Por Marcelo S. Tognozzi*
132 anos depois, é muito difícil alguém ir a Copacabana e não cruzar em algum momento a rua Barata Ribeiro. Ele está lá há mais de 100 anos. De uma simples picada aberta no fim do século 19, início do 20, ela virou uma das principais ruas do Rio, com seus 2.600 metros e um nome com muita história por trás.
Em 1920, rua foi batizada com o nome de Cândido Barata Ribeiro (1843-1910), médico baiano que fez careira em São Paulo e depois no Rio. Era neto do jornalista e revolucionário Cipriano Barata (1762-1838), que no fim do século 18 e início do 19 participou de pelo menos 3 revoltas importantes: a Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana de 1798, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824, encerrada com o enforcamento de Frei Caneca.
Cipriano era um republicano incendiário e Cândido, mais comedido, herdou do avô o DNA da política. Cândido foi prefeito do Rio nomeado pelo presidente Floriano, acabou com os cortiços do centro da cidade, nos quais viviam milhares de pessoas em situação precária. Derrubados os cortiços, o povo foi viver nos morros e surgiram as favelas.
Floriano era "de ferro"
Naquele fim de século 19, o Brasil ainda engatinhava como República. Deodoro da Fonseca (1827-1892), líder do golpe contra a monarquia de 15 de novembro de 1889, renunciara e seu ministro da Guerra Floriano Peixoto (1939-1895), o general de ferro, assumiu o poder. Floriano, alagoano como Deodoro, entrou em rota de colisão com o Senado. Queria porque queria dominar o Supremo Tribunal Federal, criado por decreto em 1890 e formalizado pela Constituição de 1891, da qual Rui Barbosa foi relator.
Rui não gostava de Floriano e vice-versa. Comandava o Senado Prudente de Morais, sucessor de Floriano e 1º presidente civil. Floriano achou uma brecha na Constituição: os ministros tinham de ter notável saber (sem especificar qual) e reputação ilibada. Explorou essa brecha sem pudor. Indicou generais, médicos, burocratas. O que importava era a lealdade ao regime, não o currículo jurídico.
Assim, ele nomeou gente sem tradição jurídica, como Cândido Barata Ribeiro, que ficou na cadeira de ministro por 10 meses, mas o Senado acabou recusando sua nomeação argumentando que ele tinha “não só ignorância do direito, mas até uma grande falta de senso jurídico”. Não foi a primeira vez que Barata Ribeiro amargou um veto do Senado. Em 1893 passou por constrangimento semelhante ao ter seu nome rejeitado para prefeito do Distrito Federal.
Instabilidades de jovem República
Quando a República foi proclamada em 1889, o Brasil entrou num período de instabilidade que poucos imaginavam ser tão violento. Marechal Floriano Peixoto, governou de 1891 a 1894 em meio a duas guerras civis simultâneas: a Revolução Federalista, no Sul, e a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro. Para controlar seus adversários, decretou estado de sítio e mandou prender opositores.
O problema era o Supremo Tribunal Federal. Recém-criado, em 1890, o STF começou a conceder habeas corpus a presos políticos, muitos detidos por ordem direta do presidente. Irritado, Floriano explodiu: "Se os ministros do tribunal concederem ordens de habeas corpus contra os meus atos, eu não sei quem amanhã dará aos ministros os habeas corpus que eles, por sua vez, necessitarão." A solução encontrada por Floriano foi ocupar o STF com aliados, uma tradição que se manteve. Mas isso tinha de ser feito de forma discreta.
Não era apenas uma questão técnica. Era uma guerra institucional. Floriano queria um STF dócil e o Senado queria dar um freio no Executivo. Barata Ribeiro foi a vítima mais ilustre desse embate, por razões jurídicas e políticas.
De bolo
Ao todo, o Senado rejeitou cinco indicados de Floriano em 1894: além de Barata Ribeiro, foram barrados 2 generais sem formação jurídica (Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo) e dois bacharéis considerados sem o brilho (Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro). Derrotado repetidamente, Floriano foi obrigado a indicar nomes com maior respaldo técnico, que acabaram aprovados. Deixou o poder em novembro daquele mesmo ano, sucedido por Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da República.
Tudo virou jogo de cena
Depois de 1894, o Senado nunca mais rejeitou um indicado ao STF. Por 132 anos, a sabatina foi, na prática, uma formalidade. Presidentes negociavam nos bastidores, evitavam nomes polêmicos e o resultado era sempre o mesmo: aprovação. O episódio de Floriano havia ensinado uma lição que presidentes e senadores internalizaram tão bem que o conflito aberto se tornou impensável.
O equilíbrio durou até 29 de abril de 2026, quando o Senado rejeitou por 42 votos a 34 a nomeação de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O problema não foi Messias, como não foi Barata Ribeiro.
A questão, era o presidente da República.
A rejeição de Messias era evidente. Os sinais, claríssimos. Lula achou que podia tudo e seguiu numa marcha da insensatez, cometendo engano em cima de engano. Se indicasse o senador Rodrigo Pacheco, como queria a cúpula do Senado, teria feito melhor negócio. Não houve traição, porque o trabalho contra a nomeação de Messias foi feito abertamente. Lula achou que bastava gastar muito dinheiro para conseguir o que queria. Alcolumbre mostrou que dinheiro não é tudo, embora seja muito importante.
Tanto em 1894 quanto agora, havia uma disputa de poder em curso. E em ambos os casos, o STF estava no centro de disputas sobre os limites do poder. Em 1894, o conflito era de Floriano contra o Senado e o Supremo ao mesmo tempo: ele queria um tribunal submisso e o Senado se recusou a entregar. Em 2026, o Senado deu um recado ao STF e ao Executivo, mostrando que ninguém pode tudo.
Dinheiro não compra tudo
?Lula na sua campanha para a nomeação de Jorge Messias, apostou mais nas emendas do que na política. Lembra uma história contada pelo ex-governador e senador do Paraná Roberto Requião, sobre uma das eleições que disputou. Um belo dia os cabos eleitorais de Requião o procuraram para contar das propostas financeiras do banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira, então dono do banco Bamerindus, para mudarem de lado. Requião pragmático, nem quis ouvir o resto da história: “Peguem o dinheiro do Zé do Banco e votem em mim”. Dito e feito, Requião eleito.
*Marcelo Tognozzi é jornalista, consultor de RIG e um dos mais agudos analistas da política brasileira e mundial. Assina coluna semanal no Poder360.
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