Edição de N° 886
BRASIL
Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
Edição de N° 886
SOY LOCO POR TI AMÉRICA
A primeira viagem que o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, quer fazer é aos Estados Unidos. Vai em busca de uma prorrogação de um débito de 44 bilhões de dólares que seu país tem com o FMI. Depois da festa de Milei no domingo em Buenos Aires, hoje, o presidente Alberto Fernández adiou o encontro com o vencedor com 56% dos votos do eleitor argentino. Enquanto isso, o Itamaraty decide quem vai representar o Brasil na posse de Milei: se o vice Alckimin ou o chanceler Mauro Vieira. Lula não vai. Leia mais nesta edição.
NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA
LULA APRESENTA PACOTE DE MEDIDAS PELA IGUALDADE RACIAL
O presidente Lula apresentou hoje, Dia Nacional da Consciência Negra, o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. Para Lula, as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. Leia mais nesta edição.
EM PRIMEIRA MÃO
Coluna Diária
FAKES NATALINOS
Os incansáveis produtores de fake news trabalham a todo o vapor. E estão entrando no clima natalino. Peças de desinformação estão sendo espalhadas em ritmo de ho, ho, ho. Duas delas, à primeira vista, podem ser entendidas como humor ou extravagância do governo. Trata-se do Kit Churrasco e do Kit Ceia de Natal. Duas invenções que não tem nada de real. Mas já estão causando confusão. Segundo as fakes, o Governo Federal estaria promovendo tais ações em parceria com a empresa Seara e com a companhia Friboi. Para evitar mais estragos, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República- SECOM-PR, esclareceu que a única iniciativa natalina, até agora, é a campanha "Papai Noel dos Correios", que já está em curso.
UNIÃO BRASIL QUER TROCAR DE LADO
Nascido da fusão do PSL com o DEM, o União Brasil comanda três ministérios e reivindica mais espaços no governo de Lula, mas articula um retorno às origens conservadoras e de direita. A direção executiva da sigla se reuniu hoje em Brasília para antecipar seu calendário, começar a sucessão na presidência partidária e reposicionar o partido no espectro político. A convenção nacional da sigla — que seria em maio — será antecipada para fevereiro.
BRICS VAI À GUERRA
O grupo de países do BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizará uma reunião virtual extraordinária nesta terça-feira (21/11) para discutir a crise que atinge a Faixa de Gaza em razão da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Além dos chefes do BRICS estarão presentes também líderes da Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes, países que integraram o grupo em agosto deste ano.
JORDÂNIA DÁ AJUDA À FAIXA DE GAZA
A Faixa de Gaza recebeu hoje, por meio da passagem de Rafah, comboios de caminhões carregados com 50 mil litros de combustível e equipamentos para a instalação de um hospital de campanha proveniente do governo da Jordânia. A ajuda humanitária chegou com o recurso essencial para o funcionamento não somente de hospitais no território, mas também de padarias e estações de purificação de água.
BRASÍLIA
GOVERNO LANÇA PACOTE PARA AMPLIAR IGUALDADE RACIAL
Hylda Cavalcanti
Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para homenagear a data hoje (20/11) com o anúncio de um pacote de ações voltadas para a igualdade racial. No total, são 13 medidas a serem implantadas, como novas titulações de territórios quilombolas, além de programas nacionais e editais para o combate ao preconceito racial. E, principalmente, novas ações afirmativas para garantir acesso e permanência de negros e negras no ensino superior.
AUTORIDADES
As ações foram apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado de outros ministros e autoridades, bem como representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. No documento, constam programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, instituições de grupos de trabalho interministeriais para tratar de políticas públicas sobre esse tema e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação dos negros no país.
RECOMPOSIÇÃO
"Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas", disse Lula, no evento.
CONSTITUIÇÃO
Em tom semelhante, a ministra Anielle Franco relembrou a importância do dia que marca a morte de Zumbi dos Palmares — líder e símbolo da resistência à escravidão no Brasil. “Temos o mesmo direito de viver com dignidade, de ter acesso à educação, à saúde, ao emprego, ao salário justo, à segurança, à moradia digna e à alimentação de qualidade. O povo brasileiro e os movimentos negros sempre lutaram pela conquista desses direitos. Nossa Constituição é a maior representação disso", frisou.
HIP-HOP E QUILOMBOLAS
Dentre as medidas assinadas, duas se destacaram. Uma delas foi o decreto presidencial de reconhecimento do ritmo Hip-Hop referência cultural brasileira — que, portanto, passará a ter diretrizes nacionais de valorização. Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que regulamenta novo instrumento legal de tombamento de quilombos, com seus territórios, elementos naturais e arquitetônicos, práticas e ritos tradicionais.
BRASÍLIA
MANIFESTANTE PRESO PELO 08/01 TEM INFARTO E MORRE NA PAPUDA
A Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal divulgou, no início da tarde de hoje (20/11), que o manifestante Cleriston Pereira da Cunha, que estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, faleceu durante a manhã. Ele teve prisão preventiva decretada por participação nos atos de depredação aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro, mas a prisão tinha sido revogada recentemente, ao lado da de vários outros manifestantes. Faltava, apenas, a homologação formal para que fosse liberado.
BANHO DE SOL
O caso ainda está sendo investigado, mas as primeiras informações são de que Cleriston foi vítima de um infarto fulminante, durante o período em que tomava banho de sol, ao lado de outros presos. Segundo, ainda, o boletim do complexo prisional, outros detentos tentaram reanimá-lo com massagem cardíaca, mas ele não resistiu.
IRMÃO DE VEREADOR
Cleriston era irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha, do município de Feira da Mata, na Bahia e viajou num ônibus de sua cidade natal até Brasília para participar dos atos que resultaram em violência. Estava preso, portanto, há quase 11 meses.
REVOGAÇÃO
A sua prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação referente a tais atos na capital do país. Moraes também assinou a revogação da detenção dele, que estava sendo aguardada. Isto porque, como determina a lei, a decisão precisa ser formalizada antes pelo juiz de execução criminal responsável por cada detento — o que estava previsto para acontecer ainda esta semana.
CIRCUNSTÂNCIAS
A Polícia Federal foi acionada para investigar as circunstâncias dessa morte, já que se tratava de um preso por determinação do STF.
NOTA DE REPÚDIO
ASSOCIAÇÃO REAGE À INTIMIDAÇÃO CONTRA JORNALISTA E JORNAL
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S.Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça.
VALORES DEMOCRÁTICOS
O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.
RESPEITO À LIBERDADE DE IMPRENSA
A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação.
BRASÍLIA
VOTAÇÕES DE LDO E PPA NO CONGRESSO E INDICAÇÃO DE PGR PELO EXECUTIVO
Hylda Cavalcanti
Faltando 10 dias para o final de novembro e com dezembro se aproximando, Executivo e Legislativo, correm contra o tempo para tocar a pauta pendente. No Congresso, a Comissão Mista de Orçamento concluiu na última semana o prazo para recebimento de emendas do parecer da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja tramitação está mais que atrasada. A LDO norteia o Orçamento Geral da União (OGU), que precisa ser votado até o final do ano. A previsão é que o relatório final da LDO seja entregue amanhã (21/11), para ser votado nos próximos dias.
PPA
Está pendente, também, pelo Congresso, o Plano Plurianual (PPA), com planejamento orçamentário do país para os próximos quatro anos seguintes. A previsão é de ser votado até sexta-feira (24/11). Na Câmara, em especial, os deputados precisam analisar a proposta de reforma tributária aprovada pelos senadores — uma vez que, como pasosu por mudanças, o texto precisou retornar à Casa.
DECISÕES
Já no Senado especificamente, a previsão é de votação da proposta que limita pedido de vista e decisão monocrática do Judiciário esta semana. A matéria é tida como polêmica e foi objeto de trocas de declarações irritadas entre parlamentares e ministros de tribunais superiores. Na prática, o texto veda a concessão de decisão monocrática (proferida apenas por um magistrado) que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
APOSTAS
Outros dois itens que estão na pauta dos senadores são o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e o texto substitutivo do projeto que dá nova chance para a quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal.
SANÇÃO
No Executivo Federal, aguarda-se, a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto que permite a desoneração da folha para vários setores da economia, aprovada recentemente pelo Congresso e o anúncio, a ser feito por Lula a qualquer momento, do nome que indicará para a Procuradoria-Geral da União. O mais cotado é o procurador Paulo Gonet Branco.
MERCADO
Coluna Diária
O TANGO ACELERA ACORDO
O presidente Lula conversou por telefone na tarde de hoje com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. A Fontes do Itamaraty acreditam que a ligação “ajuda como um impulso político” a essas negociações. No fim da semana que vem, os diplomatas vão avaliar se ainda haverá pendências e o que será preciso fazer para finalizar tudo a tempo da cúpula do Mercosul, em 7 de dezembro, três dias antes da posse de Milei na Argentina.
AGORA OS EUROPEUS TÊM PRESSA
Numa declaração nesta segunda-feira, segundo o site UOL, a Comissão Europeia insistiu que as negociações têm sido "extremamente construtivas" e que o plano é de que o processo seja encerrado até o final de 2023. O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, declarou que poderia retirar seu país do Mercosul, num gesto que abalaria todos os planos de um pacto comercial entre os dois blocos, informa o site.
SUMIRAM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS
Curiosamente, sumiram as restrições ambientais embutidas no acordo EU/Mercosul tinham barrado as negociações, segundo o próprio presidente Lula. Agora com Milei mandando na Argentina o negócio tem que ser fechado logo. O resultado da pressa não pode ser bom.
ABILIO DINIZ VÊ ESPERANÇA EM MILEI
O empresário Abilio Diniz, acionista de diversas grandes empresas brasileiras, escreveu, em um post no LinkedIn, que a vitória de Javier Milei à presidência da Argentina pode representar esperança àquele país, embora as dificuldades sejam enormes. “Como economista e como empresário, acompanho de perto a Argentina e seu povo”, escreveu Diniz. “Neste momento, estou torcendo muito por Milei e por uma efetiva mudança econômica e social porque estou torcendo por todos os argentinos.”
‘FERNÁNDEZ SÓ PODERIA DAR ERRADO’
Diniz escreveu ainda sobre a longa crise argentina, com “anos e anos perdidos, num país que teria tudo para ser um vencedor. Mas não.” Para ele, Maurício Macri, ex-presidente que antecedeu este governo, representou “uma grande esperança, com propostas de centro e que no papel pareciam ser a solução. Não conseguiu implantar quase nada de seus planos no seu mandato presidencial (2015- 2019). A crise se aprofundou, e ele acabou entregando o país a uma velha esquerda conhecida, antiquada e fracassada. É claro que o governo do peronista Alberto Fernández só poderia dar errado”.
NOVA FASE DO DESENROLA
Começou hoje nova fase do programa Desenrola Brasil, que passa a oferecer parcelamento a dívidas de até R$ 20 mil. A partir da etapa que começou nesta segunda, as pessoas poderão negociar essas dívidas com juros de 1,99% ao mês e dividir em até 60 vezes. Bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, e privados devem estender o horário de atendimento durante o dia, para atender à demanda do programa.
GOVERNO PRESSIONA PETROBRAS POR COMBUSTÍVEL MAIS BARATO
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a Petrobras avançou com uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, escreveu Prates na rede X, antigo Twitter. A postagem ocorre em meio a cobranças do Ministério de Minas e Energia (MME), para que a estatal reduza os preços dos combustíveis. Na sexta-feira, 17, em entrevista à GloboNews, o ministro Alexandre Silveira afirmou que “esperava da Petrobras manifestação mais efetiva de redução de preço”.
ARGENTINA
MILEI DARÁ FOCO À RELAÇÃO DIPLOMÁTICA COM OS ESTADOS UNIDOS
Diplomatas brasileiros com quem a CNN conversou na manhã de hoje relataram a percepção de que, nas primeiras horas após a vitória de Javier Milei, ter ficado claro que o foco inicial de seu governo na política externa será os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, existe a expectativa de que o governo brasileiro envie Geraldo Alckmin à posse do novo presidente.
PARA ALIVIAR PRESSÃO ECONÔMICA
O motivo para a inclinação aos Estados Unidos, segundo relatos, é de que está em Washington a chave para a largada do novo governo argentino: a busca de condições econômicas para que ele inicie seu governo. Os Estados Unidos são os principais sócios do FMI, que emprestou US$ 44 bilhões de dólares ao país.
VISITA À ISRAEL
Em entrevista à rádio Mitre, Milei anunciou que depois de sua viagem aos Estados Unidos, irá a Israel, destinos que deve visitar antes mesmo da posse em 10 de dezembro. “A viagem tem uma conotação mais espiritual do que outras características”, afirmou.
PRIVATIZAR COMUNICAÇÃO ESTATAL
Milei confirmou uma promessa de campanha ao anunciar a privatização dos meios de comunicação estatais do país, entre eles: TV Pública, Télam e Rádio Nacional. “Consideramos que a TV Estatal se tornou um mecanismo de propaganda”, disse em entrevista à rádio Mitre. Segundo ele, esses veículos teriam se transformado em propaganda peronista e parte da campanha de medo promovida contra ele na campanha.
CONTATO BRASILEIRO COM O FUTURO GOVERNO
Antes mesmo do anúncio do resultado, como revelou a CNN, houve contatos dos brasileiros com o entorno de Milei, como Guillerme Francos, cotado para ministro do Interior, a vice Victoria Villaruel e a provável chanceler Diana Dondino. A avaliação é que esses contatos já foram abertos, e agora é preciso esperar as posições de cada um no governo.
GOL DE LETRA
Médico e Cronista
O RECIFE DE ROSALYN CARTER
Rosalyn Carter desembarca no Recife no dia 8 de junho de 1977, às 11h45m no Aeroporto Militar do Ibura. A primeira dama norte-americana é recebida pelo governador Moura Cavalcanti e esposa, toma refresco de pitanga e segue para o conjunto residencial do Ibura, visitando a creche tio Zé. Da creche, Rosalyn vai para a casa do casal amigo Camilo e Janet Steiner, em Piedade na avenida Bernardo Vieira de Melo, 996. Pela janela do carro, Rosalyn observa o mesmo cenário de miséria da sua visita em 1974. Tão igual como o gosto da garoupa ao forno de Maria da Penha, seu prato favorito no Pernambuco que trazia no coração e na memória.
GEISEL E ROSALYN
O presidente Ernesto Geisel não queria receber Rosalynn. Política era coisa de homem e Rosalyn não fora eleita para cargo nenhum, sendo simplesmente uma primeira dama. Ainda mais uma primeira dama que ousava se meter nas questões de direitos humanos brasileiras. Rosalyn não se faz de rogada e repassa a Geisel as preocupações de Jimmy Carter com prisões e torturas no Brasil. Geisel ouviu, retrucou e ficou furioso - na visita de Rosalyn greves de estudantes estouram em Salvador e Belo Horizonte. Ainda por cima tinham aqueles religiosos filhos da puta…
MISSIONÁRIOS
Dois padres norte-americanos são presos em Recife, dias antes da chegada de Rosalyn. Cabelos desgrenhados, roupas gastas, visual de mendigos, a polícia pernambucana levou os pretensos hippies para a cadeia. Libertados, os missionários são recebidos por Rosalyn, no Consulado Americano, na rua Gonçalves Maia, no bairro da Boa Vista. Os momentos vividos pelos religiosos na Delegacia de Roubos e Furtos são revelados. Em sigilo, documentos sobre a tortura no Brasil, no Presídio de Itamaracá, corroboram o que todo mundo já sabe. Dom Hélder Câmara sorri. O sacrifício de Lourenço Rosebaugh e Thomas Capuano não fora em vão.
SOCIEDADE DE CANCEROLOGIA
Rosalyn recebe o título de Membro Honorário da Sociedade Brasileira de Cancerologia, entregue por Zita Queiroz, esposa do presidente da entidade, Jaime de Queiroz. A entrega é realizada durante chá na casa dos Steiner, em Piedade, constando do documento uma tradução para o inglês. Rosalyn presta serviços no combate ao câncer, nos EUA, colaborando de perto com a American Cancer Society e o National Cancer Institute. Para não desagradar o governo militar, a Sociedade Brasileira de Cancerologia, em nota, manifesta desejo de homenagear também ao General Garrastazu Médici, antecessor de Ernesto Geisel no governo brasileiro.
REAGAN
O casal Jimmy e Rosalyn Carter foi um sopro de renovação na política norte-americana pós Watergate. Infelizmente, seu desejo real de mudar a política das ditaduras militares na América do Sul se confundiu com a análise equivocada da ditadura do Xá Reza Pahlevi no Irã. Com a queda do Xá e a tomada do poder pelos aiatolás, veio o sequestro dos funcionários da embaixada norte-americana em Teerã. O efeito da Revolução Iraniana permanece até hoje com o financiamento do terrorismo no Oriente Médio. O peso utilizado no Brasil pelos Carter, foi bem diferente para observar as torturas da polícia secreta da SAVAC entre 1957 e 1979, em conluio com a CIA. Deste fato se aproveitou Ronald Reagan. Reagan que curtia cavalos, tanto quanto João Batista Figueiredo, o último presidente da ditadura brasileira.
BRASÍLIA
TRF 1 DECIDE QUE ANVISA NÃO PRECISA DE ESTUDOS PARA PROIBIR REMÉDIOS
Hylda Cavalcanti
Julgamento recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não precisa apresentar estudo científico atestando a ineficácia dos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico para proibi-los. Os dois remédios, que foram proibidos de serem comercializados em todo o Brasil, vinham sendo indicados para tratamentos de infecções diversas, principalmente das vias respiratórias (tais como pneumonia, broncopneumonia, amigdalite, faringite, laringite, sinusite e otite).
LEGISLAÇÃO
Com a decisão, os desembargadores federais da Corte consideraram legítima a atuação da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde que cancelou o registro dos dois remédios. O relator do recurso, desembargador federal Rafael Paulo, destacou que a legislação referente à Anvisa confere ao Ministério da Saúde o poder de exigir a modificação de medicamentos que estejam inadequados ao consumo humano, sempre que considerar que possui na sua fórmula elementos tidos como nocivos à saúde.
SEM ESTUDOS
De acordo com o magistrado “não existe dispositivo legal que obrigue a Anvisa a apresentar estudos clínicos publicados em revistas indexadas quando for levantada a suspeita de que determinados produtos são nocivos à saúde humana. O que a administração pública está obrigada a apresentar é a razão fundamentada de suas suspeitas”.
FUNDAMENTAÇÃO
O julgamento deixou irritados laboratórios de um modo geral. No caso em questão, dois deles recorreram de portaria da agência que cancelou os remédios. Os fabricantes argumentaram que o cancelamento tinha sido feito “sem a devida comprovação de sua nocividade ou eficácia” e que “sem a devida fundamentação científica não pode haver cancelamento de registro”.
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