Hylda Cavalcanti

Continua grande a repercussão sobre a morte súbita, ontem (20/11), no presídio da Papuda, em Brasília, de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso há 10 meses acusado de ter participado dos atos de depredação aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. No dia 1º de novembro foi emitido um parecer pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerindo que o réu fosse liberado mediante a substituição da prisão provisória por outras medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica, devido ao fato dele apresentar risco iminente de morte. Tal parecer, entretanto, ainda não foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

PELO STF
O PODER teve acesso a trechos desse parecer, que como faz parte da Ação Penal 1.055, do STF, está sob segredo de justiça. Como a ação tramita no STF, o Conselho Nacional de Justiça confirmou que o parecer precisa ser analisado, neste caso, pela Suprema Corte e não pela vara de execuções criminais do Distrito Federal, como foi cogitado inicialmente. Cleriston tinha um laudo médico que alertava para seu estado de saúde frágil, por ser diabético e ter hipertensão. As suspeitas iniciais são de que o falecimento tenha ocorrido por conta de um infarto fulminante.

MORAES INVESTIGA
Na noite de ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre os atos de depredação no STF, requisitou ao sistema penitenciário informações detalhadas a respeito do caso. Inclusive, com cópia do prontuário e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento na prisão. Oficialmente, o Judiciário não tem um prazo para avaliação, por parte dos ministros do STF, deste tipo de parecer da PGR. Mas nesta situação em especial, a principal crítica de familiares e de muitos parlamentares é de que se tratava de um preso com problemas de saúde, que exigiam medidas urgentes.




BUROCRACIA
Apesar do caso seguir em investigação, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou esta manhã que o preso, justamente por ter comorbidades, “vinha sendo acompanhado constantemente por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da Papuda”.

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Hylda Cavalcanti

O falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, ontem (20/11), no Complexo Prisional da Papuda, vítima de um mal súbito que ainda está sendo investigado, esquentou os discursos e declarações acaloradas de parlamentares no Congresso ao longo do dia. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reclamou da burocracia do sistema penitenciário e pediu apuração minuciosa. “Esse caso é gravíssimo”, ressaltou.

RESPONSABILIZAÇÃO
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) disse que o colegiado da comissão também quer saber o que houve e que, ao final das investigações, “alguém terá de ser responsabilizado por essa morte”.




RÉU
Cleriston, 46 anos, foi flagrado dentro do Senado durante os atos de depredação de prédios públicos em Brasília em 08/01. Ele se tornou réu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) tê-lo denunciado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No dia 1º de novembro, porém, a PGR emitiu um parecer sugerindo que a detenção fosse transformada em outra medida, como prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo, pelo fato do detento ter sérios problemas de saúde.


DIREITOS
Mesmo os parlamentares da base do Governo Lula lamentaram a morte do réu. Eles evitaram relacionar o acontecimento à ação penal que tramita no STF sobre os atos de 08/01, mas também consideraram grave o que aconteceu. “Isso revela a caótica situação do sistema prisional e a urgente necessidade de adequação às exigências dos direitos humanos, com a disponibilização de equipe adequada para garantir o direito à saúde e à vida dos internos”, afirmou um deles, o deputado distrital Fabio Felix (PSOL-DF).

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O presidente Lula disse hoje que há “confusões” na América do Sul. A declaração vem dois dias depois de o libertário Javier Milei ser eleito presidente da Argentina. Na formatura de novos diplomatas, no Itamaraty, em Brasília, o petista afirmou que é necessário saber conviver com adversidades, e que os presidentes dos países não precisam ser amigos.

O QUE VALE É O PAPEL INSTITUCIONAL
O importante, segundo Lula, é cada um saber seu papel institucional e não se recusar ao diálogo. “Não tenho que gostar do presidente da Argentina, do Chile, da Venezuela”, disse Lula. Segundo ele, é preciso capacidade de negociar, convencer e ceder nas relações internacionais. Assim, afirmou o presidente, é possível conciliar interesses e fechar acordos.

‘VAMOS TER PROBLEMAS POLÍTICOS’
“Estamos numa fase melhor do que a gente estava quando eu deixei a Presidência. Se bem que estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é mais a mesma de 2002, de 2004 e 2006?, disse o presidente na cerimônia. “Nós vamos ter problemas políticos. E, em vez de reclamar dos problemas políticos, temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los”, completou.

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O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e o presidente atual do país, Alberto Fernández, começaram hoje oficialmente a transição de governo. Milei, eleito no domingo (19), foi nesta manhã à residência presidencial, em um subúrbio de Buenos Aires, para debater com Fernández detalhes da passagem de governo. A posse do novo presidente é em 10 de dezembro próximo.

MASSA FORA DA REUNIÃO
O atual presidente apoiou o rival de Milei, o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia. Massa não participou da reunião, que contou com a presença de chefes de gabinete, assessores e porta-vozes. Após a derrota nas urnas, Sergio Massa disse considerar deixar o ministério antes de o mandato do atual governo terminar.

ANÚNCIOS SOBRE FUTURO GOVERNO
Milei já fez uma série de anúncios, principalmente sobre a economia do país. Disse que levará entre 18 e 24 meses para conter a inflação de seu país, na casa dos 140% anuais. Confirmou também que levará adiante o plano para fechar o Banco Central e dolarizar a economia, duas das principais e mais polêmicas propostas de sua campanha.

CÂMBIO AINDA CONTROLADO
O presidente eleito disse ainda que, por enquanto, manterá a taxa de câmbio e não levantará a limitação ao estoque de dólar de bancos do país, imposta pelo governo do atual presidente, Alberto Fernández, para controlar o saldo da moeda norte-americana.


PRIVATIZAÇÕES
Vai privatizar empresas públicas, como a petroleira YPF, e as de comunicação, como a Telám — a TV pública do país — e a Rádio Nacional. "Tudo que puder estar em mãos da iniciativa privada vai estar", disse, em entrevista à rádio Mitre.

ISRAEL E ESTADOS UNIDOS
Israel e os Estados Unidos serão os primeiros países que ele visitará após ser eleito o novo presidente da Argentina, e afirmou que viajará a ambos antes da cerimônia de posse.

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Alexandre Santos

Os mais antigos sabem que a vida é feita de escolhas e que cada uma delas [das escolhas] tem consequências.

O BRASIL SOFREU POR TER FEITO UMA MÁ ESCOLHA
No domingo, assim como o povo brasileiro fez em 2018 - quando preteriu o professor Fernando Haddad para consagrar Jair Bolsonaro na Presidência da República e deu naquilo que todos sabem -, mesmo diante da possibilidade de optar pelo humanista Sérgio Massa, a maioria absoluta do eleitorado argentino elegeu o ultra-direitista Javier Milei, que se auto-proclama expoente de um tal anarco-liberalismo.

DE CABEÇA PARA BAIXO
Se cumprir aquilo prometido em campanha, um ideário representado por uma serra, Javier Milei poderá não consertar a Argentina, mas, seguramente, colocará o país de cabeça para baixo, pois desmontará uma estrutura de governo que, bem ou mal, vem funcionando há muito tempo.

PROMESSAS PERIGOSAS
Para começar, Milei vai extinguir o Banco Central e, mesmo sem reservas monetárias e qualquer responsabilidade, vai dolarizar a economia e acabar com a moeda nacional. Junto com isso, a exemplo de Carlos Menen (presidente que, secundarizando os interesses nacionais, dizia que ‘qualquer coisa boa para os Estados Unidos era boa para a Argentina’), vai afastar o país do Mercosul e dos BRICS, assim como [afastar o país] do Brasil e da China, maiores parceiros comerciais da Argentina, para estreitar relações com a Casa Branca.

SOCIAL
No campo social, pouco se lixando para as consequências junto à população pobre e dependente dos subsídios e suporte do Estado, Milei vai extinguir ministérios importantes, como educação. Mas, não para por aí. Como forma de geração de renda para as pessoas, Milei vai autorizar a venda de órgãos humanos. E, fazendo a festa dos capitalistas, Milei vai radicalizar à desestatização da economia, incluindo até as praias, os mares e os rios no programa de privatizações.

PROMESSA DE CAMPANHA NÃO SE CUMPRE?
Insinuando que ‘não será bem assim’, analistas liberais dizem que “campanha é campanha e governo é governo”. O dilema está colocado: se fizer aquilo que prometeu, Milei destroçará a Argentina, se não fizer [o que prometeu], Milei desmoralizará (ainda mais) o discurso da Extrema-direita, que se baseia em denúncias vazias, promessas inexequíveis e um montão de Fakenews.

INFERNO À VISTA
Seja como for, a Argentina está fadada a sofrer na pele aquilo que o Brasil sofreu por ter feito a escolha errada em 2018. Se estivesse num campeonato de ‘qual é o pior’, Milei deixaria Bolsonaro para posições secundárias. Imagine o tamanho do buraco à espera dos hermanos.

*Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural

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As negociações entre Israel e o Hamas para a libertação de reféns estão próximas de chegar a um acordo que envolve 50 civis, entre mulheres e crianças, capturados pelo grupo terrorista, em troca de mais de 100 mulheres e adolescentes palestinos presos em Israel, segundo autoridades que participam dos diálogos entre as partes. Uma pausa de cinco dias nos combates também seria incluída no acordo, acrescentaram.

SÓ CRIANÇAS E MULHERES
Os reféns que devem ser libertados da Faixa de Gaza se um acordo for alcançado incluirão 30 crianças, 8 mães e 12 mulheres, segundo o jornal Haaretz. As informações surgem após o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu afirmar hoje que espera “boas notícias em breve” em relação aos reféns israelenses.

PAUSA PARA A TROCA
Segundo o governo israelense, o premiê possui uma agenda de reuniões com ministros do gabinete de guerra “à luz dos desenvolvimentos sobre a questão de libertação de nossos reféns”. Os ministros devem votar se aprovam uma breve pausa na guerra que permita a troca.

CRÍTICA POR NÃO INCLUIR TODOS OS 240 SEQUESTRADOS
De acordo com o jornal Times of Israel, o acordo conta com a oposição dos partidos Tkuma (Partido Zionista Religioso) e Otzma Yehudit por não incluir todos os 240 reféns que estão em Gaza, mas Netanyahu deve obter a aprovação com votos de seu partido, o Likud, e da Unidade Nacional. Somados, seriam 19 votos a favor e 6 contra.


MANIFESTAÇÕES DE PARENTES
Protestos de israelenses para pressionar o governo a aprovar a troca foram registrados em Tel-Aviv. O gabinete de crise de Netanyahu também se reuniu nos últimos dias com parentes dos reféns, que pediram esforços para a libertação dos reféns.

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O Governo Federal publicou, ontem (20/11), no Diário Oficial da União (DOU), uma Medida Provisória para liberação de crédito extraordinário da ordem de R$ 50 milhões destinados ao Ministério da Defesa com o objetivo de completar despesas da pasta este ano referente às ações de repatriamento e apoio de brasileiros no Oriente Médio.

AERONÁUTICA
O texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, determina que o valor seja usado pelo Comando da Aeronáutica “em transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais e apoio humanitário na região de conflito entre Israel e a Faixa de Gaza”.

VOOS JÁ FEITOS
A quantia consiste num pedido anterior feito pelo Ministério da Defesa. Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, o valor diz respeito, também, às viagens que já foram concluídas trazendo brasileiros de volta desde que foi iniciado o conflito naquela região.

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Hylda Cavalcanti

A Câmara dos Deputados abriu, esta tarde (21/11), no seu Salão Nobre, uma exposição inusitada. Com pinturas, xilogravuras, fotografias e livros de cordel de artistas diversos, os deputados pretendem destacar, ao longo da semana a “importância dos jumentos na cultura brasileira”. O espaço conta com obras de Sergio Amorim, Sergio Bordim, Candido Portinari, J. Borges e Ciro Fernandes e foi intitulado “O jumento é nosso irmão” — título de uma música de Luiz Gonzaga.

CONTRA O ABATE
Autor da iniciativa, o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, onde dificilmente se encontra um jumento pastando, lembrou que um dos objetivos, além de valorização deste animal, é pressionar para que tramitem com celeridade dois projetos de lei protocolados na Câmara que criam restrições para o abate da espécie, ampliam as tipificações para crimes contra estes animais e coíbe o comércio de peles de jumento. O primeiro, o PL 5.949, está na Casa desde 2013. O segundo, o PL 2.387, desde o ano passado.




AMEAÇAS
“Muita gente não tem ideia, mas os jumentos enfrentam grande ameaça proveniente do comércio de peles. Eles são capturados, comprados ou roubados e, em seguida, abatidos para que suas peles produzam um remédio tradicional chinês chamado ejiao”, afirmou a socióloga Delih Soares. Ela destacou que, em 2022, a campanha ‘Salve Jegue’ reuniu celebridades, influenciadores, meios de comunicação e o público para pedir o fim do abate de jumentos.

AUTORIDADES
Também prestigiaram a abertura do evento, a diretora do Departamento de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente Vanessa Negrini; e os representantes da internacional de bem-estar animal The Donkey Sanctuary Patricia Tatemoto e Eduardo Saturtun.

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