Edição de N° 900

BRASIL

Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
Edição de N° 900

NÃO PASSARÃO

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, alertou hoje o governo venezuelano que, em caso de conflito com a Guiana, como vem anunciando o presidente Maduro, as tropas invasoras do país vizinho não poderão passar pelo território brasileiro. A única passagem terrestre com estradas para a Guiana vindo da Venezuela é pelo estado de Roraima. Enquanto isso, de Brasília, o presidente Lula alertou Maduro para se acalmar. Caso contrário há o risco da chegada de tropas americanas para proteger a Guiana. Leia mais nesta edição.

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Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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MACEIÓ PEDE SOCORRO DO FUNDO DO POÇO

Com Maceió afundando, o presidente Lula convocou o prefeito da capital JHC, aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, para uma conversa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12/12) sobre o desastre ambiental agravado nas últimas semanas. Ontem, a mina abandonada de Sal-Gema, depois da extração pela Braskem, engoliu um trecho da Lagoa do Mundaú. Leia mais nesta edição.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

PT RETIRA DA CÂMARA PROJETO DO ENSINO MÉDIO

Para evitar uma derrota em plenário, o Ministério da Educação vai enviar à Câmara a retirada da urgência constitucional do projeto de reformulação do Novo Ensino Médio. Para congressistas aliados, o recuo expõe a desarticulação do ministro da pasta, Camilo Santana (PT), que não conseguiu junto ao relator Mendonça Filho (União-PE) manter a proposta da forma que o Palácio do Planalto desejava.

INSS APELA PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Os neurônios humanos não funcionaram para resolver o problema das filas e fraudes do INSS. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, afirmou que a autarquia vai utilizar inteligência artificial para, ao mesmo tempo, diminuir a fila de espera por benefícios e evitar roubalheiras. A fim de reduzir a fila, a gestão atual do INSS mudou regras para concessão do auxílio-doença. Agora é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no sistema Atestmed.

FAMÍLIA DE SEQUESTRADO PELO HAMAS VAI AO SENADO

Os familiares do brasileiro Michel Nisenbaum, que foi sequestrado durante o ataque terrorista do Hamas a Israel, participaram hoje de sessão no Senado em solidariedade às famílias das vítimas israelenses. Mary Shohat, irmã do engenheiro, e Hen Mahluf, filha, discursaram durante a sessão. Elas relataram a dor da família na ausência de Nisenbaum e descreveram os últimos contatos com ele antes do desaparecimento.

AEROPORTO INAUGURA EXPANSÃO

O Aeroporto Internacional do Recife terá sua expansão inaugurada nesta terça-feira (12/12). O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) para o Estado de Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Filho, participa da solenidade. A reforma decorre de financiamento do BNB, em parceria com o BNDES, ao grupo Aena Desarrollo Internacional e amplia a capacidade do aeroporto em 60%, consolidando o equipamento como um dos maiores do país.

VENEZUELA X GUIANA

MÚCIO DIZ QUE TROPAS DE MADURO NÃO PASSARÃO PELO BRASIL

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou hoje que as Forças Armadas não vão permitir “em hipótese nenhuma” que o exército venezuelano entre em território brasileiro para invadir a Guiana. Segundo Múcio, uma outra hipótese avaliada pela Defesa seria a de uma invasão marítima, mas que é dificultada pela geografia da região da Guiana Essequiba, que é composta por florestas densas.

SÓ A ROTA TERRESTRE DE RORAIMA LEVA À ESSEQUIBO
“Eles só chegarão pela Guiana se passassem pelo território brasileiro, e nós não vamos permitir em hipótese nenhuma”, afirmou o ministro da Defesa. A intenção do governo brasileiro de impedir o uso do território brasileiro como local de passagem para uma eventual tentativa da Venezuela de invadir a Guiana cria uma dificuldade logística para as tropas de Maduro por conta das características da região.

FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS REFORÇAM FRONTEIRA
Múcio afirmou, no entanto, que o Brasil não irá se envolver em um eventual conflito. O ministro admitiu que as Forças Armadas brasileiras vão reforçar seu efetivo em Roraima, próximo a fronteira com Guiana e Venezuela. Ele alegou que o reforço de veículos do Exército para a região já era algo planejado pelo governo federal, mas que foi acelerado para evitar “qualquer problema” na tensão diplomática que existe na região.

REUNIÃO NO DIA 14
Após a pressão brasileira e um telefonema de Lula para o ditador venezuelano, ficou marcado para esta próxima quinta-feira, 14, um encontro entre Maduro e o presidente guianense, Irfaan Ali, na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas. O governo federal escalou para a reunião o o chefe da assessoria especial da Presidência, Celso Amorim.

CONFLITO

LULA QUER DISTÂNCIA DE TROPAS AMERICANAS NO CONTINENTE

O presidente Lula disse ao venezuelano Nicolás Maduro que suas atitudes na crise com a Guiana podem dar pretexto a potências estrangeiras como os Estados Unidos enviarem tropas à região. O alerta foi feito durante telefonema entre os dois no último sábado (9).

AMORIM JÁ TINHA DADO O RECADO
A mesma mensagem já havia sido enviada pelo Brasil através do assessor especial de assuntos internacionais, Celso Amorim, quando esteve em Caracas, mas fez diferença o recado vir do próprio Lula, que não esconde mais o desconforto com o venezuelano.

PROTEÇÃO DE EMPRESAS AMERICANAS
As provocações venezuelanas levaram a Guiana a pedir ajuda aos norte-americanos, que mobilizaram o chamado Comando Sul, que está realizando operações conjuntas com o Exército local. Os americanos estão dispostos a proteger a Guiana e os interesses da americana Exxon Mobil, que explora petróleo no país.

MADURO QUER COMPENSAÇÃO PARA NÃO INVADIR
Depois da ligação com Lula, Maduro baixou o tom e aceitou sentar na mesa para negociar com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira (14). Em pronunciamentos recentes, Maduro fala em “paz e entendimento”, mas diz que a Guiana e a americana Exxon Mobil terão que negociar com a Venezuela. Segundo diplomatas, ele dá a entender que quer algum tipo de compensação.

IMPOSTOS

REFORMA BENEFICIA MONTADORAS E SETORES COM LOBBY

A segunda votação da reforma tributária na Câmara está prevista para ocorrer ainda nesta semana, após as alterações feitas pelo Senado há cerca de um mês. Na avaliação do relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a nova votação deve se concentrar em dois temas centrais: a extensão dos benefícios tributários a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus.

EXCEÇÕES AMPLIAM ALÍQUOTA DO IVA
Ribeiro avalia neste momento qual é o impacto de cada uma das exceções inseridas pelos senadores na alíquota do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e se a sua retirada do regime geral de tributação faz sentido à luz da experiência de outros países. O Ministério da Fazenda calculou que a alíquota ficaria em 27,5% com as exceções feitas pela Câmara. Como o Senado ampliou a lista, há a expectativa de que o número possa ser maior. Ribeiro disse que já solicitou o cálculo à Fazenda.

PRIVILÉGIO ARTICULADO
“Colocar determinado serviço ou produto nas exceções passa pelo mérito de se, no padrão de IVA, ele é tratado assim. Se o mundo trata de um jeito, eu vou tratar diferente? É lógico que, quanto mais exceção você fizer, você empurra para cima a alíquota”, disse o deputado paraibano.

LIMITE POLÍTICO PARA CORTAR BENEFÍCIO
O relator acha provável que exceções sejam suprimidas, mas que há o “limite da política”. Ele diz que vai fazer suas defesas técnicas do ponto de vista do IVA, mas que terá algumas limitações por conta de como está escrito o texto para que não haja erros ou insegurança jurídica.

BRASÍLIA

PISO DE ENFERMAGEM E ATOS DO 8/01 NOS JULGAMENTOS POLÊMICOS DO STF

Hylda Cavalcanti

Os próximos dias serão “cheios” de pautas no Judiciário, que dá início ao período de recesso forense no próximo dia 20. No Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, três julgamentos prometem chamar a atenção da sociedade brasileira. Um deles é a ação que avalia a constitucionalidade do piso nacional da enfermagem, o segundo é a questão da concessão de licença-paternidade e o terceiro, a situação de mais 30 réus acusados de participação nos atos de depredação de prédios públicos em Brasília, em 08/01.

ATOS DE 08/01
No caso dos réus, o julgamento está agendado para ter início sexta-feira (15/12), pelo plenário virtual da Corte, e vai até 5 de fevereiro. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, o STF condenou 30 pessoas por participação direta nos atos, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.

ENFERMAGEM
É grande a expectativa, também, em relação ao encerramento, pelo STF, da ação de inconstitucionalidade que discute o piso da enfermagem. Nos últimos dias, apresentaram votos (por meio do plenário virtual) os ministros Luís Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Eles defenderam mudanças no entendimento anterior do Supremo sobre o tema. Barroso propõe reduzir a carga horária considerada parâmetro para o pagamento, de 44 para 40 horas semanais, e determinar que, em caso de jornada inferior, o piso a ser considerado tenha valor reduzido proporcionalmente. Toffoli e Moraes sugeriram que a implantação do piso aconteça de forma regionalizada, mediante negociação coletiva e nas respectivas datas-bases.

LICENÇA-PATERNIDADE
No tocante à regulamentação da licença-paternidade, o STF volta a analisar a questão quarta-feira (13/12), numa ação que discute se há omissão do Congresso em regulamentar esse direito para os trabalhadores — garantido pela Constituição, mas estabelecido em apenas cinco dias, até edição de uma lei sobre a questão (que até hoje não existe). A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) pede que o STF fixe um prazo para que o Congresso apresente e aprove regulamentação sobre o tema.

MACEIÓ NO FUNDO DO POÇO

DESASTRE AMBIENTAL CHEGA AO PALÁCIO DO PLANALTO

O presidente Lula decidiu entrar pessoalmente no caso Braskem e convocou o prefeito de Maceió, JHC (PL), para uma audiência amanhã (12/12) no Palácio do Planalto. Lula quer entender a dimensão do problema. JHC deverá prestar esclarecimentos sobre a real situação da região afetada.

EFEITOS DO AFUNDAMENTO DA CIDADE
Alguns dos temas que devem ser tratados devem ser as dificuldades que o afundamento do solo gerou para os pescadores de Maceió e a crise de moradia para aqueles que tiveram que deixar suas casas. A Caixa Econômica Federal deverá ser acionada para essa questão. Também há uma urgência em enviar a população para partes mais elevadas de Maceió.

MINA DE SAL-GEMA DA BRASKEM
Uma mina de sal-gema da empresa em Maceió entrou em colapso e afundou o terreno de partes da capital alagoana. A lagoa de Mundaú tomou o terreno. A população teve que deixar a área.

RENAN CALHEIROS QUER CPI NO SENADO
No Palácio do Planalto, há uma preocupação com uma CPI que está sendo discutida no Senado para investigar o caso Braskem. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, tem tentado evitar instalação da CPI. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem número de indicações mínimas e quer instalar a comissão nesta semana.

EDUCAÇÃO

SAIBA COMO VAI SER O ENSINO MÉDIO NA ERA PT. PARA EX-MINISTRO É UM RETROCESSO

Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com segmentos do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) propôs mudanças no projeto de lei do Novo Ensino Médio. O ex-ministro da Educação do governo Temer apresentou um Projeto de Lei Substitutivo que mantém quatro critérios básicos da lei aprovada em 2017, mas com alterações.

ALTERAÇÕES PROPOSTAS
1.Flexibilidade do currículo, com aperfeiçoamento dos chamados “itinerários formativos”;
2.Fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular, com estruturação dos currículos por áreas do conhecimento;
3.Garantia da oferta de formação técnica e profissional integrada ao Ensino Médio, com 2.100 horas para a formação básica e aumento da carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas;
4.Manutenção de uma política nacional de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral.

CRISE NO APRENDIZADO E EVASÃO
Mendonça argumenta que se trata de uma política de Estado, e não de governo, e que é preciso reconhecer o flagelo da crise de aprendizado e evasão provocada pelo antigo ensino médio: “Mais de 50% das crianças do fundamental não sabem ler e escrever adequadamente. Isso é um acúmulo de etapas com deficiências que vão se acumulando até a chegada do ensino médio”, destaca o ex-ministro da Educação.

PROPOSTA DO PT É UM RETROCESSO
Segundo Mendonça Filho, “o ensino médio antigo não dialogava com os jovens, era inflexível, dava pouco protagonismo na definição dos itinerários formativos, não tinha conexão com a educação técnica, que gera empregabilidade e melhora a renda dos jovens. Felizmente tivemos o Novo Ensino Médio lançado no governo Temer e agora o governo atual quer retroceder e voltar ao passado. Vamos evitar isso no Congresso e no diálogo com o próprio Ministério da Educação”.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira

ALFONSÍN, MILEI, TANCREDO E O ESCÂNDALO DA MANDIOCA

Setenta e cinco mil pessoas se reúnem no estádio do River Plate em apoio ao advogado Raul Alfonsín, candidato da União Cívica Radical. Contra a ditadura militar e contra os peronistas, Alfonsín promete uma nova Argentina saída das trevas da guerra suja e da derrota nas Malvinas. Naquele 1983, os portenhos completam 53 anos de conflitos políticos, onde reinaram dezesseis presidentes militares e oito civis. Em todos esses anos, apenas dois presidentes concluíram seu mandato: os generais Agustín Pedro Justo (1932/1938) e Juan Domingo Perón (1946/1952). Neste domingo, 10 de dezembro de 2023, Javier Milei assumiu a presidência da Argentina, exatos quarenta anos após Raúl Alfonsín também chegar ao poder. A posse de Alfonsín pôs um ponto final em sete anos de ditadura argentina. Ambos, Milei e Alfonsín chegam à presidência nos braços de uma economia em frangalhos. Alfonsín herdou 400% de inflação. Milei, 140%.

MAÇONARIA E THATCHER

Vale tudo para tirar Alfonsín do páreo em 1983. A constituição argentina estabelece que o chefe do governo federal pratique o culto católico apostólico romano. Pois, o jornal peronista LÍNEA surge no pedaço, afirmando ter provas de que Alfonsín é maçon. O advogado seria ‘Grande Eleito prefeito e sublime maçon’. O candidato presidencial aceitaria ordens de sua instância superior, o duque de Kent, da Grande Loja Unida da Inglaterra, pecado semelhante ao de Javier Milei se declarar fã de Margaret Thatcher na véspera das eleições de 2023.

TANCREDO NEVES

No dia 30 de outubro de 1983, enquanto os argentinos estão votando para presidente e o estado de sítio no país vizinho é suspenso, o governador Tancredo Neves admite pela primeira vez a hipótese de vir a disputar a sucessão do presidente Figueiredo: ‘Mas só em eleições diretas e, mesmo assim com a missão de sacrifício, para cumprir demanda partidária’. Tancredo volta a criticar as eleições indiretas, porque o Colégio Eleitoral seria uma mistificação.

PERONISMO

Em 1983, os líderes do Partido Justicialista (peronistas) ficam perplexos. Alfonsín teve 52% dos votos e Italo Luder apenas 40%. Era a primeira derrota do peronismo em eleições nacionais desde que o caudilho Juan Domingo Perón ganhou a presidência em 1946. Pelos padrões argentinos, a eleição de 83 é um massacre eleitoral. Como a vitória de Javier Milei em 2023. No Brasil, o presidente Figueiredo assina decreto reajustando o salário mínimo em 64,2%. Um trabalhador nordestino vai botar 50 mil cruzeiros no bolso todo mês. Milagre da inflação.

VENEZUELA E PEDIATRIA

Enquanto Alfonsín é eleito, a Venezuela vai às urnas democraticamente para eleger seu presidente. Doze candidatos lutam pelo cargo entre impropérios e acusações de corrupção. Tem militar reformado, metalúrgico, advogado e até pediatra. O país vizinho comemora 25 anos de democracia após a derrubada do general Marcos Perez Jimenez. Será a sexta eleição ininterrupta da Venezuela, para inveja dos brasileiros que estão desde 1960 só elegendo síndico de prédio. Com a vitória oposicionista, o Dr. Jaime Lusinchi, o pediatra mencionado anteriormente é eleito, as forças armadas venezuelanas dão o ar de sua graça dizendo que garantem a posse. O ministro da defesa, general Humberto Alcalde, sorri satisfeito: somos um modelo para o continente!’.

MAJOR FERREIRA

O superintendente da polícia federal Romeu Tuma, viaja para Nova Iorque em missão especial. Vai atrás do ex-major da Polícia Militar de Pernambuco, José Ferreira dos Anjos, mandante do assassinato do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. O antigo militar foi condenado a 31 anos de prisão. Ferreira fugiu do Esquadrão de Cavalaria Dias Cardoso, em Recife, quinze dias antes da posse de Alfonsín, após ter sido expulso da Polícia Militar pelo governador Roberto Magalhães. Ferreira pode estar nos Estados Unidos, onde sua esposa é proprietária de uma boutique em Miami, segundo jornais pernambucanos. O assassinato do procurador aconteceu na investigação do que ficou conhecido como Escandalo da Mandioca. Entrementes, em São Paulo, o presidente Figueiredo desmente os jornalistas e afirma: ‘eu gosto do cheiro do povo!’.

O ASSASSINO GEORGE BUSH E O BEIJOQUEIRO

Raul Alfonsín recebe a faixa presidencial das mãos de Reynaldo Bignone, último presidente da ditadura militar. Bignone deixa a Casa Rosada melancolicamente, como Alberto Fernández, neste domingo, 10 de dezembro de 2023. O vice-presidente norte-americano, George Bush, é recepcionado pela multidão de argentinos na posse sob os gritos de ‘assasssino, assassino’. Mesmo tratamento dado ao chileno Miguel Schwiter, enviado de Pinochet. Aproveitando o cochilo da segurança, o beijoqueiro brasileiro - nascido em Baguim do Monte, Portugal - José Alves de Moura tenta tascar um selinho em Alfonsín, o qual é salvo no instante final pela rapidez de um policial.

O FUTURO DO PASSADO

Raul Alfonsín consegue completar seu mandato de seis anos, mas é incapaz de resgatar a Argentina do fundo do poço. Após declarar guerra à repressão, levar militares a julgamento, criminalizar terroristas personagens da guerra suja, o político é tragado pelos motins dos Carapintadas, fracasso dos Planos Austral e Primavera, além da hiperinflação. O resultado é a derrota em 1989 do seu partido para o peronista Carlos Menem. Já Tancredo Neves consegue se eleger presidente do Brasil, só que por via indireta. Tancredo não chega a assumir o cargo. Uma diverticulite encerra sua vida. O Brasil só verá eleições diretas para presidente em 1989. Justamente o ano do adeus de Raúl Alfonsín. E do adeus de Javier Milei como goleiro do Chacarita Juniors, clube de Buenos Aires. Carajo!