Edição de N° 897
BRASIL
Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023
Edição de N° 897
BILHÕES DO TRÁFICO
A Polícia Federal descobriu esquema de tráfico de armas envolvendo empresas de fachada, lavagem de dinheiro e empresário argentino no Paraguai. Armas de fogo poderosas eram compradas do leste europeu por uma empresa sediada no Paraguai para vendê-las no mercado ilegal. Os compradores eram as principais facções criminosas do Brasil: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Um grupo criminoso teria entregado 43 mil armas a essas facções, em transações que movimentaram cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos. Leia mais nesta edição e assista vídeo.
NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA
MOTORISTA DE APLICATIVO LIVRE DA CARTEIRA ASSINADA E RELÓGIO DE PONTO
A Primeira Turma do STF decidiu hoje que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas. Leia mais nesta edição.
EM PRIMEIRA MÃO
Coluna Diária
LISTA DE CONVIDADOS DE MILEI
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que irá viajar para a Argentina para participar da posse do presidente eleito Javier Milei, no dia 10 de dezembro. “Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 07 e 11 de dezembro”, diz a petição.
LULA NÃO VAI AO EVENTO
O presidente Lula decidiu mandar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para a posse de Javier Milei na Presidência da Argentina. O fato é inusitado. Nunca um presidente brasileiro deixou de ir a posse presidencial em Buenos Aires. Há uma justificativa: durante a campanha de Milei, ele fez graves acusações contra Lula, gerando um mal estar entre os dois.
MULTA DE R$ 30 MIL POR NÃO TROCAR ELE POR ELA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram hoje a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG). “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou o parlamentar nas redes.O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.
TCU VÊ ILEGALIDADE EM PENDURICALHOS DA JUSTIÇA
A área técnica do Tribunal de Contas da União sugeriu que a Corte determine à Justiça Federal que suspenda a concessão ou indenização das ‘licenças compensatórias’ - penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam ‘funções administrativas e processuais extraordinárias’ tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez folgas por mês). A proposta é para que a ordem de abstenção vigore até o TCU avaliar se há irregularidades no benefício. A unidade técnica vê ‘possíveis ilegalidades’.
COMBATE AO CRIME
POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA CONTRABANDO DE 43 MIL ARMAS PARA FACÇÕES CRIMINOSAS. UM NEGÓCIO DE R$ 1,2 BILHÃO
Antes da sua possível saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a megaoperação Dakovo realizada hoje pela PF desestrutura a logística de tráfico de armas de duas grandes facções brasileiras. “Essa ação com o Paraguai fará com que as duas maiores facções brasileiras que eram as destinatárias principais desses armamentos ilegais tenham o fechamento dessa via logística para realização das suas operações”, disse Dino.
INVESTIGAÇÃO COMEÇA NA BAHIA
Segundo o ministro da Justiça, a megaoperação teve início na Bahia, e as autoridades conseguiram determinar que as armas tinham a mesma origem. Ele também disse que a megaoperação começou hoje e terá novos resultados nos próximos meses.
PRESO MILITAR PARAGUAIO
Os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão no Brasil, e 21 no Paraguai. Cinco pessoas foram presas no Brasil, e 14 no país vizinho. Um dos presos foi o general Arturo Javier González Ocampo, ex-comandante da Força Aérea do Paraguai. Ele estava em sua casa, no país vizinho. De acordo com fontes da PF, o argentino Diego Hernan Dirísio seria o principal alvo da operação. Ele é considerado foragido internacional.
ARMAS DA EUROPA ORIENTAL
Segundo apuração do Grupo de Investigações Sensíveis da Bahia (Gise), com coordenação da PF de Brasília, o alvo comprava armas fabricadas em países como Croácia, Turquia, Republica Tcheca e Eslovênia, para vender a criminosos brasileiros. No entanto, antes da venda, os itens passavam pelo Paraguai.
FAVORECENDO O CV E O PCC
A PF diz que nos últimos três anos 43 mil armas foram contrabandeadas para o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC). Esse esquema movimentou R$ 1,2 bilhão, segundo as investigações.
ARGENTINO NA CHEFIA
O argentino Diego Hernan Dirísio é considerado o maior contrabandista de armas na América do Sul e realizava a venda das armas por meio de uma empresa no nome dele, na capital paraguaia. A Justiça da Bahia determinou que o nome dele seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol, para que possa ser preso em qualquer país.
BRASÍLIA
SAIBA O TAMANHO DO ATRASO QUE A PANDEMIA CAUSOU NA EDUCAÇÃO DO BRASIL
Hylda Cavalcanti
Que os alunos brasileiros têm tido queda na leitura, O PODER já divulgou na última semana, mas resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados hoje mostraram que a situação é mais crítica na educação do país. O levantamento, que avaliou informações de 2022, constatou que os estudantes além da leitura têm tido baixo desempenho também nas áreas de matemática e ciências.
PATAMAR MÍNIMO
Conforme esse relatório, no ano passado 73% dos alunos não alcançaram patamar mínimo de aprendizagem em matemática, 50% não conseguiram em leitura e 55% em ciências. Tais índices são menores que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O PRIMEIRO
Esta edição do Pisa consiste no primeiro estudo em grande escala com dados sobre como a pandemia afetou o desempenho de estudantes ao redor do mundo. A última rodada da avaliação internacional foi realizada em 2018. No ano passado, quase 700 mil estudantes de 15 anos em 81 países foram avaliados. No Brasil, o programa contou com a participação de 14 mil alunos, em 606 escolas de 420 municípios.
PONTUAÇÕES
De acordo ainda com os dados, o Brasil pontuou 379 em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências. Com esses números, passou a ocupar a 65ª, 52ª e 61ª posições nas áreas do conhecimento, respectivamente. O desempenho brasileiro em 2022 teve queda de cinco pontos em matemática em relação a 2018, de três pontos em leitura e um ponto em ciências. Apesar das pequenas variações para baixo, a análise da OCDE é a de que as notas se mantiveram estáveis.
“SEM PRECEDENTES”
“Percebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da Covid, equivalente a quase metade de um ano de aprendizado”, afirmou o ministro da Educação, que participou da divulgação dos dados. Segundo ele, “O Brasil foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. Permaneceu estável desde 2009, mas foi uma estabilidade impressionante, uma vez que tivemos fechamento das escolas”.
NEUTRALIDADE
Na avaliação da entidade Todos pela Educação — organização da sociedade civil sem fins lucrativos, financiada com recursos privados para avaliar a educação no país —se não fossem os impactos da pandemia, o Brasil poderia ter avançado nas pontuações, embora o patamar de aprendizagem permaneça baixo. "Os dados sugerem que o Brasil vinha melhorando seu desempenho nos últimos anos e a pandemia 'neutralizou' essa melhora”, destacaram seus representantes, em nota.
MERCADO
Coluna Diária
MOTORISTA DE APLICATIVO SEM VÍNCULO DE EMPREGO
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu hoje que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços. Os ministros analisaram uma disputa que começou em Minas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3ª Região, no estado, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decisão do colegiado, esta decisão foi anulada.
DECISÃO PARA TODAS AS INSTÂNCIAS
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte, em decisões individuais, já têm decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a definição foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo. "É uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda", afirmou o ministro.
O ZERO POSITIVO
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023, conforme dados divulgados hoje pelo IBGE, superando as expectativas do mercado, que previa uma queda de 0,3%. Este é o terceiro resultado positivo consecutivo, seguindo a desaceleração após um crescimento de 1% no segundo trimestre.
AGRONEGÓCIO PUXA NÚMERO PARA CIMA
A atividade econômica apresentou desempenho acima do esperado na primeira metade de 2023, impulsionada pela agropecuária no primeiro trimestre e por serviços e indústria no segundo.
CAI INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS
O IDP (investimento direto no país) registrou entrada líquida de US$ 44,9 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2023. Esse foi o menor valor para o período desde 2020, quando houve uma redução dos aportes em função da pandemia de covid-19. Segundo o Banco Central, o valor representa uma queda de 39,8% em comparação com o mesmo período de 2022.
CRÉDITO: RECUO NA TAXA DE JUROS
A taxa média de juros cobrada de pessoa física no crédito livre recuou 1,9 ponto percentual (p.p.) em outubro, chegando a 55,4% ao ano. No acumulado de 12 meses, o recuo está em 1,2 p.p. Segundo as estatísticas monetárias e de crédito, divulgadas hoje pelo Banco Central, o resultado se deve principalmente à queda das taxas médias cobradas nas operações de cartão de crédito rotativo, que diminuiu 9,5 p.p., e no cheque especial, que reduziu em 7,3 p.p. Já o crédito pessoal não consignado registrou redução de 1,7p.p.
PESSOA JURÍDICA
No caso das pessoas jurídicas, a taxa média ficou em 22,8% ao ano, o que, segundo o BC, corresponde a “estabilidade no mês e redução de 0,4 p.p. em 12 meses. No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, a taxa média de juros observada em outubro chegou a 42,2%, com decréscimo mensal de 1,1 p.p. e estabilidade na comparação interanual com outubro de 2022.
STF AGORA NO SHOPPING
O STF decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência dos frequentadores são inconstitucionais. A tese de repercussão geral foi fixada a partir de julgamento sobre duas leis e um decreto de São Paulo, que estabeleciam regras sobre a implantação desses espaços. As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais. Os ministros avaliaram, de maneira virtual, recurso extraordinário feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
MACEIÓ AFUNDANDO
MINERADORA BRASKEM MULTADA EM R$ 72 MILHÕES
A Braskem foi multada em R$ 72 milhões pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió.
EMPRESA JÁ RECEBEU 20 MULTAS
Conforme divulgou hoje o IMA, desde 2018, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto. A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina, de acordo com a autuação. Segundo o IMA, as atividades da Braskem afetam, direta ou indiretamente, “a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”. Neste caso, o valor da multa é de R$ 70.274.316,30.
BRASKEM OMITIU INFORMAÇÕES
Ainda segundo o órgão, a Braskem teria omitido informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, que foi detectada no dia 7 de novembro. A multa neste caso é de apenas R$ 2.027.143,92.
E PERDEU O DISCURSO AMBIENTALISTA PARA IR À COP28
Por conta da crise na capital alagoana, a empresa cancelou sua participação na na Conferência Climática da ONU, a COP28. Em nota à Reuters, a companhia alegou que “achou melhor cancelar sua participação em alguns painéis para evitar que o assunto sobrepujasse quaisquer outras discussões técnicas, dificultando eventuais contribuições que a empresa pudesse oferecer”.
RISCO DO COLAPSO
GOVERNO FEDERAL PAGARÁ AUXÍLIO A PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MACEIÓ
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de seis mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco.
DISPONIBILIZADO IMEDIATAMENTE
A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido hoje com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Norte do país.
CAPITAL SEM PEIXES E MARISCOS
Parte dos peixes e mariscos sempre presentes no prato dos moradores de Maceió tendem a sumir. Tainha, bagre, mandim, camurim, mororó, sururu, maçunim, siri e caranguejo, que habitam a Lagoa Mundaú, correm risco de não serem mais pescados, ao menos por um tempo.
TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES PROIBIDO
Na última sexta-feira (1º), a Capitania dos Portos, órgão da Marinha, proibiu o tráfego de embarcações em grande parte da Lagoa Mundaú devido aos riscos de desabamento da mina nº 18 de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem. Desde o começo da crise com afundamento das minas, iniciada em 2018, é a primeira vez que as atividades de pesca são proibidas
DESESPERO
A situação trouxe desespero para ao menos 500 pescadores da região, que já vinham sofrendo com a assoreamento da lagoa e a poluição. Mauro Santos, presidente da Colônia de Pescadores da Zona 4, que circula a área isolada pela exploração da Braskem, fala que a produção do pescado vem diminuindo nos últimos 10 anos.
NOVA BATALHA DE ITARARÉ
VENEZUELA E GUIANA, A GUERRA QUE PODE NÃO ACONTECER
Nos últimos dias, as tensões entre a Venezuela e a Guiana voltaram a crescer por conta da disputa pelo território de Essequibo. Embora considerado pouco provável por especialistas, um confronto direto oporia duas nações com capacidades militares drasticamente diferentes.
EXÉRCITO VENEZUELANO BEM ARMADO
Enquanto a Venezuela é o 6º país que mais investe na área militar no mundo, a Guiana está apenas na 152ª posição, segundo o The World Factbook, da CIA, a agência de inteligência americana. A vantagem se dá em pessoal e em equipamentos.
SUPERIORIDADE COLOSSAL
"As forças armadas da Venezuela são uma das mais equipadas da América do Sul. É uma superioridade colossal em comparação com a Guiana", explicou Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, em entrevista ao G1.
PASSAGEM SÓ PELO BRASIL
Um eventual conflito teria impacto em outros países, diz Carmona: "Uma investida militar [da Venezuela] abriria portas para um conflito seja com os EUA ou seja com o Brasil impedindo passagem".
ARRASTADOS PARA O CONFLITO
Os Estados Unidos e Brasil seriam arrastados para um eventual conflito: o Brasil está no caminho para a Venezuela chegar por terra à Guiana. Isso por si só já dificulta um plano de ataque, dada a neutralidade brasileira na disputa e a improbabilidade do presidente venezuelano Nicolás Maduro comprar briga com o presidente Lula a respeito do assunto.
ARTIGO
OS NORTE-AMERICANOS VÃO DEIXAR ZELENSKI A VER NAVIOS?
Alexandre Santos*
Em atividade hipócrita, contraditória com a austeridade exigida àqueles que obedecem suas regras, os Estados Unidos são o ‘Reino do Desequilíbrio’ - eles compram mais do que aquilo que vendem; [eles] gastam mais do que arrecadam, enfim, [eles] fazem tudo aquilo que ‘proíbem’ aos seus.
A FORÇA DA GUITARRA
Alguém pode perguntar: se é assim, como os Estados Unidos têm tantos recursos para agir como agem? Como explicar a fartura como vivem? ‘Ora, meu caro Watson (responderia Sherlock Holmes), emitindo dólares. Basicamente isso’. E viria a segunda pergunta: quer dizer que o dólar é uma moeda sem lastro? ‘Ora, meu caro Watson (responderia Sherlock Holmes), sim. Basicamente isso’.
OS TÍTULOS DA DÍVIDA
Na realidade, quem dá ‘lastro’ às moedas emitidas pelo Fort Knox são os títulos da dívida do tesouro, os quais, por sua vez, são emitidos, não com base em critérios econômicos (afinal de contas, os Estados Unidos vivem em permanentes déficits fiscal, comercial e orçamentário), mas, sim, pela vontade política do Capitólio. Assim, toda vez que começa a faltar dinheiro, ao invés de conter a gastança, a Casa Branca pede autorização para emitir mais dólares e a festa continua.
PACIÊNCIA TEM LIMITE
Acontece que, como todos sabem, paciência tem limite e, ao que parece, os congressistas norte-americanos estão começando a ficar fartos com a irresponsabilidade fiscal de Joe Biden, cuja vontade de financiar guerras não tem limite. Com efeito, depois de torrar bilhões e bilhões de dólares para sustentar a aventura de Volodimir Zelenski, no Leste Europeu, Joe Biden começou a fazer coisa semelhante com o governo de Benjamin Netanyahu, no genocídio da Faixa de Gaza.
A MÁQUINA DE GUERRA É INSACIÁVEL
Ontem, ao tempo do anúncio de manutenção do apoio aos aliados de Israel e da Ucrânia, como se falasse a coisa mais banal do mundo, a Casa Branca divulgou a necessidade de nova emissão de dinheiro para bancar a indústria da morte.
SERÁ NATANYAHU OU ZELENSKI?
Gente que entende o modo de pensar do Capitólio afirma ter chegado a hora de Joe Biden escolher a guerra que quer levar adiante, pois ‘não há como sustentar as duas [guerras] ao mesmo tempo’. Se, de fato, isto acontecer e Joe Biden for levado a decidir por uma das suas guerras, Zelenski ficará a ver navios e não terá alternativa senão firmar um acordo com a Rússia. Simples assim.
NÃO A PUTIN OU A FESTA DE JINPING
Outros afirmam que, pouco importando as consequências políticas e econômicas, os congressistas norte-americanos não suportariam contribuir (indiretamente) para uma vitória de Vladimir Putin e, concordarão com a emissão desejada pela Casa Branca. Neste caso, quem ficará satisfeito é o presidente Xi Jinping, que, através da compra de mais Títulos da Dívida do Tesouro, vai ampliar sua participação na economia do Estados Unidos. Tio Sam tem motivos para estar preocupado.
* Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural
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