Edição de N°904

BRASIL

Sexta-feria, 15 de Dezembro de 2023
Edição de N°904

IMPOSTOS MUDARÃO PARA MELHOR?

A PEC da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados ainda há pouco, simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, e setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários. A PEC prevê também um Imposto Seletivo — apelidado de “imposto do pecado” — para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios. Leia mais nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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LIRA REJEITA VERSÃO DO AFUNDAMENTO DE MACEIÓ. ELE QUER MANDAR ESTA VERSÃO NA ‘LATA DO LIXO’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou de "versão" o afundamento de regiões da cidade de Maceió próximas à mina da Braskem em risco de colapso. Lira disse que a capital alagoana não está afundando e essa hipótese deve ser jogada "na lata do lixo". "Queria agradecer e enaltecer a ida do ministro Celso [Sabino] e do Freixo a Maceió comigo para que a gente, de uma vez por todas, jogue na lata do lixo a versão de que a minha cidade, do meu estado, está afundando", afirmou o presidente da Câmara. Leia mais nesta edição.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

UMA VELA ACESA PARA TODOS

O presidente Lula reafirmou hoje sua fé, um dia após mencionar a felicidade por ter um “ministro comunista” no STF. Em evento para entrega de obra no Espírito Santo, o chefe do Executivo assumiu tom eleitoral no discurso, tentou se aproximar do eleitorado evangélico, e fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “aquela coisa” e “facínora”

LEWANDOWSKI NÃO QUER, QUERENDO

Ministros do Palácio do Planalto veem o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski ainda cotado para a pasta da Justiça e enxergam uma “torcida” do líder do Senado, Jaques Wagner, para emplacar um aliado, Wellington Cesar Lima e Silva. Pessoas próximas ao ex-ministro do STF dizem que ele está em “silêncio obsequioso” sobre o assunto. Ou seja, não conversou com o presidente Lula sobre o assunto, não vai se oferecer para o cargo, mas atenderia a missão.

PGR NOMEADO POR LULA

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje no Diário Oficial da União (DOU). A posse dele no cargo está marcada para a próxima segunda-feira (18). O novo PGR já foi sócio do ministro do STF, Gilmar Mendes, em instituição de ensino superior. Anos atrás suas ações do grupo foram vendidas por R$ 12 milhões para o filho de Gilmar.

BRASIL ESPERA 6 MILHÕES DE TURISTAS DE FORA. SÓ PORTUGAL RECEBE O DOBRO

O Brasil deve atrair em 2023 mais de 6 milhões de turistas estrangeiros e pode igualar ou superar a receita recorde de R$ 34 bilhões no setor em um ano, disseram o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

REFORMA DOS IMPOSTOS

ENTUSIASMO DO GOVERNO, QUESTIONAMENTO OPOSICIONISTA.

Por 35 anos em discussão no Legislativo finalmente foi votado hoje na Câmara dos Deputados o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária com um plenário vazio, comum nas sextas brasilienses, e com votos virtuais. Os partidos PL e o Novo tentaram sem sucesso adiar a discussão e a votação, contrários à urgência.

TEXTO POUCO CONHECIDO
A oposição reclama que sequer foi debatido o novo texto da Câmara. As modificações apresentadas mudaram pouco o que veio do Senado só para acelerar a promulgação como deseja o governo federal. Na sessão hoje, os governistas garantiram as vantagens nas mudanças, já oposição disse que ela abre a possibilidade da criação de novos impostos.

RELATÓRIO DA CÂMARA
O relatório final da reforma tributária, apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta sexta-feira (15/12), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.

GOVERNOS ESTADUAIS QUERIAM AUMENTAR ICMS
Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro. Segundo Ribeiro, a avaliação foi de que o trecho levava “insegurança” sobre a participação de entes federativos subnacionais — estados e municípios — na arrecadação durante 50 anos. O Ministério da Fazenda criticou o movimento dos estados à época, indicando que a reforma não justificava o aumento. Secretários de Fazenda dos estados em questão argumentaram que o mecanismo levou governos do Norte e do Nordeste proporem aumento do ICMS.

CORTANDO EXCEÇÕES
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou seis setores econômicos incluídos pelo Senado na lista de regimes diferenciados. Estão sendo excluídos os serviços de saneamento básico, concessões de rodovia, transporte aéreo de passageiros, telecomunicações, bens e serviços de economia circular, micro e minigeração distribuída de energia elétrica.

AUMENTO PREVISTO
No caso do saneamento, a previsão é que as tarifas de água e esgoto subam 18% em média, segundo estimativas apresentadas pela Aesbe (associação das companhias estaduais) e pela Abcon (associação das concessionárias privadas). O marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033.

N.R. Os detalhes técnicos da Reforma Tributário podem ser encontrados no site da Câmara dos Deputados. www.camara.leg.br

BRIGA NA CAPITAL

CONHEÇA OS DETALHES DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA À INICIATIVA PRIVADA

Hylda Cavalcanti

A Rodoviária de Brasília, em meio aos monumentos da capital do País, é considerada um dos pontos principais da cidade, tanto para os que chegam todos os anos para nela residir como também a população das Regiões Administrativas que utilizam o transporte público. Projetada por Niemeyer, marcada pela má conservação de vários governos, a área agora é objeto de polêmicas e brigas políticas. Isto porque será privatizada a partir de 2024.

PROJETO APROVADO
Depois de mais de dois anos de discussão com o Governo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, na última quarta-feira (13/12), projeto que permite a concessão do espaço por empresas, pelo prazo de 20 anos. O texto é de autoria do próprio governo do DF e prevê que a concessão da gestão seja feita por meio de licitação, por "concorrência ou diálogo competitiva". As condições e os prazos deverão ser apresentados no contrato a ser firmado entre a pessoa jurídica ou consórcio de empresas e o governo.

JUDICIALIZAÇÃO
Como se esperava, já que suscitou muita confusão, o texto foi aprovado com várias emendas, mas desagradou aos parlamentares contrários à ideia, que prometeram entrar com uma ação na Justiça contra a iniciativa. O governador Ibaneis Rocha comemorou a aprovação da matéria e disse que a concessão “já se mostrou um modelo capaz de garantir qualidade no serviço prestado à população”. Além disso, defendeu que o projeto trará benefícios para os usuários do transporte público.

PERMISSIONÁRIOS
Os deputados contrários, no entanto, criticaram a medida e rebateram em tom forte. “O governador pode vender a fazenda e os bois dele para quem quiser, mas a rodoviária não é dele, é da população do DF”, disse o deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), que defendeu os ambulantes e permissionários de boxes— ao que tudo indica, os primeiros a terem de sair do local, uma vez que a empresa concessionária ficará responsável, também, pela exploração comercial de toda a área do terminal. A oposição conseguiu incluir no texto, que o espaço onde existe hoje a chamada Galeria dos Estados e os pontos onde estão localizados serviços públicos prestados à população fiquem de fora da concessão. Mas, na avaliação de analistas legislativos, o tema ainda vai dar muita briga, dentro e fora do Judiciário.

MACEIÓ AFUNDANDO

GOVERNADOR QUESTIONA ACORDOS ANTERIORES COM A BRASKEM

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), acionou o STF pedindo a derrubada de trechos dos acordos firmados pela mineradora Braskem, ligada a Novonor (ex-Odebrecht) com órgãos públicos para reparar danos causados pela mineração em Maceió. Foram questionadas cláusulas que preveem a quitação irrestrita da empresa pelos danos e a possibilidade de transferência para a empresa de imóveis na área afetada.

DESASTRE AMBIENTAL
Descrita por Dantas na ação como “a maior tragédia socioambiental em área urbana do Brasil”, a exploração do minério sal-gema pela Braskem em Maceió causou o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana.Segundo o governador, o dano levou a um “cenário de crise humanitária” que comprometeu a integridade de mais de 19 mil imóveis em Alagoas e fez com que mais de 60 mil pessoas tivessem que abandonar suas casas.

ALAGOAS NÃO DEU UM PIO
Dantas questiona quatro acordos, fechados em 2019, 2020 e 2022. Foram firmados pela Braskem com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MP-AL), Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União (DPU) e Município de Maceió. E estranha o fato de o Estado de Alagoas não ter participado dos acordos.

SABEDORIA DA EMPRESA
A ação busca invalidar os trechos que “impedem a integral reparação” dos afetados pela Braskem, sem derrubar a integralidade dos acordos. Conforme a ação, cláusulas desses acordos dão à Braskem “ampla, geral e irrestrita quitação” pelos danos causados pela atividade de mineração em Maceió, além de autorizarem a aquisição da propriedade e a exploração econômica da área afetada pela empresa.

VENEZUELA X GUIANA

AGRESSOR ASSANHADO, AGREDIDO BEM PROTEGIDO

O sonho venezuelano e o pesadelo da Guiana acabaram num aperto de mão entre Nicolas Maduro e o presidente Irfaan Ali. O governante da Venezuela, que destruiu a sua indústria petrolífera, queria as jazidas offshore (no mar) da Guiana com um grande potencial de extração, 11 bilhões de barris diários, quase quatro vezes a produção brasileira de petróleo. E ficou só nisso.

SUMIRAM OS APOIOS DE MADURO
Os possíveis apoios de Maduro o deixaram na mão. O presidente russo, Vladimir Putin, não o quis receber nesta semana. Os chineses ficaram calados diante desta aventura marota. Os Estados Unidos botaram banca para proteger investimentos de empresas americanas na Guiana. Foi mesmo uma “batalha de Itararé”, aquele conflito prometido que nunca aconteceu.

CELSO AMORIM, ENVIADO DE LULA, VOLTOU CONTENTE
O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, disse hoje à CNN que a negociação entre a Venezuela e a Guiana superou as expectativas porque ambos renunciaram à ameaça ao uso da força, contendo a escalada de tensão na região.
“Eu vinha dizendo que seria uma vitória se eles apenas aceitassem uma nova reunião. Fomos muito além disso porque Venezuela e Guiana renunciaram à ameaça ao uso da força”, afirmou Amorim.

TONICO MAGALHÃES

Nosso diretor sextou com a gente lembrando uma de Zé Cláudio

BELEZA DA ALMA Maninho Victor, já falecido, contava que um conhecido disse para Zé Claudio (o grande artista plástico falecido esta semana): _ Você está bem de aparência. O artista respondeu na bucha: _ Nu, estou uma merda. É o Zé Cláudio Raiz.

FELIPE BEZERRA

O advogado poeta reapareceu.

FRUTÍFERO Para José Cláudio Quantos castelos ruíram/ na ponta da lança,/ do pincel ou do lápis,/ na sede do sumo espesso,/ descendo da lascívia dos lábios?/ E quem há de dizer,/ que, a despeito disso,/ os reis foram infelizes?/ Ou até mesmo que se arrependeram?/ Porque assim tem sido,/ por todos os séculos,/ nesse imenso jardim das delícias,/ em que seguimos sedentos,/ desde o princípio, até o inevitável regresso/ ao ventre do fruto desconhecido.

XICO BIZERRA

Sem vexame, sextou com a gente.

COM DOIS CÊS E UM ‘PYSILONE’ Accioly Neto foi veranear em outro plano exatamente no ano em que me inseri na música: 2000. É possível sentir saudades de alguém que você não conheceu pessoalmente e senti-lo, de alguma forma, próximo de você? Respondo que sim. Sinto saudades de um Accioly Neto a quem não tive acesso, embora seja ele meu parceiro por uma generosidade de sua viúva, Tereza, que me presenteou com uma bela melodia inédita dele para que eu colocasse letra (Beijo, Dengo e Cafuné, gravada por Santanna, dentre outros). E assim foi.

PARCEIRO AFETIVO

Para Tereza, teríamos sido amigos, talvez parceiros em vida, tivéssemos nos conhecido pessoalmente. Também acho que sim. A verdade é que é um privilégio grande ter um parceiro da estirpe de Accioly, ainda que de forma póstuma, à titre posthume (como dizem os literatos) nesses tempos tão escassos de música boa e tão povoados de mediocridades e bundas musicais, estas, bonitas, reconheço, mas apenas sob o ponto de vista anatômico. Os xotes que ele fez são de sentar no meio fio e chorar de inveja da boa, como diria outro imenso, Aldir Blanc, sobre os sambas de Wilson das Neves.

ME AVEXO, NÃO

Por isso, não me avexo, pois sei que amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Um dia, talvez, a lagarta crie asas e a música popular brasileira volte a ter o vigor que um dia já teve. A porta vai estar sempre aberta e nossos ouvidos vão dar uma festa quando isso acontecer. Por enquanto resta a saudade invadindo o coração da gente pegando de jeito a veia onde corre um grande amor. Segurar o chororô fica difícil, embora a saudade seja da boa e nos faça voltar a voar nas asas da ilusão. Até qualquer dia, Parceiro. Qualquer hora a gente troca um abraço e, quem sabe, faz nova parceria?

ÂNGELA SIMÕES DE FARIAS

A pós-poeta sextou com a gente.

AMOR FERIDO Amor ferido vinga a si./ Dói./ Rói./ Amor ferido não se vinga por aí/ Recolhe todo o fel./ Engole a pimenta,/ o estrume e “o cruel”./ Amor ferido é soberano./ Entra ano, sai ano./ Calmo ou exaltado./ Ferido no tutano.

SALMEN GISKE

O engenheiro bom cronista sextou com a gente.

O ARTILHEIRO FRANCÊS Quando fazia a recuperação da rodovia que vai de João Pessoa a Campina Grande me foi contada uma história que repasso pelo mesmo preço. Jogo, pelo que entendi, do Botafogo da Paraíba contra um time do sul. Transmissão pelas emissoras do Sul sempre em busca do pitoresco. Os radialistas davam ênfase aos ataques da Paraíba: o baixinho Mané Dirrã pela direita, Dirrã endiabrado pelo meio, dribla Dirrã, gooool de Dirrã. É pimba na chulipa. Bola na rede. Abadi abadã. Beijou o véu da noiva. Mané Dirrã é o nome da emoção.

HERÓI DO JOGO

Só deu Dirrã. Decidiu a peleja, melhor jogador em campo, saiu carregado de presentes. No final do de tudo, um repórter de pista, que entrevistava os atletas ainda no gramado, chama o herói do jogo: “Aqui na Paraíba o francês é muito usado. Você por acaso é de Bayeux? de onde vem esse nome Dirrã? Sua família é francesa? E o craque esclarecendo tudo: _"Não senhor. O pobrema é que sempre fui muito baixinho e o meu apelidio é Mané Cú de Rã. Mas na rádio não pode falar cú, então ficou só Dirrã".

JOSUÉ SENA

O poeta togado sextou com a gente.

FIOS DO SILÊNCIO Há o silêncio tecido/ Com invisível fio,/ Que vence o desafio/ De, calado, ser ouvido?/ É o silêncio ardoroso, gestual,/ É aquele de olhar profundo, / Capaz de daqui avistar Portugal/ E ser visto pelo inteiro mundo?/ É o silêncio dos inocentes,/ De um filme assustador e serial?/ É o do êxtase dos poentes,/ Duma paisagem vesperal?/ É aquele que alguém sente/ E num lampejo torna-se geral?

CARLOS BEZERRA CAVALCANTI

O homem da História sextou com a gente.

RECIFE DE ANTIGAMENTE RUA JOÃO SOUTO MAIOR. Essa rua fica em frente à Casa de Detenção, beirando o Rio Capibaribe, justamente onde o homenageado protagonizou o episódio para tentar matar o Déspota Capitão Mor Luiz do Rêgo Barreto (século XVIII - 1821).

QUEM ERA

João de Souto Maior nasceu em São Lourenço de Tejucupapo, PE. Participou da Revolução Republicana de 1817. Ficou encarcerado na Bahia até 1821; na prisão vê morrer os seus dois irmãos, Padre Antônio de Souto Maior e João Roberto da Cunha Souto Maior. Com a anistia, voltou a Pernambuco e se fez opositor do Presidente Luiz do Rego, a quem tentou assassinar, numa emboscada na Ponte da Boa Vista. Na fuga, pulou no Rio e somente três dias após foi encontrado morto, totalmente comido pelos peixes.

SEGREDO PRESERVADO

Seu corpo foi colocado em exposição para que o povo identificasse quem havia atentado contra o governador. Porém ninguém, mesmo sabendo, acusou. A solidariedade pernambucana mais uma vez gritou mais alto.

MALUDE MACIEL

A poeta da natureza sextou com a gente.

ECOLOGIA Gosto dos teus mares verdes/ Gosto do teu céu a brilhar/ Gosto das tuas ricas matas/ Brasil, sempre irei te amar/ País grande, rico e poderoso/ Que precisa melhorar/ Para ter um futuro glorioso/ Necessita de alguém bem governar/ Sua fauna rica/ Mil espécies de animais/ Conservar esse paraíso/ É obrigação, não é demais/ O homem tem que cuidar de tudo isso/ E pensar nos dias do amanhã/ Tratando com amor toda a natureza/ Para dar aos seus filhos uma vida sã. "Quem disser que a natureza é indiferente às dores e preocupações dos homens, não sabe de homens nem de natureza" (autor desconhecido)

ROMERO FALCÃO

A LEITORA DO ÔNIBUS

Andar de ônibus não tem sido fácil pra ninguém. Gente transportada feito sardinha em lata, motoristas que cinicamente queimam a parada, sobretudo se o braço estendido for idoso. Como se não bastasse a falta de ar puro, também falta ar condicionado dentro dos coletivos numa época em que o sol parece beijar a Terra. Para a maioria dos passageiros, andar de Busão é sinônimo de desconforto, aperto, pobreza, perigo, odores de corpo. Entretanto, nem tudo é desassossego. Há oportunidade para interagir presencialmente -- coisa rara numa sociedade cada vez mais mergulhada em telas -- puxar conversa com o vizinho de cadeira, ou, até se acotovelando no lotado transporte, é possível extrair leveza de pesados rostos. Como dizia o genial escritor russo, Leon Tolstoi, "Há quem passe por um bosque e só veja lenha para a fogueira". Mas eu vos digo, caro leitor, há quem veja flores em espinhos de quatro rodas.

BINÔMIO DE NEWTON

Na Europa é comum ver pessoas com livros abertos no metrô, no ônibus, nas cafeterias, nas praças. Digo, livro de papel, com toque, cheiro, dedicatória, grifos, mancha de café. Com toda precariedade do nosso meio de locomoção em tela, imagina alguém ler, concentrar-se no meio do burburinho de vendedores, pregões dos ambulantes de pipoca, água e bombom. Em geral a escassa leitura se concentra em livros religiosos, didáticos e de autoajuda. Já vi aluno dando a última decoreba no "Binômio de Newton" para fazer prova, ou universitário da área de saúde revisando os acidentes anatômicos para não trocar na avaliação: "Túber Cinéreo---superfície inferior do hipotálamo--- por "Cinér Tubéreo".

CLARICE LISPECTOR

Contrariando a linha de leitores acima, eu vi com esses olhos que a terra há de comer, uma menina aparentando uns 15 anos, talvez pouco menos, branca como a neve, de óculos de grau, com um livro de Clarice Lispector apoiado sobre a mochila, de vez em quando trazia a página próximo ao rosto. Fiz ginastica com olhos e pescoço para descobrir o título: "A Hora da Estrela", fiquei surpreso e contente pela garota, afinal ler Clarice, dentro de um ônibus cheio, em plena puberdade, não é para qualquer um, mas nem tanto ao céu, nem tanto à Terra, a escritora também tem coisas amenas, ainda que sua amenidade seja tocada pela subjetividade, abstração, profundidade psicológica. Mas só sei dizer que a menina estava lá, concentrada, resoluta, impávida, às vezes fechava os olhos por alguns segundos, pensei cá comigo, deve ser efeito colateral da criadora de Macabea . Eu observava tudo com zelo e perspicácia, pensei até me aproximar, trocar umas ideias, mas por nada nesse mundo eu interromperia sua leitura, e até porque, no nosso doentio estágio social, um homem velho aproximando-se de uma adolescente não é boa coisa, ninguém imaginaria apenas devaneios cognitivos.

IVAN FERRAZ

Quem sabe de forró sextou com a gente.

PARABENS SEU LUIZ Gonzagão completou 111 anos de nascimento. Houve pouco tei tei. Mas o Embaixador do Forró, o cara que entende do assunto, não vai deixar passar em branco. No Espaço Cultural Sanfona Forrozeira, Ivan Ferraz vai receber convidados especiais para saudar o Rei. Começando com Irah Caldeira, menina, princesa, rainha e deusa do Forró. E Karoline Maciel, uma fada forrozeira, é de tirar o fôlego. E mais: Biguá, Arthur zinco dos Oito Baixos, Raminho da Zabumba e Toinho Vanderlei. Se. Contar Genildo Souza e Banda. Programa pra ninguém botar defeito.

ONDE MESMO?

Pra quem ainda não sabe, todo sábado rola Forró , das 14h às 19h. Empório Universitário Gastrobar. Av. Prof. Luiz Freire, 600, ao lado do IFPE, na Cidade Universitária, Recife, PE. O Couvert é R$ 20,00. Mesa e estacionamento grátis. É pouco ou quer mais?

MARCELO MÁRIO DE MELO

O poeta sextou com a gente.

SEMEADURA Semear no semiárido/ semear no já deserto/ semear na solidão/ semear a céu aberto./ Semear semente muda/ terra tempo lavração/ carniça fezes estrume/ as seivas na podridão./ Semear tempo de guerra/ semear travo e tensão/ semear nas catacumbas/ semear de arma na mão./ Semear silencioso/ semear saga missão/ semear como o devoto/ rola o rosário na mão./ Semear no rumo certo/ semear de promissão/ semear regando sonho/ semear partindo o pão./ Semear cosmogonia/ fecundações abismais./ Semear sugando seivas/ que emanam do algo mais./ Semear na travessia/ além da Estação-Ferida./ Seguir sempre semeando:/ este é o mandato da vida.