O grupo de 34 brasileiros e seus familiares palestinos que está na Faixa de Gaza foi autorizado a deixar o território, um mês depois dos ataques terroristas do Hamas a Israel. Segundo autoridades envolvidas na negociação, a expectativa é que o Brasil esteja na lista de países autorizados a repatriar seus cidadãos a ser divulgada nesta sexta-feira (10/11).

LULA QUER RECEBÊ-LOS EM BRASÍLIA
As autoridades brasileiras estão trabalhando com a previsão de a aeronave da Presidência da República deixar o Egito rumo ao Brasil no sábado (11). Integrantes do governo disseram à CNN que há a expectativa de que os brasileiros sejam recebidos pelo presidente Lula na Base Aérea de Brasília no domingo, quando se completa um mês da chegada do primeiro grupo de repatriados vindo de Israel.

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Um dos investigados pela Polícia Federal por planejar ataques a prédios da comunidade judaica no Brasil confirmou em depoimento que foi recrutado pelo grupo terrorista islâmico Hezbollah, segundo apurou a CNN.

AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM SP, MG E BRASÍLIA
Esse investigado é um dos 11 suspeitos alvos de mandados de busca e apreensão ontem em Brasília, Minas Gerais e São Paulo. Outros dois foram alvos de mandado de prisão. A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) também foi acionada para prender dois brasileiros no Líbano. Eles, agora, são considerados foragidos internacionais.

PROVAS DE RECRUTAMENTO DE TERRORISTAS
A Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal na quarta, foi deflagrada para impedir a articulação de atos terroristas no Brasil, além de juntar provas de possíveis recrutamentos de brasileiros para a prática de atos extremistas em território nacional.

TRABALHO CONJUNTO COM O MOSSAD
A operação teve início após um trabalho conjunto de inteligência entre a Polícia Federal, a agência de espionagem israelense Mossad e outras agências internacionais dos Estados Unidos. Segundo a investigação da PF, os brasileiros, ligados ao Hezbollah, preparavam ataques terroristas a prédios da comunidade judaica no país.

PRESO MENSAGEIRO DO TERROR EM SÃO PAULO
As duas prisões foram feitas em São Paulo. Um dos detidos foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos, com US$ 5 mil, após desembarcar de uma viagem ao Líbano. A polícia acredita que ele tenha chegado com o intuito de repassar informações ao companheiro e dar seguimento aos ataques.

TERRORISMO É CRIME HEDIONDO
Segundo a lei brasileira, tanto recrutadores quanto recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organizações terroristas, além de realizar atos preparatórios de terrorismo. A pena máxima pode chegar a 15 anos e 6 meses de prisão, sem possibilidade de fiança ou anistia, visto que os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos.

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Milhares de palestinos fugiram do norte do enclave durante esta semana, viajando quilômetros a pé através do território devastado. Mais de um mês após o início da guerra entre Israel e o Hamas, o grupo terrorista islâmico está perdendo o controle sob a Faixa de Gaza, de acordo com o governo israelense.

REFUGIADOS VÃO PARA O SUL DE GAZA
Fluxos de pessoas – mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência – percorreram a rua Salah Eddin, uma das duas autoestradas norte-sul em Gaza, ao longo de um corredor de evacuação anunciado pelas Forças de Defesa de Israel (FDI).

GUERRA AMPLIADA PARA A CISJORDÂNIA
A região é administrada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), mas vive sob ocupação parcial israelense desde 1967. A violência crescente no território suscita feridas que possam ser abertas fora da frente na guerra de Israel contra o Hamas. Segundo a ANP, subiu para 180 o número de palestinos mortos na Cisjordânia desde o início da guerra Israel-Hamas, iniciada no dia 7 de outubro.

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A Polícia Federal reagiu às declarações do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, sobre a Operação Trapiche - investigação que prendeu dois homens ‘recrutados’ pelo grupo terrorista Hezbollah para a planejar ataques a prédios da comunidade judaica no Brasil. Em entrevista ao jornal O Globo, Zonshine afirmou que o Hezbollah planejou ataque terrorista no Brasil por ter apoiadores no País. “Se escolheram o Brasil, é porque tem gente que os ajuda.”

PF AMEAÇA FIM DA COOPERAÇÃO
A PF repudiou as declarações em nota oficial, frisando que suas ações são técnicas e que não cabe à corporação ‘analisar temas de política externa’. “Manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido”, registrou a PF sobre a fala de Zonshine.

SEM INTROMISSÃO EXTERNA
A corporação policial ressaltou que o inquérito que culminou na fase ostensiva da Trapiche é conduzido de forma ‘imparcial e isenta’ e indicou não admitir intromissões externas nas apurações. “Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira”, frisou a PF.

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Hylda Cavalcanti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de parlamentares do Nordeste durante solenidade na tarde de ontem (08/11), no Palácio do Planalto, e deu declarações que consistiram numa verdadeira homenagem ao Nordeste e à Ferrovia Transnordestina. Confirmando a informação que o jornal O PODER já tinha antecipado, meses atrás, Lula defendeu a ferrovia e garantiu que pretende dar continuidade à obra. “Vamos repor da Transnordestina aquilo que nunca deveriam ter tirado”, enfatizou, num recado claro às polêmicas informações sobre possibilidades de mudança no traçado original do projeto.

ARRAES
“Eu não quero tirar nada de nenhuma região. Eu quero apenas repor aquilo que nunca deveriam ter tirado do Nordeste, que é o direito à decência”, destacou. O presidente também citou o ex-governador pernambucano Miguel Arraes ao falar sobre a ferrovia. Afirmou que “a Transnordestina é uma estrada que, além da importância que terá para o país do ponto de vista econômico, tem para mim um valor muito simbólico por conta do doutor Arraes”. Segundo ele, durante a campanha de 2003, saindo do Crato, no Ceará, e se dirigindo ao Recife (PE), recebeu um pedido pessoal de Arraes para tocar a obra.

CONSTITUINTE
Recebi há anos esse pedido do doutor Arraes, por quem tenho muito carinho, de que não me esquecesse de tocar essa obra e é isso que pretendo fazer”, destacou. A criação da Ferrovia Transnordestina foi instituída por meio de um projeto de lei aprovado na época da Constituinte e teve como autor o então deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ela foi sancionada no governo de Fernando Henrique Cardoso e teve seus trabalhos iniciados no início do primeiro governo Lula.

CONFIRMAÇÃO
Porém, apesar da previsão inicial de que deveria ter sido concluída em 2016, as obras da Transnordestina foram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), já tinha afirmado em entrevistas recentes que mesmo sem um prazo fixo para conclusão dos trabalhos, já estava garantido o retorno da obra — informação que ele repassou em audiência à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e que foi divulgada, na época, por O PODER.

NO PAC 3

A ferrovia foi projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, até o cerrado, no Piauí, no município de Eliseu Martins, e está prevista na mais recente edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A obra tem incluído, no seu traçado, como um dos pontos mais importantes, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no sertão pernambucano, e o Porto de Suape, localizado no grande Recife. Há poucos anos, projeto de lei aprovado pelo Congresso instituiu o acréscimo do nome da Ferrovia, quando pronta, para “Ferrovia Transnordestina Miguel Arraes de Alencar”. Durante solenidade em que abordou o assunto, Lula assinou a autorização para início das obras relativas à duplicação da BR-423, que corta a Paraíba.

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O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, apresentou as diversas oportunidades de investimentos na região nordestina durante o seminário “O Nordeste é um Brasil”, promovido hoje, 9, em São Paulo, pelo Brazil Journal. Na visão do executivo, os setores de agronegócio, energia, saneamento, logística e turismo estão entre os mais atrativos para quem deseja investir na região. Segundo Câmara, 56% do financiamento de longo prazo da região é realizado pelo BNB.

REÚNE EM SÃO PAULO EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES
O evento, que teve também como debatedores o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas e o economista Mansueto Almeida, reuniu um público de mais de 200 pessoas, entre empresários, investidores e autoridades, para conhecer potencialidades e discutir desafios e perspectivas para o Nordeste.

AGRONEGÓCIO DO NORDESTE
No discurso de abertura, Paulo Câmara destacou a relevância do BNB na promoção do desenvolvimento da região. Além disso, Câmara ressaltou o crescimento do agronegócio nordestino, com destaque para a produção de grãos na região do Cerrado, que abrange os estados do Maranhão, Piauí e Bahia.




APOIO DO BNB
"O BNB tem se destacado no apoio ao crescimento econômico do Nordeste do Brasil. Estamos comprometidos em impulsionar e fomentar oportunidades de investimento que beneficiarão não apenas a economia local, mas o país como um todo. Para tanto, contamos com linhas de crédito do FNE que oferecem condições excepcionais, como prazos de até 34 anos e juros reduzidos, para quem deseja investir e aproveitar as potencialidades da região”, afirmou.

N.R. Leia matéria completa sobre o evento no nosso site www.opoder.com.br

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O presidente da Volkswagen do Brasil, Ciro Possobom, criticou hoje a aprovação, pelo Senado, do texto da PEC da reforma tributária com emenda que prorroga, pela quinta vez, incentivos a montadoras especialmente do Nordeste e que, na prática, favoreceria apenas uma empresa, a Stellantis, com fábrica da Fiat/Jeep em Goiana (PE). A Stellantis, por sua vez, diz que a interrupção daqui a dois anos prejudicaria projetos em andamento.

FAVORECE VEÍCULOS A COMBUSTÃO
De acordo com o presidente da Volkswagen, na contramão do que vem sendo discutido em termos de sustentabilidade, a medida também vai favorecer a produção de veículos a combustão, numa jogada de última hora, incluída pelo senador Eduardo Braga, relator do projeto de reforma tributária.

SEM SENTIDO
“Isso não faz sentido, pois o governo faz pressão por investimentos na eletrificação, mas aí vem essa medida que é contrária a isso, incentivando veículos a combustão, que têm impactos ambientais”, diz Possobom.

MONTADORAS DO SUL QUEREM DERRUBAR BENEFÍCIO
A intenção das fabricantes do Sul e Sudeste, que concentram a maior parte da produção automobilística no País, é tentar derrubar a medida no Congresso, onde já tinha sido recusada (por diferença de apenas um voto), antes de ir ao Senado.

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Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de ontem (08/11), projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta segue, agora, para sanção presidencial. De autoria do Senado, o texto permite ao contribuinte realizar a chamada auto regularização incentivada usando inclusive créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), seja de sua titularidade ou de pessoa jurídica controladora ou controlada, independentemente do ramo de atividade.

PESSOAS FÍSICAS E PJS
A auto regularização só não valerá para as empresas participantes do Simples Nacional e poderá ser feita em até 90 dias depois da regulamentação da futura lei, por meio da confissão do débito. Abrangerá até mesmo aquele oriundo de despachos decisórios da Receita que não homologaram total ou parcialmente pedidos de compensação de débitos com créditos. O contribuinte, conforme estabelece a matéria, também poderá pedir a auto regularização de débitos ainda não constituídos até a data de publicação da futura lei, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização.

REGRAS
A proposta foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresentou uma emenda com ajuste de redação. “É um projeto que atenderá tanto ao contribuinte quanto ao Estado brasileiro”, afirmou. Conforme as regras aprovadas, os interessados em participar terão de pagar, no mínimo, 50% do débito à vista e parcelar o restante em até 48 prestações mensais e sucessivas, corrigidas pela Taxa Selic mais 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado.

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Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora doméstica Mirtes Renata Santana, de 36 anos, recebeu hoje a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de reduzir a pena de Sarí Corte Real, condenada pelo crime de abandono de incapaz, com resultado de morte do garoto de 5 anos de idade.

DE OITO PARA SETE ANOS
A pena, que era de oito anos e seis meses de detenção, passou a ser de sete anos ainda em regime fechado. Mirtes entende que, mesmo com redução da pena, foi motivo de alívio o fato de os desembargadores manterem a condenação.

QUEDA DO GAROTO
O crime ocorreu em junho de 2020. O garoto caiu do prédio de luxo residencial Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no centro do Recife. ” Todos foram unânimes no sentido de manter a condenação de Sarí Corte Real, entendendo que ela foi responsável pelo crime”, salientou a assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila.





MÃE E AVÓ DEIXAM DE SER INVESTIGADAS
A mãe do menino, Mirtes Renata, disse que estava bastante ansiosa pela decisão e ficou aliviada pela exclusão dos trechos que indicavam até que ela e a avó do menino, Marta, deveriam ser investigadas. “A sentença fazia acusações contra mim e a minha mãe, e assim, nos culpando com relação à morte dele. Infelizmente houve essa redução de pena, mas a gente vai entrar com recurso no STJ [Superior Tribunal de Justiça] para seguir com o andamento do processo. Mas nós tivemos uma vitória.”

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