A Polícia Federal prendeu hoje duas pessoas em operação contra o planejamento para atos terroristas no Brasil. Eles foram recrutados pelo grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã, e recebiam financiamento da organização islâmica. As duas prisões foram em São Paulo. Segundo a PF, também foram cumpridos mais 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

ATAQUE A PRÉDIOS JUDAICOS E SINAGOGAS
A operação mirou pessoas que atuavam como recrutadores de brasileiros. Segundo apurou UOL, a investigação da PF apontou que o objetivo do grupo era atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, incluindo sinagogas.

INCURSOS NA LEI DE TERRORISMO
Os dois detidos devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. Penas máximas para esses crimes chegam a 15 anos e 6 meses de prisão. Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto.

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O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse hoje que o Mossad, o serviço secreto do país, colaborou com autoridades brasileiras na operação que prendeu dois suspeitos de planejar com o grupo radical xiita libanês Hezbollah um atentado contra alvos da comunidade judaica no Brasil.

REDE DO HEZBOLLAH
Em nota, o gabinete de Netanyahu disse que com a ajuda do Mossad e outros aliados internacionais, o plano foi desbaratado pela PF. Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países.

CONTRA ALVOS JUDAICOS
“O Mossad agradece às autoridades brasileiras por seu papel na prisão da célula terrorista operando sob ordens do Hezbollah, que pretendia lançar um ataque contra alvos da comunidade judaica no Brasil”, diz a nota. Ainda de acordo com as autoridades israelenses, o Hezbollah e o Irã usam o conflito na Faixa de Gaza para orquestrar ataques contra alvos israelenses e ocidentais.

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A diplomacia do Brasil informou aos brasileiros em Gaza que os responsáveis dos países envolvidos na evacuação de civis do enclave avisaram às embaixadas que a saída do grupo pela fronteira com o Egito será amanhã (09/11). No entanto, apesar de os brasileiros terem recebido a previsão, nem o Itamaraty, nem o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada, confirmam a informação.

FORA DA LISTA
A expectativa inicial era de que os 34 brasileiros no sul da Faixa de Gaza deixassem o local rumo ao Egito até hoje, porém, eles ficaram fora da sexta lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino divulgada nesta quarta-feira.

NESTA QUARTA 601 ESTRANGEIROS
Na lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza nesta quarta-feira, divulgada pelo Escritório da Representação do Brasil, em Ramala, constam 601 estrangeiros. A maioria são pessoas com passaporte da Ucrânia, 228 ao todo. Em seguida, estão os nacionais das Filipinas (107), Estados Unidos (100), Alemanha (75), Romênia (51) e Canadá (40).

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Nesta quarta-feira 8, dia em que o texto da reforma tributária começa a ser votado no Senado, três das maiores montadoras do País, General Motors, Toyota e Volkswagen, publicaram em vários meios de comunicação uma carta aberta em que pedem a exclusão do texto que prorroga o prazo de incentivos fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para até 2032, ou seja, sete anos a mais do que o previsto.

SÃO 11 FÁBRICAS CONTRA UMA
As empresas, que juntam somam 11 fábricas nas regiões Sul e Sudeste, afirmam que o incentivo distorce a competitividade do setor pois, atualmente, beneficia de forma mais contundente o grupo Stellantis - que tem fábrica da marca Jeep em Goiana (PE) inaugurada em 2015.




INCENTIVO PRORROGADO
Criado para incentivas a produção automotiva naquelas regiões em 1997, o incentivo já foi prorrogado várias vezes e estava previsto para terminar em 2025. Só no ano passado e neste ano, a Stellantis recebeu cerca de R$ 10 bilhões, segundo estudo da Tendências Consultoria e do FCR Law/Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados.

DISTORCE COMPETITIVIDADE
Embora não citem na carta aberta os detalhes da medida, as três fabricantes, assim como outras que não assinam a carta, vêm afirmando que o incentivo de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) distorce a competitividade no setor.

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Hylda Cavalcanti

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma posição diferente da que vem sendo observada em relação a danos morais no Judiciário brasileiro. Na imensa maioria dos processos sobre o tema em que se pede indenização, esta é requerida em favor de pessoas físicas. E, nestes casos, é comum o entendimento de que não há necessidade prova específica comprovando o grau de sofrimento experimentado. Mas agora os ministros decidiram que, quando se tratar de pessoa jurídica, a existência de prova é imprescindível.

COMPROVAÇÃO
Assim, durante julgamento realizado esta semana, o colegiado passou a exigir que haja comprovação física para que o lado acusado tenha direito a indenização. A mudança se deu em recurso ajuizado por uma empresa de laticínios que pede indenização de R$ 1 mil a R$ 2,2 mil a um homem, já preso por roubo de mercadorias da referida firma.

DIFERENÇAS
O ministro relator do caso, Messod Azulay, afirmou que, quando se trata de pessoa física vítima de dano moral, as decisões são tomadas a partir de cada caso, dos depoimentos ouvidos por testemunhas e pela vítima, e da avaliação feita, após isso, pelos magistrados. Mas em relação ao argumento de dano moral por uma empresa, é preciso ser apresentada comprovação física “para que o lado acusado tenha direito a indenização”.




SEM PRESUNÇÃO
“A situação muda quando a vítima é pessoa jurídica. Ela pode, em tese, sofrer abalo à honra de maneira a causar danos morais. Mas essa definição não se submete à análise de ofensa à dignidade humana e isso impede a presunção de dano pela mera ocorrência do fato criminoso”, afirmou o relator.

DANO AFASTADO
Com a tese, Azulay afastou a condenação por dano moral ao homem já condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto por roubo de mercadorias da empresa. “A condenação por danos morais, nesse caso, poderia acontecer, por exemplo, se consumidores parassem de adquirir os produtos com base no fato de a empresa ter sido assaltada, o que não aconteceu”, destacou o magistrado. Os demais ministros votaram por unanimidade com o relator.

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Hylda Cavalcanti

O Executivo Federal está recriando o ConCidades, o chamado Conselho Nacional das Cidades, que funcionou durante 15 anos e foi desarticulado em 2019, após a anexação dos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Regional. O anúncio foi feito esta semana pelo ministro titular da pasta, Jáder Barbalho Filho. O órgão. De acordo com Barbalho Filho, o conselho foi exitoso na promoção de várias políticas públicas, dentre as quais o programa Minha Casa, Minha Vida.






DELIBERATIVO
Na prática, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades com a finalidade de “estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), além de acompanhar a sua execução. “É um órgão muito importante para o ministério. Sem falar que conta com a participação de muitos representantes do setor produtivo, organizações sociais, organizações não-governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, assim como sindicatos e outras instituições públicas”, frisou o ministro.

86 INTEGRANTES
1Conforme informações do Ministério das Cidades, no total, o ConCidades tem 86 cadeiras. Destas, 16 são ocupadas por membros do Governo Federal, nove por representantes de governos estaduais e 12 por representantes de prefeituras. Além dos que fazem parte de entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), dentre outras. Os outros representantes pertencem a entidades dos movimentos populares, entidades de trabalhadores, entidades acadêmicas e empresariais.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ele e os demais ministros devem derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza deputados e senadores a cassar decisões da Corte, caso o texto venha a ser aprovado pelo Congresso. Para o magistrado, a proposta “não tem boa origem”.

‘SE PASSAR, NÓS CASSAMOS’, DIZ GILMAR
“Isso, se passar, obviamente que nós interpretaríamos como inconstitucional. É bom lembrar que essa ideia não tem boa origem. Isto é da ditadura Vargas, da Constituição de 1937, que chamavam de polaca. Cassava-se decisão do Supremo por decreto e foi cassado. É bom ter essa lembrança quando alguém for pensar nisso, pois tem uma má história no constitucionalismo brasileiro”, disse Gilmar.

STF EXTRAPOLA LIMITES LEGAIS
A declaração do ministro foi feita após visita à Frente Parlamentar do Comércio e Serviço, que é presidida pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). O parlamentar é um dos autores da PEC que busca conferir poder ao Congresso para reverter qualquer tipo de decisão do STF que “extrapole os limites constitucionais” na interpretação da maioria dos deputados e senadores. Gilmar se sentou ao lado de Sávio, com quem trocou elogios por causa do convite para palestrar ao grupo.

POLÊMICA DO MARCO TEMPORAL DOS ÍNDIOS
A PEC foi apresentada por Sávio na esteira da crise entre o Congresso e o STF provocada pela invalidação da tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas pelos ministros. O texto contra a atuação dos ministros foi uma das medidas que se somou à paralisação da pauta de votações da Câmara e do Senado em resposta às decisões recentes da Suprema Corte.

QUEM PODE ACIONAR O SUPREMO
No encontro com os parlamentares, Gilmar ainda sinalizou contra a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de limitar os partidos que podem acionar o STF para pedir que leis e outros atos administrativos sejam declarados inconstitucionais. Lira fala em “subir o sarrafo” sob o argumento de que legendas pequenas conseguem “modificar a vontade da maioria”.





QUESTÃO POLÍTICA
O ministro, por sua vez, argumentou que a judicialização dos temas discutidos no Congresso é um “problema político” provocado pelos próprios parlamentares, mas que não tem efeitos necessariamente negativos. Ele citou que a maioria das ações analisadas pelo STF sobre a pandemia de covid-19 foi apresentada por partidos como PSOL e Rede Sustentabilidade, que ainda lutam para cumprir a cláusula de barreiras. “É preciso olhar com muito cuidado como isso reflete no papel das minorias”, disse.

ENFRAQUECE PAPEL DA PGR
Durante a conversa com os parlamentares, Gilmar citou que o modelo de provocação ao STF adotado pela ditadura militar, quando somente o procurador-geral da República podia acionar os ministros, gerou concentração de poder excessiva. “Isso levou a abusos e por isso se optou por um modelo mais aberto”, afirmou.

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Dois acadêmicos pernambucanos ganham as terras lusitanas nesta quinta-feira (09). O escritor José Paulo Cavalcanti Filho tomará posse como sócio correspondente brasileiro na Academia das Ciências de Lisboa, fundada em 1779. A solenidade será às 15h, no horário de Portugal.



PALESTRA SOBRE O 1º POETA DO BRASIL
Durante a Sessão da Classe de Letras, o acadêmico - que ocupa a cadeira nº 27 na Academia Pernambucana de Letras e n° 39 na Academia Brasileira de Letras - trará a palestra ‘Bartolomeu Fragoso, primeiro poeta do Brasil’.



HISTÓRIA DA LITERATURA
A palestra é fruto de profunda pesquisa sobre a obra do autor, que nasceu em Portugal, mas escreveu seus textos em terras brasileiras entre 1576 e 1592. "Considero um registro importante para a história da literatura brasileira", diz Cavalcanti.

ASSISTA NO YOUTUBE
Será possível acompanhar a sessão através de transmissão pelo canal do Youtube da Academia das Ciências de Lisboa (https://www.youtube.com/@academialx/featured).




LECTÍCIA LANÇA O LIVRO “A MESA DE DEUS”
Na sequência, a acadêmica Maria Lectícia Cavalcanti lança a edição portuguesa do livro ‘A Mesa de Deus’, com evento no Grêmio Literário, em Lisboa, pela Editora Quetzal, recebendo amigos para um jantar.

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