Base, não lhe falta. Ele é tri acadêmico. APL (Academia Pernambucana de Letras). ABL (Academia Brasileira de Letras). E Academia de Letras de Lisboa, que tem alcance nacional em Portugal. José Paulo Cavalcanti encerrou o principal evento literário de Portugal. Ele foi um dos 16 escritores de 12 países convidados para participar do mais importante e conceituado congresso em língua portuguesa no mundo. Trata-se do Festival Literário Correntes D'escritas, na cidade de Póvoas do Vazim, que transcorreu até esta semana e foi encerrado em grande estilo.




Pessoa

José Paulo tirou partido do fato de ser considerado o mais importante biógrafo contemporâneo de Fernando Pessoa, ao participar da mesa de encerramento do evento, que teve como tema ‘Verso em Branco à Espera do Futuro', ao lado de alguns dos maiores nomes da literatura portuguesa.

Inusitado

Uma multidão ocupava a sala principal do Cine-Teatro Garret, o mais importante espaço do evento. na Póvoa do Vazim. Gente, como se diz, saindo pelo ladrão. Alguém tirou as fotos que chegaram a O PODER sem identificação de autoria. Foi surpreendente. Os principais nomes da literatura portuguesa contemporânea compunham a mesa. Todos leram os seus textos. José Paulo preferiu falar de improviso.

Coisa meio mística

Convidou a plateia a recitar versos de Pessoa. E todos toparam. Ficou uma coisa meio mística, como se os versos conhecidos por quase toda a plateia fossem orações. A sessão acabou sendo diferente e muito animada. Os portugueses que compunham a mesa, quase todos laureados com o prêmio Camões, o mais importante do país, não escondiam a perplexidade. No primeiro momento, ficaram sem entender nada. Nunca tinham presenciado algo semelhante. No final, como a plateia, curvaram-se ao talento e aplaudiram com entusiasmo. Foi simplesmente lindo.

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O Brasil, finalmente, descobriu que as velhas ferrovias, renovadas, são os caminhos do futuro. D. Pedro II já sabia disso e incentivou ferrovias em todo o país. Depois, veio o surto rodoviário e as ferrovias foram abandonadas. Prejuízo incalculável, mas enfim. Agora, as transformações inclusive energéticas estão devolvendo protagonismo às estradas de ferro. E vamos ao futuro.

Infra S/A

É uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério da Infraestrutura, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes. Ela rege o projeto da retomada ferroviária do País. Hoje, o presidente da empresa, Jorge Bastou, durante evento em São Paulo, ele fez revelações importantes.

Transnordestina

Jorge Bastos reafirmou que vários projetos estão avançando e destacou que em breve serão iniciados os trabalhos da Transnordestina no trecho pernambucano Salgueiro/ Suape.

Viabilidade

" Atualmente, a Infra S/A está estudando 2/3 da malha ferroviária nacional. O objetivo é desenvolver projetos de concessões, relicitações, além de estudos de viabilidade para trechos pouco utilizados ou ociosos", declarou.

Volume

Segundo Jorge, com o incentivo do governo federal , através do PAC, são previstos mais de R$ 94 bilhões em investimentos público e privado no setor ferroviário nacional até 2026.

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O governo prepara retaliação aos deputados de partidos da base de apoio que assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Lula, protocolado na Câmara na semana passada. Para o revide, petistas apontam que o Executivo pode prejudicar o repasse de emendas e suspender indicações feitas por esses parlamentares a cargos regionais.

Sinalização do líder do PT

O posicionamento foi sinalizado pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), em um encontro que reuniu o líder do PSB, Gervásio Maia (PB), e o do PSD, Antônio Britto (BA), nesta terça-feira, 27. O deputado petista avisou aos partidos aliados que os parlamentares serão tratados como persona non grata pelo Palácio do Planalto e não serão recebidos por ministros.

Expressão usada por Israel

O uso da expressão persona non grata por governistas é um trocadilho com o tratamento que Israel deu a Lula, considerado presença indesejada naquele país após comparar os bombardeios israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O pedido de impeachment, de autoria da bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), tem como motivação justamente a fala do petista sobre Israel.

Partido com ministérios

Cinco deputados do PSD, legenda de Britto, assinaram o requerimento. São eles: Sargento Fahur (PR), Ismael (SC), Reinhold Stephanes (PR), Darci de Matos (SC) e Stefano Aguiar (MG). O PSD tem ministérios (Agricultura, Pesca e Minas e Energia) no governo Lula e, ainda assim, teve deputados que aderiram ao pedido de impeachment de Lula. Há também signatários do União Brasil, do Republicanos e do PP, que comandam pastas na Esplanada.

Lista vai para o Planalto

No entendimento dos parlamentares presentes na reunião, não há razão para deputados que são da base do governo aderirem a um pedido de impeachment contra o presidente. Uma lista de todos os parlamentares da base governista signatários está pronta para ser encaminhada ao Planalto.

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue agora para apreciação no plenário da Casa, onde precisa de três quintos dos votos, ou seja, 308 votos para ser aprovada, em cada um dos dois turnos de votação. De acordo com Máximo, o texto pode ser votado ainda nesta terça-feira.

Até para aquisição de bens e serviços

A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pastor licenciado e ex-prefeito do Rio de Janeiro. A Constituição já prevê isenção ao patrimônio, à renda e aos serviços “relacionados às finalidades essenciais” de templos religiosos. A proposta de Crivella estende o benefício à aquisição de bens e serviços “necessários à formação” de patrimônio, renda e serviços dos templos.

Isentar tributações indiretas

Na prática, o texto permite que a isenção, hoje garantida nas tributações diretas, passe a valer também para as tributações indiretas, como na compra de cimento para obras nas igrejas. Neste caso, seriam abrangidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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As polícias estaduais encolheram no Brasil. O número de policiais militares diminuiu 6,8% no País – em São Paulo, 8,9% – entre 2013 e 2023. Já as Polícias Civil e peritos tiveram redução de 2% em seu efetivo no mesmo período. O Fórum é uma ONG constituída em 2006 com apoio de fundações americanas – Fundação Ford e Open Society – e ligada aos movimentos de esquerda do país.

Com o trabalho, a ONG mapeia a polícia brasileira

O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais. Há uma década, havia 30 mil PMs a mais no País – eles eram 434,5 mil, número já então inferior ao efetivo previsto pelos Estados, que é de 584.462. Ou seja, o Brasil tem hoje apenas 69,3% das vagas existentes para PMs preenchidas.

Salário alto para arriscar a vida

Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e fazem parte da pesquisa inédita Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil. O estudo mostra ainda que os policiais ganham salários, em média, de R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo – cerca de R$ 5 mil –, sendo que as folhas de ativos e inativos da Segurança Pública respondem por 23% do total de gastos dos Estados com pessoal.

Ativos e inativos merecem

Segundo a pesquisa, o salário médio dos inativos é ainda maior: R$ 11 mil ante R$ 6 mil para as demais carreiras do funcionalismo. E 33 mil dos 739 mil policiais e guardas do País (5,4%) receberam salários acima do teto do funcionalismo em 2023 (R$ 39.293).

E acusa as forças de ineficientes

Ou seja, falta polícia, mas não falta salário. E há pouco espaço fiscal para se reverter o quadro. “O modelo de segurança pública inviabiliza por completo qualquer ideia de aumento de efetivos em razão dos custos fiscais e previdenciários e acaba sendo perverso com os próprios policiais ao gerar distorções dentro das carreiras, com desvios de função demasiados, retirando homens da atividade fim”, disse Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública..

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a realização de uma sessão solene no plenário da Casa, nesta quarta-feira (28/02), em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada do agronegócio reagiu e prepara uma moção de repúdio para ser apresentada no mesmo momento.

MST fez invasões ilegais

“O MST tem sido responsável por invasões ilegais de propriedades rurais, destruição de plantações e infraestrutura, além de incitar a violência e o conflito no campo”, diz o texto. A moção é iniciativa da Frente Invasão Zero, criada após o término da CPI do MST. O presidente do grupo, deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), que também comandou a CPI, colhe as assinaturas. “É um escárnio homenagear um movimento que já incendiou o Ministério da Agricultura e feriu dezenas de policiais em protestos na Praça dos Três Poderes”, reclama Zucco.

Para o movimento, evento reconhece importância

Segundo o próprio MST, o evento “buscará reconhecer a importância do movimento para a luta social no Brasil”. O requerimento tem assinatura dos deputados petistas Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), João Daniel (SE) e do líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG). A sessão contará com a presença de deputados ligados ao MST e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Antonio González e integrantes do Ministério da Saúde também foram convidados.

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A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), tornou réus dois alvos da Operação Trapiche, que investiga o recrutamento de dois brasileiros pelo grupo terrorista islâmico Hezbollah. Os réus são Mohamad Khir Abdulmajid, conhecido como “Habibi”, e Lucas Passos Lima. Eles respondem a ação penal por crimes previstos na Lei de Antiterrorismo.

Terrorismo é crime hediondo

A pena para constituir ou integrar organização terrorista é de cinco a oito anos de prisão, além de multa. Considerando a preparação de ataques terroristas, a pena pode ser elevada para 15 anos e seis meses de reclusão. A lei considera os crimes relacionados ao terrorismo como hediondos.

Mohamad Abdulmajid é considerado foragido

Lucas Passos Lima, autônomo, está no Centro de Detenção de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele foi preso em novembro do ano passado, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, quando desembarcava de um voo do Líbano. Segundo a decisão, ele “se encontrava no estágio mais avançado do recrutamento”. Já Mohamad Abdulmajid, sírio naturalizado brasileiro e dono de tabacarias em Belo Horizonte, é considerado foragido. O acusado teria saído do Brasil em outubro do ano passado, com destino a Beirute, sem notícia de retorno ao País. Seu nome foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol.

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Em seu discurso de despedida da Casa Branca, em 17 de janeiro de 1961, o Presidente Dwight Eisenhower surpreendeu o mundo com um alerta que tem muito mais ressonância hoje do que há 63 anos. Segundo ele, nos processos decisórios do governo, “devemos nos proteger da obtenção indevida de influência, tenha sido ela requerida ou não, pelo complexo industrial-militar”.

Jogo de interesses

Com essas palavras, o Presidente Eisenhower fazia uma referência ao jogo de interesses que permeia o relacionamento político entre a indústria, o governo nacional, aqui incluindo-se o Poder Legislativo, e os militares, voltado à aprovação de políticas públicas que facilitem a pesquisa, produção e aquisição de armas para defesa nacional. Para Eisenhower, era precisamente na relação entre estes três segmentos da sociedade que existe e continuará a existir “o potencial para uma ascensão desastrosa de poder desordenado”. Ou seja, sem os devidos freios institucionais, o jogo de poder bancado pelo complexo industrial-militar poderia vir a subverter até mesmo a própria ordem democrática.

A experiência de Eisenhower

Eisenhower sabia do que estava falando. General que comandou as forças aliadas no teatro europeu na Segunda Guerra Mundial, ele conhecia como ninguém as entranhas das forças armadas dos Estados Unidos e seus aliados, bem como suas relações com lideranças políticas. Seus oito anos de mandato como Presidente da República, por sua vez, deram-lhe uma visão privilegiada do processo decisório governamental e da influência exercida no processo legislativo por poderosos lobbies, como o da indústria de armamentos. Sua leitura de livros como A Elite do Poder, de C. Wright Mills, lançado durante sua gestão, apenas consolidou sua crença na influência nefasta do complexo industrial militar nas decisões relativas à segurança nacional. Seu receio era que decisões dessa natureza priorizassem interesses privados em detrimento dos interesses públicos.

Palavras proféticas

Na época em que assumiu a presidência, em 1953, o orçamento destinado à defesa era de 50 bilhões de dólares, acrescido de 12 bilhões para ajuda militar externa. E ele já considerava esse montante um verdadeiro absurdo, já que três anos antes, os gastos militares não passavam de 12 bilhões de dólares. Eisenhower preocupava-se com o aumento da influência política da indústria bélica na medida que crescessem as despesas militares nos Estados Unidos e no mundo.
A preocupação de Eisenhower mostrou-se profética já que os gastos com armas e serviços militares, nas décadas que se seguiram ao seu alerta, cresceram exponencialmente. E, com eles, também cresceram os lucros das principais empresas do chamado complexo industrial-militar. Em 2022, por exemplo, a receita pela venda de armas e serviços militares das 100 maiores empresas da indústria bélica totalizaram quase 600 bilhões de dólares, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz (SIPRI), de Estocolmo
Em 2023, os Estados Unidos bateram todos os recordes na exportação de armamentos. De acordo com o Departamento de Estado, o país registrou um aumento de 16%, contabilizando um total de 238 bilhões de dólares em exportação de armas. As vendas realizadas diretamente pela indústria somaram 157,5 bilhões de dólares, enquanto as exportações intermediadas pelo governo norte-americano totalizaram 80,9 bilhões de dólares.

Guerra como negócio lucrativo

Não restam dúvidas de que a mola propulsora para o aumento na venda de armamentos nesse período foi a Guerra na Ucrânia. E os lucros não foram destinados apenas à indústria norte-americana. O Reino Unido também contabilizou um crescimento recorde de suas exportações de armas entre 2022 e 2023. O mesmo aconteceu com a indústria de armamentos na Ásia e na Oceania, segundo relatório do SIPRI. Nessa parte do mundo, 22 empresas de armas analisadas pelo SIPRI apresentaram crescimento real, com uma receita de 134 bilhões de dólares em 2022.
Pelo menos para a indústria de armamentos, seja nos Estados Unidos, seja no resto do mundo, a paz não é bom negócio. Quanto mais tempo durar uma guerra, mais receita e mais lucro serão embolsados por empresas desse setor. Não é à toa, pois, que uma guerra que todos imaginavam que duraria uns seis meses já completou dois anos.





Lobby das armas

Parte da estratégia de negócio da indústria bélica para garantir o crescimento de sua receita acontece nos bastidores do Congresso e dos Ministérios. Nos Estados Unidos, esse trabalho cabe ao lobby do setor de defesa que, em 2023, gastou 139 milhões de dólares para persuadir parlamentares a aprovarem o orçamento de 844 bilhões para o Ministério da Defesa e de 32 bilhões para programas de segurança nacional do Ministério da Energia.

Doações para políticos

Além do lobby propriamente dito, as empresas da indústria de armamentos fazem doações milionárias para as campanhas eleitorais dos parlamentares. Em 2023, foram quase 16 milhões doados para campanhas de políticos. Das empresas americanas, a Lockheed Martin foi a campeã das doadoras de 2023, com 1,7 milhões de dólares doados para campanhas eleitorais. A Lockheed Martin é a fabricante dos aviões de caça F-35. Ressalte-se que a principal lobista da empresa serviu como assessora de segurança nacional da Senadora Susan Collins, líder do Partido Republicano na Subcomissão de Orçamento da Defesa do Senado norte-americano. Coincidência ou porta-giratória? De acordo com a ONG Truthout.org, mais de 500 ex-funcionários do mais alto escalão do governo trabalham como lobistas para empresas ligadas ao setor de defesa.




Quem ganha com a Guerra?

A longevidade da Guerra na Ucrânia seria inconcebível sem a ajuda financeira e militar dos Estados Unidos e de outros membros da OTAN. De acordo com o Instituto Kiel, da Alemanha, os Estados Unidos já enviaram para a Ucrânia 77 bilhões de dólares, dos quais 46 bilhões foram de ajuda estritamente militar. Entre os demais países da OTAN, a Alemanha e o Reino Unido despontam como maiores doadores, com 20 milhões e 10 milhões de dólares, respectivamente.
O Governo de Joe Biden pleiteia enviar mais 60 bilhões de ajuda militar para a Ucrânia, mas, para tanto, precisa da aprovação do Congresso. O projeto foi aprovado pelo Senado, mas encontra-se encalhado na Câmara. Entretanto, com a intensificação do lobby junto aos deputados nesse período, não será fácil para a Câmara segurar a aprovação do projeto.
O que temos que ter em mente é que os 60 bilhões de ajuda militar para a Ucrânia representa 60 bilhões de receita adicional para a indústria de armamentos. E, talvez, uns 5% desse valor venha irrigar doações de campanhas para as eleições de novembro.

*Ricardo Rodrigues é jornalista e cientista político com especialização em temas internacionais

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