Edição de N° 896

BRASIL

Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023
Edição de N° 896

‘BRASIL É A BOLA DA VEZ’

O presidente Lula reforçou na Alemanha a necessidade de colocar o Brasil como protagonista no desenvolvimento mundial. Segundo ele, a Alemanha “precisa se voltar para o Brasil. Sobretudo neste momento em que o Brasil está trabalhando a questão de energia limpa, de renovação, transição energética, Amazônia, biodiversidade. O Brasil é a bola da vez, é só investir”, declarou à jornalistas após encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Berlim. Lula também pediu apoio de Scholz para aprovação do acordo comercial União Europeia x Mercosul, barrado pelo presidente francês Emanuel Macron. Leia mais nesta edição.

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Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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POSSE DE ATÉ 60 GRAMAS DE MACONHA NÃO DÁ PRISÃO. É O QUE O STF QUER

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse hoje que só vai colocar em pauta em 2024 o julgamento a ação que descriminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. O ministro André Mendonça que pediu vistas do processo, o devolveu para avaliação no plenário. O foco da corrente, por hora, vencedora por 5 x 1, na Corte é estabelecer parâmetros para diferenciar o porte pessoal do tráfico. Querem definir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. Leia mais nesta edição.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

BLINDADOS DO EXÉRCITO VÃO À GUERRA

O Exército brasileiro prepara 20 blindados para enviar a Pacaraima, diante da situação na fronteira com a Venezuela que pode se agravar, principalmente depois do plebiscito que aprovou a anexação da região de Essequibo que hoje pertence à Guiana. Militares brasileiros temem que, se Nicolás Maduro levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria que passar por Roraima.

BRIGA POLÍTICA POR INDENIZAÇÃO

Indenização bilionária da Braskem está no centro da briga política em Alagoas. Petroquímica pagou R$ 1,7 bilhão à prefeitura da capital alagoana em julho pelo colapso da mina de salgema. O prefeito JHC é aliado de Arthur Lira, enquanto governador Paulo Dantas tem o apoio de Renan Calheiros. Dantas quer o ressarcimento por perdas de ICMS no valor de R$ 35 bilhões.

REDUÇÃO NOS JUROS DOS CONSIGNADOS

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. O teto para o empréstimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, foi reduzido de 1,84% para 1,80% ao mês. Para operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios, a taxa máxima de juros foi ajustada de 2,73% para 2,67%, também ao mês.

MORAES QUER ENQUADRAR AGORA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu hoje a cassação e inelegibilidade de políticos que utilizarem a inteligência artificial de forma fraudulenta para impactar o resultado das eleições. Moraes afirmou que a para combater a utilização de inteligência artificial não bastam a prevenção e a regulamentação prévia.

MACRON BARRA ACORDO COM O MERCOSUL

LULA VAI SE QUEIXAR COM O ALEMÃO

O presidente Lula disse hoje em Berlim, Alemanha, que vai lutar pela finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele brincou ao dizer que é brasileiro e que, por isso, não desiste nunca. A declaração foi dada ao lado do chanceler alemão Olaf Scholz em Berlim. Essa foi a primeira cúpula entre os dois países em oitos anos.

QUER DERRUBAR O VETO COM OUTROS PRESIDENTES
Lula disse vai continuar os esforços pelo pacto enquanto não conversar com todos os presidentes e “ouvir o não de todos”. O presidente afirmou que respeita a posição dos franceses após Emmanuel Macron dizer que é contra a finalização do acordo. Lula propôs que Olaf Scholz conversasse com o líder francês para que Macron mudasse de posição.

NOVAS CRÍTICAS À ONU
Na mesma fala à imprensa, Lula afirmou que “a ONU não está cumprindo seu papel histórico” após o encontro com Olaf Scholz. “Os conflitos que estamos vendo na Rússia e Ucrânia. Os conflitos que estamos vendo entre Israel e Faixa de Gaza, não é nada mais, nada menos que a irracionalidade do ser humano. E quero dizer que tudo isso acontece porque a ONU não está cumprindo com o papel histórico para o qual ela foi criada”, afirmou.

EUA, CHINA E RÚSSIA NÃO ZELAM PELA PAZ
Lula disse ainda que os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são grandes produtores de armas e deveriam “zelar pela paz” em vez de vetar resoluções, numa indireta aos Estados Unidos, China e Rússia, grandes parceiros comerciais. Em seu discurso, o chanceler alemão Olaf Scholz ressaltou que Israel foi vítima de um ataque, mas que o “sofrimento da população de Gaza nos afeta.” Ele defendeu uma ajuda humanitária duradoura, e citou também a guerra da Rússia contra a Ucrânia. “A Rússia viola princípios da carta das Nações Unidas e viola o Direito Internacional”,

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

O PREÇO DE ENTRAR NA OPEP

A rede global de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas Climate Action Network (CAN) concedeu hoje ao Brasil o ‘anti-prêmio’ Fóssil do Dia durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

CRÍTICA À PARTICIPAÇÃO NA OPEP+

O prêmio é uma crítica a decisão do Brasil de participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+). Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles estão Rússia, México, Malásia e Sudão.

TRABALHADORES SAEM POR FALTA DE PAGAMENTO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou recentemente que os casos de rescisão indireta, quando os trabalhadores é que pedem demissão dos empregos por falhas de pagamento ou cumprimento de direitos por parte dos patrões — antes considerados incomuns no Brasil — aumentaram consideravelmente nos últimos anos. Somente até junho deste ano, a Justiça trabalhista recebeu 139.185 novos processos referentes ao tema.

DEMISSÃO AO CONTRÁRIO

Na prática, conforme o Tribunal, a rescisão indireta funciona como uma espécie de “demissão por justa causa”, mas não do trabalhador e sim, deste com o patrão. Nesses casos, são apontadas nas ações falhas graves cometidas por empresas e empregadores que impedem a continuidade da relação de emprego. O nome foi dado para configurar uma forma especial de encerramento do contrato de trabalho, que normalmente se efetiva por meio de processo judicial.

NA CLT

Uma vez reconhecida a rescisão indireta, o trabalhador passa a ter direito a todas as verbas rescisórias que lhe caberiam no caso de dispensa imotivada. Conforme têm estabelecido os ministros do TST no julgamento destas ações, nos últimos tempos, dentro de interpretação do artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são oito os itens que levam ao direito à rescisão indireta na maior parte das ações.

ATRASOS E ASSÉDIOS

Dizem respeito ao atraso reiterado do pagamento de salários e não recolhimento de FGTS, não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), não pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade, não pagamento de horas extras e assédio moral. Além da redução de horas extras sem acordo e agressão física e submissão dos trabalhadores a perigo manifesto de mal considerável – situação em que um empregador ou algum dos seus prepostos ameaçam ou agridem fisicamente o empregado ou o submetem a um perigo real de sofrer algum dano relevante. As informações trabalhistas são da repórter especial de O PODER, Hylda Cavalcanti.

FORÇA DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.

EM OUTUBRO

No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo.

O BRASIL É SUSTENTADO POR QUEM TRABALHA

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números mostram, mais uma vez, a força do pequeno negócio e a importância desse segmento para a economia. “São os empreendedores de pequeno porte que têm sustentado o país. São as pessoas que acordam todas as manhãs e fazem o Brasil se movimentar, distribuindo renda, proporcionando inclusão social e a transformação das vidas de bairros e municípios, em todas as regiões”.

INVASÃO HACKER

DOZE MIL PACIENTES DE CLÍNICA DOS EUA TIVERAM DADOS VAZADOS

Foram vazados dados pessoais, incluindo fotos antes e depois das cirurgias plásticas. É um alerta para a segurança das empresas brasileiras. Especialista em cibersegurança explica que prejuízos à imagem das empresas podem ser irrecuperáveis

CIBERCRIMINOSOS SEM LIMITES
Os cibercriminosos parecem não ter limites. O FBI informou que hackers invadiram os sistemas de informação de uma clínica de cirurgia plástica, localizada em Las Vegas, nos Estados Unidos, e raptaram dados pessoais de cerca de 12 mil pacientes, incluindo nomes, seguro social, datas de nascimento, carteiras de habilitação, dados de contato e até fotos de clientes nuas - tiradas, para os procedimentos médicos, antes e depois das cirurgias. Para chantagear a clínica e as pacientes, os golpistas vazaram imagens na internet. A invasão aos sistemas da clínica ocorreu em fevereiro de 2023 e ainda está sendo investigada pelo FBI.

BENS VALIOSOS
Apesar de o caso ter ocorrido nos Estados Unidos, é um claro exemplo de que empresas de todos os ramos de atuação e lugares - incluindo o Brasil - devem investir em segurança digital, como forma de proteger a si e aos clientes. “Infelizmente, os cibercriminosos se aproveitam de fragilidades dos sistemas para agir. Esse caso também mostra que todos os ramos de atuação correm risco, não apenas o varejo ou o financeiro, de grande ou pequeno porte. Em um mundo em crescente digitalização, os dados pessoais são a cada dia um bem mais valioso, e os hackers sabem disso. No final do dia, todos eles só querem uma coisa: dinheiro das vítimas”, alerta Alberto Jorge, CEO da Trust Control e especialista em cibersegurança.

SISTEMAS EM RISCO
Considerando que o Brasil é um dos países onde mais ocorrem tentativas de fraudes e invasões hackers, as companhias nacionais não podem descuidar da segurança. Em 2022, o Brasil sofreu 103 bilhões de tentativas e ameaças de ataques cibernéticos, segundo levantamento da empresa de segurança cibernética Fortinet. “Todas as empresas devem aplicar recursos em políticas de segurança, para evitar prejuízos imensos à sua imagem e aos clientes. Um dano à imagem de uma companhia, dependendo da quantidade de dados sequestrados, pode ser irrecuperável, um prejuízo incalculável”, observa Alberto Jorge.

MONITORAMENTO CONSTANTE
Para as empresas, valem os alertas de conscientizar e treinar os funcionários sobre segurança, implementar políticas de senhas fortes (que incluem letras, números e caracteres especiais) e manter as atualizações regulares de sistemas e software. “O uso de firewalls, antivírus e backups regulares também é fundamental, além do monitoramento constante da rede em busca de atividades suspeitas”, recomenda Alberto Jorge, CEO da Trust Control.

DROGAS SEM CRIME

SUPREMO VOLTA A APRECIAR DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. Nesta segunda-feira (4/12), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

STF JÁ TEM MAIORIA PARA LIBERAR
O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

CONGRESSO É CONTRA LIBERAÇÃO
Enquanto o STF discute a questão, o Senado tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na direção contrária. “Há um sentimento inicial no Senado, cuja maioria seria a favor de manter a criminalização da posse e do uso de drogas. É neste sentido que faremos um debate baseado em dois pilares: o da segurança pública e da saúde pública”, disse o relator da PEC, senador Efraim Filho.

PACHECO É CONTRA
A proposta que criminaliza porte e posse de drogas — independentemente da quantidade e da substância — é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi apresentada em setembro como resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

BRASÍLIA

SENADORA SÓ DEFENDE USO DA MACONHA MEDICINAL

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, durante pronunciamento recente, a implementação de políticas públicas de saúde no Brasil com base em estudos científicos sobre os benefícios do uso medicinal da planta cannabis, a maconha. Ela destacou que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), também respaldada em pesquisas, reconhece os benefícios terapêuticos dos canabinoides, como o CBD e o THC, no tratamento de uma variedade de condições médicas, desde dor crônica até transtornos neuropsiquiátricos, como a doença de Parkinson.

EVIDÊNCIAS
“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Se a ciência aponta a segurança e os benefícios do uso de canabinoides para o tratamento de determinadas doenças, talvez seja preciso encarar o fato de que a substância não é um problema moral, mas sim pode ser a agenda e a legislação atuais, como muitos estados estão fazendo”, afirmou a parlamentar.

APELO
Teresa ressaltou a importância de projetos de lei em andamento no Congresso, como o que trata do uso medicinal da planta, e fez um apelo para a aprovação das matérias. A senadora enfatizou que o tema, tratado com “preconceito e desinformação”, necessita de uma abordagem cautelosa e de profissionais de saúde preparados para auxiliar nos tratamentos. Ela ainda reforçou que o país precisa regular a produção nacional de medicamentos à base de cannabis e garantir o acesso gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUGA DA GUERRA

MAIS BRASILEIROS QUEREM SAIR DE GAZA

Com o avanço da ofensiva de Israel contra o sul da Faixa de Gaza, 74 brasileiros e familiares foram retirados da cidade de Khan Yunis. O grupo foi deslocado para Rafah, cidade mais próxima da fronteira com o Egito.

ABRIGADAS EM IMÓVEIS ALUGADOS PEL REPRESENTAÇÃO DO BRASIL
As famílias estão abrigadas em quatro imóveis alugados pela Representação do Brasil junto à Palestina enquanto aguardam autorização de Israel e Egito para deixar Gaza. O processo de retirada dos brasileiros e parentes de Khan Yunis foi concluído no último sábado (2). Assim como ocorreu com o primeiro grupo, as famílias foram transportadas em ônibus alugados pelo governo brasileiro.

ÚLTIMA LISTA NA SEMANA PASSADA
Ainda há brasileiros em outras cidades de Gaza em imóveis próprios. Todos seguem monitorados pela Representação do Brasil junto à Palestina. O governo brasileiro enviou uma lista com mais de 100 nomes para a repatriação para Israel e Egito, países responsáveis por autorizar a saída de Gaza pela passagem de Rafah. De acordo com fontes diplomáticas, a última versão da lista foi enviada na semana passada, já que seguir recebendo documentação para novos pedidos atrasaria a tramitação das repatriações.

GUERRA DOS VIZINHOS

VENEZUELA GRITA, MAS DIZ QUE NÃO ATACA

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, disse ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que a situação com a Guiana pode sair de controle, e que o Brasil não quer a presença de tropas estrangeiras na Amazônia. O alerta foi feito durante a viagem de Amorim a Caracas antes da realização do referendo sobre a anexação de parte do território da Guiana, que aconteceu domingo (3) e que teria sido vencido com 95% dos votos, conforme o regime venezuelano.

MADURO GARANTE QUE NÃO HAVERÁ GUERRA
Na viagem, Maduro garantiu a Amorim que não haveria guerra, mas a retórica e as declarações públicas das autoridades venezuelanas seguem preocupando o Brasil. Amorim, então, alertou Maduro que a situação pode sair rapidamente de controle e que o Brasil não quer uma guerra na região.

RISCO DA AMAZÔNIA COM TROPAS ESTRANGEIRAS
Para o Brasil, a Amazônia é uma área sensível e outros países poderiam se envolver no conflito em defesa da Guiana como, por exemplo, os Estados Unidos. Além disso, ainda teria o custo em vidas dos dois lados e existiria o risco de resvalar em território brasileiro.

DEFESA NÃO PERMITE ACESSO PELO TERRITÓRIO DO BRASIL
O único acesso da Venezuela para a Guiana por terra é por meio de uma estrada que passa pelo Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio, disse ao analista da CNN Caio Junqueira que o Brasil não vai permitir acesso à estrada. Outras possibilidades seriam por terra ou mar. A região é bastante inóspita, coberta de floresta tropical.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira

O DIA EM QUE O BRASIL INVADIU A GUIANA

A Venezuela realizou plebiscito, ontem, domingo, 3 de dezembro de 2023, apoiando a criação de um novo estado na região de Essequibo, território pertencente à vizinha Guiana, antiga possessão inglesa. O ditador Nicolás Maduro afirma que mais de 10 milhões de compatriotas querem voltar à região rica em petróleo e gás. O que vai acontecer daqui por diante é mistério. Mas também nos faz recordar do dia em que o Brasil invadiu a Guiana.

JÂNIO QUADROS

O presidente Jânio Quadros acorda naquele 3 de agosto de 1961 com delírios napoleônicos. Havia contrabando de manganês brasileiro através da Guiana Francesa. Então, a solução é uma invasão relâmpago daquele território com uso das Forças Armadas. Dois mil e quinhentos homens avançando em território inimigo e tomando a capital Caiena. Se tudo der certo? O Uruguai será o próximo. Nacional e Peñarol podendo disputar a Taça Brasil.

DOM JOÃO VI

Invadir o território da Guiana Francesa pode parecer um absurdo histórico, mas não é propriamente novidade. Quando Dom João VI foge para o Brasil após a invasão napoleônica de Portugal, o monarca luso revida invadindo a vizinha Guiana e dominando a capital Caiena. O episódio é descrito no livro DOM JOÃO VI NO BRASIL, do historiador pernambucano Oliveira Lima. A expedição militar tem como ponto de partida a Ilha de Marajó e é vitoriosa. Napoleão espuma de raiva em Paris. Dom João devora uma dúzia de coxinhas.

MOURA CAVALCANTI

O governador nomeado do Amapá em 1961 é o pernambucano Moura Cavalcanti. Moura aprecia a oportunidade de aumentar o território brasileiro e, de quebra, dar uma alfinetada no presidente Charles De Gaulle. Moura já vem tendo batalhas verbais contra o contrabando de minérios no Amapá. Após a ordem de invasão de Jânio Quadros, Moura e o estado maior das Forças Armadas se preparam rapidamente para a invasão.

A RENÚNCIA

Porém, quinze dias depois, Jânio acorda novamente em delírio e decide fingir que renuncia à presidência. Manda um bilhetinho aos políticos; espera o pedido para desistir da renúncia e imagina que, desta forma, ganhará poderes ditatoriais no Brasil - afinal de contas, a opção de vice era o milionário trabalhista João Goulart que passeia na China. Pena que o Congresso aceita a renúncia, Jânio termina despachado do cargo e as tropas brasileiras voltar aos quartéis até 31 de março de 1964. Guerra com os franceses só mesmo por causa das lagostas.

A DITADURA DAS INVASÕES

A Guiana de Maduro não é francesa. A Guiana de Maduro é a antiga Guiana Inglesa, independente desde 1966. A Venezuela pode até ter suas razões na disputa do território, como a Argentina nas Malvinas ou a Rússia na Ucrânia. Mas o modelo de reivindicação é próprio dos ditadores em crise. Nada diverte mais a população do que uma invasão. Nacionalistas nas ruas babam de satisfação com a visão do poderio militar dos soldados quando partem para a glória. Difícil mesmo é quando a invasão devolve esquifes ao invés de grana. Como bem descobriu Napoleão. Napoleão que é sonho de consumo de todo ditadorzinho de plantão. Como Galtieri, Putin, Jânio Quadros e Maduro.

MACEIÓ AFUNDANDO

REDUZ VELOCIDADE DE AFUNDAMENTO DO SOLO DA CAPITAL DE ALAGOAS

Embora o afundamento do solo da mina 18 da Braskem, em Maceió, Alagoas, ter reduzido a velocidade desde domingo, 3, o coordenador do centro de monitoramento da Defesa Civil de Maceió, Hugo Carvalho, disse que não é o momento ainda de baixar a guarda. O órgão permanece em alerta máximo, devido ao risco iminente de colapso da área, na região do antigo campo do clube CSA, no bairro de Mutange.

MONITORADA HORA A HORA
“A velocidade diminuiu. Estamos na casa de 0,3 e 0,4 centímetros por hora. Fica variando entre esses valores. No entanto, não é hora ainda de baixar a guarda. Estamos sempre atentos aos dados recebidos em tempo real”, afirmou ele.

ESTADO DE EMERGÊNCIA
Na quarta-feira passada, 29, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), decretou estado de emergência por 180 dias na capital de Alagoas, após alerta para risco iminente de colapso da mina 18 da Braskem. A gestão municipal tem alertado para tremores de terra na região nos últimos dias.

ÁREA DE RISCO ESVAZIADA
Segundo Carvalho, a área de risco já está totalmente esvaziada. “Mutange é um bairro específico do município de Maceió. A área do entorno está totalmente evacuada, inclusive traçamos um perímetro que estamos falando que é seguro para a população. A recomendação da Defesa Civil de Maceió é evitar transitar pela área evacuada, pois ainda há o risco de iminente de colapso da mina 18. Por mais que tenha sido esvaziada, o ideal é evitar transitar por áreas próximas”, recomenda ele.