atração do Estado.

O mais revelador, porém, era a permanência. Muitos deixavam a corporação em poucos dias, atraídos por salários até dez vezes maiores na segurança privada do Distrito Industrial.

O problema não era excesso de privilégio público, mas incapacidade de competir com uma economia privada mais dinâmica.

Hoje, o cenário se inverteu. Os concursos tornaram-se altamente concorridos, e a carreira passou a atrair candidatos qualificados. A elevação do nível de exigência é consequência direta dessa mudança.

5. O ponto de inflexão

A mudança se consolida a partir de 1994, com o Plano Real.

A estabilidade monetária transformou o salário público em referência de previsibilidade, alterando a lógica das escolhas profissionais. O serviço público passou a reunir estabilidade, segurança e remuneração competitiva.

O resultado foi a reorganização do fluxo de talentos.

No Amazonas, isso se refletiu no aumento da competitividade dos concursos e na elevação do nível técnico dos aprovados, inclusive com atração de profissionais de diversos estados do país.

Esse fenômeno não se compatibiliza com a ideia de mediocridade. Indica, ao contrário, disputa qualificada por posições relevantes.

6. Os espaços de fragilidade: onde o mérito não é o filtro predominante

Uma análise honesta exige reconhecer que as fragilidades do serviço público não se concentram, em regra, nas carreiras estruturadas por concurso, mas nos espaços em que o ingresso não se submete a filtros objetivos e rigorosos.

O campo político-eleitoral é o exemplo mais evidente. Presidentes, Governadores, Prefeitos e parlamentares são escolhidos pelo voto, instrumento indispensável à democracia, mas incapaz, por si só, de aferir capacidade administrativa, maturidade institucional ou densidade moral.

A decisão coletiva pode ser capturada por fatores emocionais, narrativos, partidários e culturais.

Algo semelhante ocorre em certas nomeações para funções de cúpula do Estado, inclusive no Supremo Tribunal Federal.

O modelo constitucional lhes confere legitimidade, e seria incorreto negar que algumas escolhas se mostram adequadas.

Ainda assim, na ausência de critérios seletivos estritamente técnicos e impessoais, abre-se espaço para oscilações de qualidade.

Essas oscilações não se limitam ao plano intelectual. Frequentemente decorrem do enfraquecimento de critérios como caráter, senso de responsabilidade institucional e compromisso com valores que transcendem a conjuntura.

Onde o mérito é sistematicamente aferido, a qualidade tende a se estabilizar; onde ele se dilui, a variação se amplia e a previsibilidade se reduz.

7. Concurso público, mérito e o limite da técnica

Convém reconhecer, sem ambiguidade, um ponto raramente contestável: o concurso público permanece como um dos mecanismos mais eficazes de seleção técnica já consolidados no Brasil.

Ao submeter o ingresso a critérios objetivos, reduz o favoritismo e impõe um filtro baseado em disciplina, preparo e consistência intelectual.

Há, nisso, um efeito adicional importante. A formação exigida para enfrentar concursos complexos tende a produzir indivíduos mais disciplinados, mais conscientes da vida social e menos vulneráveis à improvisação irresponsável.

A educação, por si só, não garante virtude, mas sua ausência frequentemente amplia a desordem intelectual e a fragilidade de julgamento.

Ainda assim, o concurso não esgota o problema da formação humana. Ele mede conhecimento, mas não alcança plenamente o modo como esse conhecimento será utilizado. Capta a inteligência instrumental, mas não necessariamente a estatura ética.


Daí a necessidade de amadurecer o debate sobre dimensões filosóficas, éticas e humanísticas nos processos seletivos, sobretudo em funções de maior impacto institucional.

A administração pública exige competência, mas não se sustenta apenas nela; exige também consciência do peso das decisões e responsabilidade diante de seus efeitos coletivos.

8. A inversão silenciosa no mercado de trabalho

Há um aspecto frequentemente omitido no debate contemporâneo: em diversos setores, a iniciativa privada passou a oferecer remunerações menos competitivas e vínculos mais instáveis do que o serviço público, o que dificulta a retenção de profissionais qualificados.

Não se trata de inferioridade estrutural da empresa privada, mas de alteração concreta nas condições de mercado.

Quando salários são comprimidos, a previsibilidade se reduz e a rotatividade se intensifica, o ambiente se torna menos propício à formação e à permanência de quadros altamente preparados.

Nesse cenário, o serviço público deixa de ser visto como refúgio e passa a representar, para muitos, uma alternativa mais estruturada.

O resultado é uma inversão silenciosa: em vez de concentrar os menos preparados, passa a atrair indivíduos que atravessaram processos seletivos rigorosos e buscam estabilidade para desenvolver suas trajetórias.

Essa realidade pode contrariar certas narrativas, mas continua a se impor como dado observável.

9. Conclusão — a crítica que distingue: entre o excesso do Estado e a dignidade de seus quadros

A análise do serviço público brasileiro exige uma distinção que não é apenas técnica, mas filosófica.

Há, de um lado, um Estado que, em muitos aspectos,
se expandiu além do necessário; de outro, um corpo de servidores que, sobretudo nas carreiras estruturadas por concurso, foi selecionado sob critérios de crescente rigor.

Confundir essas dimensões é o erro central de diagnósticos apressados.

A crítica ao Estado é legítima e necessária. O desenho institucional precisa ser revisto e reequilibrado.

Mas a desqualificação genérica dos servidores não encontra respaldo na realidade concreta.

Magistrados, militares, policiais, procuradores, membros do Ministério Público, auditores fiscais e técnicos fazendários compõem, em larga medida, um conjunto qualificado, responsável por funções essenciais ao funcionamento da ordem jurídica e econômica.

É esse conjunto que sustenta a engrenagem silenciosa do Estado. Sem ele, a máquina não apenas perde eficiência; ela deixa de funcionar.

Ainda assim, a análise não pode parar aí. Recordo-me da provocação feita pelo pai de uma colega procuradora: não seria excessivo um salário inicial que, à época, girava em torno de cinco mil dólares? À época, defendi a remuneração pela relevância institucional da carreira. Hoje, a pergunta retorna como sintoma de algo maior.

Talvez tenhamos construído uma sólida “República dos Bacharéis”, enquanto áreas estratégicas como ciência e tecnologia não receberam o mesmo impulso — nem mesmo em instituições criadas para isso, como a Universidade do Estado do Amazonas.

Não se trata de opor nem de diminuir saberes, mas de reconhecer um desequilíbrio que se inscreve na própria ordem de existência do Estado.

O problema não está na excelência de determinadas carreiras, mas na assimetria com que se distribuem prestígio e recursos.

Um corpo técnico altamente preparado, se desconectado de prioridades civilizacionais, pode contribuir para o agigantamento da máquina e para a concentração excessiva de recursos.

O desafio não é escolher entre criticar o Estado ou defender seus servidores. É distinguir com precisão. Um Estado pode ser excessivo sem que seus quadros sejam medíocres — e quadros qualificados podem operar em estruturas ainda desbalanceadas.

Reencontrar a medida justa exige, talvez, deslocar parte de nosso esforço coletivo para aquilo que ainda não fizemos com igual intensidade: investir na formação científica, tecnológica e produtiva, sem a qual nenhuma estrutura jurídica, por mais sofisticada, sustentará o futuro.
10. Epílogo — Quando o poder perde a forma

Talvez seja na Polícia Federal do Brasil que o Estado revele, com maior nitidez, suas tensões mais profundas.

A chefia da instituição sempre foi uma escolha política. O que se alterou não foi o ato, mas o critério de julgamento.

No episódio envolvendo Alexandre Ramagem, a nomeação foi tratada como risco institucional.

No cenário atual, porém, reportagens de veículos como Poder360 e Revista Oeste registraram a presença de autoridades centrais — como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Benedito Gonçalves, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues — em evento privado de alto luxo no exterior, sem reação proporcional.

Relatos dessas coberturas mencionam ainda um detalhe simbólico: a distribuição de broches como códigos de interação no ambiente do evento.

Mais do que o fato em si, o que importa é o símbolo — a transformação do espaço institucional em circuito relacional fechado, onde proximidades diluem a distância necessária entre autoridade e objeto de sua atuação.

Nesse ponto, o problema deixa de ser apenas jurídico ou político. Torna-se civilizacional. A independência já não repousa apenas em estruturas formais, mas na capacidade individual de resistir ao ambiente.

A assimetria de reações revela um deslizamento mais profundo: quando princípios deixam de ser universais, tornam-se instrumentos. E instrumentos corroem aquilo que deveriam proteger.

Ainda assim, algo resiste. Apesar da proximidade da cúpula com o poder, delegados e agentes continuam a conduzir investigações que alcançam o próprio centro da estrutura estatal.

Isso só é possível porque não devem sua origem funcional ao poder que investigam — foram selecionados por concurso público.

A pergunta permanece: o que sustenta essa independência? Valores enraizados ou a consciência de que a própria legitimidade da carreira depende dela?

Talvez ambas as forças coexistam. Talvez seja essa tensão que impeça o colapso.
No fundo, o que se revela é um deslocamento da própria forma do poder.

E, enquanto subsistirem estruturas impessoais de ingresso e indivíduos capazes de sustentá-las, permanecerá aberta a possibilidade — silenciosa, mas real — de que o Estado ainda imponha limites ao poder, em vez de apenas servi-lo.

(*) O autor é advogado, Procurador do Estado aposentado, ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas e membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

O cenário de polarização continua inalterado. Mais uma pesquisa nacional, dessa vez da Quaest, aponta que, no segundo turno, se as eleições fossem por esses dias, a margem de erro que separou Lula de Jair Bolsonaro, em 2022, continua perdurando. A diferença, irrelevante, é que agora Flávio Bolsonaro (PL) aparece com dois pontos percentuais à frente do presidente - 42 X 40, dentro da margem de erro, portanto. 16% declaram Nulo, branco ou assumem que não vão votar. Indecisos, 2%. Esses dois grupos não vão decidir nada. Correspondem à abstenção que em todo eleição se verifica.

O que significa?

O embate será travado no campo de cada um. Lula tem que avançar sobre parte do eleitor bolsonarista e vice-versa. Um jogo equilibrado onde, simplesmente, nenhum dos dois pode errar.

Na espontânea

Aí, predomina o número de indecisos, o que acende uma falsa esperança para os demais candidatos que, juntos, todos eles, somam...

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O cenário de polarização continua inalterado. Mais uma pesquisa nacional, dessa vez da Quaest, aponta que, no segundo turno, se as eleições fossem por esses dias, a margem de erro que separou Lula de Jair Bolsonaro, em 2022, continua perdurando. A diferença, irrelevante, é que agora Flávio Bolsonaro (PL) aparece com dois pontos percentuais à frente do presidente - 42 X 40, dentro da margem de erro, portanto. 16% declaram Nulo, branco ou assumem que não vão votar. Indecisos, 2%. Esses dois grupos não vão decidir nada. Correspondem à abstenção que em todo eleição se verifica.

O que significa?

O embate será travado no campo de cada um. Lula tem que avançar sobre parte do eleitor bolsonarista e vice-versa. Um jogo equilibrado onde, simplesmente, nenhum dos dois pode errar.

Na espontânea

Aí, predomina o número de indecisos, o que acende uma falsa esperança para os demais candidatos que, juntos, todos eles, somam 5% nesse item. Lula tem 19%, Flávio 13% e Jair, que não é candidato, aparece com um por cento.

1o turno

No cenário mais provável do primeiro turno, Lula aparece com 37, Flávio Bolsonaro com 32. No distante terceiro lugar, Ronaldo Caiado (PSD) tem 6%, em seguida Romeu Zema (Novo) tem três e os demais registram 2% ou 1%, conforme você confere na tabela a seguir.

Desaprovação de Lula

Como se diz na gíria das pesquisas, "a boca do Jacaré" está abrindo. Ou seja, a desaprovação aumenta. Nove pontos separam agora os dois grupos. 42% aprovam, 53% desaprovam. Confira a evolução negativa no gráfico a seguir. Também preocupante para o PT é a persistência da percepção sobre o quarto mandato de Lula. 59% dos entrevistados acham que ele não merece continuar no cargo. 38% respondem que sim, ele merece.

Metodologia

Confira a seguir.

Após articulação do CRO-PE, o senador Fernando Dueire será o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, próxima etapa da tramitação no Senado_

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), João Godoy, acompanhou de perto, em Brasília, mais um passo importante na valorização da categoria. O Projeto de Lei nº 1.365/2022 foi aprovado por unanimidade, nessa terça-feira (14), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Para a próxima fase da tramitação, uma articulação conduzida pelo CRO-PE, com apoio do deputado federal Waldemar Oliveira, garantiu o senador pernambucano Fernando Dueire na relatoria da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

A proposta atualiza a legislação referente ao piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no país e representa uma reivindicação histórica das categorias. O CRO-PE integrou a mobilização nacional durante a Quarta Caravana do SUS, que reuniu profissionais de divers...

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Após articulação do CRO-PE, o senador Fernando Dueire será o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, próxima etapa da tramitação no Senado_

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), João Godoy, acompanhou de perto, em Brasília, mais um passo importante na valorização da categoria. O Projeto de Lei nº 1.365/2022 foi aprovado por unanimidade, nessa terça-feira (14), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Para a próxima fase da tramitação, uma articulação conduzida pelo CRO-PE, com apoio do deputado federal Waldemar Oliveira, garantiu o senador pernambucano Fernando Dueire na relatoria da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

A proposta atualiza a legislação referente ao piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no país e representa uma reivindicação histórica das categorias. O CRO-PE integrou a mobilização nacional durante a Quarta Caravana do SUS, que reuniu profissionais de diversos estados em defesa de melhores condições de trabalho. “Reunimos uma das maiores delegações do Brasil pelo piso salarial da Odontologia, porque isso não é só sobre salário. É sobre dignidade, respeito e reconhecimento para quem cuida da saúde da população todos os dias”, ressaltou Godoy.

Com a aprovação na CAE, o projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mantendo a expectativa positiva entre lideranças da Odontologia brasileira. Além da delegação pernambucana, João Godoy esteve acompanhado do deputado federal Lucas Ramos, apoiador da causa, do presidente do CFO, Jairo Santos, do coordenador nacional de Saúde Bucal, Edson Hilan, e do ex-presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes chegou a acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação do Jaboatão dos Guararapes (Sinproj), com reajuste de 5,4% no piso do magistério. Também foi garantida a atualização de 5,4% nas gratificações dos profissionais da educação. O Sinproj representa mais de 4 mil trabalhadores da educação no município.


O resultado

De acordo com o prefeito Mano Medeiros, o resultado reforça o compromisso com o diálogo e a construção de soluções conjuntas. “Conseguimos avançar com responsabilidade e respeito, chegando a um acordo que valoriza os profissionais da educação e garante equilíbrio para o município”, destacou.

O acordo


O acordo inclui avanços importantes em outros itens da pauta de reivindicações, como progressões funcionais, ajustes na tabela salarial de cargos administrativos da educação, implantação de auxílio-refeição e redução no percentual de desconto d...

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A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã de hoje, quarta-feira (15/04), os MCs de funk Ryan SP e Poze do Rodo durante uma operação contra um esquema de lavagem de dinheiro. As ações da corporação na "Operação Narco Fluxo" acontecem em diversos estados do Brasil.

A prisão aconteceu durante uma megaoperação da PF contra uma organização criminosa acusada de fazer lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.

A prisão

A prisão de Ryan aconteceu em uma festa na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral paulista. Os influenciadores Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, e Chrys Dias, que tem quase 15 milhões de seguidores, também foram presos na operação, além de outros produtores de conteúdo.


Funk

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais nomes do funk nacional. Em nota, a defesa dele disse que ainda "não teve acesso ao procedimento, que tr...

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A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã de hoje, quarta-feira (15/04), os MCs de funk Ryan SP e Poze do Rodo durante uma operação contra um esquema de lavagem de dinheiro. As ações da corporação na "Operação Narco Fluxo" acontecem em diversos estados do Brasil.

A prisão aconteceu durante uma megaoperação da PF contra uma organização criminosa acusada de fazer lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.

A prisão

A prisão de Ryan aconteceu em uma festa na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral paulista. Os influenciadores Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, e Chrys Dias, que tem quase 15 milhões de seguidores, também foram presos na operação, além de outros produtores de conteúdo.


Funk

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais nomes do funk nacional. Em nota, a defesa dele disse que ainda "não teve acesso ao procedimento, que tramita sob sigilo", mas ressaltou a "absoluta integridade de MC Ryan, bem como a lisura de todas as suas transações financeiras". Disse ainda que "todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada". (Leia a íntegra da nota ao final.)


A defesa

No caso de MC Poze do Rodo, que se chama Marlon Brandon Coelho Couto Silva e tem 27 anos, a defesa afirmou que "desconhece os autos ou teor do mandado de prisão" e que, quando tiver acesso aos documentos, "se manifestará na Justiça para restabelecer sua liberdade e prestar os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário".

Poze do Rodo foi preso em casa, que fica em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. (O Poder)

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou o início de novas obras em infraestrutura urbana em Barra de Jangada. As obras de pavimentação e drenagem começaram a ser executadas na Avenida Presidente Kennedy e em vias do entorno. As intervenções contemplam a pavimentação avenida no trecho da Rua Ozias Ribeiro até o Bar Sem Nome, além da pavimentação e implantação de sistema de drenagem nas ruas Blumenau e Vitória Régia.


Fala prefeito


O prefeito Mano Medeiros garante que a gestão tem trabalhado no desenvolvimento de intervenções para o desenvolvimento local.

“Estamos juntos para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida de toda a população, com obras que trazem resultados concretos para o dia a dia da gente. A implantação do binário vai organizar o trânsito e facilitar a circulação, beneficiando quem mora, trabalha ou frequenta Candeias e Barra de Jangada”, afirmou.

Investimento


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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo inicial estabelecido para a apuração é de 60 dias.

A representação

A representação da PF cita uma publicação de Flávio, nas redes sociais, em que associa o petista com a imagem de Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela.

A Polícia Federal apontou ao STF que o texto faz clara alusão ao instituto da colaboração premiada para acusar o chefe do Executivo de crimes graves. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido, sustentando que a providência estava amparada na falsa atribuição, de maneira pública e vexatória, de infrações graves.

O Poder

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O Ministério da Previdência Social informou, que o ministro Wolney Queiroz segue internado no Hospital Memorial Star, no Recife (PE), para tratar uma colecestite - inflamação da vesícula biliar. Ele deve permanecer hospitalizado até o próximo sábado (18/04). 


Monitorar

De acordo com a equipe médica, a permanência na unidade hospitalar tem como objetivo monitorar a resposta ao tratamento.

Tratamento em casa

Após avaliação sobre o efeito da medicação, o ministro poderá continuar o tratamento em casa. 
Enquanto o gestor estiver de licença médica, o secretário-executivo do ministério, Felipe Cavalcante, exercerá a função de ministro substituto.


O quadro é considerado controlado, mas segue sob acompanhamento clínico até a definição dos próximos passos do tratamento.

O Poder

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Transportes garantido para facilitar o direito do voto e o pleno direito do exercício da cidadania. Os eleitores do Grande Recife vão contar com ônibus de graça nos dias de votação das eleições de 2026. A medida vale para o primeiro e o segundo turnos, caso haja, e será aplicada nas linhas do sistema público da região.

Informada

A gratuidade foi informada à Justiça Eleitoral, após solicitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O governo do estado confirmou que o benefício será adotado no sistema de transporte metropolitano.

Facilitar


Segundo o comunicado, o objetivo é facilitar o deslocamento da população até os locais de votação e ampliar o acesso ao voto, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os horários

Os horários em que a tarifa zero será aplicada ainda não foram divulgados. Em eleições anteriores, a gratuidade foi adotada...

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Transportes garantido para facilitar o direito do voto e o pleno direito do exercício da cidadania. Os eleitores do Grande Recife vão contar com ônibus de graça nos dias de votação das eleições de 2026. A medida vale para o primeiro e o segundo turnos, caso haja, e será aplicada nas linhas do sistema público da região.

Informada

A gratuidade foi informada à Justiça Eleitoral, após solicitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O governo do estado confirmou que o benefício será adotado no sistema de transporte metropolitano.

Facilitar


Segundo o comunicado, o objetivo é facilitar o deslocamento da população até os locais de votação e ampliar o acesso ao voto, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os horários

Os horários em que a tarifa zero será aplicada ainda não foram divulgados. Em eleições anteriores, a gratuidade foi adotada ao longo do dia de votação, das 7h30 às 17h30, com esquema especial de transporte para atender à demanda de eleitores. (O Poder)

O terceiro prefeito em menos de quarto anos. Com o afastamento do prefeito Edvaldo Neto (Avante) após operação realizada pela Polícia Federal ontem, terça-feira (14/04), quem deve assumir a Prefeitura Municipal de Cabedelo de forma interina é o atual presidente da Câmara do município, José Pereira.

Era vice

José Pereira era vice-presidente da Câmara de Cabedelo e assumiu a presidência assim que Edvaldo Neto precisou sair para assumir a Prefeitura de forma interina.

Edvaldo estava ocupando o cargo de prefeito de forma interina desde 2025, quando o então prefeito André Coutinho (Avante) foi cassado, também por suspeita de relação com facção criminosa.

Terceiro mandato

O novo prefeito interino, José Pereira, está no terceiro mandato de vereador, tendo sido eleito em 2012, 2020 e 2024. Em 2016, tentou a reeleição, mas acabou ficando na suplência.

Deve assumir

Com a...

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Tradição no Cariri paraibano, a Festa do Bode Rei 2026, em Cabaceiras, no Cariri paraibano, acontece nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, e entre as atrações estão Mano Walter, Lucy Alves e Mastruz com Leite.

Shows

A programação inclui shows musicais, exposição de produtos à base de couro, leite de cabra e diversos outros feitos por produtores da região. Ao todo, 17 artistas vão se apresentar na edição deste ano a festa.
Esta será a 27ª edição da Festa do Bode Rei, um dos maiores festivais de caprinos e ovinos do Brasil.

A abertura

A festa irá começar na quinta-feira (4), data em que o município celebra seu aniversário de 191 anos, seguindo até o domingo.
Esse ano, o cangaço será o tema central da edição 2026, com destaque para a história de Lampião, que servirá de inspiração para a ambientação e atividades culturais do evento.

Cangaço

Entre as novidades dessa edição e...

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, volta a criticar bets. E mais: quer ações do governo para reduzir os gastos das famílias com apostas, mas admite dificuldades. No ano passado, bets faturaram R$ 37 bilhões, pagaram R$ 10 bilhões de impostos e têm mais de 25 milhões de apostadores registrados nas plataformas. Vamos ao texto de Fernando Castilho, publicado no JC de hoje, 15/04/26.

Cassino dentro de casa

O presidente Lula voltou a falar das bets ao abordar o endividamento das pessoas decorrente de seu envolvimento com as casas de apostas. “Agora tem as bets para assaltar o povo. Nós brigamos a vida inteira contra o cassino, e o cassino agora está dentro da sua casa, no celular do seu pai, do seu avô, da sua avó, induzindo as pessoas a fazerem apostas que não deveriam acontecer”, disse o presidente.
“Assaltar o povo”, “cassino dentro de casa”, “apostas feitas pelo seu avô, da sua avó” são termos muito duros usados pelo presi...

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, volta a criticar bets. E mais: quer ações do governo para reduzir os gastos das famílias com apostas, mas admite dificuldades. No ano passado, bets faturaram R$ 37 bilhões, pagaram R$ 10 bilhões de impostos e têm mais de 25 milhões de apostadores registrados nas plataformas. Vamos ao texto de Fernando Castilho, publicado no JC de hoje, 15/04/26.

Cassino dentro de casa

O presidente Lula voltou a falar das bets ao abordar o endividamento das pessoas decorrente de seu envolvimento com as casas de apostas. “Agora tem as bets para assaltar o povo. Nós brigamos a vida inteira contra o cassino, e o cassino agora está dentro da sua casa, no celular do seu pai, do seu avô, da sua avó, induzindo as pessoas a fazerem apostas que não deveriam acontecer”, disse o presidente.
“Assaltar o povo”, “cassino dentro de casa”, “apostas feitas pelo seu avô, da sua avó” são termos muito duros usados pelo presidente contra uma atividade que o seu próprio governo regulamentou em janeiro de 2024.

Enorme equívoco

Aparentemente, o presidente parece estar reconhecendo ter sido um enorme equívoco a ponto de voltar ao assunto em suas entrevistas a órgãos de imprensa como a que concedeu ontem terça-feira (14/04) ao portal Fórum, o DCM e o Brasil 247.

Dívida das pessoas

Lula disse que está se “preparando um programa para resolver parte da dívida das pessoas, como fizemos com o Desenrola em 2024. Nós agora queremos aperfeiçoar o programa pra gente amenizar [a dívida da população com bets]”...
… “Nós vamos encontrar uma solução definitiva para amenizar o sofrimento das pessoas. Mas ao mesmo tempo em que a gente tenta controlar essa jogatina que tomou conta do meio digital no Brasil. Nós precisamos efetivamente tentar terminar com essa guerra de jogatina no Brasil”, defendeu Lula em relação à regulamentação das apostas online.
Jogatina no Brasil
Tentar terminar com que chamou “jogatina no Brasil” como disse o presidente - esclarecendo que está em diálogo com diversos ministérios - significa que ele pretende passar do discurso para a ação e isso deve abrir um grande debate no Congresso onde existe uma bancada de deputados que defende o setor e no limite um enfrentamento de uma atividade que, como disse Lula, vários ministérios têm se mostrado preocupados pelos efeitos sociais e de saúde pública.

Faz sentido

No final do ano passado, o MDS junto com o Ministério da Fazenda lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, que permite que qualquer pessoa bloqueie, de uma só vez, todos os sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Bolsa Família e BPC

Foi um segundo movimento depois que em 1º de outubro o governo federal publicou uma regra para impedir a realização de apostas por meio de contas utilizadas por beneficiários de programas sociais nas chamadas "bets". A proibição impede que as contas sejam utilizadas por beneficiários de Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A norma diz que se um usuário foi identificado como beneficiário de programas sociais, a plataforma terá de encerrar a conta em até três dias. Uma mostra do impacto disso foi que, em apenas 10 dias, ao menos 900 mil beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram impedidos de acessar plataformas de apostas nesses primeiros dias de vigência do bloqueio.

Aposta via PIX

Em outubro do ano passado, o TCU analisou o assunto com informações do Banco Central que informou que, em agosto de 2024, cinco milhões de apostadores eram beneficiários do Bolsa Família. Eles haviam enviado R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio do PIX. A mediana dos gastos por pessoa foi de R$ 100,00. Segundo o BC, 17% dos beneficiários inscritos no Bolsa Família teriam realizado apostas.
O fato de cinco milhões de apostadores terem seus nomes relacionados ao Bolsa Família se explica pelo fato de que 95% dos cadastros do programa estão no nome das donas de casa. Mas os números de 2024 crescem em 2025. Segundo dados da plataforma Aposta Legal que acompanha o mercado de apostas, as mulheres passaram a representar 37% dos apostadores no país, considerando apenas as casas esportivas legalizadas. No ano anterior, essa participação era de 33,2%, enquanto os homens caíram de 66,8% para 63%.

Mulheres no jogo

Esse é mais um desafio para o governo depois que aprovou a lei nº 14.740, de 31/12/2023, no Congresso, acreditando no discurso de maior arrecadação. Um estudo do Instituto Locomotivo revelou que a maioria desses apostadores têm entre 30 e 49 anos e pertence a diferentes classes sociais, mostrando que o fenômeno não se limita a um único grupo demográfico. E que a popularização das plataformas ajuda, mas o principal é a constatação de que esporte não é e nunca foi terreno 100% masculino.

Resultados ascendentes

E os números do setor não param de crescer. No primeiro ano de mercado regulado para apostas de quota fixa no Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda registrou mais de 25 mil sites ilegais bloqueados em parceria com a Anatel. As 79 empresas autorizadas a operar no país reportaram que 25,2 milhões de brasileiros fizeram apostas ao longo de 2025.

Pagando imposto

A receita bruta total das empresas autorizadas, o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), foi de cerca de R$ 37 bilhões no acumulado do ano. Esse valor representa o total de apostas, excluindo os valores de prêmios pagos. É sobre este montante que recai a obrigação de que 12% sejam convertidos em destinações legais. O faturamento levou as empresas de apostas a recolher aproximadamente R$ 9,95 bilhões em 2025.
Esse dado se refere aos valores arrecadados pela Receita, incluindo tributos federais como o IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e Contribuição Previdenciária, além de incluir os 12% das destinações legais previstas na Lei nº 13.756/2018, que totalizaram R$ 4,5 bilhões.
Problema de saúde

O problema

O vício nas apostas virou problema de saúde. Tão sério que o próprio governo até criou uma ferramenta que fornece ainda informações sobre pontos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) onde o cidadão pode buscar ajuda para tratar da saúde mental.
Embora o simples fato de o SUS já oferecer um atendimento médico mostre claramente a atitude do governo em contornar os problemas que estão chegando nos postos de saúde e hospitais relacionados à "doença das bets", que tecnicamente é denominada ludopatia ou transtorno do jogo.

E

Muita água vai correr.

*Fernando Castilho é jornalista experiente e colunista econômico do JC.

Esquentou de vez a briga. Choque entre os Poderes. E harmonia comprometida. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite de ontem, terça-feira (14/04) que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República por abuso de poder em razão do relatório apresentado pelo parlamentar no colegiado. Ele quer tornar inelegível relator da CPI.



O documento

No documento, o senador pediu o indiciamento por crimes de responsabilidade de Gilmar e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suas atuações no Caso Master.



- CPI do Crime rejeita relatório que propõe indiciar Moraes, Toffoli e Gilmar

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou na noite de ontem, terça-feira (14/04), por 6 votos contra e 4...

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Esquentou de vez a briga. Choque entre os Poderes. E harmonia comprometida. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite de ontem, terça-feira (14/04) que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República por abuso de poder em razão do relatório apresentado pelo parlamentar no colegiado. Ele quer tornar inelegível relator da CPI.

O documento

No documento, o senador pediu o indiciamento por crimes de responsabilidade de Gilmar e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suas atuações no Caso Master.

- CPI do Crime rejeita relatório que propõe indiciar Moraes, Toffoli e Gilmar

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou na noite de ontem, terça-feira (14/04), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O parecer

O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

- Nunes Marques é eleito presidente do TSE e comandará eleições de outubro

Foi uma votação simbólica. Sem surpresas para o resultado. O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira, 14, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará as eleições majoritárias marcadas para outubro. O vice será André Mendonça. Os dois foram indicados por Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e são ideologicamente alinhados entre si.

A escolha para presidente do TSE é feita por votação em plenário apenas por formalidade.

- Comissão mantém votação de PEC da escala 6x1 após governo enviar projeto

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados mantém a previsão de votar hoje, quarta-feira (15/04) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da jornada de trabalho – mesmo após o governo enviar um projeto com urgência constitucional para o tema.
A informação foi confirmada à reportagem pelo relator da PEC, deputado federal Paulo Azi (União-BA).

-Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril.

-BTG comprou R$ 1,1 bilhão em carteiras do Master e parte delas está bloqueada

O banco BTG Pactual comprou R$ 1,150 bilhão em carteiras de crédito consignado do Credcesta, originadas pelo Banco Master, desde 2021. A instituição financeira de André Esteves foi, portanto, pioneira nesse tipo de transação. As compras nunca foram tornadas públicas e ocorreram a partir da negociação de debêntures.

Quinta-feira. Esquentou de vez em Brasília. A rejeição da CPI do Crime Organizado do relatório com indiciamento de ministros do STF, deu o que falar. E rendeu manchetes quentes nesta manhã. Pegou mal para alguém a manobra! E o TSE? Tá com novo presidente. Vamos conferir mais manchetes nestas primeiras horas do dia 15 de abril. Pelo menos no Nordeste está frio. Chuvas em muitas cidades.


- Relator da CPI do Crime Organizado diz que ministros do STF não são donos do país e prevê maturidade para investigar

-Choque entre Poderes: a reação coordenada para enterrar parecer de CPI que indiciou ministros do STF e PGR
CPI do Crime Organizado rejeita relatório com indiciamento de ministros do STF
-Após manobra do governo, relatório da CPI é rejeitado no Senado
- Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1
-À PF, ex-presidente do INSS responsabiliza Dataprev por fraudes
- PF extraiu no celular de Vorcaro diálogo com negociação para contratar agência de influenciadores
-STJ decide abrir processo contra Marco Buzzi por assédio sexual; ministro segue afastado

E no futebol? Jogos pela Libertadores e Sul-Americanos. Com Brasileiros em campo. Vitórias, derrotas e vaias. Pela Liga dos Campeões, o Barcelona e o Liverpool estão eliminados. Hoje tem Bayern e Real Madrid. Apenas um deles, seguirá na Champions.Vamos conferir.

-Libertadores: Mirassol perde para LDU na altitude em estreia fora do Brasil
-Neymar marca, mas Santos só empata com reservas do Recoleta na Vila Belmiro
-No dia de seus 114 anos, Santos empata com reservas do Recoleta e recebe vaias
-Sul-Americana: Vasco fica com dois a menos e leva virada do Audax Italiano
-Renato Gaúcho reforça Brasileirão como prioridade, mas time precisa responder em campo
-Postura e decisão por força máxima reforçam foco do São Paulo na Sul-Americana


Por enquanto é isso. Mas tem muita coisa para acontecer nesta quarta-feira. Que seja um 15 de abril com boas notícias. Continuem acompanhando O Poder. Bom dia a todos.

Severino Lopes

Mudanças na composição e suplência da Comissão aumentaram margem de votos contrários ao relatório final. A maioria foi formada a partir das mudanças feitas pelo governo na comissão ao longo do dia. Até então, a oposição tinha uma maioria apertada, mas o governo resolveu agir por discordar do conteúdo crítico ao STF, que pediu o indiciamento de ministros da corte no relatório final.

- Eleições 2026: Lula diz que mídia tem preferência política. Diz, "não achem que esqueci do que fizeram comigo". O presidente afirmou ainda que, ao aceitar disputar um 3o mandato em 2022, ele precisou deixar de lado todo o "rancor" que tinha com a imprensa



- Sucessão no STJ: Luís Felipe Salomão é eleito novo presidente

O ministro Luís Felipe Salomão, 63 anos, foi eleito por unanimidade presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ. A votação foi realizada hoje, 14/04, no Pleno do tribunal. Dos 33 ministros, 32 participaram do pleit...

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Mudanças na composição e suplência da Comissão aumentaram margem de votos contrários ao relatório final. A maioria foi formada a partir das mudanças feitas pelo governo na comissão ao longo do dia. Até então, a oposição tinha uma maioria apertada, mas o governo resolveu agir por discordar do conteúdo crítico ao STF, que pediu o indiciamento de ministros da corte no relatório final.

- Eleições 2026: Lula diz que mídia tem preferência política. Diz, "não achem que esqueci do que fizeram comigo". O presidente afirmou ainda que, ao aceitar disputar um 3o mandato em 2022, ele precisou deixar de lado todo o "rancor" que tinha com a imprensa

- Sucessão no STJ: Luís Felipe Salomão é eleito novo presidente

O ministro Luís Felipe Salomão, 63 anos, foi eleito por unanimidade presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ. A votação foi realizada hoje, 14/04, no Pleno do tribunal. Dos 33 ministros, 32 participaram do pleito. Salomão substituirá o atual presidente, Herman Benjamin, a partir de agosto, para o biênio 2026-2028. Mauro Campbell será o vice-presidente. Até lá, os mandatos seguem em vigor. Cada gestão tem duração de 1 biênio, ou seja, 2 anos. Benjamin, que presidiu a sessão, afirmou que a unanimidade na escolha é “uma demonstração forte de união do tribunal“, com “mérito do candidato e mérito da instituição”. O presidente disse que o STJ estará em “ótimas mãos“.

- Dino reage à CPI e diz ser um erro falar que STF é o “maior problema nacional”.Ministro diz que colegas são alvos de injustiças. Fala se dá após relator da CPI do Crime Organizado pedir o indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

- Novo PNE: Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

O presidente Lula sancionou o novo PNE, Plano Nacional da Educação, durante cerimônia no Palácio do Planalto hoje, 14/04. O texto traça o planejamento para a educação brasileira nos próximos 10 anos, abrangendo metas de ensino da educação infantil à pós-graduação, com vigência de 2026 a 2036. O projeto tem como objetivo direcionar investimentos públicos e padronizar a qualidade do ensino em todo o território nacional.

- Novo PNE: O plano se divide em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.

- Caso Eduardo Bolsonaro: Filho de Jair Bolsonaro falta a interrogatório marcado no STF hoje

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro faltou hoje, terça-feira, 14/04, ao interrogatório no STF na ação penal na qual é réu por coação no curso do processo. Com isso, o caso poderá avançar para as fases finais antes do julgamento. Eduardo não indicou advogado e é representado no processo pela Defensoria Pública da União, DPU. O filho de Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi depois condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos EUA, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento. Durante a audiência, o juiz auxiliar de Moraes, relator do caso, declarou que, diante da ausênca do réu, o interrogatório ficou prejudicado. O magistrado abriu prazo de 5 dias para que a DPU e PGR informem se requerem novas diligências.

- Preso pelo ICE nos EUA: Lula diz que Alexandre Ramagem tem que voltar ao Brasil para "cumprir sua pena"

- STF: Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ. Ministro afastado do STJ, Marco Buzzi foi acusado de importunação sexual

- Ministro Wolney Queiroz seguirá internado no Recife até o próximo sábado.* O ministro da Previdência Social apresentou um quadro de desconforto abdominal ontem e permanecerá internado até sábado no Recife

- MPPE recorre da decisão da Justiça que absolveu padre Airton da acusação de estupro

O MPPE protocolou um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso do Padre Airton Freire, que foi absolvido da denúncia de estupro da personal stylist Sílvia Tavares. Segundo o MPPE, a decisão de recorrer busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, no Agreste de PE. Devido ao sigilo processual, a instituição informou que não fará comentários detalhados sobre as provas apresentadas ou sobre a valoração feita pelo juiz de 1o grau. De acordo com o MPPE, a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da questão em 2a instância. O MPPE informou que o recurso “possibilita o controle de convencionalidade, fundamentado em tratados internacionais como Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”.

- Prefeitura do Recife: População pode emitir gratuitamente certidões no Recife até sexta-feira, 17/04

- FMI corta previsão para economia global, mas eleva PIB do Brasil. Apesar de pressões, guerra favorece exportadores de commodities

- Dólar comercial fecha com queda de 0,07%, ainda abaixo dos R$ 5

- Chefe da ONU sobre Guerra no Irã: "É muito provável que haja mais conversas entre EUA e Irã"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou hoje, terça-feira, 14/04, que é “altamente provável” que as negociações de paz entre os Estados Unidos e o Irã sejam retomadas antes do fim do cessar-fogo na próxima semana. “Os indícios que temos são de que é altamente provável que essas negociações sejam retomadas”, disse Guterres. “Acho que seria irrealista esperar que um problema tão complexo e de longa data pudesse ser resolvido na primeira sessão de negociação. Portanto, precisamos que as negociações continuem e que o cessar-fogo seja mantido durante esse período”, acrescentou.

- Última da Guerra no Irã:

- Informações do jornal The Wall Street Journal: Europa discute plano para reabrir Estreito de Ormuz após a guerra sem ajuda dos EUA. Proposta inclui o envio de navios para a remoção de minas e outras embarcações militares para garantir a segurança da travessia.

- Papa Leão XIV faz alerta sobre democracia em carta após críticas de Trump. Pontífice afirmou que as democracias permanecem saudáveis apenas quando estão enraizadas em valores morais

- Espanha aprova regularização em massa de imigrantes sem documentos. Medida foi aprovada hoje, 14/04, e deve beneficiar mais de 500 mil pessoas. Teve apoio da Igreja Católica e ONGs, mas enfrenta críticas da oposição

- Trump criticou o Papa e Giorgia Meloni: “Ele não entende e não deveria estar falando sobre guerra". “É ela quem é inaceitável"

Trump, afirmou hoje, terça-feira, 14/04, que o papa Leão XIV não entende a ameaça nuclear do Irã. “Ele não entende e não deveria estar falando sobre guerra, porque não tem ideia do que está acontecendo”, disse ele ao jornal italiano Corriere della Sera em uma breve entrevista por telefone. Trump também criticou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, após ela ter dito que os comentários do americano sobre o papa são “inaceitáveis”. “É ela quem é inaceitável, porque não se importa se o Irã tem uma arma nuclear e explodiria a Itália em dois minutos se tivesse a chance”, disse o presidente. Trump disse estar “chocado” com a primeira-ministra. “Achei que ela fosse corajosa, mas me enganei”, comentou Trump.

A reunião entre embaixadores do Líbano e de Israel sobre um possível cessar-fogo entre os países começou hoje, terça-feira, 14/04 , no Departamento de Estado dos EUA, em Washington. Essa é a primeira vez em décadas que enviados dos dois países se encontrarão pessoalmente para conversas diretas. O Secretário de Estado Marco Rubio chegou na reunião com o Embaixador de Israel nos EUA, Yechiel Leiter, e com a Embaixadora do Líbano nos EUA, Nada Hamden Moawad, segundo a Reuters.



Falou o presidente do Líbano

Hoje, 14/04, o presidente do Líbano, Joseph Aoun, expressou esperança de que as conversas desta terça-feira "levem ao fim do sofrimento do povo libanês". Ele também destacou que "a estabilidade não retornará ao sul se Israel continuar a ocupar suas terras". "A única solução reside no reposicionamento do exército libanês até à fronteira internacionalmente reconhecida, sendo assim o único responsável pela segurança da área e pela proteçã...

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A reunião entre embaixadores do Líbano e de Israel sobre um possível cessar-fogo entre os países começou hoje, terça-feira, 14/04 , no Departamento de Estado dos EUA, em Washington. Essa é a primeira vez em décadas que enviados dos dois países se encontrarão pessoalmente para conversas diretas. O Secretário de Estado Marco Rubio chegou na reunião com o Embaixador de Israel nos EUA, Yechiel Leiter, e com a Embaixadora do Líbano nos EUA, Nada Hamden Moawad, segundo a Reuters.

Falou o presidente do Líbano

Hoje, 14/04, o presidente do Líbano, Joseph Aoun, expressou esperança de que as conversas desta terça-feira "levem ao fim do sofrimento do povo libanês". Ele também destacou que "a estabilidade não retornará ao sul se Israel continuar a ocupar suas terras". "A única solução reside no reposicionamento do exército libanês até à fronteira internacionalmente reconhecida, sendo assim o único responsável pela segurança da área e pela proteção dos seus residentes, sem a participação de qualquer outra parte", acrescentou Aoun.

O chefe do Hezbollah pediu o cancelamento da reunião

Diferentemente do governo libanês, que expressa disposição para iniciar negociações com Israel, o Hezbollah se opõe às tratativas. Em um discurso televisionado ontem, 13/04, o chefe do Hezbollah, Naim Qassem, pediu para o governo libanês cancelar a reunião de hoje, 14/04, descrevendo-a como "inútil" e afirmando que seu grupo continuaria a confrontar os ataques israelenses ao Líbano. Uma autoridade de alto escalão do Hezbollah afirmou à agência de notícias Associated Press hoje que o grupo não acatará nenhum eventual acordo nas negociações entre Líbano e Israel. Na semana passada, a embaixada de Israel em Washington afirmou que as conversas constituiriam o início de "negociações formais de paz" e que o país se recusa a discutir um cessar-fogo com o Hezbollah. Na quinta-feira, 09/04, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que tinha instruído seu governo a iniciar negociações de paz com o Líbano "o mais rápido possível".