Edição de N° 917

BRASIL

Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Edição de N° 917

Ponte para o futuro

A Infra S/A, empresa pública controlada pelo Governo Federal, deu a partida para a construção da maior ponte ferroviária da América Latina. Vai atravessar o rio São Francisco, no interior da Bahia, com extensão de 2.9 km. A licitação está em andamento. Leia matéria no nosso site.
https://www.opoder.com.br/noticias/16129/maior-ponte-ferroviaria-da-america-latina-vai-ser-tocada-pela-infra-sa-sobre-o-sao-francisco

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA

Voa, voa, bem baratinho por R$ 200

O Brasil não tem condições de oferecer passagens aéreas a R$ 200 para todos, disse hoje o ministro Silvio Costa Filho. A proposta do governo é voltada a aposentados e estudantes do ProUni para voos na baixa temporada. Vai começar em março.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Médicos não recomendam vacina contra a covid para crianças

Em sessão no Plenário do Senado, médicos nacionais e estrangeiros criticaram hoje a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). Os participantes questionaram a eficácia das vacinas para o público infantil e defenderam a ampliação de estudos para adoção ou não dos imunizantes. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não compareceu ao debate.

'Inaceitável punir a criança’

“É inaceitável que uma criança seja punida com o impedimento do acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que não consideram segura, por não existirem dados suficientes sobre a eficácia e a segurança a curto e longo prazo e por não impedir o contágio e a disseminação viral”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE), organizador do debate.

Baleia agora importuna o ex-presidente

Na terça-feira (27), um dia antes da sua internação para exames médicos, Bolsonaro irá depor na Polícia Federal de São Paulo, a partir de 14h30, sobre o inquérito que apura suposta importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de jet-ski em São Sebastião, litoral norte do estado, em junho do ano passado.

Fátima Bernardes troca de canal

Após 37 anos na TV Globo, o contrato de Fátima Bernardes não foi renovado para uma próxima temporada. Tendo seu rosto associado à emissora após três décadas na casa, Fátima agora migra para a Play9, empresa de mídia de Felipe Neto, onde vai cobrir a Olimpíada de 2024.

Moradias

União destina imóveis próprios sem uso para habitação popular

O presidente Lula participou hoje do lançamento do “Programa de Democratização dos Imóveis da União”, que pretende destinar imóveis da União sem uso para habitação. A ideia é atender a população em situação de vulnerabilidade. Além disso, em alguns casos, a transferência é feita sem custos. O programa compõe o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula não comenta evento de domingo

Na ocasião, ele se recusou a responder a questionamentos sobre sua avaliação em relação ao ato do ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo neste domingo, (25/02). A pergunta foi vaiada por participantes da solenidade no Palácio do Planalto.

Vaias para a pergunta

Na entrevista coletiva, uma jornalista fez um questionamento ao chefe da Casa Civil e emendou com a pergunta ao presidente: “Se eu puder ser ousada, presidente, queria perguntar sobre o ato que ocorreu ontem na Avenida Paulista. Acho que não sou só eu que estou curiosa a respeito. Gostaria de ouvir uma avaliação sua, se possível”.

Intervenção da Secom

Em seguida, foram ouvidas vaias na plateia, formada por integrantes do governo e representantes da sociedade civil. O ministro da Secom, então, tomou a palavra e tentou acalmar. “Muito bem, pessoal, vamos lá. Psiu! Ministra Esther Dweck e ministro Rui Costa, se quiserem complementar sobre o PAC”, disse o secretário de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Entrevista coletiva

Nas apresentações e coletivas com esse formato, Lula não costuma responder a perguntas, nem quando os questionamentos são direcionados a ele. No evento desta segunda, depois de algumas perguntas, o presidente deixou a coletiva.

Viagem de Lula

Presidente vai em encontro de países da América do Sul e Caribe

O presidente Lula viaja, nesta semana, para Guiana e depois São Vicente e Granadinas para participar de dois encontros regionais envolvendo países das Américas do Sul e Central e do Caribe. Ao desembarcar nos dois locais, Lula completará 31 países visitados desde o início do terceiro mandato, no ano passado.

Na Guiana

Na quarta-feira, 28, o presidente chegará a Georgetown, capital da Guiana. Ele participará do encerramento da 46ª Cúpula do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), como convidado especial. Na quinta, 29, viajará para Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas, no Caribe, para abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidades dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). O Brasil retornou ao bloco em 2023.

Cooperação sob influência americana

A Comunidade do Caribe é um grupo de cooperação política e econômica, sob forte influência dos Estados Unidos. São 15 países-membros que votam em conjunto em candidaturas e resoluções, além de representarem 7% dos assentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e 40% da Organização dos Estados Americanos (OEA), segundo a embaixadora e secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan.

Ato da Paulista

STF e governistas repercutem pela imprensa. Em off.

Hoje, alguns veículos de comunicação publicaram o que seriam comentários de ministros do STF e de oposicionistas que realizaram neste domingo (25/02) um ato político pró-Bolsonaro na avenida Paulista que reunião com cerca de 600 mil apoiadores. Antes da manifestação convocada por Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados que o ex-presidente faria um discurso menos inflamado e mais sóbrio.

Mensagens e recados

O advogado Fabio Wajngarten é um dos que enviaram uma mensagem à Corte, apurou a revista digital Oeste. Também o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, fez chegar o recado de pacificação ao STF, noticiou o jornal O Globo. Freitas se encontrou com o ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira (23/02), durante uma posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O governador e Moraes conversaram rapidamente.

Semana quente

Conforme noticiou Oeste, os ministros classificaram a mobilização de ontem como “desespero”, em virtude dos trabalhos da Polícia Federal que investigam suposta tentativa de golpe de Estado. Em off, um dos magistrados disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “esta semana vai ser rica” e falou em “aguardar o que virá”. Ao site Metrópoles, outro juiz da Corte acrescentou que vê “prova material” do que seria uma ruptura institucional com o envolvimento de Bolsonaro.

Envolver Malafaia

Houve ainda avaliações do STF, sobre o pastor Silas Malafaia. Segundo um membro da Corte, se o religioso tiver usado dinheiro da igreja para financiar o ato, poderá ser envolvido na investigação do “golpe”.

Ato pela democracia

Prestigiada por cerca de cem políticos, entre eles, os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina, a manifestação registrou críticas ao STF, pedidos de anistia aos presos do 8 de janeiro e pacificação no país.

Ex-presidente no hospital

Facada ainda mexe com saúde de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro está programado para realizar um check-up de rotina em São Paulo nesta semana. Os exames serão conduzidos no Hospital Vila Nova Star, localizado na zona sul da capital, onde ele será internado a partir de quarta-feira, 28 de fevereiro.

Exames regulares

Desde o atentado à faca que Bolsonaro sofreu em setembro de 2018, durante a campanha presidencial em Juiz de Fora, Minas Gerais, o ex-presidente tem sido submetido regularmente a procedimentos e exames. Na época, as lesões no intestino resultaram em complicações no sistema digestivo. Desde então, Bolsonaro é hospitalizado anualmente para monitorar seu estado de saúde.

Frequentes procedimentos médicos

No mês de setembro do ano passado, Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos, incluindo uma cirurgia para corrigir um desvio de septo nasal e uma endoscopia digestiva. Embora uma cirurgia para a correção das alças intestinais estivesse inicialmente prevista, ela foi posteriormente descartada.

Eleições de 2024

TSE vai dizer o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para amanhã (27/02) a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que acontecerão em outubro. Entre os temas em destaque, está prevista a votação da resolução sobre propaganda eleitoral, que define a informação obrigatória nas campanhas que utilizarem conteúdos criados por inteligência artificial.

Justiça de olho na inteligência artificial

“A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer de suas modalidades, de conteúdo fabricado ou manipulado, em parte ou integralmente, por meio do uso de tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade, ou sobrepor imagens ou sons, incluindo tecnologias de inteligência artificial, deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”, diz o texto.

Só conteúdos verídicos

O documento, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, estabelece ainda que seja proibida a divulgação de conteúdos inverídicos ou “gravemente descontextualizados” e garante a responsabilização do provedor da internet em retirar o material das redes.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Passagens aéreas por R$ 200 só para poucos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse hoje haver confusão sobre o público que será atendido pelo programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200. Segundo ele, o programa foi pensado, desde o início, para um segmento específico: aposentados com benefícios de até dois salários mínimos e estudantes do ProUni. “No Brasil, nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 para todos”, afirmou em São Paulo.

Oferta truncada do ministro anterior

A proposta de criação do Voa Brasil foi anunciada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em março do ano passado. Segundo Costa Filho, França fez uma “fala truncada” quando anunciou o programa e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população.

Revisão da revisão da vida toda

O STF está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os ministros retomem a análise na quarta-feira(28/02), que pode alterar uma determinação de 2022 do próprio Supremo, que reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados solicitassem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Escolha da regra para a aposentadoria

A “revisão da vida toda” possibilita aos segurados escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições feitas ao longo da vida. Anteriormente, apenas as contribuições a partir de julho de 1994 eram consideradas, o que prejudicava aqueles que tinham salários mais altos antes desse período.

Empresas punidas na Lava Jato...

O ministro André Mendonça, do STF, deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido.

...voltam ao mercado

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.

No país do PIX vai faltar troco

O troco de bombons ou chicletes pode voltar a acontecer depois do pagamento em dinheiro físico em padarias, lojas e pequenos comércios. O Banco Central diz que podem ocorrer escassez transitória de troco. Segundo o BC, em 2023, a produção de moedas superou a de cédulas pela primeira vez em 2014. Foi identificado aumento da demanda pelas moedas de R$ 0,05 e R$ 0,10, o que motivou produção adicional desses valores.

Auxílio Emergencial levou as cédulas

No caso das cédulas, em 2021 foi necessária a recomposição de estoques utilizados em 2020, ano mais grave economicamente da pandemia de Covid. O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para socorrer trabalhadores informais impactados pela situação sanitária foi um dos fatores que levaram ao aumento da circulação de notas.

Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O PODER

Religião

Papa Francisco com saúde precária

O Papa Francisco cancelou hoje seus compromissos, pela segunda vez em três dias, porque está com uma gripe leve, informou o Vaticano. O pontífice de 87 anos foi forçado a faltar às reuniões no sábado e, embora tenha aparecido em público no domingo para enviar sua mensagem semanal do Angelus, o Vaticano disse que suas audiências nesta segunda-feira (26.02) foram suspensas por precaução. "Persistem sintomas leves de gripe, sem febre", informou um comunicado do Vaticano.

Cancelamento de agendas

O papa sofreu repetidos problemas de saúde nos últimos meses e foi solicitado a cancelar uma viagem planejada para uma reunião climática da COP28 em Dubai, em dezembro, por causa dos efeitos da gripe e da inflamação pulmonar.

Parte do pulmão removida

Em janeiro, ele não conseguiu concluir um discurso devido a “um pouco de bronquite”. No final daquele mês, ele disse que estava melhor, apesar de “algumas dores”. Quando jovem, em sua terra natal, na Argentina, Francisco teve parte de uma remoção removida. O papa também tem dificuldade para andar e usa regularmente uma cadeira de rodas, inclusive em uma reunião na semana passada com o presidente da Argentina, Javier Milei.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira

Persona non grata: os judeus de Lula e Getúlio

Persona non grata é uma expressão em latim que não tem origem na Roma antiga. Persona grata e non grata aparecem na diplomacia eclesiástica medieval no século XV. Sua primeira aparição é numa edição inglesa do THE TIMES em 1888. Na semana passada, persona non grata voltou a brilhar na mídia brasileira graças aos pronunciamentos do presidente Lula sobre Adolf Hitler. Lula que era persona grata em Israel se tornou persona non grata ao comparar o conflito na Faixa de Gaza com o Holocausto na II Guerra Mundial.

O Conde de Paço D’Arcos

A primeira persona non grata na história do Brasil foi o português Carlos Eugênio Correia da Silva, o primeiro Conde Paço D’Arcos. Designado embaixador de Portugal no Rio de Janeiro, o Conde é aconselhado a manter distância prudente dos conflitos políticos da recém proclamada república brasileira. Mas o Conde resolve comentar o despotismo do presidente Floriano Peixoto e logo a nota de Cassiano do Nascimento, ministro do exterior de Floriano, chega em Lisboa. O texto é sucinto: ‘Pede-se lhe dê outro destino. Persona non grata no Brasil’.

Getúlio Vargas e os judeus

O primeiro presidente brasileiro a entrar em conflito com o povo judeu foi Getúlio Vargas na ditadura do Estado Novo. Em 1935, o governo de Getúlio reduziu drasticamente a concessão de vistos aos judeus, muitos deles tentando fugir desesperadamente da Alemanha. O fluxo judaico para o Brasil chegou a cair em 75%, embora a entrada ilegal continuasse de vento em popa, mesmo sob ameaça de deportação. Na prática, poucos judeus chegaram a ser deportados, a maioria por razões políticas, sendo o caso mais célebre o da militante alemã Olga Prestes, grávida de um filho de Luís Carlos Prestes, dirigente comunista. Olga morreu anos depois nas mãos da Gestapo. Tristemente, Getúlio e Prestes se tornaram aliados políticos mesmo depois do assassinato de Olga. Deixaram de ser persona non grata um do outro.

Judeus em Pernambuco

As duas primeiras sinagogas em Pernambuco surgiram entre 1580 e 1595 no Alto da Ribeira e em Camaragibe. A liberdade chegou com a presença do Conde Maurício de Nassau durante o governo holandês em nosso território. Porém, os tempos de bonança duraram pouco e vieram os portugueses e a Inquisição. Judeus se tornaram persona non grata em nossa terra. Tempo que passa. Sofrimentos, privações, novas migrações, o bairro da Boa Vista e a Praça Maciel Pinheiro se tornaram território judaico, ajudando a escrever nossa história com sabedoria e dignidade. Judeus pernambucanos como Bento Teixeira, Jacob Berenstein, Clarice Lispector, Meraldo Zisman, Rubem Pincovsky , Tânia Kaufman e Saulo Gorenstein. Judeus pernambucanos como a atual vice-governadora do estado, Priscila Krause. Priscila que ousou emitir nota alertando ao presidente Lula sobre suas palavras na Etiópia.

Lula e os judeus

O pernambucano Lula é presidente do Brasil pela terceira vez. Imaginar que justamente um pernambucano, da terra da sinagoga Kahal Zur Israel, possa ter pronunciado palavras comparando os judeus em algum momento com Adolf Hitler é quase impensável. Porém, a realidade é sempre surpreendente. Muitos imaginam que frases como as de Lula não causam maiores estragos. São pueris. Irreflexões históricas. Mas a estranha concordância de muitos brasileiros nas redes sociais com o presidente, demonstram a verdade que paira noutras palavras, desta vez do escritor judeu Primo Levi, um sobrevivente do Holocausto. Persona non grata na Alemanha.

Homens comuns

“Existem monstros, mas são poucos em número para serem realmente perigosos. Mais perigosos são os homens comuns, os funcionários prontos para acreditar e agir sem fazer perguntas.” *Roberto Vieira é médico e cronista