Edição de N° 870

BRASIL

Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
Edição de N° 870

VACINA ANTIDROGAS EM TESTE

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Pesquisa revolucionária e pioneira de uma vacina antidrogas, realizada por médicos da Universidade Federal de Minas Gerais, vai ajudar no tratamento de dependentes de crack e cocaína. A iniciativa é inédita na América Latina e só a espera da autorização da Anvisa para testar a vacina em humanos. O editor regional de O PODER, Severino Lopes, ouviu o chefe da pesquisa Frederico Garcia. Leia mais nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA


LULA DIZ QUE ATO TERRORISTA NÃO PERMITE ISRAEL MATAR MILHÕES DE INOCENTES

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O presidente Lula criticou hoje, numa live da estatal EBC, a reação de Israel após o ataque do Hamas. Segundo ele, o ato “terrorista” de sábado 07/10 não permite que os israelenses matem “milhões de inocentes” em Gaza. Hoje o presidente francês Emanuel Macron foi a Tel Aviv para explicitar o apoio da França a Israel. E os Estados Unidos deram um ultimato ao Irã para ele ficar longe da guerra. Leia mais nesta edição

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

‘NÃO SE METAM NA GUERRA’: EUA DÁ ULTIMATO AO IRÃ

A sessão de hoje de debates do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi marcada de tensão, divergência geopolítica e por um esgarçamento ainda maior de visões sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Os Estados Unidos usaram o palco para mandar um recado direto ao Irã, de não se envolverem nos enfretamentos.

ISRAEL QUER RENÚNCIA DE SECRETÁRIO DA ONU

Enquanto Israel passou a protestar contra a atuação do secretário-geral da ONU, António Guterres. Tel-Aviv quer que ele renuncie ao cargo e se recusa a conversar com o representante das Nações Unidas, depois que o diplomata atribuiu os ataques do Hamas à ocupação israelense dos territórios palestinos.

SEM TETO INVADE PRÉDIO DA UNIÃO

Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24/10) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O patrimônio estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. As famílias pedem que o imóvel seja destinado a moradias populares para reforma urbana.

SUS TEM ANTIVIRAL PARA TRATAR AIDS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento.

BRASIL

VACINA QUE COMBATE EFEITOS DO CRACK E DA COCAÍNA VAI SER TESTADA EM HUMANOS

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Severino Lopes
Editor Regional O PODER

Ao longo da história são inegáveis os males provocados pelo consumo de drogas. A humanidade padece diante desse mal que atravessa séculos, períodos e épocas deixando um rastro de dor e destruição. Aumento incontrolável da violência, famílias desestruturadas, guerra de tráfico, prisões e mortes, são alguns dos inúmeros efeitos nocivos das drogas.

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VACINA REVOLUCIONÁRIA
Uma pesquisa revolucionária desenvolvida por pesquisadores brasileiros pode ajudar a combater esse mal, sem o uso do aparelho estatal das forças de segurança. O trabalho em estado avançado, pode ajudar a acabar com as “cracolândias” sem uso de armas, algemas nem prisões. Trata-se de uma vacina, que promete revolucionar os tratamentos aos dependentes químicos, de duas pesadas drogas: o crack e a cocaína. A iniciativa é inédita na América Latina e promete revolucionar o tratamento de alguma dependência química.

O IMUNIZANTE CALIXCOCA DESENVOLVIDO EM MINAS
Chamada de "Calixcoca", o imunizante foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e está prestes a entrar em testes com humanos. O Jornal O PODER conversou com o pesquisador Frederico Garcia, do Departamento de Saúde Mental, Faculdade de Medicina da UFMG, um dos responsáveis pela vacina. Na entrevista, concedida com exclusividade, o coordenador da pesquisa deu detalhes da fase atual da criação do imunizante.

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FASE
De acordo com Frederico Garcia, as fases pré-clínicas, com testes em camundongos e primatas, demonstraram segurança e eficácia. A ideia é que o imunizante seja usado para tratamento da dependência de crack e cocaína, além de prevenir doenças nos fetos que foram expostos às drogas durante a gravidez.

PRÓXIMO PASSO
O próximo passo é começar o ensaio clínico, em humanos, mas ainda não há data de início. Para testar em humanos, os pesquisadores precisam do sinal verde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido está prestes a ser enviado.
“O momento é conseguir fazer o registro na Anvisa e caminhar em direção a fazer os estudos clínicos. Estes são os nossos grandes objetivos ", relatou.

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PERSPECTIVA
A pretensão da equipe chefiada pelo dr Frederico Garcia é que em quatro anos, todas as etapas da pesquisa tenham sido concluídas, e a vacina esteja liberada para ser aplicada nas pessoas.
“A vacina se mostrou segura e eficaz nos primeiros testes. A gente consegue agora caminhar para o registro delas na Anvisa. Estamos agora tentando realizar uma parte importante para esse registro, que é conseguir ter uma formação terapêutica que atenda as normas da Anvisa e responder aos outros quesitos que são necessários” adiantou.

MODIFICADA
A vacina contra o vício em crack e cocaína é desenvolvida com moléculas modificadas da própria droga. Nos animais, a vacina induziu o sistema imune a produzir anticorpos que se ligaram à droga já presente na corrente sanguínea dos bichos.

AUMENTOU
Essa ligação, conforme explicou o coordenador da pesquisa, aumentou o tamanho das moléculas do entorpecente, impedindo a passagem delas pela barreira hematoencefálica, estrutura que regula o transporte de substâncias entre o sangue e o sistema nervoso central.

ESPERAM
Sem chegar ao cérebro, o animal não sentiu os efeitos da droga. Os médicos esperam que, desta forma, no teste com humanos, a vontade de consumir crack e cocaína seja drasticamente reduzida.

INDUZ
O medicamento induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação transforma a droga numa molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica.

RETARDAR
Segundo o pesquisador Frederico Garcia, a vacina consiste em um medicamento que vai retardar esse relacionamento do sistema de recompensa, que é o que leva à dependência.
“Então, a gente permite o paciente ganhar um tempo entre a abstinência e retomar a vida dele, fazendo com que as recaídas, quando elas acontecem, elas não liguem de novo esse sistema e façam com que ele tenha de novo a compulsão pela droga”, explica Frederico Garcia.

CRISES DE ABSTINÊNCIAS
Segundo o pesquisador Frederico Garcia, neuropediatra, do Departamento de Saúde Mental da UFMG, mesmo com as possíveis crises de abstinência, a tendência é que a compulsão seja interrompida, o que poderá dar ao paciente mais tempo e condições físicas para seguir com o tratamento contra a dependência.

INDICA
A pesquisa indica que a vacina, além de ajudar no tratamento dos dependentes químicos, pode, também, proteger os bebês de gestantes usuárias de drogas.

PREMIADA
A pesquisa da vacina que pode ajudar adictos em crack e cocaína foi premiada em meio milhão de euros para custear os estudos. Com o prêmio, a equipe levou 500 mil euros para a UFMG, cerca de R$ 2,6 milhões. O prêmio é organizado pela multinacional farmacêutica Eurofarma, já foi entregue. O valor será usado para custear as demais fases da pesquisa.

MAIS VERBA
Além do valor do prêmio, a UFMG também vai receber da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), órgão do Governo de Minas, o valor de R$ 10 milhões para a continuidade dos estudos. Com esses recursos, conforme garantiu o cientista ao O PODER, a equipe vai poder avançar nos estudos.
“Nós recebemos agora uma parte dos recursos do governo de Minas Gerais, o governador Romeu Zema, através do secretário de Saúde, disponibilizou para a UFMG R$ 10 milhões, o que vai permitir a gente avançar um pouco nessas etapas.

CENTRO DE TECNOLOGIA
A equipe também pretende construir um Centro de Tecnologias na UFMG para avançar ainda mais no estudo. E trazer outros medicamentos no futuro. Os pesquisadores acreditam que com os recursos financeiros necessários, podem acelerar o trabalho.

O REGISTRO DEFINITIVO
A corrida da equipe de pesquisadores, conforme observou Frederico, é pleitear o registro definitivo da vacina, o que deve acontecer entre 3 a 4 anos.
“Estamos correndo contra o tempo, porque sabemos da quantidade de pessoas que estão sofrendo com esses transtornos causados pela cocaína e crack e a quantidade de famílias que estão enfrentando dificuldade com os seus entes queridos” , observou.

RECONHECIMENTO
Segundo eles, os novos recursos atestam a qualidade das pesquisas e reconhecem a seriedade do projeto. Ele explicou que a vacina que está sendo produzida no Brasil tem alguns diferenciais em relação a outros imunizantes. Frederico Garcia ressaltou que o fato de ser uma vacina Farmoquímica, permitiu aos pesquisadores chegar em determinados locais que outros imunizantes não conseguiram avançar.
“Temos um produto benéfico, mas ainda precisamos testar para confirmar que realmente ele é seguro e eficaz em humanos” afirmou.

OS BENEFÍCIOS
Em um país que ocupa o segundo lugar no consumo de cocaína no mundo, os benefícios de uma vacina antidroga são imensuráveis, conforme enfatizou o professor Frederico. E poderão ser atestados nos estudos clínicos.
“Se os estudos mostrarem que a vacina traz algum benefício, de fato, poderemos ajudar a uma população muito vulnerável no Brasil, que é o segundo maior consumidor de cocaína no mundo. E quem sabe isso vai trazer alento para as pessoas que sofrem tanto com a dependência e as suas famílias ", frisou.

A EQUIPE
A equipe responsável pela produção da vacina é composta por vários pesquisadores de áreas diferentes. “Se o Brasil sair na frente, desenvolvendo uma vacina que inclusive possa proteger os bebês, a gente está prevenindo vários outros agravos à saúde desse bebê, e vários outros problemas de saúde pública e de saúde de inteligência, de saúde geral a longo prazo”, diz a neuropediatra.

A PESQUISA
A pesquisa já passou por diversas fases, e contou com recursos do governo federal, governo estadual e emendas de parlamentares de MG.

A CIÊNCIA
A produção da primeira vacina contra o crack e a cocaína da América Latina desenvolvida por pesquisadores brasileiros, mostra a importância da ciência na luta pela vida. E a necessidade de valorização dos cientistas brasileiros que a cada ano, avançam em importantes estudos na missão de garantir uma sociedade saudável em todos os aspectos.

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BRASÍLIA

LULA DIZ QUE ISRAEL NÃO PODE MATAR MILHÕES DE INOCENTES DEPOIS DO ATAQUE DO HAMAS

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O presidente Lula criticou hoje a reação de Israel após o ataque do Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela estatal EBC. O ato terrorista na invasão de Israel no sábado 07/10 matou 1.600 israelenses, a maioria civis.

GUERRA DE VERSÕES
A fala de Lula dá mais espaço para a guerra de versões sobre o que faz cada uma das partes em guerra. Israel e Hamas. E nesta batalha de narrativas, as organizações terroristas Hamas, ao sul de Israel, e Hezbollah, ao norte, bombardeiam literalmente a imprensa com informes inverídicos criminalizando os israelenses, como no caso do suposto bombardeio de um hospital em Gaza pelas forças de Israel. No dia seguinte esta versão foi derrubada pela própria imprensa ao atribuir o ataque ao hospital às forças da Jihad Islâmico, aliada do Hamas.

ONU SEM FORÇA
Segundo o presidente Lula, “se a ONU tivesse força, a ONU poderia ter uma interferência maior. Os Estados Unidos poderiam ter uma interferência maior. Mas as pessoas não querem, as pessoas querem guerra”.

CADA UM NA SUA TERRA
“É preciso que a gente consiga que, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu, que está demarcado pela ONU, e os palestinos tenham direito a ter sua terra”, afirmou Lula. “É simples assim, e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém.”

NO TELEFONE COM CHEFES DE ESTADO
Lula disse estar “cansado” de fazer telefonemas com chefes de Estado para tratar sobre o conflito, mas que continuará fazendo pela paz. “Eu conversei com todo mundo, ainda falta conversar com Xi Jinping (presidente da China), com o presidente da África do Sul e com o presidente do Catar – que segundo dizem, tem relação com o Hamas, com o Hezbollah”, acrescentou o presidente. O petista disse que seu papel é “tentar criar as condições para que a gente possa voltar a sentar numa mesa de negociação”.

ISRAEL

PRESIDENTE FRANCÊS VAI A TEL AVIV PARA DAR APOIO AOS ISRAELENSES

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O presidente da França, Emmanuel Macron, desembarcou em Tel Aviv na manhã de hoje para prestar solidariedade a Israel na guerra contra o Hamas e se encontrar com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o presidente, Isaac Herzog. O presidente francês também pretende se reunir com líderes da oposição a Netanyahu.

PRIORIDADE É VENCER O HAMAS
Em pronunciamento, Macron disse que é prioridade vencer o Hamas: “Queremos dizer uma coisa simples, vocês não estão sozinhos”. Ele propôs uma espécie de “coalizão internacional”, nos mesmos moldes das ações contra o Estado Islâmico e nas operações no Iraque e na Síria, e também alertou para os riscos de uma escalada do conflito: “Falo ao Hezbollah, ao regime iraniano, e a todos os regimes que ameaçam Israel, não tomem o risco de ameaçar Israel, isso seria abrir a porta para uma escalada regional. Vamos fazer de tudo para não aumentar o derramamento de sangue”.

‘HAMAS É UM GRUPO TERRORISTA’
“O Hamas é um grupo terrorista, por isso eles não representam a causa palestina e precisam ser combatidos com força”, declarou. Macron ainda reforçou que a “luta deve acontecer sem nenhum tipo de medo, mas também com regras” e fez um apelo para a garantia de ajuda humanitária na região, respeito á população de Gaza e defesa dos civis : “Garantir eletricidade aos hospitais para o tratamento de feridos sem que essa eletricidade seja utilizada para fazer a guerra”.

DIREITO DOS PALESTINOS A UM ESTADO E PAZ
O presidente francês ainda defendeu o direito dos palestinos a um Estado independente: “A causa palestina precisa ser escutada com razão. A estabilidade da região e o retorno à normalidade não serão respondidos só com uma resposta implacável contra o terrorismo, mas também de forma política. O povo palestino precisa de um Estado e território em paz e segurança ao lado de Israel”.

ARTIGO

A GUERRA DE NETANYAHU É CONTRA QUEM?

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Alexandre Santos

O governo de Benjamim Netanyahu insiste em dizer que sua guerra é justa. Diz que as Forças de Defesa de Israel estão em guerra contra o Hamas, o qual teria iniciado as hostilidades com o ataque terrorista de 07 de outubro de 2023.

GUERRA CONTRA O HAMAS?
Acontece que, embora jure guerrear contra o Hamas, os ataques de Israel se concentram na Faixa de Gaza - uma estreita faixa de terra localizada na costa oriental do Mar Mediterrâneo, que faz fronteira com o Egito e com Israel, com apenas 365 km2, onde estão amontoados mais de dois milhões de palestinos.

GUERRA CONTRA OS PALESTINOS
Assim, do ponto de vista prático e objetivo, por mais que negue, a guerra do governo de Netanyahu é contra a população palestina. E, mais ainda, por mais que negue, o governo de Benjamim Netanyahu não tem qualquer respeito ou cuidado com a população civil palestina - ora confinada na Faixa de Gaza, dependendo dos raros momentos de boa-vontade do governo de Israel para ter acesso à água, alimentos, medicamentos, combustíveis, etc.

POPULAÇÃO CONFINADA
O confinamento da população palestina na Faixa de Gaza é tão radical que, passados mais de quinze dias desde o início da guerra, o Brasil ainda não conseguiu repatriar os cidadãos brasileiros ali retidos.

EFEITO COLATERAL?
Observe que, se a guerra do governo de Israel fosse contra o Hamas, as baixas na população palestina seriam o ‘efeito colateral’ dos ataques ao inimigo e, não ‘efeito regular’ conforme está ocorrendo - segundo o noticiário, em correspondência às 109 baixas provocadas nas forças do Hamas, as FDI já mataram mais de cinco mil palestinos e desabrigaram 1,5 milhão de pessoas na Faixa de Gaza. Isto não é incompetência - como ocorreu em junho de 2000, no sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, quando um ‘atirador de elite’ da PM entrou em ação e, junto com o sequestrador Sandro Barbosa do Nascimento, também, matou a refém Geiza Gonçalves.

SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DESARMADA
Sob todos os critérios, o governo de Netanyahu vem promovendo um cruel genocídio da população palestina. Não é sem razão que, por todo o planeta - inclusive em Tel Aviv e Washington -, vêm ocorrendo manifestações de solidariedade ao Povo Palestino e contra a guerra de Netanyahu. O Povo Palestino merece viver em Paz e constituir um país como todos os outros.

*É presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural

ATAQUES DO 8 DE JANEIRO

CPI DA CÂMARA DE BRASÍLIA NÃO RESPONSABILIZA BOLSONARO

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Ao contrário da CPMI do Congresso Nacional, que indiciou o ex-presidente Bolsonaro como mandante dos atos do 8 de janeiro em Brasília, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara do Distrito Federal, presidida por Chico Vigilante, do PT, não acusou o ex-presidente e nem o governador do DF Ibaneis Rocha. Foi proposto o indiciamento de 100 pessoas. O ex-ministro do GSI de Lula, general G.Dias, que ciceroneou manifestantes no Palácio do Planalto, não será poupado pela comissão, diferente da decisão da CPMI.

VIGILANTE DIZ INVESTIGAÇÃO DO EX-PRESIDEENTE FICOU COM A CPMI
Segundo Vigilante, Bolsonaro não estará na lista de pedidos de indiciamento da CPI da Câmara do DF. “A gente não se debruçou sobre o comportamento dele, deixamos isso a cargo da CPMI do Congresso”, justificou o parlamentar. Bolsonaro foi apontado como “mentor intelectual” dos ataques pelo relatório de Eliziane Gama, que atribui ao ex-presidente quatro crimes, cujas penas máximas, somadas, chegam a 29 anos de prisão. Ao todo, ela pediu o indiciamento de 61 pessoas.

RELATÓRIO DO CONGRESSO FOI POLÍTICO
Para o relator da CPI da CLDF, deputado Hermeto (MDB), o relatório aprovado pela comissão do Congresso foi político. “Ele foi contaminado pela guerra ideológica entre a direita e a esquerda. No meu relatório eu não vou deixar ser contaminado. Quem tiver que ser indiciado vai ser indiciado, pois no transcorrer do relatório eu vou ter elementos suficientes para pedir o indiciamento”, disse.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães
Autor

GUERRA DOS INCENTIVOS PARA AUTOMÓVEIS

Acusam as montadoras concorrentes que o incentivo fiscal, batizado de Bolsa Fiat, distorce a concorrência no setor, pois favorece principalmente a fábrica da Jeep em Pernambuco, pertencente ao grupo Stellantis, também dono da Fiat, Peugeot e Citroën. Afirmam que sua função, de estabelecer uma nova fábrica, já foi cumprida e agora querem cortar o benefício.

R$ 10 BILHÕES PARA A STELLANTIS

Só em 2022 e neste ano, a Stellantis recebeu cerca de R$ 10 bilhões, segundo um detalhado estudo recém concluído pela Tendências Consultoria e pelo FCR Law/Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, que reforça alguns dados já apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado em abril.

CHINESES NA BAHIA QUEREM INCENTIVO

Os incentivos deveriam terminar em 2025. Além da Stellantis - cuja fábrica foi inaugurada em 2015, após herdar o direito aos incentivos de uma indústria de autopeças adquirida em 2010 -, a prorrogação contemplaria a chinesa BYD, que comprou a antiga fábrica da Ford e, há duas semanas, iniciou obras de reforma para produzir veículos híbridos e elétricos. A empresa também faz coro pela extensão do programa.

CONCORRENTES FAZEM LOBBY

Em uma ação inédita no setor, as principais fabricantes de veículos do País estão unidas no propósito de evitar a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. O principal alvo é a Stellantis, dona das marcas Fiat, Peugeot, Citroën e Jeep, essa última com fábrica em Goiana (PE), inaugurada em 2015.

MODELOS 20% MAIS BARATOS

O grupo recebe cerca de R$ 5 bilhões ao ano em créditos de impostos. Com o benefício, modelos da marca fabricados na região ficam até 20% mais baratos na hora da venda. Só para comparação, o valor equivale a quase 12% dos R$ 40 bilhões que o texto da reforma tributária propõe para um fundo regional de desenvolvimento a ser repartido entre os 27 Estados brasileiros. “Já deu”, desabafa o executivo de uma das empresas, para quem o incentivo já cumpriu sua função.

CAI ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. É o quarto mês consecutivo de queda. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 bilhões, em termos nominais.

PLANO DE SAÚDE REDUZ CUSTO COM DOENTE EM CASA

De olho na alta de custos dos últimos anos em suas operações e no impacto do aumento de clientes idosos em suas carteiras, algumas operadoras de planos de saúde contrataram uma empresa especializada em cuidado domiciliar e personalizado a idosos com o objetivo de reduzir o risco de surgimento ou agravamento de doenças e, consequentemente, as despesas assistenciais.

LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DO USUÁRIO

Inspirado no modelo holandês Buurtzorg, que significa “cuidados de vizinhança”, o serviço da Laços Saúde é focado em visitas periódicas de enfermeiras, que levantam as necessidades e problemas de saúde do paciente nos primeiros atendimentos e, junto a uma equipe multidisciplinar, montam um plano de cuidado que pode incluir visitas mensais, semanais ou até diárias, dependendo da necessidade.


FERROVIA

RAQUEL DIZ QUE RENÚNCIA DA BEMISA NÃO PREJUDICA TRANSNORDESTINA ATÉ SUAPE

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Hylda Cavalcanti

A governadora Raquel Lyra, que está em Brasília desde o início da manhã, afirmou por meio de nota, que a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina está presente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. E que as questões de financiamento do ramal da TLSA que vai até Pecém não se comunicam com a realização dos investimentos da União no trecho Salgueiro-Suape nem com a modelagem de uma nova concessão para o trecho pernambucano.

FORMALIZAÇÃO
A posição da governadora foi uma resposta ao anúncio feito recentemente pelo grupo Grupo Bemisa, que formalizou pedido de renúncia ao contrato de adesão relativo à outorga para construir e explorar a Estrada de Ferro do Sertão (EF-233), um traçado entre o município de Curral Novo do Piauí (PI) e o Porto de Suape (PE) - no trecho da Ferrovia Transnordestina.

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AGENDA EXTENSA
Raquel Lyra cumpre extensa agenda na capital federal desde o início da manhã. Já participou de reuniões em dois ministérios e segue daqui a pouco para o lançamento do programa Sertão Vivo, a ser lançado no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença dos governadores do Consórcio Nordeste.

ENCONTRO COM A BANCADA
Amanhã, está previsto um encontro da governadora com parlamentares da bancada de Pernambuco. Segundo informaram alguns deputados, o encontro tem como objetivo tratar de vários assuntos, inclusive questões pertinentes a emendas de bancada para o Orçamento Geral da União 2024, que está em plena tramitação. E é provável, que a questão da Ferrovia Transnordestina possa fazer parte da pauta — embora os recursos previstos pela União para a obra já estejam definidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

SEMIÁRIDO NORDESTINO

BNDES E ONU DESTINAM R$ 1,8 BI PARA A REGIÃO

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O presidente Lula participou hoje, em Brasília, do anúncio do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.

CAMPO DE PESQUISA ESTRATÉGICO
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.

ALTA TEMPERATURA
“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga...o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.

SENADO

DESONERAÇÃO DA FOLHA VAI À VOTAÇÃO

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o projeto de lei, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) ,que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. Um pedido de apresentação de requerimento de urgência para o texto também foi aprovado. Agora, o projeto segue para análise no plenário do Senado. A expectativa dos parlamentares é que o texto entre na pauta ainda hoje ou, no máximo, amanhã (25/10).

SUBSTITUI CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA
A desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Todos os setores envolvidos empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores.

PEQUENOS MUNICÍPIOS
O projeto aprovado também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes. Eles podem ter a contribuição previdenciária reduzida de 20% para 8%, variando de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A Câmara ampliou o benefício para que todas as prefeituras sejam incluídas, não só aquelas com o número de habitantes inferior a 142 mil, mas a mudança foi rejeitada pelo Senado.

IMPACTO DE R$ 20 BILHÕES
Segundo projeção cedida à CNN pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, o impacto do modelo do Senado, ultrapassaria R$ 20 bilhões.

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