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Governo publica MP do 'imposto do pecado', que terá transição em 2027

05/11/2026

O governo Lula publicou na noite de ontem, quarta-feira (04/11)4, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para 2027. Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi estabelecido pela reforma tributária para incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Define

A MP define as regras para a aplicação do novo tributo durante sua fase inicial de implementação. Como tem força de lei e vigência imediata a partir da sua publicação, a MP permite a contagem da noventena a partir de sua edição - ou seja, prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança.

A cobrança

Com isso, a cobrança do Seletivo está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, simultaneamente à redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bens prejudicia...

O governo Lula publicou na noite de ontem, quarta-feira (04/11)4, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para 2027. Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi estabelecido pela reforma tributária para incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Define

A MP define as regras para a aplicação do novo tributo durante sua fase inicial de implementação. Como tem força de lei e vigência imediata a partir da sua publicação, a MP permite a contagem da noventena a partir de sua edição - ou seja, prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança.

A cobrança

Com isso, a cobrança do Seletivo está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, simultaneamente à redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.


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Carga atual

A arquitetura de manter a carga atual do IPI sobre os produtos afetados pelo Seletivo na fase de implementação da reforma tributária foi resultado de um acordo entre o Ministério da Fazenda e os setores afetados pelo tributo.

Por isso, a Casa Civil confirmou que será apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar a incidência do IPI sobre os bens afetados pelo Seletivo até que haja "pleno efeito do Imposto Seletivo, a fim de evitar a desoneração sobre produtos gravosos à saúde, a exemplo de cigarros".

Implementação

O Regime de Implementação Gradual estabelecido pela medida provisória terá caráter temporário e vai vigorar até 31 de dezembro de 2027.

Alíquotas

Nesse período, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis a veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas corresponderão às atuais alíquotas do IPI, após a aplicação de fatores específicos de conversão.

Confira as principais atrações da Fliporto, a mais charmosa festa literária do Norte/Nordeste

05/11/2026

A 21ª edição da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto) acontece entre os dias 11 e 15 de novembro, no Centro do Recife, com uma programação gratuita que reúne literatura, cultura popular, inovação e tecnologia. As inscrições podem ser feitas na internet. O principal
homenageado é o poeta Marcus Accioly.

Debates

O evento vai promover debates, lançamentos de livros e performances artísticas, além de um prêmio literário. Entre os autores e artistas participantes, estão o músico Lirinha, o jornalista Edney Silvestre e a escritora Maria Valéria Rezende



Tema

Com o tema “Raízes em papel, sonhos em bytes”, o festival homenageia o escritor pernambucano Marcus Accioly, que morreu em outubro de 2017. Uma das novidades desta edição é uma parceria com o Rec'n'Play, que terá atividades relacionadas à educação e à tecnologia.

Promove

O festival també...

A 21ª edição da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto) acontece entre os dias 11 e 15 de novembro, no Centro do Recife, com uma programação gratuita que reúne literatura, cultura popular, inovação e tecnologia. As inscrições podem ser feitas na internet. O principal
homenageado é o poeta Marcus Accioly.

Debates

O evento vai promover debates, lançamentos de livros e performances artísticas, além de um prêmio literário. Entre os autores e artistas participantes, estão o músico Lirinha, o jornalista Edney Silvestre e a escritora Maria Valéria Rezende


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Tema

Com o tema “Raízes em papel, sonhos em bytes”, o festival homenageia o escritor pernambucano Marcus Accioly, que morreu em outubro de 2017. Uma das novidades desta edição é uma parceria com o Rec'n'Play, que terá atividades relacionadas à educação e à tecnologia.

Promove

O festival também promove uma ação em conjunto com o Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC). A atividade, intitulada “Dom Helder Câmara, o pensador e filosofo da paz”, propõe uma reflexão sobre literatura, filosofia, espiritualidade, memória histórica, direitos humanos e justiça social.

Outras ações

Também estão previstas as seguintes ações:Biblioteca Digital de Pernambuco - plataforma digital e aplicativo voltados à preservação, organização e divulgação da produção literária pernambucana; Museu de Arte de Rua de Pernambuco - iniciativa que pretende conectar artistas, instituições culturais, poder público e sociedade civil para valorizar a arte urbana; Clube de Livros Fliporto - projeto para estimular a leitura e aproximar escritores, obras e leitores e o Prêmio Literário Fliporto 2027.

Principais núcleos da programação

• Fliporto Literária — Gabinete Português de Leitura de Pernambuco.

• Fliporto/REC’n’Play — Literatura, tecnologia e inovação, em parceria com o Porto Digital.

• Fliporto Cordel — Encontro de mais de 20 cordelistas.

• Fliporto nas Fronteiras — Dom Helder, o Pensador e Filósofo da Paz.

O evento

Conta ainda com diversas parcerias importantes.

• Participação institucional do MEC — Plataforma MEC Livros.
• Participação do Instituto Cervantes.

Novos projetos anunciados:
• Biblioteca Digital de Pernambuco.
• Museu de Arte de Rua de Pernambuco.
• Clube de Livros Fliporto.
• Prêmio Literário Fliporto 2027 — Conto, poesia e romance.

Programação especial

Com o Instituto Dom Helder Camara. Confira:
12 de novembro - visitação ao Memorial, declamações, minicurso com Filipe Xavier e encerramento cultural com frevo.
13 de novembro - visitação, sarau cultural, apresentação da Literatrupe e participação de Cylene Araújo.

15 de novembro, às 18h - mesa literária com Marcelo Barros e Félix Filho, sob mediação de Filipe Xavier, no Gabinete Português de Leitura.
Conteúdo digital - e-book gratuito com 50 frases e pensamentos de Dom Helder Camara.
Informações sobre o Instituto Dom Helder Camara: www.domheldercamara.org.br.

O Poder

Batalha vencida. Mirella atende ao clamor geral e vai vetar mudanças no sítio histórico de Olinda

05/11/2026

O Poder fez, ontem apelo à prefeita Mirella Almeida, ecoando o clamor geral da sociedade olindense. Dissemos: Salva o patrimônio, Mirella. O Poder é crítico severo da gestão Mirella Almeida. No entanto, sempre cabe redenção.
Com a votação concluída no Legislativo, o texto segue para o Poder Executivo. Cabe agora à gestão municipal a decisão de sancionar a proposta ou acolher o apelo da comunidade aplicável via veto integral. Faz um gesto com a história, prefeita. Quem sabe sua imagem não começa a melhorar?

Deu certo

O só o registro. O mérito não é nosso e sim da sociedade que se mobilizou contra a decisão absurda da Câmara de Vereadores. Além do Ministério Público, que pediu o veto.

A prefeita

Anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, 04 de novembro, em suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (03/11), na Câmara de Vereadores, alterando a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Históri...

O Poder fez, ontem apelo à prefeita Mirella Almeida, ecoando o clamor geral da sociedade olindense. Dissemos: Salva o patrimônio, Mirella. O Poder é crítico severo da gestão Mirella Almeida. No entanto, sempre cabe redenção.
Com a votação concluída no Legislativo, o texto segue para o Poder Executivo. Cabe agora à gestão municipal a decisão de sancionar a proposta ou acolher o apelo da comunidade aplicável via veto integral. Faz um gesto com a história, prefeita. Quem sabe sua imagem não começa a melhorar?

Deu certo

O só o registro. O mérito não é nosso e sim da sociedade que se mobilizou contra a decisão absurda da Câmara de Vereadores. Além do Ministério Público, que pediu o veto.

A prefeita

Anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, 04 de novembro, em suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (03/11), na Câmara de Vereadores, alterando a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.

Confira

Detalhes da inacreditável decisão da Câmara de Vereadores de Olinda na matéria que publicamos ontem:
https://www.jornalopoder.com.br/noticias/34865/escandalo-vereadores-de-olinda-dao-sinal-verde-para-depredacao-do-patrimonio-historico

A guerra continua

É uma vitória importante, mas foi apenas uma batalha. O preço da preservação é a eterna vigilância, contra abutres de toda natureza.

Prefeita Mirella Almeida vetará projeto que muda regras no sítio histórico de Olinda

05/11/2026

Após pressão popular e da oposição e recomendação do Ministério Público de Perbambuco (MPPE), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, (04/11), suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (3), na Câmara de Vereadores que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.

O projeto

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa, e não apenas por um parlamentar. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.

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Após pressão popular e da oposição e recomendação do Ministério Público de Perbambuco (MPPE), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, na noite de ontem, quarta-feira, (04/11), suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (3), na Câmara de Vereadores que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.

O projeto

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa, e não apenas por um parlamentar. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.

A nova legislação

A nova legislação prevê que uma área do centro histórico terá seus limites e suas condições para atividades modificadas, permitindo, na prática, por exemplo, mais bares, festas, shows e eventos, além de maior circulação de veículos e caminhões de carga.

O polígono em questão começa na Praça do Carmo, sobe pela Rua do Bonfim, até o limite do cruzamento com a Rua João Alfredo, e segue até a Praça Dantas Barreto, incluindo toda a Rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco.


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Conversou

No anúncio, Mirella disse que conversou com moradores, empreendedores e representantes de instituições e escreveu “acreditamos que qualquer mudança precisa ser construída com diálogo, participação popular e estudos técnicos que garantam a proteção do nosso patrimônio histórico e cultural”. Por isso a posição é que o projeto seja vetado.

“Assim que recebermos oficialmente a proposta, ela será encaminhada para análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura, para fundamentar os próximos passos. Também vamos buscar o diálogo com os vereadores, apresentando nossas preocupações e argumentos para que compreendam a importância dessa decisão e mantenham o veto”, disse. Após análise do Executivo, o PLO volta ao Legislativo, que pode manter ou não o veto.

Lula chama reunião com economistas para debater política econômica

05/11/2026

O presidente Lula chamou economistas próximos a ele para uma reunião em Brasília hoje, quinta-feira (05/1)1. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro, Dario Durigan, foram chamados.

Previsão

Havia previsão também de que participassem o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente do BNDEas, Aloizio Mercadante.

O presidente Lula chamou economistas próximos a ele para uma reunião em Brasília hoje, quinta-feira (05/1)1. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro, Dario Durigan, foram chamados.

Previsão

Havia previsão também de que participassem o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente do BNDEas, Aloizio Mercadante.

Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quinta-feira

05/11/2026

Por Alek Maracajá*


Brasília, quinta-feira, 5 de novembro de 2026

ATENÇÃO, ATENÇÃO, NÃO PARE DE LER! Cheguei … e o Big Data passou a madrugada lendo dois países ao mesmo tempo. Nos EUA, o tsunami democrata levou Câmara e Senado; Trump culpou a guerra do Irã e avisou que "faria novamente". No Brasil, tem gente que continua mandando "help" para Washington. Detalhe: o novo Congresso americano agora quer investigar justamente quem atravessou a fronteira pedindo socorro

ENTENDA …. Dado não tem lado, tem método. No sábado antes da urna, o Índice de Popularidade Digital Eleitoral (IPDE) da Ativaweb marcou Lula 55,6 × Flávio 44,4, enquanto sete de oito institutos apontavam o contrário. A urna deu 51,78% para Lula: o dado acertou a direção antes do placar.

Em Brasília, Flávio vota de Miami e Randolfe quer anular o voto, o PL lança Rogério Marinho com a anistia na bandeira, Fonteles leva fogo amigo do PT na disputa pela...

Por Alek Maracajá*


Brasília, quinta-feira, 5 de novembro de 2026

ATENÇÃO, ATENÇÃO, NÃO PARE DE LER! Cheguei … e o Big Data passou a madrugada lendo dois países ao mesmo tempo. Nos EUA, o tsunami democrata levou Câmara e Senado; Trump culpou a guerra do Irã e avisou que "faria novamente". No Brasil, tem gente que continua mandando "help" para Washington. Detalhe: o novo Congresso americano agora quer investigar justamente quem atravessou a fronteira pedindo socorro

ENTENDA …. Dado não tem lado, tem método. No sábado antes da urna, o Índice de Popularidade Digital Eleitoral (IPDE) da Ativaweb marcou Lula 55,6 × Flávio 44,4, enquanto sete de oito institutos apontavam o contrário. A urna deu 51,78% para Lula: o dado acertou a direção antes do placar.

Em Brasília, Flávio vota de Miami e Randolfe quer anular o voto, o PL lança Rogério Marinho com a anistia na bandeira, Fonteles leva fogo amigo do PT na disputa pela Fazenda e a maioridade penal travou na Câmara.

Resumo da manhã: Washington mudou de cor, Brasília mudou de assunto, e o pedido de "help" continua sem resposta

"Big Data não é bola de cristal. É uma lanterna: não mostra o fim da estrada, mas mostra para onde ela vira antes de você chegar na curva." — Alek Maracajá

Os pedidos de "help" chegaram aos EUA. O problema é que a caixa de entrada agora é do Congresso democrata


Principais movimentos do dia


Tsunami democrata: Trump perde o Congresso e o Speaker pede para sair


Os democratas passaram de 50 cadeiras no Senado e de 218 na Câmara e assumem as duas Casas em 3 de janeiro. Trump disse ser "majoritariamente verdadeiro" que a guerra do Irã custou a eleição, mas que faria tudo de novo.
Nesta manhã, a imprensa americana informou que Mike Johnson deixará a presidência da Câmara e não disputará a liderança da minoria. O governo Lula comemorou a "onda azul" e avalia os efeitos na relação com os EUA.

Com orçamento, nomeações e investigações nas mãos da oposição, Trump deve buscar na política externa o palco que perdeu em casa.
Trump disse que, se estivesse na cédula, teria ganhado. É o primeiro político que perde até a eleição em que não concorreu


Eduardo e Flávio entram no radar do novo Congresso americano

A deputada democrata Pramila Jayapal prometeu investigar uma possível participação do governo dos EUA na saída de Flávio do Brasil e a atuação da Meta na eleição brasileira. 25 congressistas enviaram a Marco Rubio uma carta com 15 perguntas, com prazo até 13/11.
O Congresso não pode deportar ninguém: vistos são competência do Executivo. Trump já disse que Flávio pode ficar "o tempo que quiser"; Eduardo tem green card desde julho. A hashtag #DeportTheBolsonaros chegou aos assuntos mais comentados do X no Brasil. Até o fechamento, os dois não haviam comentado.

O exílio que se apoiava na Casa Branca agora tem de conviver com um Capitólio de oposição.
Pediram "help" ao Trump e receberam um questionário do Congresso. Nos EUA, socorro vem com prazo de resposta


Flávio vota de Miami e Randolfe pede anulação


Nos EUA, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou remotamente a favor da PEC da Segurança e contra a separação da maioridade penal, aprovada por 38 a 36. Randolfe Rodrigues (PT-AP) alega que ele saiu do país sem comunicar a Mesa e pediu a anulação do voto.

Davi Alcolumbre lembrou que a sessão era semipresencial e disse que vai analisar o pedido. Segundo bolsonaristas ouvidos pelo Metrópoles, ele também sinalizou que segurará os pedidos de cassação. Flávio não comentou.

O mandato de Flávio virou moeda na eleição da Mesa: quem o protege, ganha a bancada.
Flávio inaugurou o senador por Wi-Fi. Só falta o Senado criar o ponto eletrônico com fuso horário


Lança marinho: "não seremos omissos"


O PL oficializou Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, para presidir o Senado, com anistia aos condenados do 8 de Janeiro e impeachment de ministros do STF entre as prioridades. Flávio chamou a candidatura de "nossa trincheira".
Marinho diz ter "mais de 40 votos"; são precisos 41. Ele acusa Alcolumbre de "cooptar" votos "com verbas, com vantagens e com atalhos". Alcolumbre, que tem sinais de MDB, PSD, PT, União e PP, não respondeu à acusação. A eleição é em 1º de fevereiro.

A direita chega com bandeira clara, mas ainda dividida: Tereza Cristina (PP-MS) também disputa os mesmos votos.

Em Brasília, "mais de 40 votos" é a contagem antes do café. Depois do almoço, a conta costuma mudar


Fonteles sob fogo amigo na corrida pela fazenda


Segundo a Folha, auxiliares do Planalto resistem ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Os argumentos: ele teria de renunciar ao governo e viraria um ministro "indemissível", ainda não foi testado em Brasília e teria se reunido com o mercado antes da hora.
Lula avalia também Geraldo Alckmin e Camilo Santana; Haddad aparece cotado para a Casa Civil e Dario Durigan tenta se firmar. Fonteles nega reuniões com empresários e diz não ter discutido cargos com Lula.

A escolha da Fazenda vai ser o primeiro recado do 4º mandato para o mercado e para o próprio PT.
No PT, o fogo amigo é tão pontual que já chega antes do convite

Maioridade penal: impasse sobre o alcance


Alcolumbre adiou a votação no Senado a pedido de Hugo Motta, e a Câmara analisa primeiro a PEC, debatida desde 2015. A oposição quer 16 anos para todos os crimes e 14 para hediondos; governistas aceitam 16 só para hediondos.

O relator, Mendonça Filho, fala em "abertura mínima" e sugere um regime penal juvenil inspirado na França. São precisos 308 votos, e Motta deve pautar o tema até o fim do mês. Na CNN, Caio Junqueira avalia que governo e PT ganham tempo para esfriar o debate.
Quem controlar o calendário controla a narrativa da segurança até a posse.
Uma PEC de 2015 que ainda não decidiu a própria idade. Essa já passou da maioridade há tempos


Caso Master: fachin dá 15 dias à PGR

O presidente do STF, Edson Fachin, deu 15 dias para a PGR se manifestar sobre o relatório da PF que indiciou 15 pessoas, entre elas Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
A PF aponta gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas a R$ 12,2 BILHÕES em créditos considerados fictícios. Indiciamento não é condenação; a reportagem não traz manifestação das defesas.
A bola agora está com a PGR, que decide se o caso vira denúncia.
R$ 12,2 bilhões em crédito fictício. Até o Monopoly pediria auditoria


Assédio eleitoral: 4.595 denúncias no MPT

O Ministério Público do Trabalho soma 4.595 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2026; 2.658 chegaram depois do 2º turno, 57% do total. Lideram São Paulo (878), Minas Gerais (546) e Paraná (445).

O TRT-1 mandou apagar um vídeo que incentivava patrões a demitir eleitores de Lula. Denúncia não é caso comprovado, e demissão por discriminação política é anulada pela Justiça do Trabalho.
A polarização saiu da timeline e entrou no RH.
Sem piada neste item: o tema é sério


O Brasil acompanhou a eleição americana como final de Copa. Só esqueceu que lá não tem VAR para o Congresso


Alerta Ativaweb

Hashtag em alta não é política de Estado. #DeportTheBolsonaros entre os mais comentados mede atenção, não decisão: quem decide visto é o Executivo americano. Do mesmo jeito, 3,28 milhões de menções pedindo "help" medem mobilização, não representação.

O IPDE acertou a direção da urna, mas não o tamanho. A lição vale para hoje: o digital antecipa movimento, não entrega resultado.

Fechamento

A história desta quinta é Washington vira página.

Os democratas tomaram o Congresso, Trump culpou a guerra e o novo Capitólio quer explicações sobre Flávio e Eduardo. O pedido de socorro mudou de endereço e de clima.

Em Brasília, Flávio vota de longe, Marinho monta trincheira, Fonteles leva fogo amigo e a maioridade espera a Câmara. O pós-eleição já é pré-2027.

Faltam 61 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.

O Big Data leu antes. A urna confirmou. E Washington, agora, também está fazendo perguntas

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab
https://www.instagram.com/datalab_ativaweb

Relator na Câmara busca saída para impasse sobre alcance da maioridade

05/11/2026

O relator da PEC da Maioridade Penal na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PL-PE), tenta construir um consenso entre oposição e governistas sobre o alcance da medida para responsabilizar criminalmente menores de 18 anos.

O avanço

O avanço da discussão entre os deputados ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar ontem, quarta-feira (04/11) a votação do tema a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A meta é aprovar o texto na comissão especial e no plenário da Casa ainda neste mês.

Defendem

Integrantes da oposição defendem a redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos e violentos.

Os governistas

Já os governistas seguem a proposta admitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral, de reduzir a idade para 16 anos somente em casos de crimes hediondos e...

O relator da PEC da Maioridade Penal na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PL-PE), tenta construir um consenso entre oposição e governistas sobre o alcance da medida para responsabilizar criminalmente menores de 18 anos.

O avanço

O avanço da discussão entre os deputados ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar ontem, quarta-feira (04/11) a votação do tema a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A meta é aprovar o texto na comissão especial e no plenário da Casa ainda neste mês.

Defendem

Integrantes da oposição defendem a redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos e violentos.

Os governistas

Já os governistas seguem a proposta admitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral, de reduzir a idade para 16 anos somente em casos de crimes hediondos e violentos.
“O correto é seguir na Câmara, estamos avançando. Estou trabalhando nesse consenso para encontrar alternativas”, disse Mendonça Filho, que também foi relator da PEC da Segurança na Câmara.

Direito penal juvenil

Uma das possibilidades consideradas pelo relator é um modelo de direito penal juvenil, com referência à experiência francesa, e estabelecimentos separados para os jovens, sem misturá-los aos demais presos. Os detalhes sobre idade, crimes abrangidos e regime de punição ainda estão em discussão.

Com CNN

Tsunami azul: vitória histórica dos democratas nas midterms redesenha mapa político nos EUA

05/11/2026

A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, na terça-feira (03/11), já é marcada por números históricos. O partido ampliou a presença no Congresso, conquistou governos estaduais e avançou até em redutos tradicionalmente republicanos.

Os resultados

Os resultados redesenham o mapa político americano, com conquistas que não eram vistas há décadas. Também representam uma derrota importante para o presidente Donald Trump, que terá que lidar com uma oposição fortalecida nos próximos dois anos de mandato.

Voto popular

Da mudança no voto popular a recordes eleitorais em diferentes regiões do país, veja os números que ajudam a dimensionar o resultado das urnas.

Virada no voto popular

Um dos sinais mais expressivos da mudança de cenário político está no voto popular para a Câmara. Com 89% dos votos apurados, os democratas somavam 59,6 milhões de votos, o...

A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, na terça-feira (03/11), já é marcada por números históricos. O partido ampliou a presença no Congresso, conquistou governos estaduais e avançou até em redutos tradicionalmente republicanos.

Os resultados

Os resultados redesenham o mapa político americano, com conquistas que não eram vistas há décadas. Também representam uma derrota importante para o presidente Donald Trump, que terá que lidar com uma oposição fortalecida nos próximos dois anos de mandato.

Voto popular

Da mudança no voto popular a recordes eleitorais em diferentes regiões do país, veja os números que ajudam a dimensionar o resultado das urnas.

Virada no voto popular

Um dos sinais mais expressivos da mudança de cenário político está no voto popular para a Câmara. Com 89% dos votos apurados, os democratas somavam 59,6 milhões de votos, o equivalente a 54,98% do total. Os republicanos tinham 47,2 milhões, ou 43,56%.

Representa

O resultado representa uma virada em relação à eleição presidencial de 2024. Naquele ano, Trump recebeu 77,3 milhões de votos, ou 49,8% do total, enquanto Kamala Harris teve 75 milhões, equivalentes a 48,3%.

Os americanos

Mais de 62 milhões de americanos votaram antecipadamente, antes do dia 3 de novembro, segundo dados da Universidade da Flórida. O levantamento também indicava uma vantagem democrata entre os votos depositados antes do dia da eleição.

As pesquisas

As pesquisas já apontavam um cenário favorável aos democratas, mas a dimensão das vitórias foi além do esperado. O partido avançou em diferentes regiões do país e conquistou espaços em estados tradicionalmente republicanos.

Dez estados

O partido também conquistou nove dos dez estados mais populosos do país. A Flórida foi a única exceção: será governada por um republicano. Mesmo no estado, porém, a vitória republicana ficou abaixo do que as pesquisas projetavam.

Com O Globo

Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

05/11/2026

As tensões em torno do câmbio e do fenômeno climático El Niño fizeram o Banco Central (BC) botar o pé no freio. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano.

Comunicado

Em comunicado, o Copom informou que as incertezas se ampliaram nas últimas semanas e que as expectativas de inflação continuam acima da meta. O órgão não deu pistas sobre a trajetória dos juros nas próximas reuniões.

A decisão

A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. No entanto, uma parte das instituições apostavam na manutenção da taxa.

Selic

De junho de 2025 a março de 2026, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. Desde abril, o Copom cortou os juros cinco vezes, num cenário de queda da inflação. No entanto, o agravamento da guerra no Oriente Médio, o início do...

As tensões em torno do câmbio e do fenômeno climático El Niño fizeram o Banco Central (BC) botar o pé no freio. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano.

Comunicado

Em comunicado, o Copom informou que as incertezas se ampliaram nas últimas semanas e que as expectativas de inflação continuam acima da meta. O órgão não deu pistas sobre a trajetória dos juros nas próximas reuniões.

A decisão

A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. No entanto, uma parte das instituições apostavam na manutenção da taxa.

Selic

De junho de 2025 a março de 2026, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. Desde abril, o Copom cortou os juros cinco vezes, num cenário de queda da inflação. No entanto, o agravamento da guerra no Oriente Médio, o início do fenômeno El Niño e a recente instabilidade cambial dificultam o trabalho do órgão.

Desfalcado

O Copom está desfalcado porque o mandato dos diretores de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, e de Política Econômica, Diego Guillen, expirou no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

Com Agência Brasil

Apesar de admitir que guerra contra o Irã contribuiu para derrota republicana, Trump diz: "Faria de novo"

04/11/2026

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a guerra contra o Irã contribuiu para a derroda do partido Republicano nas midterms, eleições de meio de mandato que definem a Câmara e parte do Senado. A declaração foi dada em conversa com jornalistas hoje, quarta-feira, 04/11.



Trump

O presidente dos EUA concordou com seu vice, J.D. Vance, sobre a culpa do conflito no resultado das eleições. "Bem, acho que isso é em grande parte verdade, porque fez a gasolina subir um pouco no curto prazo, e provavelmente é verdade. Mas, ao mesmo tempo, se eu tivesse que fazer de novo, eu teria que fazer de novo, porque, a longo prazo, é a única resposta. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear". Questionado se o ataque ao Irã valeu a pena, respondeu que sim. "Bem, não há escolha... Tem que ser feito. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear, ou tudo o que vocês veem aqui pode, um dia, deixar de existir.” Trump também afirmou que...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a guerra contra o Irã contribuiu para a derroda do partido Republicano nas midterms, eleições de meio de mandato que definem a Câmara e parte do Senado. A declaração foi dada em conversa com jornalistas hoje, quarta-feira, 04/11.


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Trump

O presidente dos EUA concordou com seu vice, J.D. Vance, sobre a culpa do conflito no resultado das eleições. "Bem, acho que isso é em grande parte verdade, porque fez a gasolina subir um pouco no curto prazo, e provavelmente é verdade. Mas, ao mesmo tempo, se eu tivesse que fazer de novo, eu teria que fazer de novo, porque, a longo prazo, é a única resposta. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear". Questionado se o ataque ao Irã valeu a pena, respondeu que sim. "Bem, não há escolha... Tem que ser feito. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear, ou tudo o que vocês veem aqui pode, um dia, deixar de existir.” Trump também afirmou que "provavelmente se dará bem" com os democratas, mas lembrou que possui poder de veto. "Provavelmente vou me dar bem com os democratas, a menos que queiram ser destrutivos, mas nós temos poder de veto. Então, se não gostarmos do que estão fazendo...", declarou Trump. "Eles já ligaram e querem conversar sobre as coisas, e tudo bem". Na conversa com jornalistas, Trump voltou a insistir que, se seu nome estivesse nas cédulas, ele teria ganhado. "Vocês viram as pessoas, lotando os comícios, milhares e milhares de pessoas em todos os comícios." (Com G1)

Governo Milei nega ter ajudado Flávio a sair do Brasil

04/11/2026

O governo de Javier Milei negou, hoje, quarta-feira, 04/11, ter ajudado Flávio Bolsonaro a sair do Brasil na terça-feira da semana passada, 27/10. Na ocasião, o senador derrotado nas urnas passou pela Argentina rumo ao Equador, antes de desembarcar nos Estados Unidos. Fontes da Casa Rosada negaram que o governo argentino tenha colaborado "de nenhuma forma com a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil". O porta-voz da Casa Rosada, Adrián Ravier, não respondeu se o presidente Javier Milei ajudou o senador Flávio Bolsonaro na passagem pelo país na fuga para os EUA. “É irrelevante”, alegou em coletiva de imprensa, negando saber se o presidente argentino sabia que Flávio entraria no país. Segundo Ravier, o ex-candidato brasileiro entrou em território argentino de maneira formal, com documentos válidos.

Fontes Casa Rosada

"O controle de fronteiras do Brasil depende do governo do Brasil e não nos envolvemos de nenhuma forma no seu controle migratório. Ao chega...

O governo de Javier Milei negou, hoje, quarta-feira, 04/11, ter ajudado Flávio Bolsonaro a sair do Brasil na terça-feira da semana passada, 27/10. Na ocasião, o senador derrotado nas urnas passou pela Argentina rumo ao Equador, antes de desembarcar nos Estados Unidos. Fontes da Casa Rosada negaram que o governo argentino tenha colaborado "de nenhuma forma com a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil". O porta-voz da Casa Rosada, Adrián Ravier, não respondeu se o presidente Javier Milei ajudou o senador Flávio Bolsonaro na passagem pelo país na fuga para os EUA. “É irrelevante”, alegou em coletiva de imprensa, negando saber se o presidente argentino sabia que Flávio entraria no país. Segundo Ravier, o ex-candidato brasileiro entrou em território argentino de maneira formal, com documentos válidos.

Fontes Casa Rosada

"O controle de fronteiras do Brasil depende do governo do Brasil e não nos envolvemos de nenhuma forma no seu controle migratório. Ao chegar na República Argentina, a família Bolsonaro não apresentou alertas que impedissem sua entrada. Todo o procedimento foi regular e idêntico ao que qualquer brasileiro que visita o nosso país realiza", disseram.

Estrategista do presidente argentino, Santiago Caputo, esteve em Puerto Iguazú no dia da fuga de Flávio. (Com CNN)

Em primeiro pronunciamento na TV, Lula deve defender cuidado com contas públicas e agradecer por votos

04/11/2026

O presidente Lula deve defender o cuidado com as contas públicas em seu primeiro pronunciamento em rede de TV após ser reeleito. O presidente também deve fazer um aceno aos eleitores e agradecer os votos que lhe garantiram uma virada inédita no segundo turno. Sob pressão do mercado financeiro para anunciar medidas de ajuste, o chefe do Executivo não detalhará propostas, mas deve sinalizar que tem preocupação com a situação das contas e afirmar que, em mandatos anteriores, demonstrou ter compromisso com a responsabilidade fiscal. O pronunciamento deve ser gravado amanhã, quinta-feira, 05/11, e transmitido no próximo domingo, 08/11, em cadeia nacional de rádio e TV.



Ministros

A ideia é falar que, para ter políticas sociais perenes e sustentáveis, é preciso cuidar das contas do país. Esse é um discurso que tem sido usado pela própria equipe econômica para convencer o presidente a adotar medidas para controlar a dívida pública. O teor da...

O presidente Lula deve defender o cuidado com as contas públicas em seu primeiro pronunciamento em rede de TV após ser reeleito. O presidente também deve fazer um aceno aos eleitores e agradecer os votos que lhe garantiram uma virada inédita no segundo turno. Sob pressão do mercado financeiro para anunciar medidas de ajuste, o chefe do Executivo não detalhará propostas, mas deve sinalizar que tem preocupação com a situação das contas e afirmar que, em mandatos anteriores, demonstrou ter compromisso com a responsabilidade fiscal. O pronunciamento deve ser gravado amanhã, quinta-feira, 05/11, e transmitido no próximo domingo, 08/11, em cadeia nacional de rádio e TV.


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Ministros

A ideia é falar que, para ter políticas sociais perenes e sustentáveis, é preciso cuidar das contas do país. Esse é um discurso que tem sido usado pela própria equipe econômica para convencer o presidente a adotar medidas para controlar a dívida pública. O teor da declaração vem sendo discutido nos últimos dias com a participação dos ministros Sidônio Palmeira, Secom, Miriam Belchior, Casa Civil, Dario Durigan, Fazenda e Bruno Moretti, Planejamento. Desde o dia seguinte à reeleição de Lula, Fazenda e Planejamento trabalham em um cardápio de ações, que vão desde ajustes mais pontuais até medidas estruturais. (Com a Folha de S.Paulo)

“Empatia e capacidade de escuta”: Corte especial do STJ faz homenagem ao ministro Og Fernandes, que se aposenta dia 26

04/11/2026

Por Hylda Cavalcanti

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 26 (quando completará 75 anos de idade), começou a ser alvo de homenagens por parte dos colegas da Corte. Empossado ministro em 2008, Fernandes é querido entre os pares e considerado um magistrado que transita bem entre os colegas.

É considerado um ministro que tem atuado, ao longo desses 18 anos no Tribunal, para aparar divergências e, inclusive, pede muitos votos-vista quando um julgamento está com discussões mais acaloradas entre os pares, de forma a estudar melhor o processo e tentar apresentar alternativas de consenso sobre os temas abordados. Também é conhecido por grande sensibilidade social, ressaltada nos votos por ele relatados.

Por todas essas características, a Corte Especial do STJ programou uma sessão solene especial, nesta quarta-feira (04/11), para homenageá-lo. A Corte Especial consiste em um c...

Por Hylda Cavalcanti

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 26 (quando completará 75 anos de idade), começou a ser alvo de homenagens por parte dos colegas da Corte. Empossado ministro em 2008, Fernandes é querido entre os pares e considerado um magistrado que transita bem entre os colegas.

É considerado um ministro que tem atuado, ao longo desses 18 anos no Tribunal, para aparar divergências e, inclusive, pede muitos votos-vista quando um julgamento está com discussões mais acaloradas entre os pares, de forma a estudar melhor o processo e tentar apresentar alternativas de consenso sobre os temas abordados. Também é conhecido por grande sensibilidade social, ressaltada nos votos por ele relatados.

Por todas essas características, a Corte Especial do STJ programou uma sessão solene especial, nesta quarta-feira (04/11), para homenageá-lo. A Corte Especial consiste em um colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, incluindo o presidente — e responsável pelo julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades.

Magistratura e jornalismo

Nascido em Recife (PE), advogado e jornalista, Og Fernandes tem uma carreira marcada não apenas por sua atuação no colegiado do Tribunal superior. Trabalhou como jornalista, advogado e professor de Direito Processual Penal, até entrar na magistratura — primeiro como juiz e, depois, como desembargador em Pernambuco até chegar ao STJ.

A data para a homenagem foi emblemática: apesar de faltarem mais de 20 dias para a aposentadoria oficial, esta foi a sua última sessão na Corte Especial do STJ (que se realiza apenas a cada 15 dias).

Sensibilidade humana

A ministra Nancy Andrighi, que falou em nome de todo o colegiado, chamou a atenção para sua trajetória profissional e acadêmica, as contribuições que ele deu ao Judiciário e o compromisso que sempre teve com “uma Justiça pautada pela empatia e pela sensibilidade humana”.

“A justiça desprovida de afeto, de empatia e da sincera capacidade de escuta do outro é apenas um frio e inerme aglomerado de papéis. Vossa Excelência, ministro Og, é a personificação cristalina da justiça com rosto, com alma, com pulso e, sobretudo, com uma profunda compaixão humana”, afirmou a magistrada.

Nancy também lembrou que a outra profissão de Fernandes, o jornalismo, “conferiu-lhe o dom inestimável da síntese, o amor incondicional à clareza e um apreço zeloso pela precisão da palavra”.

Envergadura dogmática

“O Direito, por sua vez, armou-lhe com uma envergadura dogmática necessária para compreender as injustiças e, mais: incutiu-lhe a firme certeza de que a ciência jurídica é algo belo sem o qual a nossa sociedade não poderia sobreviver”, acrescentou a ministra.

Nancy ainda chamou a atenção para a sensibilidade poética do colega, a quem descreveu como “um pernambucano capaz de revestir a aridez dos litígios com a musicalidade da poesia”. “Em tempos marcados por tantas pressas, superficialidades e distanciamentos sociais, vossa excelência, ministro Og, nos provou diariamente que aplicar o Direito é um ato de esperança para que jamais faltemos à causa da humanidade”.

Justiça para os mais vulneráveis

Fernandes agradeceu aos colegas e afirmou ter dedicado seus mais de 18 anos no STJ a honrar a magistratura brasileira. Ao refletir sobre a passagem do tempo, ressaltou que não se acomodou à rotina e destacou a importância da Justiça para os mais vulneráveis.

Ele agradeceu à sua família, aos colegas e declarou que, mesmo após a aposentadoria, continuará apoiando o trabalho do Tribunal na promoção da Justiça, que definiu como "o outro nome da paz".

Ao longo desse período em que foi ministro do STJ, Og Fernandes também exerceu os cargos de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do STJ no biênio 2022-2024.

A homenagem tende a ser repetir, nos próximos dias, nas demais Turmas e Seções da Corte — sobretudo as que já foram integradas por ele.

— Com HJur

'Midterms' dos EUA - Líderes mundiais se pronunciam diante das derrotas eleitorais de Trump

04/11/2026

Líderes que tiveram atritos com o presidente dos EUA, Donald Trump, receberam com certo alívio a derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato, hoje, quarta-feira, 04/11, e passaram a projetar uma política externa americana menos combativa. Entre políticos progressistas, o resultado foi visto como parte de uma tendência de retomada liberal no mundo, após reveses recentes de populistas de direita em países como Hungria, Brasil e Sérvia.

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez

O primeiro-ministro social-democrata da Espanha, Pedro Sánchez, escreveu no X que os americanos votaram "contra o ódio, contra o machismo, contra a negação climática e contra os privilégios das elites". "Aconteceu no Brasil. Acabou de acontecer nos EUA. E acontecerá em breve na Espanha", disse Sánchez, que enfrenta eleição em 29 de novembro.

Chanceler da Noruega, Espen Barth

O chanceler da Noruega, Espen Barth Eide, afirm...

Líderes que tiveram atritos com o presidente dos EUA, Donald Trump, receberam com certo alívio a derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato, hoje, quarta-feira, 04/11, e passaram a projetar uma política externa americana menos combativa. Entre políticos progressistas, o resultado foi visto como parte de uma tendência de retomada liberal no mundo, após reveses recentes de populistas de direita em países como Hungria, Brasil e Sérvia.

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez

O primeiro-ministro social-democrata da Espanha, Pedro Sánchez, escreveu no X que os americanos votaram "contra o ódio, contra o machismo, contra a negação climática e contra os privilégios das elites". "Aconteceu no Brasil. Acabou de acontecer nos EUA. E acontecerá em breve na Espanha", disse Sánchez, que enfrenta eleição em 29 de novembro.

Chanceler da Noruega, Espen Barth

O chanceler da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou que a maioria dos americanos teria enviado uma mensagem clara de que "já teve o suficiente do MAGA e agora quer um rumo diferente", acrescentando: "Chega de polarização".

Primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham

No Reino Unido, o primeiro-ministro Andy Burnham disse esperar que o resultado leve Washington, e outras capitais, a focar no fim da guerra com o Irã, que impulsionou os preços dos combustíveis e virou fonte de insatisfação para eleitores.


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Presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o ministro do Comércio do Canadá, Dominic LeBlanc

Já os vizinhos dos EUA evitaram conclusões imediatas sobre um eventual impacto nas relações com Washington. "Devemos esperar para ver", disse a presidente do México, Claudia Sheinbaum. No Canadá, o ministro do Comércio, Dominic LeBlanc, afirmou que ainda não está claro se o resultado fortalece a posição de Ottawa nas negociações para reduzir a tensão em uma guerra comercial.

Após vitória democrata nos EUA, Ouro fecha em alta de mais de 3% com queda do Dólar

04/11/2026

Após os democratas conquistarem a maioria da Câmara e do Senado dos EUA nas eleições de meio de mandato, o ouro fechou em alta hoje, quarta-feira, 04/11, voltando para a marca de US$ 4 mil a onça-troy, refletindo a queda do dólar e dos juros dos Treasuries. Na Comex, divisão de metais da bolsa de Nova York, Nymex, o ouro para dezembro encerrou em alta de 3,36%, a US$ 4.073,00 por onça-troy, enquanto a prata para dezembro ganhou 5,08%, a US$ 52,28 por onça-troy. O ouro chegou a ser negociado acima de US$ 5.000 a onça antes do início da guerra no Irã em fevereiro, mas enfrentou fortes correções ao longo do ano, à medida que o aumento dos custos de energia elevaram as expectativas de novos aumentos nas taxas de juros.

As eleições e Trump

As derrotas dos republicanos nas eleições de meio de mandato dos EUA deixaram o presidente Trump diante da perspectiva de investigações conduzidas pelos democratas e de possíveis processos de impeachment nos dois últim...

Após os democratas conquistarem a maioria da Câmara e do Senado dos EUA nas eleições de meio de mandato, o ouro fechou em alta hoje, quarta-feira, 04/11, voltando para a marca de US$ 4 mil a onça-troy, refletindo a queda do dólar e dos juros dos Treasuries. Na Comex, divisão de metais da bolsa de Nova York, Nymex, o ouro para dezembro encerrou em alta de 3,36%, a US$ 4.073,00 por onça-troy, enquanto a prata para dezembro ganhou 5,08%, a US$ 52,28 por onça-troy. O ouro chegou a ser negociado acima de US$ 5.000 a onça antes do início da guerra no Irã em fevereiro, mas enfrentou fortes correções ao longo do ano, à medida que o aumento dos custos de energia elevaram as expectativas de novos aumentos nas taxas de juros.

As eleições e Trump

As derrotas dos republicanos nas eleições de meio de mandato dos EUA deixaram o presidente Trump diante da perspectiva de investigações conduzidas pelos democratas e de possíveis processos de impeachment nos dois últimos anos de seu governo. Com o controle da Câmara dos Representantes e do Senado, a oposição ganha instrumentos para limitar a agenda da Casa Branca, bloquear nomeações e intensificar a fiscalização sobre o Executivo. (Com Dow Jones Newswires)

Aliado político da família Bolsonaro, Kast, presidente do Chile, diz que virá para posse de Lula

04/11/2026

O presidente do Chile, José Antonio Kast, afirmou hoje, quarta-feira, 04/11, que estará no Brasil para a posse do presidente Lula para o quarto mandato no Palácio do Planalto. Aliado político da família Bolsonaro, Kast defendeu a “manutenção da democracia”. As declarações ocorreram logo após Kast ser recebido pelo Papa Leão XIV no Vaticano hoje, pela manhã. O chileno também se reuniu com o secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, dom Paul Richard Gallagher.

Kast

“Tive a possibilidade de cumprimentar o presidente reeleito Lula, falamos com ele, e vamos estar também na sua posse, em 5 de janeiro”, disse Kast, sobre o telefonema ao presidente brasileiro depois do resultado do segundo turno no último dia 25/10. Na ocasião, o presidente chileno publicou uma imagem do momento da chamada e disse que felicitou o petista pelo resultado. “Chile e Brasil têm muito futuro em comum e seguiremos trabalhando por uma agenda que...

O presidente do Chile, José Antonio Kast, afirmou hoje, quarta-feira, 04/11, que estará no Brasil para a posse do presidente Lula para o quarto mandato no Palácio do Planalto. Aliado político da família Bolsonaro, Kast defendeu a “manutenção da democracia”. As declarações ocorreram logo após Kast ser recebido pelo Papa Leão XIV no Vaticano hoje, pela manhã. O chileno também se reuniu com o secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, dom Paul Richard Gallagher.

Kast

“Tive a possibilidade de cumprimentar o presidente reeleito Lula, falamos com ele, e vamos estar também na sua posse, em 5 de janeiro”, disse Kast, sobre o telefonema ao presidente brasileiro depois do resultado do segundo turno no último dia 25/10. Na ocasião, o presidente chileno publicou uma imagem do momento da chamada e disse que felicitou o petista pelo resultado. “Chile e Brasil têm muito futuro em comum e seguiremos trabalhando por uma agenda que potencialize as relações entre nossos países em integração econômica e combate ao crime organizado na região”, escreveu Kast. Desde que foi eleito, o presidente do Chile construiu uma relação pragmática com Lula. “Nós conversamos sempre sobre a manutenção da democracia. Quando o presidente Lula ganhou a eleição, pude me comunicar sobre a relação entre os dois países”, afirmou. “Tem sido uma relação muito boa, permanente e estável”, complementou.


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Lula e posse de Kast

Em março, Lula cancelou a ida à posse de Kast. O recuo ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro, PL, confirmar presença no evento. Na época, o chileno afirmou que não estava manifestando preferência pelo então pré-candidato do PL à Presidência. (Com O Estadão)

Eleições 2026 - TREs devem enviar até hoje relatórios de auditoria das urnas

04/11/2026

Os TREs, Tribunais Regionais Eleitorais, têm até hoje, quarta-feira, 04/11, para repassar ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, os relatórios de auditorias das urnas eletrônicas do segundo turno das eleições deste ano. O envio faz parte do processo do pleito e contribui para a transparência e a verificação do funcionamento dos equipamentos. A documentação é resultado da análise feita por amostragem, que checa se as urnas contabilizam os votos corretamente.

Teor dos Relatórios

Os relatórios devem atender ao artigo 66 da Resolução TSE nº 23.673/2021 e incluir o resultado da contagem independente dos votos, realizada de forma manual por um fiscal em pelo menos uma das urnas utilizadas no local da auditoria, entre outras informações. Além disso, o documento deve retratar eventuais ocorrências que possam ser consideradas fora da rotina normal de votação, do início dos processos até a impressão do boletim de urna, emitido após o último voto registrado. Con...

Os TREs, Tribunais Regionais Eleitorais, têm até hoje, quarta-feira, 04/11, para repassar ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, os relatórios de auditorias das urnas eletrônicas do segundo turno das eleições deste ano. O envio faz parte do processo do pleito e contribui para a transparência e a verificação do funcionamento dos equipamentos. A documentação é resultado da análise feita por amostragem, que checa se as urnas contabilizam os votos corretamente.

Teor dos Relatórios

Os relatórios devem atender ao artigo 66 da Resolução TSE nº 23.673/2021 e incluir o resultado da contagem independente dos votos, realizada de forma manual por um fiscal em pelo menos uma das urnas utilizadas no local da auditoria, entre outras informações. Além disso, o documento deve retratar eventuais ocorrências que possam ser consideradas fora da rotina normal de votação, do início dos processos até a impressão do boletim de urna, emitido após o último voto registrado. Conforme a Justiça Eleitoral, as instituições conveniadas ao TSE ou empresas especializadas em auditoria devem encaminhar o relatório com as conclusões da fiscalização realizada ao TRE de sua localidade em até 5 dias úteis após cada turno. Com os pareceres coletados, cabe aos entes regionais repassar os relatórios individuais ao TSE, com a Corte eleitoral realizando a publicação dos documentos no site da Justiça Eleitoral em até 30 dias após o segundo turno.


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Integridade dos sistemas

O processo de verificação pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Tal procedimento consiste em testar os sistemas da urna para confirmar a integridade dos sistemas. (Com CNN)

Lula consegue apoio da direita em três votações vitoriosas no Congresso

04/11/2026

A aprovação unânime da PEC da Segurança Pública pelo Senado, ontem, 03/11, colocou a oposição diante de uma situação que pode se repetir durante o 'Lula 4'. Mesmo com críticas ao governo e divergências sobre o combate à criminalidade, parlamentares da direita apoiaram uma das principais propostas do presidente.

Três vitórias legislativas consecutivas

O resultado completou uma sequência de três vitórias legislativas em menos de um mês. Antes da reforma da segurança, o Congresso havia aprovado o fim da escala de trabalho 6×1 e a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, MEIs, também com votos de partidos adversários do PT. As votações indicam que Lula conseguiu avançar em temas com repercussão direta sobre trabalhadores, pequenos empresários e segurança pública, áreas que também fazem parte da agenda eleitoral da direita.

O PL e a oposição

Para o PL, que terá as maiores bancadas da Câmar...

A aprovação unânime da PEC da Segurança Pública pelo Senado, ontem, 03/11, colocou a oposição diante de uma situação que pode se repetir durante o 'Lula 4'. Mesmo com críticas ao governo e divergências sobre o combate à criminalidade, parlamentares da direita apoiaram uma das principais propostas do presidente.

Três vitórias legislativas consecutivas

O resultado completou uma sequência de três vitórias legislativas em menos de um mês. Antes da reforma da segurança, o Congresso havia aprovado o fim da escala de trabalho 6×1 e a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, MEIs, também com votos de partidos adversários do PT. As votações indicam que Lula conseguiu avançar em temas com repercussão direta sobre trabalhadores, pequenos empresários e segurança pública, áreas que também fazem parte da agenda eleitoral da direita.

O PL e a oposição

Para o PL, que terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado em 2027, o desafio será definir como exercer a oposição diante de propostas que encontram apoio entre seus próprios parlamentares.

'Midterms' - Após derrota histórica de Trump, entenda como será novo Congresso dos EUA

04/11/2026

Os eleitores norte-americanos foram às urnas para definir os rumos políticos dos EUA em uma das eleições de meio de mandato, 'midterms', mais cruciais dos últimos tempos. E o resultado – ainda que parcial – confirma que os democratas conseguiram maioria sobre os republicanos na disputa pelas cadeiras tanto do Senado quanto da Câmara, no que já é considerado uma derrota histórica do presidente Trump. A disputa é considerada um verdadeiro teste de fogo para a administração de Donald Trump. O resultado, com os democratas no controle do Congresso pelos próximos dois anos, definirá a capacidade do presidente de avançar com sua agenda legislativa ou a necessidade de enfrentar uma forte oposição até o fim do seu mandato. Os democratas retomaram o controle de ambas as casas do Congresso. Eles só precisariam conquistar quatro cadeiras no Senado, e manter as que já ganharam, para garantir maioria de 51 assentos e obter pelo menos 218 cadeiras para retomar a Câmara.



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Os eleitores norte-americanos foram às urnas para definir os rumos políticos dos EUA em uma das eleições de meio de mandato, 'midterms', mais cruciais dos últimos tempos. E o resultado – ainda que parcial – confirma que os democratas conseguiram maioria sobre os republicanos na disputa pelas cadeiras tanto do Senado quanto da Câmara, no que já é considerado uma derrota histórica do presidente Trump. A disputa é considerada um verdadeiro teste de fogo para a administração de Donald Trump. O resultado, com os democratas no controle do Congresso pelos próximos dois anos, definirá a capacidade do presidente de avançar com sua agenda legislativa ou a necessidade de enfrentar uma forte oposição até o fim do seu mandato. Os democratas retomaram o controle de ambas as casas do Congresso. Eles só precisariam conquistar quatro cadeiras no Senado, e manter as que já ganharam, para garantir maioria de 51 assentos e obter pelo menos 218 cadeiras para retomar a Câmara.


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Distribuição de poder nos EUA

Para acompanhar a apuração e entender como fica a divisão das cadeiras e dos governos estaduais, veja o mapa da Reuters, atualizado às 15h50, com os resultados. Visualize a apuração detalhada por estado e distrito, acompanhe as viradas nas cadeiras mais disputadas do país e veja o desenho final da distribuição de poder em Washington. No ciclo eleitoral de meio de mandato de 2026, estão em disputa 35 cadeiras no Senado, 36 cargos de governador e todas as 435 cadeiras na Câmara dos Representantes.


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Crise no governo Trump

A eleição ocorre no momento de maior desgaste da administração do presidente republicano Donald Trump, marcado pela queda na aprovação devido ao prolongamento da guerra contra o Irã e pelo aumento do custo de vida. Há também diversas propostas submetidas à votação popular, 'ballot measures', em todo o país, abrangendo temas que vão desde a administração eleitoral até o acesso ao aborto. (Com a Reuters)

Eleições no Senado - PL oficializa candidatura de Rogério Marinho para a presidência do Senado

04/11/2026

O Partido Liberal, PL, oficializou, hoje, quarta-feira, 04/11, a candidatura do senador e líder da oposição do Senado, Rogério Marinho, PL, para assumir a presidência da Casa. O lançamento foi feito após reunião da legenda ocorrida na sede do partido em Brasília. A eleição para o cargo ocorre no dia 1º de fevereiro e depende da articulação dos senadores por apoios dentro da Casa.

Rogério Marinho

“Fui escolhido pelos nossos companheiros para representar a direita”, declarou o líder da oposição no Senado. Ele também declarou que “oportunamente” vai estar junto com Tereza Cristina. Durante a reunião da manhã de hoje, Marinho voltou a falar da prioridade que dará a pautas consideradas caras para o bolsonarismo em sua eventual eleição como presidente do Senado Federal. Entre os temas, o senador mencionou o impeachment de ministros do STF e a anistia para condenados pelo '8 de Janeiro'. De acordo com o parlamentar, sua gestão seria “a salvaguarda da Const...

O Partido Liberal, PL, oficializou, hoje, quarta-feira, 04/11, a candidatura do senador e líder da oposição do Senado, Rogério Marinho, PL, para assumir a presidência da Casa. O lançamento foi feito após reunião da legenda ocorrida na sede do partido em Brasília. A eleição para o cargo ocorre no dia 1º de fevereiro e depende da articulação dos senadores por apoios dentro da Casa.

Rogério Marinho

“Fui escolhido pelos nossos companheiros para representar a direita”, declarou o líder da oposição no Senado. Ele também declarou que “oportunamente” vai estar junto com Tereza Cristina. Durante a reunião da manhã de hoje, Marinho voltou a falar da prioridade que dará a pautas consideradas caras para o bolsonarismo em sua eventual eleição como presidente do Senado Federal. Entre os temas, o senador mencionou o impeachment de ministros do STF e a anistia para condenados pelo '8 de Janeiro'. De acordo com o parlamentar, sua gestão seria “a salvaguarda da Constituição”. O senador do PL criticou as articulações de Alcolumbre e acusou o atual presidente do Senado de oferecer vantagens para “cooptar” votos.


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Alcolumbre, Tereza Cristina e Marinho

Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro, PL, e conta com a confiança da família Bolsonaro. A corrida pelo comando da Casa ainda enfrenta um cenário de indefinição. Além de Marinho, disputam o cargo o senador Davi Alcolumbre, União, que busca a reeleição, e a senadora Tereza Cristina, PP, que também disputa os votos da oposição. A decisão por alçar Marinho à disputa ocorre em meio a discussões entre partidos da oposição sobre a possibilidade de reunir esforços em torno de uma candidatura única. Nos bastidores, os partidos tentavam costurar uma candidatura que pudesse unir Marinho e Tereza Cristina, em uma tentativa de unir forças contra Alcolumbre, ao invés de dividirem votos na disputa. Alcolumbre já costurou acenos em busca de sua reeleição e recebeu o apoio formal de legendas importantes na composição da Casa. Até o momento, o senador reúne sinalizações do MDB, do PSD e do PT, além do União Brasil e PP, que também anunciaram apoio à reeleição do senador amapaense. Alcolumbre também calcula que terá votos na bancada do PL para se reeleger ao comando do Senado.

Presidência do Senado

Para se eleger presidente do Senado, são necessários, no mínimo, 41 votos. O PL terá uma bancada de 29 senadores em 2027. Dessa forma, Marinho precisaria do apoio de mais 12 parlamentares para conquistar o comando da Casa.

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