Edição de N° 884
BRASIL
Quinta-feria, 16 de Novembro de 2023
Edição de N° 884
CÉU DE BRIGADEIRO
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deixou ótima impressão na entrevista ao vivo que concedeu à Globo News, na tarde de ontem, quarta-feira 15/09. Firme, seguro, embasado, tranquilo, transmitiu confiança de que que tem merecimentos para tocar a pasta. E mostrou muita criatividade e capacidade de articulação. Leia detalhes nesta edição.
NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA
TURBULÊNCIA NO PASSADO
Nove anos se passaram desde que Eduardo Campos morreu tragicamente com um punhado de companheiros. Porém nada foi esclarecido. É incrível como uma investigação que, de partida, não parecia apresentar qualquer dúvida técnica, tenha sido conduzida de modo a não esclarecer nada. E sem esclarecimentos, as versões prosperam. Dúvidas se acumulam e são suficientes para juiz federal ter remetido o caso para a PGR decidir se as investigações prosseguem. O irmão de Eduardo, advogado Antônio Campos, está à frente do caso. " Tenho certeza de que meu irmão faria o mesmo por mim" afirmou hoje.
EM PRIMEIRA MÃO
Coluna Diária
ROMBO DA MAGALU
Existiu.
Foi aparentemente muito bem planejado.
Flagrado através de denúncia anônima, foi resolvido com "trocas de folhas do balanço".
Tudo certo.
Imagina se fosse o bodegueiro da esquina...
SANCHEZ REELEITO PREMIÉ DA ESPANHA
O líder socialista fez acordos e concessões na Catalunha separatista que estão provocando grandes reações, principalmente em Madri, Valência e Andaluzia.
Expectativa O PODER: esse governo não vai longe.
FOLGA PARA JUÍZES
Os juízes federais que acumulam vagas poderão tirar folga a cada três dias.
DEFICIT ZERO
Depois de muitas idas e vindas, o ministro Alexandre Padilha diz que "não há a qualquer hipótese do governo, mudar agora, a meta fiscal zero". O ministro fez política: disse que "no futuro" isso poderia ser revisto.
Agora, não tem mudança. Até o Orçamento passar no Congresso. Lá pra frente... Diante dessa dubiedade, Haddad, o responsável pelo arcabouço em avaliação, não quer falar nada. Mas por enquanto, fica em silêncio.
Diante dessa dubiedade, Haddad, o responsável pelo arcabouço em avaliação, não quer falar nada. Mas por enquanto, fica em silêncio.
ASSALTO
Arrastão em Cafeteria em bairro de classe média em São Paulo tornou a quadrilha mais comunicativa: 40 celulares de clientes foram levados.
SILVINEI DEFINHA
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, preso por tomar medidas de sua atribuição e adequadas ao movimento rodoviário do dia, já perdeu 14 kg. Outro crime de Silvinei foi dar de presente uma camisa com o número 22 ao ministro Anderson Torres, faltando 6 dias para o pleito. Esse era o número do lateral Rodinei. O número do ano que corria. E o número do candidato a presidente Jair Bolsonaro.
CALOR, CALOR
O metrô de São Paulo circula neste fim de tarde com temperaturas internas acima de 31o. O sistema de ar condicionado não dá conta.
DIA QUENTE
Já no Rio de Janeiro a temperatura chega a 40,7º. No Rio, pelo menos, tem a brisa quente do mar.
DIREITA BRABA
O vice-presidente na chapa de Javier Milei não tem papas na língua. Defende a instalação da tirania no país.
TÁ TODO MUNDO LOUCO
Milei, chamado de louco, produziu uma peça publicitária espetacular. "Só você estando louco para manter isso que está ai" diz aos eleitores.
RECORDE
A Manchester United, da Inglaterra, quebrou mais um recorde. O faturamento do clube na primeira liga, superou os R$ 4,7 bi.
LIGUINHAS MAS NEM TANTO
Xi, o primeiro ministro chinês, diz a Biden, o presidente americano, que há lugar para todos no planeta. Não comoveu. Mal ele virou as costas, Biden o chamou de ditador.
Podia ter dito cara a cara. Aí sim, mostrava valentia.
MORTE DE EDUARDO CAMPOS
JUIZ FEDERAL PEDE REABERTURA DO INQUÉRITO DA QUEDA DO AVIÃO
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para reabertura do inquérito sobre a morte do político em um acidente de avião na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo.
CASO SINGULAR
Em despacho publicado hoje Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, apontou a singularidade do caso e indicou que o encaminhamento à PGR visa ‘assegurar a revisão da investigação e assentar o acerto da conclusão alcançada’ - no caso, a negativa do Ministério Público Federal em reabrir o caso após ‘fatos novos’ apresentados por Antônio Campos à Justiça.
ARQUIVADO EM 2019 SEM CONCLUSÃO
O inquérito sobre a morte de Eduardo Campos foi arquivado em 2019, com resultado inconclusivo. Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido.
EDUARDO CANDIDATO A PRESIDENTE
O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos.
ACIDENTE HÁ QUASE 10 ANOS
Em julho passado, quase dez anos após a morte do político, o irmão dele Antônio Campos anunciou que pediria a reabertura do caso. O requerimento tomou como base um parecer técnico de 246 laudas. De acordo com o advogado, a petição levada à Justiça ainda ‘traz um roteiro como chegar aos possíveis responsáveis’ pelo que chama de ‘acidente provocado’, com ‘indícios de assassinato’.
LAUDO DE ANTÔNIO CAMPOS
O Ministério Público Federal em Santos opinou por não reabrir o inquérito. Antônio Campos contestou o parecer, reiterando os ‘fatos novos’ perante a 5ª Vara Federal de Santos. Foi após tal solicitação que o juiz Roberto Lemos enviou a solicitação à PGR, a quem caberá decidir se mantém ou não o posicionamento de não reabrir a investigação.
O advogado pede o aprofundamento das investigações e considera que ‘o irmão faria o mesmo’ por ele. Em paralelo ao pedido de reabertura, pela via judicial e da Procuradoria, ele tenta uma audiência com o Ministério da Justiça para tratar do caso.
BRASÍLIA
MINISTRO DÁ 10 DIAS PARA QUE AÉREAS APRESENTEM PLANO DE REDUÇÃO DO PREÇO DE PASSAGENS
Com Correio Braziliense
O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, deu um prazo para as companhias aéreas de dez dias, para apresentarem ao governo federal um plano que objetive reduzir o preço das passagens aéreas. Ele esteve reunido com representantes das empresas para discutir a alta desses valores.
ABUSIVOS
De acordo com o titular da pasta, “apesar de o aumento nas passagens ser um fenômeno global, há indícios de aumentos abusivos em alguns trechos, o que o Executivo não pode aceitar”. Ele citou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, que mede a inflação, e que constatou que o percentual de aumento do segmento foi de 23,7% em outubro, somado a 13,4% em setembro passado.
QUEROSENE
Um dos fatores citados pelas empresas como motivo para o aumento foi uma alta no preço do querosene da aviação. Costa, porém, destacou que o preço do produto teve uma redução de 14% neste ano após ações do governo. “A gente não pode, de fato, fazer nenhuma intervenção. O que estamos fazendo é dialogando, buscando alternativas, mas não podemos deixar que os brasileiros sejam prejudicados”, frisou.
SALTOS
O ministro ressaltou, ainda, que está “tentando fazer um trabalho de convencimento com as companhias aéreas sobre a importância de baixarem o preço”. “Em alguns casos, é verdade, a gente compra passagem a R$ 200, R$ 300, R$ 400. Mas há outros casos em que o custo das passagens saltou de R$ 1.500 para R$ 3.500, R$ 4.000. São aumentos injustificáveis", revelou. Sobre o programa intitulado “Voa Brasil”, cuja proposta é de entregar passagens a R$ 200 para aposentados, servidores e pessoas de baixa renda, Costa Filho afirmou que o projeto deve ser apresentado entre janeiro e fevereiro de 2024.
EM ESTUDO
Já a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abrear), cujos representantes participaram da reunião, declarou em nota que está à disposição do governo para encontrar medidas de barateamento para as passagens. Mas destacou que um maior debate sobre questões como a redução no combustível, a judicialização no setor, os impostos e o estímulo à concorrência são essenciais para que se alcance tal objetivo.
MERCADO
Coluna Diária
PERDAS DE PLANOS ECONÔMICOS. NÓS VAMOS PAGAR?
Um levantamento da Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) mostra que cerca de 470 mil brasileiros podem receber ainda este ano valores referentes a perdas econômicas do passado. São poupadores – ou seus herdeiros –, que aguardam há décadas a resolução de processos judiciais para reaver o dinheiro perdido nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A Febrapo levanta a média de valores: 70% dos pagamentos estão calculados em até R$ 30 mil, mas há quem tenha direito de receber quantias maiores, que superam os R$ 100 mil.
CARTÃO DE CRÉDITO: DÍVIDA PARA COMER
A pesquisa “Perfil e comportamento do endividamento brasileiro 2023”, divulgada pelo Serasa, revelou que a maioria das dívidas de cartão de crédito entre os brasileiros (59%) é proveniente de compras realizadas em supermercados. Em seguida, o levantamento apontou que as compras de produtos como roupas, calçados e eletrodomésticos são responsáveis por 46% das dívidas, seguidas pelos gastos com remédios e tratamentos médicos, que representam 37% do endividamento.
ROTINA FORA DE CASA IMPULSIONA GASTO
De acordo com o estudo, as dívidas de cartão de crédito afetam 55% dos brasileiros endividados em 2023, um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos anos anteriores. Antes da pandemia, esse índice era ainda maior, chegando a 76% em 2018 e 71% em 2019. A Serasa destaca que a retomada da rotina fora de casa tem impulsionado os gastos com cartão de crédito.
ZERO NUNCA FOI O NÚMERO
O presidente Lula não queria déficit zero nas contas públicas de 2024. Segundo ele, prejudicaria os programas sociais. Ele desfez a meta proposta pelo PT no início do governo. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit zero seria perseguido. Foi mais realista do que o rei, pois esse número jamais vai existir em 2024 pelo andamento dos gastos governamentais.
LULA OU HADDAD
Hoje, o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Vale Lula ou Haddad.
NÃO CHORE POR SI, ARGENTINA. FORA PERONISTA
A Argentina é o maior e mais frequente cliente de uma das maiores instituições financeiras do planeta. A relação, porém, não é comemorada por nenhuma das duas partes. E são exatamente as dificuldades financeiras que levaram a Argentina a somar 22 pedidos de socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas últimas décadas, o governo argentino acumula uma série de problemas nas contas públicas. E uma parcela de argentinos quer eleger no domingo (19/11) o ministro da Economia, Sérgio Massa, que levou o país a uma inflação de 140% e quase a metade da sua população ao estado de pobreza absoluta.
AUMENTO DA CONEXÃO COM INTERNET
Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros, a TIC Domicílios 2023, divulgada hoje.
BAIXA RENDA IMPULSIONA MAIS CONECTIVIDADE
As classes C e D/E impulsionaram crescimento da conectividade nos domicílios brasileiros, passando de 56% para 91% e de 16% para 67%, respectivamente, entre os anos de 2015 e 2023. As classes A e B passaram de 99% para 98% e de 88% para 98%, respectivamente. No entanto, a velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico das classes, revelou a pesquisa. Já o compartilhamento com domicílio vizinho é maior na classe D/E, com 25% do total de lares com acesso à internet. Na classe C, o índice é de 15%; na B, 9%; e na A, 1%.
BANCO ESTATAL
NOVO PRESIDENTE PROMETE MODERNIZAR CAIXA E ACABAR COM FILAS
Severino Lopes
Editor Regional O PODER
O maior desafio da vida de um economista. E a missão de tornar eficiente, ágil e veloz os serviços do maior banco público da América Latina. Recém empossado como o novo presidente da Caixa Econômica Federal, o economista paraibano Carlos Vieira Fernandes, garantiu em entrevista exclusiva ao Jornal O PODER, concedida por telefone na manhã de hoje, quinta-feira (16/11), que o seu maior desafio será acelerar a modernização da Caixa, sem perder sua essência como banco social. Cuidar bem dos clientes é outra meta do paraibano.
“Além de modernizar a Caixa, vamos cuidar das pessoas, dos processos e dos resultados. Mas de fato, o grande desafio é a modernização.
DIGITAL
Modernizar o banco e torná-lo mais digital e acessível, segundo ele, passa necessariamente por três pilares que ele não abre mão: resultados, processos e gestão de pessoas. Para o executivo paraibano, governança e integridade são compromissos inegociáveis da instituição e vão nortear a sua gestão.
LIDERANÇA
Carlos Vieira reafirmou que a liderança responsável, equidade, ética, sustentabilidade e transparência são valores que nortearão a prática de sua gestão e que ele deseja que sejam perpetuados na Caixa.
“Com certeza, estou convicto de que o nosso maior desafio certamente é acelerar a modernização da Caixa, sem perder sua essência como banco social. Nesse sentido, iremos revisitar, com urgência, três pilares: resultados, processos e gestão de pessoas. Em relação aos resultados, quero ser assertivo”, afirmou.
FIM DAS FILAS
Na entrevista ao Jornal O PODER, Carlos Vieira garantiu que em 120 dias vai resolver um dos antigos problemas que afligem os clientes da Caixa que são as longas filas. Ele prometeu acabar com as filas de vez e dar mais agilidade aos atendimentos.
“Vamos trabalhar firme para no máximo em 120 dias acabar com o fim das filas na Caixa. Esse é o meu projeto. Acabar com as filas.” garantiu.
MAIOR DESAFIO
O paraibano de Lagoa de Dentro garantiu que a ascensão ao cargo mais alto do maior banco da América Latina é sem dúvida o maior desafio de sua vida.
“Sem dúvida nenhuma. Esse é o maior desafio da minha vida. Garanto que não faltará empenho, esforço e energia para corresponder ao tamanho da missão” disse.
DOIS PARAIBANOS
Com a nomeação e posse de Carlos Vieira para a presidência da Caixa Econômica, a Paraíba conseguiu emplacar dois paraibanos no principal cargo das duas principais instituições bancárias do País. Isso porque, o Banco do Brasil também é comandado por uma paraibana de Campina Grande, a economista, Tarciana Medeiros.
N.R. Leia a entrevista completa no site de O PODER www.opoder.com.br
PERNAMBUCO
BANDEIRA ACHA “PREMATURO” PLANO SOBRE USO DE H2V NO TRANSPORTE PÚBLICO ANTES DE REGULAMENTAÇÃO
Hylda Cavalcanti
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira, afirmou hoje (16/11), em entrevista exclusiva ao jornal O PODER, que a entidade está iniciando as conversas com técnicos e empresários do setor sobre o uso da tecnologia de Hidrogênio Verde — ou H2V — no transporte público, mas que considera prematuro ser feito qualquer plano neste sentido caso o país não tenha pronta uma regulamentação.
“FALTA EXPERIÊNCIA”
“Estamos iniciando as conversas sobre o uso dessa tecnologia na área de transporte público, sobretudo os ônibus. É uma coisa totalmente nova, não temos experiência com ônibus rodando por meio do hidrogênio verde. A alternativa parece ser boa, mas precisamos aguardar mais tudo o que está por vir”, afirmou Bandeira, em tom prudente.
REGULAMENTAÇÃO
Ele lembrou que existe, atualmente, uma questão importante para que o Brasil possa começar a atuar com segurança neste segmento, que é a regulamentação. Considero bastante prematuro fazermos uma análise sobre o uso do hidrogênio verde agora, uma vez que é preciso ver o projeto de lei que tramita no Congresso ser totalmente discutido, votado pela Câmara dos Deputados, passar pelo Senado e, ainda por cima, ser regulamentado. Não podemos nos precipitar”, enfatizou.
USINAS
Bandeira destacou, inclusive, que a questão não passa apenas pela segurança jurídica necessária, que virá com a regulamentação. “Depois que tudo estiver resolvido nessa área, ainda teremos de passar pela construção das usinas. Os empresários que já falam em dar início às plantas a partir de 2024 ficaram insatisfeitos com declarações dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), de que isso é coisa para ser implantada por volta de 2026. Mas eu acho que o pessoal do MME está certo. E digo mais, isso é coisa para 2028 a 2030”, afirmou.
PRECAUÇÃO
Luiz Fernando Bandeira explicou que o tom da sua declaração não é pessimista, mas de precaução. “Não estou dizendo em momento algum, com isso. que não seja uma coisa boa. É uma excelente alternativa, mas precisamos analisar todos os aspectos. E se formos olhar tudo o que é preciso, de fato, veremos que estamos no comecinho desse processo, em todo o país. É muito importante analisarmos todos os aspectos”, alertou.
BRASÍLIA
DADOS DO MINISTÉRIO CONFIRMAM INTERESSE DE EMPRESAS ALEMÃS E INGLESAS NO H2V DO BRASIL
Hylda Cavalcanti
Nos últimos dias, um dos temas mais falados e comentados no país foi a adoção do sistema de Hidrogênio Verde (H2V) como forma sustentável de energia e a transformação do Brasil numa das principais fontes desta nova tecnologia no mundo. Além de anúncio feito pela empresa australiana Fortescue de que pretende investir numa planta no Ceará, o jornal O PODER foi até o Ministério de Minas e Energia (MME) para tentar descobrir quais os outros países demonstraram interesse em fazer, por aqui, investimentos semelhantes. E descobriu que estão na frente, além dos australianos, investidores alemães e ingleses.
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Segundo técnicos da pasta que falaram em reservado com o jornal, além os recursos naturais existentes no Brasil, a Europa ainda está engatinhando nesse segmento e tem uma dependência pesada de combustíveis fósseis, motivo pelo qual tem havido interesse por parte destes países.
ALEMÃ
Além da Fortescue, uma outra empresa alemã – cujo nome não foi divulgado — pediu recentemente uma reunião com o governo brasileiro para fazer prospecções sobre possíveis parcerias com o Brasil nessa trajetória de mudança energética. Os principais alvos são os estados nordestinos do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.
USINAS E PARQUES
Dentro do país, já demonstraram interesse, acrescentaram técnicos do MME, a multinacional Unigel, de Sergipe, que tem interesse em iniciar o sistema de H2V na fábrica que possui em Camaçari, Bahia. Conforme informações extraoficiais, todos os projetos incluem usinas e parques eólicos offshore, que podem fazer do Brasil um grande exportador de hidrogênio verde do mundo. Tudo depende, porém, da tramitação do projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional.
CONTA BLOQUEADA
LOJA ONLINE TEM CONTA RESTABELECIDA PELA JUSTIÇA
Rodrigo Carvalho de Santana Pinho
Já é uma realidade a forma de comércio eletrônico em que o estabelecimento trabalha 100% online, sem possuir sequer um ponto de atendimento presencial. Tudo isso é possível graças aos meios tecnológicos disponíveis, com destaque para a plataforma de redes sociais, onde empresas criam seus perfis comerciais para divulgar produtos/serviços e estabelecer relação com seus consumidores.
O CASO
Uma loja que trabalha com venda de acessórios funciona 100% online no Facebook. Para isso, ela trabalha com anúncios pagos oferecidos pela plataforma. Assim, a empresa teve sua conta bloqueada pela rede social por uma suposta violação de termos de publicidade.
Ocorre que a alegação do Facebook foi bastante genérica ao não apresentar as razões específicas do motivo para bloquear o acesso as contas de anúncio, gerenciamento de transações, perfis e páginas.
RECORREU À JUSTIÇA
Diante da situação, a loja de acessórios ingressou judicialmente para forçar o restabelecimento e acesso das suas contas, além de pedir danos morais em R$ 50 mil e danos materiais que chegaram a R$ 365 mil.
VIOLOU A BOA-FÉ
Mesmo diante da condenação em primeira instância, o Facebook recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a condenação (processo nº 1.0000.21.062913-5/003). O relator do processo argumentou que a prática de vendas de produtos na Internet é costumeira, atividade que depende dos serviços da rede social, e que o impedimento do acesso e uso das contas sem nenhuma justificativa específica, viola a boa-fé.
*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br
FAIXA DE GAZA
PRESIDENTE DE ISRAEL DIZ QUE VAI MANTER TROPAS NO ENCLAVE
O presidente de Israel, Isaac Herzog, disse em entrevista ao jornal "Financial Times" que o país não pode deixar um vácuo na Faixa de Gaza. Segundo ele, Israel deve manter uma força na região para prevenir um ressurgimento do Hamas.
‘NÃO PODEMOS DEIXAR UM VÁCUO’
"Se recuarmos, quem assumirá o controle? Não podemos deixar um vácuo. Temos que pensar sobre qual será o mecanismo", afirmou. Herzog disse ainda que acredita que os Estados Unidos e países vizinhos de Israel devem ajudar a manter a ordem na região no pós-guerra.
CONFLITO ATÉ INVIABILIZAR O HAMAS
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden afirmou que o Hamas tem estrutura militar e armas dentro do Hospital Al-Shifa, onde as tropas israelenses estão fazendo uma operação desde terça-feira (14). Ele disse que o conflito no Oriente Médio vai continuar até que o Hamas seja incapaz de cometer novos atos terroristas contra os israelenses.
BIDEN DEFENDE DOIS ESTADOS
Ainda segundo o presidente norte-americano, os Estados Unidos estão fazendo de tudo para libertar os reféns que estão sob o poder dos terroristas. No entanto, Biden afirmou que isso não significa que haverá o envio de tropas americanas para o enclave. Além disso, Biden disse que deixou claro a Netanyahu que seria um erro ocupar Gaza e que a única resposta está na solução de dois Estados (israelense e palestino) na região.
Diversidade Religiosa
Coluna Semanal
REPÚBLICA E RELIGIÃO
Comemoramos ontem o Dia da República. Comemoramos mesmo? O testemunho ocular do jornalista republicano Aristides Lobo diz muito do que foi aquele dia em 1889: “O povo assistiu aquilo bestializado”, escreveu ele em um artigo no mesmo ano. Ou seja, o golpe militar que iniciou o sistema republicano no Brasil, não teve uma forte adesão popular. O movimento republicano até então era algo de intelectuais e de alguns políticos. Nossa República nasceu mais militar que civil.
A “MOCIDADE MILITAR”
Os militares que estavam no Campo de Santana para derrubar o Império naquele 15 de novembro de 1889 não eram ativistas republicanos de longa data. Deodoro da Fonseca era monarquista. Os poucos oficiais que com ele se reuniram para tramar o golpe contra o Imperador provavelmente receberam influência republicana da militância política dos estudantes da Escola Militar da Praia Vermelha, a “mocidade militar”. Estes sim, eram sabidamente republicanos em sua maioria. A vontade de derrubar o Império antecedeu o republicanismo...
CONFLITOS
Vários embates sociais e políticos marcaram a história do Império Brasileiro. Fora do nosso território, a Guerra do Paraguai e seu desfecho brutal haviam fortalecido os militares. No cenário religioso, divergências entre o clero católico e o Império haviam abalado a aliança histórica entre ambos. Contudo, os chefes militares, agora republicanos, temiam a rearticulação entre a Família Real e o clero... Eram católicos, os comandantes, mas não confiavam na conversão da Igreja à República. Esta desconfiança foi a razão pragmática que fez constar a Laicidade entre os princípios do novo sistema de governo...
FÉ NA LAICIDADE
Sendo assim, quando constatamos isso, vemos a fragilidade filosófica e até sociológica da Laicidade nascente à época. Esta percepção é crucial para compreendermos o que é a contínua luta por uma Laicidade verdadeira na vida política brasileira. Duas décadas após a Proclamação da República, a Igreja Católica já havia encontrado outros meios de se aproximar do Estado sem questionar abertamente a Laicidade. Esta reaproximação talvez tenha como seu símbolo maior a construção do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Seja como for, é o pragmatismo político e não a Laicidade em si que vai nortear a vida política republicana após o golpe militar que a fundou no Brasil. Isto virá com acertos, erros e pouco ou nenhum conhecimento do princípio da Laicidade... * Carlos André Cavalcanti é Pós-doutor em Ciências da Religião da UFPB
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