Edição de N•919

BRASIL

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024
Edição de N•919

Hora do revide

Poucos dias se passaram, depois da manifestação pró-Bolsonaro, no domingo, na avenida Paulista, em SP, para uma frente de esquerda que abriga sindicatos e movimentos sociais anunciar a realização em 23 de março uma manifestação no mesmo local para pedir a prisão do ex-presidente.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA

Globalista quer ‘esfolar’ o cidadão criando mais imposto

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse hoje na reunião do G-20 Brasil, em São Paulo, que os líderes globais querem implantar um novo tributo internacional. Propõe a taxação de rendas obtidas por meio digital, tributação sobre grandes corporações e imposto mínimo para pessoa física.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Leitura para a liberdade

Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em março de 2008, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em regime aberto. O detento mantém uma rotina de trabalho e leitura que o ajudou a reduzir em quase 1 mil dias o tempo que ficará atrás das grades.

Oposição critica homenagem ao MST

O que seria uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST na Câmara dos Deputados terminou em troca de acusações entre parlamentares governistas e da oposição, nesta quarta-feira (28/02). Os deputados oposicionistas Ricardo Salles (PL-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) criticaram a atuação do movimento dos sem terras. Segundo Salles, a CPI encontrou “miséria generalizada” nos assentamentos em diversos estados, evidenciando o insucesso do modelo da organização.

Uso das sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos.

Juros menores

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje nova redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. É a sexta redução desde março de 2023. No caso do empréstimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, o teto foi reduzido de 1,76% ao mês para 1,72% ao mês.

Desunião Brasil

Bivar briga pela presidência com seu vice Rueda

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), diante da possibilidade de perder a liderança nacional do seu partido, quer adiar as eleições para a presidência do Diretório Nacional, marcadas para amanhã. Segundo o congressista, isso seria possível devido à obtenção de denúncias contra o vice-presidente do partido, Antonio Rueda. Bivar não revelou do que se tratavam de denúncias, apenas que o vice-presidente usava a sigla “para fazer negócios”..

Bivar não cumpriu acordo

Inicialmente, havia um acordo para que Bivar deixasse o comando do partido, sobretudo por conta de conflitos envolvendo a intervenção em diretórios estaduais, como Rio de Janeiro, Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Acre.

Chapas alternativas

No entanto, nas últimas semanas, Bivar começou a articular chapas alternativas com o objetivo de continuar na presidência. O grupo foi registrado com participação do deputado federal Marcelo Freitas (MG) e do ex-deputado Wagner Gomes (CE).

Apoios de Rueda

Por outro lado, a chapa de Rueda conta com o apoio dos líderes da legenda no Congresso, o senador Efraim Filho (PB) e o deputado Elmar Nascimento (BA), além dos governadores Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Ronaldo Caiado (Goiás)

Esquerda reage

Sindicatos convocam manifestação para pedir a prisão de Bolsonaro

Frentes de esquerda que abrigam sindicatos e movimentos sociais anunciaram que vão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27 capitais para defender a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio ocorreu após o ex-presidente reunir centenas de milhares de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo a pacificação do país e defendendo anistia para manifestantes presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Frente de esquerdistas

As manifestações serão organizadas pelos movimentos de esquerda Frente Povo Sem Medo (FPSM) e Frente Brasil Popular. Nesta terça-feira, os coletivos se reuniram com representantes do PT, do PCdoB e do PSOL e líderes de movimentos sociais para definir a data do ato.

Foco em São Paulo e Salvador

As manifestações serão em todas as 27 capitais do País, mas deve ter um esforço de mobilização em São Paulo e em Salvador. As lideranças de esquerda disseram que a capital paulista será privilegiada pelo seu histórico de manifestações e pelo resultado obtido por Bolsonaro no último domingo. A metrópole baiana, por sua vez, será privilegiada por ser a maior cidade do Nordeste e um dos principais redutos eleitorais do PT.

Legislativo

PECs para blindarem parlamentares de investigações

Deputados pressionam para que avance na Câmara de Deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que podem blindar parlamentares de investigações. O tema ganhou força a partir de um pleito da oposição após os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) terem sido alvos de operações da Polícia Federal (PF).

Cautela de Lira

Na reunião de líderes na terça-feira (27/02), as propostas foram debatidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, por sua vez, tem adotado uma cautela para que a tramitação não pareça uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados e senadores sem foro privilegiado

Um dos textos quer tirar o foro privilegiado dos parlamentares. Com isso, os processos contra deputados e senadores deixariam o STF e passariam para tribunais inferiores, o que dá mais chances de recursos. Já existe um texto aprovado no Senado que propõe a extinção do foro especial por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.

Ajuste da proposta

Porém, deputados consideram que é preciso fazer ajustes para avançar na Câmara ou apresentar um novo texto para que crimes também relacionados ao mandato sigam para o Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, cheguem ao STF.

Aprovação do Plenário para medidas judiciais

Os deputados também pressionam para avançar com a PEC apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). A proposta exige que medidas judiciais contra parlamentares tenham aprovação da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado. Segundo a CNN apurou, Lira pediu que os líderes voltassem a conversar com as bancadas e dessem um panorama mais concreto sobre adesão às PECs. Uma nova conversa será feita novamente.

A busca pelo consenso

A avaliação preliminar é que as pautas têm apoio mesmo fora dos partidos de oposição. Lira, por sua vez, quer ter a garantia de maior consenso possível em torno das propostas para que possa aprovar sem discussão ou polêmica.

Saúde

Papa Francisco volta ao hospital para novos exames médicos

O Papa Francisco foi encaminhado ao Hospital Universitário Gemelli, em Roma, na Itália, na manhã de hoje, para exames de check up. O pontífice já retornou ao Vaticano, segundo informou o gabinete dele.

‘Pouco resfriado’

Ainda pela manhã, durante leitura em sua audiência semanal, ele delegou a tarefa a um assessor dizendo aos que estavam presentes que ele ainda não estava bem. “Queridos irmãos e irmãs, ainda estou um pouco resfriado”, disse Francisco.

Período que antecede a Páscoa

O pontífice, de 87 anos, cancelou compromissos no sábado, 24, e na segunda-feira, 26, em razão de uma gripe, segundo o Vaticano. No domingo, 25, o papa se dirigiu aos fiéis na Praça de São Pedro, como de costume, para entregar a sua mensagem do Angelus. Na semana passada, todos os compromissos do pontífice foram suspensos, inclusive a Audiência Geral, devido ao período de recolhimento e oração em função da quaresma, período do ano litúrgico que antecede a Páscoa.

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Bolsonaro fez check up

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames de rotina na manhã de hoje. Segundo o boletim médico, a condição de saúde de Bolsonaro é estável e dispensa intervenção cirúrgica. Novos exames devem ser feitos daqui três meses.

Ainda repercussão da facada

O procedimento de rotina já estava previsto. Desde o episódio da facada que sofreu em Juiz de Fora (MG), durante um evento de campanha nas eleições de 2018, a saúde gastrointestinal do ex-presidente requer cuidados especiais. Bolsonaro fez os exames no Vila Nova Star, em São Paulo.

imagem noticia-3 José Dirceu com pneumonia

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, está internado com pneumonia desde domingo (25/02) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo filho dele, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), na rede social.

Ex-presidente do PT

O advogado, de 77 anos, foi presidente do Partido dos Trabalhadores e deputado federal por São Paulo por 3 mandatos. De janeiro de 2003 a junho de 2005, comandou a Casa Civil durante o governo do presidente Lula. Perdeu a cargo no governo e teve o mandato na Câmara cassado por envolvimento no mensalão. Também esteve envolvido em casos de corrupção do petrolão. Foi condenado e depois anistiado por Dilma Rousseff.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Depois dos impostos nacionais, francês propõe tributo global

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou hoje que os líderes globais estão fazendo progresso na estruturação de um novo sistema de tributação internacional que seja “mais eficiente e justo” que o antigo. “Espero implementar este sistema no âmbito da OCDE, do G-20 e de todos os países europeus”, pontuou ele, que participou da primeira reunião de ministros e presidentes dos bancos centrais do G-20 Brasil, em São Paulo.

Globalista quer ‘esfolar’ o cidadão

Segundo o ministro francês, o novo modelo consistirá em três pilares: taxação de receitas não físicas, por exemplo, rendas obtidas por meio digital; tributação sobre grandes corporações; e imposto mínimo para pessoa física. “Esperamos que essas medidas tragam uma receita adicional de aproximadamente € 1,5 bilhão por ano”, afirmou Bruno Le Maire, em coletiva de imprensa nos arredores do G-20 Brasil.

Taxação dos ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do debate sobre uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20. Desde o ano passado, o ministro da Fazenda tem defendido a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos "super-ricos" — e das chamadas offshores. À época, Haddad havia afirmado que o objetivo era aproximar o sistema tributário brasileiro "do que tem de mais avançado no mundo".

Concentração de riqueza

Durante seu discurso, Haddad também reiterou que o "legado" da última onda de globalização trouxe um aumento substancial de desigualdade de renda e riqueza em diversos países, de maneira que o 1% de pessoas mais ricas do mundo detém 43% dos ativos financeiros mundiais. O ministro também afirmou que "não há ganhadores na atual crise da globalização".

A militância vale mais do que o país

Haddad não quer saber os efeitos a cobrança de mais um imposto para os chamados ricos ou capitalistas - donos de empreendimentos que empregam milhares de pessoas e movem a economia. Em países onde esse tributo foi adotado aconteceu a fuga de capitais e fechamento de empresas. Mas nada disso interessa. O que vale para o ministro petista é a exposição para a plateia militante, ávida por gastança sem lastro.

Trabalho para reduzir a carestia

No mesmo encontro internacional, o G-20 Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que ainda há trabalho a fazer para baixar a inflação no Brasil e no mundo, ressaltando que permanecem riscos para o cenário econômico. Campos Neto mandou um recado para equipe econômica do governo que não vê a gastança como um risco.

‘Inflação baixa, estável e previsível’

“Reduzir inflação vem com custos, mas demorar em atingir a estabilidade de preços pode prejudicar ainda mais a população vulnerável, que é afetada de modo desproporcional”, afirmou Campos Neto. “A melhor contribuição da política monetária para um crescimento sustentável, baixo desemprego e alta renda é manter a inflação baixa, estável e previsível.”

Mistérios da economia brasileira

O IBGE divulgou hoje o rendimento domiciliar do brasileiro. O índice per capita do Brasil ficou em R$ 1.893, pouco mais da metade do maior índice nacional, o de Brasília de R$ 3.357 que não produz um parafuso e gasta muito. Já São Paulo, a máquina econômica do país, registrou R$ 2.492. O do Rio de Janeiro, também com economia forte, foi de R$ 2.367. E o Mato Grosso do Sul, o maior produtor do agronegócio brasileiro, teve um índice per capita de R$ 2.030.

Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O PODER

Folha de pagamentos

Governo manda projeto de lei que corta benefício

O governo federal formalizou na edição Diário Oficial da União de hoje, em despacho assinado pelo presidente Lula, o envio ao Congresso Nacional um projeto de Lei que trata sobre a reoneração parcial do benefício fiscal da folha de pagamentos de 17 setores que mais empregam na economia brasileira.

Por enquanto vale a desoneração

Com a decisão do governo de revogar trecho da Medida Provisória que traria a reoneração total, os segmentos beneficiados continuam isentos de pagamentos de impostos. A expectativa é que o PL tramite em regime de urgência.

Setor de eventos ainda enfrenta problemas

“Vamos tratar especificamente da reoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia”, disse o ministro Alexandre Padilha. A medida provisória do governo, no entanto, se mantém com os descontos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia, e o texto que aborda a compensação tributária.

Heranças

Rodrigo Carvalho de Santana Pinho* comenta a possibilidade de doar bens que seriam dos herdeiros para filantropia. É possível?

Desde o advento da Pandemia de Covid-19, cresceu a preocupação de pessoas sobre o que fazer com o seu patrimônio em caso de morte. Isto já é bem comum entre os super ricos e, agora, também dos casais sem filhos. Mas há certo objetivo: como não deixar herança, seja em razão de facilitar a sucessão e diminuir valores de Imposto de Transmissão Causa Mortis, seja apenas com a intenção de ajudar projetos de filantropia.
Bilionários como Bill Gates já declararam que não irão deixar nenhuma herança aos seus filhos. O objetivo é achar projetos filantrópicos que possam ajudar: sejam sociais, culturais ou ambientais.

Assim, é importante esclarecer alguns pontos:

No Brasil, uma pessoa pode doar todo ou maior parte do seu patrimônio a terceiros? É sempre bom pontuar que a legislação possui duas visões acerca do doador: se ele tem herdeiros necessários ou não, quais sejam, ascendentes (pais, avós); descendentes (filhos, netos) e/ou cônjuge.
Desse modo, com o intuito de proteger parentes mais próximos, caso o doador tenha herdeiros necessários, ele somente poderá dispor de metade do seu patrimônio (chamada de parte disponível). A outra metade será para os herdeiros (legítima). Ainda que a doação seja para fins filantrópicos, o limite legal deve ser observado.
Caso o doador não possua herdeiro necessário, sua liberdade de dispor do seu patrimônio é ampla. Entretanto, ele não poderá dispor do seu patrimônio de forma que comprometa sua qualidade de vida. Ou seja, deverá reservar para si uma quantidade de bens ou renda que lhe garanta uma existência digna.

Quais as consequências se uma doação ultrapassa o limite legal?

É chamada de doação inoficiosa, quando ultrapassa o limite legal, atingindo a parte que cabe aos herdeiros necessários. Medida que pode desencadear ação judicial.
Se um pai ou mãe tiver mais de um filho, pode favorecer um deles por meio de doação ou incluindo disposições específicas em testamento?
Vale destacar que o pai ou mãe poderá utilizar parte do seu patrimônio disponível e distribuir seus bens de forma desproporcional a favorecer determinados herdeiros e terceiros, seja por doação ou testamento.
Contudo, é crucial respeitar a parcela legítima e mencionar expressamente que os bens doados compõem a parcela disponível do patrimônio do doador.

*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado.
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br

EU GOSTO DE SER MULHER

Sarita Tabatchnik

As Guerras

Li em algum lugar que guerra é quando muitos jovens que não se conhecem realmente, nunca se viram antes, se matam por motivos irrelevantes. Enquanto isto, os velhos senhores da guerra se odeiam, se conhecem, controlam o mundo todo, mas não vão para a guerra.

Sempre estivemos em guerra

Desde o início do que se entende por "civilização" o ser humano faz guerras. No começo por territórios e recursos naturais dos povos vizinhos. Um povo mais forte se armava "de paus e pedras" e partia para a destruição do povo mais fraco. Na antiguidade, as destruições eram pra valer, se matava ou escravizava um povo, de qualquer cor ou raça, sem dó nem piedade. Alguns dirão que não havia ainda um consenso e respeito sobre o que era Deus por isto ninguém temia nada. Será isto verdadeiro? Veremos adiante que, apesar de Deus e por causa de Deus, nada muda, apenas piora na evolução das guerras e na crueldade entre os povos.

Guerras por conquistas

Estas são as precursoras, mas ainda estão "na moda". Recentemente Putin invadiu a Ucrânia, porque desejava o território e tudo que há no país vizinho, apenas para aumentar seu império e ter saídas para o mar. A Rússia não se importou se os ucranianos estavam em paz e felizes em seu país. Ela apenas está destruindo um povo para ocupar seu território. Da mesma forma países como a China querem ter de volta territórios independentes e para isto também planejam invadir Taiwan. Sempre houve um país que cobiça outro país. A humanidade não deseja de fato viver em paz. Mesmo que a maioria queira dependemos das decisões de poucos que terminam modificando a vida de muitos!

As santas guerras religiosas

Estas para mim, as mais cruéis disputas que o planeta enfrenta D.C. (Depois de Cristo), pois a Igreja Católica usou de todos os meios, desde os Cavaleiros Templários, as Cruzadas e a famigerada Inquisição para na base da força e das ameaças, para obrigar todos os religiosos de outras crenças a se converterem a sua fé, no caso a cristã. Era aquela famosa história, "a cruz ou espada", onde muitos morreram e outros se "converteram" ou seriam com muita JUSTIÇA considerados hereges e mortos pela espada da Santa Igreja. Os mouros ou islâmicos não ficam atrás, quando dominaram boa parte da Europa, tudo isto D.C. e o domínio foi longo e devastador. Mas não vamos esquecer de Napoleão, Alexandre O Grande e outros lendários governantes que estenderam seus impérios, massacrando povos inteiros, usando bandeiras de guerra.

Holocausto na Segunda Guerra

A Segunda Guerra Mundial ainda é uma lembrança muito triste, não só por ter envolvido o mundo todo, ter matado milhões de pessoas, civis e militares, mas por ter sido protagonista, do maior extermínio "planejado" em massa de um povo, uma raça, uma etnia, o nome não importa. Pois grande parte de judeus, 6 milhões ao todo, mais ciganos, deficientes físicos, homossexuais, adversários políticos. entre outros, foram covardemente mortos em campos de concentração pelo famigerado nazismo, com os requintes de sofrimento e crueldade que nós já sabemos. Nesta época as guerras começaram a se basear nas ideologias e no ódio, como vemos acontecer até hoje.

As guerras em curso

Além da Rússia X Ucrânia e Israel X Hamas, o mundo ignora, mas existem muitas outras guerras em andamento, na África e na Ásia, onde etnias e povos inteiros estão sendo dizimados aos milhares, verdadeiros genocídios, mas o mundo os ignora. Por que o mundo ignora estes genocídios e só se importa com um país democrático que tem um exército se defendendo das atrocidades cometidas por terroristas? Israel X Hamas é uma guerra incentivada pela ideologia suicida religiosa e pelo ódio. Uma gente que absolutamente não ama a própria vida, nem a vida de seu povo. Tudo em nome de Deus

A destruição da guerra

Uma guerra não só destrói vidas. Ela aniquila o futuro de gerações, além de aumentar e incentivar o lucro das indústrias armamentistas. Seus controladores, porém, não estão nos campos de batalha, provando de seu próprio veneno. Estão no luxo de suas magníficas mansões cinematográficas que habitam, protegidos por toda forma de segurança. Muito breve se instalarão em seus "bunkers", igualmente luxuosos e de lá, comandarão o futuro incerto de toda humanidade.

Autora

*Sarita Tabatchnik é artista plástica, ceramista e cronista do dia-a-dia feminino. Ela é pernambucana e vive em Israel https://www.instagram.com/saritatabatchnick/