Edição N° 856

BRASIL

Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023
Edição N° 856

100% DIGITAL

O PODER está mudando. A partir de hoje, nosso portal ganha nova configuração e novos espaços. O jornal O PODER BRASIL, que circula às 19h, passa a ser 100% digital, inclusive com possibilidade de áudio e vídeo. Agora, o leitor pode compartilhar matérias isoladas do seu interesse.
Estamos também de endereço novo, celular, zap e e-mail novos. Tudo para fazer o melhor jornalismo, com tudo o que, quem decide e forma opinião, precisa saber. Um passo à frente na informação.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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PT QUER TIRAR DINO PARA COMANDAR SEGURANÇA

Por trás do lançamento do novo plano de enfrentamento ao crime organizado, realizado na manhã de hoje, o governo do presidente Lula trava nos bastidores uma disputa intensa pelo comando da Segurança Pública. Como pano de fundo, o PT intensificou o fogo amigo na direção do ministro Flávio Dino (PSB). Os petistas reivindicam o comando da área, de preferência com a recriação do Ministério da Segurança Pública. Leia mais nesta edição.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

JUROS DO CARTÃO EM 100%

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Foi aprovado agora à tarde no Senado o projeto de lei de renegociação de dívidas, o Desenrola, já em vigor. O PL regulamentou também a limitação dos juros do rotativo do cartão de crédito e do parcelado com juros a 100% do valor da dívida caso o setor financeiro não apresente uma proposta de autorregulação em 90 dias.

NÃO ACABA COM O PARCELAMENTO DE COMPRAS

O texto, no entanto, não trata do fim do parcelamento de compras sem juros, modalidade apontada pelos bancos como responsável pelas altas taxas — que chegaram em junho a 437% ao ano.

PIX VAI SER INTERNACIONAL

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje que a internacionalização do sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o PIX, é um processo contínuo, mas que o cidadão brasileiro já pode pagar compras feitas em Orlando (EUA), Argentina, Uruguai e em outros países com o PIX.

PRÊMIO NOBEL PARA VACINA CONTRA A COVID

O Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina deste ano foi para os responsáveis por criar a tecnologia da vacina de mRNA: a bioquímica húngara Katalin Karikó e o imunologista americano Drew Weissman. As descobertas da dupla, fruto da pesquisa em ciência básica, levaram ao desenvolvimento em tempo de recorde de imunizantes contra a covid-19 em 2020, menos de um ano após o surgimento do novo coronavírus. Esta tecnologia foi usada nas vacinas da Pfizer e Moderna.

DINO ANUNCIA MAIS SEGURANÇA PÚBLICA

COMBATE AO CRIME NA BAHIA E NO RIO

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje durante o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que o governo federal liberou R$ 20 milhões à Bahia para enfrentamento da onda de violência no Estado. Já no Rio de Janeiro, foi autorizado o uso da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, atendendo um pedido do governador fluminense, Cláudio Castro (PL), para combater o crime organizado no Complexo da Maré e realizar demais ações no Estado, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro.

MINISTRO DIZ QUE O TRABALHO TEM QUE SER COM ESTADOS
Durante o anúncio, o ministro rebateu as críticas sobre não ter pedido para decretar uma intervenção federal na Bahia e no Rio de Janeiro em meio à onda de violência nos dois Estados. Dino afirmou que o governo federal não deve fazer segurança pública sozinho; precisa trabalhar com os governos estaduais e municipais, para inclusive, aprender com as secretarias de segurança pública locais. “O governo federal não pode fazer segurança pública sozinho porque a constituição impede. Por isso, precisamos trabalhar com os Estados e municípios. Inclusive, que vocês nos ensinem. Qual autoridade eu tenho de chegar lá na Bahia e dizer o que é o certo? Eu tenho que conversar com a equipe que está lá na Bahia”, disse Dino.

RESOLVER SEM INTERVENÇÃO FEDERAL
O ministro citou a atuação do governo federal junto ao governo do Rio Grande do Norte como exemplo. Durante a onda de violência em Natal, não houve intervenção, mas uma ação participativa do Ministério da Justiça — “bem sucedida”, segundo Dino. “Temos que fazer o que fizemos no Rio Grande do Norte, o secretário acabou de dizer. Nós não chegamos lá para dizer: ‘Nós vamos resolver esse negócio, saiam da frente, pois vamos resolver no lugar de vocês. Isso é desrespeito, isso é prepotência, isso é arrogância, isso é falta de inteligência. Nós não fazemos isso, às vezes acham que temos uma varinha de condão que se chama intervenção federal”, disse o ministro, ao citar os artigos da Constituição que regem a intervenção. Ele citou ainda que a autonomia dos Estados dentro da Norma Federativa são o que protegem a sociedade e impedem “algum momento de ditadura”.

PÓS-CIRURGIA

DIAS INCERTOS DE LULA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em casa desde ontem (1º). Recebeu alta do hospital Sírio Libanês, em Brasília, por volta das 16h e seguiu direto para o Palácio da Alvorada. Segundo os médicos que o acompanham, Lula apresenta boa evolução clínica e já começou a fazer exercícios de fisioterapia. Ele fez duas cirurgias. A primeira, mais séria, para tratar de uma artroplastia total do quadril, com colocação de prótese. A segunda, de caráter mais estético (embora recomendada para pessoas idosas), uma blefaroplastia para retirar pele excessiva sob as pálpebras.

QUANDO ESTARÁ 100%? SEMANAS OU MESES?
Por orientação médica, o presidente não recebeu visitas e nem trabalhou enquanto esteve no hospital, tendo sido acompanhado apenas pela primeira-dama, Janja da Silva. A previsão dos profissionais que o acompanham é de que permaneça por, ao menos, três semanas se recuperando e passe entre quatro a seis semanas sem viajar. Mas apesar do êxito da cirurgia e da disposição propagada pelo presidente, muitos médicos alertam que nesses tipos de caso, o período recomendado para total reabilitação do paciente é de, em média, quatro meses — o que pode exigir que, por um determinado período, o vice-presidente Geraldo Alkmin assuma a presidência da República interinamente

FIM DE NOVEMBRO
O primeiro compromisso de Lula fora de Brasília após a cirurgia já está previsto para o final de novembro. Será a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas, COP28, a ser realizada nos Emirados Árabes Unidos. Também está previsto que, na mesma viagem, após sair da COP 28, o presidente visite a Alemanha. Mas apesar do agendamento, não há confirmação quanto tais viagens, que dependerão do seu estado de saúde.

INDICAÇÕES
De toda forma, embora não esteja despachando oficialmente a partir de hoje e siga por uns dias em licença médica, o presidente ficou de tomar ao menos duas decisões até o final da semana. Indicar um nome para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro nome para o cargo de Procurador-Geral da República, no lugar de Augusto Aras. A expectativa é grande. Tanto em torno das indicações quanto da real saúde do presidente.

PARAÍBA

VENEZIANO ELEITO PELA 8ª VEZ CABEÇA DO CONGRESSO

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fala sobre a sua eleição, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar-Diap, por mais um ano, como um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional.

INFLUENTE
A série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios. Veneziano é inserido no grupo por 8 anos consecutivos, três como Deputado Federal e cinco como Senador.

Ouça a mensagem do senador Veneziano.

PERNAMBUCO

BNB FECHA ANO COM R$ 5,8 BI EM INVESTIMENTOS

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Um recorde. O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou que Pernambuco terá investimento recorde em 2023. A expectativa é que o BNB feche o ano com R$ 5,8 bilhões aplicados no Estado. Os programas de microcrédito da instituição terão destaque nesse montante com R$ 720 milhões empregados no Crediamigo e R$ 570 milhões no Agroamigo.

REDUÇÃO
A taxa de juros do Crediamigo vai ser reduzida pela terceira vez, em 60 dias, caindo para 1,94% ao mês. Esses foram alguns dos anúncios feitos pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, durante evento realizado em Serra Talhada, na última sexta-feira, 29/09.

MAIS REDUÇÃO
"Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução de 1° de agosto para cá e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tomar o crédito mais acessível aos microempreendedores. Essa maior disponibilidade de recursos é um dos fatores que contribuirão para registrarmos um investimento recorde em Pernambuco e nos demais estados de nossa área de atuação, em 2023", afirmou Paulo Câmara.

AMPLIAÇÃO
Os programas de microcrédito também vão ampliar a sua capacidade de atendimento em Pernambuco. Até o final de 2025, o Crediamigo vai ganhar 33 novas unidades e o Agroamigo mais 18.
Na cerimônia em Serra Talhada 400 novos clientes dos dois programas assinaram contrato com o Banco do Nordeste.
O presidente do BNB revelou, ainda, os números do Plano Safra 2023/2024 para Pernambuco. Serão disponibilizados R$ 975,5 milhões para a agricultura familiar e R$ 669 milhões para a agricultura empresarial.
“Somente para os pequenos produtores rurais do Sertão pernambucano vamos destinar R$ 390 milhões"', completou Câmara.

PRESENÇAS
Participaram do evento a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Veras e Fernando Monteiro, os deputados estaduais Doriel Barros e José Patriota, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o secretário nacional da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, o superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio, além de prefeitos e vereadores da região.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães
Autor

APOSENTADORIA INSUFICIENTE PARA IDOSOS

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Triste constatação neste início de outubro, quando o dia 1º marca o Dia do Idoso: sete em cada dez idosos brasileiros não consideram que o dinheiro de uma aposentadoria é suficiente para viver, segundo pesquisa feita pelo Serasa. O levantamento também aponta que 58% dos idosos consideram que não conseguiram se planejar financeiramente para a melhor idade. E um terço daqueles acima de 60 anos está consumindo reservas financeiras que acumulou ao longo da vida.

GASTA MAIS COM SAÚDE

Segundo a pesquisa, gastos com saúde estão entre os mais relevantes para 49% dos idosos ouvidos, atrás apenas dos gastos com alimentação, considerados os mais relevantes por 69%. O levantamento pediu que 1.649 idosos respondessem um questionário virtual de 40 perguntas, entre 22 e 26 de setembro. A confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,4 pontos percentuais.

REGULAMENTAÇÃO DOS CUIDADORES

A necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, a melhoria da rede de serviços para esse público e a previsibilidade de recursos no Orçamento da União foram sugestões apontadas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que celebrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), nesta segunda-feira (02/10).

BRINQUEDO SEGURO PARA CRIANÇA NO DIA 12

O Inmetro iniciou hoje em todo o país a operação ‘Criança Segura’. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A fiscalização ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os Estados.

MANTIDO SAQUE DO FGTS NO ANIVERSÁRIO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou hoje que apresentou e recebeu autorização do presidente Lula para enviar ao Congresso um projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no mês do seu aniversário. Mas, se for demitido, não pode sacar o valor integral do saldo – o saque só poderá ser feito dois anos depois de o trabalhador sair da modalidade.

CORRIGE INJUSTIÇA

"Nós apresentamos ao presidente [Lula] e ele autorizou encaminhar um projeto corrigindo essa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu", declarou Marinho a jornalistas.


AGRONEGÓCIO

EXPOAGRO HOMENAGEIA GRANDES CRIADORES DO PASSADO

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Para o presidente da União Nordestina de Agropecuária- UNA, José Orlando Duarte, o ponto alto do encerramento da 3° Expoagro, ontem, domingo 1/10, foram as homenagens por parte da Associação dos Criadores de Indubrasil - ABCI, na pessoa do seu Presidente Dr. Roberto Góes a ilustres pecuaristas do passado. "Pessoas honradas e que muito engrandeceram a nossa pecuária. Foram exemplos que hoje foram representadas por seus descendentes que seguiram os ensinamentos dos seus pais", assinalou.

EMOÇÃO
"Emocionante, os discursos dos filhos dos homenageados.
Parabéns José Nivaldo Junior, que trouxe sua bela família. Dr. João Teobaldo, como sempre com sua marcante memória.
E a minha família representada por mim, minha mulher Izabel, meu irmão Roberto e meu sobrinho Rodrigo
Parabéns a todos”, prosseguiu.
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Além do nosso diretor José Nivaldo Junior, que agradeceu a homenagem em nome da família, marcaram presença os seguintes descendentes do Dr. José Nivaldo, uma referência nacional no aprimoramento da raça Indubrasil: o filho Sérgio Gondim, os netos Murilo, Renata, Paula e Artur e os bisnetos Murilinho, Clara, Cecília, Elisa, Diego, João Vitor e Felipe.

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José Orlando assinalou que gostaria de agradecer também "aos amigos que atenderam nosso convite e prestigiaram a cerimônia como o Deputado Coronel Meira, Michel, Paulo Távora, Adriano Morais, João Pinto, Dr. Carlos Henrique, Fernando Cavalcanti, Manassés, Amon, Kátia e outros amigos."



ORGANIZAÇÃO
José Orlando deu os parabéns ao presidente Ricardo Kuhni da Associação do Nelore, principal articuladora do evento e toda sua equipe. Segundo ele, a 3ª Expoagro Nordeste, consolidou posição como melhor exposição de Pernambuco.

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AGRONEGÓCIO

MEIRA DEFENDE AS AÇÕES DE RAQUEL PARA O CAMPO

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O deputado federal Coronel Meira (PL-PE), convidado especial para a cerimônia de encerramento da 3ª Expoagro, fez uma defesa veemente das ações em andamento para a recuperação do agronegócio em Pernambuco. Ele ressaltou a construção ou recuperação de milhares de poços para abastecimento de propriedades ou comunidades rurais "com água de qualidade mineral e sem necessidade de investimentos vultosos que consomem os recursos públicos sem entregar resultados". Ele citou vários projetos em fase de estruturação que vão mudar a realidade do campo, em especial do semiárido. "Temos agora o frigorífico Masterboi em Bom Conselho e falta bode para abater. Isso não vai continuar assim, podem anotar", afirmou.

REESTRUTURAR
O deputado Coronel Meira citou a importância da reestruturação administrativa promovida pela governadora no início do seu mandato. "Todos sabem que eu sou bolsonarista incondicional. Porém o meu presidente errou ao não fazer a reformulação dos cargos de confiança como a governadora teve a coragem de fazer. Com isso, sua gestão foi boicotada de dentro para fora, o que não vai acontecer em Pernambuco", afirmou.

ALÉM DA IDEOLOGIA
Meira afirmou com ênfase que suas ideias de oposição não vão interferir em nada na luta por recursos para o Estado junto ao Governo Federal. "A questão do campo está acima de ideologias. Tenho conversado com muitos parlamentares e autoridades do governo, como é o caso do deputado Fernando Rodolfo (PT-PE), no qual encontrei um interlocutor qualificado e sensível aos problemas do campo", assinalou.

CONSELHOS TUTELARES

DIREITA E ESQUERDA NA DISPUTA PELOS CARGOS

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje no terceiro boletim sobre as eleições para os Conselhos Tutelares, realizada ontem (1º) em todo o país, que ao menos 12 capitais já divulgaram os resultados das eleições. Dentre elas, Recife, Brasília, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Teresina, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, Cuiabá, Vitória e Florianópolis.

GARANTIAS
Cerca de 30 mil pessoas foram eleitas para atuar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio desses conselhos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como a eleição não é obrigatória e nos últimos anos houve um número grande de abstenções, órgãos diversos dos três Poderes fizeram ampla campanha para incentivar os cidadãos a irem às urnas escolher seus conselheiros.

AUMENTO DE ELEITORES
A apuração até agora, segundo os dados do ministério, confirma a tendência inicial de aumento na participação social do pleito neste ano em todas as cidades. A maior participação, até o momento, foi no Recife, que em 2019 teve contabilizados 60 mil votos, enquanto neste ano o número de votantes subiu para 93 mil pessoas. Em Joinville (SC), o aumento também foi de 50% no número de eleitores — de 12.684 votos, em 2019, para 18.647.

DIREITA ACORDA
Esta eleição tornou-se uma disputa ideológica entre os campos da direita e esquerda. Até o último pleito, a esquerda tinha a hegemonia dos conselheiros. No Governo Bolsonaro, os aliados do então presidente reagiram ao aparelhamento dos Conselhos Tutelares, que passaram a ser bem disputados por serem uma espécie de trampolim eleitoral para conselheiros e candidatos ao parlamento, bem como um reforço para um capo político.

REMUNERAÇÃO
Os conselheiros eleitos podem ter remuneração de R$ 1.500 a R$ 4.500, dependendo da cidade ou Estado. Além de outras vantagens para operacionalizar o trabalho.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira
Autor

O DIA EM QUE OS ÍNDIOS INVADIRAM BRASÍLIA

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Era o dia 2 de outubro de 2013. Cerca de 500 índios abandonam a tenda montada no gramado da Esplanada e fecham o Eixo Monumental de Brasília. Em seguida, eles correm na direção do Congresso Nacional pegando de surpresa os seguranças. Policiais militares acionam spray de pimenta. Um grupo menor se aproveita da confusão e tenta invadir o Congresso, pelos fundos, sem sucesso. Uma porta de vidro se quebra ferindo indígenas e policiais. Perto dali, cerca de 200 indígenas fecham o trânsito no coração da capital federal.

TRAIDOR, LADRÃO E COVARDE

Diante do Ministério da Justiça, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) dialoga com os índios de dentro do carro. Afirma que segue o posicionamento do seu partido: ‘A favor da causa indígena”. Quando percebe que tem os pneus do carro esvaziados pelos manifestantes, Vaccarezza sai arretado do veículo sendo recebido com gritos de traidor, ladrão e covarde. Vaccarezza se refugia no Palácio da Justiça e os índios dançam e entoam cantos de guerra defronte do Palácio antes de seguirem para o Congresso.

PEC 215

A invasão dos índios ao Congresso se deve à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A tal PEC transfere os processos de demarcação de terra do poder Executivo ao Congresso Nacional. Pela PEC 215, os povos indígenas só podem reivindicar uma área se eles viveram ou utilizaram esta área em 1988. A PEC praticamente proíbe a expansão das áreas indígenas existentes. Os índios querem o arquivamento da PEC 215. A última mobilização indígena com essa violência ocorrera em 1987 e 1988 quando as demarcações de terra indígena estavam em jogo na redação da Constituição. Diante da revolta dos índios, alguns parlamentares prometem outra PEC, desta vez garantindo quatro vagas permanentes no Congresso para os povos originários.

O PEIXE NO ESPELHO D’ÁGUA

Enquanto um dos índios pesca e consome seu peixe nas águas do espelho d’água do Palácio da Justiça, na Bahia, a BR -101 fica paralisada durante 12 horas por ação dos manifestantes, assim com a Avenida Paulista, em São Paulo. O cacique Raoni Caiapó é chamado para reunião com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).

19 DE ABRIL

Raoni aprendeu a língua portuguesa com os Irmãos Villas-Boas, negociou com o antigo ministro do interior da ditadura, Mario Andreazza, é amigo de Sting e François Mitterrand, declarou guerra ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, mas André dá uma enrolada no cacique anunciando a formação de comissão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para tratar da política indígena no país. Dez anos depois, o Marco Temporal ainda gera discussões no Congresso e Supremo Tribunal Federal. O nonagenário Raoni entende que o índio só tem direito ao dia 19 de abril. André Vargas está em liberdade condicional, após ser preso e condenado pela Operação Lava Jato por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. André Vargas segue sem partido. O médico ginecologista Cândido Vaccarezza teve ordem de prisão temporária determinada pela Lava Jato em 18 de agosto de 2017. Atualmente, publica textos no twitter sobre a independência da Bahia e o Eldorado do Petróleo na Guiana. Já o cidadão brasileiro segue se perguntando sobre a tal da segurança jurídica e a posse da terra em Pindorama. Desde os dias de Hans Staden.


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