Em pronunciamento hoje, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforçou o apoio a Israel após o ataque surpresa do grupo radical islâmico Hamas no sábado. “Neste momento devemos ser extremamente claros: estamos com Israel. E vamos assegurar que eles possam cuidar de todos os seus cidadãos e se defendam desse ataque”, disse o presidente dos EUA.

REFÉNS AMERICANOS
Biden também ressaltou que há cidadãos americanos sendo mantidos como reféns pelo Hamas, e que já estão sendo feitos “esforços de recuperação”.

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No quarto dia de guerra, o exército de Israel afirma que as fronteiras estão sob controle e que agora vai partir para o ataque ao Hamas, grupo terrorista que controla a Faixa de Gaza e lançou uma agressão sem precedentes no fim de semana. Com 100 mil soldados posicionados no entorno do enclave costeiro, o exército indica que dará início a uma temida ofensiva terrestre com ataques “maiores e mais severos”.

ATACAR GRUPO TERRORISTA
“O próximo passo é avançar, começar a ofensiva e atacar o grupo terrorista Hamas”, anunciou o general Dan Goldfus, da 98ª Divisão, a infantaria do Exército israelense. “Precisamos mudar a realidade em Gaza para evitar que aconteça de novo — dure o tempo que durar”, disse a jornalistas.




600 MIL SOLDADOS PODEM SER ACIONADOS
Pressionado para dar uma resposta ao ataque terrorista que deixou centenas de mortos, o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu promete que o Hamas vai pagar “um preço sem precedentes”. Mesmo com o anúncio da infantaria, o governo não fala abertamente sobre uma ofensiva terrestre, mas já deixou claro que não descarta nenhuma opção. Mais de 300 mil reservistas foram mobilizados e outros 600 mil podem ser acionados.

OFENSIVA COMPLETA
A defesa Israelense prepara as tropas para uma “ofensiva completa” e anunciou o envio de mais armas para as forças da linha de frente do conflito, no sul do país, perto da fronteira com Gaza. “Vocês vão ter a possibilidade de de mudar a realidade aqui. Gaza nunca mais será a mesma. O Hamas queria mudança em Gaza e vai ter a mudança oposta”, disse o ministro da defesa Yoav Gallant as tropas na região de fronteira. “Eles vão se arrepender”.

MORTE DE LÍDERES DO HAMAS
Enquanto isso, Israel confirmou a morte de dois líderes do Hamas em ataques aéreos na Faixa de Gaza e segue na caçada por terroristas, que poderiam estar escondidos no sul do país. “Eliminar os líderes do Hamas está entre as nossas prioridades”, declarou o porta-voz da defesa israelense.

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A primeira aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), o modelo KC-30, para o resgate de brasileiros em Israel, partiu de Tel Aviv hoje à tarde trazendo 211 brasileiros repatriados. A chegada está prevista para a madrugada desta quarta-feira. Autoridades israelenses e militares brasileiros coordenaram o embarque dos resgatados no aeroporto da capital de Israel.

MAIS DE 1 MIL NA ESPERA
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 1,7 mil brasileiros em Israel externaram o interesse em repatriação. Outras aeronaves serão enviadas para resgatar os que continuam no país, enquanto o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas continua na Faixa de Gaza e no território israelense. Israel autorizou o envio de dois aviões do Brasil para o resgate de cidadãos do País.





AVIÃO KC-390 PREPARADO EM BRASÍLIA
O KC-390 é a maior aeronave da FAB e consegue voar uma distância de 14,5 mil quilômetros está sendo preparado em Brasília. De acordo com a FAB, os candidatos à repatriação devem seguir critérios de prioridade. Em um primeiro momento, residentes no Brasil sem passagem aérea serão priorizados.

BRASILEIROS EM GAZA
Um grupo de 25 brasileiros que estavam em Gaza e pediram ajuda para serem repatriados estão reunidos e devem seguir para o Egito, que faz fronteira com o enclave palestino, onde devem ser resgatados. O Brasil negocia com o Egito para que o grupo possa entrar no país, que atualmente impõe um bloqueio a Gaza. A saída pelo Egito é a única alternativa para os brasileiros que estão no local, já que a Faixa de Gaza está bloqueada por Israel, tornando impossível eles serem resgatados pela FAB nos voos de Tel Aviv.

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A brasileira Bruna Valeanu, de 24 anos, que estava entre os desaparecidos após o ataque terrorista do Hamas, no sábado, em uma rave no sul de Israel, foi encontrada morta. A informação foi confirmada pela organização StandWithUs Brasil e pela irmã de Bruna, Florica, nas redes sociais. Bruna estava em um festival de música realizado no sábado, 7, alvo do atentado.

ESTUDANTE E INSTRUTORA DE TIRO
A jovem, natural do Rio de Janeiro, se mudou para Israel em 2015 e morava em Petah Tikva, cidade a 10 quilômetros de Tel Aviv, com sua mãe, Roza Valeanu, também carioca. Atualmente, Bruna estudava Comunicação, Sociologia e Antropologia na Universidade de Tel Aviv, com competência em Marketing. Ela já trabalhou como representante de vendas e foi instrutora de tiro nas Forças de Defesa de Israel por dois anos, entre 2018 e 2020.

CARIOCA AINDA DESAPARECIDA
Nesta terça-feira, o governo brasileiro confirmou a morte de Ranani Glazer, gaúcho que também estava na rave com outros dois brasileiros – a namorada, Rafaela Treistman, e o amigo, Rafael Zimerman – em uma festa a 5 km da Faixa de Gaza. Com a notícia da morte de Ranani e Bruna, há ainda uma brasileira considerada desaparecida, a carioca Karla Stelzer Mendes, de 41 anos.

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Cinco dias antes do atentado terrorista contra Israel, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, recebeu um apoiador do Hamas, Sayid Tenório, no Palácio do Planalto, junto com outros representantes dos palestinos.

VISITA DE CORTESIA AO PALÁCIO DO PLANALTO
A visita foi fotografada e publicada por Sayid em suas redes sociais. Sayid é vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina. Na fotografia, Padilha aparece ao lado de Sayid e de mais uma pessoa, segurando o livro “Palestina, do mito da terra prometida à terra da resistência”, escrito pelo ativista.

DEFESA DO MASSACRE
Com a explosão do conflito, Sayid fez uma série de manifestações pró-Palestina e pró-Hamas nas redes sociais. Em uma delas, ele publica uma foto do massacre de jovens pelo Hamas na festa de música eletrônica perto da fronteira com Gaza. “Colonos judeus ilegais sentindo na pele por um dia, aquilo que os palestinos vêm sofrendo diariamente há 75 anos”, escreve Sayid na legenda.

CAPTURA DE REFÉNS
Na outra, ele se manifesta a favor da prática do Hamas de fazer reféns e o classifica como movimento de resistência. “O movimento de resistência palestino Hamas afirma ter capturado um número suficiente de soldados e um general israelense suficiente para trocá-los por todos os palestinos mantidos ilegalmente em prisões israelenses”, disse.

PADILHA EXPLICA AOS JUDEUS SEU ENCONTRO COM O HAMAS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ligou, na tarde de hoje para representantes da comunidade israelense para explicar seu encontro com um simpatizante do Hamas. Ele também confirmou uma audiência que já havia sido solicitada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pelo movimento americano de antidifamação dos judeus. A audiência está marcada para 9 de novembro.

PARA LOTTENBERG, MINISTRO É SIMPÁTICO A ISRAEL
“Houve uma coincidência infeliz de datas. O ministro nutre simpatia por Israel e pela comunidade judaica. Ele não faria qualquer movimento expressando simpatia pelo terrorismo”, disse à CNN Claudio Lottenberg, presidente da Conib.

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Jorge Zaverucha

Parte da mídia brasileira cobre o conflito entre Israel e o Hamas com um explícito viés anti-Israel. Esta porção midiática chama de terroristas os brasileiros que participaram das manifestações de 08 de janeiro em Brasília. No entanto, os integrantes do Hamas (que significa Movimento de Resistência Islâmica) não são intitulados de terroristas. Eles são “insurgentes”, “membros de um grupo armados; “resistentes”, “guerrilheiros”. Embora tenham métodos similares ao do Estado Islâmico.

IGNORÂNCIA? MÁ FÉ? AMBOS?
Não tenho notícia que algum brasileiro tenha degolado o pescoço de outro ser humano. Ou que tenha estuprado mulheres grávidas. Ou assassinado cerca de 260 jovens de várias nacionalidades, dentre eles dois brasileiros que bailavam animadamente em um rave de música eletrônica perto de Gaza. Ou que sequestraram idosos, mulheres e crianças para mantê-los como moeda de troca. Ou tocado fogo em residências de pessoas que se recusavam a sair para o matadouro. Ou decapitados bebês. Ou lançado milhares de mísseis contra civis matando não apenas judeus, mas, também, israelenses muçulmanos – que são cidadãos de Israel—e atingindo a mesquita de Abu Gush perto de Jerusalém. Mesmo assim, os manifestantes brasileiros são considerados terroristas por alguns jornalistas e afins. Já o Hamas... Ignorância? Má fé? Ambos?

HAMAS CONSIDERADO GRUPO TERRORISTA
Não apenas Israel considera o Hamas como grupo terrorista. Do mesmo modo, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e a maioria dos países da União Europeia. A nata do mundo ocidental democrático. Sim, o Hamas luta contra a civilização judaico-cristã. Quem duvidar sugiro ler o artigo 13 da Carta do Hamas. O texto pode ser encontrado, devidamente traduzido, no meu livro “Armadilha em Gaza” (Geração Editorial, São Paulo, 2010). Já o Brasil juntamente com China, Rússia, Turquia, Irã e Noruega, não consideram o Hamas uma organização terrorista.

CERTA IMPRENSA DESINFORMA
Esta parte da imprensa também desinforma. Nunca houve um Estado Palestino na região em disputa ao longo de séculos de história. A partilha do Mandato Britânico na Palestina foi votada na ONU. A Assembleia Geral aprovou a criação de um estado judeu e outro árabe. Não se falava em palestinos naquela época. Israel aceitou os termos da partilha, porém os países árabes, não. Isto resultou na Guerra da Independência e a improvável vitória de Israel. A área na qual seria criado o novo estado árabe foi retalhada entre Israel, Egito (que ficou com Gaza) e Jordânia (que anexou Jerusalém, cidade que deveria ser internacionalizada segundo os termos da Partilha). A Jordânia expulsou todos os judeus da cidade e destruiu sinagogas. Isto sim um claro apartheid.
Mais poderia ser dito. Quem sabe em uma nova oportunidade.

*É doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e Professor Titular da UFPE

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Alexandre Santos

No sábado, dia 07 de outubro de 2023 - em “consequência devastadora do comportamento israelense, que viola a legitimidade internacional e nega os direitos nacionais do povo palestino”, conforme diz a nota distribuída horas mais tarde pelo embaixador da Palestina no Brasil Ibrahim Alzeben -, o Hamas perpetrou um ataque-surpresa contra o território israelense a partir da Faixa Gaza, a sudoeste de Israel, com o lançamento de 5 mil foguetes e invasão do território.

A CARNIFICINA RECOMEÇOU
Números iniciais dizem que, naquela operação, além da morte de 700 israelenses, houve o sequestro de mais de 100 pessoas, as quais além de oferecer escudo vão ser usadas para futuras trocas de prisioneiros. De imediato, em meio às ilações de que o Irã teria ajudado a planejar o ataque, Israel decretou guerra ao Hamas e iniciou a retaliação, com bombardeios, que, nas primeiras horas, mataram, ao menos, 500 pessoas na Faixa de Gaza e, também, na Cisjordânia.

UM PASTO PARA G’DAUSBBAH
Ainda é cedo para se afirmar qualquer coisa sobre esta nova guerra que passou a atormentar pacifistas por todo o mundo, mas, tendo em vista a crueldade e infinita superioridade militar dos israelenses - que, diga-se de passagem, contam com total apoio dos Estados Unidos - os poucos territórios ainda controlados pela Palestina vão ser cobertos pelos sangue de velhos, mulheres e crianças inocentes.

ABRIU-SE UMA CAIXA DE PANDORA
Uma coisa é certa: uma Caixa de Pandora foi aberta e ninguém sabe aquilo que está por vir, especialmente porque, se contrapondo ao gosto por sangue da velha guarda da liderança israelense e do não menos velho Joe Biden - que, desde a Casa Branca, vendo a chance de impulsionar ainda mais a indústria bélica norte-americana, já anunciou a intenção de aumentar a ‘ajuda militar’ prestada pelo Pentágono a Israel -, além a viva possibilidade de os israelenses serem atacados ao norte pelo Hezbollah e no sul e na Cisjordânia, pelo Hamas e pela Frente de Liberação da Palestina, não se sabe a posição do Irã, cujo líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, afirmou que o “regime sionista será erradicado pelas mãos do povo palestino e por todas as forças de resistência na região”.

COMEÇOU O APOCALIPSE?
Assim, não há perspectiva de paz e, pelo menos, um cessar-fogo no curto prazo. Os mais pessimistas dizem que o mundo se aproxima do Apocalipse.

*É presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador nacional da Câmara Brasileira de Desenvolvimento Cultural

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, se ausentou da audiência feita pela Comissão de Segurança Pública, que pediu a sua convocação nesta terça-feira, (10/10). A lei do impeachment assegura que ministro que não comparecer a alguma convocação da Câmara ou do Senado sem justificar pode ser alvo de impeachment por crime de responsabilidade. O presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), disse que fará um pedido pela cassação. “Nós tomaremos as medidas embasadas na Constituição”, afirmou.

FRACA EXPLICAÇÃO
Sanderson alega que recebeu a justificativa do ministro apenas às 9h23. Dino disse que a ausência ocorreu devido a “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Sanderson sorriu ao ler a motivação. Ele criticou a ausência do ministro, afirmando que a explicação não foi “plausível” e que a atitude seria um “deboche” com a Casa.

SABIA QUE ELE NÃO VIRIA
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) falou que já tinha deixado um pedido de impeachment pronto para Dino caso ele se ausentasse. “Faço seis convocações para o ministro e ele c...”, afirmou. “São convocações oficiais sob pena de crime de responsabilidade e impeachment. Já esttá protocolado porque eu não sou trouxa. Eu sabia que ele não vinha.”

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a cinco, um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. A proposição inclui na legislação pessoas do mesmo sexo no rol de pessoas que não podem se casar. Estão nessa lista pais e filhos e irmãos como determinava o PL anterior defendido pela esquerda. O texto agora irá para a Comissão de Direitos Humanos.


RELATOR DIZ QUE OBJETIVO ERA IDEOLÓGICO
“Não se trata de uma relação de egoísmo a dois, mas de altruísmo em vista da perpetuação da espécie. Daí a necessidade exclusiva, através do casamento entre um homem e uma mulher”, argumentou. Ele também define o casamento homoafetivo como “objetivo puramente ideológico e antinatural”. O relator da proposta, Pastor Eurico, disse que o casamento homoafetivo tem 'objetivo puramente ideológico e antinatural'.

PL APRESENTADO EM 2007 POR CLODOVIL
O projeto foi originalmente apresentado, em 2007, pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, que era homossexual, morto em 2009, pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. À época, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBT+.

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Rodrigo Carvalho de Santana Pinho

Nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal irá julgar se o regime obrigatório de separação total de bens para casamento ou união estável de pessoas com mais de 70 anos é constitucional ou não.
Segundo a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a quantidade de matrimônios de pessoas maiores de 60 anos mais que dobrou, com dados de 6,2 mil em 2017 e 14,5 mil em 2022.

DISCUSSÃO
O debate acerca do tema chegou ao STF por meio de um processo oriundo da Justiça de São Paulo. O caso envolve discussão patrimonial em inventário, onde a pessoa tinha um casamento (extinto e com pendência de divisão de bens) e uma união estável.

GOLPE DO BAÚ?
Estabelece o Código Civil, em seu art. 1.641, a incidência do regime de separação obrigatória de bens nos casamentos celebrados quando um dos noivos tem mais de 70 anos de idade. A regra é clara: pretende impedir a mistura patrimonial e a divisão de patrimônio, com fim de evitar o “golpe do baú”.
Por outro lado, a restrição reduz a dignidade da pessoa, ao constrangê-la pessoal e socialmente, impondo uma consequência onde a Constituição Federal não previu.

IDADE NÃO É O PARÂMETRO
A norma do Código Civil introduz um preconceito quanto às pessoas idosas que, somente pelo fato de ultrapassarem um determinado patamar etário, passam a gozar da presunção absoluta de incapacidade para alguns atos.
Trata-se de um ultraje gratuito à melhor idade, decorrente de uma cultura patrimonialista, que pouco se acostumou a valorizar a pessoa, e não o seu patrimônio. O ser e não o ter!

Advogado.
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br

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