Edição de N° 878

BRASIL

Terça-feira, 07 de Novembro de 2023
Edição de N° 878

REFORMA DA REFORMA

A reforma tributária avançou no Senado após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga, que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado. O texto foi aprovado hoje em comissão. Depois de passar pela votação no Plenário, ele volta à Câmara para nova avaliação das mudanças. O presidente da Câmara Arthur Lira acha que deve ser votado logo o que for consensual. E depois continuar a discussão. Leia mais nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA

SEMPRE PREVALECE O LULA ESTATIZANTE

O presidente Lula levantou hoje a bola do empresariado para investir no Brasil garantindo estabilidades genéricas. No entanto, destacou o papel do Governo como indutor do desenvolvimento. No final da tarde assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada Celtec na fabricação de chips e semicondutores circuitos integrados. Em nota, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a retomada da Celtec “aumenta a competitividade e relevância do Brasil no mercado global". Leia mais nesta edição.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

BRASILEIROS SONHAM COM SAÍDA DE GAZA

Brasileiros que aguardam repatriação em Gaza afirmam terem sido avisados que podem atravessar a fronteira com o Egito amanhã (08/11). A informação foi repassada por dois integrantes do grupo que aguarda a repatriação em Rafah e em Khan Younis. “A Embaixada nos mandou mensagem dizendo que é para ficar atentos que a gente pode sair daqui até amanhã”, disse Alajrami Ahmed, que está em Rafah. O Itamaraty, no entanto, ainda não confirma da data. Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos.

PRIMEIRO-MINISTRO CAI POR CORRUPÇÃO

O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, apresentou hoje sua demissão ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. A renúncia ao cargo acontece após ter o nome envolvido em um escândalo de corrupção. Em comunicado, o Ministério Público anunciou que investiga Costa e vários membros de seu gabinete por supostos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

NADA DE IMPOSTO SINDICAL RETROATIVO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no STF contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito à oposição. A PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que os efeitos da decisão sejam modulados para evitar cobranças retroativas e que o Supremo esclareça a necessidade de observar a “razoabilidade” ao definir o valor da contribuição.

TSE RECONDENA BOLSONARO A FICAR INELEGÍVEL

O ministro Benedito Gonçalves, relator das três ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PL), condenou o ex-presidente e o general Walter Braga Netto novamente à pena de inelegibilidade por 8 anos. Desta vez, em uma ação ajuizada pela campanha do presidente Lula por ter participado de manifestação de sete de setembro em 2022.

ACALMAR O MERCADO

LULA GARANTE ESTABILIDADE PARA INVESTIMENTOS

O presidente Lula afirmou a empresários hoje que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no Brasil. O petista deu a declaração durante um fórum, realizado pelo governo com investidores, dias depois de colocar em dúvida o cumprimento pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A fala do presidente sobre a dificuldade para fechar o rombo das contas públicas gerou críticas de políticos e apreensão no mercado financeiro.

INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL
"Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais", afirmou o petista nesta terça.

META DE UM TRILHÃO DE DÓLARES
No evento, que ocorreu no Palácio do Itamaraty, Lula também externou a vontade de alcançar US$ 1 trilhão em comércio exterior. "Que a gente possa chegar, ao invés de 600 e poucos bilhões de dólares de comercio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior e vamos buscar isso?", indagou.

ESTADO GRANDE NO DESENVOLVIMENTO
No pronunciamento diante de investidores, Lula afirmou também que “não é necessário diminuir o estado para valorizar a iniciativa privada” e que, em seu governo, os ativos públicos não serão vendidos, mas sim aprimorados.

BRASÍLIA

SERPRO COMBATE INVASÕES DE HACKERS AO SISTEMA GOV.BR

Hylda Cavalcanti

Durante evento realizado, hoje (07/11), em Brasília, o gerente de Soluções de Segurança da Informação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Ismael Tedesco, afirmou que o sistema Gov.Br, gerido pelo órgão — que tem 150 milhões de cidadãos cadastrados e disponibiliza 4.500 serviços tem sido alvo constante de invasões e hackeamentos, que na maior parte das vezes são detectados de imediato e combatidos por eles.

PERCENTUAL
O percentual não é grande, mas quando transformado em cidadãos pessoa física, caso sejam invadidos, podem ser significativos, confirma o técnico. “Sofremos ataques o tempo inteiro. Esses ataques representam apenas 0,03% do número de cadastrados, mas mesmo assim, o Serpro gasta milhões para manter seus mecanismos de proteção e evitar ao máximo as invasões”, contou.

UNIVERSO
De acordo com ele, se por um lado esse percentual pode parecer irrisório em relação ao total de cadastros, por outro consiste num universo de milhares de pessoas — e isso num sistema que envolve 4.500 serviços, de vários sistemas públicos, desde a previdência social ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran).

MOVIMENTAÇÃO VARIADA
“Há uma movimentação variada de dados e, por isso, nosso trabalho é diário”, revelou. Temos obtido sucesso, mas precisamos ampliar essa esfera, com o apoio dos servidores dos outros órgãos também, quanto à proteção dos bancos de dados”, acentuou.

BRASÍLIA

GOVERNO FEDERAL PREPARA ÓRGÃOS PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

A importância de temas relacionados à privacidade de dados, acesso à informação, proteção de documentos, diferenças entre o que pode ser publicizado e o que deve ser mantido em sigilo por lei consiste, hoje, numa tendência mundial. Por isso, o Governo Federal está realizando vários seminários em órgãos diversos para tratar dos cuidados que cada servidor deve ter com atualizações dos sistemas operacionais com os quais trabalham e a segurança da informação como um todo.

CONSCIENTIZAÇÃO
A intenção é não apenas conscientizar servidores e trabalhadores comissionados e terceirizados, mas também preparar o corpo técnico de cada órgão para a implantação definitiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que ainda não está sendo totalmente seguida em muitos locais.

MONITORAMENTOS
Alguns itens apontados pelos técnicos em relação à segurança da informação foram a importância do respeito às legislações e regras internas, além da atualização constante dos recursos de hardwares, softwares e da necessidade de todo órgão ter recursos humanos prontos para entrar em ação e fazer monitoramentos e atualizações sempre que houver necessidade.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

FATIA DA REFORMA NOS IMPOSTOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pode ser "fatiada", o que possibilitaria a promulgação de partes em que haja consenso entre deputados e senadores. A expectativa é que o texto seja aprovado pelo plenário do Senado nesta semana. Depois, em razão de mudanças feitas pelos senadores, deve voltar para a Câmara, onde já foi aprovado em julho.

APROVAR O QUE É CONSENSO

A ideia citada por Lira permitiria que pontos aprovados pelos deputados e mantidos pelos senadores já sejam promulgados. Já os trechos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara. “O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou, o que se não configurar em muita coisa, a PEC pode ser inclusive promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, disse Lira em conversa com jornalistas.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

O deputado alagoano disse que “a Câmara terá que se pronunciar sobre o que o Senado mudou, isso é um fato, ponto, o que não impede que se 90% do texto for comum, esses 90% sejam promulgados, e a gente fique a decidir se esses 10% [modificações feitas pelo Senado] se a Câmara aceita [...]. Mas eu penso que, em um tema feito esse, o bom senso vai prevalecer", completou, Arthur Lira.

REFORMA É COISA ANTIGA

Ante de tomar posse em 1985 como presidente da República, o que terminou não acontecendo por conta da sua morte, Tancredo Neves já falava em reforma tributária. De lá para cá apareceram mais impostos e a carga tributária cresceu. Sempre assim.

BANCO CENTRAL ALERTA PARA INCERTEZA DAS CONTAS

O Banco Central avaliou, em documento divulgado hoje, que a discussão dos últimos dias sobre uma possível mudança na meta fiscal do país para o ano que vem elevou a incerteza sobre as contas públicas. Na semana passada, o presidente Lula disse que é “impossível” cumprir a meta fiscal de zero déficit em 2024. Fim da meta de receita e despesa iguais. Haddad botou a mão na cabeça. Segundo o BC, essa incerteza já vem pressionando as taxas de juros futuras – que servem de base para os empréstimos bancários. Ou seja: pode levar a um patamar de juros maior que a prevista.

FERNANDO DUEIRE AJUDA O NORDESTE

Depois de aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal empréstimos internacionais para o Recife e Governo de Pernambuco, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) conseguiu a validação de novos acordos. Dueire relatou e conseguiu a aprovação da CAE de recursos que, em dois acordos, somam R$ 600 milhões. O valor será viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura e aplicados em investimentos nas áreas de segurança ambiental e hídrica das bacias dos rios Piauí e Canindé.

PROIBIDO COMENTAR ENEM SOBRE O AGRONEGÓCIO

O Palácio do Planalto orientou ministros a não comentarem publicamente as críticas feitas ao Enem pela bancada do agronegócio. Há o perigo de respingar sobre as votações. O diagnóstico é que qualquer movimento poderia escalar a crise com o setor. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu a anulação de questões do Enem por entender que elas tinham “cunho ideológico”. A bancada também quer a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para dar explicações sobre ao Congresso sobre o ocorrido.

CAI JURO MÉDIO DO CARTÃO DE CRÉDITO

Tema de fortes debates neste ano, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu 4,4 pontos porcentuais de agosto para setembro, informou hoje o Banco Central. A taxa passou de 445,5% para 441,1% ao ano. No caso do parcelado, o juro passou de 194,6% para 193,8% ao ano entre agosto e setembro. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 101,5% para 101,4%.

ISRAEL X HAMAS

ITAMARATY RESPONSABILIZA ONU POR PARALISIA NA GUERRA

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, voltou a criticar hoje a “paralisia lamentável” do Conselho de Segurança da ONU frente à guerra no Oriente Médio. O chanceler brasileiro ponderou que a estabilidade internacional é essencial para a prosperidade e o desenvolvimento e comentou sobre a atuação do Brasil à frente do Conselho de Segurança da ONU.

DESCULPA DE QUEM NÃO FEZ NADA
“Mobilizamos todos os nossos esforços para reverter a paralisia do principal órgão do sistema multilateral em favor de uma solução para a alarmante situação humanitária na região. É lamentável, além de moralmente inaceitável, que uma vez mais o Conselho de Segurança não tenha conseguido estar à altura de seu nobre mandato”, afirmou.

BRASIL NO COMANDO EM OUTUBRO
O ministro Mauro Vieira falou sobre o tema, nesta manhã, durante a abertura da 6ª edição do evento Fórum de Investimentos Brasil, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O presidente Lula também estava presente. O Fórum é uma parceria do governo federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

RESOLUÇÕES REJEITADAS
O Brasil presidiu o Conselho de Segurança da ONU em todo o mês de outubro, quando articulou uma resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a abertura de um corredor humanitário para atender a população civil palestina. Todas as resoluções propostas pelo Brasil foram rejeitadas no conselho, tidas como favoráveis ao Hamas e sem possibilitar a autodefesa de Israel.

REAÇÃO AO TERROR

AUTORIDADES INTERNACIONAIS ALERTAM PARA PRECONCEITO CONTRA JUDEUS

Autoridades internacionais alertaram para aumento do antissemitismo global, o preconceito contra os judeus em geral, após ataque terrorista do Hamas a Israel no 07 de outubro que deixou 1.400 israelenses mortos de forma selvagem, crianças, adultos, homens, mulheres e idosos. O grupo islâmico também sequestrou para Gaza 240 judeus para futura troca de prisioneiros. Escolas judaicas estão fechadas e encontros religiosos só podem acontecer sob proteção de guardas armados, diz texto assinado por representantes de 23 países e de organizações como a ONU.

MINISTROS E EMBAIXADORES
A lista inclui embaixadores e ministros de países como os Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Reino Unido, França, Espanha e Itália. Também assinam David Fernandez Puyana, embaixador e delegado da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência) e Katharina Von Schnurbein, coordenadora da Comissão Europeia para combate ao antissemitismo.

MARCADOS COMO AMEAÇA
"Em algumas cidades, os judeus estão sendo assediados e abordados nas ruas. Cartazes dos reféns cativos são desfigurados e rasgados. Residências e estabelecimentos comerciais são marcados com a Estrela de David para marcar a propriedade de judeus a ser destruídas, como aconteceu na Alemanha Nazista. A história nos ensinou que em momentos como este devemos falar e não podemos ser indiferentes", completam as autoridades no comunicado.

PEDIDA PROTEÇÃO
A declaração também pede:
1.proteção às comunidades judaicas e fiscalização de atos antissemitas em universidades;
2.apoio de federações esportivas, outras comunidades religiosas e do setor cultural para o combate ao antissemitismo;
3.atuação das redes sociais para frear o discurso de ódio e a desinformação antissemitas plataformas virtuais.

ARTIGO

UMA GUERRA UNILATERAL, PEDÓFILA E GENOCIDA

Alexandre Santos

Aqueles que, de alguma forma, conhecem ou já ouviram falar sobre os fundamentos básicos das regras das artes marciais (as quais, em certo sentido, do ponto de vista ético, valem para todas as contendas e deveriam valer inclusive para as guerras) sabem do respeito atribuído a teses como ‘paridade de armas’ e ‘categorização dos lutadores’.

BRIGA ENTRE DESIGUAIS É MASSACRE
Não é à toa, portanto, que, nos duelos de morte, aos contendores eram entregues armas semelhantes e de igual calibre. No boxe, onde homens não lutam contra mulheres ou crianças, as contendas envolvem lutadores separados em categorias - Pena, Leve, Mosca ligeiro, Mosca, Galo, Ligeiro, Meio-médio-ligeiro e Peso pesado - baseadas no peso corporal. Seria impossível uma luta entre Mike Tisson e Éder Jofre ou Todo-Duro.

GUERRA É GUERRA
Mas, como dizem os truculentos, refletindo princípios que norteiam os senhores da morte e os generais dos exércitos mais poderosos, especialmente quando desejam a terra arrasada, a limpeza étnica e/ou o genocídio, ‘na guerra vale tudo’.

A GUERRA DE ISRAEL
Esta condição pode ser vista claramente nos ataques feitos pelas Forças de Defesa de Israel à população palestina na Faixa de Gaza. Neste caso, a infinita superioridade do poderio militar das tropas de Benjamim Netanyahu aponta que está em curso uma guerra unilateral, pois, do ponto de vista concreto, não há resistência significativa ao avanço e agressões das Forças de Defesa de Israel.

O PERFIL DOS MORTOS INDICA CONTRA QUEM É A GUERRA
Àqueles que, repetindo o discurso esfarrapado da grande mídia, afirmam haver uma guerra Israel x Hamas (e não contra a Palestina) se pergunta: por que, nesta guerra, não morrem soldados israelenses e o número de baixas no Hamas é ínfimo? Não há o que se discutir: esta guerra é unilateral e não é contra o Hamas e, sim contra o povo palestino. Uma observação mais apurada, que considere a presença de cerca de 40% de adolescentes, crianças e bebês de colo entre as vítimas, indica que, além de unilateral e genocida, a guerra de Israel também é pedófila. Em resumo, a campanha que as tropas de Benjamim Netanyahu é uma guerra unilateral, pedófila e genocida.

* Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural

ENEM

CAETANO VELOSO NÃO RESPONDERIA A QUESTÃO SOBRE A MÚSICA DELE

Fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último domingo, mas não tem certeza se acertou uma questão sobre as músicas de Caetano Veloso? Não se preocupe, nem o próprio cantor soube responder à pergunta.

ANJOS TRONCHOS
Caetano foi tema de uma questão do exame que perguntava o que as letras das canções Alegria, alegria e Anjos Tronchos tinham em comum, “embora oriundas de momentos históricos diferentes”. Já hoje a mulher do cantor, Paula Lavigne, publicou um vídeo com a resposta dele.

TODAS AS RESPOSTAS CERTAS
No registro, o artista aparece de pijama analisando a questão no celular. “Quando eu li, achei que são todas”, diz Caetano a princípio. “‘Referência às cores como elemento de crítica a hábitos contemporâneos’, na verdade tem isso nas duas letras”, diz ele em referência à opção A.