A semana começou de forma solene em Brasília, com a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além da presença do presidente Lula, o evento foi prestigiado por várias autoridades do Executivo e do Judiciário, assim como integrantes do Ministério Público. Teve como ponto alto, o recado do chefe do Executivo a Gonet: “acusações levianas não fortalecem a democracia, tampouco as instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de se dar a ela a chance de se defender. E quando as pessoas são provadas inocentes não são reconhecidas publicamente”, lembrou Lula.

SEM SUBMISSÕES
O presidente Lula declarou que o Ministério Público “não deve perseguir pessoas nem basear suas ações em manchetes de jornal ou televisão”. “Nunca lhe pedirei um favor pessoal. Nunca exercerei sobre o MP qualquer pressão para que uma coisa não seja investigada”, destacou o presidente dirigindo-se ao PGR.

PEDIDO
“Eu só queria lhe pedir uma coisa. O MP é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela. Um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode se submeter ao presidente da Câmara, do Senado, mas também não pode se submeter a nenhum jornal ou manchete de televisão”, enfatizou Lula.

SEM PALCO OU HOLOFOTE
O novo procurador-geral da República anunciou que sua gestão vai agir de forma técnica, não vai buscar ‘palco nem holofote’. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um ‘momento crucial na cronologia da República democrática’, de ‘reviver na instituição os valores constitucionais’.

O PGR DEFENDEU EQUILÍBRIO E UNIDADE NO MPF
Em breve discurso, Gonet deu ênfase para a harmonia entre os Poderes. “É pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se e é isso o que lhe incumbe propiciar”, frisou. O novo PGR defendeu ‘equilíbrio e unidade’ dentro da instituição, ressaltando que é ‘imperioso’ o funcionamento dos órgãos de coordenação e disciplina para que a ‘independência desatenta não resulte em períodos de cacofonia institucional’.

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Em uma das principais disputas na votação decisiva da reforma tributária, os Estados do Nordeste e do Centro-Oeste conseguiram estender incentivos tributários para a indústria automotiva até 2032.
Hoje os incentivos são válidos até 2025 e custam em torno de R$ 5 bilhões por ano. Os governadores do Sul e do Sudeste eram fortemente contrários. Nesta semana, eles chegaram a assinar uma carta conjunta pedindo o fim dos benefícios.

SAIU NA CÂMARA E VOLTOU NO SENADO
A prorrogação foi objeto de um destaque ao texto principal da reforma. O destaque acabou sendo aprovado por 341 votos a favor e 153 contrários. Na votação inicial da reforma pela Câmara, em julho, os Estados do Nordeste e do Centro-Oeste perderam por apenas um voto. Na ocasião, o texto em análise estendia os incentivos apenas para fabricantes de veículos elétricos ou híbridos — caso da chinesa BYD, que está se instalando na Bahia.

INCLUÍDO TAMBÉM VEÍCULO A COMBUSTÃO
Durante a tramitação no Senado, essa prorrogação foi reinserida no texto. Só que o benefício, além de ter sido estendido para 2032, passou a contemplar também veículos com motor a combustão — produzidos, por exemplo, pela fábrica da Stellantis em Pernambuco. O Estado de Goiás também abriga montadoras que se beneficiam dos incentivos.

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O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) e as maiores companhias aéreas do País anunciaram hoje as primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas. O anúncio foi focado na promessa de maior volume de promoções.

AZUL
As medidas concretas foram feitas individualmente pelos representantes das companhias. O presidente da Azul, John Rodgerson, anunciou a oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799 no ano que vem. Para ter acesso a essas passagens, será necessário comprar com pelo menos 14 dias de antecedência. “O que decidimos fazer foi pela oportunidade que temos para crescer no País”, disse Rodgerson.

GOL
O presidente da Gol, Celso Ferrer, anunciou a oferta de 15 milhões de assentos por até R$ 699. “Além disso, faremos ações promocionais toda semana, incluindo para aquisição de passagens compradas com pouca antecedência. Para essas com pouca antecedência, que é uma grande reclamação, também daremos vantagem para bagagens e remarcações”, informou.

LATAM
Por parte da Latam, o presidente Jerome Cadier não estabeleceu um lote de passagens com preço limitado. No entanto, disse que haverá uma promoção semanal com um destino sempre abaixo de R$ 199. Haverá também novidades sobre o programa de fidelidade. “Nossos pontos não irão caducar a partir de 2024, desde que usados com a Latam”, disse. Ainda, serão acrescidos 10 mil assentos por dia durante o próximo ano. “Totalizando 3 milhões a mais para impacto no mercado”, explicou.

PASSAGENS PARA APOSENTADOS
Fora do pacote de medidas, o governo também aposta em impactos positivos do Voa Brasil, que será anunciado na segunda quinzena do próximo mês. O programa destinará passagens por até R$ 199 para aposentados e beneficiários do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Além disso, o ministro Sílvio Costa Filho disse que investimentos em novos aeroportos terão reflexo nos preços no longo prazo.

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Depois de alguns dias sem informações sobre os reféns, o grupo terrorista Hamas divulgou hoje um vídeo com três homens, reféns israelenses mantidos em cativeiro em Gaza desde o ataque brutal a Israel, em 7 de outubro, que matou com muita crueldade 1.400 pessoas.

IDOSOS NO CATIVEIRO
O vídeo das Brigadas Ezedin al-Qassam, intitulado “Não nos deixem envelhecer aqui”, mostra os sequestrados sentados em cadeiras em um local não revelado. Um deles pede que as autoridades israelenses trabalhem para sua libertação. A imprensa de Israel divulgou que os reféns têm idades entre 79 e 84 anos e são procedentes do kibbutz Nir Oz, próximo à Faixa de Gaza.

ELIMINAR O HAMAS
O porta-voz do Exército israelense, Daniel Hagari, afirmou que o “vídeo de terror criminoso mostra a brutalidade do Hamas sobre inocentes, civis idosos que necessitam de cuidados médicos”. Aproximadamente 250 pessoas foram sequestradas pelo grupo islâmico, das quais 129 continuam presas na Faixa de Gaza, de acordo com Israel. Se guerra, que começou no dia 8 de outubro após o Hamas atacar Israel, que retaliou, aparenta estar longe do fim. Israel já enfatizou várias vezes que só terminará quando o grupo terrorista islâmico for eliminado.

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O Papa Francisco aprovou formalmente a permissão para sacerdotes abençoarem casais do mesmo sexo, com um novo documento que detalha uma mudança significativa na política do Vaticano, insistindo que as pessoas que procuram o amor e a misericórdia de Deus não devem ser sujeitas a “uma análise moral exaustiva” para recebê-lo.

DIFERENTE DO RITUAL DO CASAMENTO
O documento do escritório de doutrina do Vaticano, divulgado hoje, contém uma carta que Francisco enviou a dois cardeais conservadores e que foi publicada em outubro. Nesta resposta preliminar, Francisco sugeriu que tais bênçãos poderiam ser oferecidas em algumas circunstâncias, contanto que não se confunda o ritual com o sacramento do casamento. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é permitido legalmente em alguns países, como no Brasil, no entanto, os casais homoafetivos católicos não podem se casar na igreja.

PEDIDOS NÃO PODEM SER NEGADOS
O novo documento repete essa condição e a desenvolve, reafirmando que o casamento é um “sacramento vitalício entre um homem e uma mulher”. Ele sublinha que as bênçãos em questão devem ser de natureza não litúrgica e não devem ser conferidas ao mesmo tempo que uma união civil, por meio de rituais definidos ou mesmo com as roupas e gestos próprios de um casamento. Mas diz que os pedidos de tais bênçãos para casais do mesmo sexo não devem ser negados.

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