Edição de N° 922
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BRASIL
Segunda-feira, 04 de Março de 2024
Edição de N° 922
Uber com carteira assinada
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Uber mais caro e fim da liberdade para trabalhar a qualquer hora. O governo federal encaminhou hoje ao Congresso Projeto de Lei Complementar que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. O STF vai dar a palavra final.
NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
UM EMPREENDIMENTO GLOBALZ CONSULTORIA
Barroso diz que militares fizeram um “papelão” na eleição passada
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, relembrou e criticou, hoje, a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o TSE nas últimas eleições. Eles foram convidados pelo próprio Barroso para avaliar o sistema eletrônico de votação.
EM PRIMEIRA MÃO
Coluna Diária
Carro novo do Uber com aval do governo
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O presidente Lula afirmou hoje ao propor a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo que o governo poderá negociar com bancos novas linhas de financiamento para a categoria. Ele frisou que passageiro não gosta de andar em carro velho. Em seguida, disse que o governo pode encaminhar a discussão.
Prefeitos querem manter desoneração da folha
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Um grupo de 100 prefeitos desembarca nesta semana em Brasília para pressionar governo e Congresso. Eles querem convencer tanto a gestão Lula como parlamentares a desistirem da ideia de reoneração previdenciária de municípios de até 142 mil habitantes.
Aborto na Constituição francesa
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A França incluiu na sua Constituição a legalização do aborto até a 14ª semana ou três meses e meio. A prática da interrupção da gravidez já era descriminalizada desde 1974. Mas as militantes francesas queriam que o tema fosse incluído na Constituição para evitar a derrubada na Justiça. O presidente Emanuel Macron celebrou o fato nas redes sociais. A França tem um baixo índice de natalidade entre os franceses nascidos lá, diferente dos imigrantes que geram grande quantidade de filhos.
Até a ONU reconhece os estupros do Hamas
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Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) relatou hoje que há "motivos razoáveis" para acreditar que o grupo terrorista Hamas cometeu estupro, "tortura sexual" e outros tratamentos cruéis e desumanos às mulheres durante os ataques de 7 de outubro, que deram início à guerra Israel-Hamas.
Regulamentação do governo
Uber mais caro e fim da liberdade para trabalhar
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O governo federal encaminhou hoje ao Congresso Projeto de Lei Complementar que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Oferece um piso de R$ 32,09 por hora uma e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), segundo informou o Ministério do Trabalho.
Vínculo ou não?
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é quem vai decidir se existe vínculo empregatício entre "motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os interesses das partes envolvidas no processo.
10 mil processos trabalhistas
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1446336 (Tema 1291), apresentado ao STF pela plataforma Uber, que narra estarem tramitando em outras instâncias da Justiça mais de 10 mil processos sobre a questão. O julgamento de mérito, fase em que o colegiado irá decidir se há ou não vínculo trabalhista, será realizado pelo Plenário em sessão a ser agendada posteriormente. A decisão a ser tomada pelo Tribunal será aplicada aos demais processos semelhantes na Justiça.
Corta a livre iniciativa
No STF, a Uber argumenta que a decisão do TST tolhe o direito à livre iniciativa de exercício de atividade econômica e coloca em risco “um marco revolucionário” nos modelos de mobilidade urbana, com potencial de inviabilizar a continuidade de sua atividade. A empresa estima que há mais de 10 mil processos nas diversas instâncias da Justiça trabalhista sobre o tema.
Piso salarial e jornada de trabalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) foi encaminhado ao Congresso. Se aprovado, entrará em vigor em até 90 dias depois da sanção. A nova categoria foi denominada de “trabalhador autônomo por plataforma” e receberá uma remuneração de, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.412). Esse valor de R$ 32,09 por hora do piso mínimo contempla R$ 8,02 por hora como remuneração básica e R$ 24,07 para cobrir custos de utilização, como celular, combustível e manutenção do veículo.
Contribuição previdenciária
A contribuição para o INSS será em cima do valor de R$ 8,02 da hora, com alíquota de 7,5% para empregados e de 20% para empregadores. Com isso, as mulheres que atuam como motoristas nas plataformas terão direito ao auxílio-maternidade também.
E mais um sindicato para tirar dinheiro do trabalhador
O texto determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias. Para receber o piso nacional, a jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias efetivamente trabalhadas. O trabalhador será representado por uma entidade sindical da categoria profissional “motorista de aplicativo de veículo de quatro rodas”, responsável pelos acordos coletivos. O governo ainda não divulgou o texto final do projeto.
MERCADO
Coluna Diária
![Autor](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqZPSiteColunista/antoniomagalhaes-169420122464fb758822881.png)
O consumidor é enganado no dia-a-dia
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Os estudiosos da economia popular têm que sistematizar o fenômeno da “reduflação”. A diminuição das embalagens ou tamanho dos produtos com os preços no patamar anterior. Pouca gente nota no supermercado que determinados itens vêm supostamente com preços iguais com a quantidade diminuída. Por exemplo, foi reduzida a largura do papel higiênico, a consistência da pasta de dente, cada vez mais rala, potes de sorvetes menores com preços antigos, sacos de batatas fritas quee reduzem o tamanho, mas botam uma tarja vermelha anunciando a porção extra inexistente para cobrar mais. Somos sempre enganados.
Fim do mandato de Campos Neto arrepia o mercado
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A notícia de que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tentará fazer avançar a proposta de autonomia ampla da instituição jogou lenha mais uma vez na briga com o PT. Nos bastidores do partido, a reação contrária a uma PEC sobre o tema provocou duras críticas de dirigentes, que atribuem a articulação a um “movimento para tirar poder do governo e transferir para o mercado”.
De volta ao passado: PT quer controlar política monetária
O tema chegou a ser tratado em conversa entre Campos Neto e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Isso aí é pressão do mercado, que está preocupado com o fim do mandato do Roberto Campos Neto. É um movimento claro para tentar tirar do governo federal o direito de guiar a política monetária”, disse à CNN um líder petista com bom trânsito no Palácio do Planalto. Ou seja, o direito de elevar o nível da gastança institucional, aprofundando o déficit público, hoje em mais de R$ 230 bilhões.
Controle dos juros e quantidade de dinheiro
A política monetária consiste nas decisões que o banco central toma, no exercício do seu mandato, para influenciar o custo de pedir emprestado e a quantidade de dinheiro que existe na economia. O novo embate entre Campos Neto e o PT ocorre num momento em que o partido do presidente retoma as críticas ao Banco Central pela política de juros.
BC acusado de travar o crescimento
O discurso acusando a instituição de travar a retomada do crescimento econômico foi reciclado por líderes petistas após a divulgação dos dados do PIB de 2023, na semana passada. Apesar da alta de 2,9% em 12 meses, puxada pelo agronegócio, o PIB permaneceu totalmente estagnado nos dois últimos trimestres do ano passado.
Micros e pequenas empresas empregam mais
As micro e pequenas empresas abriram mais de 1,1 milhão de postos de trabalho no país em 2023, segundo um levantamento do Sebrae. Isso representa 80% das vagas com carteira assinada que foram criadas ao longo do ano passado. E o setor está em crescimento. Em 2023, o Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação ao ano anterior, quando foram criados 805,6 mil empreendimentos. A categoria engloba as empresas que faturam até 4,8 milhões por ano.
Golpes contra microempreendedores
Cobranças indevidas, propostas tentadoras de empréstimos e sites falsos para abertura do MEI. Esses são alguns dos golpes mais comuns aplicados contra pequenos negócios no Brasil, de acordo com o Sebrae. Para se proteger das fraudes, a principal dica para os microempreendedores individuais (MEIs) é não clicar em links suspeitos e utilizar somente os serviços disponibilizados nas páginas oficiais do governo, orienta o Ministério do Empreendedorismo.
Mais comuns
Cinco golpes mais comuns envolvendo MEIs: sites falsos para abertura do MEI; boletos de cobranças indevidas; pedidos de retificação; propostas tentadoras de empréstimos; e renegociação de dívidas. E, caso o MEI já tenha sido vítima de um golpe, a orientação é denunciar na ouvidoria e registrar boletim de ocorrência.
Autor
*Antonio Magalhães é diretor de redação de O Poder
TSE
Barroso diz que Forças Armadas fizeram um “papelão” na eleição passada
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou e criticou, hoje, a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições.
‘Militares foram manipulados’
Barroso discursou em uma aula inaugural na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE, convidados para ajudar na segurança, para dar transparência, foram induzidos por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, disse o ministro, sem citar nomes.
Exército não excluiu possibilidade de fraude
Na ocasião, as Forças Armadas fizeram parte da Comissão de Transparência das Eleições, com a função de ampliar a transparência e a segurança das eleições. Após o pleito, no entanto, o Ministério da Defesa, responsável pela coordenação das Forças Armadas, divulgou um relatório dizendo que não excluía “a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, embora o próprio documento informasse que não foram detectadas fraudes.
Moraes dispensou Forças Armadas
Em setembro do ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de fiscalização, pelo desempenho em 2022 ter se mostrado “incompatível” com o papel dos militares.
Eleição americana
Suprema Corte garante Donald Trump na disputa de novembro
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu hoje que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano. Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano - ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.
Sentença federal
A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna --e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.
Atendeu recurso da defesa
A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.
Argumento desmontado
A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da manifestação dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.
Morte de dissidente russo
Mais de 40 países querem responsabilizar Vladimir Putin
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Mais de 40 países fizeram hoje um apelo conjunto para exigir uma investigação internacional independente sobre a morte do líder opositor russo Alexei Navalny e afirmaram que a responsabilidade recaía sobre o presidente Vladimir Putin.
Contra o clima de impunidade na Rússia
Os membros da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Ucrânia, Costa Rica, Guatemala e Austrália estão entre os países que criticaram a morte do opositor em uma prisão remota da Rússia no Ártico e instaram a colocar fim no “clima de impunidade” na Rússia.
Enterrado na sexta
Navalny foi enterrado em Moscou na sexta-feira, 1º, em um funeral do qual milhares de pessoas participaram mesmo sob o risco de serem presas. “Estamos indignados com a morte do político opositor russo Alexei Navalny, cuja responsabilidade recai no presidente [Vladimir] Putin e nas autoridades russas”, disse a embaixadora da UE, Lotte Knudsen, ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em nome dos 43 países.
Amapá
Entreposto do tráfico de drogas para o Exterior
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O Estado do Amapá, no extremo norte brasileiro, tornou-se o maior entreposto do tráfico de cocaína e maconha das duas maiores facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). As drogas vêm dos países vizinhos da Amazônia rumo ao exterior.
Ficou mais violento
Segundo a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, financiada por organizações estrangeiras como Fundação Ford e Open Society, o tráfico de drogas desencadeou uma violência desenfreada. Na média, o Estado apresentou 50,6 mortes para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. As mortes decorrentes por intervenção policial também são as mais altas do País: em 2022, foram 16,6 para cada grupo de 100 mil habitantes. O índice é cinco vezes maior que a média brasileira.
Facções locais e nacionais
Com 733 mil habitantes divididos em 16 municípios, o Amapá tem três facções locais. A chegada das organizações nacionais no Estado ainda é recente. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que o PCC chegou ao Estado em aliança com o grupo Família Terror do Amapá (FTA), enquanto o Comando Vermelho se uniu à União Criminosa do Amapá (UCA). Nas últimas semanas, as forças de segurança têm monitorado possível nova aliança da facção carioca com o grupo conhecido por Amigos para Sempre (APS).
Rotas internacionais
Enquanto as facções locais brigam pelos pontos de drogas, o PCC e o CV estão de olho em seus próprios negócios, como assegurar rotas para o narcotráfico internacional.
GOL DE LETRA
Médico e Cronista
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Dedada na história
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A dedada ficou famosa na Grécia Antiga nas peças do dramaturgo Aristófanes. Volta e meia vinha uma dedada ou outro gesto obsceno em cena. Na Grécia também viveu o filósofo Diógenes que vivia nu em um tonel e de vez em quando dava dedadas, até mesmo para Alexandre, o Grande. Semana passada, a dedada voltou ao bate papo nas ruas após a expulsão do jogador Paulo Sérgio, do Náutico, o qual comemorou um gol de pênalti fazendo o sinal símbolo da Torcida Organizada do Náutico: uma dedada. Resultado? Expulsão. Mas será que dedada é coisa rara?
Dedada lá fora
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A primeira dedada fotografada foi do jogador Charles Rodburn, do Boston Braves, em 1886, quando posava com seu time e viu de longe os adversários. Depois, a dedada apareceu em filmes de Alfred Hitchcock e Harold Lloyd, nos destemperos políticos de Nelson Rockfeller, Pierre Trudeau e George Bush, sem esquecer Ronald Reagan e os hippies de Berkeley nos anos 1960. Adele, Lady Gaga e Madonna também deram suas dedadas por aí. O próprio Ronaldo Fenômeno quando marcou seu primeiro gol no Corinthians comemorou com a dedada da organizada do Timão. Sem expulsão.
Dedadas presidenciais
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Nos anos 1980, o presidente Figueiredo inaugurou as dedadas explícitas no Brasil durante manifestação de estudantes curitibanos. Os estudantes responderam processo pelos palavrões contra o presidente e Figueiredo fingiu que tinha dado tchauzinho. Uma década depois, o presidente Collor se despediu do povo brasileiro descendo a rampa e nos legando o dedo médio registrado pelo Pasquim.
A primeira dedada do futebol pernambucano
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A primeira dedada do futebol pernambucano aconteceu em Caruaru, na partida entre Central e Botafogo-PB. O quadro centralino tinha Agostinho no arco e o espetacular Vadinho no meio-campo. Os pernambucanos abriram o marcador aos 2 minutos de jogo, mas se perderam no segundo tempo após a expulsão de Pissica. Dez minutos depois foi a vez de Nico ser expulso. Dessa vez por ofender o público com uma dedada. Na base da raça, naquele 20 de outubro de 1962, o Central segurou o empate com o Botafogo de Pelado, Príncipe, Delgado e Coca Cola. Em tempo. O primeiro juiz a expulsar uma dedada em Pernambuco foi o estreante naquele jogo Louralber Monteiro.
Nota
Mestre Lenivaldo Aragão, ícone do jornalismo pernambucano, assistiu a dedada e escreveu sobre o prélio nas páginas do Diário de Pernambuco. Nico foi multado em 30% do salário.
Autor
*Roberto Vieira é médico e cronista
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