Edição de N° 879
BRASIL
Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023
Edição de N° 879
TERROR CHEGA AO BRASIL
O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, repercutiu nas redes sociais a prisão de brasileiros ligados ao Hezbollah e que planejavam fazer um ataque terrorista contra judeus no Brasil. “Os serviços de segurança brasileiros e o Mossad [agência de inteligência e operações especiais de Israel] frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã”. Enquanto isso, os 34 brasileiros continuam retidos em Gaza por falta de liberação do Hamas e Egito. Vivem da promessa de sair de lá: hoje, amanhã ou depois... Leia mais nesta edição.
NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA
BLACK FRIDAY VAI MOVIMENTAR NO DIA 24 MAIS DE R$ 15 BI EM COMPRAS
As vendas da Black Friday ou uma sexta-feira de bons negócios e não um ataque racista, segundo a turma identitária, projeta que as compras da Black Friday, em 24 de novembro próximo, movimentarão R$ 15,5 bilhões neste ano. O levantamento mostra ainda que o cartão de crédito deve responder por 44% da movimentação financeira na data, seguido pelo PIX, com 33%, pelo dinheiro em espécie, com 27%, e pelo cartão de débito, com 22% das compras. O boleto deve responder por apenas 5% das compras. Leia outras notas na coluna MERCADO.
EM PRIMEIRA MÃO
Coluna Diária
IMPOSTOS QUESTIONADOS NA REFORMA
Mais gente insatisfeita com a proposta de reforma tributária que está sendo votada agora pelo Senado. Governadores do Sul e Sudeste, que formam um consórcio, criticaram o texto da reforma tributária e cogitam pedir mudanças no projeto. Mesmo aprovada no Senado, o texto tem que voltar à Câmara para uma nova avaliação do que foi mudado na Casa Alta.
MUDANÇA NO SENADO CAUSOU DESCONFORTO
“A reforma tributária da forma como saiu da Câmara dos Deputados, embora pudesse ter alguns questionamentos, era mais palatável aos Estados do Sul e Sudeste. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta medidas que geram especial desconforto aos nossos Estados”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que preside o Consórcio do Sul e Sudeste (Cosud).
UNIFICA TRIBUTOS
A proposta de reforma unifica cinco tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Os produtos da cesta básica não devem pagar imposto. E a alíquota do IVA ainda será decidida (o governo calcula em 27,5%), mas já se sabe que alguns setores da economia terão desconto e outros ficarão isentos. Se a reforma for aprovada, haverá uma fase de transição de 7 anos para que todas as mudanças passem a valer.
ATLETAS CUBANOS FICAM NO CHILE
Oito atletas cubanos ficaram no Chile para pedir asilo, ou refúgio, após o encerramento dos Jogos Pan-Americanos de Santiago, informaram hoje os advogados dos esportistas e o Ministério do Interior do país sul-americano. Dos 412 membros da delegação cubana entraram no Chile, 391 voltaram para Cuba e 21 permanecem em território chileno. Sete pediram asilo e um fez a solicitação de refúgio.
TERROR NO BRASIL
PF PRENDE MEMBROS DO HEZBOLLAH QUE PREPARAVAM ATENTADOS CONTRA JUDEUS
A Polícia Federal prendeu hoje duas pessoas em operação contra o planejamento para atos terroristas no Brasil. Eles foram recrutados pelo grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã, e recebiam financiamento da organização islâmica. As duas prisões foram em São Paulo. Segundo a PF, também foram cumpridos mais 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
ATAQUE A PRÉDIOS JUDAICOS E SINAGOGAS
A operação mirou pessoas que atuavam como recrutadores de brasileiros. Segundo apurou UOL, a investigação da PF apontou que o objetivo do grupo era atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, incluindo sinagogas.
INCURSOS NA LEI DE TERRORISMO
Os dois detidos devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. Penas máximas para esses crimes chegam a 15 anos e 6 meses de prisão. Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto.
MOSSAD AJUDOU
SERVIÇO SECRETO DE ISRAEL INDICOU TERRORISTAS À PF
O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse hoje que o Mossad, o serviço secreto do país, colaborou com autoridades brasileiras na operação que prendeu dois suspeitos de planejar com o grupo radical xiita libanês Hezbollah um atentado contra alvos da comunidade judaica no Brasil.
REDE DO HEZBOLLAH
Em nota, o gabinete de Netanyahu disse que com a ajuda do Mossad e outros aliados internacionais, o plano foi desbaratado pela PF. Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países.
CONTRA ALVOS JUDAICOS
“O Mossad agradece às autoridades brasileiras por seu papel na prisão da célula terrorista operando sob ordens do Hezbollah, que pretendia lançar um ataque contra alvos da comunidade judaica no Brasil”, diz a nota. Ainda de acordo com as autoridades israelenses, o Hezbollah e o Irã usam o conflito na Faixa de Gaza para orquestrar ataques contra alvos israelenses e ocidentais.
BRASILEIROS EM GAZA
“SAÍDA SÓ AMANHÔ. ESTA FRASE FOI DITA TODOS OS DIAS DE SEMANA
A diplomacia do Brasil informou aos brasileiros em Gaza que os responsáveis dos países envolvidos na evacuação de civis do enclave avisaram às embaixadas que a saída do grupo pela fronteira com o Egito será amanhã (09/11). No entanto, apesar de os brasileiros terem recebido a previsão, nem o Itamaraty, nem o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada, confirmam a informação.
FORA DA LISTA
A expectativa inicial era de que os 34 brasileiros no sul da Faixa de Gaza deixassem o local rumo ao Egito até hoje, porém, eles ficaram fora da sexta lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino divulgada nesta quarta-feira.
NESTA QUARTA 601 ESTRANGEIROS
Na lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza nesta quarta-feira, divulgada pelo Escritório da Representação do Brasil, em Ramala, constam 601 estrangeiros. A maioria são pessoas com passaporte da Ucrânia, 228 ao todo. Em seguida, estão os nacionais das Filipinas (107), Estados Unidos (100), Alemanha (75), Romênia (51) e Canadá (40).
MERCADO
Coluna Diária
E-COMMERCE AMEAÇADO POR IMPOSTO MAIOR
Debatedores e parlamentares analisaram hoje na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. No momento, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, e alguns parlamentares pediram isenção superior aos atuais 50 dólares. Em países ricos, a média é 200, argumentaram.
É PROTECIONISMO DA PRODUÇÃO LOCAL
Para Lian, a regra atual no Brasil não envolve a arrecadação tributária, mas o protecionismo local. “Setores que há décadas não investem em inovação estão, entre aspas, preocupados com a entrada de novos modelos de negócios”, disse. “Durante a pandemia, 13 milhões de brasileiros usaram o e-commerce pela primeira vez, e descobriram mercados piores que o brasileiro, mas descobriram também mercados melhores que o brasileiro”, avaliou o diretor da Proteste.
INDÚSTRIA NACIONAL PEÇA MENOS IMPOSTOS
“As indústrias nacional e estrangeira deveriam oferecer produtos de qualidade a preços que os brasileiros podem pagar. Se querem isonomia, que peçam a diminuição dos impostos, sem repassar custos para o consumidor pagar”, disse.
BLACK FRIDAY OU SEXTA DE BONS NEGÓCIOS
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) projeta que as compras da Black Friday, em 24 de novembro próximo, movimentarão R$ 15,5 bilhões neste ano. Os números são de pesquisa feita pelo Datafolha a pedido da entidade. O levantamento mostra ainda que o cartão de crédito deve responder por 44% da movimentação financeira na data, seguido pelo PIX, com 33%, pelo dinheiro em espécie, com 27%, e pelo cartão de débito, com 22% das compras. O boleto deve responder por apenas 5% das compras.
CARTÃO DE CRÉDITO É O REI NO DIA 24
“O cartão de crédito continua sendo um protagonista em transações no Brasil. É o grande responsável por ajudar as famílias a gerenciarem seu caixa, seu fluxo financeiro”, disse o presidente da Abecs, Giancarlo Greco, em coletiva de imprensa sobre os resultados do setor no terceiro trimestre deste ano. A pesquisa também mostra que os brasileiros pretendem gastar em média R$ 1.380 na Black Friday deste ano. Ao todo, 49% pretendem comprar produtos ou serviços na data.
PASSADO INCERTO: IBGE DO PT MUDA PIB DE 2021
O IBGE publicou hoje uma revisão do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Os dados apontam que a economia brasileira arrecadou R$ 9 trilhões no ano, com crescimento de 4,8% em relação a 2020. Anteriormente, o instituto divulgou um crescimento de 5%. Segundo o IBGE, o crescimento dos Serviços foi revisado de 5,2% para 4,8%, com destaque para a revisão na atividade Transporte, armazenagem e correio (de 12,9% para 6,5%). O crescimento da Indústria foi revisado para cima, de 4,8% para 5,0%, enquanto a Agropecuária foi revisada de 0,3% para 0,0%”, apontou o órgão.
CÂMARA QUER EXPLICAÇÃO DE MINISTROS SOBRE ERROS DO ENEM
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje a convocação dos ministros Camilo Santana (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente) para prestar esclarecimentos sobre posturas de “discriminação” e “perseguição” feitas ao agronegócio, segundo os proponentes dos requerimentos. A ofensiva do colegiado ocorreu após a polêmica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram desaprovadas pela bancada que defende o setor.
REFORMA
MONTADORAS DO SUL ATACAM FIAT/JEEP EM PERNAMBUCO
Nesta quarta-feira 8, dia em que o texto da reforma tributária começa a ser votado no Senado, três das maiores montadoras do País, General Motors, Toyota e Volkswagen, publicaram em vários meios de comunicação uma carta aberta em que pedem a exclusão do texto que prorroga o prazo de incentivos fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para até 2032, ou seja, sete anos a mais do que o previsto.
SÃO 11 FÁBRICAS CONTRA UMA
As empresas, que juntam somam 11 fábricas nas regiões Sul e Sudeste, afirmam que o incentivo distorce a competitividade do setor pois, atualmente, beneficia de forma mais contundente o grupo Stellantis - que tem fábrica da marca Jeep em Goiana (PE) inaugurada em 2015.
INCENTIVO PRORROGADO
Criado para incentivas a produção automotiva naquelas regiões em 1997, o incentivo já foi prorrogado várias vezes e estava previsto para terminar em 2025. Só no ano passado e neste ano, a Stellantis recebeu cerca de R$ 10 bilhões, segundo estudo da Tendências Consultoria e do FCR Law/Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados.
DISTORCE COMPETITIVIDADE
Embora não citem na carta aberta os detalhes da medida, as três fabricantes, assim como outras que não assinam a carta, vêm afirmando que o incentivo de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) distorce a competitividade no setor.
BRASÍLIA
STJ MUDA ENTENDIMENTO SOBRE DANO MORAL PARA EMPRESAS
Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma posição diferente da que vem sendo observada em relação a danos morais no Judiciário brasileiro. Na imensa maioria dos processos sobre o tema em que se pede indenização, esta é requerida em favor de pessoas físicas. E, nestes casos, é comum o entendimento de que não há necessidade prova específica comprovando o grau de sofrimento experimentado. Mas agora os ministros decidiram que, quando se tratar de pessoa jurídica, a existência de prova é imprescindível.
COMPROVAÇÃO
Assim, durante julgamento realizado esta semana, o colegiado passou a exigir que haja comprovação física para que o lado acusado tenha direito a indenização. A mudança se deu em recurso ajuizado por uma empresa de laticínios que pede indenização de R$ 1 mil a R$ 2,2 mil a um homem, já preso por roubo de mercadorias da referida firma.
DIFERENÇAS
O ministro relator do caso, Messod Azulay, afirmou que, quando se trata de pessoa física vítima de dano moral, as decisões são tomadas a partir de cada caso, dos depoimentos ouvidos por testemunhas e pela vítima, e da avaliação feita, após isso, pelos magistrados. Mas em relação ao argumento de dano moral por uma empresa, é preciso ser apresentada comprovação física “para que o lado acusado tenha direito a indenização”.
SEM PRESUNÇÃO
“A situação muda quando a vítima é pessoa jurídica. Ela pode, em tese, sofrer abalo à honra de maneira a causar danos morais. Mas essa definição não se submete à análise de ofensa à dignidade humana e isso impede a presunção de dano pela mera ocorrência do fato criminoso”, afirmou o relator.
DANO AFASTADO
Com a tese, Azulay afastou a condenação por dano moral ao homem já condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto por roubo de mercadorias da empresa. “A condenação por danos morais, nesse caso, poderia acontecer, por exemplo, se consumidores parassem de adquirir os produtos com base no fato de a empresa ter sido assaltada, o que não aconteceu”, destacou o magistrado. Os demais ministros votaram por unanimidade com o relator.
BRASÍLIA
GOVERNO FEDERAL RECRIA CONSELHO DAS CIDADES
Hylda Cavalcanti
O Executivo Federal está recriando o ConCidades, o chamado Conselho Nacional das Cidades, que funcionou durante 15 anos e foi desarticulado em 2019, após a anexação dos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Regional. O anúncio foi feito esta semana pelo ministro titular da pasta, Jáder Barbalho Filho. O órgão. De acordo com Barbalho Filho, o conselho foi exitoso na promoção de várias políticas públicas, dentre as quais o programa Minha Casa, Minha Vida.
DELIBERATIVO
Na prática, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades com a finalidade de “estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), além de acompanhar a sua execução. “É um órgão muito importante para o ministério. Sem falar que conta com a participação de muitos representantes do setor produtivo, organizações sociais, organizações não-governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, assim como sindicatos e outras instituições públicas”, frisou o ministro.
86 INTEGRANTES
1Conforme informações do Ministério das Cidades, no total, o ConCidades tem 86 cadeiras. Destas, 16 são ocupadas por membros do Governo Federal, nove por representantes de governos estaduais e 12 por representantes de prefeituras. Além dos que fazem parte de entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), dentre outras. Os outros representantes pertencem a entidades dos movimentos populares, entidades de trabalhadores, entidades acadêmicas e empresariais.
CONGRESSO X STF
SUPREMO RESISTE A CONTROLE DO PARLAMENTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ele e os demais ministros devem derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza deputados e senadores a cassar decisões da Corte, caso o texto venha a ser aprovado pelo Congresso. Para o magistrado, a proposta “não tem boa origem”.
‘SE PASSAR, NÓS CASSAMOS’, DIZ GILMAR
“Isso, se passar, obviamente que nós interpretaríamos como inconstitucional. É bom lembrar que essa ideia não tem boa origem. Isto é da ditadura Vargas, da Constituição de 1937, que chamavam de polaca. Cassava-se decisão do Supremo por decreto e foi cassado. É bom ter essa lembrança quando alguém for pensar nisso, pois tem uma má história no constitucionalismo brasileiro”, disse Gilmar.
STF EXTRAPOLA LIMITES LEGAIS
A declaração do ministro foi feita após visita à Frente Parlamentar do Comércio e Serviço, que é presidida pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). O parlamentar é um dos autores da PEC que busca conferir poder ao Congresso para reverter qualquer tipo de decisão do STF que “extrapole os limites constitucionais” na interpretação da maioria dos deputados e senadores. Gilmar se sentou ao lado de Sávio, com quem trocou elogios por causa do convite para palestrar ao grupo.
POLÊMICA DO MARCO TEMPORAL DOS ÍNDIOS
A PEC foi apresentada por Sávio na esteira da crise entre o Congresso e o STF provocada pela invalidação da tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas pelos ministros. O texto contra a atuação dos ministros foi uma das medidas que se somou à paralisação da pauta de votações da Câmara e do Senado em resposta às decisões recentes da Suprema Corte.
QUEM PODE ACIONAR O SUPREMO
No encontro com os parlamentares, Gilmar ainda sinalizou contra a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de limitar os partidos que podem acionar o STF para pedir que leis e outros atos administrativos sejam declarados inconstitucionais. Lira fala em “subir o sarrafo” sob o argumento de que legendas pequenas conseguem “modificar a vontade da maioria”.
QUESTÃO POLÍTICA
O ministro, por sua vez, argumentou que a judicialização dos temas discutidos no Congresso é um “problema político” provocado pelos próprios parlamentares, mas que não tem efeitos necessariamente negativos. Ele citou que a maioria das ações analisadas pelo STF sobre a pandemia de covid-19 foi apresentada por partidos como PSOL e Rede Sustentabilidade, que ainda lutam para cumprir a cláusula de barreiras. “É preciso olhar com muito cuidado como isso reflete no papel das minorias”, disse.
ENFRAQUECE PAPEL DA PGR
Durante a conversa com os parlamentares, Gilmar citou que o modelo de provocação ao STF adotado pela ditadura militar, quando somente o procurador-geral da República podia acionar os ministros, gerou concentração de poder excessiva. “Isso levou a abusos e por isso se optou por um modelo mais aberto”, afirmou.
LITERATURA
AMANHÃ O BRASIL BRILHA EM LISBOA
Dois acadêmicos pernambucanos ganham as terras lusitanas nesta quinta-feira (09). O escritor José Paulo Cavalcanti Filho tomará posse como sócio correspondente brasileiro na Academia das Ciências de Lisboa, fundada em 1779. A solenidade será às 15h, no horário de Portugal.
PALESTRA SOBRE O 1º POETA DO BRASIL
Durante a Sessão da Classe de Letras, o acadêmico - que ocupa a cadeira nº 27 na Academia Pernambucana de Letras e n° 39 na Academia Brasileira de Letras - trará a palestra ‘Bartolomeu Fragoso, primeiro poeta do Brasil’.
HISTÓRIA DA LITERATURA
A palestra é fruto de profunda pesquisa sobre a obra do autor, que nasceu em Portugal, mas escreveu seus textos em terras brasileiras entre 1576 e 1592. "Considero um registro importante para a história da literatura brasileira", diz Cavalcanti.
ASSISTA NO YOUTUBE
Será possível acompanhar a sessão através de transmissão pelo canal do Youtube da Academia das Ciências de Lisboa (https://www.youtube.com/@academialx/featured).
LECTÍCIA LANÇA O LIVRO “A MESA DE DEUS”
Na sequência, a acadêmica Maria Lectícia Cavalcanti lança a edição portuguesa do livro ‘A Mesa de Deus’, com evento no Grêmio Literário, em Lisboa, pela Editora Quetzal, recebendo amigos para um jantar.
EU GOSTO DE SER MULHER
AMOR APRISIONA NA GAIOLA
Aproveitem, enquanto em meio a tanto "kaos", ainda dá para namorar, ou vamos falar sobre Amor no Tempos Atuais. Da maneira que avançam as pautas "modernas", muito breve, os que têm 20 e poucos anos, não vão mais poder paquerar, com o amor já sendo encarado como um sentimento medíocre, relativizado diante da carreira e outros objetivos, que o amor afeta privacidade.
SERÁ QUE AMOR É PRISÃO
Há muita gente que diz que vive sem amor, porque este é um sentimento "invasivo", que rouba a "liberdade" individual!! Mas de que serve "esta tal de liberdade" mesmo, hein?? Para poder engatar outro amor, viajar e passear sozinha, se sentir livre, leve e solta, não ter quem lhe diga o que fazer, quando muitas vezes, é tudo que se deseja. Alguém que lhe diga o que fazer. Quando chega em casa à noite, tem as vezes, a companhia de um cão ou um gato, (nada contra, os adoro) e com eles desabafar seu dia, do pior ao melhor. Os bichinhos ainda não falam e tudo que podem é abanar o rabinho passivamente, pois ainda não sabem afagar os cabelos, dar um abraço de apoio, ou outros quaisquer destes "pavorosos" hábitos dos que amam.
AMOR NÃO É POSSE
É bem verdade que no amor, existem sentimentos de posse e de domínio, que se bem dosados são muito bem vindos. Mas há também os sentimentos de proteção e afeto, dirigidos às pobres pessoas "vítimas" do amor, humm... Mas será que é tão desagradável assim se sentir amado e protegido? É tão difícil assim manter uma mesma chama acesa muito tempo, daquele jeito que apenas o olhar nos olhos já incendeia o fogo da paixão.
ENGAIOLADA NO AMOR
Sei não...Tenho as minhas dúvidas e a alegria de dizer que jamais tive medo do amor, nem de correr os riscos a que estamos sujeitos na entrega total, porque de riscos é feita a vida. Tenho medo de quem não se entrega, quem não se arrisca. De falar que já tive alguns amores intensos, com homens que de verdade a mim se entregaram, que ambos estivemos "presos" em nossas gaiolas de sentimentos emocionantes e gratificantes, que nenhuma "liberdade" paga.
MEDO DO AMOR
Eu não tenho medo do amor, tenho medo de amar, quem tem medo dele. Plagiando o Roberto Carlos..."Se chorei ou se sofri, o importante é que emoções eu vivi"...Sei que se ainda viver muito, sempre vou optar por este amor "aprisionante e fora de moda". Em matéria de amor e paixão sou "Old Fashion".
AMOR ATÉ AS ÚLTIMAS
Minhas desculpas aos que não pensam como eu, mas não peço desculpas por ser mulher, "por gostar de ser mulher", de viver o amor com intensidade e por gostar de amar e ser amada!! Fora podermos comer tudo e não engordar, srsrsrsrsr, amar é a melhor coisa do mundo.
A AUTORA
*Sarita Tabatchnik é artista plástica, ceramista e cronista do dia-a-dia feminino Ela é pernambucana e vive em Israel https://www.instagram.com/saritatabatchnick/
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