O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para reabertura do inquérito sobre a morte do político em um acidente de avião na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo.

CASO SINGULAR
Em despacho publicado hoje Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, apontou a singularidade do caso e indicou que o encaminhamento à PGR visa ‘assegurar a revisão da investigação e assentar o acerto da conclusão alcançada’ - no caso, a negativa do Ministério Público Federal em reabrir o caso após ‘fatos novos’ apresentados por Antônio Campos à Justiça.

ARQUIVADO EM 2019 SEM CONCLUSÃO
O inquérito sobre a morte de Eduardo Campos foi arquivado em 2019, com resultado inconclusivo. Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido.

EDUARDO CANDIDATO A PRESIDENTE
O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos.





ACIDENTE HÁ QUASE 10 ANOS
Em julho passado, quase dez anos após a morte do político, o irmão dele Antônio Campos anunciou que pediria a reabertura do caso. O requerimento tomou como base um parecer técnico de 246 laudas. De acordo com o advogado, a petição levada à Justiça ainda ‘traz um roteiro como chegar aos possíveis responsáveis’ pelo que chama de ‘acidente provocado’, com ‘indícios de assassinato’.

LAUDO DE ANTÔNIO CAMPOS
O Ministério Público Federal em Santos opinou por não reabrir o inquérito. Antônio Campos contestou o parecer, reiterando os ‘fatos novos’ perante a 5ª Vara Federal de Santos. Foi após tal solicitação que o juiz Roberto Lemos enviou a solicitação à PGR, a quem caberá decidir se mantém ou não o posicionamento de não reabrir a investigação.
O advogado pede o aprofundamento das investigações e considera que ‘o irmão faria o mesmo’ por ele. Em paralelo ao pedido de reabertura, pela via judicial e da Procuradoria, ele tenta uma audiência com o Ministério da Justiça para tratar do caso.

Compartilhar esta matéria

Com Correio Braziliense

O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, deu um prazo para as companhias aéreas de dez dias, para apresentarem ao governo federal um plano que objetive reduzir o preço das passagens aéreas. Ele esteve reunido com representantes das empresas para discutir a alta desses valores.

ABUSIVOS
De acordo com o titular da pasta, “apesar de o aumento nas passagens ser um fenômeno global, há indícios de aumentos abusivos em alguns trechos, o que o Executivo não pode aceitar”. Ele citou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, que mede a inflação, e que constatou que o percentual de aumento do segmento foi de 23,7% em outubro, somado a 13,4% em setembro passado.

QUEROSENE
Um dos fatores citados pelas empresas como motivo para o aumento foi uma alta no preço do querosene da aviação. Costa, porém, destacou que o preço do produto teve uma redução de 14% neste ano após ações do governo. “A gente não pode, de fato, fazer nenhuma intervenção. O que estamos fazendo é dialogando, buscando alternativas, mas não podemos deixar que os brasileiros sejam prejudicados”, frisou.





SALTOS
O ministro ressaltou, ainda, que está “tentando fazer um trabalho de convencimento com as companhias aéreas sobre a importância de baixarem o preço”. “Em alguns casos, é verdade, a gente compra passagem a R$ 200, R$ 300, R$ 400. Mas há outros casos em que o custo das passagens saltou de R$ 1.500 para R$ 3.500, R$ 4.000. São aumentos injustificáveis", revelou. Sobre o programa intitulado “Voa Brasil”, cuja proposta é de entregar passagens a R$ 200 para aposentados, servidores e pessoas de baixa renda, Costa Filho afirmou que o projeto deve ser apresentado entre janeiro e fevereiro de 2024.

EM ESTUDO
Já a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abrear), cujos representantes participaram da reunião, declarou em nota que está à disposição do governo para encontrar medidas de barateamento para as passagens. Mas destacou que um maior debate sobre questões como a redução no combustível, a judicialização no setor, os impostos e o estímulo à concorrência são essenciais para que se alcance tal objetivo.

Compartilhar esta matéria

Severino Lopes
Editor Regional O PODER

O maior desafio da vida de um economista. E a missão de tornar eficiente, ágil e veloz os serviços do maior banco público da América Latina. Recém empossado como o novo presidente da Caixa Econômica Federal, o economista paraibano Carlos Vieira Fernandes, garantiu em entrevista exclusiva ao Jornal O PODER, concedida por telefone na manhã de hoje, quinta-feira (16/11), que o seu maior desafio será acelerar a modernização da Caixa, sem perder sua essência como banco social. Cuidar bem dos clientes é outra meta do paraibano.
“Além de modernizar a Caixa, vamos cuidar das pessoas, dos processos e dos resultados. Mas de fato, o grande desafio é a modernização.

DIGITAL
Modernizar o banco e torná-lo mais digital e acessível, segundo ele, passa necessariamente por três pilares que ele não abre mão: resultados, processos e gestão de pessoas. Para o executivo paraibano, governança e integridade são compromissos inegociáveis da instituição e vão nortear a sua gestão.

LIDERANÇA
Carlos Vieira reafirmou que a liderança responsável, equidade, ética, sustentabilidade e transparência são valores que nortearão a prática de sua gestão e que ele deseja que sejam perpetuados na Caixa.
“Com certeza, estou convicto de que o nosso maior desafio certamente é acelerar a modernização da Caixa, sem perder sua essência como banco social. Nesse sentido, iremos revisitar, com urgência, três pilares: resultados, processos e gestão de pessoas. Em relação aos resultados, quero ser assertivo”, afirmou.

FIM DAS FILAS
Na entrevista ao Jornal O PODER, Carlos Vieira garantiu que em 120 dias vai resolver um dos antigos problemas que afligem os clientes da Caixa que são as longas filas. Ele prometeu acabar com as filas de vez e dar mais agilidade aos atendimentos.
“Vamos trabalhar firme para no máximo em 120 dias acabar com o fim das filas na Caixa. Esse é o meu projeto. Acabar com as filas.” garantiu.





MAIOR DESAFIO
O paraibano de Lagoa de Dentro garantiu que a ascensão ao cargo mais alto do maior banco da América Latina é sem dúvida o maior desafio de sua vida.
“Sem dúvida nenhuma. Esse é o maior desafio da minha vida. Garanto que não faltará empenho, esforço e energia para corresponder ao tamanho da missão” disse.

DOIS PARAIBANOS
Com a nomeação e posse de Carlos Vieira para a presidência da Caixa Econômica, a Paraíba conseguiu emplacar dois paraibanos no principal cargo das duas principais instituições bancárias do País. Isso porque, o Banco do Brasil também é comandado por uma paraibana de Campina Grande, a economista, Tarciana Medeiros.

N.R. Leia a entrevista completa no site de O PODER www.opoder.com.br

Compartilhar esta matéria

Hylda Cavalcanti

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira, afirmou hoje (16/11), em entrevista exclusiva ao jornal O PODER, que a entidade está iniciando as conversas com técnicos e empresários do setor sobre o uso da tecnologia de Hidrogênio Verde — ou H2V — no transporte público, mas que considera prematuro ser feito qualquer plano neste sentido caso o país não tenha pronta uma regulamentação.

“FALTA EXPERIÊNCIA”
“Estamos iniciando as conversas sobre o uso dessa tecnologia na área de transporte público, sobretudo os ônibus. É uma coisa totalmente nova, não temos experiência com ônibus rodando por meio do hidrogênio verde. A alternativa parece ser boa, mas precisamos aguardar mais tudo o que está por vir”, afirmou Bandeira, em tom prudente.

REGULAMENTAÇÃO
Ele lembrou que existe, atualmente, uma questão importante para que o Brasil possa começar a atuar com segurança neste segmento, que é a regulamentação. Considero bastante prematuro fazermos uma análise sobre o uso do hidrogênio verde agora, uma vez que é preciso ver o projeto de lei que tramita no Congresso ser totalmente discutido, votado pela Câmara dos Deputados, passar pelo Senado e, ainda por cima, ser regulamentado. Não podemos nos precipitar”, enfatizou.





USINAS
Bandeira destacou, inclusive, que a questão não passa apenas pela segurança jurídica necessária, que virá com a regulamentação. “Depois que tudo estiver resolvido nessa área, ainda teremos de passar pela construção das usinas. Os empresários que já falam em dar início às plantas a partir de 2024 ficaram insatisfeitos com declarações dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), de que isso é coisa para ser implantada por volta de 2026. Mas eu acho que o pessoal do MME está certo. E digo mais, isso é coisa para 2028 a 2030”, afirmou.

PRECAUÇÃO
Luiz Fernando Bandeira explicou que o tom da sua declaração não é pessimista, mas de precaução. “Não estou dizendo em momento algum, com isso. que não seja uma coisa boa. É uma excelente alternativa, mas precisamos analisar todos os aspectos. E se formos olhar tudo o que é preciso, de fato, veremos que estamos no comecinho desse processo, em todo o país. É muito importante analisarmos todos os aspectos”, alertou.

Compartilhar esta matéria

Hylda Cavalcanti

Nos últimos dias, um dos temas mais falados e comentados no país foi a adoção do sistema de Hidrogênio Verde (H2V) como forma sustentável de energia e a transformação do Brasil numa das principais fontes desta nova tecnologia no mundo. Além de anúncio feito pela empresa australiana Fortescue de que pretende investir numa planta no Ceará, o jornal O PODER foi até o Ministério de Minas e Energia (MME) para tentar descobrir quais os outros países demonstraram interesse em fazer, por aqui, investimentos semelhantes. E descobriu que estão na frente, além dos australianos, investidores alemães e ingleses.

COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Segundo técnicos da pasta que falaram em reservado com o jornal, além os recursos naturais existentes no Brasil, a Europa ainda está engatinhando nesse segmento e tem uma dependência pesada de combustíveis fósseis, motivo pelo qual tem havido interesse por parte destes países.

ALEMÃ
Além da Fortescue, uma outra empresa alemã – cujo nome não foi divulgado — pediu recentemente uma reunião com o governo brasileiro para fazer prospecções sobre possíveis parcerias com o Brasil nessa trajetória de mudança energética. Os principais alvos são os estados nordestinos do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

USINAS E PARQUES
Dentro do país, já demonstraram interesse, acrescentaram técnicos do MME, a multinacional Unigel, de Sergipe, que tem interesse em iniciar o sistema de H2V na fábrica que possui em Camaçari, Bahia. Conforme informações extraoficiais, todos os projetos incluem usinas e parques eólicos offshore, que podem fazer do Brasil um grande exportador de hidrogênio verde do mundo. Tudo depende, porém, da tramitação do projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional.

Compartilhar esta matéria

Rodrigo Carvalho de Santana Pinho

Já é uma realidade a forma de comércio eletrônico em que o estabelecimento trabalha 100% online, sem possuir sequer um ponto de atendimento presencial. Tudo isso é possível graças aos meios tecnológicos disponíveis, com destaque para a plataforma de redes sociais, onde empresas criam seus perfis comerciais para divulgar produtos/serviços e estabelecer relação com seus consumidores.

O CASO
Uma loja que trabalha com venda de acessórios funciona 100% online no Facebook. Para isso, ela trabalha com anúncios pagos oferecidos pela plataforma. Assim, a empresa teve sua conta bloqueada pela rede social por uma suposta violação de termos de publicidade.
Ocorre que a alegação do Facebook foi bastante genérica ao não apresentar as razões específicas do motivo para bloquear o acesso as contas de anúncio, gerenciamento de transações, perfis e páginas.

RECORREU À JUSTIÇA
Diante da situação, a loja de acessórios ingressou judicialmente para forçar o restabelecimento e acesso das suas contas, além de pedir danos morais em R$ 50 mil e danos materiais que chegaram a R$ 365 mil.

VIOLOU A BOA-FÉ
Mesmo diante da condenação em primeira instância, o Facebook recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a condenação (processo nº 1.0000.21.062913-5/003). O relator do processo argumentou que a prática de vendas de produtos na Internet é costumeira, atividade que depende dos serviços da rede social, e que o impedimento do acesso e uso das contas sem nenhuma justificativa específica, viola a boa-fé.

*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br

Compartilhar esta matéria

O presidente de Israel, Isaac Herzog, disse em entrevista ao jornal "Financial Times" que o país não pode deixar um vácuo na Faixa de Gaza. Segundo ele, Israel deve manter uma força na região para prevenir um ressurgimento do Hamas.

‘NÃO PODEMOS DEIXAR UM VÁCUO’
"Se recuarmos, quem assumirá o controle? Não podemos deixar um vácuo. Temos que pensar sobre qual será o mecanismo", afirmou. Herzog disse ainda que acredita que os Estados Unidos e países vizinhos de Israel devem ajudar a manter a ordem na região no pós-guerra.

CONFLITO ATÉ INVIABILIZAR O HAMAS
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden afirmou que o Hamas tem estrutura militar e armas dentro do Hospital Al-Shifa, onde as tropas israelenses estão fazendo uma operação desde terça-feira (14). Ele disse que o conflito no Oriente Médio vai continuar até que o Hamas seja incapaz de cometer novos atos terroristas contra os israelenses.

BIDEN DEFENDE DOIS ESTADOS
Ainda segundo o presidente norte-americano, os Estados Unidos estão fazendo de tudo para libertar os reféns que estão sob o poder dos terroristas. No entanto, Biden afirmou que isso não significa que haverá o envio de tropas americanas para o enclave. Além disso, Biden disse que deixou claro a Netanyahu que seria um erro ocupar Gaza e que a única resposta está na solução de dois Estados (israelense e palestino) na região.

Compartilhar esta matéria