Edição de N° 891

BRASIL

Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
Edição de N° 891

DINO PREMIADO COM O STF

O presidente Lula viajou hoje para a Arábia Saudita para participar de reunião sobre o clima. Antes viajar deixou as indicações de Paulo Gonet para comandar a PGR e Flávio Dino para o STF. O nome do ministro da Justiça foi bem recebido pelos futuros colegas do Supremo. A oposição promete dar uma dor de cabeça a Dino para sua aprovação no Senado. Só discurso. Os governistas têm votos para aprovar quem quiser. A indicação de Dino abafou a repercussão da manifestação de ontem em São Paulo contra o STF e Alexandre de Moraes. Leia mais nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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GOVERNO FEDERAL É AUTORIZADO PELO STF PARA PAGAR O ESTOQUE DE PRECATÓRIOS

O STF formou maioria para de autorizar o governo federal a pagar o estoque de precatórios até 2026 por meio da abertura de crédito extraordinário. Essa posição permite que a quitação dos valores não contrarie as regras do novo arcabouço fiscal. Segundo o governo federal, a dívida referente aos valores pendentes entre 2022 e 2024 é de R$ 95 bilhões. O julgamento começou nesta madrugada e estava sendo realizado em sessão extraordinária no plenário virtual. Leia mais na coluna MERCADO.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

LULA NÃO VAI À POSSE DO ARGENTINO MILEI

O presidente Lula mantém a posição de não comparecer a posse de Javier Milei, mesmo após receber hoje uma carta do presidente eleito de Argentina. Segundo a assessoria do petista, não está totalmente descartada a possibilidade de um telefonema. Segundo interlocutores do presidente, Lula decidiu não ir não só para evitar desgaste como para preservar a relação entre os dois países. Milei convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump.

DISPUTA PELO MINISTÉRIO DE DINO

Com a confirmação da indicação do nome de Flávio Dino para o STF, o governo já começou a avaliar quem ocupará o Ministério da Justiça, no lugar de Dino. O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que chegou a ser cotado para o ministério de Lula no início do ano, volta a ter o nome cotado. Ele está na Arábia Saudita e fará parte da comitiva do presidente Lula que seguiu para viagem ao exterior.

PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO PARA MESSIAS

Depois de perder a corrida para Dino ao STF, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, também é cotado para o ministério da Justiça. Também de dentro do governo, há o nome da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

PAPA COM FALTA DE AR

O Papa Francisco, que apresentou um quadro gripal no fim de semana, foi diagnosticado hoje com uma inflação pulmonar, porém, seu estado de saúde é bom e estável, segundo o Vaticano. Segundo o porta-voz Matteo Bruni, a radiografia descartou uma pneumonia, mas mostrou uma inflamação pulmonar que estava provocando dificuldades respiratórias.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

LULA COM O PRÍNCIPE SAUDITA

O presidente Lula se reuniu hoje com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman. Lula vai atrás dos 10 bilhões de dólares de fundo saudita prometido para investimentos no Brasil ainda no tempo de Bolsonaro. A primeira parada nesta viagem ao Oriente Médio foi Riad, capital da Arábia Saudita. Em seguida, ele vai para Dubai, Emirados Árabes, onde participa na sexta-feira (1º/12) da conferência do clima COP28.

PAPA DESISTE DE VIAJAR

Papa Francisco cancelou a viagem que faria a Dubai, onde também participaria da COP-28, afirmou o Vaticano. Ele ficaria três dias no país do Oriente Médio, onde faria reuniões bilaterais com chefes de Estado e outras autoridades. O pontífice, que tem 86 anos, está sofrendo de inflamação pulmonar e gripe, recebendo antibióticos por via intravenosa.

LIBERAÇÃO DE REFÉNS À CONTA-GOTAS

Um quinto grupo de reféns que estava sendo mantido pelos terroristas do Hamas na Faixa de Gaza foi solto hoje, segundo a Cruz Vermelha. Com base no acordo, 30 palestinos detidos por Israel também deverão ser libertados hoje. Os reféns libertados de Gaza consistem em 12 pessoas, incluindo 10 israelenses, um menor e nove mulheres.

MUNICÍPIOS ABASTECEM SEUS COFRES

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou hoje que a União repassará nesta quinta-feira (30/11) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do ICMS. E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

INDICAÇÃO POLÊMICA

LULA APONTA DINO PARA O STF E OPOSIÇÃO PROTESTA

O presidente Lula indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.

PRESIDENTE CONVOCA DINO E GONET AO ALVORADA
Dino e Gonet se reuniram com o presidente no Palácio do Alvorada antes de o petista embarcar para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro. As indicações foram encaminhadas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que viaja com Lula para a Arábia Saudita .

SABATINA NO SENADO DEPOIS DO DIA 12
Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) entre os dias 12 e 15 de dezembro. Após essa etapa, as indicações serão submetidas ao plenário da Casa.

INDICAÇÃO FECHADA NO JANTAR COM MINISTROS DO STF
Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.

CANDIDATOS DE GILMAR E MORAES
Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas. Os dois indicados são os candidatos de Gilmar e Moraes.

TEMPO DEMAIS

FLÁVIO DINO PODE FICAR 20 ANOS NO STF

Indicado hoje pelo presidente Lula para o STF, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, poderá ocupar a cadeira por duas décadas. Dino tem 55 anos e, se for aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve permanecer na Corte até abril de 2043, quando completa 75, idade da aposentadoria compulsória aos membros da Corte.

ZANIN, MENDONÇA E KÁSSIO NOS PRÓXIMOS 27 ANOS
Três ministros ficarão ainda mais tempo no STF. Cristiano Zanin, também indicado por Lula, ficará na vaga pelos próximos 27 anos, deixando o cargo em novembro de 2050. Já os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro devem se aposentar em 2047, o que lhes dá mais 24 anos de Supremo pela frente. Kassio Nunes Marques completa 75 anos em fevereiro e André Mendonça, em dezembro.

FUX, CÁRMEN LÚCIA E GILMAR DEVEM SAIR COM 75 ANOS
Mais perto da aposentadoria compulsória estão os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A previsão é que deixem suas cadeiras em abril 2028 e abril 2029, respectivamente. Gilmar Mendes tem previsão de sair do cargo em dezembro de 2030. O presidente eleito em 2026 poderá indicar substitutos para a vaga dos três.

SAÍDA DE DINO

MINISTÉRIO PODE SER DIVIDIDO ENTRE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Auxiliares do ministro Flávio Dino e servidores de carreira do Ministério da Justiça e Segurança Pública dizem temer um possível fatiamento da pasta. Segundo relatos à CNN nesta segunda-feira (27/11), a separação da Justiça e da Segurança esvaziaria a primeira pasta, com menos

SEGURANÇA TERIA MAIS DESTAQUE
Interlocutores avaliam que o possível Ministério da Segurança teria mais destaque por conta das grandes secretarias que são abarcadas e das polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional, que faz parte da Senasp, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, comandada por Tadeu Alencar.

DINO FOI CONTRA A SEPARAÇÃO
Flávio Dino já se mostrou contra a separação e disse que uma pasta depende da outra. E exemplificou que no 8 de janeiro a união dos dois setores foi ‘primordial’ para a retomada dos prédios dos Três Poderes.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

MAIS GASTOS COM OS PRECATÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de seis votos a favor de autorizar o governo federal a pagar o estoque de precatórios até 2026 por meio da abertura de crédito extraordinário. Essa posição permite que a quitação dos valores não contrarie as regras do novo arcabouço fiscal. Segundo o governo federal, a dívida referente aos valores pendentes entre 2022 e 2024 é de R$ 95 bilhões.

PEDIDO DE VISTA SEM EFEITO

A maioria foi formada depois de o ministro André Mendonça ter suspendido a análise com um pedido de vista, na manhã de hoje. O placar estava 4 a 0. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no entanto, anteciparam seus votos depois do pedido de vista, seguindo a posição do relator, Luiz Fux, e deixaram o placar em 6 a 0. Também acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

HORA DO CHORO

Os Estados brasileiros perderam R$ 109 bilhões de arrecadação com as mudanças na alíquota do ICMS e na tributação de combustíveis promovidas em 2022, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O comitê não faz qualquer referência a redução dos preços dos combustíveis no governo passado que deu um alívio ao pagador de impostos sem mexer com a Petrobrás.

CHINESES TÊM PRESSA

Com a estratégia da China de expandir sua indústria automobilística para países onde não há restrições à sua entrada, como nos Estados Unidos e na Europa, companhias chinesas chegaram ao Brasil com anúncios de altos investimentos e preços competitivos, levando marcas tradicionais a reduzirem os valores de seus produtos para não perderem mercado. A BYD, que comprou a fábrica que foi da Ford na Bahia, ainda teve a benesse de continuar recebendo incentivos do ICMS baiano, a exemplo da Fiat/Jeep em Pernambuco. Será que elas suportariam enfrentar o mercado sem o benefício?

A VOLTA DE QUEM NÃO FOI

O povo brasileiro verde e amarelo voltou às ruas neste domingo. Encheu parte da avenida Paulista, em São Paulo, focando a manifestação na ação ou omissão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele não atendeu a PGR pela soltura de Cleriston Cunha, doente com atestado médico, levando-o à morte na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cunha estava preso há 11 meses acusado de participar das manifestações de 8 de janeiro. Para esvaziar os efeitos da manifestação, o presidente Lula anunciou hoje Flávio Dino no STF, ocupando a imprensa amiga com a novidade do dia.

METADE DO DOBRO DO PREÇO

FRACASSO DE VENDAS E FATURAMENTO DA BLACK FRIDAY

O e-commerce brasileiro registrou queda no número de vendas e faturamento na Black Friday 2023. É o que mostram dois estudos aos quais o InfoMoney teve acesso. Da 0h de quinta-feira (23/11) às 23h59 de domingo (26/11) foram realizados um total de 8,2 milhões de pedidos, queda de 16,3% em comparação ao mesmo período de 2022.

QUEDA DE 14,6%
Os dados são da plataforma Hora a Hora, da Confi.Neotrust, empresa de inteligência de dados, em parceria com a ClearSale, também no ramo de dados com múltiplas soluções para prevenção a riscos. Apesar de o ticket médio ter crescido 2,1% em relação a 2022, para R$ 639,47, o faturamento total do comércio eletrônico foi 14,6% menor, caindo para R$ 5,2 bilhões.

SEGUNDO ANO AQUÉM DAS EXPECTATIVAS
“Pelo segundo ano consecutivo, o varejo experienciou um fim de semana de Black Friday aquém das expectativas. Essa queda pode estar atrelada a diversos fatores, como a desaceleração pós-pandemia no e-commerce, que reduziu os pedidos de compras, e a diluição das vendas ao longo de novembro, evitando concentração apenas na Black Friday”, comenta Matheus Manssur, superintendente comercial da ClearSale.

FAIXA DE GAZA

AMPLIADO CESSAR-FOGO PARA LIBERAR REFÉNS DO HAMAS

O Catar confirmou a ampliação do cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo terrorista Hamas por mais dois dias. A trégua encerraria na madrugada de terça-feira (pelo horário de Brasília) e foi prorrogada apesar do impasse que atrasou a liberação de reféns e prisioneiros prevista para esta segunda-feira, 27.

ISRAEL ESPERA A VOLTA ATÉ HOJE DE 50 SEQUESTRADOS
Até agora, os terroristas do Hamas entregaram 39 israelenses e a expectativa é que mais 11 sejam liberados ainda hoje, totalizando os 50 que haviam sido acordados. Além disso, mais 19 pessoas sequestradas no ataque terrorista de 7 de outubro foram libertas, sendo 17 tailandeses, um filipino e um cidadão com dupla nacionalidade russo-israelense, contemplados por negociações separadas. Em troca, 117 prisioneiros palestinos, condenados por ações terroristas, foram soltos por Israel.

TERROR TEM MAIS REFÉNS E A GUERRA NÃO ACABOU
Tel-Aviv já havia dito que poderia prorrogar o cessar-fogo por um dia a cada 10 reféns libertos além dos 50 já contemplados pelo acordo da semana passada. Ou seja, a ampliação do cessar-fogo por dois dias significa que mais 20 israelenses e 60 palestinos devem ser liberados entre a terça e a quarta-feira. Mesmo se houver essas liberações, mais de 100 sequestrados pelo terror ficam presos em Gaza.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira

FELIZ ANO VELHO: OS CADÁVERES DA REPÚBLICA

Festa na casa do ministro do Exército Sylvio Frota. Brindes ao futuro presidente da República. Restava combinar com o presidente Ernesto Geisel. O general Francisco Franco recebe a extrema-unção. O preso no DOI grita e quando, finalmente, silencia, seu silêncio irá abalar a ditadura militar brasileira. Para quem observa as fotos do pretenso suicídio, logo chegam à memória imagens semelhantes na Casa de Detenção do Recife no Estado Novo. O mesmo corpo sem vida e a mesma farsa do método de enforcamento, como se em quatro décadas nada surgisse de novo nos cárceres políticos nacionais. Ou quase. Qual a diferença entre um mal súbito e um desaparecido; entre uma bala no Recife e um enforcamento de mentira na prisão?

RUBENS

Rubens tem 41 anos quando é torturado e morto em um quartel militar. Rubens havia se exilado na Iugoslávia e na França após o golpe militar, mas decidira retornar ao Brasil. Em 1971, Rubens desaparece para nunca mais voltar, deixando cinco filhos e um país que enterra e desenterra as vítimas da ditadura ao seu bel prazer. E lá se vão cinquenta e poucos anos velhos no Brasil.

DEMÓCRITO

Gilberto Freyre surge para discursar perante a multidão na Praça do Diário. Policiais de Getúlio e Agamenon atiram contra a sacada do Diário. Uma das balas atinge o estudante Demócrito de Souza Filho. Ele morre no Pronto Socorro do Recife no dia 3 de março de 1945. A cidade chora a morte do estudante, ele ganha nome em ruas, mas o mesmo povo que chorou Demócrito elege Agamenon e Getúlio nos anos vindouros. Memória curta da turba. Felizes anos velhos.

CLERISTON

Cleriston tem um mal súbito durante seu banho de sol no Complexo da Papuda. Sofria de vasculite, hipertensão e diabetes. Detido na sequência dos ataques em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, Cleriston inverteu a qualificação dos cadáveres da política nacional. Para a esquerda, Cleriston é um perigoso terrorista. Para a direita, Cleriston é vítima do Supremo Tribunal Federal. Havia um pedido de soltura do réu que jamais foi levado em consideração pelo Tribunal. Como se nossa badalada democracia fumasse charutos de Havana.

HERZOG

A atriz Ruth Escobar pergunta no funeral de Herzog: “Até quando vamos suportar tanta violência?”. O governo é defendido por Petrônio Portela. O Estadão indaga sobre a responsabilidade do terrorismo de estado que comanda o Brasil. A catedral da Sé abre as portas para a cerimônia em memória de Herzog. A multidão desafia o regime. Geisel descobre que não existe inquérito para investigar a morte de Herzog. A morte de Herzog no DOI inicia o desmonte do regime militar. Para que não existam cadáveres na República nunca mais. Feliz ano novo? Ou não?

FORA LULA

A pequena multidão presente na Avenida Paulista no dia 26 de novembro de 2023 protesta contra a morte de Cleriston. A direita brasileira reproduz em menor escala o mesmo caminho da esquerda nacional nos anos 1970. O STF, após a morte de Cleriston, esteve tão desorientado quanto o governo militar de Geisel que quase naufragou num golpe dentro do golpe de Sylvio Frota. Os gritos de ‘Fora Lula’ não deixam de ser estranhos, porque o presidente Lula é subproduto dos movimentos políticos e sociais dos anos 1970, nascidos e potencializados pelas mortes de Herzog e Rubens. Mas quem sabe, as pessoas mudam quando se tornam políticos, como bem sabiam Paulo Evaristo Arns e Henry Sobel. Porque 2024 tem tudo para ser apenas mais um feliz ano velho na política brasileira e em seus porões. Até o próximo cadáver… ou não?