Edição de N° 915

BRASIL

Quinta-feria, 22 de Fevereiro de 2024
Edição de N° 915

Dino no STF. Agora são 11

Escolhido pelo presidente Lula, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino assumiu hoje o cargo de ministro do STF. No seu último discurso no Senado, ele assegurou respeitar a constitucionalidade das leis, a legalidade dos atos administrativos e a presunção de inocência de todo cidadão.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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A bronca dos planos de saúde com os idosos

Os planos de saúde ameaçam sair do negócio se em 10 anos as operadoras não conseguirem se tornar economicamente viáveis. Leia mais na coluna MERCADO sobre os problemas dos planos com os idosos.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Adélio, autor do atentado contra Bolsonaro, vai tratar transtorno mental em Minas

A Justiça Federal determinou que Adélio Bispo de Oliveira, que deu a facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, seja transferido para tratamento médico em Minas Gerais. Atualmente, Adélio, diagnosticado com transtorno mental, está preso na Penitenciária de Campo Grande (MS).

Dois Estados de difícil solução

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada hoje pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao fim do encontro de chanceleres, no Rio.

Daniel Alves deixa a prisão em 2025

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado, em Barcelona, a quatro anos e seis meses por estupro. Foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

Planeta descoberto por brasileiro

Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar. Os cientistas Patryk Sofia Lykawka, brasileiro da Universidade Kindai, no Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.

Posse de Dino

Recados sutis entre Judiciário e Executivo

Hylda Cavalcanti*

Uma posse que tinha tudo para ser rápida, simples e previsível, terminou chamando a atenção pelos recados sutis, gestos de acolhimento e nítida satisfação por parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para com o empossado, o ministro Flávio Dino.

Quebra de protocolo

Dino chegou à sede do STF por volta das 15h55, acompanhado da esposa. Em seguida, como se fosse um ritmo ensaiado, chegou o seu “padrinho”, o presidente Lula. Ele e Lula foram recebidos pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, com um caloroso abraço. Quando entrou na sessão solene, acompanhado do ministro mais velho e do mais jovem, respectivamente Gilmar Mendes e Cristiano Zanin Martins (igualmente receptivos), o maranhense foi surpreendido por colegas que ousaram quebrar o protocolo e se levantaram durante sua passagem para abraçá-lo — caso de André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Surpresa

Apesar de ser esperada uma posse prestigiada, a postura do colegiado do STF surpreendeu os presentes, principalmente, diante de especulações e críticas feitas nas últimas semanas de que sua indicação tinha um viés político e que ele tende a atuar, na Corte, como um interlocutor do governo Lula. Barroso, fez questão de destacar seu currículo e o fato de ter sido nomeado juiz federal, aprovado em primeiro lugar no concurso para a carreira, com pouco mais de um ano de formado.

Três Poderes

Também foi destacado pelo presidente do STF (o único que falou) o fato de Dino ter atuado, como homem público, nos três Poderes da República: como parlamentar¸ como governador e ministro de Estado e como magistrado. Por fim, o presidente da Corte não resistiu de brincar, após a assinatura do termo de posse. Virou para o novo colega e disse: “Pronto, agora é para valer. Não tem mais volta”. A frase que arrancou risadas.

Leitura de cor

Visivelmente emocionado, o novo ministro recusou a cola para ler o compromisso oficial ao qual são obrigados a firmar todos os integrantes da Corte. Prometeu “bem e fielmente, exercer o cargo em conformidade com a Constituição e as leis do país”. O presidente Lula, o que menos se manifestou ao longo da tarde e é dado a ficar emocionado nessas ocasiões, desta vez só fez sorrir. E abraçou muito o apadrinhado.

*Hylda Cavalcanti é editora nacional de O PODER

Dino no STF

Mais convidados e missa de agradecimento

Hylda Cavalcanti

A expectativa de convidados para a posse de Flávio Dino no STF excedeu. Foram cerca de 800 pessoas. O próprio presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, afirmou, posteriormente, que o número foi excedido em pelo menos cem outras autoridades — que vieram a Brasília para o evento sem se registrarem com antecedência.

Fila de cumprimentos

Em se tratando de presidentes de tribunais de Justiça, magistrados, deputados estaduais e até secretários de Estado, que se identificaram devidamente, o STF achou por bem, acolhê-los para entrar na parte final, após a solenidade, e participar da fila de cumprimentos. Esses retardatários só não tiveram o direito de entrar mais no plenário do STF, porque já estava lotado com cadeiras reservadas desde o início da semana.

Três Poderes

Participaram da posse de Dino praticamente todos os ministros do Governo Lula, advogados, juízes e desembargadores de vários estados do país, governadores e parlamentares das mais diversas correntes políticas. Isto sem falar em ex-ministros do Judiciário e do Executivo e nomes que muitas vezes foram citados como referência para Flávio Dino, como Carlos Ayres Britto, Carlos Velozo e Nelson Jobim (este último, que o levou para Brasília para atuar como juiz-auxiliar do seu gabinete, mais de 20 anos atrás).

Atuação

“A presença de todo esse pessoal que representa os três Poderes diz muito sobre o trabalho de Flávio Dino como juiz de carreira, parlamentar, jurista e, sobretudo, pela forma como ele atuou enquanto ministro da Justiça. A forma como ele se relaciona com os três Poderes, a forma como respeita as instituições e atua para defender isso diz muito sobre o Supremo que queremos ter”, enfatizou também Alexandre de Moraes.

Missa

Flávio Dino, 55 anos, substitui a ministra aposentada Rosa Weber. Sua posse não terá comemoração oficial, como é tradicional acontecer nesses casos. Será substituída por uma missa de ação de graças a ser realizada por volta das 19h, na Catedral Metropolitana de Brasília.

A herança de Dino

Novo ministro recebe 340 processos para julgamento

Empossado hoje, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela.

1,3% do acervo da Corte

Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A “herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, lidera o ranking, com 5.721 processos sob sua relatoria. Na sequência vem André Mendonça, com 3.162.

Pouco abaixo do que esperava

Quando sabatinado, em dezembro, Dino tinha a previsão de receber 344 processos. A diferença no número de matérias pode ser explicada porque o Regimento Interno do STF prevê que questões urgentes ou cautelares podem ser distribuídas para outros ministros, que demandaram julgamento em plantão, por exemplo.

Processos contra Bolsonaro

Entre os processos que Dino recebe estão o sobre a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023, uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate da pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Trelas do ministro das Comunicações

Dino também será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão, em que é acusado de desvios de verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Chico do dinheiro na cueca

Além desse caso, o novo ministro será relator de processos contra outros aliados, como os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) – seu colega de partido – e Telmário Mota (PROS-RR). O inquérito em questão apura o possível envolvimento dos dois em um esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia em Roraima.

Atos do 8 de janeiro

Bolsonaro contraria adversários e não fica preso na Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou e saiu da sede da Polícia Federal, sem problemas, atendendo convocação do STF para explicar a possível participação em suposta tentativa de golpe de Estado quando governava o país. Rumores em Brasília davam conta que ele ficaria detido na PF para esvaziar manifestação convocada por apoiadores para domingo (25.02), na avenida Paulista em São Paulo, na qual ele explicaria sua atual situação política. Bolsonaro ficou menos de meia hora no local.

Sem acesso completo aos autos

Em entrevista, o advogado Fábio Wajngarten disse que o ex-presidente "nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista". Ele lembrou que Bolsonaro sempre defendeu a política dentro da quatro linhas da Constituição. "Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos", afirmou o advogado.

Nada sobre a delação de Mauro Cid

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados "impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento".

Outros investigados

Além do ex-presidente, outros investigados compareceram para prestar depoimento. Entre eles, o ex-ministro e candidato a vice-presidente pelo PL nas eleições de 2022, Walter Souza Braga Netto; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes; o oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Além de Bolsonaro, Ronald Junior e Mário Fernandes ficaram em silêncio, segundo as defesas.

Para evitar combinação de versões

Por estratégia da PF, todos investigados tinham de depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões. Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

O Brasil escolheu a democracia. Entidades entregam manifesto no Congresso.

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos de 8 de janeiro de 2023.

Atentado à democracia

O documento afirma que os investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

Afronta à Justiça

“A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Planos de saúde ameaçam sair do negócio

Quase metade (42%) dos presidentes de empresas operadoras de planos de saúde do Brasil acreditam que seus negócios não serão economicamente viáveis por mais de 10 anos. Ou muda o modelo ou eles saem do negócio. O dado é da pesquisa do PwC.

Haverá evolução para um sistema viável?

Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), concorda com a visão ilustrada na pesquisa de que o modelo atual da saúde suplementar (o sistema privado de saúde) brasileira não é sustentável no longo prazo, mas acredita que em 10 anos o modelo não será o mesmo e já terá evoluído para um sistema economicamente mais viável.

Mais demanda pelos idosos

Ele admite que no futuro a demanda será maior por causa do envelhecimento populacional, o que consequentemente gera a necessidade de uma oferta maior de serviços de saúde. No entanto, na visão de Novais, isso não significa que a expansão será proporcional, mas que a tecnologia auxiliará a um uso mais racional dos recursos já existentes.

Mais tecnologia e atenção primária

“Daqui a 10 anos, a demanda de saúde será maior do que a de hoje, o que estimula a uma oferta maior, mas talvez não precise de mais UTIs do que tem hoje, mas de outras coisas que não temos, como centros pra cuidados continuados, modelos de atenção primária, mais tecnologia”, exemplifica. “Vamos olhar para trás e nos perguntar por que atuávamos dessa forma que atuamos hoje.”

Morram os velhos para salvar as empresas!!!

Portanto, concluo eu e não a pesquisa da PwC, o problema para os planos de saúde são os idosos que pagam mensalidades altíssimas por serviços cheios de restrições. Muitos planos só realizam procedimentos médicos, sejam cirurgias ou exames laboratoriais, por ordem de liminares jurídicas. Alguns mesmos deixam de cumpri-las, configurando-se num abuso dessas empresas.

Governo antecipa pagamento de precatórios

O governo vai antecipar o pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios, que já estão disponíveis para a Justiça, informou o Ministério do Planejamento. A pasta publicou uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para ajustar a alocação orçamentária e garantir o pagamento desta parcela final dos precatórios deste ano. O montante já era previsto para ser pago em 2024, portanto, sua quitação antes do previsto não altera o quadro fiscal.

Valores pequenos

Para este ano, o restante de precatórios a serem pagos são de requisições de pequeno valor (RPV). Esses pagamentos são liberados ao longo do ano, à medida que chegam, pois a lei fixa um prazo de 60 dias para esses pagamentos. No total, a lei orçamentária de 2024 prevê R$ 66,4 bilhões para cumprimento de sentenças judiciais.

A fome de imposto de Haddad deu resultado

O governo federal nunca arrecadou tanto quanto no mês de janeiro deste ano, segundo informações divulgadas hoje pela Secretaria da Receita Federal. No primeiro mês de 2024, a receita com impostos e contribuições federais subiu 6,67% em termos reais, e chegou a R$ 280,36 bilhões. É o maior valor para todos os meses da série histórica do Fisco — que tem início em 1995. Ou seja, foi o valor mais alto em quase 30 anos, já considerando a correção pela inflação. Vamos trabalhar mais para pagar mais imposto é o que resta ao contribuinte forçado.

Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O PODER

Futuro comprometido

Saiba porque tantos brasileiros não têm educação básica

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados hoje pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, são 68 milhões cidadãos sem a escolarização básica no país.

Os seguintes fatores agravam a situação. Os números:

1. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de adultos matriculados caiu 7% de 2022 a 2023.

2. O ensino médio é "campeão" de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.

3. Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica. Em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer. Nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.

4. Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período). Esse é mais um fator que pode aumentar o risco de, futuramente, o jovem interromper os estudos.

Matrículas na rede integral

A educação em tempo integral, uma das apostas do governo Lula para diminuir os índices de desistência, registrou um aumento no percentual de matrículas no ensino médio: de 20,4% para 21,9% na rede pública e de 9,1% para 11% na rede privada. Na média geral, 1 a cada 5 alunos brasileiros do ensino médio estuda em tempo integral.

Biden x Putin

Da Guerra Fria ao Bate-Boca

O Kremlin criticou hoje o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após ele ter chamado Vladimir Putin, seu homólogo russo, de “FDP louco”. O porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, declarou à televisão pública do país que, se o presidente dos Estados Unidos usa esse tipo de vocabulário, deveria se envergonhar, sugerindo que Biden exibe esse comportamento por razões políticas internas.

Russo diz que Putin nunca foi grosseiro

“Estas declarações mal-educadas não podem ferir o líder de outro Estado, muito menos o presidente Putin”, disse. “Está claro que o sr. Biden, por interesses políticos internos, está demonstrando um comportamento ao estilo cowboy de Hollywood”, acrescentou Peskov. “Putin alguma vez usou uma palavra grosseira para se dirigir a você? Isso nunca aconteceu. Portanto, acho que esse vocabulário rebaixa a própria América”, completou.

Baixaria de Biden

Biden, que já chamou Putin de “criminoso de guerra” no passado, insultou o líder do Kremlin na quarta-feira, 21, usando a sigla “SOB”, abreviação de “son of a bitch”. Além disso, acusou Putin e seus “capangas” de acabarem com a vida do líder opositor russo, Alexei Navalni, que morreu na última sexta-feira, 16, em uma prisão no Ártico.

Da bomba nuclear ao clima

“Temos um FDP como esse Putin, e outros, e sempre temos que nos preocupar com o conflito nuclear, mas a ameaça existencial para a humanidade é o clima”, disse o presidente de 81 anos, candidato à reeleição, em um breve discurso.

Último encontro em 2021

Putin e Biden encontraram-se pela última vez em Genebra em junho de 2021, e, após o início da guerra na Ucrânia, os contatos entre os dois países foram reduzidos ao mínimo. Moscou acusa Washington de prolongar a guerra na Ucrânia ao fornecer armas pesadas a Kiev para alcançar “uma derrota estratégica para a Rússia”.

Guerra Israel x Hamas

China defende uso de luta armada em áreas palestinas

A China argumentou hoje na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação. Ainda segundo Pequim, é preciso diferenciar a luta armada legítima dos atos de terrorismo.

Israel sem direito à autodefesa

O representante de Pequim defendeu ainda que a ocupação de Israel é ilegal e que a China defende a solução de dois Estados, um israelense e outro palestino, a ser alcançado por meio da negociação. Além disso, a China argumentou que a potência ocupante não tem direito à autodefesa dentro dos territórios ocupados, argumentou o embaixador chinês, Ma Xinmim.

China tem seus “palestinos”

A China é acusada de violar no território de Xinjiang as disposições da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio das ONU. Xinjiang é um território autônomo no noroeste da China com muitas minorias étnicas, sobretudo uigures, com presença muçulmana.

Campos de concentração chineses

Acredita-se que até dois milhões de uigures e outras minorias muçulmanas foram colocados em uma ampla rede de centros de detenção em toda a região, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA. Neles, ex-detentos contam que foram sujeitos a doutrinação, abuso sexual e até mesmo esterilizados à força. A China nega as acusações de abusos dos direitos humanos, dizendo que os centros são necessários para prevenir o extremismo religioso e o terrorismo.

Diversidade Religiosa

Coluna Semanal

Carlos André Cavalcanti

Liberdade religiosa garante a diversidade mas os políticos não alcançam.

Um país que não legisla a dimensão simbólica da Religião, está condenado a ter problemas com intolerância religiosa. E é preciso legislar com base nos direitos humanos e no conceito atual de Diversidade Religiosa. A liberdade religiosa, ainda que permaneça forte no direito, é a bisavó da diversidade. Foi atual e transformadora há 500 anos, mas somente há 500 anos

Liberdade ou Diversidade?

Foi Martinho Lutero o primeiro a reivindicar com sucesso o direito de ter outra adesão religiosa que não fosse a da Igreja Católica. O contexto histórico era totalmente diferente do nosso no espaço e no tempo. No Brasil, somente a diversidade religiosa dá conta das reivindicações contemporâneas dos grupos sociais à margem do núcleo central de valores da sociedade. Refiro-me à luta das mulheres, LGBTs+, pretxs, minorias religiosas e étnicas, povos originários, etc.

Paz nas religiões

O maior entrave para legislar corretamente sobre religiões - e contra a intolerância! - é o fato de que tal decisão passa por políticos que dependem, em geral, do voto puxado pelo cabresto religioso de alguns setores do cristianismo. Não é a paz possível entre as religiões que interessa a estas pessoas. Com isso, o fundamentalismo religioso continua crescendo associado aos grupos de extrema-direita. No Brasil e em outros países.

Deter o fundamentalismo

Para deter o fundamentalismo que insufla a intolerância, é preciso legislação específica para a diversidade religiosa. Paulo legislação deverá compreender como delito ou crime as ações que diminuem e até exemplo o simbolismo religioso de cosmogonias diferentes da sua... As penalidades dos fundamentalistas também devem passar pelo bolso! Fora isso, será mais do mesmo: passar a vida administrando ações judiciais que tentam fazer o que a legislação e a educação escolar já deveriam ter feito! É isso que temos agora e não está indo bem...