Oficiais militares americanos estão tentando desviar Israel do tipo de combate urbano brutal que os Estados Unidos travaram durante a Guerra do Iraque, em um esforço para evitar que os israelenses fiquem atolados em combates sangrentos enquanto se preparam para um ataque à Faixa de Gaza, disseram à CNN várias fontes familiarizadas com o assunto.

PERIGO DO COMBATE URBANO
Ao ajudar as Forças de Defesa de Israel a desenvolver uma série de estratégias diferentes para derrotar o Hamas, os conselheiros militares dos EUA no terreno em Israel passam lições aprendidas especificamente em Fallujah, em 2004, uma das batalhas mais sangrentas da Guerra do Iraque.

BOMBARDEIO E COMANDOS DE TROPAS ESPECIAIS
Em vez de lançar um ataque terrestre em grande escala a Gaza, que poderia pôr em perigo reféns e civis e aumentar ainda mais as tensões na região, os conselheiros militares dos EUA sugerem aos israelenses utilizar uma combinação de ataques aéreos de precisão e ataques de operações especiais direcionados.

TÚNEIS DO HAMAS
Eles se baseiam em estratégias desenvolvidas durante a batalha pelas forças da coligação liderada pelos EUA para retomar a cidade iraquiana de Mossul das mãos do Estado Islâmico, que dependia mais fortemente de forças de operações especiais. Tal como o Hamas, o Estado Islâmico construiu túneis em Mossul e utilizou civis como escudos humanos, e a luta para retomar a cidade foi mais difícil e prolongada do que o previsto.

Compartilhar esta matéria

O presidente Lula conversou hoje com o líder máximo do Catar, emir Tamim bin Hamad al-Thani, sobre o conflito na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula tenta uma mediação para a liberação dos cerca de 30 brasileiros que estão no território palestino.

BOLSA-FAMÍLIA PARA GAZA
Lula falou com o homem certo. O Catar, que com a Copa do Mundo de Futebol em 2022 quis se mostrar como civilizado e pacífico, abriga em sua capital Doha a cúpula dirigente do Hamas, que vive fora da Faixa de Gaza. O Catar e o Irã são os protetores e financiadores do Hamas e Hezbollah. Os cataris destinam mensalmente uma espécie de bolsa-família para os palestinos da Faixa de Gaza.

À ESPERA DE REPATRIAÇÃO
“O presidente manifestou sua preocupação com a situação do grupo de brasileiros que ainda está na Faixa de Gaza, à espera de repatriação. Comentou sobre a prontidão do plano de evacuação, com aeronave presidencial posicionada no Cairo, e da operação de acolhimento na volta ao Brasil”, informou a Presidência da República.

CONCORDÂNCIAS
Segundo a nota, ambos os líderes concordaram sobre a importância da abertura de um corredor humanitário e da libertação de todos os reféns e ressaltaram a necessidade de um cessar-fogo e os perigos de uma escalada no conflito, “que precisa ser evitada”.

Compartilhar esta matéria

A resolução dos Estados Unidos sobre a guerra de Israel foi vetada pela Rússia e pela China em votação hoje à tarde, no Conselho de Segurança da ONU. A proposta americana foi construída focada no “direito de autodefesa” de Israel e sem apelos por um cessar-fogo, mas pausas humanitárias. O rascunho dos americanos falava apenas em “pausas humanitárias” para o acesso de insumos básicos, como água, alimentos, combustíveis e medicamentos, à população civil na Faixa de Gaza.

MENSAGEM AOS REFÉNS
Antes da votação, a representante dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que o documento era “forte e equilibrado” e que tinham se engajado em dialogar com todos os membros do Conselho para modificações no texto. Ela pontuou também que ”o voto por essa resolução envia a mensagem que todos os reféns precisam ser libertados imediatamente, sem condições” e que mais ajuda humanitária é necessária em Gaza.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU AMANHÃ
Amanhã (26/10), a Assembleia-Geral da ONU se reúne para debater o conflito no Oriente Médio. Por iniciativa de 57 países de maioria muçulmana, divididos em dois blocos (Grupo Árabe e Organização para a Cooperação Islâmica), uma resolução alternativa poderá ser votada na sexta-feira (27).

SEM CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO
Na Assembleia-Geral, resoluções sobre guerra e paz são aprovadas por dois terços dos votos. Não há poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança. A minuta submetida pelos países muçulmanos também replica, em boa parte, a linguagem sugerida pelo Brasil na semana passada. Não fala em “direito de autodefesa” de Israel, pede um “cessar-fogo imediato” e pede que as ordens de evacuação dos palestinos do norte de Gaza sejam encerradas. Entretanto, todas as resoluções são recomendações e não tem cumprimento obrigatório por parte das nações citadas.

Compartilhar esta matéria

Jorge Zaverucha

A ONU é uma organização terceiro mundista. Embora quem a financie seja, majoritariamente, as democracias ocidentais. Incluídas Japão e Alemanha que não fazem parte do Conselho de Segurança da mesma. É incrível que um país que não contribua com um centavo para sustentar a ONU tenha o mesmo peso na votação da Assembleia Geral. Não está na moda em se falar em proporcionalidade?

GUTERRES PREFERE ATACAR ISRAEL
Antônio Guterres sabe que o Hamas armazena vários tanques de combustível em Gaza. Por qual motivo ele não pede que o Hamas forneça este combustível para os hospitais da Faixa? Prefere tentar jogar Israel contra a opinião pública ao clamar por ajudar humanitária.

ATENDIMENTO DESPROPORCIONAL DA ORGANIZAÇÃO
A ONU mantém duas agências que se ocupam de refugiados. Uma trata unicamente dos palestinos e a segunda de todos os outros refugiados. E a proporção? Some-se ao seu desastroso discurso de ontem, o mínimo que poderia fazer é demitir-se do seu cargo. Detalhe, Guterres pertence ao Partido Socialista Português. E a esquerda, via de regra, é contra Israel.

*Jorge Zaverucha é doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e Professor Titular da UFPE

Compartilhar esta matéria

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avisou a senadores na noite de ontem que vai inserir uma proposta de divisão do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a ser distribuído entre os Estados. Ele deverá prever que 70% dos recursos serão divididos segundo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 30% tendo como prioridade os Estados mais populosos do País.

PRIVILÉGIO PARA O NORDESTE
A divisão, dessa forma, acaba privilegiando os Estados do Nordeste, que recebem a maior parte dos recursos do FPE. São Paulo, por exemplo, recebe menos de 1% desse fundo. O FPE é um fundo pelo qual a União transfere aos Estados 21,5% da arrecadação de Imposto de Renda e IPI. Para evitar a ira dos Estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais, Braga decidiu prever que 30% do fundo será dividido para os Estados com maior população.

SERÃO R$ 20 BILHÕES A MAIS
Braga também adiantou aos colegas que o FNDR será aumentado dos atuais R$ 40 bilhões por ano para R$ 60 bilhões, como mostrou o Estadão ontem. O valor será aportado gradativamente pela União até alcançar o pico em 2043.

MINISTÉRIO DA FAZENDA PREOCUPADO COM O IMPACTO
O relator admitiu a senadores que considera esse valor ainda baixo e que gostaria de aumentá-lo, mas encontrou resistência do Ministério da Fazenda, que está preocupado com o impacto da reforma nos cofres da União. Os Estados reunidos no Comsefaz e no Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) pediram entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

DIVISÃO DO FUNDO NÃO AGRADA CENTRO-OESTE
A proposta de divisão dos recursos não agradou aos Estados do Centro-Oeste, cuja população é menor e tampouco são agraciados com gordas fatias do FPE. Também deverá desagradar aos Estados do Sul. A oposição desses Estados é relevante, uma vez que, no Senado, cada Estado tem o mesmo número de representantes e, para que a reforma avance, é preciso que haja algum grau de concordância em todas as regiões do País.

AUMENTO DO SEGURO-RECEITA
Além do FNDR, o relator também deverá aumentar o seguro-receita de 3% para 5%. Essa é a parcela do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será cobrado pelos Estados e municípios, para compensar os entes com maior queda da participação no total da receita. Uma medida para dar mais segurança aos governos regionais de que não haverá perdas de arrecadação em relação ao patamar atual.

CESTA BÁSICA
O texto de Braga também deverá prever dois tipos de cesta básica. Uma cesta social, com alíquota zero, terá produtos alimentícios de primeira necessidade. Uma segunda cesta básica, que foi chamada de estendida, será criada com cobrança do imposto com alíquota reduzida de 40% da alíquota padrão.

Compartilhar esta matéria

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou o número de setores que terão tratamento diferenciado no novo sistema de impostos. Agências de viagem, concessão de rodovias, missões diplomáticas e serviços de saneamento e telecomunicações, por exemplo, foram incluídos na lista de regimes tributários específicos. Com isso, um total de nove grupos passaram a ser contemplados por essas regras diferenciadas.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PRODUTOS DE LIMPEZA
A lista de segmentos com alíquota reduzida do novo IVA (o Imposto sobre Valor Agregado, que vai reunir cinco tributos existentes atualmente) também sofreu alterações. Foram incluídos comunicação institucional e produtos de limpeza, sendo que esse último item é limitado a produtos majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.

RIGOR DA LEI PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
Já os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual foram excluídos da lista e transferidos para os regimes diferenciados. Apenas transporte coletivo rodoviário e metroviário, de caráter urbano, semiurbano e metropolitano, foi mantido na previsão de IVA reduzido. Nessa faixa de tributação, a cobrança equivale a 40% da alíquota cheia. Ou seja, há um desconto de 60%. Com as mudanças, 13 segmentos estão contemplados nesse grupo que pagará menos impostos.

LOBBY FORTE DA OAB
Para atender ao lobby da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Braga criou, ainda, uma quarta alíquota do IVA, com desconto de 30%, para beneficiar os profissionais liberais que têm atividades regulamentadas. Nesta categoria estão médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas, arquitetos, dentre outros. Na avaliação do relator, o texto aprovado na Câmara aumentava muito a cobrança sobre esses profissionais. Por isso, a criação de uma faixa intermediária.

Compartilhar esta matéria

Rodrigo Carvalho de Santana Pinho

As ferramentas utilizadas por golpistas são diversas e frequentes. Criminosos usam e abusam da própria capacidade de enganar para conseguir todo o dinheiro da vítima por meio de técnicas de persuasão, sobretudo com uso de dados pessoais e informações de serviços bancários.

ENTENDA O GOLPE
Durante a execução do contrato de financiamento de veículo ou concessão de crédito, para obter o boleto para pagamento para liquidação antecipada do contrato ou para pagamento de parcela, o consumidor necessita contatar o credor pelos meios virtuais disponibilizados pela instituição credora, seja pela central de relacionamento, seja pelo site da instituição credora. Não se sabe quando se inicia a atuação dos fraudadores, se a partir de sítios falsos ou de redirecionamento dos sítios verdadeiros, sendo certo que enviam ao consumidor boleto falso com aparência de verdadeiro por aplicativo de mensagem WhatsApp. O consumidor paga o boleto e depois descobre que é falso, já que o destinatário final é outro, e não o seu credor.

POUCAS INFORMAÇÕES
O consumidor em alguns dos casos informa apenas seu CPF, e, de posse dele, o fraudador obtém os demais dados (número do contrato, endereço, valor necessário para quitação, etc.), indicando que o estelionatário tem acesso aos dados da operação e que há falha na proteção dos dados da operação contratada, os quais deveriam ser protegidos.

O CASO
A cliente da instituição financeira estava com débito aberto com o banco e encaminhou e-mail à entidade para sanar sua dívida. Dias depois, ela foi contada via Whatsapp por uma suposta funcionária da instituição e recebeu um boleto no valor de R$ 19 mil. A cliente pagou o boleto e depois descobriu que o boleto havia sido emitido por criminosos.

INFORMAÇÃO BANCÁRIA
O Superior Tribunal de Justiça- STJ (Resp 2.077.278) entendeu que a responsabilidade do banco estava concentrada em um ponto: a atuação dos estelionatários e os dados que eles possuíam. Esses tinham conhecimento de informações e dados sigilosos a respeito das informações bancárias do consumidor. Ou seja, sabiam que a pessoa que mandou e-mail era cliente, bem como sabiam dados do financiamento (quantidade de parcelas em aberto e saldo devedor do financiamento).

DADOS SIGILOSOS
É importante ressaltar que dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários são sigilosos e cujo tratamento com segurança é dever das instituições financeiras. Desse modo, seu armazenamento de maneira inadequada, a possibilitar que terceiros tenham conhecimento dessas informações e causem prejuízos ao consumidor, configura responsabilidade do banco, nos termos do art. 14 do CDC e art. 43 da LGPD.

REPERCUSSÃO PRÁTICA
Desse modo, protege-se o consumidor ao reconhecer o pagamento efetuado, quitando o financiamento, bem como protege-se o consumidor ao garantir o direito à restituição por parte da instituição financeira pelo valor pago aos criminosos.

* Advogado
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br

Compartilhar esta matéria

Representantes dos ministérios dos Transportes e da Gestão e Inovação assinaram ontem, terça-feira (24/10) um acordo de cooperação técnica para definir responsabilidades e facilitar a devolução de trechos ferroviários. O secretário-executivo dos Transportes, George Santoro, afirmou em entrevista à CNN que o governo estuda um programa para enfrentar questões relacionadas ao tema. A projeção é que haja mais de 20 mil quilômetros de trilhos ociosos no país.

QUEM PARTICIPA
Assinaram o documento a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).





TRANSFERÊNCIA
O acordo prevê a elaboração de procedimentos para transferir à União os imóveis não necessários à operação ferroviária, a troca de conhecimento técnico entre as entidades e a criação de um grupo de trabalho para acelerar a execução das ações. Além disso, o entendimento também preza pela preservação do patrimônio histórico e da memória ferroviária. O documento permite que o DNIT atue junto às concessionárias e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para obter dados e informações necessárias que permitam o desenvolvimento das ações determinadas.

Compartilhar esta matéria

Hylda Cavalcanti

Projeto que vinha sendo tratado e sugerido por equipes do Governo Federal desde o ano passado, o presidente Lula instalou hoje o Conselho da Federação, integrado por esferas governamentais no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. O conselho foi criado oficialmente em abril, mas somente agora foi oficializado o seu colegiado e realizada a primeira reunião.

DESAFIOS COMUNS
O objetivo é de que, conforme o decreto de criação, representantes de diferentes instâncias possam negociar estratégias para resolver desafios comuns e definir interesses prioritários para o desenvolvimento em diferentes níveis, sobretudo, na redução de desigualdades regionais. No total, foram empossados na solenidade de hoje 18 integrantes, entre ministros, governadores e prefeitos, além de representantes de instituições municipalistas.

NEGOCIAÇÃO COM TODOS
No lançamento, o presidente Lula destacou que “política envolve concessão” e reiterou a necessidade de negociação entre políticos de diferentes matizes para o desenvolvimento do país. “Fazer política é um processo sistemático de a gente fazer concessão, conquistar e conversar”, acentuou.

COLEGIADO
O Conselho funcionará da seguinte forma: O presidente Lula é o presidente e o secretário-geral é o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Outros integrantes são o vice-presidente da República e ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alkmin, bem como os ministros da Casa Civil (Rui Costa), Fazenda (Fernando Haddad) e Planejamento (Simone Tebet) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Dentre os governadores, foram designados um por cada região. João Azevedo, da Paraíba, é o representante do Nordeste. Além dele, integram o conselho Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

PREFEITOS
Dentre os prefeitos, foram designados Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas. Outro integrante será, sempre, o presidente da Frente Nacional dos Municípios, cargo hoje ocupado por Paulo Ziulkoski. Salvo alguma situação de emergência, as reuniões serão realizadas semestralmente.

Compartilhar esta matéria

A terceira colocada nas eleições presidenciais da Argentina, Patricia Bullrich, declarou hoje seu apoio público ao libertário Javier Milei para o segundo turno contra o governista Sergio Massa. Milei vai enfrentar o atual ministro da Economia e candidato do peronismo na votação marcada para 19 de novembro. Os mais de 6 milhões de eleitores de Bullrich, que representam 23% dos votos, são considerados cruciais para a corrida à Casa Rosada.

CONTRA A CONTINUIDADE MAFIOSA
“Com Milei, temos diferenças, por isso competimos. Mas nos encontramos diante do dilema entre a mudança e a continuidade mafiosa. A maioria escolheu a mudança e nós representamos isso”, justificou Patricia Bullrich durante uma coletiva de imprensa ao lado de seu então candidato a vice Luis Petri. Ela afirmou ter perdoado o candidato pelas acusações que fez contra ela durante a campanha e disse que quer combater o kirchnerismo.

Compartilhar esta matéria

Os historiadores pernambucanos Jacques Ribemboim e José Nivaldo Junior, ambos integrantes da Academia Pernambucana de Letras, foram convidados por uma instituição cultural japonesa para escreverem textos inéditos sobre o período de ocupação holandesa no Nordeste (Jacques) e o período da ditadura militar 1964/1985 (José Nivaldo). Ao todo, 50 autores brasileiros foram selecionados para registrarem os diversos momentos dos 523 anos da História do Brasil. O objetivo do trabalho é apresentar ao público japonês uma visão abrangente e diversificada da história do Brasil.

JACQUES RIBEMBOIM

Jacques Alberto Ribemboim tem 63 anos. É engenheiro, economista, professor e historiador brasileiro. Autor de vários livros sobre Economia, História e Judaísmo, pertence ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e à Academia Pernambucana de Letras.

JOSÉ NIVALDO
Pernambucano, 72 anos, nasceu no Recife e passou a infância em Surubim, municipio do Agreste do Estado. Bacharel em Direito, mestre em História, foi professor de importantes colégios do Recife e lecionou na graduação e mestrado da UFPE por 20 anos. Publicitário de sucesso, especializado em marketing político, participou de importantes campanhas eleitorais e assessoria a gestões públicas em diversas unidades da Federação, em todas as regiões do país, inclusive RJ, SP e DF. É autor do best-seller internacional "Maquiavel, o Poder", traduzido em inúmeras línguas, incluindo inglês, espanhol, romeno, árabe e mandarim. Também escreveu obras de ficção. Autor de incontáveis artigos, faz concorridas palestras e participa de programas de entrevista e debates nas principais emissoras e redes do Nordeste. Ocupa a cadeira 8 da Academia Pernambucana de Letras.





OCUPAÇÃO HOLANDESA
Tema abordado por Jacques Ribemboim, as invasões holandesas no Brasil aconteceram ao longo do século XVII e tiveram como momento-chave quando os holandeses invadiram e ocuparam Pernambuco. A ocupação holandesa no Nordeste estendeu-se de 1630 a 1654 e teve relação com o envolvimento diplomático entre Portugal, Espanha e Países Baixos. Marcou um importante momento na história judaica na América. No período, os judeus tiveram uma sinagoga, cujas estruturas, restauradas, podem ser visitadas no Recife. Com o término da ocupação, muitos judeus pernambucanos foram para a América do Norte, onde, inclusive, fundaram Nova Iorque.





REGIME MILITAR
A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. José Nivaldo foi escolhido para abordar o tema que conhece na historiografia e na prática. Bem jovem ainda ele combateu o regime autoritário e amargou 22 meses de sequestro, seguido de cárcere.

LANÇAMENTO
Jacques Ribemboim foi recentemente convidado para o lançamento da obra, no Japão. Segundo ele, é surpreendente o interesse que a História do Brasil desperta naquele país. Mais de 2 mil exemplares foram vendidos na semana do lançamento. Jacques trouxe o exemplar de José Nivaldo e fez a entrega na sessão da Academia de anteontem, segunda-feira, 23/10. Junto com o volume, Jacques trouxe o cachê simbólico pago pela instituição cultural japonesa no valor de 6,925 mil iens, correspondente a aproximadamente R$ 230,00 no câmbio de hoje.
O exemplar provocou curiosidade dos acadêmicos. Afinal, não é todo dia que se vê nomes de autores brasileiros impressos em livros do Oriente.






IDEOGRAMAS
A escrita japonesa moderna faz uso de três formas de escrita diferentes: o kanji, que são ideogramas de origem chinesa e dois silabários japoneses conhecidos como hiragana e katakana. O livro foi traduzido Hiragana, a forma mais comum, utilizada para escrita diária, em livros e no aprendizado nas escolas.

REGISTROS
Jacques Ribemboim entrega o exemplar e o "cachê" a José Nivaldo.
Os acadêmicos Maria Lectícia e José Paulo Cavalcanti examinam o livro. Margarida Cantarelli diverte-se com o tamanho dos direitos autorais, algo simbólico pago pela instituição cultural japonesa.
Fotos de Manoel Neto.

Compartilhar esta matéria

Com a Agência Brasil

Cerca de 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.

PRIMEIRO ACESSO ANTES DOS SEIS ANOS
O estudo, conduzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet aconteceu antes dos seis anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet acontecia mais tarde: apenas 11% das crianças tinham até seis anos de idade quando acessaram a internet pela primeira vez. Em 2015, o primeiro acesso à internet acontecia geralmente aos 10 anos (16%).

CLASSES ‘D’ E ‘E’ FORA DA REDE
Entre os que disseram nunca ter acessado a internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.

Compartilhar esta matéria