Edição de N°914

BRASIL

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
Edição de N°914

Nada de força militar

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA

Planos de saúde resistem fazer testes da dengue

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Latinos apoiam fala de Lula contra Israel

O presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, saíram em defesa do presidente Lula, depois de o líder do Brasil comparar as ações militares de Israel em Gaza com o Holocausto.

Deputado investigado por ‘rachadinha’

O ministro Luiz Fux, do STF, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo. Ele é suspeito de desvios de salários no gabinete do parlamentar, a popular rachadinha.

Depois da fuga...

O Ministério da Justiça confirmou hoje que iniciou a instalação de barras de ferro para aumentar a proteção das luminárias das celas e nos espaços de vivência da penitenciária federal de Mossoró. Acredita-se que os detentos fugiram por este espaço. A unidade registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal no dia 14 de fevereiro.

Pressão contra a saidinha de presos

Deputados da oposição prometem fazer pressão para que o projeto de lei da Saidinha seja votado com agilidade na Câmara. O texto voltou à Casa após ser aprovado ontem à noite por 62 votos no plenário do Senado, com alterações em relação ao projeto original já aprovado na Câmara.

Mais casos de Dengue

Os casos de dengue no Brasil já superam o registrado no pico da epidemia em 2023. De acordo com dados do Ministério da Saúde, três semanas de 2024 tiveram números de casos superiores à semana de ápice no ano passado.

Cúpula do G-20

Chanceler diz que o Brasil não aceita uso militar para resolver conflitos

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje que o Brasil não aceita o uso da força militar como forma de solucionar conflitos entre países e não é do interesse do País viver num mundo fraturado. No discurso de abertura dos debates da reunião de chanceleres do G-20 no Rio, o chefe do Itamaraty também rejeitou a busca de “hegemonias antigas ou novas”, em uma referência velada às tensões crescentes entre Estados Unidos e potências europeias com Rússia e China.

Paralisia da ONU

No pronunciamento, o ministro voltou a criticar a paralisia do Conselho de Segurança das Nações Unidas para impedir mortes de civis nas guerras em Gaza e na Ucrânia, que chamou de inaceitável. O Brasil advoga em favor de uma reforma do órgão e almeja ocupar um assento permanente.

Rejeição à hegemonias

“O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado”, afirmou o chanceler.

Sul Global

Em mais um sinal de que o Brasil pretende se colocar como líder de um Sul Global, como são chamados os países emergentes e pobres da América Latina, Ásia e África, Vieira indicou um antagonismo em relação às potências tradicionais ao lembrar que existem zonas de paz no Hemisfério Sul, enquanto no Norte os países mais desenvolvidos se reúnem em torno da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Cooperação pacífica

“Os casos bem-sucedidos de cooperação pacífica da América Latina, África, Sudeste Asiático e Oceania fazem com que as vozes dessas regiões devam ser ouvidas nos foros relevantes com especial cuidado e atenção”, disse.

Rio de Janeiro

Brasil comanda reunião do G-20

O encontro de ministros das Relações Exteriores do G-20 reúne até amanhã autoridades de 28 países e 15 organizações internacionais, entre elas a União Africana e a União Europeia, no Rio. Eles chegaram à Marina da Glória sob forte esquema de segurança, com batedores da Polícia Rodoviária Federal e sobrevoo de helicópteros.

Evitar impasses

A reunião discute a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, e entre a Rússia e a Ucrânia, no Leste Europeu. Por causa da divisão que marca as controvérsias as entre potências, o governo brasileiro busca formas de concentrar as discussões na realização da Cúpula de Líderes, a ser realizada em novembro. Nesse sentido, o Itamaraty quer evitar impasses e desistiu de tentar elaborar uma declaração consensual subscrita pelos ministros e representantes dos países.

Faltam ao encontro China, Índia, Itália e Austrália

O encontro de dois dias terá enviados das principais potências do mundo, mas nem todos os chanceleres vieram. Quatro países não enviaram chanceleres: China, Índia, Itália e Austrália

Relação com Israel

Secretário de Estado dos EUA discorda de fala de Lula sobre ação militar em Gaza

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse hoje ao presidente Lula que os Estados Unidos discordam das declarações do petista comparando a ofensiva israelense na Faixa de Gaza a um genocídio similar ao Holocausto. O chefe da diplomacia americana se encontrou com o petista em Brasília, numa reunião que abordou também temas como a crise entre a Guiana e Venezuela, Haiti, clima e relações trabalhistas. De lá, Blinken seguiu para o Rio, onde participa da cúpula de chanceleres do G-20.

Blinken dá a posição de Washington

Segundo um assessor de Blinken ouvido pela agência France Presse, o diplomata deixou claro que o governo americano discorda da comparação. Ainda de acordo com essa fonte, Blinken também disse a Lula que a posição de Washington é que não está em curso um genocídio contra os palestinos em Gaza.

Apesar da discordância vão trabalhar juntos

Apesar das discordâncias na reunião privada, Blinken fez, em público, uma declaração de 22 segundos em que afirma que Brasília e Washington estão trabalhando juntos, de forma bilateral e global, e afirmou ser grato pela “amizade” com o Brasil.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Senador contesta veto da desoneração

Em meio ao impasse em torno da reoneração da folha de pagamentos, o senador Efraim Filho (União-PB), afirmou hoje que a simples transferência do conteúdo da Medida Provisória MP) em vigor para um Projeto de Lei (PL) “não resolverá o problema”. Segundo ele, a questão não é apenas de forma, mas também de conteúdo.

De MP para PL

“O mero transplante do texto da MP para a o PL não resolve, não funciona e não atende às expectativas do Congresso”, disse Efraim, ao lado de representantes dos 17 setores beneficiados pelo programa de desoneração da folha de pagamentos.

Associações empresariais defendem desoneração

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram hoje um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

Troca de seis por meia dúzia

“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Governo insiste em projeto de lei

O governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprovação e sanção presidencial para começar a valer.

Receita restitui

A Receita Federal informou que abriu hoje as consultas a um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2023, referente ao ano-base 2022, e também relativa a anos anteriores. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.

Adiantamento para baratear conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje que o governo considera pedir uma antecipação dos R$ 26 bilhões em aportes da Eletrobras, previstos a partir da privatização da estatal e ainda não pagos. A ideia é usar esses recursos para reduzir a conta de luz, por meio de Medida Provisória.

O Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O PODER

Ex- juiz volta ao judiciário - polêmico e corajoso Dino assume STF sem comemorações. Saiba o motivo.

Hylda Cavalcanti

Conta-se que, nos anos 1970, perguntado se queria ser presidente do Brasil, Tancredo Neves respondeu que essas coisas não dependiam de intenção e que, “na vida, existe sempre o imponderável”. Como numa previsão antecipada, Tancredo foi escolhido presidente por um colégio eleitoral anos depois, mas morreu antes de assumir. Nesta quinta-feira (22/02), o imponderável dá novos sinais no país, mas de forma positiva. Conduz de volta ao Judiciário o ex-juiz federal Flávio Dino — que até bem pouco tempo demonstrava intenção em avançar na política, deixando a magistratura de uma vez por todas fora da sua vida.

Meritocracia

Dino, que tomará posse como mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passou no concurso para juiz muito novo, mas pediu exoneração em 2006. Com profundo conhecimento jurídico, desde os primeiros anos destacou-se e foi chamado pelo então presidente do STF Nelson Jobim para ser o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lá, estimulou a meritocracia no Judiciário, o sistema de metas e foi responsável por idealizar algumas das principais políticas públicas hoje em curso, nos tribunais.

Política

Também teve atuação importante em entidades de classe da magistratura, mas nunca escondeu que, no seu íntimo, pesava mais forte a política. Agora, ex-ministro da Justiça, ex-governador por duas vezes do Maranhão e ex-senador, ele retorna à rotina de autos processuais, pareceres e julgamentos. Enquanto muitas pessoas criticam sua posse como uma jogada política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou, para quem o conhece bem esse tipo de novidade não chama a atenção.

Contradições

Isto porque o mesmo Dino que deixou de ser juiz para se filiar ao PCdoB nos anos 2000 tem uma biografia recheada de contradições. A vida inteira se diz marxista e, ao mesmo tempo, é católico fervoroso. Desde sempre repudiou os compadrios políticos, mas mantém amizade com adversários e, quando questionado, diz que a relação com eles é “só de caráter pessoal”.

Ácido e dócil

Sabe adotar tom ácido e irônico ao confrontar e ser confrontado – característica que pôs muito em prática no Ministério da Justiça — e ao mesmo tempo, ser dócil, carinhoso como poucos e diplomático. “O que faz os adversários terem raiva do Dino é que ele, feroz ou ponderado, sempre apresenta bons argumentos e isso não conseguem engolir”, diz um amigo próximo.

Maus bocados

Considerado bem-sucedido, Dino também passou por maus bocados. Perdeu tragicamente um filho adolescente por conta de erro médico, o que marcou sua família. Em função da falta de Marcelo, o filho, já anunciou que não quer festas na solenidade de posse, porque desde seu falecimento, não são feitas comemorações na família. Se este será o cargo final desse maranhense inquieto ou se depois ele retornará aos palanques, impossível prever. O que se sabe é que o STF terá um ministro corajoso e dedicado aos desafios a ele impostos pelo "imponderável" da vida.

Atos do 8 de janeiro

STF torna réu antiga cúpula da PM de Brasília e mantém prisões

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, todos suspeitos de omissão durante os atos violentos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Condenados esquecidos de Brasília

O plenário do STF condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos do 8 de janeiro do ano passado. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica.

Três divergências

A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.

Maioria ficou com o relator

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Barroso não tira Moraes do inquérito

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou ontem à noite o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito do 8 de janeiro.

Petição “deficiente”

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação. Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Depoimento na PF

Bolsonaro quer acesso às provas antes de depor nesta quinta

A três dias de uma grande manifestação de apoiadores na avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, vai ser interrogado nesta quinta-feira (22.02) pela Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro do ano passado. A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, dê acesso às provas da investigação antes do depoimento. Os advogados afirmam que é necessário "garantir a paridade de armas no procedimento investigativo".

Dificuldade de acesso

Os advogados pediram duas vezes acesso aos autos depois que foi deflagrada a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro. Moraes liberou o acesso aos mandados no segundo pedido. Os advogados do ex-presidente pediram, então, acesso às mídias digitais, como telefones, computadores e a delação do ex-ajudante ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes não autorizou. Foi quando defesa disse que o ex-presidente então não iria falar e entrou com pedido para adiar o depoimento. Agora, a defesa volta novamente com pedido de acesso.

Assessores intimados

Moraes já negou dois pedidos de adiamento do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF). A investigação apura os incidentes envolvendo ex-membros do governo e militares. Outros investigados da operação, incluindo dois ex-assessores do ex-presidente, também foram intimados a prestar depoimento na quinta.

Maceió afunda

Disputa por cargo na CPI da Braskem no Senado

Enquanto piora a situação de Maceió, capital de Alagoas, com o solo afundando e engolindo bairros da cidade, são mantidas divergências entre os próprios integrantes da comissão. A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, no Senado, teve de ser suspensa na manhã de hoje, sem um consenso sobre o nome indicado para a relatoria e o foco das investigações.

Extração de sal-gema provocou colapso

A CPI da Braskem deve investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema. Em 2018, um projeto de extração de sal liderado pela companhia causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou mais de 50 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade. O afundamento do solo abriu rachaduras em ruas, prédios e casas.

Disputa entre Renan e Lira

A CPI do Senado opõe duas das principais lideranças políticas do estado: o senador Renan Calheiros (MDB), aliado do governo do presidente Lula, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O Palácio do Planalto vê a comissão com ressalvas.

Dengue

Os planos de saúde resistem em realizar testes da doença. Usuários se queixam

Os planos de saúde estão resistindo a fazer os testes rápidos de dengue, o de sorologia e o de antígeno, que têm cobertura obrigatória, prevista no Rol dos Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O alerta é da advogada especializada em Direito Médico, Luíza Didier.

Para atender rápido

“Registra-se que o prazo de garantia de atendimento dos testes para dengue é de três dias úteis para quando solicitados de forma eletiva (atendimento de ambulatório ou consultório). Em casos de urgência ou emergência, a liberação deve ser imediata”, explica a advogada.

Procedimento para quem se sentir lesado

Segundo Luíza Didier, o consumidor que se sentir lesado com a negativa desses exames poderá realizar um Intermediação Preliminar (NIP) no site da ANS. Com a reclamação registrada nos canais de atendimento da agência a queixa é automaticamente enviada à operadora responsável, que tem até cinco dias úteis para resolver o problema do beneficiário nos casos de não garantia da cobertura assistencial e até dez dias úteis em casos de demandas não sejam urgentes.

Procurar a Justiça

Caso não consiga resolver o seu problema administrativamente, é possível ingressar com uma ação judicial para assegurar a cobertura assistencial. Consulte sempre um advogado especialista em direito à saúde.

EU GOSTO DE SER MULHER

Sarita Tabatchnik

Amar de muitas formas

O amor, no seu sentido mais verdadeiro, não aprisiona nem inviabiliza a vida de alguém. Muito pelo contrário, é um sentimento de paz e serenidade que traz harmonia à vida das pessoas que amam e são amadas.

Amor integral fraternal

Ele não se manifesta só entre casais, mas entre amigos verdadeiros, irmãos, animais e até mesmo amor à nossa profissão, Só como exemplo, eu AMO minha profissão e é ela que viabiliza minha vida no planeta, portanto, a palavra amor é muito estendida, embora queiramos dar outro nome a um mesmo sentimento.

Amizade, um amor diferente

Uma grande amizade é uma forma de amor, tanto quanto um amor entre um homem e uma mulher. Uma grande amizade pode naturalmente ser amor, porque amor de amigos é uma forma maravilhosa de sentir todas as sensações, amigos não são amantes, são muito mais que isto, estão presentes e leais. É um presente divino quando temos alguns amigos na vida, não precisamos ter dezenas, sete amigos leais são uma grande dose de amor e de muita generosidade. Eu tenho um pouquinho mais, mas tenho amigos bem diferentes entre si, que talvez nem pudessem ser amigos, quem sabe porque eu mesma tenha variados perfis dentro de minha mente. Sou muitas, numa só.

Amor paixão

á a paixão é uma forma de amor maluca, devoradora e insana, embora maravilhosa. No tempo que ela dura, viramos criaturas inteiramente alienadas e "submetidas" às delícias da paixão. Agimos sem referências de conduta racional e nos tornamos reféns deste sentimento avassalador e que provoca um verdadeiro Tsunami em nosso corpo e mente. Mas esta forma de amor, ainda bem, não dura muito e com o tempo acaba ou se transforma em amor adulto e verdadeiro, aí sim, se torna saudável ao ser humano, porque não nos tira o equilíbrio.

Amor adulto

Amor também não nos tira a liberdade, não nos aprisiona, ele apenas nos alimenta a alma e o corpo suavemente. Ter um amor verdadeiro é como ganhar na loteria. Sentir que alguém se incomoda com você, que te protege, te eleva, te faz sentir uma pessoa melhor, este é o resultado de um amor de verdade. Ele nasce da paixão que aos poucos vai se transformando em amor e nos proporciona uma convivência realmente saudável, de paz, alegria, bem estar e segurança.

Amor profissional

Hoje também nosso trabalho é importante na vida, tanto para nossa subsistência, quanto ao amor que dedicamos à nossa profissão. Tenho a sorte de trabalhar com o que gosto, portanto, meu amor ao meu trabalho é verdadeiro e muito gratificante. Quando eu estou trabalhando, não sinto o tempo passar, já que eu aprendo, cresço e crio coisas novas realmente, todos os meus dias.

Amor Pet’s

Esta forma de amor, sim amor, aos nossos lindos bichinhos de estimação é, sim, incondicional, porque os bichinhos não correspondem de maneira humana à nossa dedicação, eles tem outras formas de demonstrar seu amor e nós nos sentimos muito leves, no contato diário com nossos bichinhos fofinhos. Amo os animais em geral, adoro ver filmes de vida animal. Muitas vezes penso que os animais são muito melhores e de índole superiores aos da humanidade

A Autora

*Sarita Tabatchnik é artista plástica, ceramista e cronista do dia-a-dia feminino Ela é pernambucana e vive em Israel https://www.instagram.com/saritatabatchnick/