Na última sexta-feira, dia 18 de setembro, celebrou seus 87 anos o arcebispo Dom Paulo Ruiz Garcia, da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, uma das figuras mais marcantes da história cristã contemporânea de Pernambuco.

Sua trajetória é conhecida pela pregação simples, direta e amorosa do Evangelho. Uma vida inteira dedicada à fé, ao anúncio da Palavra e, sobretudo, à convicção de que a verdadeira obra de Deus começa quando o homem decide entregar-se inteiramente à Sua vontade.
Dom Paulo gosta especialmente de uma canção chamada “O mundo há de saber”, inspirada numa conhecida afirmação atribuída ao evangelista Dwight L. Moody (Foto Inicial):

“O mundo há de saber o que Deus pode fazer através de um homem inteiramente rendido à Sua vontade.”

Talvez poucas frases consigam traduzir tão bem a sua própria caminhada.

Quando Dom Paulo chegou ao Recife, encontrou uma realidade completamente diferente daquela que hoje conhecemo...

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Na última sexta-feira, dia 18 de setembro, celebrou seus 87 anos o arcebispo Dom Paulo Ruiz Garcia, da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, uma das figuras mais marcantes da história cristã contemporânea de Pernambuco.

Sua trajetória é conhecida pela pregação simples, direta e amorosa do Evangelho. Uma vida inteira dedicada à fé, ao anúncio da Palavra e, sobretudo, à convicção de que a verdadeira obra de Deus começa quando o homem decide entregar-se inteiramente à Sua vontade.
Dom Paulo gosta especialmente de uma canção chamada “O mundo há de saber”, inspirada numa conhecida afirmação atribuída ao evangelista Dwight L. Moody (Foto Inicial):

“O mundo há de saber o que Deus pode fazer através de um homem inteiramente rendido à Sua vontade.”

Talvez poucas frases consigam traduzir tão bem a sua própria caminhada.

Quando Dom Paulo chegou ao Recife, encontrou uma realidade completamente diferente daquela que hoje conhecemos. A igreja era ainda lembrada como a antiga “capelinha dos ingleses”. Havia apenas oito senhoras inglesas frequentando a comunidade e, segundo ele próprio costuma contar, quase todas faleceram no primeiro ano de seu ministério.

O cenário poderia ter sido motivo para desânimo. Para ele, entretanto, foi chamado.

Com fé, perseverança e uma disposição incomum de seguir adiante, ajudou a construir uma história que ultrapassaria os limites daquela pequena capela.

Hoje, a Catedral da Santíssima Trindade tornou-se uma grande comunidade cristã, com milhares de membros e três cultos, enquanto dioceses e igrejas ligadas a esse trabalho cresceram pelo interior e pela Região Metropolitana do Recife e pelo mundo.

Mas talvez a dimensão mais impressionante de seu ministério não possa ser medida apenas pelos números.

Em praticamente todas as grandes tradições evangélicas do Recife é possível encontrar pessoas que tiveram seu primeiro contato com a fé cristã, sua conversão ou um momento decisivo de sua caminhada espiritual através do ministério de Dom Paulo Garcia. Muitos desses homens e mulheres se tornaram, posteriormente, lideranças entre batistas, presbiterianos, nazarenos, carismáticos independentes e outras comunidades cristãs.

Qual seria o segredo de uma trajetória assim?

A resposta talvez esteja no pensamento dos escritores ligados à tradição de Keswick e naquele lema pessoal que Dom Paulo extraiu de Moody: a entrega sem reservas a Deus.

E há ainda uma expressão que ele costuma repetir e que resume muito de sua maneira de viver:

“Não olhar o retrovisor.”

Seguir em frente. Não permanecer prisioneiro das dificuldades passadas, dos erros, das incompreensões ou mesmo das conquistas. Continuar caminhando na direção do chamado que recebeu.

Em sua história pessoal, é indispensável registrar também a importância de Márcia Garcia, companheira de vida e de caminhada, cuja presença está profundamente ligada à construção dessa trajetória.

Dom Paulo possui ainda uma especial admiração por São Paulo, sendo profundo conhecedor de sua vida, de sua obra e de sua mensagem. Não parece casual que encontre no apóstolo dos gentios uma referência tão forte: São Paulo também foi alguém que, depois de ouvir o chamado, não voltou atrás.

No próximo dia 28 de setembro, será lançado um documentário sobre a vida de Dom Paulo Garcia, no Teatro do Riomar. Será uma oportunidade de revisitar uma caminhada que se confunde com parte importante da história recente do cristianismo em Pernambuco.

Aos 87 anos, sua maior obra talvez não esteja apenas nas paredes de uma grande catedral, no número de membros ou na expansão de dioceses. Está nas pessoas. Nas vidas alcançadas. Nos homens e mulheres que ouviram o Evangelho através de sua voz e depois seguiram seus próprios caminhos de fé.

Há pessoas que passam pela vida construindo instituições. Outras deixam ideias. Algumas conseguem deixar discípulos.
Dom Paulo Garcia ajudou a construir tudo isso.

Porque um dia ouviu uma voz.
E seguiu.
E sua própria história parece confirmar a frase que tanto ama:

o mundo acaba sabendo o que Deus pode fazer através de um coração inteiramente rendido à Sua vontade.


*Antônio Campos, Curador Geral da Fliporto, advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras e da ABI - Associação Brasileira de Imprensa. @antoniocampos.adv

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Requentar crônica pro jornal,
falar da sessão nostalgia,
ou qualquer espécie de magia
que afugente o noticiário policial.

Violência virou essência do viver,
almoçando com a TV ligada,
no ar, o grito da emboscada
copo de sangue, delicado prazer.

Sociedade doente?
Quem sou eu pra dizer?
Ah, se eu pudesse escrever
com a Graciliana agudeza
Mas minha pena não fura, nem fere,
nem sequer é alfinete de miudeza.

Quem sabe, lendo a cadela Baleia,
eu deixe de ser mais um
e me torne uma bala melhor,
que brilhe nessa bruta natureza,
atravessando a certeza
do lugar-comum.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda



NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

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Requentar crônica pro jornal,
falar da sessão nostalgia,
ou qualquer espécie de magia
que afugente o noticiário policial.

Violência virou essência do viver,
almoçando com a TV ligada,
no ar, o grito da emboscada
copo de sangue, delicado prazer.

Sociedade doente?
Quem sou eu pra dizer?
Ah, se eu pudesse escrever
com a Graciliana agudeza
Mas minha pena não fura, nem fere,
nem sequer é alfinete de miudeza.

Quem sabe, lendo a cadela Baleia,
eu deixe de ser mais um
e me torne uma bala melhor,
que brilhe nessa bruta natureza,
atravessando a certeza
do lugar-comum.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A socialdemocracia bate suas asas e pisca para a esquerda, mas choca seus ovos no ninho direita. Para chegar aos governos faz alianças “pragmáticas” com a direita.

O poder

Governanças política e poder real nem sempre são simétricos, a história tem inúmeros exemplos de “rainhas” que reinam, mas não governam.

Poder real

O poder real é do controle dos meios de produção e de circulação de riqueza, da classe de detém o mando no mercado e nas finanças, quem paga o almoço define o cardápio.

Gestores do capitalismo

Nos governos de países capitalistas a socialdemocracia é o rabo que pensa que balança o cachorro porque logra migalhas de poder político em governanças que são definidas, ao cabo pelos monopólios, na fase superior do capitalismo.

Mãos atadas

De mãos atadas, pouco fazem e não atendem as reais necessidades das massas populares, principa...

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A socialdemocracia bate suas asas e pisca para a esquerda, mas choca seus ovos no ninho direita. Para chegar aos governos faz alianças “pragmáticas” com a direita.

O poder

Governanças política e poder real nem sempre são simétricos, a história tem inúmeros exemplos de “rainhas” que reinam, mas não governam.

Poder real

O poder real é do controle dos meios de produção e de circulação de riqueza, da classe de detém o mando no mercado e nas finanças, quem paga o almoço define o cardápio.

Gestores do capitalismo

Nos governos de países capitalistas a socialdemocracia é o rabo que pensa que balança o cachorro porque logra migalhas de poder político em governanças que são definidas, ao cabo pelos monopólios, na fase superior do capitalismo.

Mãos atadas

De mãos atadas, pouco fazem e não atendem as reais necessidades das massas populares, principalmente, dos trabalhadores, acedem vela para Deus mas fazem o jogo do Diabo.

História

Durante a República de Weimar, o Partido Comunista da Alemanha – KPD – fez oposição ao Partido Socialdemocrata da Alemanha. Os comunistas sentiram na pele a repressão desses gestores do capital que eram considerados como o "social-fascismo". Tratados como a "ala esquerda do fascismo" ou antessala do fascismo.

Alianças de jacaré com colibri

O Partido da Socialdemocracia dava sustentação à ordem burguesa, aliando-se com a direita alemã. Desmobilizava o a classe trabalhadora. Alijava e reprimia os comunistas.

Derrotar o fascismo

Para os comunistas alemães, derrotar o fascismo incluía também combater a posição entreguista e anestésica da socialdemocracia Cavalo de Tróia do Movimento Operário, que abandona os ideais da revolução socialista em troca das migalhas permitidas pelo Capital.

Posição

A oposição dos comunistas à socialdemocracia não decorreu por acaso, mas da crescente guinada dos socialdemocratas à direita, da opção preferencial pelo centro e pela direita em detrimento de alianças com a esquerda autêntica.

Sangue nas mãos

O sangue da vanguarda comunista mais combativa do proletariado foi derramado sob governanças socialdemocratas na Alemanha e alhures. Por lá, na ação go governo socialdemocrata à Revolução de 1918-1919, na usou os Freikorps da extrema-direita para assassinar comunistas, inclusive lideranças icônicas como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

Massacre

No maio Vermelho de Berlin de 1929 a repressão policial da socialdemocracia reprimiu, violentamente, as massas operárias, no “dia Internacional do Trabalhador, dezenas de comunistas foram presos e mortos.

Ascensão de Hitler

Diante da crise do capital que não conseguiam nos marcos da democracia social liberal, a Alemanha socialdemocrata abriu às portas para a ascensão de Hitler.

Frente com quem, Cara pálida?

Encurralados nas próprias trapalhadas os socialdemocratas apelaram para os comunistas suas vítimas para salvarem a democracia alemã. Qual democracia, para quem?

Frente popular

Os comunistas defendiam a frente popular contra o fascismo. Frente na luta do povo, "por baixo". Conclamavam a base de trabalhadores socialdemocratas à retomar as posições classistas e combater as lideranças reformistas.

Sem tratativas pelo alto, coerentemente, repudiava alianças formais com a direção da socialdemocracia que defendia a "frente única” pelo alto.

Voto útil?

No campo da esquerda há quem considera a posição independente classista da UP e dos comunistas revolucionários erro grave por reforçar a candidatura do fascista candidato a presidência, avocando a velha cantilena do “voto útil”. Cada qual com sua ciência.

Caminho

A UP lança chapa presidencial própria: Samara Martins e Raquel Bricio. Apresenta programa de poder popular e socialista como alternativa para o Brasil. Programa nem de longe contemplado pelo projeto de governo da “Frente Brasil” dessa Arca de Noé do lulismo. Entendemos que voto útil deve servir de educação política, de organização popular, de debate político. Deve desmistificar mitos de salvadores da pátria e ensinar que “só povo pode se salvar”, se pegar a história em suas mãos. A UP apresenta suas propostas às massas populares, sem tempo de TV, sem fundo partidário, com a sua aguerrida militância, de Norte a Sul do Brasil. Defendemos a organização do povo e mobilização das massas visando as grandes transformações e rupturas para superar o capitalismo.

Falsa clivagem

Com tanto cupim na Arca de alianças das candidaturas mais propaladas na grande mídia capitalista representamos essa ruptura real. A clivagem no 1º Turno da eleição de outubro em defesa democracia passa por fortalecer o campo da esquerda autêntica que levanta as bandeiras da classe trabalhadora contra o fascismo e a exploração do capitalismo – sistema que está na base do fascismo – e deve ser combatido em sua essência. Querem o nosso voto útil? Defendam publicamente o poder popular e socialista e estraremos juntos. Antes disso, falar em derrotar o fascismo agora sem veneno para cupim é colocar o depois antes do antes.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.

Apresentação

A luta pela efetividade das ações afirmativas e pela superação das desigualdades raciais no Brasil frequentemente evoca o mito de Sísifo: o esforço contínuo e exaustivo de empurrar a pesada pedra morro acima, apenas para vê-la rolar de volta, exigindo um recomeço incessante contra resistências estruturais e institucionais. Esse cenário de vigilância constante reflete-se tanto no rigor que a Justiça Eleitoral passou a exigir no combate a fraudes quanto nas disputas travadas nos tribunais superiores sobre o financiamento público de campanhas e a integridade das representações políticas.

1. Autodeclaração e Heteroavaliação

Na esteira do aprimoramento das normas de transparência e integridade democrática, a Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes nas autodeclarações de cor, raça e pertencimento étnico no registro de candid...

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Apresentação

A luta pela efetividade das ações afirmativas e pela superação das desigualdades raciais no Brasil frequentemente evoca o mito de Sísifo: o esforço contínuo e exaustivo de empurrar a pesada pedra morro acima, apenas para vê-la rolar de volta, exigindo um recomeço incessante contra resistências estruturais e institucionais. Esse cenário de vigilância constante reflete-se tanto no rigor que a Justiça Eleitoral passou a exigir no combate a fraudes quanto nas disputas travadas nos tribunais superiores sobre o financiamento público de campanhas e a integridade das representações políticas.

1. Autodeclaração e Heteroavaliação

Na esteira do aprimoramento das normas de transparência e integridade democrática, a Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes nas autodeclarações de cor, raça e pertencimento étnico no registro de candidaturas. A norma estabelece, por exemplo:

• Confrontação de Dados: A inserção do título eleitoral no CANDex aciona o preenchimento automático de dados cadastrais, exigindo validação individual pelo usuário.
• Retificação e Consequências: Caso haja divergência na autodeclaração de cor preta, parda ou etnia indígena em relação a cadastros anteriores sem justificativa válida, o dado é ajustado para refletir o registro histórico, ficando vedado o repasse à pessoa candidata de recursos públicos reservados às candidaturas de pessoas negras ou indígenas (art. 24, § 6º da Resolução nº 23.609/2019, com as alterações da Resolução nº 23.754/2026).
• Fiscalização Coletiva e Comissões: A norma prevê a possibilidade de criação de comissões de heteroidentificação por partidos e federações, além de conferir a associações, coletivos e movimentos da sociedade civil legitimidade para requerer a relação nominal de candidatos autodeclarados, assegurando a fiscalização específica dos repasses financeiros públicos destinados a esses grupos.

O Princípio da Proibição do Retrocesso Democrático e as Ações Afirmativas nas Eleições

Para aprofundar a análise a partir da perspectiva do voto divergente do Ministro Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7.706/DF e ADI 7.707/DF) — conectando-o diretamente ao dever de complementação normativa e à jurisprudência consolidada em pleitos passados —, é fundamental compreender como o Supremo Tribunal Federal (STF) enxerga a proteção dos direitos políticos das minorias frente aos impactos da Emenda Constitucional nº 133/2024.

Abaixo, detalhamos os pilares dessa fundamentação jurídica:

1. A Vedação ao Retrocesso em Matéria de Direitos Políticos

O princípio da proibição do retrocesso (ou efeito cliquet), originado no direito constitucional comparado e incorporado pelo STF, estabelece que uma vez conquistado um patamar de concretude de um direito fundamental — especialmente as garantias de inclusão e igualdade —, o Estado (seja por via de lei ou de Emenda Constitucional) não pode suprimi-lo, esvaziá-lo ou reduzi-lo sem justificativa idônea. No voto divergente, argumenta-se que flexibilizar regras de financiamento que asseguram a participação de mulheres e pessoas negras representa um retrocesso inconstitucional na qualidade da democracia brasileira.

2. A Evolução Jurisprudencial das Eleições Passadas

Nas últimas eleições, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançaram substancialmente ao impor vinculações orçamentárias rígidas:

• Cotas de Gênero e Raça: A exigência de que os partidos destinassem uma fatia proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda para candidaturas femininas e negras deixou de ser uma mera recomendação programática para se tornar uma obrigação vinculante.
• O Dever de Complementação: Historicamente, o Judiciário tem coibido tentativas legislativas ou partidárias de burlar essas cotas sob o pretexto de "autonomia partidária". A jurisprudência firmou o entendimento de que a autonomia dos partidos encontra limite intransponível nos princípios republicanos da igualdade e da representatividade plural.

3. A Incompatibilidade da EC nº 133/2024 com o Histórico Jurisprudencial

O cerne da divergência apontada pelo Ministro Flávio Dino reside no fato de que a Emenda Constitucional nº 133/2024 buscou abrandar os rigores impostos em ciclos eleitorais anteriores. Ao pretender rediscutir ou flexibilizar a aplicação dos recursos públicos de campanha, a norma gerou um choque direto com a jurisprudência defensiva de direitos adquiridos pelo eleitorado e pelas minorias políticas. Para a corrente divergente, permitir tal flexibilização significaria retroceder aos anos de invisibilidade política de grupos historicamente sub-representados, esvaziando o sentido útil das decisões estruturais tomadas pelo STF em pleitos recentes.

Impactos Práticos e Conclusão

A avaliação dos impactos práticos dessas decisões e normativas revela uma profunda transformação na paridade de armas das disputas eleitorais:

• Segurança Jurídica e Planejamento Partidário: O rigor imposto por normas como a Resolução nº 23.754/2026 do TSE obriga os partidos a estruturarem comissões de heteroidentificação e processos internos transparentes antes mesmo do início das campanhas.
• Garantia de Recursos Efetivos: A tese alinhada ao voto divergente impede que eventuais abrandamentos legislativos desmontem a engrenagem financeira das cotas, assegurando que o FEFC e o tempo de propaganda cheguem às candidaturas de pessoas negras e mulheres.
• A Paridade de Armas como Pilar Democrático: Sem a exigência do dever de complementação e a vedação ao retrocesso, candidatos de grupos historicamente marginalizados competem em desvantagem estrutural. A atuação combinada do STF e do TSE atua como barreira contra o retorno à invisibilidade política.

A jurisprudência do STF e as inovações regulatórias do TSE caminham, portanto, em uma tênue linha de Sísifo: enquanto a Justiça Eleitoral endurece os critérios para evitar fraudes nas cotas raciais e partidárias, o tribunal superior de controle constitucional vigia para que emendas legislativas não esvaziem a substância das ações afirmativas, garantindo que a democracia brasileira não recomece sempre do zero na sua marcha civilizatória rumo à igualdade racial e de gênero.

Referências

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.706/DF e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.707/DF. Relator originário: Min. Cristiano Zanin. Voto divergente: Min. Flávio Dino.
2. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026. Altera a Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico - TSE, 2026.
3. BRASIL.Emenda Constitucional nº 133, de 22 de agosto de 2024. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o financiamento de campanhas e recursos partidários. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 ago. 2024.


*Profa. Rosa Freitas, é Advogada – Direito Tributário e Direito de Energia - Consultoria Jurídica e Regulatória. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.

Cinco redes de televisão dos EUA anunciaram hoje, segunda-feira, 21/09, a suspensão da cobertura conjunta do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. A decisão das emissoras é uma retaliação ao banimento, imposto pelo norte-americano no dia 18/09 a jornalistas das redes CNN e MS NOW e do site Politico. O boicote envolve os veículos de comunicação que têm setoristas na Casa Branca, que compartilham a cobertura de atos e pronunciamentos do governo na Casa Branca. As emissoras participantes são ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC.



Fox News, CNN, MS NOW e Politico

A adesão da Fox News ao boicote chama atenção por ser a emissora historicamente alinhada ao governo Trump. Bryan Boughton, chefe do canal em Washington, respaldou publicamente a suspensão da cobertura. “O público tem um interesse vital em receber informações precisas e independentes sobre seu governo. Nenhuma administração deve restringir uma organização de notíci...

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Cinco redes de televisão dos EUA anunciaram hoje, segunda-feira, 21/09, a suspensão da cobertura conjunta do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. A decisão das emissoras é uma retaliação ao banimento, imposto pelo norte-americano no dia 18/09 a jornalistas das redes CNN e MS NOW e do site Politico. O boicote envolve os veículos de comunicação que têm setoristas na Casa Branca, que compartilham a cobertura de atos e pronunciamentos do governo na Casa Branca. As emissoras participantes são ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC.

Fox News, CNN, MS NOW e Politico

A adesão da Fox News ao boicote chama atenção por ser a emissora historicamente alinhada ao governo Trump. Bryan Boughton, chefe do canal em Washington, respaldou publicamente a suspensão da cobertura. “O público tem um interesse vital em receber informações precisas e independentes sobre seu governo. Nenhuma administração deve restringir uma organização de notícias porque se opõe à sua reportagem”, afirmam as emissoras em comunicado conjunto. CNN, MS NOW e Politico também anunciaram, hoje, que vão processar o governo Trump. Os jornalistas vinculados aos 3 meios de comunicação tiveram as credenciais de acesso à Casa Branca revogadas. (Repórter da CNN ao vivo em rua de Washington, nos EUA, após ser impedida de entrar na Casa Branca por determinação de Trump, em 19 de setembro de 2026)

Proibição de Trump

Na sexta-feira, 18/09, Trump anunciou a proibição de acesso como punição ao que classificou como divulgação de “fake news” sobre o governo. O presidente também afirmou que outras empresas de comunicação poderiam ter o mesmo tratamento.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal, PF, hoje, segunda-feira, 21/09, por abandono de cargo, após faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A medida foi fundamentada na lei 15.047/2024, que estabelece o regime disciplinar dos servidores da PF. As regras são diferentes para empregados da iniciativa privada e servidores públicos. No primeiro caso, o abandono de emprego pode levar à demissão por justa causa. No serviço público federal, a legislação prevê o abandono de cargo como infração disciplinar passível de demissão, após processo administrativo.



Caso de Eduardo Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Polícia Federal passou a ter um regime disciplinar próprio com a lei 15.047/2024. A norma prevê que abandono de cargo e inassiduidade habitual, 60 faltas sem justificativa intercaladas em um período de 12 meses, sejam apurados por meio de Processo Administra...

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal, PF, hoje, segunda-feira, 21/09, por abandono de cargo, após faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A medida foi fundamentada na lei 15.047/2024, que estabelece o regime disciplinar dos servidores da PF. As regras são diferentes para empregados da iniciativa privada e servidores públicos. No primeiro caso, o abandono de emprego pode levar à demissão por justa causa. No serviço público federal, a legislação prevê o abandono de cargo como infração disciplinar passível de demissão, após processo administrativo.

Caso de Eduardo Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Polícia Federal passou a ter um regime disciplinar próprio com a lei 15.047/2024. A norma prevê que abandono de cargo e inassiduidade habitual, 60 faltas sem justificativa intercaladas em um período de 12 meses, sejam apurados por meio de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, com contraditório e ampla defesa, e permite a aplicação de demissão.

Quanto recebia na PF

O cargo de escrivão da Polícia Federal tem remuneração estruturada em classes, com reajustes escalonados aprovados pelo Congresso. Em 2026, o salário inicial do cargo ficou em R$ 14.710,10, podendo chegar a R$ 25.250 ao fim da carreira, na classe especial. Eduardo ingressou na corporação em 2010, o que significa que, com mais de 15 anos de carreira, seu salário estava em uma faixa mais elevada da tabela. Além do salário-base, servidores da PF têm direito a auxílio-alimentação de R$ 1.000, auxílio-saúde de R$ 215 e outros benefícios. Com a demissão por abandono de cargo, Eduardo perde não apenas o vínculo empregatício com a corporação, mas também o direito à aposentadoria pelo regime do serviço público e ao porte de arma institucional.

Abandono de cargo no serviço público

As regras dependem do regime jurídico ao qual o trabalhador está submetido. No regime geral dos servidores civis da União, previsto pela lei 8.112/1990, o abandono de cargo é definido como a ausência intencional ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. Segundo Raquel Rizzardi, coordenadora trabalhista do Guarnera Advogados, isso significa que a ausência precisa ser contínua, e que a administração também deve analisar a intenção do servidor. A falta injustificada por mais de 30 dias pode gerar uma presunção relativa dessa intenção, mas o servidor pode apresentar provas e justificativas em sentido contrário. (Com a Folha de S.Paulo)

O Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e a Omnisys Engenharia Ltda. assinaram, na última terça-feira (17), um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltado à modernização de um dos principais armamentos coletivos de apoio indireto das Forças Terrestres: o Morteiro Pesado 120 mm M2 Raiado.

O projeto prevê a integração de um sistema automatizado que deverá reduzir drasticamente o tempo de transição do morteiro entre a configuração de transporte e a posição de tiro. Além disso, a solução incorporará um módulo de apontamento digitalizado, com o objetivo de conferir maior agilidade, precisão e repetibilidade aos disparos, atributos essenciais em cenários de combate contemporâneo, nos quais a rapidez de engajamento e a dispersão das posições de tiro são fatores decisivos de sobrevivência.

O M2 Raiado foi desenvolvido no início dos anos 2000 pelo então Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD), unidade que viria a ser incorporad...

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Estava anunciado. Desde sábado, conversas e até posts nas redes sociais da Paraíba avisavam que parte da estrutura da chamada Ponte do Futuro, ligando Cabedelo a Lucena, estava cedendo. O governador, sob tutela da família, todos distraídos na campanha política, não tomou providências. Sequer mobilizou os bombeiros. Ninguém dialogou com a construtora. Hoje, segunda-feira 21/09, a teagédia anunciada aconteceu.

A notícia

O desabamento de uma estrutura de montagem deixou pelo menos três trabalhadores feridos na construção da Ponte do Futuro, na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, hoje, segunda-feira (21/09). Há pelo menos um desaparecido.

Socorridos

Dos três trabalhadores que caíram na água após desabamento de parte da estrutura da Ponte do Futuro, que está sendo construída entre Cabedelo e Costinha dois foram socorridos e um continua desaparecido.
Uma terceira pessoa segue sendo busc...

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O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um liv...

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O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um livro de contabilidade, onde o entra e sai de prefeito é registrado sem que sejam as receitas e despesas da operação. Quando muito, as traições políticas são tratadas como esperteza e colocadas na conta da “habilidade política”.

A traição

É tão velha como o poder. E sempre foi tratada como moralmente inaceitáve. Dante Alighieri reservou o último círculo do Inferno aos traidores, abaixo dos violentos. A traição quebra a confiança e destrói os laços que sustentam a vida em sociedade. Uma sociedade de traidores, ou onde a traição é normalizada como prática corriqueira, não pode sobreviver.

Por fim

Convém lembrar ainda que a capacidade de um prefeito desmoralizado de transferir votos é menor do que o senso comum supõe. Pois, como disse derta vez Leonel Brizola: a política ama a traição, mas odeia o traidor. A eleição mostrará isso.

*Flavio Lúcio é cientista político, doutor em sociologia, historiador, professor da UFPB.

O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um liv...

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O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um livro de contabilidade, onde o entra e sai de prefeito é registrado sem que sejam as receitas e despesas da operação. Quando muito, as traições políticas são tratadas como esperteza e colocadas na conta da “habilidade política”.

A traição

É tão velha como o poder. E sempre foi tratada como moralmente inaceitáve. Dante Alighieri reservou o último círculo do Inferno aos traidores, abaixo dos violentos. A traição quebra a confiança e destrói os laços que sustentam a vida em sociedade. Uma sociedade de traidores, ou onde a traição é normalizada como prática corriqueira, não pode sobreviver.

Por fim

Convém lembrar ainda que a capacidade de um prefeito desmoralizado de transferir votos é menor do que o senso comum supõe. Pois, como disse derta vez Leonel Brizola: a política ama a traição, mas odeia o traidor. A eleição mostrará isso.

*Flavio Lúcio é cientista político, doutor em sociologia, historiador, professor da UFPB.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) define a agenda do candidato para as duas últimas semanas do primeiro turno e ainda avalia comparecer ao debate de presidenciáveis da TV Globo, marcado para o dia 1º de outubro, de acordo com interlocutores do mandatário.

Evitou

O presidente evitou os debates até aqui – a partir da avaliação de que enfrentaria sozinho candidatos de direita e centro-direita. Os veículos de comunicação, via de regra, vêm convidando, além do petista, Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).

Avaliando

Em meio ao mau momento de Lula nas pesquisas de intenções de voto, no entanto, a campanha petista vêm reavaliando estratégias, aumentando a exposição de Lula e intensificando confrontos diretos com Flávio Bolsonaro.

Estratégia

Já a campanha de Flávio Bolsonaro mantém a estraté...

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O ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), fez um pronunciamento nas redes sociais na manhã de hoje, segunda-feira (21/09) e anunciou que pretende criar uma sala de situação de crise na segurança pública caso seja eleito nas eleições deste ano. O candidato havia anunciado o pronunciamento no começo da manhã.


Afirmou

Durante o pronunciamento, Cícero afirmou que, se eleito, pretende centralizar as decisões da área de segurança em uma sala de situação voltada ao enfrentamento de crises, reunindo os principais responsáveis pela área para coordenar as ações do Estado.

“Vou convocar toda a cúpula da segurança do Estado e colocar as forças para trabalhar de forma integrada, com comando, inteligência e responsabilidade” afirmou.

Críticas

Além do anúncio, o candidato fez críticas à condução da segurança pública no estado e cobrou providências do governador...

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A semana começa com os concursos públicos e seleções simplificadas com inscrições abertas em Pernambuco oferecendo, ao menos, 1.477 vagas de emprego. As oportunidades são para candidatos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior em cidades do Grande Recife, do Agreste e do Sertão.

Os destaques

Entre os destaques, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) oferece vagas de até R$ 37,7 mil. Já as prefeituras de Moreilândia, Floresta e Trindade oferecem mais de 300 vagas cada, em diversos cargos, com salários que podem chegar a R$ 15 mil.

Confira:

Prefeitura de Moreilândia
Inscrições até esta segunda-feira (21): cargos gerais | cargos magistério;
460 vagas de nível médio e superior;
salários de até R$ 3,8 mil;

Prefeitura de Tamandaré
Inscrições até quinta-feira (24);
30 vagas de nível médio;
salário de R$ 1,8 mil;



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Mais uma semana de intensa atividade política e busca pelo eleitor. A agenda dos candidatos à Presidência hoje, segunda-feira (21/09) inclui sabatina e atos políticos. Também estão previstos encontros com apoiadores e atividades de campanha em diferentes cidades.


Confira:

Clariana Barão (DC)

Em Imperatriz (MA), faz adesivaço na Maçonaria da Rua Alagoas.

Edmilson Costa (PCB)

Às 19h, Participa, junto com Cleusa Santos, candidata à Vice-Presidência, de conversa sobre educação, trabalho, cultura, lazer e os direitos da juventude brasileira, no YouTube.

Flávio Bolsonaro (PL)

Participa de moto-carreata e faz comício em Natal (RN).

17h30 – Moto-carreata em Natal
Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664 – Ponta Negra, Natal
19h30 – Praça Cívica – Praça Pedro Velho – Petrópolis, Natal

Her...

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Mais uma semana de intensa atividade política e busca pelo eleitor. A agenda dos candidatos à Presidência hoje, segunda-feira (21/09) inclui sabatina e atos políticos. Também estão previstos encontros com apoiadores e atividades de campanha em diferentes cidades.


Confira:

Clariana Barão (DC)

Em Imperatriz (MA), faz adesivaço na Maçonaria da Rua Alagoas.

Edmilson Costa (PCB)

Às 19h, Participa, junto com Cleusa Santos, candidata à Vice-Presidência, de conversa sobre educação, trabalho, cultura, lazer e os direitos da juventude brasileira, no YouTube.

Flávio Bolsonaro (PL)

Participa de moto-carreata e faz comício em Natal (RN).

17h30 – Moto-carreata em Natal
Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664 – Ponta Negra, Natal
19h30 – Praça Cívica – Praça Pedro Velho – Petrópolis, Natal

Hertz Dias (PSTU)

Em São Paulo, faz encontro com o professor e comunicador Thiago Torres, conhecido como Chavoso da USP, e participa lançamento de livro. 

Renan Santos (Missão) 

Participa de sabatina no jornal SBT Brasil. 
Osasco (SP)
19h30 – Sabatina do SBT Brasil (ao vivo)
Local: Av. das Comunicações, 1147 – Industrial Anhangüera, Osasco – SP, Brasil



Romeu Zema (Novo)
São Paulo
Às 19h, participa do debate do Flow Podcast.
19h — Debate Eleitoral Flow
Local: Teatro Baccarelli – Estrada das Lágrimas n° 2317, Heliópolis


Ronaldo Caiado (PSD)
São Paulo
Em São Paulo, participa de debate no podcast Flow.

19h — Debate Eleitoral Flow
Local: Teatro Baccarelli – Estrada das Lágrimas n° 2317, Heliópolis


Augusto Cury (Avante)
São Paulo 
Às 14h, tem encontro com influenciadores digitais no Itaim Bibi, em São Paulo (SP).

14h — Encontro com influenciadores digitais
Local: QG da campanha – Staybridge Suítes São Paulo – Rua Bandeira Paulista, 555, Itaim Bibi
19h — Debate Eleitoral Flow
Local: Teatro Baccarelli – Estrada das Lágrimas n° 2317, Heliópolis


Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 
O presidente cumpre agenda institucional em Nova York, nos Estados Unidos, onde vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (22/09).


Não têm agenda

Wilson Grassi e Samara Martins (UP) não têm agenda pública de campanha.
Os candidatos Leonardo Avalanche (PRTB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não divulgaram agenda pública de campanha até o momento.

O Poder

A menos de 15 dias para as eleições, os candidatos ao governo de Pernambuco, intensificam a agenda de atividades políticas. A principal atividade dos postulantes ao Palácio Campo das Princesas, hoje, segunda-feira (21/09), é o debate promovido pela na TV Guararapes, no Recife.

Confira:
João Campos (PSB)

A agenda de João Campos começa às 10h00 em Petrolina, onde realiza a assinatura de uma Carta-compromisso com o município. No final da tarde, às 18h00, o candidato participa do Debate na TV Guararapes, no Recife. Encerrando os compromissos do dia, às 20h30, realiza uma Mini Carreata nos bairros de Mangueira e San Martin, também no Recife.
10h00 – Assinatura de Carta-compromisso com Petrolina
18h00 – Debate na TV Guararapes
20h30 – Mini Carreata os bairros da Mangueira e San Martin, no Recife

Raquel Teixeira Lira (PSD)

Raque Teixeiral Lyra inicia o dia às 09h participando da Sabatina do Sindhosp...

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Ricardo Lewandovsky, ex-Ministro da Suprema Corte, emitiu parecer que está circulando no meio jurídico pernambucano, que traz um apontamento importante.

Violentou Princípios

Além do aspecto estritamente de análise jurídico-legal e da Inconstitucionalidade da Lei Estadual que quase triplicou o salário da Governadora Raquel Teixeira Lyra, um dos capítulos do parecer faz uma análise de “Princípios”. A Constituição Federal e rege por “Princípios” e um dos mais importantes é o “Princípio da Moralidade”.

Trecho do parecer

Menciona “reforçam o juízo de
invalidade quando a norma, originada do próprio Chefe do Poder Executivo”. Ou seja, Raquel não poderia fazer um projeto de lei em benefício próprio.

Inconstitucional

E diz que os princípios da impessoalidade e “moralidade” reforçam a inconstitucionalidade da lei de Raquel. Uma leitura atenta mostra que, em linguagem mais comum...

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Ricardo Lewandovsky, ex-Ministro da Suprema Corte, emitiu parecer que está circulando no meio jurídico pernambucano, que traz um apontamento importante.

Violentou Princípios

Além do aspecto estritamente de análise jurídico-legal e da Inconstitucionalidade da Lei Estadual que quase triplicou o salário da Governadora Raquel Teixeira Lyra, um dos capítulos do parecer faz uma análise de “Princípios”. A Constituição Federal e rege por “Princípios” e um dos mais importantes é o “Princípio da Moralidade”.

Trecho do parecer

Menciona “reforçam o juízo de
invalidade quando a norma, originada do próprio Chefe do Poder Executivo”. Ou seja, Raquel não poderia fazer um projeto de lei em benefício próprio.

Inconstitucional

E diz que os princípios da impessoalidade e “moralidade” reforçam a inconstitucionalidade da lei de Raquel. Uma leitura atenta mostra que, em linguagem mais comum, o parecer caracteriza o fato de fazer uma lei em benefício próprio com um ato imoral.

Pausa na agenda. E expectativas. O ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), anunciou que fará um pronunciamento oficial na manhã de hoje, segunda-feira (21/09). A declaração foi feita por meio das redes sociais.

Pausa

Na publicação, Cícero afirmou que fará uma pausa na agenda de campanha para se dirigir diretamente aos paraibanos, mas não antecipou qual será o tema da manifestação.
Ao anunciar o pronunciamento, o candidato publicou uma mensagem em que destacou a importância do momento.

“Nada é maior nem mais importante que o futuro da Paraíba” disse.

Abrir o coração

Na mesma publicação, Cícero também afirmou que pretende “abrir o coração” durante a fala, sem informar se o pronunciamento envolverá algum anúncio relacionado à campanha eleitoral.
Até a publicação desta reportagem, a equipe do candidato não divulgou detalhes sobre o conteúdo da ma...

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